O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à criação da Rede Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva. Na manifestação, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE afirma que o partido conseguiu ultrapassar o número mínimo de 486 mil assinaturas de apoiadores para obter o registro. Ainda não há previsão para que registro do partido seja analisado pelo plenário da corte. Em outubro de 2013, por 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não havia conseguido o mínimo de assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014. Na ocasião, os advogados do partido informaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a direção da legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram o prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos.

A Secretaria de Educação (Seduc) de Petrolina já definiu todos os detalhes para o desfile de aniversário dos 120 anos do município, no próximo dia 21 de setembro. E haverá uma novidade este ano: pela primeira vez o desfile será realizado à noite. Os detalhes foram discutidos em uma reunião entre os secretários Heitor Leite (Educação), Jorge Assunção (Desenvolvimento Econômico e Eventos), funcionários da Seduc, representantes da EPTTC e cerimonialistas. A decisão em mudar o horário foi para beneficiar o público e os participantes do desfile, por conta das altas temperaturas de setembro. Segundo a assessoria de comunicação da Seduc, a mudança foi consenso entre todos os envolvidos no evento – em particular as escolas, após ampla consulta.  Este ano o desfile começa às 18h e segue o mesmo trajeto dos anos anteriores. O tema será ‘Rio São Francisco: Pai e mãe de uma civilização singular, fonte de vida de um povo destemido. Rio das lendas e da identidade de um povo”.

A classe hospitalar instalada no Hospital Oswaldo Cruz, nesta quinta-feira (27), foi tomada pelo universo dos super-heróis. O ilustrador recifense Thony Silas, que trabalha para a Marvel e DC Comics, transformou as crianças em personagens de HQ através dos desenhos. Iniciativa foi promovida pela Prefeitura do Recife em parceria com o Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (GAC-PE). Alunos da classe hospitalar com câncer ganharam desenhos personalizados e revistinhas em quadrinhos ilustradas por Thony Silas. “Ainda que esses super-heróis existissem, vocês seriam muito mais fortes que eles. Vocês são os verdadeiros super-heróis”, disse o artista para as crianças durante a produção das ilustrações. A Prefeitura articulou  o encontro após a participação do ilustrador na Campus Party Recife 2015, no Centro de Convenções, em Olinda. A presidente do GAC-PE, Vera Morais, também trabalhou para que o evento pudesse acontecer. O artista criou um personagem especialmente para o GAC-PE, que será entregue à instituição oficialmente neste domingo (30), durante o Recife Antigo de Coração.

O semiárido do Nordeste brasileiro é uma das regiões mais pobres do país. A renda média da população é de apenas 34% do restante do país. Castigada pela seca, a região, mais conhecida como sertão, ocupa 8% do território brasileiro e tem 12% da população do país. A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que pretende mudar esse quadro de dependência da chuva e da produção agrícola, criando uma zona franca. O projeto do deputado Wilson Filho (PMDB-PB) cria essa área de livre comércio, centralizando o projeto em Cajazeiras, na Paraíba, com um alcance de 100 quilômetros de raio. A proposta recebeu um texto alternativo do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), um dos convidados desta edição do Brasil em Debate, que conversa sobre esse assunto com o deputado Júlio Cesar (PSD-PI).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) vem usando constantemente a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cobrar o aumento do efetivo da categoria. Nesta quarta-feira (26), o parlamentar voltou a destacar a importância da PRF para a segurança das estradas do país. “Com apenas 10 mil policiais, a PRF tem feito um trabalho extraordinário, mas talvez com todo apoio que a gente sempre tem recebido aqui do parlamento, os nossos colegas deputados e senadores não tenham ainda avaliado a importância da Policia Rodoviária Federal para a segurança publica do país em todos os sentidos”, ressaltou. Patriota ainda fez um apelo para que o governo convoque mais policiais e, com isso, aumente o efetivo da categoria nas estradas. “Quero fazer um apelo, vamos pedir ao governo para elevar, pelo menos, a 14, 15 mil policiais rodoviários federais, pois não aguentamos mais postos da PRF sendo fechados e a falta de segurança nas estradas por falta de homens e mulheres dessa tão importante polícia”, informou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com o objetivo de facilitar o acesso e atingir um número maior de pessoas, nesta sexta-feira (28) a Secretaria de Saúde de Petrolina realizará vacinação contra poliomielite paras as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, das 8h às 12h. A ação faz parte do evento do Dia D de controle à Hanseníase. É indispensável levar a caderneta de vacina. “Os pais que residem ou estarão no centro da cidade nesta sexta e ainda não vacinaram seu filho têm a oportunidade de vaciná-lo, é preciso levar o cartão para registro da dose. Lembramos que todas as unidades estão abastecidas as vacinas”, frisou a coordenadora de Imunização Jeane Moraes. A Campanha Nacional contra Poliomielite encerra na próxima segunda-feira (31) e, em Petrolina, já foram vacinadas 14. 830 crianças, totalizando 59,71% de cobertura. A meta é imunizar 95% do público-alvo.

Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral opinou pela concessão do registro para a criação da Rede, partido que o grupo político da ex-senadora Marina Silva (PSB) tenta viabilizar. Agora, a manifestação será analisada pelos ministros do tribunal. O texto, assinado pelo vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, defende que a Rede ultrapassou as cerca de 487 mil assinaturas de apoiamento exigidas por lei, tendo registrado 498.317 firmas. Aragão afirma que a Rede não pode ser enquadrada na nova legislação, em vigor desde o começo deste ano, que dificulta a criação e fusão de legendas. Pela norma, para registro de novos partidos só serão aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra sigla. Na legislação anterior, a exigência era apenas das assinaturas.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse, hoje, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu no banco a respeito de qualquer projeto específico. Em depoimento à CPI do BNDES na Câmara dos Deputados, ele disse que o ex-presidente da República não teve ou tem qualquer influência nas decisões do banco. Coutinho também foi confrontado pelos parlamentares sobre uma suposta conversa com o dono da UTC, Ricardo Pessoa, no qual o presidente do BNDES teria dito para o empreiteiro conversar com o tesoureiro do PT sobre doações eleitorais para o partido. “Não tratei de doações eleitorais com Ricardo Pessoa. No encontro que tivemos, no qual também estavam outras pessoas, tratamos apenas sobre projeto do aeroporto de Viracopos [SP]”, respondeu. Pessoa firmou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

O governo estuda a possibilidade de vender fatias da participação que a Infraero tem nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. A informação é da Secretaria de Aviação Civil. A estatal administra atualmente 60 aeroportos públicos no Brasil. Em nota, a Secretaria de Aviação disse que estuda a reestruturação da Infraero para sanear as contas da empresa e oferecer serviços de qualidade nos aeroportos que continuará administrando. “Entre as medidas de reestruturação, está a venda de parte de sua participação nos terminais de Guarulhos, Viracopos, Galeão, Brasília e Confins, todos concedidos à iniciativa privada. A Infraero tem 49% de participação em cada um deles e não há nenhuma definição sobre esse percentual que seria vendido, porque tratam-se de aeroportos diferentes com realidades distintas umas das outras.”

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (27) a delegação brasileira que representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos e Para Pan-Americanos de Toronto em uma cerimônia que também comemorou os dez anos do Programa Bolsa Atleta. Antes do evento, Dilma tirou fotos com os atletas no Salão Leste do Palácio do Planalto. Ao chegar ao Salão Nobre, a presidenta foi anunciada pelo cerimonial, mas barrada por alguns minutos para a passagem dos atletas cadeirantes. No discurso, Dilma  disse que se emocionou com as histórias de superação, principalmente dos para-atletas, e elogiou o que chamou de “ética do esporte”, com valores ligados à cooperação e ao respeito ao adversário. “[O esporte] mostra que é possível sofrer derrotas, dificuldades no caminho, mas que todo atleta levanta e segue em frente. Muitas vezes não ganha na primeira, mas ganha na segunda ou ganha na terceira e segue lutando para ganhar e respeita também o resultado do outro atleta que é o vencedor”.

A demanda do consumidor por crédito avançou 6,0% em julho ante junho, descontados os efeitos sazonais, segundo pesquisa da Boa Vista SCPC. A elevação atenua as quedas acumuladas no ano (-9 9%) e nos 12 meses encerrados em julho (-10,5%), sempre na comparação com iguais períodos do ano anterior. Já em relação ao sétimo mês de 2014, a busca dos consumidores por crédito avançou 1,1%. A instituição avalia que a retração na demanda por crédito, observada nas tendências de longo prazo, se deve ao aumento da cautela dos consumidores em um momento de incertezas sobre a economia do País. “Fatores como alta das taxas de juros, inflação consistentemente elevada e piora do mercado de trabalho são apenas algumas das variáveis condicionantes deste cenário”, diz a Boa Vista, que projeta que uma inversão da tendência da procura por crédito somente ocorrerá com a melhora da confiança na economia, o que só deve ocorrer em meados do próximo ano, estima a instituição. O indicador da Boa Vista é elaborado a partir da quantidade de consultas de CPF à base de dados da empresa. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal.

A Polícia Federal de Pernambuco anunciou, na manhã desta quinta-feira (27), que o serviço para emissão de passaporte – documento que é essencial para viagens ao exterior – será agilizado em Pernambuco. Segundo a PF, foram ampliados os números de estações de atendimento, passando de 7 para 10 estações. Com a ampliação, ainda segundo a PF, o tempo de espera no agendamento feito pela internet para dar entrada no documento passa de 30 para 2 dias. A ampliação também faz com que as filas diminuam e o prazo de atendimento seja reduzido para, no máximo, 20 minutos. De acordo com o órgão, Pernambuco é um dos estados da Federação onde o passaporte é expedido de forma mais rápida. Outras mudanças já haviam sido anunciadas na emissão do passaporte, no último mês de julho. A validade do documento aumentou de cinco para 10 anos, além do preço – que subiu de R$ 156,07 para R$ 257,25. O valor do passaporte emergencial é de R$ 334,42. Já para a emissão de novo passaporte sem a apresentação do passaporte anterior, o preço é R$ 514,50.

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27.08) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade “Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira, passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde,  Ana Paula Soter, também participou da audiência. De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. “Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

A CPI do BNDES na Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira requerimentos de convocação de todos os presidentes que estiveram à frente do banco de fomento entre 2003 e 2015. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que comandou a instituição entre novembro de 2004 e março de 2006, está entre os ex-mandatários que terão que depor à CPI. Também foram convocados Eleazar de Carvalho Filho, Carlos Lessa e Demian Fiocca. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a gestão do banco nos últimos 12 anos, incluindo contratos de financiamento de empreendimentos no exterior, também aprovou requerimentos para que seis diretores do BNDES prestem depoimento na Câmara. No entanto, apenas quatro deles serão ouvidos inicialmente, por acordo entre os parlamentares. O atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prestará depoimento na CPI ainda nesta manhã.

Pela primeira vez este ano, as vendas de livros no varejo em todo o país apresentou resultado negativo, contrariando a tendência que vinha sendo observada desde janeiro. Entre os dias 13 de julho e 9 de agosto, o setor livreiro registrou variação negativa tanto em volume (-5,5%) quanto em faturamento (-3,1%), em comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas no período atingiram um montante de R$ 100,4 milhões. Os dados constam do 6º Painel das Vendas de Livros do Brasil, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e pelo Instituto de Pesquisas Nielsen. Os números têm como base o resultado do BookScan Brasil, sistema de monitoramento que apura as vendas de livros nas principais livrarias e também em supermercados. Apesar do resultado negativo dessa última pesquisa, as vendas de livros registram crescimento de 6,61% em volume e de 6,05% em faturamento, no acumulado do ano, em comparação com o mesmo período de 2014. O crescimento, no entanto, ficou abaixo da inflação do período, que é de 9,5%.

A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (27) a convocação do ex-ministro José Dirceu para prestar depoimento sobre a suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção que atuava na estatal por meio de sua empresa, a JD Consultoria. O ex-chefe da Casa Civil, que está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início do mês, deverá ser ouvido pelos deputados federais na semana que vem, em Curitiba. Os depoimentos serão prestados a uma comitiva de deputados que estará na capital paranaense na semana que vem, entre segunda (31) e quinta-feira (3). A previsão é que as audiências ocorram no prédio da Justiça Federal no Paraná. De acordo com o cronograma da CPI, Dirceu deve ser ouvido pelos parlamentares já na segunda. O requerimento de convocação foi aprovado de maneira simbólica (sem a contagem de votos) junto com outros pedidos de convocação para ouvir, entre outros, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o ex-gerente de projetos da estatal Celso Araripe de Oliveira. Condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa, o ex-ministro cumpria pena em regime domiciliar desde novembro do ano passado.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a Operação Quinto Elemento, para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas sintéticas. O grupo, segundo a corporação, atua em Goiás, mas tem colaboradores em diversos estados do país. Cerca de 400 policiais federais cumprem 145 mandados judiciais em Goiás, em São Paulo, no Paraná, no Tocantins, na Bahia, em Minas Gerais e no Distrito Federal. São 30 mandados de prisão temporária, oito de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva, 55 de busca e apreensão e 12 de sequestros de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de 20 apartamentos. De acordo com nota da PF, a quadrilha utilizava empresas regularizadas para a aquisição de produtos químicos usados para sintetizar os mais variados tipos de droga – desde anfetaminas até cocaína. “A grande quantidade de produtos químicos adquiridos chamou a atenção dos investigadores, que constataram um esquema econômico organizado para o tráfico, com a participação de farmácias, laboratórios e vendedores, que se utilizavam de veículos de luxo para comercializar a mercadoria ilegal”, destacou o comunicado.

O Comitê para Democratização da Informática (CDI) comemora hoje (27) 20 anos de trabalho pela inclusão digital no Brasil, no Morro Santa Marta, em Botafogo, onde tudo começou, mas agora lançando um novo desafio, o Movimento Recode (reprogramador). A organização não governamental (ONG) usa a tecnologia para transformação social, repassando conhecimentos às comunidades e estimulando o empreendedorismo, a educação e a cidadania. A rede está presente em 15 países, totalizando 1,64 milhão de vidas transformadas nessas duas décadas de existência, sobretudo de jovens de comunidades carentes. “Influenciamos diversas gerações”, disse a diretora executiva do CDI, Elaine Pinheiro. Ela lembrou que na missão de promover a inclusão digital, o CDI usou a tecnologia sempre aliada à cidadania, “a empoderar o indivíduo como cidadão para que ele promova o desenvolvimento comunitário”. No Brasil, o CDI está presente em 16 estados onde atende, anualmente, a 80 mil pessoas, em média.

O dólar terminou a sessão desta quarta-feira (26) longe das máximas do dia, mas ainda em alta, perfazendo a quarta sessão consecutiva de ganhos e atingindo o maior nível de fechamento desde fevereiro de 2003. A pressão compradora, no entanto, foi bem mais forte pela manhã e perdeu força à tarde, com o dólar futuro, inclusive, invertendo a mão e operando em baixa. O dólar balcão encerrou o dia em alta de 0,31%, a R$ 3,6030, maior preço desde os R$ 3,6050 de 25 de fevereiro de 2003. Nestes quatro dias em elevação, acumulou variação positiva de 4,37%. Na mínima do dia, a moeda marcou R$ 3,5870 e, na máxima, R$ 3,6560. No mês, acumula alta de 5,44% e, no ano, de 35,71%. No mercado futuro, o dólar para setembro caía 0,40% às 16h34, para R$ 3,610. Pela manhã, a moeda abriu pressionada por conta do clima político. A notícia dessa terça (26) de que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes enviou ao Ministério Público Estadual de São Paulo relatório que detectou irregularidades em empresa contratada pela campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff e a expectativa em torno do que o TCU decidiria hoje sobre o prazo de resposta do governo federal influenciavam as cotações. Na dúvida, os investidores compraram dólares. 

Decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado ontem, (26) no Diário Oficial da União, lista três obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deverão receber transferência obrigatória de recursos. Na lista de projetos estão o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Maceió e obras de abastecimento de comunidades que vivem no entorno dos canais da transposição do Rio São Francisco, nos eixos Norte e Leste do empreendimento. As transferências obrigatórias para obras do PAC são autorizadas com frequência pelo governo. O mecanismo foi criado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por medida provisória, de modo a agilizar as obras do programa. Com a transferência obrigatória, os repasses são feitos diretamente para estados e municípios, mediante o cumprimento de exigências legais, entre elas a comprovação de que dispõem de recursos para complementar os investimentos federais.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 7493/06, que determina a instalação de urnas eletrônicas com recurso que permita ao eleitor cego conferir seu voto em fone de ouvido. De acordo com o projeto, que altera a Lei Eleitoral (9.504/97), o equipamento possibilitará o cancelamento e a repetição da votação quando verificada a ocorrência de erro pelo eleitor. De autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), a proposta, segundo a Agência Câmara Notícias, recebeu parecer favorável do relator, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Ele considerou que, ao votar nos moldes normais, os portadores de deficiência visual não possuem uma maneira segura de conferir seu voto antes de validar, uma vez que a conferência hoje se dá por visualização da tela.

Diante da crise econômica, a proposta da volta da CPMF ganha força para 2016. Essa seria uma das medidas de aumento de tributos a serem apresentadas ao Executivo. Uma alternativa que estaria em discussão é a partilha com estados e municípios. O imposto, extinto em 2007, durante o governo Lula, pode ajudar a garantir o cumprimento da meta de economia de R$ 43,834 bilhões no próximo ano, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo previsto já é superior a R$ 60 bilhões. A proposta está sendo analisada pela presidente Dilma Rousseff por causa do ambiente de alta instabilidade política. Ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sinalizou que a medida não deve passar pelo Congresso. (247)

A dona da empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha de Dilma Rousseff no ano passado disse nesta quarta-feira que não viu todo esse dinheiro e que só ficou com cerca de R$ 2 mil por mês para montar cavaletes de madeira da então candidata e de outros políticos. Ângela Maria do Nascimento, de 60 anos, vive de aluguel na periferia de Sorocaba, no interior de São Paulo, e faz bicos para completar a renda. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar se a empresa prestou realmente os serviços para os quais foi contratada. Ângela trabalha há mais de 20 anos para a família de Juliana Cecília Dini Morello. Junto com o marido, Juliana é dona da empresa Embalac Indústria e Comércio Ltda., que recebeu cerca de R$ 330 mil de políticos no ano passado para fazer material de campanha. Ângela disse que a patroa recomendou que ela abrisse uma empresa para também trabalhar na campanha e aumentar seus rendimentos. O TSE suspeita que Juliana fez isso, na verdade, para dividir clientes com a empresa que seria criada por Ângela e, assim, pagar menos impostos.

O gerente-geral de Assuntos Técnicos da Petrobras, Paulo Cavalcanti, disse nesta quinta (26) na Câmara dos Deputados, que a estatal definiu novas regras de governança para retomar contratos com as 32 empresas arroladas no processo investigativo. Durante reunião do Fórum Permanente de Debates sobre alternativas aos impactos negativos da Operação Lava Jato, que reúne trabalhadores, empresários, governo e parlamentares, o gerente anunciou que as novas regras, que devem ser adotadas em dez dias, estabelecem medidas a serem adotadas para evitar casos de corrupção. Entre as medidas, segundo o gerente, estão auditorias internas e externas. “O momento é difícil, mas queremos ter a segurança de poder voltar a caminhar sempre e com transparência”, disse Cavalcanti. Indústria naval e petroleira Na reunião promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, muitos representantes sindicais de trabalhadores da área petroleira e da indústria naval do Rio de Janeiro alertaram para o desemprego generalizado nos dois setores com repercussão em toda a cadeia econômica do estado, fruto da paralisação das empresas envolvidas no escândalo do Petrolão.

O Governo de Pernambuco estabeleceu, por meio do decreto 42.066/2015, que as empresas que adotam práticas sustentáveis terão prioridade na contratação de serviços e na aquisição de bens de consumo para o Executivo. Publicada Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (26), a medida também funciona como um incentivo à economia de água, energia e na redução da emissão de gases poluentes. A Secretaria de Administração vai divulgar as especificações dos bens a serem adquiridos no cadastro de materiais e das contratações, conforme discriminado no decreto. Além dos órgãos da administração direta, a medida inclui as empresas públicas e de economia mista que recebem recursos estaduais. Outro ponto positivo do texto é o estímulo à contratação de mão de obra local. Quando o serviço contratado for a construção de um equipamento, a prioridade será para projetos que ofereçam uma maior vida útil, atrelados ao baixo custo de manutenção. Outro critério estabelecido pelo decreto é a existência de ações compensatórias por parte da empresa. O Governo, através das novas regras para a aquisição de bens e serviços, quer estimular o investimento em projetos de inclusão social, trabalhando ainda a proteção do meio ambiente.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado no dia 29 de agosto, a Secretaria de Saúde de Petrolina preparou ações para os grupos de Controle ao Tabagismo realizados nas Unidades de Saúde. Uma mobilização maior acontecerá nesta sexta-feira (28), na Praça do Bambuzinho, com as equipes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). “Nos encontros com os grupos a equipe reforçará a importância do combate ao fumo, bem como os prejuízos à saúde. Já no dia D de mobilização serão distribuídos material educativo, onde a população conhecerá melhor sobre o serviço que o município desenvolve. Também serão expostos artesanatos feitos pelos usuários do CAPSi”, explicou a apoiadora da Atenção básica Vanécia Souza. Atualmente, os grupos acontecem nas AMEs dos bairros Dom Avelar, Areia Branca, Izacolândia, José e Maria, Pedra Linda, Gercino Coelho  e no CAPS AD com apoio psicológico,  nutricional, médico e farmacêutico durante o processo de abandono do vício. “O objetivo da gestão do prefeito Julio Lossio é que novos grupos sejam formados em outras unidades para que mais pessoas tenham acesso ao serviço que tem sido bastante exitoso no município”, acrescentou a secretária de Saúde Lucia Giesta.

Todas as faculdades de Medicina do País deverão ser vistoriadas a partir de março por equipes do Ministério da Educação para verificar se critérios de funcionamento estão sendo atendidos de maneira adequada. A medida foi citada nesta quarta-feira (26) pelo ministro Renato Janine Ribeiro como uma das ações adotadas pelo MEC para garantir a qualidade dos cursos na área. Pela regra atual, a visita obrigatória era feita somente a instituições que tivessem obtido conceito inferior a 3, a cada três anos. “Todos sabem como é delicado o ensino de Medicina. É preciso observar não só higiene absoluta, mas a existência e condições de equipamentos, material de consumo, se procedimentos seguidos por funcionários e alunos”, afirmou o ministro. “Tudo isso será avaliado”. Ainda não está definida qual será a periodicidade das visitas. “Feita esta primeira rodada, vamos definir qual será o padrão para novos ciclos”, acrescentou o ministro. Ontem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou os critérios do governo para abertura de novos cursos de Medicina. A maior queixa era a flexibilização das regras que estabelecem uma proporção mínima entre número de alunos, leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e equipes de Saúde da Família.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem (26) acatar o pedido do governo e concedeu mais 15 dias para que este envie novas explicações sobre a prestação de contas referente a 2014. O pedido foi feito na segunda-feira (24) e confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo. Na sessão plenária desta quarta-feira, Nardes deu parecer favorável para que o governo esclareça mais duas supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e confirmadas em análise da área técnica da corte. De acordo com o ministro, a ampliação do prazo é coerente com que o TCU decidiu em 16 de junho, quando adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014. O primeiro pedido de adiamento venceria na sexta-feira (28). Com o novo prazo, a votaçaõ do parecer do TCU sobre as contas presidenciais deverá ocorrer em setembro.

A sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae, foi inaugurada no último dia 14 de Agosto com o principal objetivo de ajudar e orientar a formalização dos pequenos negócios no município. Menos impostos, crédito com juros baixos, adesão ao INSS e capacitação também são objetivos do espaço. Na última semana, um grupo de empreendedores afogadenses participou de uma semana inteira de capacitação sobre gestão em marketing. Foram dezesseis horas de aulas em cinco dias, ministradas pela especialista do Sebrae no assunto, Simone Costa.  O público incluiu empreendedores de vários segmentos – farmácias, laboratórios, pizzarias, internet, vestuário, dentre outros. O objetivo principal foi possibilitar aos empresários a elaboração do seu próprio plano de marketing, de acordo com as especificidades de cada negócio, enfatizando temas como prospecção de mercados, potencialização de vendas, divulgação da marca, diálogo com o cliente e uso das redes sociais.

Um projeto piloto que tem a missão de ensinar alunos da rede municipal de ensino a construir cisternas que acumulam água da chuva, transferindo para eles a experiência das famílias do Sertão do Pajeú, que enfrentam as adversidades do clima semiárido da região. É assim que vai funcionar a proposta da ONG Diaconia, que está entre os cinco projetos ambientais selecionados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. Cada projeto sustentável será financiada com um valor de R$ 60 mil, provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). O recurso deve ser liberado num prazo de até 60 dias, período que a Secretaria de Assuntos Jurídicos da gestão municipal terá para concluir o convênio de cada proposta. Os trabalhos selecionados, que envolvem ações educativas em comunidades e escolas públicas, foram apresentados, ontem, pela pasta durante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). “Esses projetos são valiosos à medida que ajudam o poder público a repensar suas práticas, mostrando soluções simples e sustentáveis. É importante que a própria sociedade civil se envolva nessas questões ambientais para estimular a participação cada vez maior de pessoas no que diz respeito à preservação do meio ambiente”, salientou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa. Entre os projetos sustentáveis selecionados, há atividades envolvendo rádios comunitárias e mostra de cinema ambiental.