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MEC prorroga até 20 de julho prazo para renovar contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30). A portaria com a ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União. As renovações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Cúpula nacional do PSB acompanha abertura da Fenearte ao lado de Paulo Câmara

Paulo Câmara (PSB) completa seis meses à frente do governo estadual hoje com uma agenda em Afogados da Ingazeira, no Sertão, onde  irá inagurar um centro de comercialização de animais construído com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).  Amanhã, o socialista receberá os principais nomes do partido para a abertura da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte)  no Centro de Convenções, em Olinda. A participação da cúpula do PSB na  Fenearte é apontada como um sinal de reconhecimento ao trabalho feito por Paulo nessa sua primeira experiência administrativa. “O governador é o vice-presidente nacional do partido e temos todo o interesse em fortalecer os nossos governos. Ele está sendo prestigiado”, destacou o presidente nacional dos socialistas, Carlos Siqueira.

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Prorrogadas inscrições para projeto para minimizar incidentes com tubarões

Foram prorrogadas, até o próximo dia 10, as incrições de projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, voltados para a diminuição de incidentes com tubarões e manutenção do equilíbrio ambiental no litoral de Pernambuco. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 15 de maio. A iniciativa tem como objetivo apoiar as atividades de pesquisa, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao objeto de estudo. As pesquisas precisam estar em conformidade com as condições estabelecidas no Regulamento do Edital, disponível no site da FACEPE, que determina condições e requisitos relativos à seleção, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade e demais informações necessárias.​ Fonte: Folhape Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Senado Federal aprova aumento de até 78% para o Judiciário

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto (PLC 28/2015) que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário. A proposta segue agora para sanção presidencial. A votação do projeto foi acompanhada pelos servidores da Justiça, que desde o início da tarde realizavam uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Com buzinaço, faixas e palavras de ordem, os manifestantes pediam a aprovação do aumento. Representantes da categoria também acompanharam a votação das galerias do Plenário. A aprovação do reajuste, no entanto, não ocorreu sem polêmica. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), chegou a apresentar um requerimento para adiar a votação da matéria, sendo derrotado. O senador disse que “ninguém questiona o direito” e a situação dos servidores do Judiciário, mas observou que a proposta atual será objeto de veto, com o risco de “começar tudo do zero”. Conforme Delcídio, a negociação para um novo acordo sobre o reajuste, entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), “já avançou muito”. O senador acrescentou que um novo projeto sobre o assunto seria apresentado antes do recesso e defendeu o adiamento da votação do reajuste. – É uma saída racional, que cria as condições de apresentar um projeto factível – afirmou o senador.

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Plenário da Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Após mais de quatro horas de discussão, o olenário da Câmara dos Deputados rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favors, 184 contra e 3 abstenções. Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados. A votação, considerada histórica por sua repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduz a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como estupro, latrocínio; homicídio qualificado e lesão corporal grave, lesão corporal grave seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Como o texto rejeitado era um subistutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar no colégio de líderes a deliberação”, disse.

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Obama diz considerar Brasil como líder mundial, não regional

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que encara o Brasil como um líder mundial, não apenas regional, e que as negociações globais sobre questões relevantes como economia, clima e combate ao terrorismo só podem ser bem-sucedidas se houver a participação brasileira. Ao fazer um pronunciamento à imprensa ao lado da presidenta Dilma Rousseff, Obama afirmou que possui “plena confiança” e que tem tido um “excelente relacionamento” desde que ela tomou posse. Após anunciarem o acordo bilateral entre Estados Unidos e Brasil em que se comprometem com maior participação de fontes renováveis em suas matrizes energéticas, os dois presidentes respondiam a perguntas de jornalistas, quando a questão foi dirigida à presidenta. A dúvida era como conciliar as visões de que o Brasil se vê como líder mundial, enquanto os EUA veem o país como um cenário regional. Na sua vez de responder, Obama fez questão de mencionar o assunto, dizendo que o Brasil é uma “potência mundial importante”.

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Câmara amplia até 2016 prazo para renegociação de dívidas dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 461 votos favoráveis e 7 contrários, projeto que fixa em 31 de janeiro de 2016 a data limite para a aplicação do novo indexador das dívidas de estados e municípios.  Pelo texto, a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. O texto agora segue para sanção presidencial. Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso. A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação. A Câmara aprovou inicialmente, em março deste ano, prazo de 30 dias, a partir da manifestação do devedor, para o governo federal aplicar os novos indexadores aos contratos aditivos. No entanto, após negociações com o governo, o Senado alterou o texto e estendeu o prazo para 31 de janeiro de 2016. Por causa da alteração, o projeto retornou à Câmara. O temor do Executivo era de que o novo indexador provocasse queda na arrecadação em meio aos esforços de ajuste fiscal. Pelos cálculos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a entrada em vigor imediata do projeto provocaria um prejuízo de R$ 3 bilhões, em um momento em que o governo tenta reduzir gastos e aumentar a arrecadação. Já estados e municípios pediam a aplicação das novas regras, com o intuito de reduzir suas dívidas com a União.

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Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) por 62 votos a zero projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas. A matéria segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. O governo era contrário ao projeto devido ao impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. Um requerimento para adiamento da votação chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento. Após ter o requerimento de adiamento da votação rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a votação do projeto. Como a votação da proposta acabou sendo simbólica (sem verificação do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas não foram contabilizados no resultado final (62 a 0).

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Câmara rejeita texto-base da PEC que reduz maioridade penal

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções. Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada. Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos. A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES)  que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo acima). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito “não, não, não à redução”.

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Procon proíbe agências do BB de fazer operações de câmbio em PE

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Procon-PE, autuou o Banco do Brasil nesta terça-feira (30), pela venda de dólares falsos. Com isso, as agências do BB ficam proibidas de fazer operações de câmbio em todo o estado por 30 dias. O prazo pode ser prorrogado. O governo estadual também determinou que a instituição financeira apresente, em 24 horas, um plano emergencial de assistência jurídica e material às vítimas. Até a última segunda (29), o banco confirmou a venda de cédulas falsificadas a seis clientes no Recife. Até então, outros treze casos estavam sob investigação. Em nota divulgada nesta terça, o Banco do Brasil informou que tomou conhecimento da decisão administrativa cautelar do Procon-PE “com surpresa”. A instituição esclareceu ainda que tomou as medidas de segurança necessárias, como isolamento de todo o lote de cédulas que originou as ocorrências, e que não há risco para os demais clientes que realizaram ou venham a realizar operações de câmbio no Recife ou em qualquer outra agência em Pernambuco ou no país. O Banco finaliza a nota dizendo que “lamenta a notificação recebida, sem qualquer pedido prévio de esclarecimento, e reafirma que atua há mais de 30 anos no mercado de câmbio, e é líder no segmento”.

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CPI quer concurso público para reduzir risco de fraude em julgamento

A CPI que investiga fraudes em julgamento de recursos fiscais apresentará uma proposta para alterar o funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da CPI do Carf, defendeu nesta terça-feira (30) a realização de concurso público para escolha das pessoas que irão reavaliar os recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal, trabalho feito pelo órgão. Hoje, essas pessoas são indicadas pelo Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade, meio a meio. Com o concurso, essa igualdade de forças, conhecida como paridade, irá acabar, uma vez que os participantes deixarão de representar uma ou outra parte.

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Lesionado, Aldo não lutará contra McGregor no UFC 189

Nesta terça-feira (30), em entrevista ao programa “SportsCenter” do canal norte-americano ESPN, o presidente do UFC, Dana White, confirmou que o brasileiro José Aldo não enfrentará o irlandês Conor McGregor no dia 11 de julho. Nesta data, McGregor enfrentará Chad Mendes pelo cinturão provisório da categoria. “André Pederneiras, técnico do José Aldo, ligou e basicamente disse que a costela dele está muito dolorida e que ele não lutará”, disse White. “Então o Chad Mendes vai lutar com o McGregor pelo título provisório. O José Aldo já desistiu de cinco lutas valendo o título. O Conor está pronto. O número 1 do mundo, Chad Mendes, está pronto. Então faz sentido. Eles vão lutar pelo título provisório e, quando José Aldo estiver pronto, então faremos a luta para unificar os cinturões”, concluiu. Aldo sofreu sua lesão após um companheiro de treino escorregar durante uma tentativa de chute e acertar sua costela.

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Justiça ordena bloqueio de bens de ex-presidente do Flamengo

A Justiça Federal no Rio determinou nesta terça-feira (30) o bloqueio de bens do empresário Kléber Leite, dono da Klefer Marketing Esportivo e ex-presidente do Flamengo. A empresa é investigada por suposta participação no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro da Fifa. Quando ocorreu a deflagração de prisões de cartolas da Fifa na Suíça, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, a Polícia Federal chegou a apreender no final de maio computadores e documentos no escritório de Leite no Rio. A apreensão foi feita a partir de pedido do Departamento de Justiça dos EUA, que promoveu a investigação contra integrantes da Fifa. A informação do bloqueio foi confirmada pelo advogado de Leite, Michel Asseff Filho, que irá recorrer da decisão. A defesa informou que ainda não teve acesso à íntegra da decisão tomada pela 9ª Vara Federal Criminal do Rio.

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Em viagem a Cuba e aos EUA, papa terá encontros com Obama e Raúl Castro

Na viagem que fará a Cuba e aos Estados Unidos entre 19 e 27 de setembro, o papa Francisco terá encontros com os presidentes Raúl Castro e Barack Obama. Ele também discursará no Congresso norte-americano, em Washington, e na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O calendário oficial da visita foi divulgado nesta terça (30) pelo Vaticano. O papa chega a Havana no dia 19 de setembro. No dia seguinte, fará uma missa na Praça da Revolução, na capital cubana, e depois visitará Raúl Castro. O itinerário em Cuba inclui ainda as cidades de Holguín e Santiago de Cuba. No dia 22 de setembro, o papa segue para Washington, primeira etapa de sua visita aos Estados Unidos. No dia 23, ele será recebido pelo presidente Obama na Casa Branca. No dia 24, Francisco visitará o Congresso norte-americano e, no dia 25, estará na sede da ONU. O papa também participará do 8º Encontro Mundial das Famílias e retorna a Roma no dia 27.

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Reforma Política: comissão discute propostas

O relator da comissão especial da reforma política no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou  nesta terça-feira (30) 11 propostas que serão tratadas como prioritárias pelo colegiado. A primeira reunião de trabalho da comissão, que foi instalada na semana passada, teve a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que informou que tratou também do tema em reunião com os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney. Entre os 11 pontos apresentados pelo relator, alguns tratam do tempo de TV e rádio a que os partidos políticos têm direito durante o período eleitoral. Um deles propõe que o tempo seja determinado de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. A mudança será aplicada não só para o horário político nos anos de eleição, mas também para a propaganda partidária fora do período eleitoral.

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EUA e Cuba anunciam nesta quarta reabertura de embaixadas

O presidente norte-americano, Barack Obama, vai anunciar nesta quarta (1) que os Estados Unidos e Cuba chegaram a um acordo para restabelecer as relações diplomáticas e reabrir embaixadas nas respectivas capitais, segundo fonte da Casa Branca citada por agências internacionais. “Vamos anunciar formalmente amanhã (quarta-feira) que os Estados Unidos e Cuba chegaram a acordo para restabelecer relações diplomáticas formais e abrir embaixadas nas respectivas capitais”, disse a fonte, que não informou se já foi fixada uma data para a abertura das embaixadas, cerimônia que deverá implicar uma visita do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, a Havana. Washington e Havana anunciaram no dia 17 de dezembro uma reaproximação histórica depois de meio século de tensões. Desde então, foram feitas quatro rodadas de negociações formais para preparar a abertura das duas embaixadas.

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Dívida pública da França aumenta para equivalente a 97,5% do PIB do país

A dívida pública da França avançou no primeiro trimestre. O endividamento público francês aumentou em 51,6 bilhões de euros (US$ 57,2 bilhões) no primeiro trimestre, para 2,089 bilhões de euros, informou o instituto nacional de estatísticas do país, o Insee. O valor total é equivalente a 97,5% do Produto Interno Bruto (PIB) francês, quando no quarto trimestre de 2014, o montante representava 95,6% do PIB. Um dos motivos para o aumento no endividamento foi o gasto maior com seguridade social, segundo o Insee. Fonte: Dow Jones Newswires. Fonte: Estadão Conteúdo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Senado aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a MP prevê correção que varia de 4,5% a 6,5%, em vigor desde abril deste ano. A matéria irá a sanção presidencial. De acordo com a MP, os trabalhadores que ganham de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagam 7,5% em Imposto de Renda. Já para as rendas entre R$ 2.826,65 a R$ 3.751,05, o imposto é de 15%. Os que recebem de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagam 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, pega todos com salário maior do que R$ 4.664,68. Os que recebem menos de R$ 1.903,99 não recolhem Imposto de Renda.

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Ajuste fiscal é melhor caminho para evitar contágio grego, dizem especialistas

O governo federal acompanha de perto o passo a passo da crise grega. Até aqui houve pouco contágio no mercado brasileiro, seja na avaliação de investidores para títulos públicos e privados ou na cotação do real. No governo o entendimento na equipe econômica é que o “aprofundamento” do ajuste fiscal, como defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o melhor caminho: ao melhorar as contas públicas e os indicadores fiscais, o Brasil estará melhor posicionado para enfrentar uma piora do cenário mundial. Uma estratégia de defesa somente ficará clara, no entanto, quando a presidente Dilma Rousseff e seus ministros da área econômica voltarem ao Brasil. Mas a direção atual, de manter e reforçar o ajuste fiscal, é predominante hoje na equipe econômica e no Palácio do Planalto, segundo apurou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

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TSE rejeita recurso do PT, que tentava impedir depoimento de Ricardo Pessoa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, um pedido da Coligação Com a Força do Povo, pela qual a presidente Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições de 2014. A coligação tentava impedir que Ricardo Pessoa fosse ouvido como testemunha em uma investigação eleitoral da qual a presidente é alvo. O corregedor-geral eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, autorizou a oitiva de Ricardo Pessoa, que é dono da UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato. Chefe do “clube das empreiteiras”, Pessoa deverá esclarecer a Justiça eleitoral se a campanha pela qual a presidente Dilma disputou a reeleição foi beneficiada pelo esquema de corrupção da Petrobras. O empreiteiro disse em depoimento ao Ministério Público que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros do PT e à campanha de Dilma Rousseff. O depoimento de Pessoa está marcado para o dia 14 de julho no Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP).

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Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao G1 que vai controlar com o uso de senhas a entrada do público nas galerias do plenário durante a votação nesta terça-feira (30) da proposta de emenda à constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. Segundo ele, as senhas serão entregues aos partidos políticos, de forma proporcional ao tamanho das bancadas.  Assim, os blocos partidários com mais deputados terão mais “tickets” de acesso para distribuir. O objetivo do controle é evitar tumulto como o ocorrido em sessões da comissão especial que elaborou e aprovou a PEC antes de o texto seguir para o plenário. Em uma das reuniões do colegiado, integrantes da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) subiram nas mesas do plenário da comissão, interrompendo a leitura do relatório da proposta. Seguranças reagiram com spray de pimenta, o que gerou ataques de tosse e correria pela Câmara. “[O acesso] será por senha distribuída aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas”, disse Cunha. Se ainda assim houver confusão ou manifestações em plenário, como vaias e barulho, o presidente da Casa poderá determinar a retirada do público. Diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, como a Andi, convocaram um protesto contra a redução da maioridade penal  para ser realizado a partir das 17h na Câmara.

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PRF registra 195 acidentes, com 102 feridos e 10 mortos durante as festas juninas

Em 11 dias, um total de 195 acidentes, 102 pessoas feridas e 10 mortas nas rodovais federais que cortam Pernambuco. Os números fazem parte do balanço das operações São João e Duas Rodas, realizadas pela Polícia Rodoviária Federal(PRF) de 19 a 29 de junho. Metade das mortes foram causados por atropelamentos. O acidente mais grave ocorreu no domingo, 21 de junho, quando um automóvel colidiu frontalmente contra uma motocicleta, na BR 316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Os ocupantes da motocicleta, de 19 e 26 anos, faleceram no local. Segundo o órgão, houve uma redução em relação ao ano passado quando, no mesmo período, foram registrados 233 acidentes, com 114 feridos e 12 mortes. Este ano, a ação fiscalizou 14.215 pessoas e 11.956 veículos, sendo emitidas 3.589 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. O radar registrou 2.072 imagens de veículos com excesso de velocidade.Também foram autuados  297 motoristas por  ultrapassagens em local proibido.

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Gonzaga Patriota critica atrasos das obras da Transnordestina e lamenta fato do BB fazer câmbio com cédulas falsas de dólar

Em pronunciamento, na tarde desta segunda-feira (29), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a atuação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; cobrou mais celeridade nas obras de conclusão da Ferrovia Transnordestina e lamentou o fato do Banco do Brasil vender dólares falsos. O programa Quadra Viva, lançado pelo Governo de Pernambuco, foi destaque hoje no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota. O projeto, que tem como objetivo aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino, realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios de todo Pernambuco. “Paulo Câmara tem investido e valorizado a educação do nosso Estado. Ele lançou agora o programa Quadra Viva que terá um investimento de R$ 33,4 milhões, recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. No segundo semestre, o Estado lançará um novo projeto que vai contemplar outras 100 unidades de ensino. A expectativa é que no próximo ano seja lançada uma nova fase do programa com intervenções em mais 100 escolas”, revelou. Patriota também cobrou mais celeridade nas obras de conclusão da Ferrovia Transnordestina, Projeto de Lei de sua autoria. “Como ferroviário que já fui e autor do Projeto de Lei da Ferrovia Transnordestina, não posso aceitar que essa obra fique paralisada. A gente sabe que a situação do país é ruim, mas precisamos concluir essa importante obra que já está em Arcoverde precisando chegar em Suape, Pernambuco e no Porto de Pecém no Ceará”, avaliou. O socialista ainda registrou a sua preocupação em relação ao Branco do Brasil ter vendido dólares falsos para a família da brasileira Amanda Silva, 24 anos, que corre o risco de ser presa nos Estados Unidos por ter tentado depositar dólares falsos em uma agência americana. “Quero registrar a minha preocupação com o Banco do Brasil e pedir para que a assessoria do Banco marque, se possível ainda hoje, uma audiência com o presidente do referido Banco. São dois brasileiros que estão proibidos de sair dos Estados Unidos até que tudo seja resolvido. O banco precisa mobilizar a diplomacia brasileira, o Itamaraty para resolver essa situação”, solicitou. Uma família pernambucana está acusando a agência central do Banco do Brasil (BB) no Recife de ter trocado notas de dólar falsas, no último dia 18 de junho. A estudante universitária Amanda Parris, que mora na cidade de Houston, Estados Unidos, e o seu pai, João Neto da Silva, só perceberam que o valor de 2.820 dólares eram falsos no momento em que tentavam realizar um depósito em um banco norte-americano, na quarta-feira (24). A polícia foi acionada, e os dois agora estão sendo investigados pelas autoridades do estado do Texas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Setor público do país registra déficit primário de R$ 6,9 bilhões em maio

O governo não conseguiu economizar para pagar os juros da dívida pública, em maio. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou déficit primário de R$ 6,9 bilhões, no mês passado. Em maio do ano passado, o resultado negativo foi maior: R$ 11,046 bilhões. Nos cinco meses de 2015, houve superávit primário de R$ 25,547 bilhões, contra R$ 31,481 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em maio, o setor público registrou déficit primário de R$ 38,469 bilhões, o que corresponde a 0,68% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, ajuda a conter o endividamento do governo, em médio e longo prazos. Para este ano, a meta de superávit primário para o setor público corresponde a R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB.

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Encontro debate os caminhos dos sefarditas de Pernambuco

O caminho dos Sefarditas, descendentes de judeus originários de Portugal e Espanha, é o tema de um encontro que acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 19h30, no Instituto Cervantes en Recife, no bairro do Derby, área Central da capital pernambucana. O evento gratuito irá abordar os percursos dos descendentes. Da Península Ibérica, Holanda e Nova Iorque, eles atravessaram o oceano e chegaram ao Nordeste brasileiro. “Os Caminhos dos Sefarditas de Pernambuco” irá debater o papel dos cristãos-novos e dos judeus sefaradim e/ou ashkenazim na dinâmica sociocultural, histórica e geopolítica brasileira, além de outros tópicos. Tânia Neumann Kaufman participa do encontro, que tem apoio da Federação Israelita de Pernambuco. “Os Caminhos dos Sefarditas de Pernambuco” Quando: 1º de julho, a partir das 19h30 Onde: Instituto Cervantes en Recife (av. Agamenon Magalhães 4535, Derby)

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Número de mortos em queda de avião na Indonésia sobe para 38

O número de mortos na queda de um avião militar na Indonésia chega a pelo menos 38 pessoas, de acordo com as informações mais recentes divulgadas pelas autoridades. De acordo com a agência de notícias francesa AFP, o número não é ainda um balanço definitivo e poderá aumentar. O acidente ocorreu hoje (30), quando o avião caiu em uma área residencial da cidade de Medan, na ilha de Samatra, pouco depois de decolar. A cidade de Medam tem cerca de 2 milhões de habitantes.  A queda do avião provocou grandes danos em edifícios e incendiou veículos. Uma grande operação de resgate foi montada, com ambulâncias para retirar os corpos do local do acidente, enquanto uma multidão de residentes curiosos se aglomerava em volta do cordão policial para ver o que se passava. Novi, que trabalha em uma escola internacional perto do local do acidente e que se identificou apenas pelo primeiro nome, disse que ouviu o avião e, da janela do escritório, viu que voava muito baixo, antes de cair. “Foi muito assustador”, contou à AFP, acrescentando que se dirigiu ao local com os colegas.

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MEC prorroga de novo prazo para estudante renovar contrato do Fies

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou novamente o prazo para que os estudantes já inscritos no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) possam renovar o financiamento. Agora, os estudantes têm até o dia 20 de julho para realizar o processo.  A medida foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. Esta é a terceira vez que o MEC altera o prazo. Inicialmente, o prazo terminaria em abril, depois mudou para final de maio e para o dia 30 de junho. O aditamento semestral é feito pelos estudantes no site do SisFies (http://sisfiesportal.mec.gov.br/). O aditamento é o processo pelo qual o aluno dá continuidade ao seu contrato com o MEC (Ministério da Educação) e garante a continuidade do financiamento de seu curso. Quando o prazo foi prorrogado pela última vez, do total de 1,9 milhão de contratos ativos, cerca de 100 mil (5,26%) ainda estavam pendentes. Na época, o MEC disse que integrantes do ministério se reuniram com representantes das instituições privadas de ensino superior para debater problemas relacionados com o Fies.

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Senadores querem desacelerar projeto que desobriga Petrobras a operar no pré-sal

Senadores da base aliada defendem que a Casa “desacelere” a tramitação do projeto que desobriga a Petrobras a ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal. Eles querem que a proposta, em vez de ir à votação pelo plenário do Senado esta semana, tramite por comissões temáticas ou por uma comissão especial que discuta o assunto. Numa articulação com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador José Serra (PSDB-SP), que apresentou a proposta há três meses, conseguiu abreviar a tramitação da proposta, que inicialmente iria passar por três comissões temáticas. O projeto é o segundo item da pauta do plenário desta terça-feira (30) à tarde. Pela manhã, o Senado fará uma comissão de debate em plenário com especialistas. A avaliação dos contrários a acelerar o projeto é que o tema é muito sensível para ser votado com tamanha rapidez. “Não se pode ficar com essa ira da Petrobras por conta da Lava-Jato e descontar na nação”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao considerar que nem o modelo atual nem a proposta de Serra são os melhores modelos para a exploração do pré-sal.

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Brasil arrecada R$ 1 trilhão em impostos

O Brasil já arrecadou R$ 1 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais. O montante, registrado ontem (29) no Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), atingiu o valor 11 dias antes em relação ao ano passado, o que, segundo a ACSP, prova que a tributação vem aumentando a cada ano. De acordo com estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Pernambuco arrecadou mais de R$ 22 bilhões, o que representa 2,22% do total. Até hoje, cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos. Até o final do ano, cada cidadão terá pago, aproximadamente, R$ 10.298,50. Ainda segundo a pesquisa, o Brasil deve fechar o ano de 2015 com arrecadação próxima dos R$ 2,07 trilhões, um crescimento nominal de, aproximadamente, 5,8% sobre 2014. O coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que o aumento de tributos resultou no recorde histórico. “Os ajustes fiscais, como o IOF, PIS/Cofins, IPI de automóveis e produtos de beleza, as alterações na base de cálculo da energia elétrica e dos combustíveis fazem com que haja um crescimento da arrecadação nominal”, diz.

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Chuvas causam tragédias, mas favorecem captação de água em barragens da RMR

As chuvas dos últimos seis dias elevaram os níveis das barragens que abastecem a RMR. Um levantamento da Compesa mostrou que do dia 23 até ontem, os reservatórios de Duas Unas, Pirapama, Botafogo e Tapacurá tiveram crescimento no acúmulo de água. Por outro lado, os mananciais do interior apresentaram melhoria na capacidade. Mesmo com o acúmulo de água, o calendário de abastecimento da barragem de Botafogo – que tem a situação mais crítica da região e abastece Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima – não será alterado. Nos últimos seis dias, o reservatório aumentou o nível de 14,80% para 19,23%. Desde o segundo semestre de 2014, moradores das cidades abastecidas tiveram o racionamento ampliado na tentativa de preservar o reservatório. O maior ganho, de acordo com a Compesa, foi na barragem de Duas Unas, que abastece o Recife, Jaboatão e Camaragibe. O reservatório foi de 46,75% para 76,10%. Pirapama registrou o segundo melhor resultado e verteu, atingindo 102,89%. Tapacurá teve acréscimo de 4,43 pontos percentuais e está com 45,02% da capacidade. 

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