O Senado aprovou nesta terça, 25, por 65 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, que reserva porcentual mínimo de cadeiras às mulheres no Poder Legislativo. O texto ainda precisa ser apreciado em segundo turno. O primeiro-vice presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), que comandou a votação, disse que a matéria entrará na ordem do dia “oportunamente para o segundo turno”. A PEC aprovada há pouco assegura a cada gênero porcentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Ao defender as cotas para mulheres na política, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a situação atual das mulheres na política chega a ser “constrangedora”. “Somos mais da metade da população, mais da metade do eleitorado, exercemos protagonismo na sociedade”, disse, destacando que em países do Oriente Médio, onde as mulheres sofrem muito preconceito, a presença feminina na política é mais representativa do que no Brasil. “Não queríamos estar votando cotas e sim que cada partido montasse suas listas já com igualdade de gêneros”, afirmou. Segundo Vanessa, a cota para o gênero minoritário criada em 1995 (Lei 9100/95) não foi suficiente para garantir maior participação feminina na política. Para a senadora, o texto aprovado hoje ainda não é ideal, mas é um começo.

Os ministros Luiz Fux e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestaram nesta terça-feira (25) em favor da continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Com os votos, formou-se maioria de quatro ministros, dentre os sete da Corte, favoráveis ao andamento do processo. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A retomada do julgamento, com a decisão final, ainda não tem data para ocorrer. Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha; somente a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo arquivamento. Além de Lóssio, ainda precisa votar o ministro Dias Toffoli, que preside o TSE. PSDB fala em eleição ‘ilegítima’ O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT do ano passado, o que, segundo os tucanos, tornaria “ilegítima” a eleição de Dilma. A acusação mais grave aponta “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.

Dez dos 13 senadores investigados na Operação Lava Jato integram a Comissão de Constituição e Justiça que vai sabatinar nesta quarta-feira (26) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria Geral da República. Para ser mantido no cargo, precisa ter o nome aprovado pelo Senado. Uma dificuldade que Janot poderá enfrentar é o desgaste gerado pelas investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Há 13 senadores entre os políticos alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento nos desvios de dinheiro da estatal. Entre os senadores investigados na Lava Jato, oito são membros titulares da CCJ e outros dois são suplentes:

O índice que mede a confiança da indústria caiu 1,6% entre julho e agosto, passando de 69,1 para 68 pontos, o menor nível da série histórica mensal, que teve início em outubro de 2005, segundo informou nesta quarta-feira (26) a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, o indicador havia registrado alta de 1,5%. “A queda do ICI em agosto sugere que a alta do mês passado teria sido um evento passageiro. Fatores desfavoráveis, como os estoques excessivos e a demanda interna fraca, ainda predominam amplamente sobre os favoráveis, como a desvalorização cambial, na construção de expectativas em relação aos próximos meses” afirma Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) diminuiu 0,5 ponto percentual em agosto, ao passar de 78,2% para 77,7%, o menor nível desde outubro de 1993 (77,1%). De acordo com a pesquisa, a queda do índice de confiança foi determinada pela piora tanto das avaliações sobre o momento presente quanto das expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) recuou 1,6% frente a julho, de 70,3 para 69,2 pontos, o segundo menor nível da série. O Índice de Expectativas (IE) também caiu 1,6%, atingindo 66,8, também o segundo menor valor da série. Quanto ao nível de estoque das empresas, foi registrado aumento da proporção de empresas que se consideram com estoques excessivos, de 18,7% para 21,3%, e uma estabilidade da parcela de empresas com estoques insuficientes, que passou de 1,5% a 1,7% do total. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (25), em entrevista a rádio do interior de São Paulo, que não tem como garantir que a situação do país em 2016 seja “maravilhosa”. Mas, para ela, ano que vem não será de “dificuldades imensas, como muitos pintam”. “Espero uma situação melhor, não tem como garantir que em 2016 vai ser maravilhosa. Não vai ser, muito provavelmente não será, mas também não vai ser a dificuldade imensa que muitos pintam. Continuaremos tendo dificuldade, até porque não sabemos a repercussão de tudo o que está acontecendo na economia internacional”, afirmou a presidente. Dilma viajou para Catanduva (SP) nesta terça para entregar casas do Minha Casa Minha Vida. Na entrevista para as rádios locais, concedida antes de ela sair de Brasília pela manhã, a presidente comentou o quadro econômico internacional e disse que espera que o pior para o Brasil tenha ficado para trás. “Ontem tivemos a chamada segunda-feira negra, com a derrubada de bolsas que começa na China, atinge a Ásia e afeta o mundo todo. O Brasil esta passando por dificuldades, e o mundo também. Eu espero que o ponto máximo das dificuldades tenha ficado pra trás. Porque o governo nesta questão foi prudente”, afirmou a presidente. “Não tem como estarmos pior no futuro do que hoje porque tomamos um conjunto de medidas.”

Até esta terça-feira (25), 351.438 crianças pernambucanas entre 6 meses e menores de 5 anos foram vacinadas contra a poliomielite, 56% do público total. No Estado, 274.248 meninos e meninas dessa faixa etária ainda não foram vacinados. A expectativa é imunizar, no mínimo, 95% desse público-alvo da campanha de vacinação, que termina na próxima segunda-feira (31). “Apesar de não registrarmos casos de poliomielite no Estado desde 1988, ainda há registros da doença em outros países, como Paquistão e no Afeganistão. Isso mostra a necessidade de imunizarmos nossas crianças e, assim, mantermos o vírus da pólio fora de circulação em nosso território”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Catarina de Melo. A vacina contra a poliomielite não possui contraindicação. As crianças não imunizadas podem desenvolver a doença, que tem como seu principal agravamento a flacidez muscular em pelo menos um dos membros inferiores. Em 2014, Pernambuco imunizou 619.807 – ou seja, 99,08% do público total.

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (25) que continuará trabalhando na relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Em entrevista coletiva em seu  gabinete, ele disse também que deixou a “primeira fase” da articulação política, após a aprovação pelo Legislativo do ajuste fiscal, para assumir o que chamou de “segunda fase”. Nesta segunda (24), Temer se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para tratar do tema. Conforme já haviam afirmado Blog da Cristiana Lôbo e o Blog do Gerson Camarotti, o peemedebista decidiu deixar o comando do dia a dia da articulação política do governo para se dedicar às questões da macropolítica. “Passamos a primeira fase [da articulação política], que foi a do ajuste fiscal, onde o governo teve as vitórias necessárias, e agora estamos na segunda fase da coordenação política, fase na qual me encontro, que é exatamente a que vamos continuar trabalhando na relação com o Congresso, com o Judiciário, na relação com os estados e, portanto, reunindo várias vezes os líderes da Câmara e do Senado para trocarmos ideias sobre o Brasil”, afirmou Temer. Para Temer, a etapa de negociação de cargos no governo e liberação de emendas está “praticamente solucionada”. Segundo ele, funcionários da Secretaria de Relações Institucionais continuarão cuidando do assunto.

Para tratar dos detalhes finais da inauguração da nova planta do Grupo Herval, construída em Bezerros, no Agreste, o governador Paulo Câmara reuniu-se com o presidente da entidade, Agnelo Server, nesta terça-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas. A fábrica investiu R$ 25 milhões na unidade, que vai gerar 724 empregos diretos e mais 150 indiretos, totalizando 874 novos postos de trabalho na região. Fundado em 1959, o grupo é sediado no Rio Grande do Sul e atua na fabricação de móveis, colchões e produção de espuma.   A Herval Nordeste, nome da unidade, será inaugurada em setembro tendo como foco a fabricação de móveis de madeira. São 35 mil metros quadrados de área construída em um total de 250 mil metros quadrados. Para viabilizar a fábrica, o Estado garantiu a infraestrutura, sobretudo na questão de energia elétrica e do abastecimento de água. A unidade de Bezerros será a primeira do grupo fora do Rio Grande do Sul, que, com a nova planta, aposta no mercado nordestino.  

Cumprindo a segunda etapa de sua viagem, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta segunda (24) com o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Luiz Alberto Figueiredo Machado.  A reunião aconteceu na sede da embaixada do Brasil em Washington. Na pauta, acordos bilaterais de cooperação entre os municípios. “Abrimos caminhos para futuras parcerias com governos municipais e investidores americanos. De qual forma podemos estabelecer cooperações técnicas e financeiras nas mais diversas áreas, de modo a enfrentar problemas que hoje são comuns a todos,” informou Patriota.  Nesta terça (25), pela manhã, o Prefeito de Afogados reúne-se com dirigentes do Banco Mundial, em Washington. Quando gerente do Prorural, ainda no Governo Eduardo Campos, Patriota foi encarregado de elaborar e apresentar aos dirigentes do Banco o Projeto Pernambuco Rural Sustentável. O resultado da apresentação foi a assinatura de um convênio de U$ 100 milhões entre Banco Mundial e Governo de Pernambuco, para investimentos em projetos de inclusão produtiva no meio rural. O Embaixador Luiz Alberto foi Ministro das Relações Exteriores nos anos 2013 e 2014. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A decisão do Planalto de reduzir o número de ministérios foi acompanhada com muita expectativa pela bancada federal pernambucana – tanto da oposição quanto da base aliada. Vice-líder do Governo na Câmara Federal, o deputado Silvio Costa (PSC) considerou a redução das pastas como um aceno importante do Planalto para atender a uma reivindicação da população. “O Governo está buscando ampliar o diálogo com a opinião pública brasileira. Como muitos setores da opinião pública insistem na tese de que é preciso diminuir ministérios, o Governo está provando que respeita a opinião e está ampliando este diálogo. Aí é evidente que a presidente está abrindo um diálogo também com a oposição. Está atendendo um pleito da oposição e provando que não é um governo estreito”, reforçou Costa. Apesar de integrar o bloco de oposição, o deputado Daniel Coelho (PSDB) viu com bons olhos o anúncio da redução. “Mas vamos ficar de olho, acompanhando com uma lupa, a efetiva redução dos cargos comissionados”, avisou. Líder dos Democratas, o deputado Mendonça Filho considerou a decisão como “puro marketing”. “Isso é apenas para enganar um pouco e tirar de foco a pauta que está presente da agenda nacional que é a recessão, a crise econômica, a inflação alta e a corrupção da Petrobras”.

O vírus da gripe muda a cada ano e a vacina deve, portanto, se adaptar, mas dois estudos importantes publicados nesta segunda-feira podem acelerar o desenvolvimento de uma vacina antigripal universal. Verdadeiro “Graal” da pesquisa sobre o vírus Influenza, o desenvolvimento de uma única vacina que proteja contra todas as cepas do vírus da gripe, está sendo estudada há muitos anos, mas nenhuma vacina foi até agora testada em humanos. Dois estudos distintos, publicados na revista científica britânica Nature e na americana Science, relatam ter demonstrado “a prova de conceito” de vacina universal em ratos, furões e macacos, um resultado muito bem recebido por vários especialistas que enfatizam, no entanto, que uma chegada nas farmácias da nova vacina não é para amanhã. Ambas as equipes de pesquisadores concentraram sua pesquisa sobre a parte do vírus que é o principal alvo dos anticorpos: a hemaglutinina. Esta proteína, presente na superfície do vírus da gripe, permite a sua fixação às células do corpo. No estudo publicado na revista Nature, os pesquisadores do Instituto Americano de Alergia e Doenças Infecciosas indicam que testaram com sucesso as suas vacinas em ratos e furões, animais que apresentam os mesmos sintomas que os seres humanos.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, assegurou há pouco que o governo está atento para tomar todas as medidas necessárias para proteger a economia brasileira de eventuais impactos decorrentes da crise econômica na China. Ao deixar encontro com a diretoria da Força Sindical, na sede da entidade, em São Paulo, Rossetto destacou ainda que as dificuldades do país asiático provocaram efeitos que se acumularam entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro deste ano. “São problemas que causam grande preocupação”, disse. Ele assegurou, no entanto, que o governo está atento para tomar as medidas necessárias para proteger ao máximo a economia brasileira. Sobre a extinção de ministérios anunciada ontem (24) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Rosseto disse que todos os ministérios estão sendo alvo de análises técnicas para que o governo federal decida onde serão efetuados os cortes de custo da máquina pública.

O anúncio de que a presidente Dilma Rousseff fará uma reforma administrativa, com redução de ministérios e corte de cargos comissionados, pegou integrantes da base do governo no Congresso de surpresa e abriu um novo foco de tensão na já conflagrada relação dos aliados com o Palácio do Planalto. A oposição, por sua vez, criticou o “atraso” da medida. O principal motivo para a apreensão na base foi a insegurança gerada com a decisão, uma vez que não foram informadas quais serão as pastas e os cargos sob risco de extinção. Por isso, aliados passaram a defender o PT como maior alvo dos cortes, já que se trata do partido com mais pastas na Esplanada. Houve críticas também ao momento do anúncio – mesmo dia em que o vice-presidente Michel Temer deixou a articulação política do governo. A medida motivou até o discurso de quem quer deixar a base. Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o anúncio serviu apenas para criar um fato político a fim de tentar sobrepor as notícias ruins da área econômica. “Foi um anúncio atabalhoado, porque não tinha uma decisão tomada. Queriam criar um fato político”, afirmou o peemedebista.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o reajuste tarifário anual da CEB, com aumento médio de 18,66% nas contas de luz. Para alta tensão, como indústrias, a elevação será de 19,25%. Já para a baixa tensão, como residências e comércio, a alta será de 18,36%. As novas tarifas entram em vigor na quarta-feira, 26, para as cerca de 1 milhão de unidades consumidoras atendidas pela companhia no Distrito Federal. A contas de luz da CEB já haviam sido elevadas em 24,1% no começo do ano, na Revisão Extraordinária concedida pela Aneel às distribuidoras de energia de todo o País. A Aneel também aprovou o reajuste tarifário anual da Energisa Paraíba, com aumento médio de 10,79% nas contas de luz. Para alta tensão, como indústrias, a elevação será de 11,47%. Já para a baixa tensão, como residências e comércio, a alta será de 10 51%. As novas tarifas da Energisa Paraíba entram em vigor no dia 28 de agosto para as cerca de 1,3 milhão de unidades consumidoras atendidas pela companhia. A contas de luz da Energisa Paraíba também já haviam sido elevadas em 3,8% no começo do ano, na Revisão Extraordinária concedida pela Aneel às distribuidoras.

O doleiro Alberto Youssef obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de não responder a perguntas dos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na acareação, marcada para hoje, entre ele e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal. A medida, em caráter liminar, foi concedida pelo ministro Teori Zavascki. Os advogados de Youssef alegaram que a acareação é “desnecessária”, pois o doleiro e Costa já foram submetidos a uma acareação pela Polícia Federal. Ainda de acordo com o pedido, a obrigação de dizer a verdade, decorrente do acordo de delação premiada feita por Youssef com a Justiça Federal, não se estende à CPI. A liminar do Supremo dá aos advogados de Youssef o direito de se manifestarem durante a sessão e, ao doleiro, o direito de se retirar “em caso de ofensa”. “Independentemente de o paciente ter celebrado acordo de colaboração premiada homologado judicialmente, a garantia constitucional de não autoincriminação permanece e, portanto, o direito de permanecer em silêncio”, respondeu o ministro.

As bolsas internacionais viveram um dia de pânico ontem. A forte queda do mercado acionário chinês deixou um rastro de prejuízo pelo mundo de, pelo menos, US$ 2,5 trilhões, de acordo com as estimativas do economista-chefe da TOV Corretora, de Pedro Paulo Silveira, feitas a pedido do Correio Braziliense/Diario de Pernambuco. “O mau humor nos mercados foi global e contaminou as bolsas no mundo todo”, comentou ele acrescentando que essas perdas podem chegar a US$ 3 trilhões. A Bolsa de Valores de São Paulo acompanhou a repercussão dos mercados em relação ao aumento dos temores de uma desaceleração da China maior do que a esperada anteriormente e da frustração com o pacote de ajuda de Pequim. O Índice Bovespa chegou a desabar 6,31%, para 42.833 pontos, mas fechou com recuo de 3,03% a 44.336 pontos, o menor patamar desde abril de 2009, ano do turbilhão da crise financeira global. A Bolsa de Xangai liderou a queda entre as asiáticas e despencou 8,49%, a maior retração desde 2007, encerrando a 3.209 pontos. No fim da tarde, os humores do mercado brasileiro foram agravados com rumor de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, poderia renunciar.

Dos mais prestigiadas o lançamento do 5º livro da carreira do jornalista Magno Martins, “Perto do Coração”, na noite da segunda, na Livraria Cultura do RioMar. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, fizeram questão de pegar um exemplar autografado do livro do jornalista, que ainda recebeu nomes como o presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro. Ainda anotados na fila de autógrafos os secretários, Thiago Norões e André de Paula, o ex-governador João Lyra Neto, e colegas de profissão como Francisco José e Beatriz Castro e editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo. Aline Mariano, secretária da PCR e esposa de Magno, ajudou o marido a receber as centenas de pessoas que formavam a gigantesca fila na livraria.

Os números de inscritos para a eleição do Conselho Tutelar de Petrolina já ultrapassa os 600. Os candidatos tem até hoje (25) para entregar seus documentos para efetuarem suas candidaturas. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e adolescentes de Petrolina (CMDDCA) informa que, após encerradas as inscrições, não haverá prorrogação. Segundo a administração, dois fatores contribuíram para o aumento das inscrições. Um deles foi o aumento de vagas para conselheiros, que subiu de cinco para dez, tendo em vista a criação de mais um conselho para o município; o segundo foi a isenção da taxa de inscrição. Petrolina terá 100 locais de votação para 192 mil pessoas que são eleitoras em Petrolina e que poderão escolher os novos conselheiros para o município. Em Petrolina haverá dois Conselhos Tutelares. Cada um será composto por cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução mediante novo processo de escolha. A realização das provas será no dia 30 de agosto, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

O Comando Militar do Nordeste (CMNE) e Organizações Militares subordinadas da Guarnição do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes realizam nesta terça-feira (25), uma formatura alusiva ao Dia do Soldado, no Quartel General localizado no Curado, Zona Oeste do Recife. A solenidade pontua as comemorações da data instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Na ocasião serão entregues Medalhas do Pacificador a personalidades civis e militares. A condecoração é concedida àqueles que prestaram assinalados serviços ao Exército Brasileiro, elevando o prestígio da instituição ou desenvolvendo relações de amizade. Em homenagem ao Dia do Soldado, aos 190 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e aos 70 anos do Clube dos Oficiais da PMPE (COP), o final de semana esteve repleto de eventos. As comemorações aconteceram na sede do Clube dos Oficiais, localizado no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Uma Exposição de Artes dos Militares do estado e seus dependentes, bem como a jornada literária com autores e escritores da Corporação foram abertas ao público. A coordenadora do evento, major PM Telmira Branco, confeccionou um busto em argila, do ex-governador Eduardo Campos. Também aconteceu uma cerimônia para homenagear aos ex-comandantes gerais, lançamento do selo pelos 70 anos do Clube dos Oficiais e entrega de títulos beneméritos aos homenageados, seguido de uma apresentação da equipe de louvor do Corpo Musical da PMPE.

O desemprego, no Brasil, atingiu 8,3% no segundo trimestre de 2015, a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Trimestral (Pnad Contínua Trimestral), elaborada pelo IBGE, a população desocupada – equivalente a 8,4 milhões de pessoas – subiu 5,3% em comparação ao trimestre imediatamente anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2014, subiu 23,5%. A taxa cresceu tanto na comparação com o primeiro trimestre de 2015, que chegou a 7,9%, quanto com o segundo trimestre de 2014, que foi 6,8%. No segimdo trimestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, a taxa de desocupação cresceu em todas as regiões: Norte (de 7,2% para 8,5%), Nordeste (de 8,8% para 10,3%), Sudeste (de 6,9% para 8,3%), Sul (de 4,1% para 5,5%) e Centro-Oeste (de 5,6% para 7,4%). Entre as unidades da Federação, Bahia teve a maior taxa (12,7%) e Santa Catarina, a menor (3,9%).

A presidente Dilma Rousseff admitiu, na manhã desta terça-feira (25) que 2016 “não será um ano maravilhoso” para o Brasil. Em entrevista às rádios Morada de Araraquara e Difusora de Catanduva, região do interior de São Paulo onde cumpre agenda nesta terça-feira, Dilma culpou novamente a crise internacional, citando especificamente a que atingiu neste início de semana os mercados internacionais, em razão da turbulência no mercado chinês, e disse que não é possível prever os reflexos no mercado brasileiro. “Espero que a situação melhore no futuro, mas não tem como garantir que 2016 será maravilhoso. Não teremos uma situação maravilhosa em 2016 (no País), mas também não será aquela dificuldade imensa que muitos pintam.” Na rápida entrevista, concedida por telefone do Palácio do Alvorada, antes de seguir viagem para cumprir agenda em quatro cidades, a presidente da República frisou que a economia brasileira é forte, mas como não há controle sobre a economia de outros países, é difícil prever os reflexos de tais crises no País. 

O município Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, ganhará na próxima sexta-feira (28) uma sede da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. A nova sede do órgão deveria ter sido inaugurada no último mês, mas devido a problemas na agenda do Defensor Público Geral, Manoel Gerônimo, a inauguração foi adiada para o mês de agosto. Segundo as informações, a inauguração está marcada para acontecer às 15h. A nova sede irá funcionar na Rua Padre Luiz de Góes, no centro da cidade. Com informações de Anchieta Santos. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, relator do julgamento das contas da gestão Dilma Rousseff em 2014, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal requisitou mais 15 dias de prazo para dar explicações sobre os dois pontos levantados pelo Ministério Público no processo. No último dia 12, Nardes encaminhou ao governo, a pedido do procurador de contas junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, mais dois questionamentos sobre as contas de 2014. É sobre esses pontos, segundo o ministro, que o governo pediu mais tempo. “Chegando em Brasília, amanhã [terça], farei uma reunião com a minha equipe para decidir sobre esse prazo”, afirmou Nardes. O prazo original vence no início de setembro. Caso Nardes conceda a extensão pedida, o parecer final do TCU sobre as contas do governo devem ficar para o final de setembro. O ministro não soube explicar quais justificativas o governo elenca para que consiga a nova extensão de prazo. Os 13 questionamentos iniciais, cujas respostas o governo enviou após ter atendida outra solicitação de mais prazo, foram entregues ao TCU pelo advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. Essas respostas, no entanto, ainda não são públicas. Nardes afirmou que na próxima sexta (28) a área técnica do tribunal irá entregar a ele o parecer sobre elas. Os dois questionamentos dizem respeito a uma suspeita de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles surgiram a partir de uma auditoria do tribunal que identificou que “graves irregularidades foram cometidas para manter ou expandir gastos públicos, em ano eleitoral, apesar da ciência pelo governo federal da redução da arrecadação e de projetos de aumento de despesas obrigatórias”.

Pela primeira vez, ao longo de 17 anos, o número dos casos de HIV/aids alcançou três dígitos na cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Em 2014, foram 111 casos registrados – 89 a mais do que em 1997, quando foi notificado o primeiro caso de HIV/aids na cidade. Outro detalhe que chama atenção é a evolução das notificações em cinco anos. Em 2009, foram registrados 41 pessoas vivendo com HIV/aids em Caruaru, o que mostra um crescimento de 170% dos novos casos, em comparação com 2014. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde. A título de comparação, houve queda de 12,8% na incidência na capital pernambucana. Foram 448 casos em 2008, e 391 em 2014, segundo a Secretaria de Saúde do Recife. “As pessoas parecem ainda estar autoconfiantes. Há quem ainda não ache necessário usar preservativo durante as relações sexuais porque acredita que só quem pega HIV é o vizinho. Além disso, o abuso de bebida alcoólica pode contribuir com o aumento no número de casos. Sabemos que, quando a pessoa está embriagada, deixa o preservativo de lado ou o usa de forma incorreta”, explica a coordenadora de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e HIV de Caruaru, Scheyla Maria Silva Gonçalves. A tendência é que, na cidade, o ano de 2015 também feche com uma maior incidência de HIV/aids, pois já foram registrados 61 casos até 31 de maio – apenas quatro casos a menos do que todo o ano de 2011.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, reúne amanhã (25) produtores rurais e dirigentes de instituições financeiras para discutir a liberação de recursos para a safra agrícola 2015/2016. O objetivo é estabelecer um monitoramento permanente do volume de recursos liberados pelos bancos para o custeio, investimento e comercialização da safra. Nos últimos dias, segundo o ministério, a ministra tem ouvido queixas de que os bancos estão lentos na concessão e exigentes em relação às garantias na contratação do crédito rural – mais do que o habitual. Os produtores reclamam, sobretudo, de taxas de juros elevadas, operações com mix de taxas e até de casos de venda casada no financiamento. De acordo com a pasta, os dados técnicos mostram que se trata de uma questão de fluxo de recursos e não de escassez de crédito. Em que pese ter havido queda de 9% na concessão de créditos rurais no primeiro semestre deste ano, comparado a igual período de 2014, em julho último houve expressivo crescimento de 32% na liberação total de crédito rural em relação ao mesmo mês de 2014.

O projeto de lei que amplia os limites de enquadramento e inclui setores da economia no Simples Nacional deverá ter impacto de R$ 11,43 bilhões por ano para União, estados e municípios, segundo a Receita Federal. Em estudo divulgado hoje (24), o órgão informou que o projeto é incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não especificar a fonte de recursos que cobrirá a perda de arrecadação. “Não há a menor possibilidade de concordância com a aprovação do substitutivo ao PLP 25/2007 [projeto que instituiu o Simples Nacional], ressaltando-se que as alterações no Simples Nacional têm trazido reflexos negativos na arrecadação tributária da União, de estados, do Distrito Federal e  de municípios em seu conjunto”, diz o estudo da Receita. Segundo o Fisco, o governo não pode abrir mão de recursos tributários num ano de ajuste fiscal e de queda na arrecadação. “Deve-se observar a magnitude deste impacto, principalmente, considerando os resultados apresentados na arrecadação nos últimos meses, ou seja, com quedas sistemáticas. Assim, entende-se não ser o momento adequado para propor ajuste que resulte em perda de arrecadação desta ordem”, acrescentou a Receita.

Pressionada diante da crise política e econômica que acomete seu governo, a presidente Dilma Rousseff autorizou cortar 10 de seus 39 ministérios até setembro, além de reduzir o número de secretarias e cargos comissionados da União, conforme anunciou nesta segunda-feira (24) o ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Em situação difícil no Congresso, com a base aliada se desfazendo e dificultando a aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto, Dilma resistia ao corte das pastas. Durante a campanha eleitoral do ano passado, por exemplo, a presidente criticou as propostas de redução do número de ministérios de seus adversários, Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) (que morreu durante a campanha e foi substituído por Marina Silva), e afirmou que quem defendia cortar pastas possuía “uma imensa cegueira tecnocrática”. Com resultados cada vez mais negativos na economia e a pressão dos ministros de sua equipe econômica, porém, a presidente precisou ceder.

O vice-presidente Michel Temer deixará o dia a dia da articulação política do governo, que comanda desde abril. Temer continuará atuando na articulação do Executivo com os demais poderes, com um papel mais institucional. As funções do chamado varejo da articulação política, como a negociação de cargos e emendas parlamentares, ficarão sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta. A decisão de Temer foi comunicada à presidenta Dilma Rousseff na manhã de hoje. O vice-presidente e Eliseu Padilha participaram da reunião de coordenação política, com outros ministros, e depois permaneceram no gabinete para a conversa com Dilma. Em entrevista após a reunião, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, defenderam a atuação de Temer no governo, independentemente da função que ele ocupe.

Os efeitos da crise também chegaram na contratação de novos servidores públicos. Na manhã desta segunda-feira, o secretário da Fazenda do estado, Márcio Stefanni, declarou que o governo não deverá realizar novos concursos públicos até o final deste ano. A justificativa foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O anúncio tira a expectativa de quem vinha se preparando para uma seleção pública para a Secretaria Defesa Social. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara (PSB), chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 mil vagas para as polícias Civil e Militar. “Não podemos (realizar novos concursos). A Lei de Responsabilidade Fiscal veda porque já estamos no limite prudencial”, disse Márcio Stefanni. A declaração do secretário foi dada logo após a reunião que governador Paulo Câmara realizou, na manhã desta segunda-feira, com a cúpula do governo para avaliar os efeitos da crise. O governador não falou com a imprensa, mas o estado deve economizar, só este ano, em torno de R$ 960 milhões. Não há previsão, ainda, sobre quais os setores que serão afetados com a medida. Aos jornalistas, Márcio Stefanni avaliou o cenário econômico e frisou que há pontos positivos dentro do cenário de “crise”, a exemplo da medida do governo em manter o adiantamento do pagamento do 13º salário dos servidores. Ainda de acordo com o secretário, não há programação de cortes de funcionários. Porém, com a redução de gastos, possivelmente, haverá uma redução no número de funcionários prestadores de serviço na máquina pública. Os cortes oficiais ainda estão sendo estudados.

Denunciado pelo Ministério Público por suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras, o senador Fernando Collor (PTB-AL) usou a tribuna da Casa nesta segunda (24) para classificar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de “sujeitinho à toa”, “fascista da pior extração” e “sujeito ressacado, sem eira nem beira”. O petebista afirmou ainda que Janot tenta constranger o Senado. “É esse tipo de sujeitinho à toa, de procurador-geral da República, da botoeira de Janot que queremos entregar à sociedade brasileira? Possui ele a estabilidade emocional, a sobriedade que sempre lhe falta nas vespertinas reuniões que ele realiza na procuradoria?”, disse Collor. Durante o discurso de cerca de 40 minutos, Collor afirmou que a Procuradoria tenta implantar um estado policialesco, cometendo “abusos inomináveis”. “Estamos diante de um sujeito ressacado, sem eira nem beira. […] Trata-se de um fascista da pior extração”, completou. A Procuradoria não se manifestou sobre o discurso do senador.