Um aliado próximo do vice-presidente, presidente do PMDB e articulador político, Michel Temer (SP), afirmou neste domingo (14), ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que uma eventual saída do PMDB do governo Dilma Rousseff se dará com a “maior transparência”. O comentário ocorre após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter usado o Twitter mais cedo para atacar o PT e ironizar o partido de Dilma. “O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que declarei ao Estadão que essa aliança não se repetirá”, afirmou Cunha, referindo-se à entrevista exclusiva publicada na edição deste domingo do jornal. O aliado de Temer lembrou ele já dissera, em entrevista, que o partido terá candidato presidencial nas eleições de 2018. “O tempo em que o partido deverá deixar o governo deverá ser objeto do Congresso do partido e, depois, de negociação com o PT e a presidenta. Tudo com a maior transparência, pois vamos continuar com a Vice-Presidência”, afirmou esse interlocutor do vice.

A semana que se inicia deverá ser marcada no Senado pela retomada das discussões sobre o pacto federativo. A comissão especial criada na Casa para discutir a reforma das relações entre os entes federados deverá se reunir na próxima quarta-feira (17) para estabelecer os projetos que estão prontos para serem apreciados pelo plenário e sobre os quais pode haver consenso, inclusive com o governo por não terem impacto financeiro. Os membros da comissão também deverão aproveitar para analisar quais projetos deverão receber substitutivos e quais são as novas proposições sobre o pacto federativo que deverão ser apresentadas. A comissão é presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e tem como relator-geral o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), conta membros que representam outras regiões do país – a senadora Ana Amélia (PP-RS), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). No mesmo dia em que a comissão especial se reunirá, o presidente do Senado deverá receber prefeitos de todo o país para discutir o pacto federativo. O encontro deverá reunir também os parlamentares para tratar de desenvolvimento regional e dos problemas financeiros que vem sendo enfrentados pelas prefeituras.

Ainda é uma incógnita a maneira como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afetar o mercado editorial. Na última quarta-feira, a liberdade de expressão prevaleceu e o STF decidiu remover quaisquer vetos a biografias não autorizadas. Furdunço deflagrado em 2007, quando o cantor Roberto Carlos assegurou judicialmente que uma biografia assinada por Paulo Cesar de Araújo fosse censurada, a polêmica teve um desfecho a favor dos escritores, que agora não precisarão mais da autorização dos biografados ou de seus herdeiros para publicar obras do gênero. Nesse ínterim, diversas biografias não autorizadas foram vetadas e outras tantas foram rejeitadas por editoras, que optaram por se poupar de possíveis prejuízos e complicações judiciais. A lista inclui obras que abordam novos ângulos de personalidades como o cantor Geraldo Vandré e o político José Dirceu. Publicações como essas podem vir à luz em breve, de acordo com o jornalista Lira Neto, autor da biografia “Getúlio”. “Porém, não acredito em ‘enxurradas’ de novos títulos como consequência automática. Escrever uma biografia demanda tempo, investigação minuciosa, pesquisa austera”, ponderou o escritor, em um artigo publicado na Folha de S. Paulo.

Desde criança, Thiago Patrício da Luz, de 26 anos, sonhava poder ajudar a alguém por meio da doação de sangue. Ouvia com frequência conversas a respeito na igreja, na escola e entre conhecidos. Quando alcançou idade suficiente, sempre que tentava levar alguém da família como companhia, ouvia algo como “No fim de semana nós vamos”. E a ação nunca se concretizava. Até que, aos 20 anos e recém-casado, o produtor convenceu a esposa a ir com ele ao hemocentro. “É uma coisa que não custa [nada]. Não é um esforço e é muito rápido, ainda mais diante do número de pessoas que podemos ajudar e do benefício que podemos fazer pelos outros”, contou. Atualmente, Thiago e a esposa são doadores regulares e procuram o hemocentro a cada três meses para fazer a coleta de sangue. O próximo passo, segundo ele, é se cadastrar como doador de medula óssea. “É uma coisa relativamente simples e que pode mudar a vida da pessoa que vai receber a doação.” Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, 108 milhões de doações de sangue são feitas em todo o mundo. Metade delas é registrada em países de alta renda, onde vivem apenas 18% da população mundial.

O Nepal precisa de US$ 6,66 bilhões para reconstruir toda a infraestrutura destruída ou danificada pelo terremoto devastador que ocorreu em abril e os tremores seguintes, disse, neste domingo (14), a Comissão Nacional de Planejamento do país. As consequências econômicas do terremoto de 7,8 graus de magnitude, que matou cerca de nove mil pessoas e feriu outras 22 mil, também levou cerca de 700 mil pessoas para abaixo da linha da pobreza na nação do Himalaia. Govind Raj Pokharel, vice-presidente da comissão de planejamento disse que suas estimativas de danos foram baseadas em levantamentos de 23 setores da economia, da agricultura ao turismo, que foram afetados pelo desastre. Cerca de 500 mil casas ficaram inabitáveis depois dos tremores, deixando cerca de três milhões de pessoas desabrigadas. Muitas escolas, escritórios do governo, pontes e estradas também foram seriamente danificados. O Nepal convidou mais de 30 países e mais de duas dezenas de organizações de ajuda para uma conferência internacional sobre a reconstrução que iniciará na capital, Katmandu, no final deste mês. “Estamos esperando tremenda ajuda e solidariedade”, disse Suman Prasad Sharma, secretário do Ministério das Finanças do Nepal.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai à cidade de Moreno, nestas segunda (15) e terça-feira (16) para ofertar serviços como troca de geladeiras e entrega de lâmpadas econômicas aos moradores da região. Na cidade, a estrutura será montada na praça da Bandeira, no Centro, ao lado do banco Bradesco, e funcionará das 9h às 16h. A iniciativa faz parte das ações do Projeto Espaço Celpe, um mutirão de atendimentos oferecidos aos clientes da concessionária que inclui orientações sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica, solicitações comerciais e, ainda, entretenimento. A ação terá o suporte de uma Agência Móvel, onde serão disponibilizados todos os serviços oferecidos nas agências convencionais da empresa, e do caminhão do Projeto Energia com Cidadania. Até o próximo mês, mais sete municípios do Estado receberão projeto. No primeiro dia (15), a Celpe promoverá a distribuição de 400 lâmpadas e a pré-inscrição para troca de 160 refrigeradores econômicos. No segundo dia (16), a empresa realizará a ação de troca dos refrigeradores. Para ser beneficiado com lâmpadas, o cliente deverá receber as orientações da empresa, no local do evento, e apresentar a conta de energia original classificada como residencial ou baixa renda com vencimento maio/2015 paga. O cliente precisa não ter débitos anteriores, além de documentos de identificação pessoal (CPF e RG). Caso o consumidor já tenha recebido um total de seis lâmpadas nos últimos três anos, ele não poderá ser beneficiado novamente. Caso tenha recebido menos, terá direito à diferença das lâmpadas.

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, realiza uma operação contra tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em 15 cidades do Paraná, São Paulo,Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe desde a madrugada desta segunda-feira (15). A operação foi batizada de Ferrari e cumpre 49 mandados judiciais. Até as 8h, nove pessoas haviam sido presas. De acordo com os policiais, a organização criminosa mantinha casas em condomínios de luxo em Londrina, no norte do Paraná, e utilizava carros importados, além de embarcações de alto valor. O patrimônio da quadrilha foi avaliado pela PF em aproximadamente R$ 40 milhões. Do total de mandados, 20 são de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e sete são de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Todos os presos serão trazidos para a Superintendência da PF em Curitiba. Ainda conforme a PF, o nome da operação faz alusão ao estilo de vida luxuoso que os criminosos mantinham. A quadrilha lavava dinheiro de várias empresas, uma delas chama-se Ferrari.

Cerca de 1,7 mil trabalhadores da General Motors (GM) em São José dos Campos(SP) entram em férias coletivas a partir desta segunda-feira (15). A medida é válida até o dia 30 de junho. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, serão atingidos empregados do setor de montagem do modelo S10. Com cerca de cinco mil funcionários, a unidade de São José fabrica a picape e o modelo Trailblazer. Aos trabalhadores, a GM alegou que o afastamento ocorre devido à queda nas vendas no mercado automotivo. No início de maio, a unidade de São José reduziu a produção, paralisando a montagem da S10 no segundo turno. Além das coletivas, a empresa mantém suspensos os contratos de trabalho de 778 empregados da unidade de São José desde março. Pelo “layoff”, o grupo permanece afastado das atividades recebendo salários por meio do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).

A Jecana que aconteceu nesse domingo (14), foi a primeira depois de 44 anos sem o seu fundador o radialista Carlos Augusto, tiveram vários momentos de muito emoção. A homenagem que se destacou pode ser vista e ouvida ao mesmo tempo, além dos Radialistas Domingos Sávio, o Sivuca e Franklin Delano, esse último irmão de Carlos Augusto, apresentando a festa, a grata surpresa ficou por conta da voz feminina de Maíra Amariz Gomes, filha do radialista, que com muita desenvoltura tomou de conta do microfone e  mostrou que apreendeu direitinho com o pai.

O Ministério da Educação vai divulgar, nesta segunda-feira (15), o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo. As inscrições terminaram na quarta (10) e o resultado será aberto para consulta pelo site oficial do Sisu. Segundo balanço parcial divulgado pelo MEC, até a manhã do último dia de inscrições,medicina era o curso mais procurado no Sisu. Até as 10h37 da quarta, 169.847 candidatos se inscreveram nos cursos de medicina. Na sequência estão direito (116.239), administração (79.723), engenharia civil (69.536) e pedagogia (57.466). O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2014 e obtido nota acima de zero na redação.

Representantes da Agência do Meio Ambiente (AMMA), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, secretarias municipais de Cidadania e Ordem Pública, participaram na manhã desta sexta, na sede da AMMA, de uma reunião para traçar estratégias que intensifiquem as operações de combate à poluição sonora no município.  Esta é uma das principais demandas sociais junto aos órgãos de segurança e de proteção ambiental. “A proposta desta reunião é instar os órgãos a cumprirem na cidade de Petrolina, a sentença transitado em julgado sobre poluição sonora. Temos uma sentença confirmada no tribunal que, para produzir eventos em Petrolina além de exarar som mecânico ou ao vivo; bares e restaurantes devem que ter  licença ambiental e alvará sonoro em vigor. O que eu vim dizer para a Prefeitura e a Policia Militar é que essa ordem tem que ser cumprida com fechamento de estabelecimento, apreensão dos instrumentos de  ruído , porque poluição sonora é crime. A Lei de crimes ambientais autoriza a apreensão dos produtos de crime. Nesse contexto, tem que ser apreendido em flagrante paredões e equipamentos de músicos se estiverem em desconformidade com a norma”, pontuou a promotora pública do Meio Ambiente, Ana Rúbia Torres.

Políticos aliados e adversários frequentaram o mesmo ambiente. O encontro ocorreu no Sítio Macambira, em Caruaru, na noite deste sábado (13). O forró da tradicional festa junina do Nordeste, tendo como anfitrião o ex-governador João Lyra Neto, uniu no mesmo espaço candidatos nas eleições do ano que vem, o governador Paulo Câmara (PSB), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e segundo colocado na disputa estadual no ano passado, Armando Monteiro Neto (PTB), senadores e deputados estaduais e federais. Quase ninguém optou por dançar ao som dos forrozeiros. O que todos faziam era avaliar o quadro político nacional, estadual e municipal. Em Caruaru, por exemplo, especula-se que oito candidatos vão disputar a prefeitura. Armando Monteiro e Paulo Câmara se cumprimentaram, mas de maneira apenas protocolar. O ministro tem sido um crítico feroz do governador. De acordo com as alianças e interesses, os políticos ficaram divididos em blocos. Governistas numa mesa próxima a piscina. A oposição em pé, conversando, casos do ministro Armando Monteiro e os senadores Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB).

As duas principais subsidiárias da Petrobras, a Transpetro e a BR Distribuidora, reconheceram em seus balanços de 2014 perdas de R$ 279,6 milhões devido aos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato. Com isso, o valor desviado da estatal e de suas subsidiárias chega a quase R$ 6,5 bilhões — a Petrobras reconheceu baixas de R$ 6,2 bilhões. A Transpetro, dona de navios e oleodutos, e a BR Distribuidora, de postos de combustível, não têm capital aberto, mas divulgam balanços nos seus sites e em jornais. As baixas ocorreram no terceiro trimestre do ano passado. O valor total dos contratos da Transpetro com empresas investigadas na Lava Jato chegou a R$ 8,8 bilhões, R$ 256,6 milhões dos quais teriam sido fruto de superfaturamento. Do total, R$ 218,9 milhões (85%) são da área de transporte marítimo, que lida com encomendas a estaleiros, cujas sócias são empresas investigadas na operação. O restante refere-se a obras de terminais e oleodutos.

O Cristo Redentor foi iluminado neste domingo (14), das 18h às 19h, com a cor vermelha, em homenagem a todas as pessoas que separam um tempo de sua rotina para serem doadores voluntários. A ação, fruto da parceria entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro, o Hemorio e o Viva Rio, faz parte das homenagens ao Dia Mundial do Doador de Sangue que, no Brasil, tem como mote da campanha “Salvando Vidas, Gota a Gota”, e que objetiva incentivar e sensibilizar a população a doar sangue. O Salvando Vidas, Gota a Gota é uma das ações do Voluntariado do Viva Rio, que já encaminhou mais de três mil doadores às unidades de coleta da cidade. A ação é desenvolvida em parceira com o Hemorio e as demais hemoterapias, a prefeitura, associações comunitárias, igrejas e empresas. A data escolhida para a campanha marca o nascimento do médico austríaco Karl Landsteiner, ganhador do Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina em 1930, pelo descobrimento do sistema AOB de tipagem sanguínea. Ao falar da campanha, a coordenadora do programa de Voluntariado do Viva Rio, Cibele Dias, explica que doar sangue é fácil, rápido e não dói. Um gesto simples, que pode salvar até três vidas. “Queremos que as pessoas desenvolvam o hábito de doar sangue, não apenas em situações de emergência. A vida de quem precisa de sangue depende disso e não pode esperar”.

A Unidade Móvel do Bolsa Família, da Secretaria de Cidadania de Petrolina (Sedesc), iniciou o cronograma de atendimentos nos bairros da cidade para verificar se as famílias ainda estão dentro do perfil daqueles que continuarão recebendo a transferência de renda ou se beneficiando de outros programas que usam o Cadastro Único (CadÚnico) para seleção. A equipe do CadÚnico realizará novos atendimentos, das 7h às 13h, a partir desta segunda-feira (15). Além da Unidade Móvel, os beneficiários também podem realizar o cadastro e atualização nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS’s) e na Secretaria de Cidadania (Rua Santa Cecília, nº 35, Centro). Os documentos necessários para atualização e cadastramento são Número do NIS, RG (identidade), CPF, título de eleitor, Carteira de Trabalho (maiores de 18 anos), Certidão de Nascimento e Declaração da escola (menores de 17 anos) e Comprovante de residência (preferência conta de luz).

Cinco alunos do projeto Cinema no Interior, são selecionados para intercâmbio cultural Brasil x França. A delegação embarca no dia 17/06, para participar do Festival de Cinema em Contis – na França; e Mostra especial Cinema no Interior – em Portugal. Aprovado no 7o Edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco, FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura do Estado, Governo de Pernambuco, o projeto Cinema no Interior, contando com o apoio do Festival Internacional de Cinema de Contis e das prefeituras Municipais de Serra Talhada, Belém do São Francisco e Afogados da Ingazeira, viabiliza a participação de 5 alunos desta V Edição do Cinema no Interior no estado de Pernambuco. Idealizado pelo cineasta Marcos Carvalho – um dos diretores e produtores do longa-metragem “Na quadrada das águas perdidas”, realizado pela Mont Serrat Filmes – umas das produtoras de “O Gigantesco Ímã, o projeto Cinema no Interior prima pela valorização das riquezas artísticas, históricas e culturais interioranas, tendo a própria população local como principal executora do processo.

Hoje é a vez de o governador Paulo Câmara (PSB) reunir no Palácio do Campo das Princesas os deputados federais e senadores de Pernambuco no esforço de demonstrar força na negociação para atrair a hub da Lantam para o Recife. O encontro, que acontece às 11h, é o segundo movimento “suprapartidário” do qual o socialista lançou mão – o primeiro, com deputados estaduais (inclusive da oposição) e prefeitos aconteceu na última quinta (11). O Recife disputa a implantação do hub com Fortaleza (CE) e Natal (RN). Ausente na semana passada, o senador Humberto Costa, líder do governo do Senado, confirmou a presença. Em palanques opostos em 2014, o petista faz uma leitura favorável do gesto político do governador. “Tenho certeza que a oposição vai dar todo apoio que seja necessário. Isso representa um investimento significativo, que vai gerar muitos empregos. E o Recife tem muitas chances. Temos um aeroporto bem avaliado nacionalmente. Boa localização geográfica”, comentou. Questionado sobre “críticas” de setores do PSB de que havia pouco esforço dos representantes de Pernambuco em Brasília para atrair a hub para o Recife, o senador ironizou: “Olha, eu sugiro que pergunte ao governador se estou colaborando ou não?”. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte.  “A interpretação constitucional envolve certa capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas da sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o ensino religioso nas escolas públicas é saber como pensam os representantes das religiões, os representantes de órgãos de educação, intectuais e pensadores de questões teológicas”, disse Barroso na última semana.

A Receita Federal libera amanhã (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição neste lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, são a maioria no lote. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações. As informações sobre o primeiro lote estão disponíveis na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. Por meio de aplicativo para tablets e smartphones com sistemas Android e iOS também é possível consultar o lote. O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tem alertado para que os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição verifiquem sempre o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e realizar a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (13), que o governo tem trabalhado para que a inflação convirja à meta de 4,5% em 2016. Mas, para que esse objetivo seja cumprido, o ritmo de alta de preços no início do ano que vem tem de ser mais brando do que no início deste ano. “Estamos trabalhando para a convergência em 2016. Para ter convergência, obviamente tem que começar 2016 com a taxa de inflação mais baixa do que tivemos nesse início de ano. Essa é a expectativa, que no fim do ano a inflação já comece a cair e chegue ao início do ano de uma maneira mais favorável, cumprindo com o objetivo de trazer a inflação para perto da meta”, disse Levy ao deixar a sessão de encerramento da 73ª Plenária do Grupo dos 30, no Rio. O patamar de inflação a que se chegará no início de 2016, porém, vai depender da política monetária e de outros fatores, afirmou Levy. Sobre a situação da Grécia, o ministro afirmou esperar que “tudo se resolva da melhor maneira possível”. “Mas a gente está preparado para qualquer circunstância”, garantiu. “Temos confiança de que as coisas vão ter um encaminhamento que reflita o desejo e as possibilidades da Grécia”, acrescentou.

O Vestibular 2015.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) será realizado neste domingo (14). As provas serão aplicadas das 9h às 12h, e os candidatos devem chegar aos locais de aplicação com, no mínimo, uma hora de antecedência, portando o cartão de inscrição, documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta. Ao todo, 14.533 pessoas se inscreveram para a seleção, que oferece um total de 2.062 vagas em cursos técnicos na modalidade Subsequente, que é destinada aos candidatos com Ensino Médio completo. As vagas estão distribuídas pelos campi de Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. Dentre os cursos oferecidos, o de Segurança do Trabalho lidera a concorrência, com 29 candidatos por vaga. Em segundo, vem o de Técnico em Mecânica, com 22,4, e o de Técnico em Eletrotécnica, com 21, todos ofertados no Campus Recife. Metade das vagas é oferecida através do Sistema de Cotas, destinadas aos candidatos que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas. Também há subcotas de renda e etnia e para moradores da zona rural que concorrem aos cursos com vocação agrícola.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva.  O entendimento consta em uma súmula publicada no Diário da Justiça. O entendimento foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça para pedir indenização pela cobrança indevida de taxas. No caso mais recente julgado pelo tribunal, uma consumidora pediu ao banco um cartão de débito, mas recebeu um cartão de múltiplas funções.  Por decisão dos ministros, a instituição financeira foi condenada pagar R$ 158 mil de indenização, mesmo alegando que a modalidade crédito estava bloqueada. A ilegalidade do envio também está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia. A partir de agora, conforme o entendimento do STJ,  “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.

A Organização de Procura de Órgãos de Petrolina (OPO), que funciona no Hospital Dom Malan/IMIP, recebeu reconhecimento e destaque durante o 1º Simpósio Pernambucano de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos. O evento aconteceu recentemente no Auditório do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) em Recife (PE). O objetivo do Simpósio foi mostrar o trabalho e desempenho do Estado do Pernambuco, seus números e resultados quanto à doação de órgãos. Uma integrante da equipe da OPO de Petrolina mostrou em uma palestra os números e realidade da organização. A enfermeira gerente da OPO, Samyra Moraes, explica porque a OPO de Petrolina foi reconhecida pela Central de Transplantes do Estado (CT-PE) e pelos médicos responsáveis pelas cirurgias de captação e implantação dos órgãos. “A OPO recebeu esse destaque pelos números de órgãos captados e pela qualidade dos mesmos. Resultado de uma boa manutenção desse potencial doador, efetivação nas entrevistas familiares entre outros fatores”, disse.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) adotou um tom otimista na convenção do PSDB realizada neste sábado, que elegeu o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), como novo presidente do diretório estadual.  “Vamos vencer as eleições em Minas Gerais e vamos vencer as eleições no Brasil”, disse Aécio. “Se eu não venci as últimas eleições, o meu ânimo, a minha coragem, a minha determinação hoje são ainda maiores”, afirmou. “Somos a esperança de milhões e milhões de brasileiros”, disse. Aécio  classificou como “assustado” o governo de Pimentel. “Nenhum legado é tão sólido quanto o que o PSDB deixou em Minas Gerais. Prova disso é um governo que se elege e, talvez, assustado com a grandiosidade da obra do PSDB, preferiu até agora olhar pelo retrovisor. Preferiu, até agora, apenas fazer criticas e não iniciou ainda seu governo”, disse Aécio. O mesmo tom foi adotado pelo ex-governador e senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). “Se não foi no ano passado, 2018 não escapa. Aécio presidente do Brasil, para salvar o Brasil.”

O governo Dilma vai discutir a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que fixe uma idade mínima para a aposentadoria e apresente também uma nova fórmula para garantir o valor integral do benefício. Essa é uma das propostas que serão apresentadas às centrais sindicais nesta segunda (15) como alternativa ao fator previdenciário (índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo). Segundo assessores da presidente, Dilma vai tratar do assunto neste domingo (14) com sua equipe e ainda não tem uma proposta fechada. A definição de uma idade mínima faz parte do conjunto de opções que será discutido com os sindicalistas na busca de garantir uma Previdência Social “sustentável no futuro”. Dilma tem até quarta-feira (17) para tentar fechar um acordo com os sindicalistas, quando vence o prazo para sancionar ou vetar a proposta aprovada no Congresso que criou uma alternativa ao fator previdenciário, com a chamada fórmula 85/95. Essa fórmula permite a aposentadoria integral (sem o corte do fator previdenciário) sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para mulheres, ou 95, para homens.

Técnicos do Tribunal de Contas da União que examinaram os números do governo federal concluíram que a gestão da presidente Dilma Rousseff acumulou dívidas muito superiores às reconhecidas na contabilidade oficial. De acordo com os cálculos dos técnicos, até o final de 2014 as dívidas superaram em R$ 140 bilhões o valor do patrimônio do governo, que inclui seus bens e os créditos que ele tinha a receber no fim do ano passado. A constatação fará parte de um relatório que será apreciado pelos ministros do TCU na próxima quarta-feira (17), quando o tribunal julgará as contas do ano em que a presidente concluiu seu primeiro mandato e se reelegeu. Se a decisão for desfavorável ao governo, o julgamento abrirá caminho para a rejeição das contas de Dilma no Congresso e oferecerá novos argumentos para os líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente. Além disso, o retrato apresentado pelo TCU poderá prejudicar a imagem externa do Brasil, aumentando a desconfiança que os investidores e as agências internacionais de classificação de risco têm dos números do governo federal.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investiga um acordo de patrocínio de US$ 160 milhões entre a empresa de material esportivo Nike e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi publicada neste sábado (13) pelo jornal americano Wall Street Journal. A investigação faz parte do processo que apura indícios de corrução na Fifa, entidade que gerencia o futebol mundial. De acordo com a reportagem, após a assinatura do contrato, em 1996, a empresa pagou US$ 40 milhões em despesas de marketing que não estavam previstas no acordo inicial. O valor foi depositado em uma conta bancária na Suíça, em nome de uma empresa brasileira de marketing esportivo. No dia 27 de maio, o Departamento de Justiça indiciou nove executivos da Fifa e cinco parceiros da entidade, sob a acusação de associação criminosa e corrupção. O caso envolve suspeitas de pagamento de propina no valor US$ 151 milhões. A partir da acusação, o Ministério da Justiça americano e a polícia da Suíça prenderam sete membros da Fifa.

O que desencadeia estresse em gestantes, como violência e depressão, pode provocar retardo no crescimento do bebê ainda no útero. Esse é um dos resultados de uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que acompanhou a gravidez de 900 mulheres do bairro Butantã, na capital paulista. O objetivo do projeto é identificar fatores associados a um bom ou mau desenvolvimento de crianças – do nascimento à idade pré-escolar – do ponto de vista de saúde orgânica e mental. O estudo mostrou alta prevalência de depressão (quase 30%), além de quadros de ansiedade (16%). Foi identificado que 27% das mulheres sofreram algum tipo de violência na gestação (física, psíquica ou sexual). “Uma em cada quatro mulheres sofre uma situação como essa. A partir daí, identificamos que as crianças, cujas mães passaram por situações de estresse psicossocial, nasciam com peso inadequado para a idade gestacional”, explicou o coordenador da pesquisa, Alexandre Ferraro, professor da USP.

Paulo Câmara (PSB) completará dois meses de gestão à frente do Estado daqui a 15 dias, mas paira no ar uma espécie de “terceiro turno eleitoral” entre os aliados do governador e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB). O petebista disputou com o socialista o posto de chefe do Executivo estadual em 2014. A disputa entre socialistas e petebistas é natural devido à polaridade governo x oposição, mas foi intensificada este mês após uma entrevista de Armando Monteiro à Rádio Jornal este mês. Na ocasião, o ministro afirmou que não recebeu nenhuma ligação de Paulo para tratar de assuntos ligados ao Estado e acusou a administração socialista de pecar na articulação política. A declaração deu início a uma série de contra-ataques por parte dos governistas. O revide ocorre tanto abertamente quando nos bastidores. Na audiência pública realizada no último dia 10 para apresentar o relatório fiscal do Estado, os deputados Aluísio Lessa e Waldemar Borges, ambos do PSB, destacaram que Armando é que precisaria se articular mais. Na ocasião, Aluísio Lessa iniciou o seu discurso de forma elogiosa, rotulando Armando de grande liderança pernambucana, mas arrematou a frase com críticas. “Pernambuco tem ministro, tem líder do governo no Senado, na Câmara dos deputados. A gente precisa também puxar a orelha desse pessoal”, disse, incluindo o senador Humberto Costa (PT) ao se referir à ajuda os aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) poderia, dar ao Estado para superar a crise econômica.

Daqui a exatamente dois meses, a morte dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes completará um e dez anos respectivamente. O PSB pernambucano começou a se mobilizar para não deixar as datas passar em branco. Mas a homenagem principal será voltada ao cinquentenário do nascimento de Eduardo, que completaria 50 anos no próximo dia 10 de agosto. Todas as ações são coordenadas pelo núcleo estadual da Fundação João Mangabeira,  presidida pelo jornalista Evaldo Costa, ex-assessor de Arraes e Eduardo. De acordo com Evaldo, o PSB organizará uma cerimônia religiosa no dia 13 de agosto e outros eventos. Ele pontua, no entanto, que a iniciativa terá como norte celebrar 50 anos de nascimento de Eduardo e apenas marcar a data relativa ao falecimento dele e de seu avô. “Não vamos comemorar a morte. Queremos festejar o nascimento de Eduardo”, advertiu. A programação ainda não está totalmente definida, mas Evaldo  adiantou algumas das ações  preparadas. “Haverá o lançamento de uma coletânea dos discursos de Eduardo na época em que foi governador e de um livro que reunirá artigos publicados por conta da morte dele”, exemplificou. De acordo com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, a passagem de um ano da morte de Eduardo, os 50 anos de seus nasciomento e os dez anos do falecimento de Arraes não estão no radar apenas da Executiva estadual do partido. Prefeitos ligados à sigla já começaram a enviar sugestões de ações voltadas para lembrar os  ex-governadores. “Estamos catalogando várias iniciativas. É o momento de juntar essas informações para formar uma programação”, informou.