Chegou a véspera de São João. Para a maioria, dia de pegar a estrada rumo às cidades do interior de Pernambuco. Para garantir a festa, também entram em vigor os equemas de segurança montados por diversos órgãos nas cidades e rodovias federais, estaduais e locais. Para garantir a fluidez no tráfego das rodovias, as lombadas eletrônicas das estradas que levam aos principais pólos das festas juninas do estado foram desligadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os equipamentos, que estão nos Km’s 6, 7 e 9 da BR-232, só voltarão a funcionar às 5h da próxima quinta-feira, 25. A medida pretende evitar congestionamentos nas rodovias com destino às praias e às cidades do Agreste, pontos tradicionais mais procurados no período de festejos juninos, proporcionando também mais segurança e tranquilidade aos usuários.Além disso, equipes de agentes de trânsito e de fiscalização do DER e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estarão nas principais rodovias estaduais monitorando o tráfego, fiscalizando e orientando os motoristas. 

O senador Aécio Neves (PSDB) disse nesta terça-feira que o ex-presidente Lula precisa assumir sua parcela de culpa pela situação de crise em que o Brasil se encontra porque foi ele quem escolheu Dilma Rousseff para disputar a sua própria sucessão em 2010. “Vejo o PT passando por um momento extremamente grave, mas a obra não é de autoria da presidente Dilma, exclusivamente. Essa é uma obra de autoria conjunta do presidente Lula, da presidente Dilma e não há como descolar uma coisa da outra. O governo é o PT, o governo é Dilma, o governo é Lula”, disse o senador. Segundo ele, foi assim nos momentos positivos e será assim também nessa hora de dificuldades. Disse também que a crise econômica brasileira não é decorrência da crise internacional e sim da incompetência do PT à frente do governo federal. “A responsabilidade pelo Brasil estar vivendo hoje uma das maiores crises econômicas da sua história, com a previsão de crescimento negativo em torno de 2% do PIB, um desemprego que pode ao final do ano alcançar os 10%, juros na estratosfera e uma inflação rapidamente se aproximando de 9%, não é obra de uma crise internacional. Essa crise internacional não existe. Não existe na China, não existe na Alemanha, não existe nos Estados Unidos. Isso é uma obra caseira”, disse o senador .

Pesquisa feita pelo Datafolha constatou que apenas 11% do eleitorado brasileiro têm preferência pelo PT, o partido que ganhou as quatro últimas eleições presidenciais: duas comLuiz Inácio Lula da Silva e duas com Dilma Rousseff. Esse percentual era de 13% na pesquisa de abril e de 9% na pesquisa de março. Já a preferência pelo PSDB subiu de 7% em abril para 9% neste mês de junho. O resultado configura um empate técnico entre os dois partidos, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha faz pesquisa sobre preferência partidária desde 1989 e o PT sempre esteve à frente do PSDB. A taxa mais alta de simpatia ao partido foi registrada em abril de 2012, com 31% do eleitorado. Em março de 2013, antes das manifestações de junho, caiu para 29%. Em 1989, o PSDB tinha 1% de preferência. Em dezembro de 1994, após a consolidação do Plano Real, o índice chegou a 6% e, em novembro de 2007, a 8%, o ponto mais alto do partido até então.

A Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) apresentou nesta segunda-feira (22) o modelo de uma das viaturas inteligentes que devem operar na corporação em breve. O veículo possui quatro câmeras de monitoramento acopladas, filmando em HD. De acordo com o major Paulo Matos, da Cavalaria da PM, o objetivo principal é que a viatura dê mais legitimidade e credibilidade ao trabalho da polícia. “Com esse monitoramento em tempo real, a população se sente mais segura, sabendo que não haverá abuso de poder, como acontece em casos de agressões relatados por algumas pessoas“, disse o major. O mecanismo usado para gerar as imagens é semelhante ao que o Google usa em seus veículos para o mapeamento do Street View. O monitoramento das imagens geradas pela viatura acontece através de uma central e elas também podem ser gravadas. O major Paulo Matos informa ainda que essas imagens poderão inclusive ser usadas em inquéritos. Essa primeira viatura já está operando em fase de teste em Pernambuco. A expectativa é que o número de viaturas com as câmeras seja ampliado e usado por todas as polícias, não só a militar.

A diretoria financeira da Petrobras decidiu alterar o planejamento tributário da estatal e adotar regras mais conservadoras no recolhimento de impostos. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a petroleira deixou de se arriscar com engenharias financeiras que poderiam resultar em questionamentos do Fisco ou da Justiça, em um esforço para resgatar a credibilidade perdida. Com a mudança, passou a pagar mais tributos, ajudando a reforçar a arrecadação federal. Em abril, o recolhimento de impostos e contribuições do setor de petróleo rendeu aos cofres públicos federais nada menos que R$ 4,4 bilhões, 130% mais do que no mesmo mês do ano passado.  Fórmulas sofisticadas de planejamento tributário foram a saída encontrada pelas gestões anteriores da empresa para lidar com a alta do preço internacional do petróleo no passado, sem aumentar os combustíveis. Ao pagar menos impostos, a estatal não sacrificava o lucro e podia suportar o congelamento dos preços da gasolina — e, assim, a empresa pôde segurar a pressão inflacionária na gestão do ex-ministro Guido Mantega na Fazenda. — Basta comparar a arrecadação do setor agora e no mesmo período do ano passado — disse uma fonte do governo, referindo-se à mudança de postura da estatal.

Depois de participar da solenidade que firmou a cooperação técnica entre o Instituto Federal do Sertão e a prefeitura de Arcoverde, nessa segunda-feira (22), o governador Paulo Câmara prestigiou a programação de São João do município. A festa, uma das mais tradicionais do Estado, atrai cerca de 700 mil pessoas durante o período junino. Também garante, além de muita animação, emprego e renda para a população – as atrações seguem até o próximo dia 28. “O São João é uma das melhores festas da cultura nordestina e nós queremos comemorar em cada canto desse Estado. Já comprovamos que Pernambuco faz o melhor São João do mundo e eu fico feliz em curtir essa festa aqui em Arcoverde, agora como governador”, afirmou Paulo Câmara, que acompanhou a programação ao lado da prefeita Madalena Brito e do senador Fernando Bezerra Coelho, entre outras autoridades.

Depois da turbulenta passagem da comitiva de senadores da oposição pela Venezuela na semana passada, uma nova comissão, agora formada por parlamentares do PT e de outros partidos de centro-esquerda, vai desembarcar em Caracas na próxima quarta-feira (24). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou a data da viagem na tribuna do Senado nesta segunda (22). Ele criticou a “falta de isenção e de imparcialidade” da comitiva anterior, liderada pelo tucano Aécio Neves (MG), e acusou a oposição brasileira de querer criar um “factoide” político com a visita. “Como comissão oficial do Senado, os senadores que foram a Caracas deveriam ter papel equilibrado, de bombeiros, não de incendiários. Faltou isenção e imparcialidade diante de uma situação delicadíssima na Venezuela”, afirmou Lindbergh.

Para injetar mais R$ 10 bilhões no BNDES foi preciso que o conselho curador do FGTS abrisse uma brecha na regra que impedia o fundo de investimento FI-FGTS ter mais de 20% de todo o capital desembolsado em um mesmo grupo ou instituição. O FI-FGTS é fundo de investimento em projetos de infraestrutura do FGTS que será usado para fazer o aporte no BNDES. O BNDES ainda deve ao FI-FGTS R$ 4,4 bilhões dos R$ 7 bilhões dos títulos de dívida (debêntures) emitidos em 2008. Somando o que deve com o que vai pegar, a exposição do FI-FGTS ao BNDES será de R$ 14,4 bilhões ou quase 27% do total do capital comprometido, que é de R$ 53,7 bilhões. Com a transferência de mais R$ 10 bilhões, o total de recursos do fundo no BNDES será quase a metade do patrimônio líquido, apurado em R$ 32 bilhões. Em documento confidencial, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, a equipe técnica da Caixa Econômica Federal, administradora do FI-FGTS, aponta os principais fatores de risco à operação. O primeiro é político. Como é controlado integralmente pelo governo federal, as estratégias do banco podem ser influenciadas por fatores políticos, diz a análise. O governo, porém, não atua como garantidor do endividamento assumido pelo BNDES.

A oposição vai cobrar do Ministério Público Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) investigações sobre a prática da “pedalada fiscal” pelo governo Dilma Rousseff, que se repetiu no ano de 2015 conforme a Folha de S.Paulo revelou nesta segunda (22). Líderes do DEM e PSDB consideram necessário que os dois órgãos investiguem a manutenção da prática, que consiste no atraso do repasse do Tesouro, para os bancos públicos, do dinheiro necessário para pagar benefícios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos. O TCU já analisou as contas de 2014 do governo federal, em que as “pedaladas” foram registradas, e pediu explicações à presidente sobre a manobra. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que a “reiterada prática delituosa” deve levar o Ministério Público a se manifestar sobre as “pedaladas”, além de abrir investigações contra a presidente Dilma. “Isso é extremamente grave, é o desrespeito absoluto à lei. É um governo que age como se estivesse acima da lei e não está. Continuar a fazer isso é um acinte, um desrespeito absoluto àquilo que foi de mais valioso que nós conseguimos construir do ponto de vista da administração no Brasil que foi a Lei de Responsabilidade Fiscal”, atacou o tucano.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta dos tributos federais, por 20 anos, as empresas que adotam processos produtivos e de descarte que não poluam o meio ambiente (PL 2101/11). O projeto é do ex-deputado Nelson Bornier (RJ) e foi aprovado na forma de um substitutivoapresentado pelo relator na comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que engloba a proposta original e mais quatro projetos que tramitam apensados (PLs 2355/11, 5646/13, 6887/13 e 635/15). Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica. Redução do IPI O substitutivo traz ainda uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (17) proposta que proíbe a cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área de origem, mas em região atendida pelo mesmo grupo econômico da operadora. A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor. O texto aprovado, que segue para o Senado, é um substitutivo do relator, deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), para os projetos de lei 275/11, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e 967/11, do ex-deputado Romero Rodrigues. Os projetos tramitam apensados e tratam do fim da cobrança do roaming. Vital do Rêgo acolheu o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas propôs alterações para melhorar aspectos ligados à técnica legislativa.

“Campeonato Esportivo”. Esse é o título de um dos documentos usados pela Polícia Federal como prova da existência de um cartel de empresas que se uniram para faturar com obras da Petrobras. O texto foi usado, junto a outras provas, pelo juiz Sérgio Moro para embasar os mandados de prisão dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, na última sexta-feira (19). O documento, segundo relatório da PF, foi entregue à equipe encarregada da operação Lava Jato no ano passado por Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, dirigente da Setal Óleo e Gás, que firmou acordo de delação premiada. O regulamento tem três folhas de papel, que contêm a “definição” do campeonato, o “objetivo” e as “regras da competição”. Segundo a delação de Mendonça Neto, o documento foi distribuído por Ricardo Pessoa, da UTC, em 2011, quando o chamado “clube” (grupo de empresas interessadas em fraudar licitações) foi, segundo as palavras do delator, “reorganizado”. Recentemente, Pessoa firmou também acordo de delação premiada.

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto Datafolha apontou que 67% dos entrevistados se disseram contrários à reeleição para a Presidência da República, contra 30%, que são favoráveis. O índice é o oposto do que foi registrado há dez anos, quando 65% apoiavam a reeleição, e 33% eram contrários. A pesquisa ouviu 2.840 pessoas nos dias 17 e 18 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o Datafolha, esta é a primeira vez que o instituto verifica a maioria dos entrevistados contrária à reeleição para presidente. O fim da reeleição foi aprovado em votação no primeiro turno do projeto da reforma política na Câmara dos Deputados, em maio. 452 parlamentares votaram a favor e 19, contra. A proposta ainda tem que passar por segundo turno na Casa e pelo Senado para começar a vigorar.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (23), em Goiás, Tocantins, Alagoas, Minas Gerais e Distrito Federal, uma operação para desarticular uma organização criminosa que cometia fraudes contra o INSS. Cerca de 300 policiais federais cumprem 78 mandados de busca e apreensão, 4 de prisão temporária e 70 de condução coercitiva nas regiões. O esquema poderia causar um rombo de R$ 170 milhões nas contas da previdência, segundo a PF. Também participam da ação 60 servidores da Previdência Social. Os mandados foram cumpridos em Formosa (GO), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Uberlândia (MG), Buritis (MG). Em nota, a PF informou que as investigações começaram após a corporação constatar uma fraude de R$ 6 milhões, atingindo 51 benefícios. Na segunda fase de apuração, o montante do prejuízo passou para R$ 31 milhões, em aproximadamente 400 benefícios. A PF informou que se todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões.

Em Itapetim, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou, na noite da última sexta-feira (20/06), o 2º Arraiá do NASF com os usuários das Academias da Saúde. Este ano, o arraiá aconteceu na Academia da Saúde do povoado de Piedade e além da comunidade anfitriã também recebeu usuários da sede e do distrito de São Vicente. De acordo com Renata Emanuelle, coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a festividade contou com apresentações de quadrilhas matutas e comidas típicas. Em pronunciamento, ela agradeceu o apoio do prefeito Arquimedes Machado. O vereador Romão de Piedade, a secretária de Saúde, Edilene Machado, e o coordenador das Academias da Saúde, Fagner José, também participaram do festejo.

O Conselho de Estado da Itália decide nesta terça-feira (23) se suspende definivamente a extradição do ex-diretor do Banco do BrasilHenrique Pizzolato. No último dia 12 de junho, a justiça italiana suspendeu o envio de Pizzolato ao Brasil, após acolher recurso da defesa que questiona as condições do presídio onde o executivo condenando no julgamento do mensalão do PT ficará se for extraditado. Última instância da justiça administrativa do país europeu, o Conselho de Estado se reúne para decidir se mantém ou não a suspensão. O principal argumento da defesa de Pizzolato é que a ala do presídio da Papuda, em Brasília, na qual as autoridades brasileiras dizem que ele ficará preso, é “vulnerável”. Nos julgamentos na Itália sobre a extradição, o Brasil argumentava que essa ala da Papuda tem condições de preservar os direitos do preso. Pizzolato tem também cidadania italiana. Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, ele fugiu para a Itália antes de ser expedido seu mandado de prisão.

Os candidatos que foram aprovados nos cursos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer a matrícula na instituição correspondente até esta terça-feira (23), último dia do prazo. O estudante deve acompanhar pela instituição de ensino em que foi aprovado o local, horário e documentos necessários para a matrícula. VEJA A LISTA DE APROVADOS NO SISU A greve de funcionários que, desde maio, atinge 48 das 63 universidades federais afetou o sistema de matrículas para aprovados no Sisuem algumas instituições. Na sexta-feira (19), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) anunciaram que fariam pré-matriculas online para os aprovados no Sisu, já que os funcionários em greve interromperam o serviço. Há universidades, porém, em que o processo caminha normalmente. Em outras, a matrícula foi suspensa por tempo indeterminado, como é o caso da Federal de Juiz de Fora (UFJF).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o PT perdeu parte do sonho, da utopia. Em evento promovido pelo instituto que leva seu nome, Lula fez um discurso sobre a necessidade de o partido se renovar e atrair a juventude, com duras críticas a posturas vistas hoje no partido que ajudou a criar. “O PT perdeu um pouco do sonho, da utopia. A gente só pensa em cargo, em ser eleito, ninguém trabalha de graça mais (pelo partido)”, reclamou. “Estamos querendo salvar nossa pele e nossos cargos ou criar um novo projeto?”, questionou. No debate que recebeu o ex-primeiro-ministro da Espanha Felipe González, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Lula disse que pretende chamar para palestras representantes dos novos partidos que vem surgindo na Europa, como o Podemos. “O PT era, em 1980, o que é hoje o Podemos. A gente nasceu de um sonho, de que a classe trabalhadora pudesse ter vez e ter voz, e nós construímos essa utopia”, disse o ex-presidente, ao refletir sobre como recuperar essa ideologia. “Há necessidade de repensarmos a esquerda, o socialismo e o que fazer quando chegamos ao governo. Enquanto você é oposição é muito fácil ser democrata você pode sonhar, pensar, acreditar, mas quando você chega ao governo, precisa fazer, tomar posições.”

O governador Paulo Câmara (PSB) autorizou a continuação do Gasoduto Caruaru-Belo Jardim nesta segunda-feira (22). A intervenção contempla a implantação de 52 quilômetros de tubulação que terá capacidade para fornecer 1 milhão de metros cúbicos/dia de gás. O projeto, orçado em R$ 58,7 milhões, será tocado em parceria com a iniciativa privada. A previsão é que os trabalhos sejam finalizados em setembro de 2016. “O gasoduto será fundamental para a continuidade da política de interiorização do desenvolvimento do Estado. Um investimento de quase R$ 60 milhões, que vai assegurar a chegada de novas indústrias para a região e garantir a permanência saudável das que já apostaram na estabilidade do Estado”, afirmou Paulo Câmara. A cerimônia que marcou o início do projeto foi em Belo Jardim, no auditório da sede das Baterias Mouras, uma das parceiras do Estado na intervenção. O projeto de expansão, que está sendo executado por etapas, ainda prevê a instalação de uma central de gás que vai levar combustível para todo interior. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, adiantou ainda que, além de investir R$ 10 milhões na construção do Gasoduto, a Baterias Moura se comprometeu a comprar o gás fornecido pelo Governo do Estado por dez anos, um investimento de R$ 60 milhões. “Esse investimento é mais uma prova da confiança dos empreendedores no Estado e da nossa capacidade de realizar parcerias em favor das conquistas do povo”, pontuou.

Quem se dirige aos polos festivos do Interior do Estado para passar o feriado de São João tem dificuldades para sair do Recife na noite desta segunda-feira (22). A avenida Abdias de Carvalho, porta de saída para a BR-232, principal ligação entre a Capital, o Agreste e o Sertão, tem trânsito intenso desde o fim da tarde. Às 20h, os motoristas ainda precisavam de paciência para utilizar a rota. De acordo com informações repassadas pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o fluxo de veículos é lento logo após o estádio do Sport, no bairro da Ilha do Retiro, seguindo assim até os Torrões e o acesso à rodovia federal, na Zona Oeste da Cidade. Ainda conforme o órgão municipal de trânsito, não houve registro de acidentes, apesar de questionamentos de motoristas, no Twitter, a respeito de retenções na área. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o tráfego flui normalmente, embora mais intenso, na BR-232. Lombadas eletrônicas situadas nos quilômetros 6, 7 e 9 da rodovia, entre a Capital e Jaboatão dos Guararapes, estão desligadas desde sábado (20) para facilitar o deslocamento dos condutores. Os dispositivos de fiscalização devem ser religados às 5h da próxima quinta-feira (25).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou casos do vírus zika em Pernambuco. A comprovação foi dada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), laboratório de referência nacional, localizado em Belém do Pará. De 11 exames, quatro deram positivo para a enfermidade e sete foram descartados. O diretor geral de Controle de Doenças e Agravos da SES, George Dimech, afirma que, por ainda não haver um protocolo nacional específico para vigilância e tratamento do zika no Brasil, a recomendação para os médicos é continuar notificando os casos suspeitos como dengue e fazer o tratamento como determina o manejo clínico dessa doença. Ainda segundo ele, a diferença é que, dentre elas, a dengue é a única que mata, por isso a necessidade de sempre suspeitar dessa enfermidade. No Brasil, ainda não há sorologia disponível comercialmente para a realização em massa dos testes de zika. Atualmente, o Ministério da Saúde (MS) está estudando como será o protocolo e como fazer a disseminação do teste comprobatório para os Estados. O zika é transmitido pelo mesmo mosquito da dengue. Isso torna ainda mais importante as ações de controle do Aedes aegypti tanto pelos municípios quanto pela população. Dimech reforça que as residências são responsáveis por cerca de 90% desses depósitos dos depósitos de água, que podem se transformar em criadouros.

Por conta do feriado de São João, celebrado na próxima quarta-feira (24), muitos serviços deixam de ser oferecidos à população já a partir desta terça (23). Já outros, como a Ciclofaixa de Turismo e Lazer do Recife, estarão disponíveis para o público especialmente por conta do dia de folga. Confira o que funciona e o que estará de portas fechadas na Região Metropolitana. COMÉRCIO DO CENTRO E DOS BAIRROS Terça: funcionarão normalmente, das 8h às 18h Quarta: lojas fechadas SHOPPINGS Shopping Recife Terça: das 9h às 18h, funcionarão todas as lojas, lazer e alimentação Quarta: Das 12h às 20h, só funcionarão lazer e alimentação RioMar Shopping Terça: das 9h às 18h, funcionarão todas as lojas, lazer e alimentação Quarta: das 12 às 21h, só funcionarão algumas lojas e alimentação

Depois da reunião com o secretariado, chegou a vez de Geraldo Julio passar o recado de cortes de despesas aos funcionários comissionados. A reunião com o staff de todas as pastas será quinta, às 15h, no Centro de Convenções. A reunião servirá, também, como um estímulo aos detentores dos cargos de confiança para cumprir as metas deste ano de investimentos e captação de recursos. O encontro com os comissionados é tido como rotina e ocorre pelo menos uma vez ao ano, após a reunião com os secretários. Na reunião de sexta, o prefeito pediu aos secretários que revejam os cortes de despesas que podem ser feitas em cada pasta. Ao longo do ano, haverá redução dos repasses de recursos federais e a Prefeitura precisa ampliar a receita própria para fazer investimentos com dinheiro dos cofres municipais.

A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular] nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópia das autuações e poderão recorrer da decisão no prazo de até 15 dias. A multa à Oi foi estabelecida em R$ 8 milhões. Já a Tim foi multada em R$ 6,6 milhões; a Claro em R$ 4,5 milhões e a Vivo em R$ 3,5 milhões. Os valores foram calculados com base em fatores como grau de deficiência de contrato e do porte econômico de cada companhia. “O Artigo 6 [do Código de Defesa do Consumidor] diz muito claramente que o consumidor tem direito a uma informação clara, precisa e verdadeira e fornecida no momento da celebração do contrato. Essa informação não foi clara, não foi precisa, nem verdadeira, porque as operadoras não informaram que os consumidores teriam o bloqueio do envio de dados na tramitação do contrato feito com as operadoras. Pelo contrário, toda a publicidade era feita para o consumidor acreditar na possibilidade de enviar dados de maneira ilimitada ,e isso não aconteceu”, disse a diretora executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro.

Um adesivo “inteligente” capaz de detectar o aumento do açúcar no sangue e injetar insulina de forma indolor foi testado com sucesso em ratos, um anúncio animador para milhões de diabéticos no mundo todo. Esse dispositivo subcutâneo do tamanho de uma moeda pequena é recoberto de cerca de 100 microagulhas similares a um cílio. As “microagulhas” são dotadas de compartimentos microscópicos, que contêm enzimas sensíveis à glicose. Também são sensíveis à insulina, liberada se os níveis de açúcar detectados no sangue estiverem muito elevados, explicam os criadores do dispositivo, apresentado nesta segunda-feira nos Anais da Academia Nacional de Ciências (PNAS, em inglês). O “patch” conseguiu reduzir durante nove horas a proporção de glicemia nos ratos de laboratório afetados por uma variedade do diabetes tipo 1, ou juvenil. Os inventores do adesivo consideram que outros testes clínicos são necessários antes de seu uso em humanos, mas consideram-no bastante promissor.

Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, elogiou os progressos feitos pelo Brasil na defesa dos direitos da mulher. De acordo com ela, o país precisa continuar avançando em políticas voltadas para a população feminina. “Precisamos continuar avançando. Não podemos perder o que já conseguimos. Teremos que preservar os avanços, sem retrocessos”. Ontem (22), após uma palestra, Luiza Carvalho se encontrou as ministras de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela disse ter pedido às ministras para que as ações tenham foco também na juventude. A diretora destacou que a reunião com as ministras foi proveitosa e que parcerias serão aprimoradas.  “Foi fechado dar continuidade a todos os acordos que temos”. Na palestra a diretora da ONU abordou o tema O Progresso das Mulheres no Mundo,  baseada no relatório do mesmo nome e que foi divulgado em abril deste ano. O estudo trata da economia e direitos das mulheres. 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ontem (22) que o governo está preparando um novo programa de reforma agrária, que deve ser apresentado em julho. A proposta, que está sendo discutida com governos estaduais e municipais e entidades do campo, será apresentada à presidenta Dilma Rousseff para que seja lançada até o aniversário de 45 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no começo do próximo mês. “No dia 9 de julho, aniversário do Incra, o ideal seria que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com esta data como referência, mas é claro que decisão final será da presidenta, quanto ao momento e aos conteúdos”, disse o ministro, em entrevista após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias. “Nosso desejo é o assentamento, em condições dignas, de todas as pessoas, famílias, que hoje estão acampadas”, disse o ministro, sem adiantar os números. O governo também prepara para o próximo mês, uma revisão dos limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, neste sábado (20). No roteiro: dois municípios do Agreste Central – Bonito e Sairé – para inaugurar e inspecionar obras de infraestrutura que contaram com recursos do Governo do Estado. A primeira parada foi em Bonito, onde chefe do Executivo estadual entregou um trecho de 15 quilômetros requalificados da PE-103, que liga Bonito a Camocim de São Félix. Em Sairé, o gestor inaugurou um pórtico e a via que dá acesso à cidade. Também vistoriou um hospital reformado e ruas pavimentadas.   Paulo Câmara afirmou que as obras “dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco”. “Queremos a melhoria da infraestrutura dos municípios para que eles possam ter, por exemplo, um melhor escoamento da produção e também mais qualidade de vida. É importante enfatizar que vamos governar, nesses tempos de desafios, em parceria com os municípios, porque é a partir dessas parcerias que podemos melhorar a qualidade de vida nas cidades. Os prefeitos conhecem muito bem a realidade local e é essa a visão que queremos”, ressaltou.  O novo cartão de visitas da cidade de Sairé, o Pórtico José Pergentino Barros, faz parte do plano de trabalho do FEM no município, que recebeu um repasse total de R$ 1,1 milhão das edições 2013 e 2014. Com investimento total de R$ 424 mil, a intervenção também contemplou a urbanização e iluminação do trecho que liga o entroncamento da PE-103 ao Centro da cidade, onde foi instalado o portal. A via recebeu dez abrigos para pedestres e serviços de tapa-buraco, sinalização, drenagem e pavimentação asfáltica  ESTRADA – Com investimento de R$ 11,5 milhões, o trecho que liga Bonito a Camocim recebeu serviços de pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregou a Avenida Doutor Alberto de Oliveira, principal via de entrada e saída da cidade.  “Nós entregamos a recuperação da PE-180, que liga Custódia à Sertânia. Estamos praticamente concluindo os 80 quilômetros da PE-095, que liga desde Toritama até Limoeiro, cortando todo o Agreste Central até o Agreste Setentrional. Demos início aos serviços de recuperação da PE-123 e da PE-132, que ligam Belém de Maria à Cupira. Ainda este ano, o governador pretende lançar um programa de recuperação de estradas para iniciar a PE-063, que liga Amaraji à Primavera e a PE-101”, enumerou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.  Durante o evento, o prefeito de Bonito, Ruy Barbosa e o deputado Gonzaga Patriota entregaram um ofício ao governador solicitando a implantação de uma sede da Universidade de Pernambuco (UPE) no município. Paulo Câmara informou que atenderá o pedido e que Pernambuco ganhará, em breve, mais um campus da UPE. Gonzaga Patriota destacou que esse fato representa um marco para o município e para a educação. “Com a implantação desse campus da UPE em Bonito, a comunidade local não precisará se deslocar para outros municípios. Nosso compromisso é proporcionar o desenvolvimento do município e da região, através de um ensino de qualidade, e atender …

O Banco Central (BC) reduziu a projeção de déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços do país com o mundo. A estimativa passou de US$ 84 bilhões para US$ 81 bilhões este ano. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), o saldo negativo deve ficar em 4,17%, contra 4,42% previstos anteriormente. O BC faz revisões nas projeções trimestralmente. A estimativa para o saldo positivo da balança comercial (exportações e importações), neste ano, permaneceu em US$ 3 bilhões. Já a previsão para o déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) foi reduzida de US$ 46 bilhões para US$ 44,2 bilhões. Para a conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) foi revisada a estimativa de saldo negativo de US$ 43,3 bilhões para US$ 41,6 bilhões.

Em comunicado publicado, hoje, nos principais jornais do país, a Odebrecht, investigada pela operação Lava Jato, nega ter participado de qualquer cartel. “Não há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelo contratante, como ocorre com a Petrobras, onde a mesma sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeiro e de performance.” O grupo considera ainda uma afronta aos princípios básicos do Estado de Direito a sustentação de prisão para evitar a reiteração criminosa “por não terem as autoridades competentes proibido a Construtora Norberto Odebrecht de contratar com a Administração Pública, principalmente no que concerne o último pacote de concessões, que no momento é apenas um conjunto anunciado de intenções”. O texto justifica que a “Controladoria Geral de União, a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça afirmaram publicamente que as empresas somente podem sofrer restrições para contratar com a Administração Pública após julgadas e condenadas com observância do devido processo legal.”