A Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal reuniu-se, mais uma vez, nesta quarta-feira (05) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A presidente da entidade, Alice Portugal; o vice-presidente, Gonzaga Patriota; além de vários deputados e senadores destacaram a importância da PRF para a segurança do Brasil e reafirmaram o apoio e compromisso com as demandas da categoria. Dentre as várias reivindicações dos policiais rodoviários federais, apresentadas durante a reunião, estava a inclusão na ordem do dia do plenário da PEC 339/2009, além é claro, da valorização dessa categoria de um modo geral. A PEC 339/2009 assegura o direito ao adicional noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de segurança pública. O socialista enfatizou a discriminação existente quando comparada a carreira do PRF aos servidores federais e afirmou que trata-se de uma injustiça que precisa ser corrigida. “Agora, é o momento de dar mais um passo, adequando a estrutura remuneratória para a média das demais carreiras típicas de Estado que têm atribuições similares às dos policiais rodoviários federais. Atualmente, os PRFs estão no patamar mais baixo de remuneração, quando comparados a servidores de outras carreiras. E dessa forma, esta realidade precisa mudar”, avaliou. Gonzaga Patriota ressaltou o número insuficiente do efetivo. Segundo ele, o Brasil possui 70 mil quilômetros de estradas e apenas 10 mil policiais rodoviários federais. O deputado ainda apresentou o seu Projeto de Lei nº 6.132/2005, aprovado por unanimidade, na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Este Projeto disciplina a fiscalização na malha rodoviária federal, hoje, em conflito de competência entre a Polícia Rodoviária Federal e o DNIT. De acordo com o socialista, não é competência do DNIT fiscalizar o trânsito nas rodovias federais, esse papel é exclusivo da Policia Rodoviária Federal. “O DNIT têm competências específicas, relativas ao excesso de peso, dimensões, lotações de veículos, emissão de poluentes e ruídos, jamais, fiscalizar velocidade, documentos, dentre outras, ligadas a trânsito”, explicou. Gonzaga Patriota criticou ainda as instalações de pardais nas rodovias federais pelo DNIT, sem permissão do DPRF. “Essas caixas pretas instaladas pelo DNIT, ferem dispositivos constitucionais; do CTB e de resoluções do CONTRAN, muitas dessas caixas pretas foram montadas apenas para multar e arrecadarem milhões de reais que não estão sendo destinados à fiscalização, educação, engenharia e melhoria do trânsito, como manda a Lei”, disse o deputado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Dia dos Pais não é das datas mais comemoradas no calendário do comércio e neste ano, então, com cenário de crise econômica, a situação ficou ainda pior para eles. Diferentemente de outros anos, quando os eletrônicos estavam no topo da lista, neste ano, os pais devem receber mais itens de vestuário e acessórios devem ser os mais procurados neste ano por quem vai presentear os pais, com 51,8% de intenção de compra pelos consumidores entrevistados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE). O valor médio da compra de presentes este ano é de R$ 127, enquanto que a quantia gasta com almoço ou jantar de família é de R$ 103. Se não for bom para os pais, será bem pior para o varejo. Segundo a pesquisa da Fecomércio, feita em parceria com o Sebrae-PE, os empresários têm uma expectativa de vendas 9,7% menor que no ano passado. “Isso acontece por conta da inflação alta”, explica Rafael Ramos, economista da Fecomércio-PE. Segundo ele, o desemprego crescente, o endividamento das famílias e o aumento de impostos e juros fazem com que o consumo caia”. A pesquisa aponta que a maioria dos consumidores entrevistados afirmou que vai pagar em dinheiro, mas os empresários acreditam que a maior parte dos pagamentos será feita com cartão de crédito.
O Banco Central (BC) decidiu aumentar a intervenção no mercado de câmbio hoje (7), após seis dias seguidos de alta do dólar. Ontem (6), o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 3,537, com alta de R$ 0,048 (1,39%). A cotação chegou ao maior nível desde 5 de março de 2003, quando fechou em R$ 3,555. Hoje, por volta das 10h, o dólar comercial para venda estava cotado a 3,548, alta de 0,30%. Na noite de ontem, o BC informou que o leilão de hoje de rolagem (renovação) de swaps cambiais, operações equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, alcançará 11 mil contratos. Anteriormente, o BC estava colocando no leilão 6 mil contratos, ou seja, a renovação englobava 60% dos contratos. Se mantiver o ritmo, com 11 mil contratos, o BC poderá rolar 100% dos contratos. O dólar começou a subir desde que a equipe econômica anunciou, há duas semanas, a redução para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública). Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco pressionou o câmbio.
A alta incidência de anticorpos da dengue no cordão umbilical de gestantes que já foram expostas ao vírus pode proteger os bebês por até quatro meses de vida. Esse foi um dos primeiros resultados de um estudo desenvolvido pela pesquisadora Cynthia Braga, em parceria com profissionais da Fiocruz e do Imip, que começou em 2011. Na investigação, o grupo busca conhecer o índice de infecção e os impactos nas grávidas, além de verificar a proteção que poderia ser passada da mãe para o filho. Cerca de 500 mulheres com gravidez de baixo risco foram recrutadas durante o pré-natal, fim de gestação ou na hora do parto na maternidade. O resultado completo da pesquisa, que inclui ainda o monitoramento das crianças até os 2 anos de idade deve ser divulgado em setembro. “Vimos que a maior parte das mães tinha prevalência de presença de anticorpos para dengue. Isso mostra que quase 100% dessas gestantes já tinham tido dengue antes. Outro fato interessante é que 10% apresentou sorologia compatível com infecção recente. Ou seja, elas tinham tido dengue no momento da gravidez ou próximo ao parto. Isso mostra que há alta frequência nessa população e que muitos profissionais não estão alerta à constância da doença nesse público”.
A Petrobras registrou seu sétimo pior resultado trimestral desde 1999, segundo levantamento da consultoria Economatica, divulgado um dia depois da divulgação do balanço da estatal, que mostrou um lucro líquido de R$ 531 milhões no segundo trimestre de 2015. O resultado é quase 90% menor que no mesmo período do ano passado, quando lucrou R$ 4,959 bilhões. De acordo com a pesquisa, o pior resultado foi registrado no quarto trimestre de 2014, quando a empresa teve prejuízo de R$ 26,6 bilhões. O resultado veio abaixo das expectativas do mercado e é o pior para um segundo trimestre desde 2012, quando a estatal teve prejuízo de R$ 1,3 trilhão, segundo levantamento da Economática aoG1. Uma projeção com cinco analistas ouvidos pela Reuters esperava lucro de R$ 5,14 bilhões no período. De acordo com a petroleira, o lucro menor reflete “o aumento da despesa financeira líquida, o reconhecimento de despesa tributária de IOF e a maior despesa com imposto de renda e contribuição social devido ao provisionamento desses tributos sobre lucros auferidos no exterior de R$ 1,097 bilhão”.
Para o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), os gestos de aproximação que o PT tem feito em relação ao PSDB nesse momento buscam evitar a adesão dos tucanos ao movimento pela deposição da presidente Dilma Rousseff (PT). “Esse é um movimento que você sabe como começa, mas não tem garantia de como vai terminar. Hoje a crise aparenta ser uma chance de tirar o PT do poder, mas isso pode não levar à ascensão do PSDB”, explica o pesquisador. “A crise política não pode se transformar em institucional, que é criada pela ausência de autoridade. O apelo do governo vai no sentido de evitar que a crise se transforme em algo inevitável e muito maior. Não acho que vá haver golpe militar, mas no passado ele resultou de uma crise institucional”, alerta. Já o professor Hely Ferreira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acredita que o PT tem dificuldade de construir pontes com a oposição porque quando estavas fora do governo os petistas faziam o mesmo jogo do “quanto pior, melhor”.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (6) quatro projetos referentes a contas governamentais de três ex-presidentes: Itamar Franco (1992), Fernando Henrique Cardoso (2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006 e 2008). Foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) 384/97; 40/11; 1376/09 e 42/11, respectivamente. As contas de Itamar (PDC 384/97) foram aprovadas e promulgadas, pois já haviam sido aprovadas pelo Senado. Já as demais precisam passar pelo crivo dos senadores e foram aprovadas com ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Sobre as contas de Fernando Henrique, referentes ao exercício de 2002 (PDC 40/11), o TCU apontou superavaliação de restos a pagar, entre outras 11 ressalvas. Já as contas de Lula referentes ao exercício de 2006 (PDC 1376/09) foram aprovadas com 27 ressalvas, como descumprimento de metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E nas contas do governo petista de 2008 (PDC 42/11) foram ressalvadas inconsistências no balanço contábil das demonstrações financeiras apontadas como falhas, entre 15 outros pontos.
Pressionada por partidos da base aliada e com a nova queda de popularidade detectada em pesquisas de opinião, a presidente Dilma Rousseff começou nesta quinta-feira negociações para uma reforma ministerial. Depois da derrota sofrida na madrugada, quando a Câmara desafiou novamente o Palácio do Planalto e aprovou a proposta de reajuste nos salários de advogados públicos e de outras carreiras, Dilma decidiu reforçar a articulação política do governo. O formato da reforma ainda não havia sido definido até quinta-feira à noite, mas ministros dão como certo que haverá rearranjos no PMDB do vice-presidente Michel Temer, hoje o articulador do Planalto com o Congresso. Além disso, PDT e PTB, que anunciaram independência em relação ao governo, devem entrar na dança das cadeiras da Esplanada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com Dilma na noite de quinta-feira, no Planalto. Com as ameaças de impeachment no cenário político, Dilma ficou apreensiva ao saber que Renan participou de jantar com políticos do PMDB e do PSDB na casa do senador tucano Tasso Jereissati (CE), na terça-feira.
O advogado do ex-ministro José Dirceu, Roberto Podval, afastou, nesta quinta-feira (6), qualquer possibilidade de seu cliente contribuir com as investigações da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Operação Lava Jato. — Zé [Dirceu] morre na cadeia, mas não faz delação [premiada]. Podval acompanhou o depoimento de Luiz Eduardo de Oliveira, irmão de José Dirceu. Ao sair da superintendência da PF em Curitiba, o defensor explicou que a principal denúncia contra o irmão do ex-ministro é um pedido de propina enquanto Dirceu estava preso. Luiz Eduardo admitiu à força-tarefa da PF que recebeu doações, mas se tratavam apenas de contribuições porque estava passando fome e não tinha como viver. Por isso, pediu ajuda dos empreiteiros para sobreviver.
A partir de janeiro de 2016, motoristas que estacionarem nas vagas exclusivas para pessoas com deficiência e de idosos, sem a credencial que dá direito ao uso do local, terão uma punição mais pesada no bolso. Com a publicação da Lei de nº13.146 que institui a Inclusão da Pessoa Com Deficiência (PCD), sancionada no início de julho passado, o valor da multa passa de leve (R$53,20) para grave (R$127,69). A nova regulamentação também reforça que os agentes de trânsito podem notificar veículos que estejam desrespeitando os espaços reservados tanto nas vias públicas como em estacionamentos privados de uso público, a exemplo de shoppings e supermercados. Para o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Recife (Comud), Paulo Fernando da Silva, a mudança é positiva, pois os motoristas infratores deverão respeitar mais as vagas especiais. Porém, avalia, também é necessário haver uma maior fiscalização aliada a uma campanha de conscientização. Segundo o representante, também é preciso haver mudanças nos quantitativos de vagas destinadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Atualmente o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determina o valor de 5% para vagas de idosos e 2% para PCD. “Só no Recife são 431 mil cidadãos e em Pernambuco são mais de 2,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência”, esclareceu.
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) apresenta, nesta sexta-feira, novos dados sobre a violência em Pernambuco. A categoria promete divulgar os números de assassinatos e outros crimes registrados no estado coletados pelo sindicato e comentar a diferença entre os índices apresentados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Durante a entrevista coletiva, o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, diretores e advogados do sindicato, pretendem ainda anunciar medidas jurídicas para contestar o Programa de Jornada Extra (PJES) da Polícia Civil. A reunião acontece esta manhã, no auditório do Sinpol, na Rua Frei Cassimiro, bairro de Santo Amaro, no Recife. Na quarta-feira passada, o secretária de Defesa Social, Alessandro Carvalho, mostrou que a violência voltou a subir no estado. Julho teve 297 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), quarenta a mais que no mesmo período de 2014.
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que regulamentava a profissão de garçom e tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta à categoria como taxa de serviço. O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do “Diário Oficial da União”. A proposta, de autoria do Senado, previa que servir bebida e comida em bares, restaurantes ou hotéis poderia ser considerado garçom. No entanto, seria necessário registro profissional para exercer a atividade. O projeto determinava que para obter o registro, o candidato a garçom deveria ter dois anos de experiência. Se o texto tivesse sido sancionado pela presidente, os clientes seriam obrigados a pagar os 10% gostando ou não do serviço, se o comércio e o sindicato de garçons estivessem de acordo. A profissão de garçom estava há 24 anos à espera da regulamentação.
O prazo para inscrição no Exame Supletivo 2015, voltado aos ensinos fundamental e médio, termina na próxima segunda-feira (10). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Secretaria de Educação: www.educacao.pe.gov.br. Quem estiver regime carcerário deve se inscrever no respectivo presídio ou cadeia pública. A aplicação das provas acontece no dia 18 de outubro, para candidatos em geral, e no dia seguinte (19), para candidatos privados de liberdade nas unidades prisionais ou cadeias públicas. Os gabaritos serão divulgados no dia 21 de outubro. O cartão de inscrição estará disponível no site da SE, a partir de 08 de setembro. Os candidatos em regime carcerário receberão o cartão de inscrição na própria unidade prisional. Para o exame de nível fundamental, o estudante deve ter 15 anos completos até a data da realização das provas e para o nível médio, 18. Estudantes com deficiência visual poderão solicitar prova em Braille, fiscal ledor ou prova ampliada; com deficiência auditiva, intérprete;s e deficientes físicos, atendimento especial. O resultado final do Supletivo será divulgado a partir do dia 19 de dezembro.
O nível do Sistema Cantareira caiu pela sexta vez seguida nesta sexta-feira (7), segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Houve redução de 0,1 ponto percentual e o sistema agora opera com 18,1% da capacidade. Não choveu na região das represas. Os demais cinco reservatórios que abastecem a Grande São Paulo também tiveram queda de nível nesta sexta-feira. Acompanhe o nível deles. O mês de agosto, considerado o mais seco do ano na Grande São Paulo, começou com registro de apenas 0,7 mm de chuva nas represas do Cantareira que abastecem 5,3 milhões de pessoas na região metropolitana. Julho foi o quarto mês seguido em que o sistema teve chuva abaixo da média. A precipitação acumulada foi de 43,9 mm, 87,8% dos 50 mm esperados. O sistema começou julho com 19,8% e, após sucessivas perdas de água, chegou ao final do mês com 10,8 bilhões de litros a menos. Apesar disso, o acumulado de precipitações é ligeiramente maior que julho do ano passado (40,4 mm), ano mais seco já registrado no manancial.
A inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,62% em julho, o valor mais elevado, para o sétimo mês do ano, desde 2004, segundo divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, os preços haviam avançado 0,79%. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 9,56%, o mais elevado desde novembro de 2003, que ficou em 11,02%. O resultado está bem acima do teto da meta de inflaçaõ do Banco Central, que é de 6,5%. No ano, a inflação subiu 6,83% e também foi recorde para o período desde 2003, quando atingiu 6,85%. A estimativa mais recente dos economistas do mercado financeiro indica que o IPCA fechará o ano em 9,25%. Se confirmado este índice para 2015, será a maior inflação desde 2003 (9,3%). De acordo com o IBGE, a energia elétrica, que ficou 4,17% mais cara, foi o item que mais contribuiu individualmente no aumento geral de preços em julho. Em Curitiba e São Paulo, por exemplo, a tarifa aumentou mais de 11%. Além das contas de luz, as de água e esgoto também ficaram, em média, 2,44%.
A Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) ocorre até esta sexta-feira (7) no Recife. O evento busca conscientizar sobre a importância da amamentação e esclarecer sobre os mitos que podem atrapalhar esse ato. Por isso, ocorreu o 1º Mamaço promovido pela Secretaria de Saúde do município, nesta desta quinta-feira (6), na Upinha do Bongi/Novo Prado, Zona Oeste. O mamaço desta quinta começou com uma dinâmica de grupo com as mulheres. Em seguida, numa roda de diálogo, cada uma contou sua experiência e as barreiras que venceram no período da amamentação. Dentro da programação da SMAM, há palestras e rodas de diálogos sobre aleitamento materno, campanha para doação de vidros para o Banco de Leite Humano da Maternidade Professor Bandeira Filho, com visita ao local, e sensibilização porta a porta com moradores – esta última acontecerá na comunidade da Mangueira nesta sexta.
O radialista Gleydson Carvalho foi assassinado no início da tarde desta quinta-feira (6) enquanto apresentava ao vivo seu programa em uma rádio no município de Camocim, a 270 km de Fortaleza. Segundo a Polícia Civil do Ceará, os autores dos disparos chegaram à sede da emissora Liberdade FM em uma moto e entraram no prédio após fingirem estar interessados em fazer um anúncio. A recepcionista foi rendida e os bandidos foram até o estúdio, onde Gleydson apresentava o programa Liberdade em Revista. O radialista foi atingido por três tiros na cabeça. Foi socorrido, mas acabou morrendo no hospital. O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Andrade Júnior, designou uma equipe de policiais e agentes do Departamento de Inteligência para investigar o caso. Delegado responsável pelas investigações, Hebert Silva afirma que o radialista foi alvo de um atentado, descartando a hipótese de assalto. “Os bandidos chegaram a anunciar assalto, mas não levaram nada. Acreditamos que foi só para intimidar a recepcionista”, afirma o delegado.
Pelo menos 230 pessoas, entre as quais dezenas de cristãos, foram capturadas pelo grupo terrorista Estado Islâmico em Al Quariatain, no centro da Síria, região que foi tomada ontem (6) pelos rebeldes, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos. A organização não governamental diz que o paradeiro dos prisioneiros, entre os quais 19 menores e 45 mulheres, é desconhecido. Algumas dessas pessoas foram capturadas por extremistas no mosteiro de Mar Elian, em Al Quariatain. Há dez dias, o abade do mosteiro, Jack Murad, foi sequestrado por um grupo de homens armados. O Estado Islâmico expulsou, nessa quinta-feira (6), as forças do regime sírio que controlavam a cidade, localizada na província de Homs. Al Quariatain é importante porque está nas imediações de uma estrada que une a parte oriental de Homs com o leste da região de Al Qalamun, na periferia de Damasco.
O que é preciso para oferecer uma educação de qualidade? Uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) está trabalhando para responder a essa pergunta. O CNE pretende definir uma lista com o que é essencial e estabelecer um custo médio para oferecer esses insumos. O prazo para que o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) seja implantado é junho de 2016. O CAQi é um instrumento criado pela Campanha Nacional de Educação e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). Faz parte da estratégia para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Em 2010, o CNE aprovou parecer que define esse custo, mas ele não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Agora a intenção é atualizar o parecer. “Nós vamos ter que tomar como referência o que está feito, é muito desperdício não considerar uma cultura toda que foi trabalhada”, diz o conselheiro do CNE e presidente da comissão bicameral que trata do PNE, Moacir Feitosa. Segundo ele, uma das possibilidades é reduzir a lista de insumos que consta no parecer, definindo um núcleo básico: “Por exemplo, escola não existe sem professor, não existe se não tiver fralda no berçário”.
Logo na entrada da cidade de São Vicente Férrer, no Agreste do Estado, um motobói se ofereceu ontem para levar a reportagem à Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Coronel João Francisco. Estava orgulhoso do bom desempenho do colégio no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, cujas notas foram divulgadas quarta-feira pelo Ministério da Educação. Nos corredores, nas salas de aulas e nas rodas de conversa da escola, esse também era o assunto (e o sentimento) entre alunos, professores e funcionários. Não foi diferente com os estudantes e docentes da Erem João Pessoa Souto Maior, em Sairé (também no Agreste), que foram para as ruas com cartazes, banda improvisada, carro de som e muitos sorrisos para comemorar a inclusão do colégio no grupo das 10 melhores unidades públicas do Brasil que atendem jovens de baixa renda. “Estamos numa felicidade sem tamanho. A cidade toda vibrou”, resumiu Edvaldo Silva, 44 anos, nosso guia até a escola de São Vicente Férrer. Sua enteada estudou lá. Hoje, Layza Bezerra, 19, que concluiu o ensino médio e fez o Enem ano passado, é universitária. Cursa educação física em uma faculdade particular na cidade vizinha de Goiana, com parte da mensalidade custeada pelo governo estadual. “O diferente na escola, para mim, era o tratamento que recebíamos dos professores e da direção. Sempre fomos bem acolhidos e tratados com atenção e respeito. É uma grande família”, destacou Layza.
Convidados a debater no Senado a Lei Maria da Penha (11.340/06) e os agravos da violência na primeira infância, nesta quinta-feira (6), especialistas reconheceram que a norma foi essencial para conscientizar a sociedade a respeito da violência doméstica. Admitiram, contudo, que seus instrumentos ainda são limitados diante da prevenção e combate a abusos contra as próprias mulheres e menos ainda diante da violência intrafamiliar infantil. A advogada Fabiana Gadelha, consultora da Ação da Mulher Trabalhista, observou que os tribunais superiores já adotam o entendimento de que a lei se aplica à unidade familiar. Na prática, porém, os juízes tendem a adotar entendimento mais restritivo de que as vítimas sejam mulheres adultas e adolescentes mulheres. Assim, afastam a aplicação plena de seus efeitos aos meninos e mesmo às meninas, se menores de 12 anos, em relação a casos dissociados de violência contra a mãe. “Quando a vítima é a menina, nem sempre vamos conseguir uma adequada proteção jurídica; e quando é menino, vai depender do juiz daquele lugar, do gestor público, do delegado ou do promotor, pois não há uma lei que veja essa proteção de modo transversal, de modo irrestrito”, comentou.
O prazo da prisão temporária de cinco presos da 17ª fase da Operação Lava Jato vence nesta sexta-feira (7). O grupo está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) desde segunda-feira (3) e pode ter a prisão prorrogada por mais cinco dias. Caso achem necessário, as autoridades, neste caso a PF e o Ministério Público Federal (MPF), também poderão pedir a conversão da prisão temporária para preventiva, quando não há prazo para os investigados deixarem a prisão. A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A atual fase da Lava Jato, batizada de “Pixuleco” (apelido para propina), investiga um esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. O foco são irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.
Ao defender nesta quinta-feira novas eleições, a ala do PSDB ligada a Aécio Neves (MG) reagiu à declaração de Michel Temer de que é preciso alguém que una o país. A cúpula tucana avalia que o vice fez um “movimento importante de tabuleiro” para se cacifar a assumir o poder caso Dilma Rousseff caia. Por isso, decidiu reforçar que só o voto popular pode legitimar um novo presidente se a petista for cassada pelo TSE, e que outra saída será vista como “conchavo” pela população. A reação do grupo aecista também visa neutralizar a aproximação de José Serra do PMDB e se diferenciar da posição de Geraldo Alckmin, que tem apostado que Dilma não cairá. Foi Temer quem pediu para se encontrar com Dilma para esclarecer o teor de suas declarações. Ele foi aconselhado por aliados a tomar a iniciativa.
Apesar de ter declarado que “suporta a pressão”, a presidente Dilma já teria preparado uma carta-renúncia. Fontes do Palácio do Planalto garantem que a redação da carta não foi um ato solitário, como é comum nesses casos: Dilma teria contado com a ajuda de dois dos seus ministros mais próximos, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), apesar de ambos serem contrários à ideia. Confirmada a renúncia de Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiria imediatamente o comando do Executivo. Além da renúncia, há outras hipóteses para a saída de Dilma: ação na Justiça Eleitoral e representação da oposição por crime financeiro. A ação eleitoral por financiamento ilegal de campanha pode culminar no cancelamento do registro da chapa. Assim, cairiam Dilma e Temer. Se prosperar a representação da oposição na Procuradoria-Geral da República por crimes financeiros, Dilma também poderia ser cassada.
Uma nova manifestação contrária ao governo aconteceu durante o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT), exibido na noite desta quinta-feira (6). Por meio do aplicativo colaborativo do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), o comuniQ, usuários registraram panelaços em vários bairros da Região Metropolitana do Recife. A manifestação foi registrada em Jaboatão dos Guararapes, nos bairros de Candeias e Piedade, em Recife, nos bairros de Setúbal, Boa Viagem,Graças, Espinheiro, Madalena, Parnamirim, Tamarineira, Casa Forte e no Paulista, no bairro do Janga.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que guardas municipais podem impor multas e fiscalizar o trânsito das cidades. A atribuição foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com ação contra uma norma de Belo Horizonte que autoriza a aplicação das multas. A decisão tomada pela Corte nesta quinta-feira tem efeitos em 24 processos que estavam parados em todo o Judiciário e aguardavam o pronunciamento do STF. Por 5 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o poder de polícia pode ser exercido pelos guardas, mesmo não sendo expresso na Constituição. Com a decisão, a lei municipal da capital mineira que regulamentou a competência para aplicação de multas de trânsito fica mantida. A decisão da Corte deverá ser aplicada aos demais casos em que a atuação das guardas municipais é questionada.
O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (6) que, em julho, os brasileiros retiraram da poupança R$ 2,453 bilhões a mais do que depositaram. No acumulado do ano, a captação da aplicação está negativa em R$ 40,9 bilhões. Julho ultimo foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995, e o sétimo resultado negativo consecutivo da poupança este ano. Em julho, os saques na poupança somaram R$ 169,9 bilhões, superando os depósitos, que alcançaram R$ 167,4 bilhões. O valor total nas contas dos poupadores chegou a R$ 648,24 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores registrou R$ 4,138 bilhões. O Saldo da Poupança é menor que o saldo que o pais tinha em 31 de janeiro de 2014. Ou sej o brasilero começou todo a remuneração do capital (R$ 26,5 bilhõies) e mais R$ 13,5 bilhões do que existia em caixa. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração.
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que ficou muito satisfeito com os resultados alcançados pela companhia no segundo trimestre deste ano, quando teve lucro líquido de R$ 531 milhões, em especial com o resultado operacional, que ocorreu dentro da política de transparência que a empresa vem desenvolvendo e a busca da previsibilidade no tratamento do seu planejamento tributário. Ele destacou que foram feitos alguns lançamentos no balanço do segundo trimestre, que refletiram diretamente no resultado líquido da empresa. No primeiro semestre de 2015, a empresa registrou lucro líquido de R$ 5,9 bilhões, o que equivale a 43% de queda em relação ao mesmo período do ano anterior. Já de abril a junho, o lucro líquido de R$ 531 milhões representou queda de 90% na comparação ao mesmo trimestre de 2014. Bendine explicou que um dos fatores não recorrentes que afetaram o resultado líquido foi a baixa contábil. Ele disse que a Petrobras tinha uma ação em curso relativa a pagamentos de IOF entre os anos 2007 e 2010.
Os Correios lançaram hoje (6), no Rio de Janeiro, uma nova série de selos e moedas sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. A cartela tem 20 selos e retrata nove esportes olímpicos e um paralímpico. A Casa da Moeda lançou a terceira série de moedas com mais três esportes Olímpicos – voleibol, judô e futebol – e um paralímpico, o atletismo. O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, informou que a série de selos já está em circulação em todas as agências do país, com tiragem de 2,4 milhões, no valor de R$ 1,40 cada. “É o registro de um evento esportivo mundial muito importante para a história do Brasil. Uma alegria para os Correios, que também são o operador logístico do evento”, disse Pinheiro. Ele adiantou que, futuramente, haverá selos estampados pelos atletas brasileiros que ganharem medalhas. “Os selos são para registrar momentos históricos especiais. Parte da cultura e da história de um país”. Os Correios patrocinam equipes olímpicas de esportes aquáticos, tênis e handebol.
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoas Física 2015, que inclui 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Serão liberadas também restituições de declarações que estava na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 1.827.118 contribuintes será feito no dia 17 deste mês e totaliza R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 184.982.540,99 são para contribuintes idosos ou com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa de correção estão na tabela seguir: