O governador Paulo Câmara confirmou presença em Brasília nesta terça-feira (9) para assistir ao anúncio pela presidente Dilma Rousseff do “pacote de concessões” de obras públicas à iniciativa privada. Como o governo federal não tem dinheiro para investir em obras de infraestrutura, vai repassar para a iniciativa privada portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. “Será o maior plano de investimentos em logística da história do país”, disse o ministro da Comunicação Edinho Silva. Entre as concessões que serão anunciadas estão os Aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O governador vai cobrar de Dilma a inclusão no “pacote” do Arco Metropolitano, rodovia que ligará Goiana ao Cabo de Santo Agostinho para desafogar a BR-101. A lista das obras que serão repassadas à iniciativa privada foi definida no último domingo durante reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da área econômica e de infraestrutura. Fonte: Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma comissão da Assembleia Legislativa de Pernambuco formada pelos deputados Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD) e Claudiano Filho (PSDB) será recebida em Brasília nesta terça-feira (9) pelos ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). O encontro faz parte da agenda de acompanhamento das ações que estão sendo feitas pelo governo federal no semiárido nordestino. Os três deputados integram o movimento “União pelo Nordeste”, que desde fevereiro vem se reunindo com a finalidade de pressionar o governo federal a investir mais recursos nesta região. Ao ministro Mangabeira Unger, que esteve no Recife quinze dias atrás, os deputados vão pedir sugestões para elaboração de um plano estratégico para o semiárido nordestino. Já ao ministro Gilberto Occhi os deputados vão pedir explicações sobre as obras de natureza hídrica que estão sendo feitas no Nordeste, especialmente sobre a transposição das águas do rio São Francisco.

Os candidatos que fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (10) para pagar a taxa de R$ 63. A inscrição é confimada apenas após o pagamento, que deve ser feito até as 21h59, no horário de Brasília. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro. O prazo de inscrição terminou na última sexta-feira (5). Quem não imprimiu a Guia de Recolhimento da União (GRU) no fim do processo de inscrição ainda pode fazê-lo. Para isso, basta acessar a página do Enem e informar o CPF e a senha. Os estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas são isentos automaticamente. Também não pagam a taxa os participantes que solicitarem a isenção por carência, ou seja, aqueles que têm renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.  Participantes que declararam ser integrantes de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica também são isentos.

Diretamente afetado pelo esgotamento de recursos da União e sem a fartura externa que ajudou o Brasil até 2011, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, pretende lançar o Plano Nacional de Exportação no próximo dia 23. O projeto, que será anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT), está alicerçado sob cinco pilares: acesso a mercados mediante acordos comerciais; facilitação do comércio; financiamento, seguro e garantias; melhora dos regimes tributários especiais e promoção comercial. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (8), o ministro explica que a base do programa é um comércio mais livre. Leia trechos da entrevista, publicadas no Valor Econômico: Valor: Ministro, o governo anuncia dia 23 o Plano Nacional de Exportações. Do que ele consiste? Armando Monteiro: O Plano está estruturado em cinco pilares. O primeiro deles é a política de acesso a mercados. Nós temos que ter uma política comercial ativa, que tenha um olhar sobre as diferentes regiões do mundo, mas que não seja uma visão apenas regional. O segundo pilar é a facilitação de comércio. Valor: Como? Monteiro: Já temos o Portal Único de Comércio Exterior, que simplifica os processos e procedimentos administrativos e aduaneiros ligados a operação de comércio exterior. O conceito do Portal significa trabalharmos com a janela única. O governo passa a interagir com o setor privado com um ente unificado.

Um mês após o Congresso Nacional rejeitar e o governo Dilma (PT) desistir de aprovar, entre as medidas do ajuste fiscal, a mudança na regra do seguro-defeso – pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida -, permanecendo a necessidade de comprovação de ao menos um ano de registro na categoria (e não três anos), o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa, que começou a tramitar nesta segunda-feira (8), instituindo a Política de Pesca Artesanal de Pernambuco. O projeto  (nº 257) pretende definir o ordenamento, o fomento e a fiscalização dessa atividade no Estado. Segundo o artigo 1º, a proposta é “alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento sócioeconômico, cultural e profissional” das comunidades tradicionais de pescadores, atrelado à conservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos. Entre outras características da atividade, o texto do projeto de lei define como pescador artesanal o trabalhador que, de forma individual ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que utilizando embarcação de até seis toneladas de arqueação bruta, mesno que com auxílio de parceiro

Represadas durante o primeiro semestre pelo Governo do Estado, as emendas parlamentares aprovadas para o orçamento de 2015 começam a ser liberadas a partir deste mês. No meio delas, um total R$ 6,3 milhões foram destinados para a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), por 17 deputados estaduais. Um número de parlamentares e valor bem menor do que o verificado em 2014, quando, de janeiro a julho, R$ 25 milhões foram empregados na contratação de shows, autorizados por emendas de quase todos os legisladores. O caso, que envolve suspeitas de superfaturamento, promoção política e pessoal e relações interpessoais, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O que destinou a quantia mais alta para o “fomento ao turismo” foi Leonardo Dias (PSB), que não se candidatou à reeleição cedendo o espaço ao pai, Romário Dias (PTB), eleito deputado estadual. Um total de R$ 700 mil (cada deputado tem direito a R$ 1,5 milhão em emendas) foi endereçado aos municípios de Bonito, João Alfredo e Lagoa do Ouro. A justificativa é genérica, deixando em aberto o “projeto de turismo” a ser contemplado. Valendo-se dessa “brecha”, o deputado, depois, em ofício diretamente ao diretor-presidente da Empetur, costumava especificar o destino da verba. 

Afetado por uma forte crise de imagem, o PT vê ameaçada a eleição em cidades do Nordeste em 2016. Foram os eleitores dos nove Estados da região, principal base de apoio do governo Dilma Rousseff, que garantiram sua reeleição em 2014. Assessores do Palácio do Planalto esperam a eleição mais “dura da história” em São Paulo, onde o PT viu sua rejeição disparar. Mas o Nordeste passou a preocupar após uma pesquisa interna do PT mostrar que a taxa de aprovação do governo Dilma é de cerca de 10% no Brasil. Os números foram discutidos durante o último encontro de Dilma e o ex-presidente Lula, em Brasília, há cerca de duas semanas. Aliados relatam o temor de reflexo da crise entre os chamados “convertidos”, eleitores fieis ao PT. A pesquisa foi usada como argumento para reforçar a necessidade de construir uma agenda positiva para Dilma. Entre os nordestinos, Dilma teve quase 72% dos votos válidos, desempenho um pouco abaixo do de Lula em 2006, quando foi reeleito com 77%. Em 2014, o PT elegeu Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) governadores. Em 2012, elegeu 187 prefeitos no Nordeste, 52 a mais que em 2008, mas perdeu capitais importantes, como Recife (PE) e Fortaleza (CE).

A escolha do Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014 não foi decidida por corrupção. A garantia foi dada nesta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, em entrevista à rede de TV France 24. Segundo a chefe de Estado, o País não precisa pagar propinas para convencer os dirigentes da Fifa por ser a seleção que mais venceu Mundiais (cinco). A corrupção na Fifa e também na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi o primeiro tema abordado na entrevista que foi ao ar nesta segunda-feira em todos os canais internacionais da emissora, que emite em francês, inglês e árabe. Questionada sobre o escândalo e sobre a eventual implicação em propinas aos dirigentes da Fifa, Dilma afirmou que existem “índícios fortes” de corrupção, mas argumentou que o caso “é ainda mais preocupante para o Brasil”, já que o País é o que mais venceu Copas do Mundo e que é apaixonado pelo esporte. “O país que ganhou o maior número de Copas do Mundo de todos os tempos, um país que fez a “Copa das Copas”, não tem nenhum motivo para se engajar em qualquer processo de corrupção para trazer a Copa para o Brasil”, sustentou. Dilma afirmou ainda que a população brasileira tem interesse que qualquer denúncia seja apurada, já que o evento de 2014 foi financiado pelos impostos dos cidadãos. “Tudo que disser respeito a essa investigação, é do maior interesse do povo brasileiro porque foi com os recursos do povo brasileiro que este processo ocorreu”, lembrou.

A ex-candidata presidencial Marina Silva afirmou, em entrevista a Fernando Rodrigues, do UOL, que não vai concorrer a nenhum cargo nas eleições municipais de 2016. Com as últimas assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cresce a expectativa de que a Corte dê o aval para a criação formal do partido de Marina e que a ex-senadora volte ao cenário político. Nos bastidores, falou-se até na possibilidade de ela disputar alguma prefeitura no ano que vem, como a do Rio de Janeiro, onde obteve bons resultados nas urnas no ano passado. Ela agora refuta claramente essa hipótese. Sobre a eleição presidencial de 2018, Marina disse não saber ainda se será novamente candidata – depois de ter ficado em terceiro lugar nas eleições de 2010 e 2014. “Ainda não sei, sinceramente não sei, não sei qual é a melhor maneira de contribuir com o Brasil”, afirmou. Marina repetiu que seu “objetivo de vida” não é ser presidente da República, mas contribuir para o País prosperar socialmente, economicamente e com desenvolvimento sustentável. “Quero contribuir para o Brasil ser melhor.” Rede Sustentabilidade Marina disse ter ciência de que a Rede nascerá com uma estrutura pequena, mas que terá legitimidade. “Vamos ser um partido pequeno do ponto de vista das estruturas, grande do ponto de vista da legitimidade e da inserção social, mas obviamente que as estruturas nos impedirão de poder lançar um número significativo de candidatos”, disse ao admitir que a legenda não deve conseguir apresentar candidaturas próprias em todas as 26 capitais no ano que vem. Ela disse ainda que a legenda deve se valer do arco de alianças formado em torno de Eduardo Campos (PSB) em 2014, principalmente com PSB e PPS, mas que o “processo de construção” dependerá da realidade em cada Estado e em cada município, a partir de uma “discussão programática”.

A greve dos professores da rede estadual de ensino foi encerrada na noite desta segunda-feira (8). Em assembleia realizada no Teatro Boa Vista, área central do Recife, a categoria aceitou o reajuste de 7,01% garantido pelo estado. Inicialmente, os professores pediam aumento de 13,01% – que foi dado somente aos docentes de nível médio – para todos os profissionais. Após 10 dias de greve, o movimento se viu enfraquecido. Na última sexta, por exemplo, apenas uma escola suspendeu as atividades letivas. A primeira paralisação deflagrada pela categoria neste ano começou em 10 de abril. Os professores cruzaram os braços por 24 dias e resolveram dar uma trégua no movimento para não prejudicar os estudantes e tentar negociar com o governo. A pausa na mobilização durou mais 24 dias. No último dia 29, em assembleia, eles resolveram retomar a greve, que durou até esta segunda. A categoria votou pelo encerramento da greve depois de negociar o pagamento das parcelas do reajuste. O governo iria pagar os 7,01% em três partes: a primeira em junho, a segunda em outubro e a terceira em dezembro. Os profissionais pediram, no entanto, que as parcelas fossem pagas em junho, agosto e outubro. O governo aceitou os novos prazos, e os professores decidiram acabar a paralisação.

Subiu para nove o número de mortes por dengue no estado. O novo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde confirmou os óbitos de um idoso de 63 anos, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana, e uma mulher de 20 anos, em Água Preta, na Mata Sul. Até o último dia 30, foram notificados 55.404 casos da doença, 14.631 foram confirmados em 184 municípios, incluindo Fernando de Noronha. Apenas a cidade de São Benedito do Sul não teve casos notificados. Os dados representam um aumento de 502,48% em relação às notificações do mesmo período do ano passado, quando foram registrados 9.196 casos suspeitos com 3.782 confirmados. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, 33 mortes foram notificadas por suspeita de dengue. Apenas nove foram confirmadas, as outras continuam em investigação. No último ano, foram 31 óbitos suspeitos e 26 confirmações. Além do idoso e da jovem, foram confirmados os óbitos de uma mulher com 47 anos também em Jaboatão dos Guararapes, outra com 25 anos em Macaparana, um homem de 37 anos no Paulista, outro de 48 anos em Serrita, mais um com 26 anos em Surubim e um aposentado de 77 anos e outro de 32 anos no Recife.

Eduardo Campos será homenageado com o título de Doutor Honoris Causa no dia 10 de junho, às 9h, em Brasília. O título será concedido pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, instituição de excelência no ensino de Administração Pública e Direito. A mesa de homenagem contará com a presença do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e da Sra. Renata Campos. “Ficamos muito felizes com a homenagem do IDP a Eduardo Campos, que é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos melhores gestores públicos de sua geração”, comentou Carlos Siqueira. O evento terá ainda a participação dos Governadores Paulo Câmara de Pernambuco e Rodrigo Rollemberg do Distrito Federal, além de diversas autoridades como o Vice-Presidente da República Michel Temer, ministros de Estado, governadores, prefeitos de capital, advogados e professores. Um dos coordenadores científicos do evento, o advogado Rafael Carneiro informou que todos os familiares, companheiros e admiradores de Eduardo Campos estão convidados para participar da homenagem, que ocorrerá no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seguinte endereço: SAUS Quadra 5, Lote 1, Bloco M, 2º andar – Brasília/DF.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, afirmou nesta segunda-feira (8) que as empresas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras não estão impedidas de participar do pacote de concessões que será lançado pelo governo federal nesta terça (9). A jornalistas, Simão explicou que as empresas só poderão vir a ser impedidas de assinarem contratos com órgãos públicos se forem declaradas inidôneas ao final do processo administrativo que respondem na CGU. Ao todo, 29 companhias investigadas pela Operação Lava Jato também são alvo de processo administrativo na CGU. Além do risco de ficarem proibidas de fechar contratos com a administração pública, essas empresas podem ser penalizadas pelo Executivo, se forem consideradas culpadas, com multas ou outras penalidades previstas na legislação. “Tecnicamente, é sabido que parte dessas empresas [investigadas na Operação Lava Jato] são players importantes. Atuam no âmbito de estrutura logística. Algumas delas já estão respondendo processo de improbidade. Tecnicamente, não há impedimento no momento para que participem de qualquer processo licitatório”, ressaltou o chefe da CGU. “Uma eventual declaração de inidoneidade, que é a pena mais grave, não tem impacto nos contratos existentes. Contratos preexistentes à data de declaração de inidoneidade podem ser celebrados”, complementou.

Na última sexta-feira (05/06), a Escola Municipal Napoleão Ferreira de Brito, do Sítio Riacho Verde, abriu os festejos juninos nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapetim.  Toda a comunidade esteve presente à festividade e se divertiu com as apresentações das quadrilhas matutas Forró da Alegria, Xote da Saudade, Morena Faceira e Sertão. Rei e rainhas da escola também se apresentaram durante o evento, que ainda contou com uma homenagem ao Grupo Mulheres da Caatinga.        No momento mais aguardado da noite, o público riu com o casamento matuto mais atrapalhado da história, onde tudo terminou em um grande arrasta-pé ao som da Banda Forró Só Nós. “A gente agradece ao prefeito Arquimedes Machado por todo apoio e por manter viva a nossa tradição”, disse a professora Rayane Silva.

A presidente Dilma Rousseff afirmou ao jornal belga “Le Soir” que a crise diplomática com os Estados Unidos gerada após a revelação de que agências de inteligência norte-americanas espionaram a petista, além de cidadãos e empresas do Brasil, é “uma questão do passado”. Esta é a primeira vez que a presidente fala publicamente que, na avaliação dela, o mal-estar diplomático com a Casa Branca está superado. A entrevista de Dilma, concedida na última sexta-feira (5), foi publicada nesta segunda (8) no site do jornal da Bélgica. Em 2013, documentos sigilosos classificados como “ultrasecretos” vazados pelo ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden revelaram que os EUA monitoraram atividades de outros países e de seus líderes, incluindo Dilma e a chanceler alemã Angela Merkel. O material obtido por Snowden revela que os espiões interceptaram e-mail e telefonemas da presidente brasileira. “[A crise diplomática] é uma questão do passado, mas ele deve aprender. Em primeiro lugar, o reconhecimento de que a defesa da segurança não é incompatível com a defesa da privacidade e respeito à soberania dos países”, disse a presidente.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, confirmou na noite desta segunda-feira (8) que o governo federal reabrirá o sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele anunciou a decisão no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, mas publicou a informação minutos antes do início do programa em seu perfil pessoal no Facebook. “É com muita alegria que anuncio que teremos, em 2015, a segunda edição do Fies. Novos contratos de financiamento serão possíveis”, afirmou ele, pela rede social. No “Roda Viva”, ele disse que ainda não foram definidas quantas vagas para novos contratos estarão disponíveis no segundo semestre deste ano. “Nós vamos abrir o Fies, vamos ter uma segunda edição do Fies este ano. Não posso anunciar quantas vagas, isso vai ser definido nos próximos dias, mas vamos ter. Mas vamos mudar os critérios”, afirmou ele, citando que, a partir desta edição, só poderão solicitar financiamento estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos. No Facebook, Janine Ribeiro disse que a segunda edição do programa vai priorizar cursos com notas 4 e 5 nos indicadores de qualidade do Ministério da Educação, e que estudantes matriculados em instituições das regiões Norte e Nordeste, “por suas necessidades especiais, serão também priorizadas”.

Será no próximo sábado, 13 de Junho – dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.  Os ingressos individuais e mesas já estão à venda e podem ser adquiridos na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal. Ingresso individual: R$ 10,00. Mesa (04 lugares): R$ 50,00. “Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste,” afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura. Fonte: Ascom Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pelo segundo ano consecutivo, Pernambuco segue tendo a escola pública mais atrativa do Brasil. Segundo o ranking anual divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as escolas da Rede Estadual de Ensino Médio registraram, em 2014, a menor taxa de abandono escolar do Brasil: apenas 3,5% dentre todos os alunos matriculados não concluíram o ano letivo.   Ainda conforme o ranking 2014 do Inep, o segundo estado com a menor taxa de abandono do País é São Paulo, com 5,0%, seguido por Goiás, com 6,9%.    Em 2013, Pernambuco já havia registrado uma taxa de 5,2% – também a menor do país, naquela ocasião. E em 2014, mesmo já ostentando o primeiro lugar no ranking, foi o que mais reduziu, também, em termos percentuais: 32,7% (de 2013 para 2014).    Em 2007, Pernambuco chegou a ser o segundo Estado com a maior taxa de abandono escolar do Brasil, ou seja, saiu de uma das piores posições para a melhor.

O prefeito Arquimedes Machado fez com que o dia 6 de junho de 2015 entrasse para a história do povoado de Piedade. Acompanhado de várias autoridades, dentre elas os deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), o chefe do Executivo itapetinense entregou aos moradores de uma única vez a Academia da Saúde Antônia Maria das Neves, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação de 7 ruas, além de 150 lotes. De acordo com o vereador Romão de Piedade, o pacote de obras deu ao povoado cara de cidade e vai melhorar em muito a qualidade de vida da população. “A gente agradece mais uma vez a Arquimedes por tudo que ele tem feito pela nossa comunidade e pelo grande trabalho que tem feito à frente da Prefeitura Municipal”, disse.  Ângelo Ferreira parabenizou os moradores pelas conquistas e reforçou o compromisso de continuar trabalhando para que mais obras cheguem ao município.Gonzaga Patriota também felicitou a comunidade e destacou a dedicação de Arquimedes, que mesmo diante de todas as dificuldades tem dado continuidade ao trabalho que já trouxe grandes benefícios para os itapetinenses. “A gente fica feliz de chegar a Itapetim e ver como a cidade está bem cuidada”, frisou o deputado federal.  De acordo com Arquimedes, as obras vão melhorar em muito a qualidade de vida no povoado. “A população de Piedade agora conta com um espaço moderno para práticas esportivas, uma escola com todo conforto e segurança para acolher nossas crianças e várias ruas pavimentadas. Ficamos felizes em poder estar entregando todas essas obras, mas queremos mais. Não vamos descansar até ver esse asfalto de Placas a Piedade concluído e vamos lutar com o apoio de Ângelo e Gonzaga para trazer para Piedade a tão sonhada telefonia móvel”, assegurou. Todos os oradores destacaram o exemplo de vida dos homenageados. As famílias foram representadas por Carlos Malta, filho de Pedro Cavalcante Malta e Maria José Nunes Malta, e Nininho Eugênio, filho de Antônia Maria das Neves. Emocionados, eles agradeceram as homenagens e fizeram um breve resumo da trajetória dos pais. Toda a comunidade compareceu a inauguração, que ainda foi prestigiada pelo gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e pelo vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e presidentes de associações comunitárias. Ao final da solenidade, a animação ficou por conta da Banda Xote do Bem. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na do último sábado (06), o deputado federal Gonzaga Patriota participou do aniversário de 143 anos de emancipação política de Santa Maria da Boa Vista. A prefeitura preparou uma vasta programação pra festejar a data em grande estilo. Na última segunda-feira (09) aconteceu o hasteamento da bandeira em frente a Câmara de Vereadores e sábado (06), seguindo a programação, ocorreu o desfile cívico pelas principais ruas da cidade com a participação de escolas e bandas de fanfarras municipais, estaduais, publicas e privadas do município. Escolas de Petrolina, Orocó e de Curaçá (BA) também participaram desse momento festivo. A noite a festa continua com um grande show na Praça Xisto Graciliano com as bandas: Tropa dos Plays, Cristian Marques e Banda Nanâe e a atração principal da noite: Mano Water. Além da população, vereadores e vários secretários do município participaram do evento. Gonzaga Patriota elogiou o esforço feito pela prefeita Eliane Costa para efetivar ações que beneficie diretamente o povo de Santa Maria e destacou o papel que o município tem no desenvolvimento do Sertão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O aumento do desemprego está atingindo em cheio as contas da Previdência Social. De janeiro a abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 162.735 trabalhadores foram dispensados e, portanto, deixaram de fazer contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se forem adicionados os demitidos em dezembro, a conta sobe para 718.243 pessoas. Com mais desocupação, menos receita e expectativa de elevação de gastos com benefícios, o governo estima um rombo previdenciário de R$ 72,8 bilhões em 2015. Para piorar a situação, especialistas avaliam que há risco de que a Previdência urbana, tradicionalmente superavitária, fique no vermelho nos próximos meses. Dados do Ministério da Previdência Social apontam que, excluindo os trabalhadores rurais, o saldo entre a arrecadação e as despesas com benefícios foi positivo em apenas R$ 1,06 bilhão em janeiro, o que significou uma retração de 32,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em março, o superavit despencou para R$ 554,9 milhões, uma queda de 47,6% na comparação com janeiro e de 65,1% com igual mês de 2014. A tendência é que a situação piore em abril, já que, somente no quarto mês do ano, 97.828 pessoas foram demitidas, conforme dados do MTE. Os resultados, porém, ainda não foram divulgados pela Previdência, mesmo após o Tesouro Nacional ter publicado os números das contas públicas com o desempenho do INSS.

A Vila de Fátima, comunidade que fica a 11 km do município de Brejinho, tem cerca de 200 casas, comemorou neste sábado (06), a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, evento que já é tradicional na região. Este ano, além da missa que junta muitos fiéis, à noite a população contou com os show das bandas Som Mix e Banda Feras, a melhor banda baile show do Brasil, juntando cerca de 4 mil pessoas de vários locais: Itapetim, Desterro (PB), Imaculada (PB), Santa Terezinha e de São José do Egito marcaram presença no evento. O deputado federal Gonzaga Patriota, o deputado estadual Ângelo Ferreira, o prefeito do município, José Vanderlei, secretários e vereadores prestigiaram a tradicional festa. Os Deputado Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota agradeceram a atenção da população de Brejinho e Vila de Fátima e prometeram mais ações para o município. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A operação Corpus Christi, realizada entre os dias 3 e 7 de junho, registrou 94 acidentes, com 51 pessoas feridas e quatro mortas. O número é 29 acidentes a menos na comparação com o mesmo feriado do ano anterior, quando ocorreram 123 acidentes, que deixaram 64 feridos e 14 mortes. Considerando o aumento da frota de veículos, isto representa uma redução de cerca de 28% na quantidade de acidentes, de 25% no número de feridos e de 73% nas mortes em rodovias federais do estado. Durante a operação, foram fiscalizados 4.422 veículos e 4.838 pessoas, sendo emitidas 1.180 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito, como falta de documentação e equipamentos obrigatórios, irregularidades em motocicletas, falta de cinto de segurança, dentre outros. Além disso, foram registradas 414 imagens de veículos com excesso de velocidade e emitidas 178 autuações por ultrapassagens em local proibido. A PRF também realizou 1.265 testes com o bafômetro, que resultaram em 16 autuações por dirigir sob efeito de álcool e em quatro prisões de motoristas alcoolizados. Cabe lembrar que a multa para quem comete esta infração é de R$1.915,40 e se o índice do bafômetro ultrapassar 0,33 mg/l, o motorista é preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. Para evitar acidentes, a PRF também recolheu 20 animais que estavam abandonados às margens das rodovias e sensibilizou 125 pessoas, através de ações de educação para o trânsito do projeto Cinema Rodoviário. No primeiro dia da operação, uma passageira de ônibus foi apreendida com cerca de 30 kg de maconha, na BR-232, em São Caetano, e um motorista de caminhão foi flagrado com 20 gramas do entorpecente, no último sábado (6), em Garanhuns.

Polícia Militar inicia reforço a Patrulha Escolar com a Operação Escola Segura para inibir a violência no interior e arredores das escolas, visando aproximar a Instituição da comunidade escolar, promovendo policiamento preventivo e comunitário. Desde que as atividades tiveram início, no começo do mês de maio, a violência na região diminuiu como relata a Maria Antônia, Diretora da Escola Ageu Magalhães, localizada no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. “Antes da presença da polícia nós ouvíamos muitos relatos de assalto aqui, ao redor da escola. Agora nunca mais ouvi reclamações,” afirmou. A Operação conta com cerca de 1200 homens que atuam na Patrulha dos Bairros (PB) e Patrulha Rural (PR) das unidades envolvidas, em especial nas escolas da rede municipal e estadual. Os agentes irão circular nas escolas, permanecendo cerca de 15 minutos mantendo contato com professores, diretores, coordenação, alunos e outros funcionários para manter um relacionamento próximo, expressando que a ação é preventiva e educativa, buscando transmitir confiança e estimulando o repasse de informações. É fundamental destacar que o policial mostre liderança e procure conhecer as pessoas que fazem parte da comunidade, no intuito de solucionar os problemas dentro de sua área de competência e em parceria com a comunidade. Nas localidades que não houver PB e PR, as viaturas poderão ser empenhadas de forma ordinária.

Os alunos já cadastrados podem buscar o cartão Passe Livre Estadual, a partir de hoje, no posto do VEM, na rua da Soledade, bairro da Boa Vista, de acordo com a previsão do Governo do Estado. O cartão garante passagem gratuita a estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico da rede pública estadual de ensino da Região Metropolitana do Recife (RMR), além de cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE). Segundo o superintendente de bilhetagem eletrônica da Urbana PE, Pedro Luis Ferreira, até o final da tarde da última sexta-feira, mais de 40 mil estudantes fizeram o cadastro, iniciado no dia 23 de maio. Mas o Passe Livre Estadual só começa a valer no primeiro dia letivo do segundo semestre deste ano, no dia 27 de julho. O programa será viabilizado com recursos do tesouro estadual, estipulado em mais de R$ 14 milhões por mês. Para ter direito, o aluno deve morar e estudar exclusivamente em instituições localizadas na RMR. Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, ao todo, 260 mil alunos de 399 escolas, além de 1,5 mil cotistas da UPE, estão habilitados a tirar o Passe Livre Estudantil. O cartão será carregado com 44 créditos pagos pelo governo para uso de segunda a sexta, durante o ano letivo. Mas o aluno poderá acrescentar, do próprio bolso mais créditos, totalizando 70 passagens por mês.

Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.    O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.   “Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

O Procon-PE informou, nesta segunda-feira, que notificou as operadoras de telefonia Oi, Vivo, TIM e Claro para proibir em todo o estado de Pernambuco o bloqueio da internet após a utilização da franquia de dados contratada pelos usuários. O descumprimento, conforme informou o Procon-PE, resultará em uma multa de R$ 300 mil. Segundo o órgão, as operadoras terão que comparecer à sede do Procon no próximo dia 19 para uma audiência de conciliação. O não comparecimento acarretará em penalidades legais. O serviço de telefonia está entre os campeões de reclamações no Procon-PE e somente neste ano as quatro operadoras já somam mais de 3,5 mil reclamações. De acordo com o Procon-PE, a decisão foi tomada por verificar que as empresas de telefonia estão lesando os direitos dos consumidores, além de estabelecer práticas abusivas. Após o consumo da franquia não está ocorrendo a redução da internet, mas a suspensão do serviço. “O consumidor está tendo que contratar um outro serviço ou plano de dados. O que mostra claramente mudança unilateral no contrato de internet móvel”, diz o documento enviado às empresas.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) encerrou o mês de maio com variação negativa de 0,2% em relação a abril, já descontados os efeitos sazonais. No entanto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acredita que a confiança do empresariado do setor poderá melhorar no segundo semestre do ano. O índice de maio foi divulgado nesta segunda-feira (08) pela CNC e os dados mostram que ainda não há tendência de recuperação do nível de confiança do comércio. “A expectativa é que a segunda metade do ano seja melhor tanto para o setor quanto para a economia”, avalia a entidade. “Essa eventual recuperação de abril para maio, no entanto, não deverá impedir que o setor registre, em 2015, seu pior desempenho em 12 anos”, alerta a confederação. Ao divulgar o resultado de maio, a CNC informa que a retração de maio foi a menor queda mensal do indicador desde setembro do ano passado. A confederação destaca que pela primeira vez, nesse período, o subíndice sobre as expectativas registrou resultado mensal positivo de 1% em relação ao mês anterior. “Entretanto, mesmo com a alta de 1% nas expectativa, a avaliação das condições correntes registrou queda de 3,4%, bem como as intenções de investimentos caiu 2,9%”, informa a confederação.

De 2010 a 2014, o governo federal gastou ao menos R$ 4,2 bilhões em ações de prevenção e tratamento da dengue, segundo dados inéditos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo com o Ministério da Saúde. No período analisado, o custo da dengue para a pasta aumentou 48% – passando de R$ 613,4 milhões em 2010 para R$ 911,8 milhões em 2014. O valor do ano passado só não foi superior ao de 2013, quando o País viveu a pior epidemia de dengue da história, com 1,4 milhão de pessoas infectadas e 674 mortes. Naquele ano, a doença custou R$ 1,1 bilhão ao governo federal, elevando as despesas com dengue ao patamar de outros programas estratégicos do ministério, como o de aids, que teve custo de R$ 1,2 bilhão no ano passado, e o Mais Médicos – R$ 1,1 bilhão anuais em 2013 e 2014. As despesas informadas pela pasta reúnem os principais, mas não todos, os gastos com a dengue. Estão incluídos os valores gastos com internações, verba fixa repassada aos municípios e Estados para ações de prevenção e recursos adicionais exclusivos para a doença. O repasse fixo é usado também para a prevenção de outros problemas, entretanto, segundo o ministério, em média 60% desse valor são destinados a ações contra a dengue.

Para Dilma Rousseff, as críticas do PT ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, são injustas. “Não se pode fazer isso, criar um Judas. (…) É bem típico e uma forma errada de resolver o problema”, disse a petista em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo” de hoje. “A responsabilidade não é exclusiva dele”, justificou a presidente. Na próxima quinta-feira, tem início o 5º Congresso do PT, no qual são esperadas críticas ao titular da Fazenda. Na conversa com a reportagem do “Estado”, Dilma cobrou do Congresso Nacional a aprovação da lei de desoneração, parte do ajuste fiscal proposto pelo governo para melhorar suas contas. O projeto, inicialmente elaborado como medida provisória, foi devolvido pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início de março. Reenviado como projeto de lei, ainda não foi votado. A petista criticou a proposta para a Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados – a regra 85/95, que permite que alguns contribuintes se aposentem mais cedo sem perdas pelo fator previdenciário – e afirmou que ela “precisa ser alterada”. “A proposta de ser progressiva é viável. Mas ainda estamos estudando. Tem de ter mudanças.” Ainda assim, a presidente diz não considerar sua relação com o Congresso Nacional difícil. “Temos tido um processo de discussão bastante efetivo e eu não diria que é tão diferente do passado. O governo não está a reboque do Congresso. Pelo contrário. Temos relação independente e harmoniosa. Se você for olhar, o Congresso, até agora, não se caracterizou por dar uma derrota ao governo”, avaliou.