A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receberá R$ 5,5 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para desenvolver 92 projetos de pesquisa e 496 planos de ação de fomento ao setor até o fim de 2017, informou hoje (26) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os projetos incluem transferência de tecnologia nas áreas de sustentabilidade da cafeicultura de montanha, mão de obra escassa e de alto custo, estresses bióticos (insetos-pragas, fungos, bactérias, vírus e nematoides) e abióticos (déficit hídrico), qualidade e marketing para rentabilidade e deficiência dos processos de transferência de tecnologia. O objetivo é otimizar processos para redução do custo de produção, via mecanização, e desenvolver estudos de viabilidade econômica, social e ambiental. Sobre a escassez e alto custo da mão de obra, o ministério acrescentou que a meta é aperfeiçoar a capacitação da força de trabalho e adaptar a eficiência das máquinas aos diversos sistemas produtivos.

Porto de Suape, Litoral Sul de Pernambuco. As mercadorias estão avaliadas, segundo balanço divulgado nesta quinta (26), em US$ 150 mil, o que representa mais de R$ 540 mil pela cotação desta quarta. A carga veio toda da China, mas foi localizada em contêineres distintos. Só de brinquedos que possivelmente imitam os personagens da série ‘Transformers’, que fez sucesso nos cinemas e também em animação, foram recolhidas 10.000 peças. A Receita localizou ainda quase 2.000 mochilas com design de marcas famosas, como Kipling e Wilson, além de 3.600 carteiras femininas com estampas do personagem Paul Frank. A Receita Federal notificou os detentores dos direitos das marcas para que eles tomem as devidas medidas legais contra os importadores. Depois de constatar que os produtos são de fato falsificados, eles serão destruídos. A Alfândega de Suape informou que, neste primeiro semestre, houve um aumento de 5% no volume de importações realizadas no Porto de Suape, em comparação com o mesmo período de 2014. O volume financeiro arrecadado é 25% maior que o do ano passado.

A expectativa de vida no Brasil aumentou desde 1990, mas a expectativa de vida saudável cresceu de forma mais lenta – distúrbios como depressão e ansiedade são as causas mais importantes para a perda de saúde entre as mulheres. A violência responde como causa número 1 na redução da qualidade de vida entre os homens. Os resultados fazem parte uma análise de 306 doenças e lesões feita em 188 países e conduzida pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington. A pesquisa foi divulgada hoje (26) por uma das mais importantes publicações científicas na área médica, a revista britânica The Lancet. De acordo com a revista, a expectativa de vida saudável leva em consideração não apenas a mortalidade, mas também o impacto de condições não fatais, e resume os anos vividos com algum tipo de incapacidade e os anos perdidos em razão de morte prematura. O estudo mostra que a expectativa de vida global, para ambos os sexos, aumentou 6,2 anos (de 65,3 em 1990 para 71,5 em 2013), enquanto a de vida saudável cresceu 5,4 anos (de 56,9 para 62,3).

O plenário do Senado aprovou ontem (26) a recondução do procurador-geral da República Rodrigo Janot ao cargo, por 59 votos contra 12 e 1 abstenção. Momentos antes, Janot tinha sido aprovado também pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com 26 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação de Janot para continuar comandando a Procuradoria-Geral da República foi feita pela presidenta Dilma Rousseff. Antes de ser aprovado pela comissão, o procurador-geral passou por sabatina que durou mais de dez horas. Ele foi sabatinado por 30 senadores, mais do que o número total de titulares da comissão, que é de 27 parlamentares. No momento mais tenso da sabatina, Janot foi interpelado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a quem o procurador denunciou na última semana ao Supremo Tribunal Federal após as investigações da Operação Lava Jato. Collor questionou diversos fatos relacionados à gestão de Janot à frente da Procuradoria Geral da República, que conduz desde 2013, e o acusou de vazar informações sigilosas de processos para se promover. O procurador negou as acusações e respondeu a todos os pontos levantados pelo senador.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, na tarde desta terça-feira (25), para cobrar a votação da PEC 471/2005 e da PEC 02/2003. A primeira, PEC dos Cartórios (471/05), efetiva os titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988. “Acredito que hoje a gente possa votar a PEC dos Cartórios. A gente sabe da importância de aprovar essa PEC, pois se ela não for aprovada muitos cartórios do Brasil serão fechados, por isso peço o apoio de todas as senhoras e senhores deputados para que a gente possa votar e aprovar essa PEC tão importante”, defendeu. O parlamentar também solicitou a inclusão na pauta de votações da PEC 02/2003, de sua autoria. “Espero que ainda hoje, na reunião da mesa, se possa colocar em pauta a PEC 02/2003, de minha autoria, que resolve também o problema de funcionários públicos concursados que estão cedidos”, informou. A proposta permite que os servidores públicos concursados que estejam cedidos há mais de 10 anos para outros órgãos, escolham se querem ficar lotados em seu órgão de origem ou no órgão em que estão trabalhando. De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá mais vagas para concurso. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Até o momento, em Petrolina, 12.952 crianças entre 6 meses e menores de 5 anos foram imunizadas contra o vírus da poliomielite ou paralisia infantil, caracterizando uma cobertura de 51,71%. Ao todo, 25.047 crianças devem ser vacinadas. “Menos da metade do público ainda precisa ser imunizado. Aos pais que ainda não levaram seus filhos se atentem ao prazo, pois a campanha se encerra na próxima segunda, dia 31 de agosto”, salientou a coordenadora de Imunização Jeane Moraes. A campanha segue nas 41 unidades de saúde do município das 8h às 17h, na área urbana, e de 8h às 14h no interior. Somente no dia D da campanha quase 30% do público-alvo procurou as unidades. “Iniciamos a campanha com bastante êxito e com apoio dos pais iremos vacinar mais de 95% das crianças e, assim, ultrapassar a meta do Ministério Saúde e, o mais importante, proteger nossas crianças de uma doença tão grave”, completou a secretária de Saúde Lucia Giesta.

Os servidores do governo de Pernambuco agora terão um horário fixo de expediente. Numa portaria publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira, o secretário de Administração, Milton Coelho, resolveu fixar das 8h da manhã às 17h, o período de trabalho dos servidores do Poder Executivo Estadual. A medida inclui os órgãos da administração direta, os fundos, as fundações, as autarquias, bem como as empresas públicas e sociedades de economia mista. A intenção do governo é economizar na energia de luz dessas repartições. De acordo com a portaria, os servidores terão, ainda, o direito de intervalo de uma hora de almoço, ressalvados os casos de extrema necessidade. Ao Diario, uma fonte do governo declarou que, em algumas repartições, por exemplo, os servidores poderão optar pela redução do horário de almoço para fechar finalizar os trabalhos do dia mais cedo. A nova rotina de trabalho entra em vigor a partir do dia 1º de setembro até o dia 31 de dezembro deste ano. Apesar de não falar em números, ou seja, de quanto o governo vai economizar e quantos funcionários públicos serão atingidos pela medida, o secretário Milton Coelho justificou a mudança.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta quarta-feira (26) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a notificação, a defesa de Cunha terá 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, Cunha foi denunciado pelo crime de corrupção. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nesta quarta-feira (26) que o governo esteja preparando um decreto permitindo que as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato possam pagar multas e indenizações à Petrobras e à União, de modo a gerar receitas extras. “Não estou preparando nenhum decreto. Não tem questão de receitas extras, nada disso”, afirmou o ministro, após sair de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Segundo Levy, as únicas estratégias do governo para conseguir receita extra são a aprovação do projeto de lei que prevê a repatriação de patrimônio no exterior, de origem lícita e não declarado à Receita Federal, e o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), para quitação de débitos vencidos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, inaugura, na próxima sexta-feira (28/08), uma série de obras no Sítio Ambó. De uma só vez, o chefe do Executivo itapetinense entregará a comunidade a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Teresa Arcanjo, as novas instalações da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha, a acessibilidade do Grupo Escolar Padre João Leite e a ampliação da Barragem da Caiana. As obras garantirão uma melhor qualidade de vida aos moradores da região, que ainda estão sendo beneficiados com a construção de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula. A inauguração será às 19h, na UBSF Teresa Arcanjo.

A Assembleia Legislativa decidiu adiar para o mês de setembro o lançamento do livro “Perfil Parlamentar deEduardo Campos” que estava previsto para a próxima segunda-feira (31). A data havia sido marcada pelo primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB). O livro, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel e Rebeca Silva, reúne registros oficiais, discursos em plenário, testemunhos de parlamentares que conviveram com o ex-deputado e passagens de momentos tensos vividos por ele como deputado estadual (1991-1995) fazendo oposição ao então governador Joaquim Francisco.

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito chegou a 395,3% ao ano, em julho, índice recorde para a série histórica, iniciada em março de 2011. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC). Em relação a junho, a taxa média subiu 23,2 pontos percentuais. O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, orienta os consumidores a evitar o crédito rotativo (cartão e cheque especial). “É um custo muito elevado. Temos reiterado que o crédito rotativo deve ser tomado pontualmente por um prazo muito curto.” A taxa das compras parceladas com juros, de parcelamento de fatura de cartão de crédito e de saques parcelados subiu 1,3 ponto percentual, de junho para julho, e ficou em 119,5% ao ano. A taxa de juros do cheque especial também subiu 5,6 pontos percentuais de junho para julho e ficou em 246,9% ao ano.

O Sistema Cantareira, considerado o principal manancial de São Paulo, registrou sua 25ª queda seguida nesta quarta-feira (26) de acordo com boletim divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Durante esse período, todos os outros sistemas hídricos também perderam volume de água represada. De acordo com o índice tradicional da Sabesp, o Cantareira opera com 15,9% da capacidade, já considerando duas cotas de volume morto. O valor é 0,1 ponto porcentual menor do que no dia anterior, quando o sistema estava com 16%. A contar do início da série negativa, o manancial já perdeu 2,8 pontos de água acumulada nos reservatórios. A pluviometria registrada na região foi de 5,1 milímetros nas últimas 24 horas. O volume acumulado de chuvas, no entanto, está abaixo da expectativa. Faltando seis dias para o fim do mês, foram apenas 15 mm, ante uma média histórica de 34,4 mm. A última vez que o Cantareira registrou alta foi no dia 27 de julho, quando subiu de 18,8% para 18,9%. Antes, os reservatórios que compõem o sistema já haviam passado um mês sem aumentar o nível de água represada. 

A taxa média de juros no crédito livre subiu de 43,4% ao ano em junho para 44,2% ao ano em julho, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, 26. Com essa alta, a taxa volta a ser a maior da série iniciada em março de 2011. Desde o início do ano, em todos os meses a taxa de juros tem sido recorde e batido a do mês anterior. No ano até o mês passado, a taxa subiu 6,9 pontos porcentuais, já que em dezembro de 2014 estava em 37,3% ao ano. Em 12 meses até julho, a alta é de 7,2 pp. Para pessoa física, a taxa de juros no crédito livre passou de 58,4% em junho para 59,5% em julho, também a maior da série histórica. Para pessoa jurídica, houve elevação de 27,5% para 27 9% de junho para julho. Cheque especial Entre as principais linhas de crédito livre para pessoa física, o destaque vai para o cheque especial, cuja taxa subiu de 241,3% ao ano em junho para 246,9% ao ano no mês passado. Ao longo de 2015, as taxas cobradas por uma das linhas mais caras que o consumidor pode acessar – perde apenas para o rotativo do cartão de crédito – subiram 45,9 pontos porcentuais, já que em dezembro de 2014 o juro médio dessa modalidade estava em 201% ao ano.

O Prefeito interino de Afogados da Ingazeira, Franklin Nazário, vistoriou nesta segunda (24), as obras do novo Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual – CER lll, orçadas em três milhões de Reais, em uma parceria com a União. A nova unidade está sendo construída no terreno ao lado do Tiro de Guerra e deve ficar pronta até o final de 2016. Quando concluída, vai possibilitar a mesma qualidade de tratamento e serviços que hoje são ofertados pela AACD, em Recife. “É com alegria que vemos nossa Afogados crescendo e recebendo mais uma importante oferta de serviços na área da saúde,” declarou o Prefeito interino. Franklin ainda visitou o início das obras de pavimentação em quatro ruas na Vila Bom jesus, e a complementação do pavimento da Rua Padre Luís de Góes (Rua dos Colégios Normal, Dom Mota e da Rodoviária), no trecho entre a Compesa e o Anel Viário.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas, ficou em 0,68% em julho deste ano. O IPP acumula taxa de 3,67% no ano. Em 12 meses, o indicador acumula inflação de 7,62%, taxa superior aos 6,6% de junho. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de julho é superior à observada no mês anterior (0,34%). Em julho de 2014, o IPP havia registrado deflação (queda de preços) de 0,28%. Em julho deste ano, os produtos que mais influenciaram a inflação foram os alimentos (1,17%). O resultado pode ser explicado, principalmente, pelo aumento dos preços dos resíduos da extração de soja, carnes bovinas, sucos de laranja e rações para animais. Outros produtos que tiveram impacto importante na inflação de julho foram os resultantes do refino de petróleo e produtos de álcool (1,43%), outros equipamentos de transporte (2,4%) e borracha e plástico (1,47%). Ao todo, 16 dos 23 setores da indústria da transformação pesquisados pelo IBGE tiveram inflação. 

Quase 90% dos municípios brasileiros têm página na internet, informa o estudo Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2012 a 2014, o crescimento foi 14 pontos percentuais: passou de 74,5% para 88,7%. Quase metade das páginas (2.430) tem fonte de informação, recebe informações e dados de cidadãos, empresas e outros órgãos. Cerca de 31,3% (1.548) são páginas na internet que permitem pagamento de contas, de impostos, matrículas ou de inscrições, chamadas transacionais. Além disso, 17% (857) são páginas apenas informativas. Levantamento feito dois anos antes (2012), pelo IBGE, mostrava quadro bastante diferente em relação aos municípios com páginas na internet: 65,3% das cidades tinham páginas apenas informativas, 26,8% dos municípios tinham páginas interativas e apenas 6,8%, transacionais. A pesquisa de 2014 mostra que todas as administrações estaduais exibem páginas na internet que oferecem ao cidadão a possibilidade de realizar transações como pagamento de contas, de impostos, de matrículas ou de inscrições.

Em discurso na formatura dos novos sargentos da Polícia Militar, nesta terça-feira (25), o governador reafirmou o compromisso da gestão com a segurança pública destacando a importância do trabalho dos oficiais. A cerimônia foi realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Dos 1.579 sargentos formados, 963 farão o policiamento da Região Metropolitana do Recife. Outros 228 irão para o Agreste; 219, para o Sertão; enquanto que os 169 restantes atuarão na Zona da Mata pernambucana. Desde 2008, o Governo do Estado já formou 3.094 sargentos da PM. “Temos o compromisso com o povo de buscar fazer de Pernambuco um Estado cada vez mais seguro; cada vez melhor para se trabalhar e viver. Os desafios são grandes e nós estamos trabalhando com muita determinação para aperfeiçoar as instituições e garantir um serviço melhor. O Pacto pela Vida, política criada na gestão de Eduardo Campos, com a ajuda das instituições, foi responsável por salvar nove mil vidas em oito anos; números que nós vamos aumentar ainda mais”, destacou Paulo. O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das promoções para o servidor. “É muito importante que o servidor, que entrega sua vida em defesa do povo, tenha o seu trabalho reconhecido. Vamos continuar, na medida do possível, com essa política de valorização do servidor prevista no Pacto pela Vida”, assegurou Câmara.

“Foi um sonho realizado. Agora, vou dormir tranquila”.  O depoimento de Iranêz Alves, moradora da Ilha do Joaneiro, no Recife, representa o sentimento das 173 famílias contempladas, na noite desta terça-feira (25), com Concessões de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEMs). A ação resultou de um investimento de R$ 630 mil por parte do Governo de Pernambuco. O governador Paulo Câmara foi à localidade entregar os títulos de posse. Até 2016, outros 1.094 documentos do tipo serão entregues aos moradores da Ilha de Joaneiro, beneficiando 8,8 mil famílias.   O governador assegurou que o Estado continuará investindo na regularização fundiária. “Estamos olhando para o que é tão essencial e importante, que muitas vezes passa despercebido. Estamos aqui hoje para dar a garantia do seu terreno às pessoas, que, com muito esforço e sacrifício, tiveram a oportunidade de ter sua casa. Foram muitos anos de luta de vocês; nós sabemos disso. Continuaremos entregando títulos”, destacou Câmara. Há anos residindo na localidade, pela primeira vez os habitantes da Ponte do Maduro, como é conhecida a região, terão como comprovar, através de um documento registrado em cartório, a posse da casa onde moram. A iniciativa, que atende uma reivindicação antiga da população, faz parte do plano de regularização fundiária da área, ocupada no início da década de 30 e formada pelas comunidades da Ilha do Joaneiro, Chié, Santa Terezinha e Santo Amaro.

As instituições da Rede Municipal de Ensino de Itapetim estão vivenciando a Semana da Pessoa com Deficiência, que teve início no último dia 22 e que segue até o dia 28, com o tema “Transversalidade: O caminho para as Políticas Públicas Inclusivas”. Nesta terça-feira (25/08), dentro da programação da semana, foi ministrada uma palestra com a professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Margarida Silva. A palestra aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de diretores, professores, supervisores, pais e alunos da Rede Municipal de Ensino, além de alunos especiais da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, de São José do Egito. De acordo com a secretária de Educação, Luciana Paulino, a Semana da Pessoa com Deficiência é muito importante para debater questões referentes à inclusão social e lutar por uma sociedade igualitária. “Em outro momento, iremos dar sequencia a esta temática, uma vez que é primordial para a melhoria da qualidade educacional, contemplando todos que fazem a Rede Municipal de Ensino”, frisou.

O governador Paulo Câmara recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (25), os 16 gestores regionais de Educação, nomeados na última quarta-feira (19). No encontro, além de expor as prioridades para o segmento, o chefe do Executivo pediu empenho aos profissionais. Dos 16 nomeados, seis assumem o cargo pela primeira vez. “Aos que foram reconduzidos, que o trabalho continue. Aos que estão conosco pela primeira vez, peço a confiança para mostrar que nós podemos avançar ainda mais. A gestão da educação pernambucana transformou a vida dos alunos e dos profissionais. Essa é a nossa forma de fazer e nós só temos o que avançar. Eu, como auxiliar de Eduardo Campos, vi esse trabalho transformador começar e tenho a honra de poder continuá-lo”, afirmou Paulo Câmara. A seleção simplificada, realizada de acordo com o Decreto Estadual N° 41.896, contou com 100 inscritos. Para participar do processo, foi preciso ser portador de Licenciatura plena em qualquer área, ou Bacharelado em Pedagogia; ter exercido um cargo de gestão ou coordenação nos últimos cinco anos, além de ter uma experiência de três anos no Sistema Estadual de Educação.

A campanha de vacinação contra poliomielite deste ano termina dia 31 de agosto, mas até agora quase metade do público-alvo ainda não foi imunizado. Das 12 milhões de crianças aguardadas nos postos de saúde de todo o país, 6,4 milhões receberam a vacina. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças entre seis meses e cinco anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio. A 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite começou no dia 15. Ela tem por objetivo atualizar o calendário vacinal das crianças até cinco anos que não tomaram alguma outra vacina da rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto de vacinação. Desde o início da campanha são disponibilizadas vacinas contra tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, varicela, meningites, febre amarela, hepatites, difteria e tétano, entre outras.

Após tentarem derrubar o limite para doações de empresas em campanhas eleitorais, os senadores da comissão especial do Senado que analisa a proposta de reforma política já aprovada pela Câmara decidiram reincluir um teto, estabelecido em R$ 10 milhões. O valor é menor do que o aprovado pelos deputados, de R$ 20 milhões. Na semana passada, os senadores haviam retirado da proposta o limite de doação para pessoas jurídicas, mas um destaque apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acabou sendo aprovado nesta terça. Dessa forma, cada CNPJ precisará respeitar três limites: só poderá doar até 2% do seu faturamento bruto relativo ao ano anterior à doação na soma destinada a todos os partidos; 0,5% da receita bruta para um único partido. Tudo isso respeitando o limite de R$ 10 milhões. No caso de pessoa física, a doação está limitada ao máximo de 10% dos rendimentos recebidos pelo doador no anterior à eleição. Nenhum candidato poderá receber doações em espécie. O texto será analisado pelo plenário da Casa em regime de urgência. Ele poderá ser votado nesta quarta-feira (26).

Por maioria de votos dos deputados, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei (PL nº 162) estabelecendo uma política de cotas por gênero nos Conselhos Tutelares existentes no Estado de Pernambuco. A proposta segue, agora, para a votação no plenário da Casa. Mantida a aprovação, o PL será enviado para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB). Pelo texto do projeto de “reserva mínima de vagas”, de autoria do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), a legislação  passa a assegurar a diversidade de gênero no processo de eleição dos membros dos Conselhos Tutelares, porém, fica garantida ao menos uma vaga para mulheres e uma vaga para homens dentre as cinco existentes em cada Conselho. Apenas o deputado Ricardo Costa (PMDB) foi voto contrário. Na justificativa, o deputado José Humberto Cavalcanti explica que a proposta nasceu da constatação de um “baixo quantitativo de mulheres, sobretudo, ocupando a condição de membro dos Conselheiros Tutelares” no  Estado de Pernambuco. O petebista diz que, para “fazer um ajuste” na realidade estadual, “é necessária a intervenção do Poder Público”, através da política de cota. 

Os consumidores de energia, principalmente os residenciais, vão ter que cobrir um novo rombo nas contas do sistema elétrico e poderão ter aumentos de até 10% em suas contas até 2016. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (25). O rombo é decorrente de uma decisão liminar da Justiça que permitiu a um grupo de cerca de 50 grandes empresas não pagar parte dos custos que bancam subsídios ao setor elétrico, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Eles foram representados pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Em julho, após saber da decisão judicial, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que não haveria repasse para o consumidor, o que acabou não ocorrendo. Parte do dinheiro da CDE, que arrecada R$ 26 bilhões/ano, foi usado pelo governo para baixar as contas de energia entre 2012/2013, com injeção de recursos do Tesouro na conta. Mas os recursos do Tesouro não foram suficientes para manter esse benefício neste ano. O governo, então, repassou custos para serem divididos entre todos os consumidores de energia, o que gerou a reação dos grandes consumidores.

A desaceleração da economia brasileira atinge em cheio o mercado de trabalho brasileiro. A taxa de desemprego de 8,3% no segundo trimestre (abril-maio-junho) do ano é a maior desde 2012 quando iniciou a série histórica da PNAD Contínua, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Nordeste foi a região mais atingida com 10,3% de desocupação e o Sul ficou com a menor taxa de 5,5%. Em Pernambuco, o desemprego cresceu de 7,9% para 9,1% no comparativo anual, deixando 371 mil pessoas sem emprego. No país, o número estimado de desempregados é de 8,4 milhões. A técnica do IBGE, Adriana Beringuy, diz que o crescimento da taxa de desemprego no país neste segundo trimestre do ano é motivado pelas pessoas que saíram da inatividade e pressionaram mais por emprego. Segundo ela, Pernambuco acompanha o movimento do país e demais regiões, com a maior procura por trabalho e o aumento da população desocupada. O quadro em Pernambuco mostra o aumento de 19,1% da desocupação no comparativo anual, agregando 59 mil pessoas ao cordão de 371 mil desempregados. Adriana destaca o crescimento de 9% das ocupações no setor público. Por outro lado, a falta de oportunidades, turbinou 4,8% das ocupações por conta própria e 21% da mão de obra familiar. Segunda a técnica do IBGE, são pessoas que trabalham para o próprio consumo e muitas vezes não são remuneradas.

Em mais um esforço para reduzir os gastos públicos e ajustar as contas, o governo Dilma Rousseff vai apresentar às centrais sindicais uma ampla proposta de revisão das regras de aposentadorias por invalidez e do auxílio-doença pagos pela Previdência Social. Ambos consomem mais de R$ 50 bilhões por ano e o governo quer reduzir fortemente essas despesas por meio de restrições ao acesso e a qualificação dos segurados para retornarem ao mercado de trabalho. As propostas do governo, que chegou a preparar um anteprojeto de lei, serão discutidas com as lideranças sindicais a partir da semana que vem. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, as propostas envolvem a elevação da carência, de 12 meses para 24 meses, exigido de contribuição mínima antes que a pessoa possa receber benefício por invalidez. O governo também prepara uma forma de aprimorar as revisões, que ocorrem a cada dois anos, das aposentadorias, que deve ser combinada com uma reforma para evitar casos crescentes de segurados que ficam mais de dois anos recebendo o auxílio-doença. Um dos objetivos do governo é qualificar os trabalhadores para que voltem às empresas, mesmo em funções distintas daquelas que desempenhavam antes do acidente ou doença que justificaram o benefício. Os planos também envolvem mudanças nas regras de cálculo para estimativa do valor do benefício.

Um acordo entre as lideranças partidárias adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07 para a próxima semana. O substitutivo da comissão especial aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples), passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima exigida. No caso das empresas de pequeno porte, a participação no sistema simplificado de tributação será permitida para o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Atualmente, é de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões. Essa faixa aumentou 400%. Ambas as atualizações de enquadramento começarão a valer a partir de 1º de janeiro do ano seguinte àquele em que o projeto virar lei. Programa de fomento O relator do projeto, deputado João Arruda (PMDB-PR), concluiu nesta terça-feira a leitura de seu parecer às emendas apresentadas em Plenário. Uma das novidades na nova versão do texto é a criação de um programa de fomento da atividade produtiva geradora de renda por parte da população considerada de baixa renda, incluída no cadastro único do governo federal.

Um dia depois da presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar a redução de dez dos 39 ministérios, o governador Paulo Câmara (PSB) disse ontem não descartar a possibilidade de reduzir o número de 22 secretarias do Estado. “Não descarto até o final do ano fazer algum tipo de reforma. Isso vai depender dos próximos meses”, declarou o socialista, referindo-se ao desdobramento da crise financeira enfrentada pelo país. Ele falou sobre o assunto depois da solenidade de formatura dos novos sargentos da Polícia Militar, no Centro de Convenções. Ao comentar uma possível redução de secretarias, Câmara lembrou da reforma feita em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos e da que ele promoveu no início do ano. “Então, em virtude da crise, estamos verificando pasta a pasta, cada projeto e não descarto a possibilidade de uma reforma”, assegurou o socialista. Na última segunda-feira, o governador anunciou um corte de R$ 920 milhões das despesas com a administração pública. Quando questionado sobre as consequências da medida, o socialista usou a palavra “aperto” para definir a situação. “Não podemos negar isso. As dificuldades da queda de receita são muito grandes”, observou. Paulo Câmara ressaltou que o governo entra agora em segunda etapa de redução de gastos diante de um cenário “pessimista” que, segundo ele, mostrou-se ainda pior com o passar do tempo. “O que a gente previa de difícil está sendo muito mais difícil e não apenas em Pernambuco, mas principalmente no Brasil “, observou.

Como ninguém cravou as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena no último sábado (22), o prêmio acumulou mais uma vez e deve alcançar o valor de R$ 25 milhões na noite desta quarta-feira (26). O sorteio será realizado no município de Osasco (SP). No sábado (22), os números sorteados na loteria foram: 6 — 16 — 33 — 34 — 45 — 46. Ainda que ninguém tenha acertado todas as dezenas, 86 apostas faturaram R$ 30.816,66 cada ao acertar cinco números. Outras 4.779 pessoas ganharam R$ 792,22 após cravar quatro das dezenas sorteadas. Se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança e receber mais de R$ 163 mil por mês. Caso prefira, o sortudo poderá adquirir 62 imóveis no valor de R$ 400 mil cada. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) de quarta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.