Foi uma conferência bastante participativa e com alguns desafios importantes, sobretudo o de planejar, no âmbito do município, as diretrizes e estratégias para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A abertura aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Vereadores (06), com as presenças dos vereadores Raimundo Lima, Antonieta Guimarães, José Carlos e Luiz Besourão, além de representantes de entidades da sociedade civil, gestores da área da assistência e lideranças comunitárias. Os debates transcorreram no auditório da Faculdade de Formação de Professores (07). O tema deste ano foi “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”. A palestra magna foi proferida pela Coordenadora Estadual de Vigilância Socioassistencial, Shirley Samico. Na abertura, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou os desafios para o setor neste período de grave crise. “É nos tempos de crise, de retração econômica, onde a assistência social é mais cobrada e mais solicitada. Desemprego, recessão, inflação, redução nos investimentos, aumentam de forma gritante a vulnerabilidade das famílias brasileiras,” destacou o Prefeito.

Três meses antes de ser assassinada na porta de casa, na frente do marido e do filho pequeno, a líder sindical paraibana Margarida Maria Alves disse, em um discurso de comemoração pelo 1° de maio (Dia do Trabalhador), que era melhor morrer na luta do que morrer de fome. Trinta e dois anos depois de sua morte, as palavras de Margarida ainda ecoam entre as mulheres trabalhadoras rurais e dão força para a luta diária por representatividade e melhores condições de trabalho e de vida no campo. Outra frase famosa do mesmo discurso, “da luta eu não fujo”, está gravada em umas das paredes da antiga casa de Margarida Alves, que se transformou em museu em 2001. Na construção simples, uma geladeira azul que foi da camponesa ainda está guardada. Nos quatro cômodos da casinha de fachada amarela também estão à vista documentos da época em que Margarida liderava o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, atas de reuniões, instrumentos usados pelos trabalhadores no corte da cana-de-açúcar para as usinas, fotos e objetos pessoais: uma camisa branca com bordado de flores, os óculos, o chapéu usado por ela quando visitava os trabalhadores na roça e uma bolsa.

Estudo feito pelos professores Cleveland Jones e Hernani Chaves, do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (INOG-Uerj), sinaliza para a existência de pelo menos 176 bilhões de barris de recursos não descobertos e recuperáveis de petróleo e gás na área do pré-sal, que abrange os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o professor Hernani Chaves, a previsão tem 90% de chances de se tornar realidade e com 10% de probabilidade esse número chega a 204 bilhões de barris, pois “vai crescendo de acordo com as descobertas”. O estudo técnico-científico levou em consideração as descobertas já feitas na região, as avaliações e também a área em questão do pré-sal, que tem 800 quilômetros de comprimento por 200 quilômetros de largura. “É uma área bastante significativa”, diz Chaves. O professor afirma que as descobertas efetuadas no pré-sal até agora, que alcançam em torno de 40 bilhões de barris, estão incluídas no valor projetado. O trabalho prevê também aumento do número de campos descobertos por produtores no pré-sal, dos atuais 49 campos para “70 e poucos”.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira convoca todos os pais e/ou responsáveis, para levarem suas crianças para receberem a vacina contra a paralisia infantil, doença que foi erradicada do território brasileiro, mas que, para que assim continue, precisa do reforço de novas campanhas de vacinação. A campanha tem como público-alvo crianças que tenham entre seis meses de idade e cinco anos incompletos. Outro objetivo da campanha, segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, é realizar a multivacinação de crianças menores de cinco anos que estejam com suas carteiras de vacinação em atraso. Todas as unidades de saúde do município estarão abertas no próximo sábado, das 8 às 17h, para realização da campanha. Todas elas já receberam as doses que serão usadas na campanha, que inicia sábado e termina no dia 31 de Agosto. A meta em Afogados é atingir 95% do público-alvo. A campanha é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com Estados e Municípios.  

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) que a melhora na situação hidrológica nos reservatórios brasileiros deverá resultar em uma redução entre 15% e 20% no valor adicional pago pela energia elétrica. O valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. Apesar da melhora do nível dos reservatórios, ainda não está prevista mudança da bandeira vermelha para a amarela, informou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). A redução dos valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts (MW) médios de energia a um custo alto. “Tenho certeza de que agora estamos numa situação bem melhor, e esse encarecimento do fornecimento de luz começará a ser progressivamente revertido”, disse a presidente, ao lembrar que, no último sábado (9), algumas termelétricas começaram a ser desligadas.

As emissões brutas de gases do efeito estufa (GEE) no Brasil, entre 1990 e 2013, diminuíram de 1,83 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) para 1,59 bilhão de toneladas, o que representa uma queda de 15%. No mesmo período, as emissões globais cresceram mais de 35% alcançando cerca de 52 bilhões de toneladas. Os dados foram divulgados hoje pelo Observatório do Clima, rede que reúne 37 entidades da sociedade civil para discutir as mudanças climáticas no Brasil. Segundo os dados levantados pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, plataforma de acesso aberto criada pelo observatório, o setor de energia teve um incremento de 103% nas emissões do GEE no período de 1990 e 2013, seguido de processos industriais, com 93%, e resíduos, com 68%, e do setor agropecuário que teve alta de 46%. O setor de mudanças do uso da terra teve queda de 56% nas emissões. Só nos últimos cinco anos, as emissões da área energética aumentaram 34%. “A expansão se deve à queda da participação do etanol, ao aumento do consumo de gasolina e diesel, além do incremento de geração termelétrica no Brasil”, observou o secretário executivo do observatório, Carlos Rittl. Para ele, essa tendência é alarmante, mesmo quanto ao desmatamento.

Com um discurso marcado por um forte tom político a um ano das eleições municípais, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), assinou na manhã desta terça-feira (11) o projeto de Lei que será enviado para a Câmara do Recife dando o nome do ex-governador Eduardo Campos ao Centro Comunitário da Paz (Compaz) do Alto de Santa Terezinha. A prefeitura também quer dar o nome de Eduardo à creché-escola Recife da UR-4 e a Upinha 24 horas da Bomba do Hemetério. As homenagens marcam o primeiro ano da morte de Campos. “Se algum dia os prefeitos daqui de Pernambuco quiseram se libertar da responsabilidade sobre a segurança, aqui no Recife a gente cuida”, discursou o prefeito, enérgico, para a plateia de moradores da comunidade. “Aqui vai ter para sempre a realização dos sonhos de Eduardo”, prometeu o socialista, que falou durante 20 minutos, destacando como aprendeu com o padrinho político a oferecer serviços públicos de qualidade. O ato ocorreu após uma vistoria à obra que apresentou o equipamento para a ex-primeira-dama Renata Campos, para os filhos dela com Eduardo e para o governador Paulo Câmara. Inicialmente, o Compaz do Alto de Santa Terezinha ficaria pronto em março de 2014. A nova previsão da prefeitura é que ele seja entregue no final deste ano.

Com o intuito de dar celeridade aos projetos de ampliação de geração e de transmissão de energia no país, o governo federal lançou nesta terça-feira o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), que prevê a aplicação de R$ 186 bilhões entre agosto de 2015 e dezembro de 2018. Do total, R$116 bilhões serão investidos em obras de geração e R$ 70 bilhões em linhas de transmissão. Ao ampliar a oferta de energia, o governo busca ampliar a competitividade do setor, de forma a reduzir o custo da energia no país. Com os novos projetos de geração de energia a serem contratados, serão investidos R$ 42 bilhões até 2018, e outros R$ 74 bilhões após 2018. Essas obras vão aumentar entre 25 mil megawatts (MW) e 31,5 mil MW a energia fornecida ao sistema. Serão leiloados 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão, a um custo previsto de R$ 70 bilhões. Deste total, R$ 39 bilhões serão executados até 2018, e R$ 31 bilhões a partir de 2018. Entre as obras planejadas, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou a construção das hidrelétricas de Tapajós e Jatobá, ambas no Rio Tapajós. “Nosso objetivo é fazer esses leilões até o final deste ano”, disse Braga.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (11) ter “grande interesse” em estudar as propostas apresentadas nesta segunda (10) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para reaquecer a economia. Dilma participou nesta terça, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica. Após o evento, ela comentou a lista de 27 propostas apresentadas pelo peemedebista aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Edinho Silva (Comunicação Social). A intenção de Renan é “construir convergência” entre o Legislativo e o Executivo. “Muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas e são propostas muito bem-vindas. Eu queria até dizer que para nós é a melhor relação do Executivo com o Legislativo. Então, nós olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas. Esta, sim, é a agenda positiva para o país”, disse a presidente. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva os gastos da União. Conhecido como “pauta-bomba”, porque sua aprovação se deu em meio ao esforços do governo para reajustar as contas públicas, o texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Situações de estresse prolongado e momentos repetidos de raiva, medo ou ansiedade podem induzir modificações estruturais e funcionais no cérebro que predispõem ao desenvolvimento de doenças como a depressão. Os antidepressivos convencionais são capazes de reverter essas alterações cerebrais, mas levam pelo menos 15 dias para começar a surtir efeito e apenas 60% dos pacientes respondem ao tratamento. Desses, apenas 50% atingem a remissão completa dos sintomas. Em busca de terapias mais eficazes e com ação mais imediata, pesquisadores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FCFRP-USP), testam, em modelos animais, novas classes de drogas que têm como mecanismo de ação inibir a enzima DNAmetiltransferase (DNMT), cujo papel é catalisar uma reação química conhecida como metilação do DNA (adição de um grupo metil à molécula de DNA).

O Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, recebe nesta terça-feira (11) mais uma remessa de obras de arte apreendidas durante a operação Lava Jato. De acordo com a Polícia Federal, 22 peças serão entregues ao museu, que já abriga obras apreendidas com o empresário Zwi Skornicki e a doleira Nelma Kodama, dois investigados na Lava Jato. Em março, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jata na primeira instância, autorizou que as 131 obras de arte apreendidas na casa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque fossem transferidas para o Museu Oscar Niemeyer. Para o Moro, as obras podem garantir o ressarcimento pelos crimes cometidos pelo ex-diretor.

Cientistas alemães concluíram que é urgente acabar com o consumo de combustíveis fósseis para salvar os oceanos do acúmulo de dióxido de carbono (CO2). Caso contrário, “uma catástrofe de extinção em massa poderá acontecer”, afirmou a pesquisadora Sabine Mathesius, do Centro de Pesquisa Oceânica Helmholtz, da cidade de Kiel, na Alemanha. “A remoção de dióxido de carbono da atmosfera de forma artificial, como vem sendo proposto, não salvará os oceanos se prosseguirmos com os hábitos atuais de mineração e perfuração para obter carvão, petróleo e gás”, disse Sabine. A água dos oceanos, que absorve dióxido de carbono a um nível sem precedentes, está ficando mais ácida que nos últimos 300 milhões de anos, o que poderá precipitar a extinção em massa de espécies marinhas, alertou a pesquisadora. Como as medidas de redução artificial de dióxido de carbono “nunca antes foram testadas na sua eficácia”, os investigadores desenvolveram um software, considerando um cenário até 2150.

As exportações brasileiras do agronegócio em julho somaram US$ 9,11 bilhões, equivalentes a 49,2% das vendas externas do país no mês passado, com um total de US$ 18,526 bilhões. No período, as importações do setor chegaram a US$ 1,15 bilhão, ou 7,12% das compras nacionais no mês, no total de US$ 16,147 bilhões. Os dados indicam que o saldo do agronegócio alcançou US$ 7,96 bilhões em julho, contribuindo decisivamente para o saldo de US$ 2,379 bilhões da balança comercial brasileira. Os números constam do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (AgroStat), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O sistema revela também que, de janeiro a julho, as exportações do agronegócio somaram US$ 52,37 bilhões (46,40% das vendas totais do país) e as importações chegaram a US$ 8,21 bilhões.

O vice-presidente da República, Michel Temer, reúne-se em seu Gabinete, nesta terça-feira (11), com líderes da base do governo, na Câmara dos Deputados, para discutir a agenda política da semana. Ao chegar à reunião, o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ), disse esperar “equilíbrio” da Câmara de Deputados e do Senado Federal com relação às dificuldades encontradas pelo governo para aprovar matérias referentes ao ajuste fiscal proposto pela área econômica.

A Receita Federal, em portaria no Diário Oficial da União, disponibilizou o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015, para uso em computador que tenha o ITR 2015 – denominado máquina virtual – Java (JVM). O programa ITR 2015 tem três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X. O programa estará disponível, na internet, a partir de 17 de agosto para reprodução livre no site da Receita Federal. A máquina virtual simula uma máquina física e consegue executar vários programas no computador. Os programas funcionam – em sua maioria – independentemente do sistema operacional onde estão instalados.

A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta terça-feira (11) a indicação de Rodrigo Janot para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem de encaminhamento ao Senado Federal para apreciação foi publicada no Diário Oficial da União. A indicação da recondução de Janot foi anunciada no último sábado (9) pelo governo, após reunião entre a presidente, o próprio procurador-geral e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na última quarta-feira (5), Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, para a elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, visitará Cuba na próxima sexta-feira (14). Será a primeira vez que um alto executivo do governo norte-americano estará na ilha, desde que as relações diplomáticas começaram a ser restabelecidas. Kerry vai participar da cerimônia para içar a bandeira norte-americana na Embaixada dos Estados Unidos, inaugurada em julho em Havana, e será o primeiro chefe da diplomacia do país a visitar a ilha em 70 anos. Além da cerimônia, Kerry deverá se encontrar com a alta cúpula do governo cubano. Embora a agenda ainda não tenha sido divulgada, a previsão é que ele se reúna com o chanceler Bruno Rodríguez.

A recessão econômica deste ano deve ser mais profunda e já condenou o País a não retomar o crescimento no ano que vem. Depois do maior contágio da crise política na economia, os economistas do mercado financeiro revisaram as projeções. Todas as previsões são negativas. A aposta para a retração da atividade econômica em 2015 passou de 1,8% para 1,97%. Já para o ano que vem, a previsão de crescimento caiu de 0,2% para zero. Para completar um quadro ruim, os especialistas esperam mais inflação, fenômeno que o brasileiro já sente no bolso. De acordo com a pesquisa semanal feita pelo Banco Central com as principais instituições financeiras, as estimativas para o IPCA, índice usado oficialmente no sistema de metas subiu de 9,25% para 9,32% neste ano. Foi a 17ª alta seguida.

O Banco Central da China desvalorizou nesta terça-feira (11) o iuane, que caiu quase 2% frente ao dólar, uma decisão com a qual as autoridades esperam reativar a segunda maior economia do mundo. Esta inesperada desvalorização visa a impulsionar as exportações e é a maior flutuação dos juros desde 2005, quando as autoridades criaram o atual sistema de cotação da moeda, também conhecida como renminbi (“moeda do povo”). O Banco Central colocou a taxa de referência diária em 6,2298 iuanes por dólar, frente ao nível de 6,1162 marcados no dia anterior, o que representa uma queda de 1,86%, a mais forte desde 2005 e o fim da aproximação do iuane da moeda americana.

O Metrô do Recife desativou, na segunda-feira (10), todos os caixas eletrônicos que funcionavam nas estações de metrô da Região Metropolitana. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que administra o metrô, ao todo funcionavam 58 equipamentos, divididos em 28 estações. Apenas uma estação — a Estação Tejipió, na Zona Oeste do Recife — não possuía o serviço. A decisão de desligar os caixas já tinha sido anunciada quando criminosos explodiram um dos equipamentos, na Estação Cosme e Damião, da Linha Centro do Metrô, na última sexta-feira (7). As máquinas seriam desativadas no próximo 26 de agosto, quando terminaria o contrato com a empresa responsável. No entanto, segundo a CBTU, a superintendência decidiu antecipar o desligamento para garantir a segurança dos funcionários e passageiros.

Os impactos diretos e indiretos da Operação Lava Jato na economia podem tirar R$ 142,6 bilhões da economia brasileira em 2015, o equivalente a uma retração de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo estudo da consultoria GO Associados antecipado ao G1. Em abril, a consultoria estimava um impacto em R$ 87 bilhões. Recentemente, elevou a sua projeção para R$ 187,2 bilhões (o equivalente a 3,4% do PIB). Agora, o montante foi revisado para baixo, tomando como base o novo plano de negócios da Petrobras, que reduziu em 37% o volume de investimentos previstos entre 2015 e 2019, para US$ 130,3 bilhões. “O impacto será um pouco menor, mas ainda muito significativo. No último cálculo consideramos uma redução de 42% nos investimentos da Petrobras”, explica Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas e sócio da consultoria GO Associados, que distribui um relatório executivo semanal para assinantes e autoridades.

O Ministério da Saúde reduziu a distribuição no País de medicamentos indispensáveis para o controle de hemofilia, os hemoderivados. A estratégia, que, de acordo com governo tem como principal objetivo se adequar às reais necessidades, faz com que pacientes, com medo da falta do produto, passem a usar os fatores apenas em caso de emergência. Representantes de Hemocentros, numa reunião realizada em junho, afirmaram em documento não haver estoques estratégicos. No Paraná, seis cirurgias foram desmarcadas, mas o Ministério atribui o fato a uma mudança repentina na quantidade de procedimentos, sem que houvesse informação prévia.

A safra brasileira deve somar 209,0 milhões de toneladas em 2015 segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de julho, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira. O resultado representa aumento de 8,1% em relação à produção de 2014, quando totalizou 193,3 milhões de toneladas. O montante ainda é 1,3% maior do que o previsto em junho, com 2 6 milhões de toneladas a mais. Esta é a maior previsão já feita na história da pesquisa, cuja série inicia em 1975.

O ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM), Antônio Carlos Lopes, encaminhou nesta segunda-feira para o Ministério Público Federal (MPF) uma lista com os nomes de centenas de pacientes do setor de reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que pagaram por suas cirurgias, embora os procedimentos fossem cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, poderiam ter sido feitos de graça. O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso ao documento, que mostra o nome do paciente, a cirurgia pela qual ele passou e se foi pago pelo SUS ou particular. Há casos, por exemplo, em que o procedimento de biopsia testicular foi feito em vários pacientes pelos SUS e também por internação particular pelo mesmo médico.

O Banco do Brasil mal lançou edital de abertura, com 860 oportunidades, e já deu início ao período de inscrições do concurso. A partir desta terça-feira, interessados em ser escriturário da instituição podem concorrer até 31 de agosto, pelo site da Cesgranrio, a banca examinadora. A taxa de participação é de R$ 42. De acordo com o edital, do total de chances, 95 são imediatas e 765 para formação de cadastro de reserva. Para participar, o candidato deve ter nível médio completo. O salário é de R$ 2.227,26, para jornada de 30 horas semanais. O processo seletivo conta com provas objetivas e redação. Serão cobradas 25 questões de conhecimentos básicos e 45 de conhecimentos específicos. A etapa está agendada para 18 de outubro e terá cinco horas de duração. As oportunidades são para os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O engenheiro japonês Kuniako Sato desenvolveu um dispositivo portátil que quer ganhar a preferência dos pedestres no país como alternativa de transporte. É o WalkCar, o “carro que cabe em uma bolsa”. Semelhante à um skate motorizado, o veículo utiliza a eletricidade para levar pessoas por superfícies preferencialmente lisas. Criado pelo engenheiro e pela empresa Cocoa Motors, o WalkCar é feito de alumínio, tem o tamanho de um notebook e é alimentado por uma bateria de lítio. O dispositivo pesa entre dois ou três quilos, dependendo da versão (há uma para ambientes fechados e outra para ser usado ao ar livre). Ele alcança uma velocidade máxima de até 10 km/h e suporta até 120 quilos. Depois de três horas carregando, o WalkCar consegue percorrer 12 quilômetros.

A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de medidas com foco no setor de energia para os próximos três anos. O Plano de Investimentos em Energia Elétrica prevê novas iniciativas, a serem contratadas e leiloadas, nas áreas de geração e transmissão de energia no país. O governo ainda não detalhou os valores e o cronograma dos investimentos, o que deve ser feito durante o evento. A apresentação deve ficar a cargo do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A cerimônia também terá a presença de representantes do setor. Térmicas Na semana passada, o ministro Eduardo Braga anunciou o desligamento de 21 usinas térmicas de maior custo, o que deve gerar uma economia mensal nas operações da ordem de R$ 5,5 bilhões. A decisão só foi possível por causa da melhora do quadro de chuvas no país e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração da atividade econômica. Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta segunda-feira (10) o novo modelo que adotará na fiscalização dos recursos que são repassados pelo governo federal para os estados, municípios e o Distrito Federal. Com o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, o processo de escolha dos municípios passará a adotar também como critério alguns indicadores de vulnerabilidades. Desde 2003, a fiscalização era feita por sorteio. O novo modelo vai incluir também capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Até hoje, a fiscalização por sorteio era realizada a partir do órgão federal responsável pelo repasse dos recursos. Agora, poderá ser feita a partir do governo local para onde os recursos foram repassados, o que garante um foco diferenciado para os fiscais. Serão sorteados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes, sete com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e dez com mais de 100 mil habitantes. Na seleção baseada na “matriz de vulnerabilidade” serão levados em consideração 12 indicadores, divididos em quatro grupos: desenvolvimento econômico-social; materialidade das transferências já feitas (que, em alguns casos, sequer foram apresentadas nas contas anuais); transparência e controle – este último, a partir de registros e indicadores levantados anteriormente pela CGU.

O Palácio do Planalto já se prepara para a instalação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o governo prepara um plano para conseguir, a partir desta semana, uma “base mínima” de 200 deputados que sejam fiéis o suficiente para barrar o impedimento, caso ele chegue ao Congresso. Mesmo assim, os petistas admitem que o surgimento constante de novos fatos da Operação Lava Jato dificulta a formação da base ampla que havia antes da crise e, consequentemente, a governabilidade de Dilma. Um ministro teria confessado que, a cada liderança estratégica atingida, o governo “volta várias casas”. De acordo com a coluna, o Planalto não vê saída a curto prazo e aguarda que a operação entre na fase de julgamentos para conseguir o mínimo de estabilidade. (Fonte: Veja) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são os principais temas da pauta de hoje do Plenário da Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para as 14 horas, e os líderes partidários se reúnem às 14h30 para definir as votações da semana. Os deputados também poderão votar o projeto de lei de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela poupança; e os destaques à PEC que vincula o salário de categorias da União, dos estados e dos municípios a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta da sessão ordinária está trancada por um projeto do Poder Executivo sobre combate ao terrorismo (PL 2016/15). Redução da maioridade Aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Esse texto é mais brando que o rejeitado um dia antes por não ter atingido número suficiente de votos. A matéria, uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.