Nesta sexta-feira, às 15h, na cidade de Belém de Maria, o governador Paulo Câmara vai inaugurar mais uma obra com o nome do seu antecessor, Eduardo Campos. Trata-se de um conjunto habitacional construído em parceria com a Caixa Econômica para suprir o déficit de moradias no município e atender as famílias atingidas pela enchente de 2010. Das 398 casas, 212 já tinham sido entregues em 2014. Já na cidade de São Benedito do Sul, Câmara vai inaugurar a ponte que liga o município ao distrito de Igarapeba. O investimento foi de R$ 2,9 milhões, recursos provenientes da “Operação Reconstrução”. Com 30 quilômetros de extensão, a ponte também foi destruída pelas enchentes de 2010. Em seguida, no município de Jaqueira, o governador vai inaugurar o Mercado Público Edivaldo Silvestre Ferreira construído com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).
Com as novas regras da aposentadoria, pode valer a pena esperar alguns anos para escapar do fator previdenciário e se aposentar com benefício integral. Segundo simulações feitas pelo GLOBO, com consultoria do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), uma mulher de 48 anos de idade, 30 anos de contribuição e salário médio de R$ 2.500, receberá R$ 1.368 caso se aposente hoje. Trabalhando mais cinco anos, ele atenderá às condições da tabela 90/100 e receberá R$ 2.500. Com o fator previdenciário, a mesma mulher só receberia o benefício integral se contribuísse por mais dez anos. Isso porque, quanto maior a idade e a contribuição, menor a perda. As condições variam com o perfil de cada pessoa. Para projetar quando será possível parar recebendo integralmente o valor da média das contribuições, basta somar dois pontos a cada ano (um da idade e outro do tempo de contribuição) e comparar à tabela progressiva da regra 90/100. No ano em que o resultado da conta for igual ou maior ao mínimo exigido será possível se aposentar sem perdas. Em todos os casos, está mantida a exigência de pelo menos 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens, e o benefício nunca será maior do que o teto de contribuição do INSS, hoje em R$ 4.663,75.
A fiscalização de trânsito foi reforçada nas rodovias que cortamPernambuco neste período junino. O reforço começa nesta sexta-feira (19) e segue até o fim de junho, tanto nas blitze realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) quanto pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE). A maior parte dos policiais rodoviários ficará de prontidão nas rodovias que ligam a capital ao Agreste e ao Sertão pernambucano, onde são realizadas as principais festas de São João do estado. Segundo a corporação, serão fiscalizados principalmente o excesso de velocidade, a alcoolemia ao volante, as ultrapassagens em local proibido, a falta de documentação e o uso irregular de motocicletas. Policiais de outros estados nordestinos foram convocados para dar suporte à operação. Segundo a PRF, o reforço é necessário devido ao grande movimento de motoristas que viajam de carro nesta época do ano. Por isso, até o fim do mês, policiais do Maranhão, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí trabalham nas rodovias federais que cortam Pernambuco.
Com o Mapa da Estratégia de Pernambuco concluído, o governador Paulo Câmara (PSB) dará início ao monitoramento das metas prioritárias da gestão. O lançamento do documento, que condensa um conjunto de diretrizes traçadas para orientar e alinhar o governo nos próximos anos, será hoje, às 9h, no Centro de Convenções. O Mapa da Estratégia será a base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Mapa orienta todos os órgãos do governo ao definir os focos prioritários e os objetivos estratégicos para as ações governamentais. O texto foi elaborado levando em consideração o programa de governo do então candidato Paulo Câmara, da esculta popular realizada pelo Seminário Todos por Pernambuco (nos meses de março e abril) e do Pernambuco 2035. Após a solenidade, Câmara viaja para Mata Sul, onde irá cumprir uma agenda de inaugurações. Às 15h, em Belém de Maria, entrega a segunda etapa de um habitacional. Logo em seguida, irá a São Benedito do Sul para entregar a ponte Igarapeba, que liga o município ao distrito de Igarapeba. O último compromisso será no município de Jaqueira, onde irá inaugurar um mercado público. O equipamento foi construído com recursos da edição 2013 do Fundo Estadual de Apoio ao desenvolvimento Municipal (FEM). A obra contou com um investimento de R$ 320 mil.
O comércio de Petrolina terá mais uma vez sua rotina alterada na próxima semana – dia 24 de junho, em homenagem a São João. O River Shopping adotará um horário especial nessa data. Segundo a administração, na véspera (dia 23), o River funcionará normalmente. As lojas, praça de alimentação e lazer estarão abertas das 10h às 22h, e o Hiper Bompreço das 8h às 22h. Já no dia 24 A praça de alimentação funcionará das 12h às 22h, o Hiper Bompreço das 8h às 22h e as Lojas Americanas das 12h às 22h. As demais lojas estarão fechadas. Durante os festejos juninos, a animação será garantida com a última apresentação deste ano do projeto “Quartas do Forró”, na Praça de Alimentação. A banda Forró Tô na Boa toca no dia 24, das 18h30 às 21h30. Nas lojas do Centro da cidade, a véspera do Dia de São João também será tudo normal, mas no dia 24 estarão fechadas, só reabrindo na quinta-feira (25). Na Prefeitura de Petrolina, o Dia de São João será feriado, funcionando apenas os serviços essenciais à população.
O prefeito Geraldo reúne, na manhã desta sexta-feira (19), em um hotel em Boa Viagem, todos os secretários, secretários-executivos, presidentes e dirigentes de órgãos para uma reunião de avaliação e planejamento. O prefeito fará um balanço dos dois anos e meio de gestão e apontará as metas para os 18 meses restantes do seu mandato. O principal desafio é ampliar a arrecadação de recursos em um ano de recessão econômica e de cortes de repasses da União. Geraldo esperava a conclusão de um relatório de cortes do orçamento de cada pasta após o ajuste feito pela União. Segundo o prefeito, estão garantidos recursos para as obras de maior vulto da sua gestão – Via Mangue, Hospital da Mulher e Geraldão.
A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (28) sem votar o projeto que reduz a desoneração da folha de salários, uma das principais medidas do pacote fiscal do governo. Com isso, as chances de o projeto ser aprovado até o final de junho, abrindo espaço para um aumento da arrecadação federal nos últimos dois meses do ano, como queria a equipe econômica, ficam ainda menores. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, admitiu que o quórum na Casa poderá estar reduzido na próxima semana por causa das festas de São João no Nordeste. A sessão na Câmara foi interrompida sob pressão da oposição que, contrária ao projeto, defendeu a suspensão dos trabalhos como forma de protesto contra tratamento dado pelo governo venezuelano a comitiva de senadores brasileiros que viajou ao país vizinho. O plenário também aprovou uma moção de repúdio ao governo da Venezuela.
Na mesma semana em que o nome do deputado federal Daniel Coelho (PSDB) foi colocado como possível candidato à Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) almoçou nessa quinta-feira (18), em São Paulo, com o governador daquele Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). O paulista é um dos principais nomes da legenda tucana no País e tem influência no partido para definir se o PSDB entrará ou não na disputa pela Prefeitura do Recife. O convite para o almoço no Palácio dos Bandeirantes partiu do governador. Oficialmente, o socialista e o tucano trataram de questões ligadas ao Pacto Federativo. O nome de Alckmin é ventilado para concorrer à Presidência em 2018, além do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A aproximação de Alckmin com Geraldo Julio pode representar uma tentativa de minar a candidatura tucana em 2016 na capital pernambucana, dentro do pacote de negociações que incluiria do apoio do PSB ao PSDB no pleito nacional daqui a quatro anos. O recifense é membro da Executiva Nacional do PSB, ocupando a secretaria-geral. Em São Paulo, já há uma parceria entre as duas legendas. O vice de Alckmin, Márcio França, é do PSB.
Criar um canal permanente de diálogo. Esse foi o acordado durante reunião, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta quinta-feira (18), entre o governador Paulo Câmara, secretários estaduais e líderes dos principais movimentos sociais ligados à habitação em Pernambuco. Durante o encontro, as lideranças populares entregaram ao governador as pautas prioritárias, já encaminhadas à Secretaria de Habitação; como o fortalecimento do Conselho Estadual das Cidades e do Plano Estadual de Habitação de Pernambuco; a negociação de conflitos urbanos e a verificação da disponibilidade de terrenos para atender demandas relacionadas à moradia. O governador reafirmou que o diálogo será permanente com os movimentos sociais. “Essa é uma agenda que vamos fortalecer e aprimorar trabalhando em favor da habitação no Estado e pela população mais carente”, destacou Paulo Câmara. “Vamos continuar avançando e fortalecendo está parceria já existente. Saímos daqui com algumas resoluções e com a certeza de que a habitação é prioridade deste governo”, pontuou o secretário de Habitação, Marcos Baptista, que também participou da reunião.
Aécio Neves confirmou presença nas solenidades em homenagem à memória do ex-governador Eduardo Campos, dia 13 de agosto, quando marca-se um ano da morte do socialista. A notícia foi dada pelo tucano à a amiga e presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, no gabinete dele, em Brasília, terça (16). Como costuma fazer quando passa por aqui, deve antes visitar Renata Campos e sua família, que declararam apoio à sua candidatura no segundo turno das eleições presidenciais. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deve ser encarada como uma “solução momentânea”. O governo informou ainda que, em relação à regra vetada pelo governo federal, o novo formato para o fator previdenciário representará uma “economia” (recursos que deixarão de ser gastos) de R$ 50 bilhões até 2026. Até 2030, a economia seria de 0,5 ponto percentual do PIB, estimaram as autoridades da área econômica. O ministro da Previdência Social disse esperar que a MP 676 seja aprovada pelo Congresso Nacional. A medida, que já está valendo, tem de ser ratificada posteriormente pelos parlamentares. A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição para elas é de 30 anos e, para eles, de 35 anos.
Emblemática, quando o assunto se refere a obras atrasadas, a Ferrovia Nova Transnordestina teve seu cronograma esticado mais uma vez. A previsão, agora, é que a malha ferroviária só entrará em operação em 2018, ou seja 12 anos depois de seu lançamento. A notícia foi divulgada ontem, durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, que sabatinou Marcelo Bruto Correia e Carlos Fernando do Nascimento para o cargo de diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O custo permanece em R$ 7,5 bilhões. De acordo com os futuros diretores, a ANTT está aprimorando o contrato de concessão da Transnordestina para o estabelecimento de um outro cronograma de obras e investimentos. Para cumprir o novo prazo, o diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – controladora da TLSA -, Ciro Gomes garantiu, em entrevista à imprensa cearense, que o ritmo nos canteiros dobrará nos próximos meses. Atualmente, a evolução das obras segue em 1% ao mês. Os atrasos na execução das obras estão restringindo o repasse do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Segundo a assessoria de Imprensa da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), este ano não foi desembolsado nenhum valor para o projeto. As duas parcelas que deveriam ter sido depositadas na conta da TLSA em fevereiro e este mês somam R$ 811,3 milhões.
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária hoje, às 13h55, para votar o último projeto sobre o ajuste fiscal (PL 863/15) e duas propostas do pacote anticorrupção anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PLs 2902/11 e 5586/05) – os três tramitam emurgência constitucional. Governo e base aliada procuram um acordo em torno do relatório do deputado Leonardo Picciani (RJ) para o Projeto de Lei 863/15, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. Picciani propõe um aumento escalonado das alíquotas. O mecanismo, criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. O texto aumenta as duas alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%. O governo quer reverter a renúncia fiscal e economizar cerca de R$ 12,5 bilhões. Entretanto, o PMDB pretende deixar de fora do aumento imediato de alíquotas quatro setores da economia: comunicações, transportes, call centers e itens da cesta básica.
A Caixa reabriu o processo seletivo para estudantes que desejam ingressar no programa de estágio do banco. A seleção é feita em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e está valendo apenas para as cidades onde, anteriormente, não houve estudantes classificados. A bolsa-auxílio é de R$ 500, mais R$ 130 de auxílio transporte, mensal. As cidades com oportunidades são Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bom Conselho, Bonito, Buíque, Cabrobó, Catende, Custódia, Escada, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Itambé, Lajedo, Palmares, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia, Surubim, Timbaúba e Toritama. As oportunidades são para estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Informática. Para participar do processo seletivo, o estudante deve ter cadastro no site do CIEE Pernambuco. Depois de realizar o cadastro, o jovem que estiver no perfil deve clicar no banner da seleção que está disponível no site, onde pode ler o edital e fazer a inscrição até o próximo dia 21 de junho.
O município de São Lourenço da Mata poderá abrigar futuramente uma usina elétrica. A proposta é criar uma unidade industrial para produção de Combustível Derivado de Resíduos (CDR) via processamento de resíduos sólidos urbanos, e uma usina termogeradora de energia elétrica. O prefeito Ettore Labanca (PSB) assinou o termo legal dando autorização para a Companhia Brasileira de Engenharia Participações e Negócios S/A (COBRAPAR) iniciar os estudos sobre a viabilidade técnica, econômica, jurídico-institucional e de formatação do projeto. A empresa tem um prazo de 120 dias para apresentar a proposta, que seria efetivada por meio de Parceria Público Privada (PPP). O estudo será custeado pela própria empresa, e ainda vai incluir os municípios de Camaragibe, Paudalho, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que poderão ser parceiros na utilização do empreendimento. A proposta tinha sido apresentada ao vice-governador Raul Henry (PMDB), responsável pelas PPPs estaduais, e ao Secretário das Cidades, André de Paula. “Com essa proposta, as prefeituras deverão pagar mais barato pelo depósito do lixo (valor da tonelada) e, mais importante do que isso, iremos garantir o tratamento dos resíduos, que em sua maioria são depositados em lixões sem os devidos cuidados. Mas para isso precisamos do apoio de todos os municípios”, destacou Labanca.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 38,9 pontos em junho, 0,3 ponto superior ao de maio, dentro da margem de erro do indicador, de 1,0 ponto. Esse é o terceiro mês consecutivo que o indicador não cai, o que não ocorria desde o primeiro trimestre de 2012, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo com a leve variação, o Icei continua abaixo dos 50 pontos, o que indica pessimismo do setor. De acordo com a CNI, o índice recuou 8,6 pontos nos últimos 12 meses e encontra-se 17,2 pontos abaixo da média histórica de 56,1pontos. Segundo a CNI, são 15 meses seguidos de falta de confiança do empresário. O pessimismo dos empresários é resultado da percepção negativa dos empresários sobre a situação atual e as expectativas para os próximos seis meses das empresas e da economia. Em junho, o indicador sobre as condições das empresas e da economia foi 29,6 pontos e o de expectativas para os próximos seis meses alcançou 43,6 pontos, informa a confederação.
A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, um ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres)/100 (homens), em 2022. A mudança foi criada por medida provisória, que tem efeito imediato e validade de 120 dias até que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei. “A regra vale no momento em que se deu a opção do trabalho pela aposentadoria”, explicou o ministro da Previdência, Calos Gabas. O trabalhador que entrou com o pedido até ontem (17) não está enquadrado nas novas regras e poderá ter a aposentadoria calculada somente pelo fator previdenciário. Para os novos pedidos poderá ser aplicado o fator previdenciário ou a fórmula 85/95 com progressividade. Quem decidir se aposentar sem atingir o número de pontos da nova fórmula no momento do pedido, poderá dar continuidade ao requerimento que seguirá as regras de correção pelo fator, reduzindo o benefício de quem para de trabalhar mais cedo, respeitados os 30 anos de contribuição mínima.
O prefeito Geraldo Julio (PSB) participou nesta quarta-feira (17) de uma reunião entre chefes dos executivos municipais e autoridades do poder legislativo no Senado Federal, em Brasília. A pauta do encontro foi o Pacto Federativo e o desenvolvimento nacional. O convite partiu do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB), e Geraldo se uniu a a outros 70 gestores municipais, convocados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, o grupo de gestores entregou ao senador Renan Calheiros uma pauta com propostas para a revisão do Pacto Federativo. Entre as principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas estão o aprimoramento do diálogo entre as esferas de poder; o aprimoramento do diálogo entre os próprios entes federados; mudanças na divisão de recursos; e a revisão das responsabilidades de cada ente. Em seu discurso, Geraldo defendeu um diálogo mais amplo sobre o Pacto Federativo e não só os projetos que possam criar novas receitas para os municípios. O prefeito lembrou que há 26 anos, a cada R$ 4 arrecadados, R$ 3 eram divididos entre Estados e Municípios. Hoje, a cada R$ 4, apenas R$ 1,50 é compartilhado. “Isso precisa ser revisto. Tem muita coisa no Brasil que só acontece se for com recurso do Governo Federal. Cada vez mais os recursos estão concentrados em Brasília e isso não é bom para o país”, explicou.
A Fifa decidiu que vai deixar vazia a cadeira que era ocupada por José Maria Marin no Comitê Organizador dos Torneios Olímpicos de Futebol. Até a última terça-feira (16), o ex-presidente da CBF ainda aparecia na lista de integrantes do grupo, com a ressalva de que estava temporariamente banido do órgão. Desde ontem (17), no entanto, Marin foi retirado do Comitê e ninguém entrará no seu lugar. “Atualmente não há planos para substituí-lo”, disse nota enviada pela Fifa à reportagem. O dirigente foi detido no dia 27 de maio em Zurique, na Suíça, acusado de ter participado de um esquema de corrupção na Fifa e recebido propinas nas negociações da Copa América e suborno em contratos da Copa do Brasil, torneio organizado pela CBF. Logo em seguida, o Comitê de Ética da Fifa proibiu Marin de exercer qualquer atividade relacionada ao futebol. Enquanto esteve à frente da CBF, até abril deste ano, Marin trabalhou politicamente nos bastidores da Fifa no processo de escolha das cidades-sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O dirigente conseguiu, por exemplo, incluir Manaus na lista, contrariando os planos originais do COI (Comitê Olímpico Internacional) e da Fifa. O torneio de futebol dos Jogos Olímpicos será disputado em sete estádios, maior número desde 1964.
Após avançar 2,64% em abril, o Índice de Inflação na Internet (e-flation), pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar) em parceria com o Programa de Administração de Varejo (Provar), arrefeceu e registrou deflação de 1,68% em maio deste ano. No mesmo mês de 2014, o indicador tinha caído 0,27%. Com o resultado, o e-flation passou a acumular deflação de 0,71% em 12 meses. Até abril, a alta acumulada no período era de 0,71%. De acordo com os dados do levantamento, houve alta de preços em seis das dez categorias pesquisadas: cinema e fotos (8,98%), eletroeletrônicos (1,77%), telefonia e celulares (1,08%), CDs e DVDs (0,82%), eletrodomésticos (0,61%) e medicamentos (0,19%). Os grupos perfumes e cosméticos, informática, brinquedos e livros, por sua vez, registraram deflação de 12,08%, 6,20%, 4 91% e 1,38%, respectivamente.
O petrolinense Hiago Garcia segue conquistando títulos e superando seus próprios limites. O atleta de marcha atlética conseguiu alcançar a sua melhor marca na prova de 20 km (1h32min12s). A conquista aconteceu na última semana, durante o Campeonato de Marcha Atlética, na cidade de Cheboksary (Rússia). O atleta ficou apenas a oito minutos do índice olímpico para as olimpíadas Rio 2016, que é de 1h24min. Hiago conta que a prova foi fortíssima e diz que tem melhorado seu desempenho depois dos treinos na Rússia. “O campeonato russo teve atletas campeões mundiais e campeões europeus. Acredito que estou no caminho certo para conseguir o índice. Eu tive uma melhora tremenda de quando eu treinava no Brasil comparando com a Russia”, diz.
O Papa Francisco culpa a “humanidade” pelo aquecimento do planeta em sua encíclica sobre o meio ambiente publicada nesta quinta-feira (18), e ainda afirmou temer que o controle pela água por parte das grandes empresas mundiais termine por provocar uma guerra neste século. “É previsível que o controle da água por parte de grandes empresas mundiais se converta em uma das principais fontes de conflitos deste século”, escreveu o pontífice, que viveu na Argentina, sua terra natal, as tensões sociais pela privatização da água. Francisco pediu na encíclica “mudanças do estilo de vida”, e acusa as potências e suas indústrias de fazer um “uso irresponsável” dos recursos. “A humanidade está convocada a tomar consciência da necessidade de realizar mudanças de estilo de vida, de produção e de consumo”, escreveu o Papa, que acusa a “política e as empresas de não estarem à altura dos desafios mundiais”, depois de terem feito um “uso irresponsável dos bens que Deus colocou na Terra”.
A segunda prévia de junho do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,59%. A taxa é superior ao 0,41% observado na segunda prévia de maio. Com o resultado da prévia de junho, o índice, usado no reajuste de contratos de aluguel, acumula taxa de 5,51% em 12 meses. A alta da taxa na passagem de maio para junho foi provocada pelos preços no varejo e na construção. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor, subíndice do IGP-M que analisa o varejo, passou de 0,52% na prévia de maio para 0,75% na prévia de junho. Já a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,3% para 1,67% no período. Por outro lado, os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, tiveram uma inflação mais moderada na prévia de junho: 0,35%. Na prévia de maio, a taxa havia ficado em 0,39%.
O Diário Oficial da União publica hoje a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta e cinco e igual ou superior a 85, se mulher, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta anos. O governo introduziu, no entanto, uma fórmula progressiva que passará a vigorar a partir de 2017 e que acrescenta um ponto tanto para os homens quanto para as mulheres com o seguinte calendário: Primeiro de janeiro de 2017; 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021; e 1º de janeiro de 2022, quando a fórmula passa, então, a ser 90/100.
O Congresso deu nesta quarta-feira (17) o primeiro passo para estender dos atuais 70 para os 75 anos a idade máxima de aposentadoria dos servidores públicos. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou projeto que estende os efeitos da chamada “PEC da Bengala” para os funcionários públicos da União, Estados, municípios e Distrito Federal. A comissão também aprovou reajuste nos salários dos servidores do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público. Em maio, o Congresso promulgou a emenda constitucional que eleva a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos. A decisão atingiu apenas os ministros dos tribunais superiores, sem estender seus efeitos aos servidores. O projeto segue para votação no plenário do Senado, em regime de urgência. Depois, tem que ser apreciado pela Câmara. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta passa a considerar os 75 para aposentadoria compulsória dos servidores, inclusive do Judiciário, tribunais e conselhos de Contas e membros da Defensoria Pública.
Um terço das maiores reservas de água do planeta estão esvaziando rapidamente devido à atividade humana e não está claro quanto líquido contêm, revelaram dois estudos. Amplos setores da população estão usando água subterrânea sem saber quando vão se esgotar, dizem os pesquisadores de um estudo publicado nesta terça-feira na revista científica Water Resources Research. “Os métodos físicos e químicos de medição que existem hoje são simplesmente insuficientes”, declarou o professor da Universidade da Califórnia em Irvine Jay Famiglietti, principal investigador do estudo. “Dada a velocidade com que estamos consumindo água de reservas subterrâneas, precisamos coordenar um esforço global para determinar quanta água é”, afirmou Famiglietti, que também trabalha como especialista em investigação sobre a água no Laboratório de Propulsão à Jato da Nasa.
Os festejos juninos em Pernambuco não escaparam dos impactos da crise econômica. O número de pessoas que têm intenção de comemorar, seja indo a um show, viajando ou fazendo uma festa em casa, caiu 11,9% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que apontam os dados da pesquisa de intenção de compras e disposição de gastos divulgada pelo Instituto Fecomércio-PE, em parceria com o Sebrae-PE. Os empresários do varejo pernambucano também não devem comemorar em junho: eles estão pessimistas e esperam uma retração de 3,7% no volume de vendas. Apenas 65,5% dos entrevistados pretendem participar das festas, quando, em 2014, a percela de pessoas que tinham essa intenção era de 77,4%. A cidade de Caruaru, conhecida como a capital do forró, foi a que apresentou maior redução: 20,6%. No ano passado, mais 88,1% das pessoas afirmaram que iriam comemorar. Neste ano, 67,8% pretendem aproveitar as festas. O agravamento do quadro econômico nacional, com a inflação em alta, o desemprego e a queda no nível de renda das famílias, foi apontado como motivo das quedas nas comemorações. “Mais uma vez, o cenário econômico prejudicou a propensão à comemoração, o que também aconteceu no Dia das Mães e no Dia dos Namorados”, diz o economista da Fecomércio, Rafael Ramos.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1714 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta (17), em Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 33 milhões. Os números sorteados foram: 02, 08, 24, 36, 51 e 52. Pela quina, 106 apostadores receberão R$ 17.471,23 individuais. Outras 5.421 apostas levarão R$ 488,03 individuais pelo prêmio da quadra.
Nesta quarta-feira, foi decidida a obrigatoriedade do dispositivo de retenção (cadeirinha de bebê) para crianças de até 7 anos e meio em veículos de transporte escolar. A resolução é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e deve começar a valer nos próximos dias. De acordo com a legislação, crianças de até 1 ano devem ser mantidas em “bebê-conforto”. Já as com idade entre 1 e 4 anos, devem ser transportadas em cadeirinhas com encosto e cinto próprio. Os assentos de elevação que utilizam cinto de segurança que ficam na altura do pescoço da criança, devem ser usado apenas para crianças de 4 a 7 anos.
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, ontem (17/06), mais um Arraiá da Terceira Idade. A festividade aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite e contou com a participação de um grande número de idosos. Com muita animação e irreverência, os usuários do Grupo Encontro da Paz e da Casa de Convivência da Terceira Idade mostraram que festejar o período junino não é exclusividade de jovens. Com idades entre 50 e 80 anos, eles promoveram um grande arrasta pé ao som do forró pé de serra de Aldinho do Acordeom. A secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, participou do arraiá. Ela agradeceu a presença de todos e destacou a importância da comemoração. “A gente agradece mais uma vez ao prefeito Arquimedes Machado, que mesmo o município enfrentando um momento difícil nunca deixou de apoiar nossos idosos”, ressaltou. O festejo, que também foi prestigiado pela secretária de Educação, Luciana Paulino, ainda contou com exposição de artesanatos e apresentação de grupos de dança. Ao final, foram servidos refrigerantes e guloseimas típicas do período junino.