As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS. A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

O último sábado foi bastante movimentado nas unidades básicas de saúde de Afogados da Ingazeira. A Secretaria Municipal de Saúde mobilizou uma grande equipe para atender crianças com idades entre mais de seis meses e menos de cinco anos, durante a campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil. Atualmente, o Brasil está livre da doença, mas a vacinação é fundamental para manter o vírus fora do país, segundo o Ministério da Saúde. Entre 2013 e 2014, 10 países registraram casos de poliomielite, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante a vacinação contra a paralisia infantil, pais, mães e responsáveis tiveram a oportunidade de vacinar suas crianças também contra outras doenças, como sarampo, rubéola e caxumba. O objetivo foi o de atualizar as respectivas cadernetas de vacinação. Em Afogados, um dos locais mais movimentados foi a unidade de saúde Mandacaru, no centro. Centenas de crianças foram ao local, acompanhadas dos pais, para receberem a vacina. A Prefeitura também montou um posto de vacinação na Praça de Alimentação, local bastante frequentado, sobretudo aos sábados. 

Já era intenção do Prefeito José Patriota fortalecer e ajudar na formalização dos pequenos negócios em Afogados da Ingazeira. Ele foi em busca de parcerias e bateu na porta certa: o Sebrae. Apesar de atuar no município de forma episódica e localizada, ainda não havia uma parceria formal com a gestão do município. Isso acabou na última sexta (14), com a inauguração da Sala do Empreendedor, parceria da Prefeitura com o Sebrae. A sala vai funcionar no primeiro andar da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Sen. Paulo Guerra. “A sala vai contar com agentes de desenvolvimento, técnicos da Prefeitura e do Sebrae, que irão auxiliar na formalização dos pequenos negócios e dos microempreendedores individuais”, destacou o Prefeito José Patriota durante a inauguração. Menos impostos, acesso a crédito com juros baixos, formalização, adesão ao INSS, capacitação sobre temas relacionados ao negócio, são algumas das vantagens que os pequenos empreendedores de Afogados poderão obter com esse novo espaço. Cabeleireiros, artesãos, comerciantes de lanches, marceneiros, dentre diversas outras atividades poderão ser beneficiadas.

Um avião indonésio com 54 pessoas a bordo desapareceu hoje (16) durante um voo na província de Papua, anunciaram autoridades do país. O ATR 42 da companhia Trigana Air perdeu contato com o tráfego aéreo depois de decolar do aeroporto regional de Sentani, na província de Papua, no sudeste da Indonésia, segundo informou a agência de socorro e resgate do país por meio de mensagem publicada na rede social Twitter. O avião transportava 44 adultos, cinco crianças e cinco membros da tripulação, num voo que deveria durar 45 minutos e com pouso previsto em Oksibil (província de Papua). A aeronave deixou Jayapura cerca de meia hora antes de ser dada como desaparecida. O Ministério dos Transportes da Indonésia confirmou a perda de contato com o avião: “Não temos certeza do que aconteceu com o avião e estamos em contato com as autoridades locais. […] O tempo costuma ser muito ruim naquela região, com muitas nuvens. A área é montanhosa”, disse um porta-voz.

A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphonesque permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS. A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que altera o nome do aeroporto do Recife para “Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos”. A proposta foi aprovada na semana de um ano da morte do ex-governador do Estado. Atualmente, o local leva apenas o nome do escritor e cientista pernambucano Gilberto Freyre, autor do livro Casa-Grande & Senzala, publicado em 1933 e considerado revolucionário para a historiografia brasileira. A mudança de nome está prevista no Projeto de Lei 7937/14, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O relator na comissão, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), recomendou a aprovação da proposta. Conforme observou o relator, mudanças nos nomes oficiais de aeroportos implicam em alterações técnicas e operacionais em sistemas mundiais de cadastro aeroportuário, com custos para o País. Dessa forma, a regra normalmente adotada nos casos de homenagens é a manutenção da denominação original do aeroporto, acrescentando-se a ele o nome do homenageado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes de 15 medicamentos fitoterápicos do Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio Ltda. De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada depois que a fiscalização sanitária comprovou que o uso dos produtos é um risco para a saúde da população. Relatório de fiscalização afirma que o laboratório não segue as normas de segurança do consumidor, segundo a Agência Brasil. Os produtos interditados são: Dissol, Figabom, Reumatel, João da Costa, Depuratone, Apiflora, Agoniada, Cabiflex, Calmi, Castanha da Índia, Japadi, Piolência, Sexotone, Verton e Vinho de Jatobeba. Foi determinado que a empresa recolha o estoque existente nas farmácias.

Uma multidão de petrolinenses saiu às ruas do Centro da cidade, no final da tarde deste sábado (15), para render homenagens à sua padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos. Sempre marcada por muita emoção, a procissão seguiu da Igreja Matriz, passou pela Avenida Cardoso de Sá e culminou na Praça Dom Malan, onde as homenagens foram encerradas com uma grande missa celebrada pelo bispo diocesano Dom Manuel dos Reis de Farias.

Movimentos que defendem o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República voltam às ruas neste domingo (16) nas principais cidades do país em busca de impulso para a campanha pelo impeachment da presidente. Com manifestações previstas em 239 cidades, os líderes dos movimentos esperam superar os números alcançados nos últimos grandes protestos contra Dilma, em abril. Na ocasião, 100 mil foram à avenida Paulista, em São Paulo, segundo o Datafolha. As manifestações ocorrem num momento em que a presidente parece ter recuperado o fôlego para enfrentar seus adversários, após contornar parte de suas dificuldades no Congresso aliando-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os protestos deste domingo serão os primeiros realizados com o apoio formal do PSDB, principal partido de oposição. A legenda usou anúncios no rádio e na televisão para convocar a população para as manifestações, e seus principais líderes, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), devem ir às ruas. “A mobilização deste domingo tem tudo para referendar uma ação política mais forte”, afirma Renan Santos, um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), uma das organizações à frente dos atos contra o governo, ao lado do Vem Pra Rua e do Revoltados OnLine.

Pela primeira vez nas investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal captou uma conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um investigado que logo depois foi preso. No diálogo, com um diretor da Odebrecht chamado Alexandrino Alencar, o executivo avisa o ex-presidente que irá combinar um posicionamento conjunto com o Instituto Lula sobre as viagens à África que a empreiteira bancou. Alexandrino fez seis viagens com Lula à África, entre 2011 e o início de 2015. Na época do diálogo, Lula e a Odebrecht estavam sendo questionados sobre os motivos que levaram a empreiteira abancar as viagens do ex-presidente depois de ter recebido recursos do BNDES. A conversa ocorreu em 15 de junho deste ano, quatro dias antes de Alexandrino ser preso pela PF, sob suspeita de pagar propina a políticos e funcionários de estatais. “Eu conversei hoje com o Paulo, pra gente acertar o posicionamento nosso junto com o de vocês, tá? Combinado?”, diz Alexandrino, referindo-se provavelmente a Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. “Tá bom, tá bom. Um abraço, meu irmão. Tchau”, responde Lula. Lula não é investigado pela Lava Jato. Ao ser questionado se o ex-presidente poderia ser alvo da apuração, o procurador Carlos Fernando de Lima disse que “ninguém está isento de ser investigado”.

O número de mortos pelas explosões de quarta-feira (12) no porto chinês de Tianjin subiu para 104 pessoas, informou a agência de notícias Xinhua. Na contagem anterior, o número de mortos divulgado pela agência oficial de notícias era de 85. Os moradores próximos ao local da explosão receiam o alastramento de cianeto de sódio, um gás altamente venenoso. Apesar do conteúdo específico dos conteineres ainda permanecer desconhecido, especialistas que colaboram na investigação consideram ser possível que armazenem cianeto de sódio, altamente tóxico, entre outros produtos químicos, como nitrato de amônio, nitrato de potássio e carboneto de cálcio. Ainda neste sábado (15) um homem foi resgatado vivo a cerca de 50 metros do epicentro das explosões ocorridas na quarta-feira. Segundo a agência Xinhua, o homem foi encontrado por especialistas em guerra química, que foram hoje ao local do desastre e o transportaram de imediato para um hospital na cidade.

Os brasileiros estão usando cada vez mais o rotativo do cartão de crédito. No fim de junho, o somatório do saldo devedor dessa modalidade de crédito atingiu o recorde de R$ 33,122 bilhões, na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em março de 2007. No início da série histórica, esse saldo era de R$ 11,407 bilhões. O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito. No ano, essa foi a modalidade de crédito para consumo em que o saldo mais cresceu (16,6%), ganhando do cheque especial (12,7%). Para o diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a queda na atividade econômica, com inflação em alta, gera dificuldades no orçamento doméstico e as pessoas deixam de pagar até mesmo o valor mínimo da fatura do cartão de crédito.

O Tribunal Superior Eleitoral avançou nesta sexta-feira (14) com a análise da prestação de contas da campanha de 2014 do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputa a Presidência e foi derrotado por Dilma no ano passado. O senador Aécio terá 72 horas para explicar a diferença de R$ 550.054,04 (quinhentos e cinquenta mil e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).. Mesmo após passado quase um ano da campanha eleitoral de 2014, ocorrida em outubro passado, o balanço da campanha do PSDB ainda não foi julgado pelo plenário do TSE. Na época, o candidato tucano informou que durante a campanha arrecadou R$ 222.925.853,17 (duzentos e vinte e dois milhões e novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), mas gastou R$ 223.475.907,21 (duzentos e vinte e três milhões e quatrocentos e setenta e cinco mil e novecentos e sete reais e vinte e um centavos). Relatora do caso, a ministra Maria Thereza Moura determinou que Aécio preste esclarecimentos em 72 horas sobre indícios de irregularidades apontados pela área técnica do tribunal. O despacho não informa quais seriam as ilegalidades identificadas. O balanço da campanha do PSDB ainda não foi julgado pelo plenário do TSE.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) disse ontem (14) que o Brasil voltará a crescer e a inflação será reduzida. A afirmação foi feita durante a solenidade de entrega das 1.480 unidades habitacionais do residencial Juazeiro I, do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Juazeiro (BA). Segundo Dilma, o País passa por um momento de travessia que trará resultados positivos, e que a terceira etapa do programa será lançada até o dia 10 de setembro. “Estamos em uma travessia, e nessa travessia nós vamos fazer dar certo. O Brasil, podem ter certeza, vai voltar a crescer, vai reduzir a inflação. O ‘Minha Casa, Minha Vida 3’, vamos lançar até o dia 10 de setembro, e isso significa mais 3 milhões de casas, além das que já entregamos e daquelas que estão em construção”, disse a presidenta. A primeira etapa do Residencial Juazeiro, entregue ontem, somou investimentos de mais de R$ 88 milhões. São casas sobrepostas, e cada unidade é dividida em dois quartos, área de circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Cada imóvel está avaliado em R$ 60 mil, segundo a Caixa Econômica Federal.

Agora é para valer. A partir de segunda, quem for flagrado pelas câmeras circulando na faixa exclusiva de ônibus da Avenida Marechal Mascarenhas de Morais(Faixa Azul), Imbiribeira, e na Herculano Bandeira, Boa Viagem, será multado em R$ 191,54 e sete pontos na carteira de habilitação. A infração passou a ser gravíssima desde que a Lei Federal 13.154, que alterou o artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro, entrou em vigor no dia 30 de julho. Criada para priorizar o transporte coletivo, a Faixa Azul da Imbiribeira está em atividade desde janeiro de 2014. A da Herculano começou a operar em junho. Até então, a fiscalização estava sendo feita por guardas de trânsito, mas agora a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) vai usar os 25 equipamentos eletrônicos, instalados nas vias, para punir os infratores. As câmeras fotografam a invasão e as fotos são enviadas para a CTTU, onde um agente valida a infração. “Estávamos ajustando o software dos equipamentos para começarmos atuando com segurança”, disse a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, explicando porque as câmeras, instaladas em junho, só estão começando a funcionar agora. “Também tiveram que passar por aferição do Inmetro.” 

O novo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, o engenheiro civil, Luciano Fernandes de Albuquerque, foi apresentado aos empregados da empresa nesta sexta-feira, 14. O ato ocorreu na sede da 3ª SR localizada em Petrolina. O diretor da área de infraestrutura da Codevasf em Brasília, Sérgio Antônio Coelho, representou o presidente Felipe Mendes na solenidade. Segundo Sérgio, os desafios da 3ª SR da Codevasf são muitos, mas que o novo superintendente não precisa se preocupar porque o corpo técnico da instituição em Pernambuco é considerado um dos mais competentes e mais aguerridos da empresa. “Essa é uma missão direcionada para que se construa uma Codevasf cada vez melhor. Você terá algumas missões, realizar novos projetos e ações para continuar essa missão da Codevasf. Desejo, em nome do presidente Felipe Mendes, sucesso, porque você tem ao seu lado uma equipe de primeira linha. Sei que você terá sucesso absoluto neste empreendimento”, disse o diretor. O novo superintendente iniciou sua fala adiantando que não é muito de falar, mas de trabalhar e chegava à Codevasf para que a empresa atinja ainda mais seu fim pretendido que é o desenvolvimento regional.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou requerimento ao Ministério dos Transportes, solicitando que os estabelecimentos comerciais, instalados há mais de 40 anos, possam exercer o seu direito de ampla defesa nos procedimentos de notificação e remoção de empreendimentos comerciais ao longo das Rodovias BR 407 e BR 428, em Petrolina/PE. “Estou apresentando a seguinte indicação no sentido de que o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT busque uma solução em relação aos estabelecimentos comerciais instalados há mais de 40 anos ao longo das Rodovias BR 407 e BR 428, em Petrolina/PE. As ações promovidas pelo DNIT vêm prejudicando o comércio de várias cidades pernambucanas e, em particular, de Petrolina, que conta hoje com mais de 300 mil habitantes e é cortada por duas movimentadas rodovias, as BRs 428 e 407, que carecem de uma ação mais efetiva de melhoria das suas condições pelo departamento”, avaliou. Segundo o parlamentar, não se tem verificado acidentes nestes trechos das rodovias, cuja causa possa ser atribuída a presença desses estabelecimentos, consolidados ao longo de décadas, de maneira a formar um importante centro comercial. “É preciso se levar em consideração as situações já consolidadas e não prejudicar os empreendedores, gerando desemprego e insegurança aos empresários. Reitero que não se pode, nas ações de remoção que vêm sendo propostas pelo DNIT, ignorar que os problemas de hoje nas faixas de domínio das duas BRs citadas, são frutos de erros de planejamento do passado, que não podem inviabilizar as empresas existentes nessas avenidas e em outras localidades no estado de Pernambuco”, comentou.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Seguindo convocação do senador Aécio Neves, o PSDB de Pernambuco vai participar das manifestações deste domingo (16) em defesa do afastamento da presidente Dilma Rousseff com o lema “A Constituição é a nossa arma”. O mote foi dado pelo próprio Aécio em discurso feito nesta sexta-feira (14), em Maceió, durante lançamento da campanha nacional de filiações. O evento foi transmitido por teleconferência para São Paulo (SP), Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Belém (PA). O PSDB-PE reuniu parte de sua militância na sede regional do partido, no Recife, para acompanhar o discurso do senador. O presidente, deputado Antônio Moraes, mobilizou os setores Jovem, Mulher, Tucanafro e Diversidade para acompanhar o lançamento da campanha. Na ocasião, um grupo de jovens empresários do Recife e os pré-candidatos a prefeito de Vicência e Aliança, Guilherme Nunes e Paulo Severino de Lima, respectivamente, filiaram-se ao PSDB.

Em busca de alternativas para a crise que tem abalado o governo, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva marcaram um café da manhã neste sábado, 15, no Palácio da Alvorada. O encontro não consta da agenda oficial de nenhum dos dois. A assessoria de imprensa do Planalto assim como a do ex-presidente Lula não repassaram informações sobre o encontro. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o café da manhã seria apenas entre os dois, sem a presença de nenhum ministro. Durante toda a manhã, o entra-e-sai de veículos na residência oficial da Presidência foi moderado. Diante do Alvorada, apenas jornalistas e turistas. Dilma e Lula haviam se distanciado e o ex-presidente chegou a fazer críticas ao governo em alguns momentos. No entanto, nos últimos dias, eles parecem ensaiar uma reaproximação. Durante a semana, Dilma participou de eventos em Brasília e em cidades nordestinas com plateias formadas majoritariamente por movimentos sociais favoráveis a ela. Lula cumpriu uma série de agendas na capital federal nesta semana. Na noite de sexta-feira 14, o ex-presidente participou, em Brasília, de um seminário sobre Educação. Em entrevista, ao deixar o evento, disse que protestos são uma manifestação da sociedade, da democracia. 

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e (Pronatec). A partir do primeiro semestre de 2016, apenas as unidades de ensino nas quais pelo menos 85% dos estudantes se formarem receberão o repasse integral da carga horária dos cursos e será permitida a oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância. De acordo com a portaria, o chamado Índice Institucional de Conclusão (IC), que é a relação entre concluintes dos cursos e o total de matriculados nas turmas, começará a ser calculado considerando as turmas concluídas a partir do dia 1º de janeiro. As instituições que não alcançarem o índice de pelo menos 85% terão que compensar a evasão nos cursos por meio de devolução de recursos, ou repondo o montante devido no processo seguinte em forma de vagas ou de horas-aula. Também será implementada a dupla confirmação de assiduidade: tanto aluno quanto instituição, deverão confirmar a presença em cada aula. Segundo o MEC, as novas regras tornam mais rigorosos os critérios de repasses para o programa.

Pela primeira vez nas investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal captou uma conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um investigado que logo depois foi preso. No diálogo, com um diretor da Odebrecht chamado Alexandrino Alencar, o executivo avisa o ex-presidente que irá combinar um posicionamento conjunto com o Instituto Lula sobre as viagens à África que a empreiteira bancou. Alexandrino fez seis viagens com Lula à África, entre 2011 e o início de 2015. Na época do diálogo, Lula e a Odebrecht estavam sendo questionados sobre os motivos que levaram a empreiteira abancar as viagens do ex-presidente depois de ter recebido recursos do BNDES. A conversa ocorreu em 15 de junho deste ano, quatro dias antes de Alexandrino ser preso pela PF, sob suspeita de pagar propina a políticos e funcionários de estatais. “Eu conversei hoje com o Paulo, pra gente acertar o posicionamento nosso junto com o de vocês, tá? Combinado?”, diz Alexandrino, referindo-se provavelmente a Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. “Tá bom, tá bom. Um abraço, meu irmão. Tchau”, responde Lula.

O Colegiado de Líderes da Comissão Mista de Orçamento reúne-se na terça-feira (18) para analisar as matérias da pauta de votações. A reunião está marcada para as 13h30 na sala de reuniões da presidência da comissão. Em seguida, às 14 horas, haverá reunião ordinária para dar continuidade às votações da semana anterior. Na quinta-feira (20), às 10 horas, os parlamentares terão audiência pública com a presença do ministro do Esporte, George Hilton, para prestar esclarecimentos sobre a Lei de Incentivo ao Esporte no período de 2010 a 2014. As reuniões serão realizadas no plenário 2.

Município do Agreste pernambucano, São Bento do Una recebeu um conjunto de ações do Governo do Estado que reforçaram a educação, a sustentabilidade hídrica e a infraestrutura da região. Cumprindo agenda administrativa na cidade, nessa sexta-feira (14), o governador Paulo Câmara inaugurou a Escola Técnica Estadual (ETE) Governador Eduardo Campos, uma adutora, obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e anunciou o edital para contratação da empresa que será responsável pela construção da barragem do município, no Rio Una (Sítio Una dos Cordeiros). O investimento na intervenção será de cerca de R$ 50 milhões, recursos que já estão garantidos via convênio com o Ministério da Integração Nacional, através do Programa PAC Prevenção-Seca. Ao lembrar que o ex-governador Eduardo Campos foi incansável em colocar a questão dos recursos hídricos e do saneamento na “agenda de ações de Pernambuco”, Paulo Câmara destacou o valor das obras estruturadoras. “Apesar de tantos desafios na questão hídrica – estarmos no quarto ano de uma estiagem e de uma seca forte -, conseguimos realizar um conjunto de ações e entregas que são fundamentais. As obras estruturadoras estão acontecendo; ações que nós sabemos que farão a diferença no futuro”, pontuou.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em seu 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento (de 19/03 a 18/06 de 2015), suspendeu novas vendas de 73 planos de saúde de 15 operadoras. A medida vale a partir da próxima quinta-feira (20/08). Para clientes antigos, nada muda. A restrição é apenas para comercializações a partir desta data. Pelo menos três operadoras atuam em Pernambuco: Unimed Rio (com beneficiários herdados da antiga Golden Cross), Odontoprev e Assefaz, dos servidores do Ministério da Fazenda. A publicação da ANS mostra ainda que, das 15 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Das quatro que não estavam na última lista, duas terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. A medida da ANS pune aquelas empresas com reclamações acima do permitido relativas ao não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e demais queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.

O governo está buscando uma alternativa para autorizar o pagamento de parte do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com o aperto no caixa, a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se vai ou não soltar um decreto autorizando o pagamento. Caso o governo não antecipe o benefício, será a primeira vez em nove anos que os beneficiários ficarão sem o adiantamento do salário. A expectativa é que uma decisão saia até a próxima semana. Apesar da decisão final não ter sido tomada, um indício de que o pagamento não deve ocorrer neste ano está no fechamento da folha de pagamento de agosto, que já foi concluída. Em anos anteriores, o fechamento da folha de agosto ocorreu com o decreto já nas mãos do Ministério da Previdência Social. Até o momento, o órgão não tem sinalização sobre essa decisão. Tecnicamente, o INSS poderia realizar pagamentos ainda em agosto, desde que o decreto saia nos próximos dias. Outro cenário possível é o decreto determinar que o adiantamento seja realizado a partir de setembro.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, criticou nesta sexta-feira (14) a declaração do presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre um possível uso de armas contra quem tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff. O tucano falou em Maceió, onde participou da abertura da campanha nacional de filiação do PSDB, realizada na véspera dos protestos contra o governo Dilma. Segundo ele, a resposta a Freitas é que as manifestações contra o governo marcadas para este domingo (16) serão pacíficas. “Eu quero dizer ao presidente da CUT, e principalmente aos brasileiros, que nós não vamos nos entrincheirar, nós vamos de cabeça erguida para as ruas de todo o Brasil e levando, como nossa única arma, a Constituição do Brasil.” Nesta quarta (12), em evento no Palácio do Planalto, o líder sindical afirmou que os entusiastas do impeachment são “golpistas”. Se for preciso, segundo ele, os movimentos sociais irão às ruas “com arma na mão, se quiserem tentar derrubar a presidente Dilma”. “O que se vende hoje no Brasil é a intolerância, o preconceito de classe contra nós. Somos defensores da construção de um projeto nacional de desenvolvimento para todos e todas. Isso implica ir para a rua entrincheirados, com arma na mão, se quiserem tentar derrubar a presidente Dilma”, disse Freitas.

A ONU advertiu nesta sexta-feira (14) que no Brasil existe um “alto nível de impunidade” na hora de se investigar casos de tortura no sistema penitenciário, uma prática “estrutural” que identificou ao visitar vários estabelecimentos carcerários do País. “Recebemos múltiplos e críveis testemunhos de pessoas que foram interrogadas sob algum método coercitivo e inclusive de tortura nas etapas iniciais de sua detenção e interrogatório”, afirmou o relator especial da ONU sobre a tortura, Juan Méndez, em uma coletiva de imprensa em Brasília. Méndez viajou quase duas semanas por cinco estados brasileiros e realizou inspeções sem aviso em prisões, delegacias, centros de detenção juvenil e instituições de saúde mental. Nos depoimentos, os detidos relataram “golpes, às vezes com cassetetes, em alguns casos choques elétricos com pistolas Taser e até asfixia, seja com água ou sacos na cabeça”, detalhou. O especialista advertiu em suas descobertas preliminares – que serão aprofundadas em um relatório diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU – que não há evidências de que os casos de tortura sejam devidamente investigados. “Quando você se depara com vários casos críveis e muitas vezes pouco investigados – e muito menos ainda se apresentam acusações ou se castigam -, se conclui um alto nível de impunidade”, disse Méndez.

O preço da cesta básica caiu pelo segundo mês seguido em Petrolina e Juazeiro, segundo levantamento da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). De acordo com o Índice da Cesta Básica do Vale do São Francisco (ICB) de julho, a deflação na cidade pernambucana foi de 3,83%. Já do outro lado da ponte os preços diminuíram 3,02% no mês passado, em comparação a junho. De acordo com a pesquisa, o resultado de julho está relacionado com a forte redução do valor do tomate, considerado na maioria das vezes o responsável pela inflação da cesta básica. O aumento da oferta e a queda da demanda fizeram com que os preços diminuíssem. Já o pão e o feijão, que apresentaram uma queda em junho, voltaram a subir. A taxa de câmbio elevou o preço da farinha de trigo, a principal matéria-prima do pão – que é praticamente importada. Já no caso do feijão, a mudança climática e o ataque da mosca branca foram os principais fatores que provocaram a queda na área de plantio e fizeram o preço subir mais de 20% este ano.

O sorteio do concurso 1.733 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (15), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Aracruz (ES). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 21 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir uma frota de 100 carros populares. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Mesmo em meio à turbulência vivida pela economia brasileira e que pode levar o país a registrar a primeira recessão após a crise mundial de 2009, existe um setor que não deixou de crescer este ano: o bancário. Enquanto a indústria recuou mais de 6% no primeiro semestre e o comércio registrou a maior queda nas vendas desde 2003, o lucro dos bancos bateu recordes. Somados, os ganhos dos quatro maiores bancos cresceram mais de 40% no primeiro semestre, na comparação com os primeiros seis meses de 2014. Tal movimento, contrário à maré baixa enfrentada pela economia brasileira, pode ser compreendido como “oportunidade”. “Qualquer crise pega a sociedade de forma diferenciada. Os bancos passam por um momento em que o produto que vendem está altamente valorizado. A taxa de juros real de hoje é a segunda mais alta do mundo”, analisou o professor do departamento de economia da PUC-SP Claudemir Galvani.