O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, determinou a transferência do ex-ministro José Dirceu para um presídio comum na região metropolitana de Curitiba. A ordem foi dada hoje, atendendo a um pedido da própria defesa do investigado. Ainda não há previsão de quando o ex-ministro será transferido. Dirceu está preso há quase um mês na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, sede das investigações da Lava Jato. Ele seguirá para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, onde já estão outros 18 presos da operação. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Após o governo entregar ao Congresso a proposta de Orçamento para o ano de 2016 com previsão de déficit (receitas menores do que despesas) de R$ 30,5 bilhões, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), durante pronunciamento na tarde dessa terça-feira (01), fez duras críticas à proposta e defendeu que o governo corte despesas para garantir o equilíbrio nas suas contas. “Eu faço parte da Comissão de Orçamento como membro efetivo e essa proposta orçamentária de 2016 com déficit de R$ 30 bilhões de reais é uma irresponsabilidade fiscal. O governo vai ter que diminuir o tamanho do seu gasto de acordo com o tamanho da sua receita e apresentar uma proposta de orçamento equilibrado. Tem que fazer como Paulo Câmara fez em Pernambuco, onde reduziu os gastos em quase R$ 1 bilhão”, disse Patriota. O socialista ainda acredita que a Proposta de Lei Orçamentária para 2016 não será votada no Congresso. “Será que a presidente com o seu governo não sabe que aqui tem gente de responsabilidade? Ninguém vai votar isso aqui, votar em R$ 30 bilhões de reais negativos quando ela está com a casa cheia. É preciso que ela economize mais e faça os ajustes necessários”, comentou. A Proposta de Lei Orçamentária para 2016 traz uma previsão de crescimento econômico de 0,2%. A inflação estimada pelo governo é de 5,4%, e o salário mínimo previsto é de R$ 865,50. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com queda no nível dos reservatórios e poucas chuvas, a região metropolitana de São Paulo deve continuar a enfrentar grave crise no abastecimento de água. O Sistema Cantareira opera na reserva técnica, e tem armazenados 12,3% da capacidade total das represas. São necessários 131,4 bilhões de litros de água para o sistema voltar ao índice positivo. Em 26 de julho, o sistema tinha 10,4% de déficit. Em um ano, o Cantareira perdeu 85,14 bilhões de litros de água, queda de 6,7 pontos percentuais em relação ao volume total. Outro sistema importante, o Alto Tietê, também opera em níveis baixos, apenas 14,4% da capacidade. Há um mês, esses reservatórios tinham armazenados 18,5% da capacidade. Diante desse cenário e caso os reservatórios se esgotem, a redução mais severa do abastecimento de água se torna urgente, na opinião do professor de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Décio Semensatto. Para ele, a situação poderia ter sido evitada com a adoção de medidas estruturais. “Da água que sai do reservatório até chegar na torneira, cerca de 30% se perde na distribuição. Perdas na distribuição são aceitáveis, fazem parte do sistema. Mas, em países com o mesmo nível de desenvolvimento econômico do estado de São Paulo, esse nível de perdas está em torno de 10%”, citou.
A venda de veículos no Brasil teve queda de 23,92% em agosto, ao comparar com o mesmo mês do ano passado, informou a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), nesta quarta-feira (2). De acordo com a entidade, foram 207.269 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões emplacados no mês passado, enquanto agosto de 2014 teve 272.448. O valor representa um decréscimo de 8,94% em relação a julho deste ano, que somou 227.613 unidades. Nos primeiros 8 meses do ano, as concessionárias venderam 21,35% menos do que no mesmo período de 2014. Foram 1,75 milhão de emplacamentos, contra 2,23 milhões no ano passado. “As causas que justificam os números são a crise política, que está piorando a situação econômica, a falta de confiança do consumidor em alta, desemprego e inflação em alta, aumento dos juros, e queda do PIB já no ano de 2015”, afirmou Alarico Assumpção, presidente da Fenabrave.
Quatro novos casos de febre chikungunya foram confirmados esta semana em Pernambuco. Dois dos pacientes contraíram a doença no estado, ambos no município de Iati, Agreste Meridional. São os primeiros casos autóctones, comprovando a circulação da doença em território pernambucano. De acordo com a Secretaria Estadual de Sapude (SES), o município, juntamente com a Regional de Saúde (Geres), está realizando um levantamento de todos os casos suspeitos e reforçando as ações de controle. Os outros casos foram notificados em Itaíba e no Recife e ainda estão sendo investigados para confirmar se a doença foi contraída ou não no estado. Sobre o caso confirmado de Itaíba, sabe-se que o paciente retornou para o seu município de residência localizado no estado da Bahia. Com esses quatro novos casos, Pernambuco soma, em 2015, seis casos confirmados da doença. Os dois primeiros foram importados da Bahia. Ao todo, 180 casos foram notificados como suspeitos, sendo 169 descartados. Entre os descartados, 65 deram positivo para dengue. A coordenadora do Programa de Controle da Dengue da SES, Claudenice Pontes epxlica que o estado não está em situação epidêmica mas que é preciso agir mais enfaticamente, já que cerca de 90% dos focos do mosquito transmissor da doença estão nas residências.
Os consumidores estão usando com mais frequência, e simultaneamente, as linhas de crédito mais caras, como o cheque especial e o cartão de crédito, para enfrentar a crise que apertou o orçamento das famílias, abalado pelo avanço do desemprego e da inflação. Nos últimos 12 meses, cresceu 38,8% o uso do cartão de crédito e 26,3% o do cheque especial, aponta pesquisa feita no início de agosto pela associação de consumidores Proteste e apresentada no 13.º Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. A pesquisa revela um dado inédito: 15% dos entrevistados que aumentaram o uso do cartão de crédito também recorreram mais ao cheque especial. “O uso combinado do cartão de crédito e cheque especial entre os entrevistados é um fator preocupante”, ressalta Verônica Dutt-Ross, economista da Proteste, responsável pela pesquisa. A preocupação se deve ao fato de essas duas linhas de crédito cobrarem as maiores taxas de juros em relação às demais formas de financiamento. Isso aumenta o efeito “bola de neve” nas dívidas dos consumidores, que não conseguem honrar os compromissos. O último Relatório de Crédito do Banco Central mostra que, em julho, os juros do cartão de crédito atingiram 395,4% ao ano, o maior resultado da série histórica iniciada em março de 2011. No cheque especial, os juros subiram para 241,3% ao ano, a maior marca em quase 20 anos.
Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife, no Sertão do Pajeú, será palco do segundo lançamento do meu quinto livro Perto do Coração, editora Carpe Diem, 245 páginas, já lançado no Recife com estrondoso sucesso. A noite de autógrafos está marcada para o próximo sábado, a partir das 19 horas, na Praça Arruda Câmara, no coração da cidade. O evento contará com uma atração especial: o cantor, músico e compositor Flávio Leandro, um dos maiores talentos da atual safra de forrozeiros. O show será gratuito, em praça pública, prometendo arrastar muita gente. Flávio Leandro mora em Bodocó e é auditor da Receita Federal, onde dá expediente todos os dias num posto na divisa entre os Estados de Pernambuco e Ceará. Mas sua carreira artística vive, hoje, sua melhor fase, com shows em todo o território nacional. Nos festejos juninos passados, Flávio Leandro foi o artista mais procurado em todas as grades montadas nas principais cidades nordestinas, inclusive Caruaru e Campina Grande. Suas músicas de sucesso são cantadas por outros forrozeiros conhecidos, como Flávio José, Santana, Petrúcio Amorim e Maciel Melo.
O cenário político e econômico brasileiro tem despertado a curiosidade do mundo acadêmico internacional. O País, que até pouco tempo era visto como uma potência em plena ascensão, experimenta uma inflexão de sua imagem no mercado global, de forma rápida e preocupante. Com o intuito de contribuir com o debate em torno das origens e possíveis desdobramentos da crise atual, o professor de ciências políticas da Universidade Sorbonne, Stéphane Monclaire, proferiu uma palestra, ontem, no Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), localizado na Ilha do Leite, no Recife. Em sua análise, a conjuntura contemporânea é fruto de uma série de fatores sobrepostos, que favoreceram a desconfiança da população na classe política e a perda da governabilidade, por parte da presidente Dilma Rousseff (PT). Em sua palestra, intitulada “Fábrica de Opinião Pública”, o brasilianista falou que a queda da popularidade da presidente Dilma está associada ao impacto real da crise na vida do brasileiro. “Independente do nível de instrução, as pessoas começam a sentir a crise. O desemprego chegou. Isso sem contar com a repetição de notícias negativas contra o governo. Dilma prometeu muitas coisas que não cumpriu e as pessoas passaram a não acreditar nela.
Foi prorrogado até essa sexta-feira (4) o prazo para inscrição no Processo de Ingresso 2016 da Universidade de Pernambuco (UPE). Os candidatos que ainda não concluíram suas inscrições no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) oferecido pela instituição de ensino também terão este novo prazo para completar o procedimento e finalizar o processo. A data final para pagamento do boleto bancário dos candidatos já inscritos também foi ampliada. O novo prazo é o dia 9 deste mês. Os candidatos que ainda não efetuaram o pagamento da taxa devem entrar no sistema de inscrição e gerar um novo boleto bancário. O pagamento deve ser efetuado até a data de vencimento estabelecida. A taxa custa R$ 85,00. VAGAS – Para 2016, a UPE oferece 3.460 vagas em 54 cursos de graduação. Deste total, 1.730 são destinadas a ingressantes do SSA e 1.730 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (Mec). Em ambos os processos seetivos, 20% das vagas está reservada para o sistema de cotas da UPE. Os cursos são oferecidos na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão
O terceiro dia de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba, começou hoje (2) com o depoimento do publicitário Ricardo Hoffmann, preso em abril em meio à 11ª fase da Operação Lava Jato. Ainda hoje, a CPI fará acareação entre Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ex-executivo da Toyo Setal, Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Aos membros da comissão, o publicitário disse que exerceria o direito de permanecer em silêncio e não respondeu a nenhuma pergunta. O empresário foi vice-presidente da agência de publicidade Borghi Lowe que tinha contratos com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Hoffmann repassava parte do valor desses contratos para empresas ligadas ao ex-deputado André Vargas, também preso na 11ª fase da Lava Jato. Desde segunda-feira (31) a CPI da Petrobras está na capital paranaense para ouvir presos em várias fases da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, que ficou em silêncio. Antes da acareação, a CPI tentará ouvir o depoimento do empresário Fernando Guimarães Moura, preso na 17ª da Lava Jato, denominada Pixuleco. Segundo as investigações, o lobista seria o elo entre José Dirceu e os diretores da Petrobras que participaram do esquema de superfaturamento contratos da estatal.
A primavera chegou mais cedo no Recife. Desta quarta (2) até o dia 13 deste mês, o 7º Festival de Flores vai colorir e perfumar o Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio. O público que costuma passar pelas ruas do Centro da cidade poderá adquirir espécies variadas a preços reduzidos, dispostas em uma área de 800 metros quadrados. “Como esse é um evento beneficente, que não visa grandes lucros, os produtos são bem mais baratos”, explica o coordenador da feira, Geraldo Franco, acrescentando que parte da renda será destinada ao Centro Espírita União do Vegetal para ações sociais em comunidades pobres de Abreu e Lima, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. A feira é realizada pelo cento espírita e Cooperativa de Flores de Holambra, cidade paulista de onde vem todas as plantas. Segundo Geraldo, os preços das flores e plantas devem variar de R$ 3,50 até R$ 500. “No ano passado, tínhamos bonsais de dez e 15 anos que valiam isso”, lembra. Ele diz que as espécies mais procuradas são as orquídeas e rosas, justamente pelo valor acessível. “Algumas pessoas até compram para revender.”
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar 25/07, que amplia o alcance e reformula o Supersimples ou sistema unificado de tributação. O texto, aprovado por 417 votos a favor e dois contrários, é uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), e negociada nos últimos dias com o governo federal, com governadores e com as micro e pequenas empresas. Faltam ser votados os destaques que podem alterar o texto. Pelo texto aprovado, as primeiras mudanças no Supersimples entrarão em vigor em 2016. No entanto, haverá uma transição em 2017, de modo que somente em 2018 passe a valer integralmente o novo teto de enquadramento no sistema. O projeto aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação, que passa dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima permitida por esse segmento empresarial.
Relator do Estatuto da Família (PL 6.583/13) na Câmara, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) apresenta hoje (2) um parecer que promete acalmar os ânimos. Garcia manteve casais homoafetivos fora dos direitos especiais dedicados a famílias tradicionais, segundo o que previu o autor do projeto orginal, mas ampliou os beneficios para situações já contempladas pela Constituição Federal, que não foram acatadas no texto inicial. O deputado incluiu parágrafos do Artigo 226 que contemplam, por exemplo, mães e pais solteiros. Apesar de limitar-se ao que está previsto na Carta Magna, contrariando os anseios da proposta original, o parlamentar sugere ampliar a discussão. “Faço a proposta para que seja discutido e apresentado um texto sobre o direito vital, que contemplaria não só os casos homoafetivos, mas também os casos de dois primos que vivem juntos, dividem diversas obrigações no lar e querem estabelecer vínculos de solidariedade. Trago essa inovação para ser discutida com o Legislativo”, disse Garcia. O caminho indicado não está previsto no parecer substitutivo, mas sim no voto sobre o PL, que deve ocorrer ao meio-dia, quando o deputado promete defender a proposta perante a comissão especial que analisa o tema.
Pela segunda vez seguida a produção industrial nacional mostrou sinais de fraqueza. Em julho, na comparação com o mês anterior, a atividade fabril recuou 1,5%, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (2). A baixa é a maior desde dezembro de 2014. Em relação a julho do ano passado, a queda foi ainda maior, de 8,9% – a mais intensa para julho desde 2009, nessa base de comparação. Naquele mês, a retração havia sido de 10%. No ano, de janeiro a julho, a indústria acumula perdas de 6,6% e, em 12 meses, de 5,3%. De junho para julho, a maioria dos setores apresentou resultados negativos. O recuo foi puxado, principalmente, por produtos alimentícios (-6,2%), atividades de bebidas (-6,2%), de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,7%) e de indústrias extrativas (-1,5%), entre outros.
O papa Francisco denunciou hoje (2), na audiência geral semanal, os fabricantes e traficantes de armas, “manchados com o sangue de tantos inocentes”. Na praça de São Pedro, o papa lembrou que na Ásia se comemora o fim da Segunda Guerra Mundial. Em 15 de agosto, depois do bombardeio nuclear de Nagasaki, no Japão, e da declaração de guerra da União Soviética, o imperador Hirohito anunciou o cessar-fogo. Em 2 de setembro, o Japão assinava a rendição incondicional, pondo fim à Segunda Guerra Mundial. O papa pediu que “no mundo de hoje não se volte a viver os horrores e sofrimentos terríveis de tragédias como aquela”. No entanto, sublinhou o papa, o mundo continua a viver estas tragédias e recordou as “minorias perseguidas, os cristãos perseguidos e a loucura da destruição”. “Que não haja mais guerra. Este é o grito dos nossos corações, dos corações de todos os homens e mulheres de boa vontade”, disse o papa.
O Porto Digital anunciou para a próxima quinta-feira (03) o início do serviço de compartilhamento de carros elétricos para a população do Recife. Neste mesmo dia, a empresa vai divulgar as regras de utilização dos veículos, os pré-requisitos e a documentação necessária para o cadastro, assim como um balanço da primeira etapa, período em que o sistema foi testado por alguns usuários escolhidos pelo Porto Digital, além das expectativas do parque tecnológico, que entrega para a sociedade uma alternativa de mobilidade solidária e sustentável. O Carro Leve faz parte do projeto Porto Leve, núcleo do Porto Digtial que tem como missão experimentar tecnologias e soluções para promover a melhoria da mobilidade e o desenvolvimento sustentável do Recife. O sistema de carros elétricos compartilhados é uma iniciativa do Porto Digital em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Serttel,embarcada no parque tecnológico.
Agora é para valer. As motos irregulares de até 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas, começaram a ser apreendidas. Em um mês, 139 saíram de circulação após abordagens de agentes de trânsito na Região Metropolitana do Recife. Ao mesmo tempo, 77 veículos do tipo foram emplacados no Detran-PE, a maioria novos, adquiridos depois do dia 31 de julho, quando passou a vigorar a exigência do emplacamento. A quantidade de cinquentinhas apreendidas em um mês representa quase cinco vezes mais do que todo o ano de 2014, quando apenas 31 ciclomotores foram retirados das ruas. Em relação a 2010, por exemplo, a diferença é gritante. No ano inteiro apenas três ciclomotores foram apreendidos no Estado. “Os números de apreensão mostram que a fiscalização está sendo intensificada e vai aumentar.plia Embora o Detran-PE tenha dado o prazo até novembro para o emplacamento dos ciclomotores adquiridos antes de 31 de julho, os condutores precisam circular nas ruas com a nota fiscal do veículo, ser habilitado, usar capacete e todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Caso contrário, poderá ter o veículo apreendido”, alerta Sérgio Lins, diretor de fiscalização do Detran-PE.
A combinação entre notícias negativas nos cenários interno e externo levou o dólar à vista a iniciar setembro flertando com um novo patamar. Depois de tocar a máxima de R$ 3,700 durante o dia, a moeda norte-americana fechou em alta de 1,60% nesta terça-feira cotada a R$ 3,691, maior valor desde 13 de dezembro de 2002 (R$ 3,730). Os sinais de contração da economia chinesa, a partir de indicadores industriais de agosto, espalharam nervosismo pelos mercados de todo o mundo, o que aumentou a aversão ao risco e a busca dos investidores por ativos de proteção. Com a queda dos preços das commodities e das ações negociadas em bolsas de valores, o dólar acabou por se fortalecer frente ao real, assim como aconteceu com divisas de outros países emergentes. No noticiário interno, ainda pesou a repercussão do déficit primário de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016. Nesta terça-feira, a agência de classificação de risco Fitch fez alertas sobre a piora das condições do País nos últimos meses. A agência destacou que as revisões da meta fiscal colocam a tendência do primário bem abaixo do considerado no cenário base, além de refletirem as dificuldades da consolidação fiscal.
Com menos dinheiro em caixa, o governo federal oferecerá menos oportunidades, em 2016, para quem pretende ingressar no serviço público. A proposta do Orçamento de 2016 encaminhada ontem ao Congresso prevê 40.389 vagas para provimento, admissão ou contratação de servidores pela União. Em relação a 2015, é uma queda de 2%. Os gastos para essa despesa de pessoal estão estimados em R$ 1,9 bilhão – bem menos do que os R$ 2,5 bilhões disponíveis neste ano. O menor número de vagas para contratação, substituição de terceirizados e reposição de aposentados não significa que serão lançados menos concursos. Entidades voltadas à promoção de seleções públicas, alegam que a quantidade de postos oferecidos ficará aquém do necessário para o desenvolvimento das atividades e o atendimento à população. No caso do Executivo, as 25.606 vagas previstas sequer preenchem as lacunas das aposentadorias, avaliou a diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra. “Para atender esse volume de aposentados seriam necessárias pelo menos 45 mil vagas.”
Dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam que o desmatamento na Amazônia voltou a subir. Segundo monitoramento feito pelo Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real do Inpe), os alertas de desmatamento cresceram 68% nos últimos 12 meses (agosto de 2014 a julho de 2015), em relação ao ao período entre agosto de 2013 e julho de 2014. A taxa total de 5.121,92 Km2 -cerca de três vezes a cidade de São Paulo- é a mais elevada, nos registros do Deter, nos últimos seis anos. Mais uma vez, o Mato Grosso liderou a lista do desmatamento (35%), seguido pelo Pará (cerca de 30%) e Rondônia (15%). Embora seja feito pelo Inpe, esse levantamento não representa o número oficial do desmatamento no Brasil, que é feito por um outro sistema, mais preciso, do mesmo instituto: o Prodes. Embora seja menos preciso -o Deter do só detecta desmatamento acima de 25 hectares e sofre mais com a interferência da cobertura de nuvens-, o sistema é considerado um bom termômetro do ritmo do desmatamento na Amazônia.
O consumo de energia elétrica caiu 2,9% em julho, no país, em comparação a igual mês do ano passado, informou ontem (1º) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Fatores como o cenário econômico adverso, aumento das tarifas de eletricidade, temperaturas mais amenas e queda do poder aquisitivo do trabalhador contribuíram para o resultado, segundo a EPE. Entre janeiro e julho, a redução do consumo de energia elétrica na rede alcançou 1,4%. No acumulado de 12 meses encerrados em julho, a queda no consumo foi 0,2%. A maior diminuiçãoo no mês foi observada no consumo residencial (-5%), a maior dos últimos dez anos, informou a EPE na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica. Na Região Sudeste, a redução do consumo de eletricidade atingiu 7%, afetando todos os estados, com destaque para o Rio de Janeiro (-11%). Nas regiões Norte e Sul, o consumo residencial também mostrou queda significativa, com índices de -8,2% e -5%, respectivamente. Na área industrial, o consumo de energia elétrica caiu 3,4% em julho, em relação ao mesmo mês de 2014, que já havia apresentado recuo em relação a 2013 em função da Copa do Mundo de Futebol.
O prefeito Geraldo Julio (PSB) apresentou, nesta terça-feira (1º), em evento no auditório do Banco Central, o Plano Recife 500 Anos, com o objetivo de discutir e planejar o projeto para a capital pernambucana no ano de 2037, quando completa 500 anos. O socialista também exibiu a metodologia de elaboração dos canais de participação popular para a proposta. “No mundo inteiro, as cidades que conseguiram melhorar a qualidade de vida da sua população foi realizando planejamento de longo prazo, mudando suas prioridades no social, sustentabilidade, economia, ocupação urbana, entre outras coisas. É um projeto que começamos a fazer em 2013 e que hoje já estamos bastante avançados, com dados e comparativos com outras cidades. Agora estamos em uma fase da participação popular”, acrescentou. A participação da sociedade, que fundamentará todo o processo, se dará a partir de seis canais de escuta. Entrevistas técnicas, pesquisas de opiniões, audiências públicas, grupos focais, pesquisas via internet e um canal aberto permanente via redes sociais.
Sentença do juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), atendendo a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do interior paulista, condenou o Grupo Odebrecht ao pagamento de R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos por trabalho escravo, aliciamento e tráfico internacional de pessoas em obras de construção de uma usina de cana-de-açúcar em Angola, na África. Segundo o MPT, essa é a maior condenação por trabalho escravo feita no Brasil. Em nota, as empresas do Grupo Odebrecht objeto da ação (Construtora Norberto Odebrecht, Odebrecht Serviços de Exportação e Odebrecht Agroindustrial) afirmaram que irão se manifestar sobre a decisão da Justiça “tão logo tenham acesso à íntegra da decisão”. Informaram, entretanto, que as acusações alusivas à ação se referem de forma exclusiva à obra da empresa angolana Biocom, “da qual uma das rés detém, indiretamente, participação minoritária”. A Odebrecht disse que essa usina não foi construída pelo grupo, mas por companhias contratadas pela própria Biocom.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”. Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu.
O Aeroporto do Recife ficou em primeiro lugar, com 45% da escolha dos passageiros, para a instalação do novo centro de distribuição de voos nacionais e internacionais no Nordeste (Hub) da Latam (fusão da companhia aérea TAM com a chilena Lan), seguido de Fortaleza, com 37%, e Natal, com 11%. Os itens específicos de: Infraestrutura, localização, distância para os continentes africano e europeu, proximidade com os hotéis, integração do transporte público e modernidade do aeroporto fizeram com que o Recife fosse escolhido por 53% das pessoas como o melhor aeroporto. Fortaleza ficou com 31% e Natal com 12%. Excluindo da pesquisa os passageiros dos três aeroportos que estão concorrendo ao Hub (Recife, Natal e Fortaleza), o Recife ainda apresentou um desempenho melhor, ficando com 55%, Fortaleza com 25%, e Natal com 16%. Os dados fazem parte da pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência, maior empresa privada de pesquisa da América Latina e a 13ª maior do mundo, entre os dias 18 e 25 de agosto, com os usuários brasileiros que estavam embarcando ou desembarcando em oito equipamentos administrados pela Infraero nas capitais nordestinas: São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador.
O sorteio do concurso 1.738 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (2), poderá pagar o prêmio de R$ 39 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 268 mil por mês em rendimentos, o equivalente a quase R$ 9 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 24 imóveis de R$ 1,6 milhão cada, ou uma frota de 260 carros de luxo. Ou ainda uma frota de oito helicópteros. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Com o anúncio do corte de quase R$ 1 bilhão nas despesas do governo estadual, 1.948 candidatos a cargos públicos selecionados em concurso terão que aguardar por prazo indeterminado o ingresso no funcionalismo estadual. Esse é o número de aprovados nos últimos concursos que estão à espera do chamado do Estado, a grande maioria, 1.827, para diversos cargos na Secretaria da Saúde. Além da Saúde, há candidatos aprovados para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que há 15 anos atua com apoio de comissionados e contratos temporários, sem um único servidor próprio em seus quadros. Também há os casos dos auditores fiscais concursados da Secretaria da Fazenda, dos analistas da Controladoria Geral do Estado (CGE – confira na arte). O secretário estadual de Administração, Milton Coelho, reconhece que diversas secretarias e órgãos precisam destes funcionários, tanto que os concursos foram autorizados – mas, segundo ele, não é possível nomeá-los. De acordo com o secretário, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe um limite de gastos de 49% da receita com a folha de pagamentos. “Nosso último relatório, em abril, mostrou que atingimos 47,23%. Estamos, portanto, no topo do limite prudencial”, destaca.
Relatórios de investigação da Polícia Federal indicam que o esquema de corrupção atribuído ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu movimentou mais de R$ 59 milhões em propinas. A PF estima que o valor pode ultrapassar os R$ 84 milhões. O ex-ministro foi indiciado nesta terça-feira (01), 1, pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dele, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 12 investigados na Operação Pixuleco – desdobramento da Lava Jato – foram enquadrados pela PF. “Esta fase da operação se concentrou na investigação de pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e ‘laranjas’ utilizados nas transações”, destaca a Polícia Federal Influência De acordo com o relatório de investigação da PF, o ex-ministro ‘capitaneava quadrilha’. Segundo o documento subscrito pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, da força-tarefa da Operação Lava Jato, Dirceu não perdeu influência mesmo depois de perder a cadeira de ministro mais poderoso do governo Lula, em 2005, no auge do escândalo do Mensalão.
Em meio ao cenário de recessão na economia brasileira e de alta do desemprego, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (2) e deve interromper o ciclo de alta dos juros, iniciado em outubro do ano passado, segundo a expectativa da maior parte dos analistas do mercado financeiro. Nos últimos onze meses, a autoridade monetária promoveu sete altas seguidas na taxa básica de juros da economia brasileira, para 14,25% ao ano. Foram sete altas consecutivas na Selic, que atingiu o maior patamar em nove anos. Antes do início deste ciclo de alta, a taxa estava em 11% ao ano. Se confirmado o fim do processo de elevação, os juros terão subido, ao todo, 3,75 pontos percentuais. Além dos números fracos da economia, com recessão técnica no Produto Interno Bruto (PIB), desemprego em alta e fracos indicadores de produção industrial e vendas internas, a percepção de que os juros não subirão mais tem por base também indicação do próprio Banco Central. Em julho, a instituição informou entender que amanutenção da taxa básica de juros em 14,25% ao ano, por um “período suficientemente prolongado”, é necessária para a convergência da inflação para a meta [central de 4,5%, tendo por base o IPCA] no final de 2016.
O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho em uma das fases da Operação Lava Jato, disse nesta terça-feira (1º), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba, que não pretende firmar acordo de delação premiada com a Justiça. “Só dedura quem tem o que dedurar. O que não é o caso aqui. E há, sobretudo, questões de valores morais em uma decisão como esta”, disse Marcelo Odebrecht, que respondeu parcialmente aos questionamentos dos membros da CPI. O empresário afirmou que “por questões processuais” impossibilidade de falar sobre as acusações de que teria participado do cartel de empresas que superfaturou contratos da Petrobras e pagava propina a partidos e agentes políticos em troca de favorecimento. “Gostaria de ter oportunidade, nesta CPI, de falar tudo o que sei, mas infelizmente estou engessado porque estou amarrado pela questão do processo penal que corre paralelamente, inclusive com depoimentos de testemunhas de acusação”, argumentou Marcelo Odebrecht. “Não estou me negando a falar, estou limitado a falar e peço desculpas”. Perguntado se teve conversas com a presidenta Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Petrobras, Marcelo Odebrecht respondeu ser “provável” e “natural” ter “conversas republicanas” sobre o tema com políticos e colegas.