Blog
Clipping

Demanda por crédito recua 1,8% em agosto, indica Serasa Experian

A demanda do consumidor por crédito caiu 1,8% em agosto, na comparação com o mês anterior. Os dados são da empresa de consultoria Serasa Experian e mostram que também houve recuo (de 1,4%) em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, no entanto, o indicador cresceu 4,2% de janeiro a agosto, no comparativo com igual período de 2014. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, a queda mensal reflete a crise econômica, em um cenário de altas taxas de juros e de baixo patamar no nível de confiança dos consumidores. Em agosto, a demanda diminuiu em todas as faixas de renda. As quedas mais expressivas ocorreram entre aqueles que ganham menos (-2,1% para quem ganha até R$ 500 mensais) e entre os consumidores com maior rendimento (-2,2% para renda acima de R$ 10 mil por mês). Por outro lado, no acumulado de janeiro a agosto, houve retração apenas na faixa de menor de renda (-2,1% para quem recebe até R$ 500 ao mês).

Leia Mais
Clipping

Passagens aéreas caem 24,90% e geram principal impacto de baixa no IPCA

A queda de 24,90% nas passagens aéreas em agosto foi o principal impacto de baixa sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês passado, informou nesta quinta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o item exerceu um impacto de baixa de 0,11 ponto porcentual no índice, que subiu 0,22% ante 0,62% em julho. Por conta das passagens aéreas, o grupo Transportes registrou deflação de 0,27% em agosto, contra avanço de 0,15% em julho, apontou o IBGE. Em queda, destacaram-se ainda automóveis usados (-1,03%), pneus (-1,00%) e acessórios e peças (-0,96%). Apesar disso, outros itens ficaram mais caros, como gasolina (0,67%), diante de aumentos em cinco regiões, etanol (0,60%), ônibus urbano (0,60%) e automóvel novo (0,30%). No caso do ônibus urbano, a alta foi puxada pela região metropolitana de Belo Horizonte, cuja alta de 7,10% se deu em consequência do reajuste de 9,68% que entrou em vigor a partir do dia 8 de agosto. ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – De acordo com o IBGE, o grupo Alimentação e Bebidas registrou queda de 0,01% nos preços em agosto. Parte expressiva dos produtos pesquisados passou a custar menos na passagem do mês, apontou o órgão. Só a batata-inglesa (-14,75%), o tomate (-12,88%) e a cebola (-8,28%) juntos tiveram impacto negativo de 0,10 ponto porcentual no IPCA.

Leia Mais
Clipping

Dólar se aproxima de US$ 3,90 e BC anuncia intervenção

Com a alta do dólar na manhã de hoje (10), o Banco Central (BC) decidiu fazer mais um leilão de venda de dólares, com compromisso de comprar novamente a moeda no futuro. No chamado leilão de linha, o BC vai vender até US$ 1,5 bilhão. As datas da compra de dólares estão marcadas para janeiro e abril do próximo ano. No último dia 8, o BC anunciou a venda de até US$ 3 bilhões das reservas internacionais, com o compromisso de comprar novamente os dólares em novembro. Com mais dólares no mercado, o BC tenta suavizar a alta da moeda. Hoje, às 10h10, o dólar comercial estava em R$ 3,85. Na máxima do dia, chegou a R$ 3,89, às 9h30. Essa alta foi registrada após o anúncio do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), ontem (9) à noite.

Leia Mais
Clipping

Falta moeda no mercado: comércio tem dificuldade em passar troco

Seja de 5, 10, 25, 50 centavos, seja de 1 real, as moedas estão sumidas. As de 1 centavo, então, nem se fala. Há anos não são vistas por aí. Se procurar, até se acha uma ou outra na bolsa, mas, na praça, tem sido artigo de luxo. Para ter algumas no caixa, o comerciante tem feito de tudo: promoção para incentivar o cliente a trocar uma quantia de dinheiro, acordo com vigias de carro e até assumido uma margem de prejuízo. Largadas no fundo das gavetas, dos bolsos ou dos cofrinhos, elas fazem falta, prejudicam o comerciante e ajudam a aumentar a inflação, em tempos em que a economia não anda tão cordial com o brasileiro. Desde o começo do ano, o Banco Central disponibilizou 419 milhões de unidades de novas moedas. Parece muito, mas, na prática, não é. Tanto que estão em falta. Um dos motivos, de acordo com o BC, foi a redução na produção desde 2014, por conta da crise financeira, que forçou também a redução nas despesas públicas. O Banco Central tem tido que administrar os estoques para atender às demandas em âmbito nacional.

Leia Mais
Atividades

Patriota pede reflexão nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) discursou no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (8), para celebrar o 25º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O socialista destacou que o momento não é só de celebrar, mas também de avaliar a refletir sobre a necessidade de aprimorar o CDC. “A melhorar maneira de se homenagear a legislação do consumidor é torna-la plenamente cumprida”, argumentou Patriota. Segundo ele, o País ainda encontra muitas instituições prestadoras de serviços que praticam abusos contra os consumidores. Recente pesquisa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de São Paulo mostrou que entre as principais reclamações em termos de serviços essenciais à população estão as telecomunicações – telefonia, TV por assinatura e Internet – e a energia elétrica. “Nota-se que nesses segmentos os problemas enfrentados ainda são primários e estruturais, não apresentando sinais de melhora significativa ao longo dos anos”, afirmou o socialista. A Agência Brasil EBC em recente pesquisa apontou também as instituições bancárias na lista de reclamações frequentes. “Também causa insônia ao povo brasileiro os planos de saúde que cobram quantias absurdas de seus beneficiários, mas recusam-se a atendê-los dignamente”, acrescentou Patriota. Para o parlamentar, a Câmara como Casa da povo deve analisar e aprovar leis que aprimorem o Código de Defesa do Consumidor. O socialista cita o Projeto de Lei nº 5.196/13, do Executivo em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que confere maior autoridade administrativa aos PROCONS, para que além de multas possam estabelecer medidas corretivas aos fornecedores que incorram em infrações aos direitos dos consumidores. “É um PL oportuno, que merece celeridade, pois confere maior agilidade aos processos que tratam de resguardar os interesses da população consumidora do País”. Gonzaga analisa, no entanto, que mesmo com a necessidade de aperfeiçoamento, nestes 25 anos o CDC conseguiu entrar no cotidiano dos brasileiros. Pesquisa realizada pelo Data Senado informou que 84% dos brasileiros já ouviram falar do CDC e 68% creditam a ele mudança positiva no comportamento dos empresários. “A legislação produziu um conjunto de valores nas relações de consumo do brasileiro. Um fornecedor não pode mais enganar o consumidor, realizar cobranças abusivas, publicidade enganosa”, concluiu. Gonzaga Patriota viu a Legislação ser elaborada e trabalha na Câmara desde aquele período para que seja aprimorada, bem como fiscaliza para que seja cumprida com o fortalecimento dos PROCONS. Andrea Leal Portal PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Leia Mais
Clipping

Oposição quer apresentar pedido de impeachment de Dilma em 15 dias

A oposição da Câmara pretende apresentar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 15 dias, afirmam parlamentares. Esse é o prazo que deputados à frente do movimento favorável ao afastamento da petista acreditam precisar para garantir apoio suficiente para fazer a proposta caminhar. A intenção é apresentar o pedido ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cabe dar andamento à ação. Caso ele indefira, o que já estaria pré-acordado entre a oposição e o deputado, cabe recurso ao plenário, a quem caberia definir se acata ou não o pedido de afastamento da presidente Dilma. O primeiro passo dessa estratégia é movimento pró-impeachment, que será lançado na manhã desta quinta-feira (10). Haverá um site interativo e uma petição eletrônica. A iniciativa é encabeçada por lideranças da oposição -o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), deu aval à ação-, mas conta também com apoio de integrantes de partidos da base aliada, especialmente do PMDB, partido dovice-presidente, Michel Temer.

Leia Mais
Clipping

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral e mantém doação de empresas a partidos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial. A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem. O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município). Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.

Leia Mais
Clipping

Um em cada 3 idosos dá calote para ajudar família endividada

Seu Otávio Pereira tem 68 anos, é aposentado e mora na zona leste de São Paulo. Ele está acumulando contas atrasadas porque ajudou um parente fazendo uma compra parcelada, mas esse familiar perdeu o emprego. Agora, seu Otávio precisa conseguir um empréstimo consignado para quitar as dívidas. Assim como seu Otávio, milhões de brasileiros com mais de 61 anos estão ficando inadimplentes para ajudar a família endividada. Segundo um estudo inédito da Serasa Experian, baseado na segmentação Mosaic Brasil, que divide a população em 11 grupos, os inadimplentes com 61 anos ou mais já chegam a 6,99 milhões de pessoas. Isso equivale a cerca de 1 em cada 3 pessoas da população desta faixa etária (23,7 milhões, segundo o IBGE) e representa 12,4% dos 56,4 milhões de inadimplentes do País. O gerente da Serasa Experian, Fernando Rosolem, afirma que os idosos estão se endividando mais do que o restante da população e que a principal explicação para isso é o fácil acesso ao crédito consignado.

Leia Mais
Clipping

PF faz operação contra fraudes em pagamentos de prêmios da loteria

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (10) uma operação contra uma quadrilha especializada em fraudar os pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. No total, 54 mandados judiciais são cumpridos em Goiás, Bahia, São Paulo, Sergipe, Paraná e no Distrito Federal. Entre os suspeitos de envolvimento estão um ex-jogador da Seleção Brasileira e um doleiro. De acordo com a corporação, o esquema desviou milhões de valores de bilhetes premiados, não sacados pelos ganhadores, que deveriam ser destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No ano passado, os premiados na loteria deixaram de resgatar R$ 270,5 milhões. Dos mandados, cinco são de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 22 conduções coercitivas e 19 de busca e apreensão. Cerca de 250 policiais federais participam da Operação Desventura.

Leia Mais
Clipping

Depois de rebaixamento, Dilma convoca reunião com ministros da equipe econômica

Depois do rebaixamento da nota do Brasil pela Standard & Poor’, a presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã desta quinta-feira (10), reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ainda não há informação oficial se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará no encontro. A agenda dele cita apenas “despachos internos”. Os três ministros formam a Junta Orçamentária. O governo tem pressa para encontrar saídas que possam dar sinais de compromisso e de segurança com o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento. Também é preciso fechar logo o “adendo” ao Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2016 que será enviado ao Congresso com soluções para o rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas do ano que vem. Na quarta-feira (9), , O Planalto disse que, embora já estivesse esperando, ter recebido com surpresa a decisão da S&P, que agora impõe, segundo disse Levy em entrevista ao telejornal Jornal da Globo, ação rápida do Executivo e do Legislativo. Para Levy, a lição do rebaixamento do rating do Brasil pela S&P é a de que os agentes estão entendendo a necessidade de fazer escolhas difíceis para que o País readquira o equilíbrio fiscal. “Não é só dizer que vai cortar ou pedir para a população assinar um cheque em branco para o governo”, disse. 

Leia Mais
Clipping

BC reduz projeção para aumento do preço da gasolina e da energia elétrica

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a projeção para a alta do preço da gasolina este ano. A projeção passou de 9,2%, estimados em julho, para 8,9%, divulgado hoje (10), na ata da última reunião do Copom. Também foi reduzida a projeção para o aumento dos preços da energia elétrica, de 50,9% para 49,2%. A estimativa para a queda no preço da tarifa de telefonia fixa passou de 3% para 3,5%. O Copom também alterou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás de 4,6% para 15%. No último dia 31, a Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15%, em média. Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, o comitê projeta variação de 15,2% em 2015. Em julho, o índice estimado foi 14,8%.

Leia Mais
Clipping

Prefeitura de Afogados promove mais uma edição do projeto saúde em movimento

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai promover uma semana inteira de atividades físicas gratuitas que promete não deixar ninguém parado. É a segunda edição do Projeto Saúde em Movimento, iniciado no ano passado, e que este ano traz como objetivo, além do estímulo à prática de atividades físicas, o acompanhamento nutricional dos participantes. “Vamos este ano fazer um comparativo das condições físicas e de saúde de quem participou no ano passado. Saber se evoluíram, se adotaram como rotina a prática de atividade física,” explicou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. De segunda (14) a sábado (19) da próxima semana, serão realizados aulões de ginástica, aeróbica, zumba, passeio ciclístico e caminhada para Solidão, dentro da programação do Saúde em Movimento. A ação irá envolver profissionais de diversas áreas da secretaria de saúde, a exemplo da Academia da Saúde, Vigilância em saúde, núcleo de apoio à saúde da família, Centro de Testagem e Aconselhamento e atenção básica.

Leia Mais
Clipping

Contratações da nova etapa do programa Minha Casa só devem começar em 2016

O governo se reúne nesta quinta-feira, 10, com empresários da construção e movimentos sociais de moradia popular para detalhar algumas condições da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. No entanto, as contratações da nova etapa de um dos programas vitrines de Dilma Rousseff só devem começar em 2016. Para as famílias mais pobres, provavelmente no fim do ano que vem. Em vez de um anúncio oficial, como prometido pela presidente na conta do Twitter, Dilma e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vão discutir os novos parâmetros com o empresariado e grupos com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O primeiro encontro está marcado para as 14h30 e o segundo, para as 17 horas. Segundo interlocutores da presidente, lançar uma nova etapa de um programa com gasto bilionário não passaria um bom sinal para o mercado no momento em que o governo tenta cobrir o rombo deficitário do orçamento de 2016. Entre as novidades – que só começam depois que forem aprovadas pelo Congresso Nacional – estará o reajuste que o governo dará ao valor máximo dos imóveis por região. Atualmente, o teto financiado é de R$ 190 mil no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio. Nas demais cidades, o limite varia de R$ 90 mil a R$ 170 mil.

Leia Mais
Clipping

Campanha contra Poliomielite encerra-se nesta quinta em Petrolina

Atendendo recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (Paralisia Infantil) termina nesta quinta-feira (10), em Petrolina. Até o momento foram vacinadas 21.674 crianças contra o vírus da paralisia infantil, o que representa 86,49% de cobertura. A meta do MS é imunizar 95% das crianças entre 6 meses e menores de 5 anos As unidades de saúde funcionam até as 14h, na zona rural, e até 17h na zona urbana – com exceção das AMEs Gercino Coelho e Areia Branca, que atendem o público até 19h e 21h, respectivamente. A poliomielite é uma doença grave e sem tratamento. Por este motivo a vacina é tão importante. Transmitido por alimentos ou água contaminada, o vírus entra pela boca e, no primeiro momento, vai para o intestino, alojando-se depois na medula espinhal.

Leia Mais
Clipping

Câmara aprova redução para 6 meses de prazo de filiação antes das eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (9), por 290 votos a 157, destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. A redação do Senado também retirava, entretanto, da Lei 9.504/97, o prazo mínimo de domicílio eleitoral de um ano. Assim, prevalece o texto da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito. Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto.

Leia Mais
Clipping

Dilma sem agenda?

Se há uma expressão da qual nunca mais se ouviu falar no governo Dilma é “agenda positiva”. A agenda positiva é um recurso clássico dos governos que enfrentam alguma crise.  É só a popularidade cair e lá vem alguém da área de comunicação com a ideia mágica: “agenda positiva”. Dilma Rousseff, neste segundo mandato, até que tentou lançar mão desse recurso. Anunciou um novo programa de concessões na área de infraestrutura em junho. Alguns programas sociais foram lançados ou relançados em cerimônias no Palácio do Planalto. Só que bastava uma cerimônia dessas acontecer para uma notícia de “agenda ruim”, geralmente vinda da Lava-Jato ou da economia, engolfar a novidade que o governo tentava lançar. Hoje, nem isso o governo tenta mais.  Até o Minha Casa, minha Vida 3 que seria lançado nesta semana terá que ser repensado. Não há recursos.

Leia Mais
Clipping

Paulo discute projetos com presidente da Caixa‏

O governador Paulo Câmara se reuniu ontem (09.09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para tratar de projetos do interesse de Pernambuco. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco – que hoje está com a Caixa -, a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também participaram da audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração), e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.

Leia Mais
Clipping

Aécio: com rebaixamento, governo Dilma acabou

O senador Aécio Neves (PSDB) disse nesta quarta-feira (9) que o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Standard & Poor’s é “um desastre anunciado” e “resultado da incompetência e dos erros do governo”. “O Brasil perdeu hoje o grau de investimento fruto de erros sucessivos de política econômica dos últimos seis anos, agravados pelo desvio de recursos públicos e aparelhamento político das estatais. O cenário é ainda mais grave porque estamos em um governo no qual a presidente terceirizou a sua política econômica. Um governo que não tem hoje uma base política com força para aprovar reformas estruturais e um governo que não tem sequer um plano de governo. Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e a perspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou”, postou o tucano em seu perfil no Facebook.

Leia Mais
Clipping

Dilma promete cumprir meta fiscal com mais impostos e menos despesas

A presidente Dilma Rousseff se comprometeu nesta quarta-feira (9) com um superavit de 0,7% do PIB no ano que vem. Para atingir essa meta, a presidente se comprometeu a enviar nas próximas semanas propostas de aumento de receitas fiscais e de corte de despesas obrigatórias. Em entrevista ao Valor Pro, serviço de informação em tempo real do jornal “Valor Econômico”, Dilma admitiu que a nova meta fiscal só pode ser atingida com aumento de impostos. As declarações da presidente representam uma vitória para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele vinha defendendo que a presidente se comprometesse oficialmente com o número após o impacto negativo de ter enviado ao Congresso uma proposta orçamentária que previa deficit nas contas públicas em 2016. Na entrevista, a presidente fez questão de defender o ministro. Ela disse que Levy tem sua inteira confiança e que é uma pessoa com espírito público exemplar. A presidente afirmou ainda que o ministro está trabalhando “horrores” pelo país.

Leia Mais
Clipping

Standard & Poor’s retira grau de investimento para o Brasil

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o rating do Brasil de BBB- para BB+ e manteve a perspectiva negativa da nota. Com o rebaixamento, o País passa a ser grau especulativo pela agência. “Os desafios políticos do Brasil continuam a aumentar, pesando sobre a capacidade e a vontade do governo em apresentar um orçamento para 2016 ao Congresso coerente com a correção política significativa sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff”, diz a agência. O rebaixamento da nota do Brasil pela S&P ocorre pouco mais de um mês depois de a agência ter revisado a perspectiva do rating do País de estável para negativo.

Leia Mais
Clipping

Criação de empregos formais cai 58% em 2014, para 623 mil vagas

O Brasil criou 623.077 empregos formais em 2014 – uma redução de 58% no crescimento de vagas frente ao ano anterior, quando foram abertas 1,49 milhão de postos. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (09). Este é o pior resultado desde 1999, quando o país criou 501.630 vagas de emprego. Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas, os números da Rais também incluem os servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de trabalhadores temporários. Setores Dos oito setores de atividade econômica, cinco subiram em 2014 com relação ao ano anterior. Os setores que mais contribuíram para a criação de emprego formal foram serviços (+587,5 mil postos ou +3,51%) e comércio (+217,0 mil postos ou +2,28%). Em contraste, aqueles que tiveram as maiores quedas foram indústria de transformação (fechamento de 121,7 mil vagas) e construção civil (queda de 76,9 mil).

Leia Mais
Clipping

STF adia para amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de droga

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (10) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso próprio. O processo estava pautado para a sessão de hoje (9), mas somente o primeiro item da pauta, que trata da proibição do contingenciamento do Fundo Penitenciário, foi julgado. O julgamento conta 1 voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. O julgamento vai prosseguir com o voto dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em caso de dúvid sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes. A descriminalização é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.

Leia Mais
Clipping

Levy diz que governo vai cortar gastos mais que em outros casos

O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que “o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos”, em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a perda do grau de investimento para a economia brasileira. Assista à íntegra da entrevista acima. “Existe um problema difícil, que é um programa que só vai ser vencido se as pessoas olharem com responsabilidade. A gente tem dado um diagnóstico transparente, verdadeiro e agora as pessoas têm que tomar essas responsabilidades em todos os níveis. O governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em outros casos. E com gestão, ferramentas inteligentes. E, se precisar, a gente tem que ter disposição de também fazer um sacrifício para todo mundo poder voltar a ter a economia crescendo”, disse Levy. Levy voltou a falar sobre a necessidade de garantir o esforço fiscal para o Orçamento de 2016. “Nós queremos equilíbrio fiscal. A gente quer atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira”, comentou.

Leia Mais
Atividades
11

Gonzaga Patriota cobra votação da PEC que regulamentará a Polícia Ferroviária Federal

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para cobrar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 156, de 1995, de sua autoria, que acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF), os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU. “Peço que coloquem em pauta a nossa PEC 156 para que a gente resolva, definitivamente, o problema da Polícia Ferroviária Federal em todo o Brasil. Como autor dessa PEC que regulamentará a PFF, não posso ficar calado, principalmente, nesta Casa do Povo brasileiro, com tanto desrespeito por parte das autoridades governamentais, em relação a Polícia Ferroviária Federal e, em particular, aos usuários das ferrovias e dos metrôs do Brasil”, disse o socialista. O parlamentar ainda destacou a importância da Polícia Ferroviária Federal para segurança dos passageiros que utilizam diariamente  metrô. “No chamado Grande Recife, meliantes estão se  aproveitando da fragilidade do sistema de segurança do metrô, para se utilizarem de métodos baixos e aterrorizar famílias inteiras, usuárias desse sistema de transporte. Em 2015, foram registrados na CBTU do Recife, mais de 150 assaltos com vítimas sofrendo ações cada vez mais cruéis, além do vandalismo que vem depredando o sistema. E não é apenas em Recife que isso ocorre, vi nesta sexta-feira (04), a Televisão mostrando, no metrô de São Paulo, vândalos “farrando” com bebidas alcoólicas e drogas dentro de um vagão do metrô, inclusive, urinando nas calçadas e dentro desse vagão”, relatou.  Gonzaga Patriota ainda fez um apelo ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.  “Em razão disso, como eterno ferroviário, venho fazer um veemente apelo ao eminente Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no sentido de abrir um canal de regularização e reestruturação da Polícia Ferroviária Federal que criamos, juntamente com a gloriosa e progressista Polícia Rodoviária Federal, na Constituinte de 1988 e, ainda, mande retornar, com a máxima urgência, o policiamento ferroviário federal às estações dos trens e metrôs da região metropolitana do Recife e, de nossa parte, estamos agilizando a regulamentação desses bravos policiais, com a pautação e votação da PEC nº 156 de 1995, de nossa autoria”, informou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Leia Mais
Clipping

Brasil é terceiro país do mundo que fica mais tempo on-line no celular

 O tempo que os brasileiros passam conectados à internet via smartphones triplicou entre 2012 e 2015, é o que descobriu uma pesquisa da GlobalWebIndex, empresa que compila métricas do mundo digital. Segundo o estudo, os brasileiros ficam cerca de três horas e 40 minutos on-line pelos celulares todos os dias. Em 2012, esse número era de apenas uma hora e 18 minutos. Assim, o Brasil ocupa a terceira colocação do ranking dos países com usuários mais tempo on-line por meio dos dispositivos móveis, atrás apenas da Tailândia (quase quatro horas) e Arábia Saudita (três horas e 48 minutos). A pesquisa da GlobalWebIndex também constatou que os usuários de países em desenvolvimento têm ficado mais tempo on-line que os de lugares desenvolvidos. Os americanos, por exemplo, passam menos de duas horas on-line por dia nos celulares.

Leia Mais
Clipping

Segurança dos Jogos Olímpicos tem centro especial antiterrorismo

Um centro especial voltado ao combate a ações de terrorismo nos Jogos Olímpicos de 2016 está funcionando desde 5 de agosto no Rio de Janeiro. Instalada no Comando Militar do Leste, a unidade entrou em operação junto com os eventos-teste na cidade. Durante a competição, haverá 1,5 mil militares vinculados, trabalhando com informações da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que atua em parceria com órgãos internacionais similares. Apesar de o Brasil não ser considerado um país alvo de terrorismo, recepcionará nações que sofrem com esse tipo de ataque. “Estamos reunindo inúmeras delegações, cerca de 200 países, e eles podem ser fruto dessa ameaça”, explicou o comandante das Operações Especiais no Brasil, general Mauro Sinott Lopes, que chefia o centro especial. Ele lembrou que uma ação terrorista matou atletas israelenses na cidade alemã Munique, durante os Jogos Olímpicos de 1972.

Leia Mais
Clipping

Anvisa suspende venda e uso de todos os produtos da Dermotec

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização, além do uso e da divulgação de todos os equipamentos com finalidade de embelezamento e estética fabricados pela I.N. dos Santos e Cia Ltda., nome fantasia Dermotec Brasil. De acordo com o texto publicado hoje (9) no Diário Oficial da União, inspeção feita na empresa comprovou a fabricação e venda de produtos sem cadastro ou registro na Anvisa. A venda dos produtos está proibida também pela internet. A decisão foi tomada porque o fabricante não tem Autorização de Funcionamento e Licença Sanitária. A Anvisa determinou que a empresa promova o recolhimento de todos os equipamentos de beleza e estética existentes no mercado.

Leia Mais
Clipping

Mortalidade infantil no mundo caiu mais da metade em 25 anos, diz OMS

A mortalidade infantil no mundo caiu mais da metade nos últimos 25 anos, segundo dados divulgados hoje (9) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números mostram que as mortes de crianças menores de 5 anos caíram de 12,7 milhões em 1990 para 5,9 milhões em 2015. Esta é a primeira vez que o índice fica abaixo de 6 milhões. O relatório Níveis e tendências da mortalidade infantil 2015 informa que cerca de um terço dos países – 62 no total – conseguiram reduzir o índice em dois terços, enquanto 74 tiveram edução de pelo menos metade nos últimos 25 anos. Apesar dos avanços considerados substanciais, a OMS alertou que 16 mil crianças menores de 5 anos morrem todos os dias no mundo e que a queda de 53% não é suficiente para alcançar a meta de reduzir em dois terços o índice até o final deste ano.

Leia Mais
Clipping

Prefeito Arquimedes entrega pavimentação de mais uma rua em Itapetim‏

Na noite da próxima sexta-feira (11/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, inaugura mais uma importante obra, desta vez a pavimentação em paralelepípedos da Rua Dom Augusto Alves, no Bairro Paulo VI. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a obra, executada com recursos próprios do município, era uma antiga reivindicação dos moradores, que passaram a ter uma melhor qualidade de vida, além de casas mais valorizadas. A inauguração será às 19h e contará com a presença de várias autoridades municipais.

Leia Mais