O deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal, protocolou, na noite desta terça-feira (9), seu relatório final onde defende a redução da maioridade de 18 para 16 anos e propõe um referendo sobre o tema. O parecer será apresentado nesta quarta-feira (10) na comissão especial que trata do assunto. O relator incluiu na PEC a obrigatoriedade de separação de maiores de 16 anos e menores de 18 anos de adultos no sistema carcerário. Pela proposta, o cumprimento da pena para jovens nesta faixa etária deverá “observar finalidade educacional e ressocializante”. No texto substitutivo da PEC 171/1993, Bessa seguiu a orientação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao propor a consulta popular por meio de de referendo, a ser realizado simultaneamente com as eleições que acontecerem após a publicação da nova legislação. “Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto nesta Emenda à Constituição entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz a PEC.

A comemoração do Dia dos Namorados, na próxima sexta-feira (12), deverá ser mais contida em Pernambuco. Levantamento realizado pela Federação do Comércio (Fecomércio) no estado aponta que só 51% dos namorados entrevistados devem gastar dinheiro com presentes. No ano passado, o número de pessoas que iriam dar presentes correspondia a 61%, de acordo com a pesquisa. Nos shoppings do Recife, as pessoas estão reclamando dos preços altos e também da crise que, segundo eles, está apertando no bolso. Apesar da baixa procura, as lojas estão investindo no consumidor romântico. A preferência é pelas roupas, sendo a intenção de compra de 40,9% dos pesquisados. Os perfumes e os cosméticos vêm na sequência, com 26,8%, acompanhados dos calçados (14,5%) e bolsas e carteiras (12%) . As joias ficaram no fim da lista, com 11%. Eletrônicos como celulares e tablets estão fora da lista, porque nem pontuaram na pesquisa de intenção dos namorados. De acordo com economistas, esse comportamento reflete que o dinheiro está pouco em 2015. “Não é falta de romantismo, mas a atual conjuntura econômica. Endividamento, desemprego e falta de dinheiro são os três motivos principais apontados na pesquisa”, contou o economista Rafael Ramos. “A gente tenta dar um presente que agrade, mas o preço está bem difícil”, completou Patrícia Albuquerque, consultora de relacionamento.

A Polícia Federal identificou o pagamento de R$ 3 milhões ao Instituto Lula e outros R$ 1,5 milhão a LILS Palestras Eventos e Publicidade, empresa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela construtora Camargo Corrêa. É a primeira vez que as investigações encontram um elo entre uma das empresas investigadas por corrupção na Petrobras com o ex-presidente. Os pagamentos estão identificados no balanço interno da empreiteira como “Contribuições e Doações” e “Bônus Eleitorais”. Os pagamentos foram anexados ao inquérito que apura a participação da empresa e de seus executivos no esquema de corrupção. De acordo como o laudo, entre 2011 e 2013, a Camargo Corrêa pagou três parcelas de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O documento não explica os motivos do pagamento. Em 2012, o pagamento foi registrado com a rubrica de “Bônus Eleitorais”. No mesmo período, a construtora informou à Receita Federal que pagou R$ 1,5 milhão a LILS Palestras, Eventos e Publicidade. A empresa foi criada pelo ex-presidente após a sua saída do Planalto e era responsável pelo contratos de palestras e eventos feitos por Lula no Brasil e no exterior.  

Depois de denúncias de reações alérgicas em crianças feitas por consumidores à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e à Vigilância Sanitária do Distrito Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta segunda-feira (8) a fabricação e venda de todos os lotes de medicamento infantil que combate reações alérgicas, da marca Amix. De acordo com a Agência Brasil, a resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda, suspende os lotes da fórmula infantil para lactentes e do segmento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose à base de aminoácidos. A agência reguladora recebeu denúncias de reações adversas em crianças alérgicas a leite de vaca após consumo dos lotes 14F0901, 14H13 e 14E1901 do produto. Após inspeção na empresa fabricante, Pronutrition do Brasil Indústria e Comércio de Suplementos Alimentares, em Valinhos, São Paulo, entre 27 e 30 de abril deste ano, foram constatadas irregularidades no cumprimento das boas práticas de fabricação, causando risco à saúde dos consumidores do produto. A fórmula é fabricada pela Pronutrition do Brasil para a Invita Nutrição Especializada, de Belo Horizonte.

O Senado aprovou ontem (9), um projeto que permite aos pais registrarem o nome e o sobrenome de um bebê que nascer morto. Hoje, a Lei dos Registros Públicos prevê que a certidão de óbito leve apenas o nome dos pais. O texto, que segue agora para a sanção presidencial, tem como objetivo trazer conforto às famílias nesta hora. “O mínimo que o ordenamento jurídico pode fazer é permitir que os pais, conservando a memória do natimorto, possa inserir no registro civil o nome que atribuíram a esse pequeno facho de luz que se foi e que por um breve momento iluminou suas vidas”, afirmou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em seu parecer sobre a proposta. A medida já é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em alguns Estados, como São Paulo, já há leis que determinam essa prática.

A vacina contra o HPV é capaz de prevenir 70% dos casos de câncer de colo de útero e está disponível na rede pública de saúde desde o ano passado, para meninas e adolescentes entre 9 e 13 anos, e para mulheres com HIV entre 9 e 26 anos. A informação é da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Dia Nacional da Imunização, comemorado nesta terça (9), a Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) alerta para a importância da vacinação, e para a queda na procura em 2015, se comparada com a campanha do ano passado. Para a presidenta da SBIm, a pediatra Isabella Ballalai, a queda é consequência da interpretação equivocada às reações adversas que um grupo de 11 adolescentes teve em São Paulo, no ano passado, após ter tomado a vacina na primeira fase de imunização. A pediatra admitiu que havia motivo para as famílias se assustarem, em princípio, mas disse que as reações foram analisadas, e ficou comprovado que não foram efeito da primeira etapa da vacina. “Nenhuma dessas meninas ficou paralítica, todas estão bem, não houve nenhuma doença neurológica, todos os exames foram feitos, e a conclusão é que foi uma situação de estresse coletivo, uma reação esperada quando se vacina adolescentes”, disse a médica, em entrevista à Agência Brasil.

Os inscritos na edição deste ano do programa CNH Popular já podem consultar se foram selecionados. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), foram 18 mil contemplados entre as 235 mil pessoas que participaram da seleção. Para saber o resultado, basta preencher um formulário eletrônico, informando o CPF, a data de nascimento e o número de inscrição. A escolha dos candidatos foi feita com base em um ranking classificatório definido de maneira informatizada. Ao efetuar a consulta, o candidato saberá sua posição e a quantidade de vagas reservadas para o segmento em que se inscreveu, sendo selecionado se estiver dentro dessa margem. Depois disso, será preciso aguardar até o próximo dia 15 para ter acesso à lista oficial de convocação dos beneficiados, que conterá os pontos de atendimento para a entrega dos documentos necessários. Esse procedimento também poderá ser agendado no site do Detran. Se o candidato não tiver como comprovar as informações, será desclassificado. Com isso, a vaga será remanejada.

O sorteio do concurso 1.712 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (10), poderá pagar o prêmio de R$ 50 milhões, o maior do ano, para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 312 mil por mês em rendimentos, o equivalente a mais de R$ 10 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 16 imóveis no valor de R$ 3 milhões cada ou uma frota de 76 carros esportivos de luxo. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O governador Paulo Câmara (PSB) destacou a inclusão de Pernambuco no Plano de Investimento em Logística (PIL), com a concessão da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novos terminais no Porto de Suape: um de contêineres, um de grãos, um de veículos e dois de granéis sólidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, o Estado será o que mais vai receber recursos no Nordeste, com R$ 6,5 bilhões, contra R$ 5,9 bilhões da Bahia e R$ 1,8 bilhão do Ceará. “São investimentos de mais de R$ 6 bilhões. Vamos ter a oportunidade de, com esses investimentos, de gerar renda, de gerar emprego, de desenvolver a economia e de destravar alguns gargalos. (…) Em favor de um Pernambuco que não está apenas pensando nos próximos anos, mas, sim, pensando nas próximas décadas. É fundamental esse tipo de investimento”, disse o socialista. Paulo Câmara afirmou que o Governo de Pernambuco tinha a clareza da necessidade do Arco Metropolitano. “Isso já tinha sido colocado à presidente da República desde 2012, pelo então governador Eduardo Campos. Vínhamos trabalhando também para a recuperação da Br-232 e vendo meios de duplicá-la até Arcoverde e isso vai ser possível agora com esse processo de concessões.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem (9) uma resolução determinando que no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para juízes e servidores do Judiciário serão reservadas para negros. A medida tem efeito para o ingresso na carreira de magistratura em todos os tribunais do país e terá validade até 2024 a partir da publicação da norma, que deverá ocorrer nos próximos dias. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ já adotam a cota para o preenchimento de vagas para servidores. As cadeiras de ministros e desembargadores não serão afetadas porque são preenchidas por indicação ou promoção na carreira. De acordo com o texto, poderão concorrer concorrer as vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos, no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pela fundação Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística. Segundo dados do CNJ divulgados em 2014, apenas 1,4% dos 16.812 juízes do Brasil se autodeclaram pretos. Outros 14% se identificaram como pardos. Em cinco anos, o CNJ deve fazer um novo censo para reavaliar o cenário e discutir sobre a manutenção ou extinção da ação afirmativa.

Pelo segundo mês consecutivo, o preço da cesta básica subiu em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a pesquisa, divulgou ontem (9), as maiores elevações em maio foram registradas nas cidades do Nordeste: Salvador (10,69%), Fortaleza (8,89%) e Recife (7,73%). O único decréscimo foi registrado em Aracaju (-1,58%). Em maio, o maior custo da cesta foi registrado em São Paulo (R$ 402,05), seguido do Rio de Janeiro (R$ 395,23), Florianópolis (R$ 394,29) e Vitória (R$ 387,92). Os menores valores foram observados em Aracaju (R$ 277,16), João Pessoa (R$ 303,80) e Natal (R$ 312,41). Os produtos com maiores altas de preços foram tomate, pão francês, carne bovina, leite e  óleo de soja, enquanto o feijão apresentou retração de valor na maioria das capitais. O preço do tomate aumentou em 18 cidades, com taxas que oscilaram entre 3,02% (em Aracaju) e 63,94% (em Florianópolis). Houve elevação do preço do pão francês em 16 capitais, estabilidade em Aracaju e redução em Goiânia (-0,83%). Os aumentos oscilaram entre 0,12% (em João Pessoa) e 3,67% (em Curitiba).

O corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação vai afetar o repasse de verbas federais para obras no setor e o número de vagas e bolsas de programas como Ciência sem Fronteiras e Pronatec. “Não podemos ignorar que este é um ano difícil financeiramente”, afirmou o ministro Renato Janine (Educação) em audiência pública no Senado Federal, nesta terça-feira (9). Ele destacou, no entanto, que ações “extremamente importantes” terão seus recursos preservados. É o caso de repasses para merenda e transporte escolar das redes de educação básica e o custeio das universidades federais. Ao mesmo tempo, obras em campi de instituições de ensino superior serão afetadas: “Obras que estão avançadas, serão concluídas. Obras que estão no início, serão adiadas”, disse Janine. Durante cerca de quatro horas, ele falou sobre programas e ações do MEC em audiência pública da comissão de educação do Senado. “Não adianta brigarmos com a realidade. O orçamento é limitado pela economia, não podemos propor ou prometer o que não é viável agora. Não será fácil a gestão do MEC neste ano”, concluiu.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, garantiu hoje (9), durante audiência na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados, que nunca participou de negociatas para favorecer países-sede da Copa do Mundo e que não é investigado nas denúncias de autoridades norte-americanas sobre um esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa). Del Nero lembrou que as denúncias são referentes a um período em que ele ainda não era o presidente da CBF, embora ocupasase a vice-presidência e já integrasse o comitê da Fifa. Após ouvir do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) que deveria renunciar à presidência da CBF, em razão de sua proximidade com os ex-presidentes da entidade, José Maria Marín – preso na Suíça – e Ricardo Teixeira – também investigado –, Del Nero afirmou que vai cumprir seu mandato até o fim. As denúncias contra dirigentes da Fifa são relacionadas a suspeitas de corrupção na escolha da África do Sul, do Catar e da Rússia como países-sede da Copa do Mundo. As autoridades americanas que coordenaram as investigações indicam que Marín e outros dirigentes da entidade receberam propina para votar a favor desses países. O presidente da CBF afirmou para os deputados que não há razão para desconfiar da escolha do Brasil como país-sede em 2014, “porque fomos candidatos únicos”.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 8.478.096 inscrições, 10,67% a menos que no ano passado, quando foram feitas 9,5 milhões de inscrições. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), é a primeira redução em relação ao ano anterior desde 2011. De acordo com o ministro Renato Janine Ribeiro, a pasta investiga a causa dessa diminuição. As inscrições terminaram na sexta-feira (5). As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O número final de inscritos ainda será confirmado. A confirmação se dá apenas com o pagamento da taxa de R$ 63. No ano passado, dos cerca de 9,5 milhões, pouco mais de 8,7 milhões confirmaram a inscrição. Uma das hipóteses levantadas pelo ministro é que caiu o número daqueles que não têm certeza se prestariam o exame. Isso porque a pasta estebeleceu que os isentos que não fizerem o exame este ano e não justificarem, não terão isenção no ano que vem. O número de candidatos que solicitaram isenção por carência representa 43,9% dos inscritos – 3,7 milhões – uma redução em relação aos 52,5% do ano passado, cerca de 5 milhões. Além dos candidatos que declaram carência são isentos os concluintes do ensino médio da rede pública. Em contrapartida, o número de pagantes aumentou: passou de 3,1 milhões em 2014 (32,4%), para 3,4 milhões (40,2%) neste ano. “Isso mostra que não houve exclusão devido ao preço da taxa. As pessoas que deixaram de se inscrever terá sido por outra razão que não essa”, disse Janine. Este ano, a taxa de inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004. Passou de R$ 35 para R$ 63, para repor as perdas com a inflação.

O deputado federal Gonzaga Patriota teve um final de semana intenso. O parlamentar participou de várias ações em Santa Maria da Boa Vista, Itapetim, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Sertânia e Inajá. O primeiro compromisso do sábado (06) foi em Santa Maria da Boa Vista. O socialista participou, ao lado da prefeita Eliane Costa, vereadores, dos secretários e da população, das comemorações dos 143 anos de emancipação política do município. Seguindo a agenda, o deputado esteve em Itapetim. Na ocasião, vistoriou várias obras executadas com recursos de suas emendas e do deputado Ângelo Ferreira. Os parlamentares estavam acompanhados de Arquimedes Machado, prefeito do município; Júnior Moreira, vice-prefeito; presidente da Câmara municipal; Vereadores e Adelmo Moura, gerente regional da Casa Civil do Estado de Pernambuco, na região do Pajeú, além de Secretários municipais e lideranças comunitárias. Outro grande ato marcou o sábado (06) em Itapetim. O prefeito Arquimedes Machado fez com que esse dia entrasse para a história do povoado de Piedade. O chefe do Executivo itapetinense entregou aos moradores de uma única vez a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas, além de 150 lotes. A noite foi de festa e comemoração pela grande conquista. “Saí de Itapetim impressionado com tantas ações desenvolvidas pelo prefeito Arquimedes Machado que dá continuidade às inúmeras obras do ex-prefeito Adelmo Moura e satisfeito com o andamento dessas obras de nossas emendas para o município de Itapetim. Arquimedes Machado realmente está trabalhando muito, expondo parte do que aprendeu com Adelmo Moura, quando foi seu Secretário por vários anos. Logo estaremos de volta para inaugurarmos todas estas construções” disse Gonzaga. Para encerrar os compromissos do sábado, Patriota participou da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Vila de Fátima que fica a 12 km da sede do município de Brejinho. O parlamentar estava acompanhado do deputado Ângelo Ferreira. No domingo (07), Gonzaga Patriota visitou vários amigos, autoridades e eleitores de Afogados da Ingazeira, Capital do Pajeú. Dentre as pessoas visitadas: o prefeito José Coimbra Patriota, que vem promovendo uma verdadeira revolução em suas ações no município; o ex-prefeito Tontonho Valadares, homem que contribuiu com o desenvolvimento da cidade através de dezenas de obras de infraestrutura, como a ponte sobre o rio Pajeú; a praça da Igreja Matriz e muitas outras que ficarão registradas nos anais de Afogados da Ingazeira. Ainda no domingo (7), Patriota participou de uma reunião política em Sertânia, acompanhado do deputado Ângelo Ferreira e de cinco vereadores socialistas, trataram de ações do governo do estado, dentre elas: pavimentação de Sertânia a Custódia e Rio da Barra, já concluída e o Contorno Rodoviário de Sertânia que será iniciado no próximo mês de agosto. Para finalizar os compromissos do final de semana, o deputado esteve no município de Inajá onde agradeceu os mais de 200 votos que recebeu nas últimas eleições. Gonzaga Patriota foi recepcionado por Neném Tur que o acompanhou até a feira livre para agradecer os …

O doleiro Alberto Youssef foi ouvido, na manhã de hoje, na Justiça Federal, em Curitiba – onde está preso acusado nos processos da Operação Lava Jato – pela Justiça Eleitoral, dentro da ação aberta para investigar suposto abuso de poder econômico da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha de reeleição de 2014, a pedido do PSDB. O doleiro confirmou o que havia dito em seus depoimentos à Operação Lava Jato e à CPI da Petrobras sobre o esquema de corrupção e desvios na Petrobras, iniciado em 2004 e que teria continuado até o ano passado. Youssef não apontou elementos específicos sobre a campanha de 2014 da candidata do PT, segundo a defesa da presidente. O doleiro revelou nos acordos de delação premiada seu envolvimento com o uso de doações eleitorais aos partidos envolvidos – PT, PMDB e PP – omo forma de ocultar propina da Petrobras. Ouvido pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto, da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sede da Justiça Federal, em Curitiba, ele informou não ter participado ativamente de esquemas durante a disputa por estar detido.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira (09), que os investimentos que as distribuidoras fizerem para melhoria da qualidade dos serviços será repassado às tarifas. A proposta da agência difere do entendimento do Ministério de Minas e Energia, que, na semana passada, informou que esses investimentos não gerariam novos aumentos tarifários. “Se a concessionária fizer um investimento considerado necessário e prudente, como sempre, por ocasião da revisão tarifária, será validado e incorporado na base”, afirmou o diretor-geral. Os processos de revisão tarifária são feitos de cinco em cinco anos. Esse repasse tarifário, portanto, ocorreria em 2020, no 5º ciclo de revisão tarifária, pois esses investimentos seriam realizados entre 2016 e 2020. Para renovar as concessões, o governo vai exigir que as distribuidoras de energia atinjam parâmetros mínimos de qualidade de serviço e de equilíbrio econômico-financeiro ao longo dos próximos cinco anos. Se as empresas não conseguirem chegar a esse nível, a Aneel poderá exigir aportes dos acionistas, mas esses aportes não serão alvo de reajuste extraordinário.

O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 900 bilhões por volta das 15h10 desta terça-feira (9), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo valor foi alcançado apenas no dia 20 de junho – o que aponta aumento da carga tributária, que tem gerado mais custos a empresas e cidadãos, segundo a ACSP. A marca de R$ 900 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios. A previsão da ACSP é de que, no fim de 2015, o Impostômetro bata recorde e ultrapasse R$ 2 trilhões. O Impostômetro completou uma década neste ano.  O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

Os estudantes do 1º ano do ensino médio da rede estadual têm até o próximo dia 19 para realizar as inscrições para os cursos de língua inglesa e espanhola oferecidas pelo Programa Ganhe o Mundo. Podem participar os alunos regularmente matriculados e enturmados no ensino regular, escolas integrais, semi-integrais, médio integrado, Colégio da Polícia Militar, Escola de Aplicação do Recife, educação profissional e indígena. São oferecidas 25 mil vagas, sendo 19 mil para inglês e 6 mil para espanhol. O curso, que terá início no dia 27 deste mês, irá durar 12 meses, distribuídos em dois módulos. As inscrições são gratuitas e feitas pela Internet, através dos sites: www.educacao.pe.gov.br ewww.siepe.educacao.pe.gov.br. O resultado será divulgado no dia 2 de julho, nos mesmos sites.  De acordo com a média de rendimento em língua portuguesa e matemática do primeiro bimestre de 2015, os candidatos serão classificados em ordem decrescente. No caso de classificação idêntica, o desempate entre candidatos será feito considerando a maior média de Português e, em seguida, a maior média de Matemática do primeiro bimestre.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que não faltará dinheiro para o Programa de Investimento em Logística. O plano de concessões prevê R$ 198,4 bilhões para promover crescimento sustentável do país nos próximos anos. Levy criticou os pessimistas e disse que todos os setores devem se mobilizar para que tudo dê certo. “Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo. O desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o país a crescer”, disse. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que participou da coletiva após o anúncio do plano, confirmou a posição de Levy e destacou que há uma mudança na política operacional do banco, que continua a preservar os recursos para a infraestrutura e energia em andamento, “projetos que demandam longos prazos de maturação”. No programa, o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da expansão de infraestrutura. A participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada, por meio de emissão de debêntures – dívidas de uma empresa, que assume o compromisso de devolver, com juros, valor estabelecido previamente. Os operadores deverão aportar capital próprio, com o desenvolvimento de mecanismo de gestão e redução de riscos.

O governador Paulo Câmara reúne a sociedade civil, deputados estaduais e ex-governadores de Pernambuco nesta quinta-feira (11/06/15), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, num movimento suprapartidário em defesa da implantação no Estado, do hub, novo centro de vôos internacionais e nacionais que o Grupo Latam (formado pela brasileira TAM e a chilena LAN) pretende implantar no Brasil em 2016. Recife disputa o empreendimento com Fortaleza (CE) e Natal (RN). Nesta manhã, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, antecipou ao governador pernambucano que o Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre entrará, em 2016, na próxima rodada do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal. “Todos os segmentos da sociedade estão convocados para participar desse movimento. Assim como nos reunimos em defesa da refinaria, da Fiat, estamos agora nos unindo em torno do hub. Pernambuco tem grandes chances e o governador Paulo não tem medido esforços para mostrar que nosso estado tem as melhores condições técnicas frente aos concorrentes”, afirmou o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira. Paulo Câmara já esteve em São Paulo e em Brasília reunido com a presidência da TAM e com os ministros da Aviação Civil, da Defesa e do Planejamento, além da Aeronáutica, para tratar do tema.

Para as crianças internadas no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), na Boa Vista, área central do Recife, o São João já começou. A unidade de saúde se transformou em um verdadeiro arraial com a visita da trupe Doutores da Alegria na manhã desta terça-feira (09). O grupo de atores palhaços levou muito forró pé-de-serra e diversão para os pequenos e acompanhantes. O Imip é a primeira unidade visitada pela trupe na ação São Joãozinho dos Doutores da Alegria, que ainda passará por outros cinco hospitais. Com músicas e paródias engraçadas de canções tradicionais do período junino, o “Trio Porta Soro”, com sanfona, zabumba e triângulo, fez a festa nos leitos. A apresentação contou, ainda, com homenagens a nomes importantes da cultura junina, como Dominguinhos, Arlindo dos Oito Baixos e mestre Camarão. Internado há dois meses para tratar de uma infecção renal, Victor Emanuel, 5 anos, não parou quieto. Bastou apenas os palhaços chegarem ao quarto que a folia começou. “Gostei muito. Queria que eles viessem todos os dias”, afirmou. “Essa ação é maravilhosa, principalmente para essas crianças que ficam internadas sem ter como sair ou brincar. Traz muita alegria”, opinou a mãe do garoto, a dona de casa AGuinalda da Silva Costa, 34.

Menos de 20% dos bebês nascidos no Estado são submetidos ao teste do pezinho no tempo oportuno, que é entre três e cinco dias. Atualmente, em Pernambuco, quatro doenças podem ser descobertas com o teste e duas delas, se não tratadas a tempo, podem deixar sequelas irreversíveis na criança, como retardo mental. Do total de crianças que fizeram o teste do pezinho em 2014, apenas 20.493 (19,93%) foram triadas no período ideal. Em 2014, de acordo com dados preliminares, dos 143.076 bebês nascidos em Pernambuco, 102.825 (71,8%) fizeram o teste do pezinho. O percentual aumentou em comparação aos anos anteriores, como 2007, com 55,80% de cobertura, mas ainda é preciso ampliar para que todos os nascidos em Pernambuco sejam testados. Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) trabalha estimulando os municípios a abrirem novos postos de coleta nas Unidades Básicas de Saúde para facilitar o acesso. O teste do pezinho é gratuito e está disponível em mais de 200 postos de coleta distribuídos em 180 municípios pernambucanos. Quando algum recém-nascido tem resultado suspeito para alguma das doenças triadas, há uma articulação com a atenção primária do município e o posto de coleta. O objetivo é a busca ativa do recém-nascido, visando a confirmação do diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento, de acordo com a coordenadora estadual de Triagem Neonatal da SES, Telma Costa.

Depois de a presidente Dilma Rousseff dizer, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não pode ser transformado em “Judas” por causa das medidas impopulares do ajuste fiscal, o vice-presidente Michel Temer afirmou que Levy é “muito menos Judas e muito mais Cristo”. A atuação do ministro está na mira de setores do PT, que realiza um congresso de 11 a 14 de junho em Salvador (BA). “Eu penso que o ajuste fiscal que o Levy está levando adiante vai representar exatamente isso: no primeiro momento parece uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados”, afirmou Temer a jornalistas, ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência. Depois, emendou: “Ele (Levy) tem de ser tratado como Cristo, que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária na medida em que deixou um exemplo magnífico, um exemplo extraordinário para todo mundo.”

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reúne amanhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília, um mês após o Encontro dos Governadores do Nordeste, onde o braço de ferro da economia nacional, apesar de não ter apresentado avanços concretos, sinalizou com soluções positivas ao pleito dos gestores. “Nós queremos discutir todo o cenário fiscal dos estados e municípios, não só para 2015, mas para os anos subsequentes”, afirmou Câmara. No último encontro, que ocorreu no dia oito de maio, no Rio Grande do Norte, um dos principais avanços trazidos por Levy foi o aceno para a liberações de operações de crédito, justamente um dos pontos que está na pauta do governador. Nós temos uma série de créditos que estão dependendo de autorização do Governo Federal. Então, queremos ter clareza do que será possível contar com eles, esse ano, e o que ficará como expectativa para os próximos anos”, cravou. Outro questionamento que será levado pelo socialista ao titular da Fazenda diz respeito à política tributária, um ponto que desperta preocupação, diante do arrocho econômico deflagrado pela União. Os gestores nordestinos apresentaram uma proposta que visa unificar as alíquotas do ICMS para todos os estados, o que poderia amenizar a “guerra fiscal” e ampliar investimentos nos estados que possuem dificuldades de reduzir o tributo. “Essa é uma oportunidade importante de discutir um pouco sobre a política tributária que o Governo Federal quer implantar, mas que há alguns tipos de discordância em relação aos governos do Nordeste”, comentou Paulo Câmara.

Para garantir que não falte sangue durante os festejos juninos, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), iniciou nesta terça-feira (9) a tradicional campanha de São João. O tema deste ano é ‘Mais Fácil que Pular Fogueira, Dançar Quadrilha ou Tocar Sanfona como o Mestre Camarão, é Salvar uma Vida Doando Sangue no Hemope’. A campanha segue até o dia 30 de junho. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, o Hemope está com 300 bolsas de sangue, o que é considerado estável, mas de acordo com a assistente social do hemocentro, Cássia Menezes, nessa época o estoque tende a diminuir. “Durante o período de festas costuma acontecer mais acidentes e o estoque reduz por falta de doadores”, explicou. Os tipos sanguíneos que mais precisam de doação na cidade são os negativos. “Precisamos de todos os tipos de sangue, mas O- e A-  são mais raros e apresentam menor quantidade no nosso estoque”, informou a assistente social. Ainda de acordo com Cássia Menezes, com a campanha o Hemope pretende ampliar o volume de doações em até 10% nesse período.

Os responsáveis por imóveis residenciais ou comerciais no Recife têm até a próxima quarta-feira (10) para efetuar o pagamento da quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano 2015. Os contribuintes podem quitar o tributo em casas lotéricas, agências bancárias ou online. Conforme a Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife, quem optar por pagar através do débito automático em conta-corrente deve solicitar diretamente na gerência do banco. Os interessados em obter o formulário para solicitação do débito automático, bem como a segunda via do boleto, devem acessar o Portal da Secretaria de Finanças. O boleto também pode ser impresso no  Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no térreo do edifício-sede da PCR, ou em uma das unidades do Expresso Cidadão (Cordeiro ou RioMar Shopping). Outras informações podem ser obtidas através do telefone 0800.081.1255.

O banco britânico HSBC anunciou nesta terça-feira (9) que vai vender e encerrar suas atividades no Brasil e também na Turquia até 31 de dezembro de 2016. Uma “participação modesta” será mantida no Brasil para atender grandes clientes corporativos. As mudanças são parte de um plano de reestruturação para economizar entre US$ 4,5 bilhões e US$ 5 bilhões até 2017. O objetivo do banco é concentrar a atuação na Ásia, principalmente na China e na Índia. A instituição financeira ainda deve reduzir seu quadro de funcionários em 50 mil empregos. O HSBC prevê eliminar quase 10% do número de funcionários, entre 22 mil e 25 mil empregos, segundo um plano divulgado em seu site. Além deste número, outros 25 mil postos de trabalho devem ser suprimidos com a venda de suas atividades no Brasil e na Turquia – esses funcionários deixam os quadros do HSBC, no entanto, não serão necessariamente demitidos, já que passarão a fazer parte dos quadros das instituições compradoras.

Começou nesta segunda-feira (8) e vai até o dia 16 de outubro o recadastramento do programa Bolsa Família no Recife. A revisão é feita a cada dois anos para avaliar se as famílias ainda têm o perfil para continuar recebendo o benefício. Quem não fizer a atualização pode ter o programa bloqueado. Para realizar o recadastramento é necessário ir, de segunda a sexta, das 7h às 17h, até a Central de Atendimento do Bolsa Família, na rua do Imperador, número 207, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife. Os documentos necessários para atualização do cadastro são: identidade, CPF, Título de Eleitor, carteira profissional e comprovante de residência. Para os menores de 18 anos, exige-se certidão de nascimento, declaração escolar e cartão de vacinação para crianças de até 6 anos. Não é preciso agendar o atendimento. A Central tem capacidade para realizar até 500 atendimentos por dia.

Um debate marcado para as 9h desta terça-feira (9) no auditório do Sest/Senat, no Quilômetro 2, em Petrolina, vai abordar a polêmica da redução da maioridade penal, que vem sendo discutida atualmente no Congresso. O evento é promovido por entidades voltadas à ressocialização de menores infratores no Estado (Cenip, Case e Casem) sob a gestão da Funase e deve contar com a presença de representantes do Judiciário, das Polícias Militar e Civil, da educação, da prefeitura – entre outros convidados.