Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) informa que, até as 10h de hoje (4), 5,8 milhões de estudantes fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo de inscrições termina amanhã (5), às 23h59 (no horário de Brasília). As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. As inscrições devem ser feitas pela internet, no sitedo Enem. Amanhã também é a data limite para fazer qualquer alteração nos dados cadastrais. É na hora da inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (4) que o governo brasileiro vai ampliar a concessão de vistos em Porto Príncipe, no Haiti, para que mais imigrantes do país centro-americano possam entrar no Brasil de forma legal. Com a medida, o governo quer evitar que mais haitianos sejam vítimas de grupos que facilitam a imigração clandestina, os chamados coiotes. “Queremos combater as organizações criminosas, mas permitir que aqueles que venham ao Brasil venham de maneira legal. Para isso, vamos ampliar a expedição de vistos em Porto Príncipe e vamos discutir medidas policiais e de controle migratório legalizado entre esse países”, disse o ministro em Quito, após reuniões com autoridades dos governos da Bolívia, Peru e Equador para discutir a situação dos imigrantes ilegais haitianos. O áudio da entrevista foi divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. “Devemos enfrentar as organizações criminosas que trazem para o Brasil, explorando economicamente a necessidade dos haitianos, um conjunto de pessoas que chegam debilitadas, sem saúde, com fome, o que é, obviamente, inaceitável do ponto de vista dos direitos humanos”, avaliou Cardozo.

O Governo de Pernambuco entregou, nesta quinta-feira (4), o ramal que levará água do Sistema Produtor do Siriji para Macaparana, na Mata Norte do Estado. O governador Paulo Câmara foi ao município acompanhar a ação, que vai ampliar a oferta de água na cidade de 40 para 65 litros por segundo. Com isso, 90% da população – cerca de 15 mil habitantes – sairão do rodízio, passando a contar com mais água nas torneiras. Macaparana é o oitavo município da região beneficiado pelo sistema, que foi executado em duas etapas. Com investimento total de R$ 72 milhões e 110 quilômetros de tubulação, a Adutora do Siriji alcançou uma população de 100 mil pessoas, que passaram a receber mais de 300 litros de água por segundo. Paulo Câmara destacou o fato de o Governo levar água para Macaparana, cidade pela qual ele já passou duas vezes desde que assumiu. “Vamos governar visitando os municípios, conversando com a população, fazendo as entregas, ouvindo sugestões e críticas.

O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (02). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da PEC. Assim como os demais trabalhadores, as domésticas precisam ter seus direitos garantidos e assegurados, são mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no país, em sua maioria mulheres, que agora serão beneficiados com essa nova lei. Sempre defendi veementemente a equiparação dos direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, essa “PEC das Domésticas” resgata a cidadania da categoria que merece o mesmo direito de qualquer outra categoria. Sete dos novos direitos (os mais polêmicos) foram regulamentados. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa. Desde 2013, nove direitos já estavam valendo, como hora extra e jornada de trabalho de 8 horas diárias. A regulamentação publicada nesta terça teve dois vetos: um que nega aos vigilantes o sistema de contagem de horas dos domésticos e outro que proíbe a demissão por justa causa quando viola a intimidade do empregador doméstico ou de sua família. O governo tem agora 120 dias para regulamentar o chamado Simples Doméstico – um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador. A exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses. Veja o que foi sancionado e publicado no “Diário Oficial da União”: 1) Adicional noturno O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna. 2) FGTS A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento de 8% do salário do empregado. Pelas regras publicadas no DOU, esse direito ainda depende da publicação de um regulamento sobre o assunto pelo Conselho Curador do FGTS e pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo. 3) Indenização em caso de despedida sem justa causa O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor do salário será em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o …

O termo Corpus Christi vem do latim e significa Corpo de Cristo, de modo que a festa instituída pelo Papa Urbano IV no século XIII propõe-se a celebrar a Eucaristia, ou seja, a presença simbólica do corpo de Cristo na hóstia. A hóstia é uma espécie de pastilha feita de pão, que é entregue no ponto máximo da missa católica a todo o fiel que já fez a Primeira Comunhão. A Primeira Comunhão, ou Eucaristia, é um rito de passagem ou Sacramento pelo qual passa o jovem católico, após alguns anos de catequese, onde aprende valores cristãos como amor e caridade, conhece o significado dos símbolos católicos como a cruz, a Páscoa e o Corpus Christi e estuda a bíblia. Após esse rito diz-se que o jovem está pronto para receber o mistério da eucaristia, ou o Corpo de Cristo. Assim, Corpus Christi faz alusão às palavras de Cristo na última ceia, que dividindo o pão e o vinho com seus discípulos, diz serem esses seu corpo e seu sangue. A festa de Corpus Christi celebra a presença do Corpo de Cristo em toda hóstia, em toda missa, no momento da Eucaristia. A festa de Corpus Christi acontece sempre 60 dias depois do Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira santa quando Jesus instituiu o sacramento da Eucaristia. O Corpus Christi não é feriado nacional, tendo sido classificado pelo governo federal como ponto facultativo. Isso significa que a entidade patronal é que define se os funcionários trabalham ou não nesse dia, não sendo obrigados a dar-lhes o dia de folga.

O deputado federal Gonzaga Patriota usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (03), para apoiar o protesto realizado pela Polícia Rodoviária Federal que parou suas atividades na manhã de hoje, a manifestação aconteceu, simultaneamente, em todo o País. Batizado de “Ato do Colete”, o objetivo da mobilização é cobrar melhores condições de trabalho e mais segurança para os policiais. O nome dado ao protesto remete à crítica feita pelos policiais, que acusam monopólio das empresas que fornecem coletes à prova de balas para os profissionais de segurança do Brasil. Para justificar a acusação, a categoria relembra a morte de um policial rodoviário federal, em Alagoas, Luiz de Gonzaga Pereira Santos, 63 anos, que pode ter sido provocada por falhas no colete usado por ele. Durante o pronunciamento, Patriota também solicitou a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado no cruzamento das rodovias Brs 232 e 116, na cidade de Salgueiro. A unidade está fechada há cinco anos. O socialista apresentou várias matérias jornalísticas que relatam os constantes acidentes que acontecem nessas rodovias, com várias vitimas fatais.  O deputado lembrou que muitos postos da Polícia Rodoviária Federal  estão sendo desativados no estado, a exemplo do Posto das cidades de Moreno e Petrolina.  “Concluímos este discurso, sem quaisquer ameaça, mas, chamando de maneira veemente a atenção das autoridades governamentais que, caso não reabram o Posto da Polícia Rodoviária Federal, de Salgueiro – PE, num prazo razoável, vamos abrir um processo contra a União, para indenizar os familiares de todas as vítimas desses acidentes ocorridos por falta de policiais nesse Posto fechado desde 2010”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos. Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou. Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco. “A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ‘Rio da Integração Nacional’ passa por uma séria crise, que compromete seriamente o futuro das suas águas e de cerca de 15,5 milhões de brasileiros (8,5% da população do país) que dependem do rio para viver e trabalhar, além da sua rica biodiversidade. Abrace a campanha Eu viro Carranca para defender o Velho Chico, vire carranca você também e participe das atividades que acontecerão no dia 3 de junho e marcam o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Acesse: http://cbhsaofrancisco.org.br/

O Exército poderá incluir no edital de seus próximos concursos restrições a portadores do vírus HIV e outras doenças infecciosas incuráveis. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, que acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele entendeu que as exigências restritivas às pessoas com doenças infectocontagiosas são coerentes às necessidades do regime militar. A decisão reverte sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de março deste ano, que vetou as cobranças consideradas discriminatórias para o ingresso de candidatos no Exército. Entre os requisitos de investidura também estavam a altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres; 20 dentes naturais e não ter doenças autoimunes, sexualmente transmissíveis ou imunodepressoras. No entanto, para a AGU existem leis que asseguram como válidas limitações relativas a patologias, o uso de medicações e a obrigatoriedade de teste de HIV para aspirantes. A justificativa para tais medidas é a necessidade de preservar a saúde física do portador do vírus e dos demais militares. Ainda segundo a AGU, a decisão não afeta o princípio da igualdade porque existem razões que as justifiquem.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na pauta a conclusão da Praça da Juventude, localizada no bairro João de Deus, em Petrolina, com dois terços das obras efetivadas, carecendo da liberação do saldo da emenda do parlamentar junto a Caixa Econômica Federal para conclusão das obras. Segundo Patriota, Paulo Câmara encarregou o secretário das Cidades, Felipe Carreras, para se empenhar e resolver essa pendência que se arrasta há mais de três anos e vem causando transtornos a população do bairro. Na próxima segunda-feira (08), Gonzaga Patriota terá nova audiência com Paulo Câmara para saber do andamento do pleito que, segundo o parlamentar, não é seu, mas dos moradores do bairro João de Deus. A Praça terá um espaço de aproximadamente 1.700 m² e será equipada com salas multiuso, quadra poliesportiva, pista de caminhada, área verde, quadras de futebol society e vôlei de praia, vestiários, anfiteatro, pátio de eventos, pista de skate, playground e academia da saúde. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após dois dias de julgamento em Santa Maria, a Justiça Militar decidiu pela condenação de dois bombeiros julgados por declaração falsa no caso do incêndio da boate Kiss. A tragédia, ocorrida em janeiro de 2013, deixou 242 jovens mortos. Os outros seis foram absolvidos. O tenente-coronel da reserva Moisés Fuchs e o capitão Alex da Rocha Camilo foram condenados por inserção de declaração falsa (assinatura e emissão do 2º alvará da Kiss). Fuchs foi condenado ainda por prevaricação, mas a pena foi suspensa e ele terá de cumprir medidas. Os advogados dos condenados disseram que irão recorrer. Já o tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que comandava a Seção de Prevenção a Incêndio (SPI), foi absolvido por falsidade ideológica. Seguindo o pedido do Ministério Público, os juízes também absolveram todos os bombeiros julgados nesta quarta por inobservância da lei, regulamento ou instrução: Gilson Martins Dias, Marcos Vinícius Lopes Bastide, Vagner Guimarães Coelho, Renan Severo Berleze e Sérgio Roberto Oliveira de Andrades. Eles eram responsáveis por vistorias. Cinco juízes votaram. A primeira a falar sobre sua decisão foi a juíza Viviane de Freitas Pereira. Ela votou pela absolvição de Adriano sobre a acusação de falsidade ideológica do 1º alvará, pela condenação de Camillo e Fuchs pelo 2º alvará, e pela condenação de Moisés Fuchs por prevaricação. Ela absolveu os outros cinco.

Dica para quem está à procura de trabalho: as seis maiores empresas de tecnologia da atualidade abriram vagas de emprego no Brasil. A Apple, Amazon, Microsoft, o Facebook, Google e Twitter somam, juntas, 102 oportunidades em seus sites. As vagas são para diversas áreas, como marketing, comunicação, gerente, entre outras. A maioria das vagas disponíveis é para trabalhar em São Paulo, mas há oportunidades de emprego no Nordeste também.  Confira as vagas disponíveis:  Amazon A empresa tem 36 vagas nas áreas de TI, financeiro e vendas. Todas são para São Paulo. O site para inscrição é: http://www.amazon.jobs/ Apple Ao todo, 16 vagas foram ofertadas entre os dias 19 de maio e 2 de junho. Grande parte relacionada ao varejo e com oportunidades em várias cidades do país. O site para inscrição é: https://jobs.apple.com/br/

Em 2012, foram presos 1,5 vez mais negros do que brancos e, entre 2005 e 2012, a proporção de negros na população prisional aumentou. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos havia 191 brancos encarcerados, enquanto que para cada grupo de 100 mil habitantes negros havia 292 negros encarcerados. Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça. “O perfil da população carcerária deixa evidente que a seletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), privilegiando delitos econômicos de pequena monta. A faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos”, aponta o estudo. A variação da taxa de encarceramento de negros no País foi de 32% entre 2007 e 2012. Já a variação do encarceramento de brancos foi de 26% no mesmo período. O estado do Acre foi o que apresentou maior aumento de encarceramento de negros, 175%. Enquanto no Amapá houve redução de 23%.

Os estudantes que se inscreveram para o vestibular 2015.2 da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) devem ficar atentos: as provas serão aplicadas neste domingo (7) no prédio da instituição. Os portões ficarão abertos das 8h às 9h. Os feras terão até 11h15 para terminar as provas. Os candidatos deverão levar documento de identificação com foto, caneta esferográfica azul ou preta e o cartão de inscrição, que está disponível no site www.facape.br na opção ‘Vestibular’. É aconselhável que os candidatos cheguem ao local com uma hora de antecedência para verificar a sala onde farão a prova. A posse de aparelhos eletrônicos dentro do prédio será critério de eliminação. Ao todo, são ofertadas 535 vagas para o vestibular convencional e 70 para o bolsista nos cursos de Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Gestão da Tecnologia da Informação (GTI) e Serviço Social.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o dia 14 de agosto o primeiro leilão de reserva exclusivamente para contratação de energia solar. O objetivo é aumentar a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN) e reduzir o risco de desequilíbrio entre oferta e demanda de energia devido a atrasos em obras, estiagem e problemas que tornem as usinas já em operação temporariamente indisponíveis. O preço-teto da energia ainda não foi definido. Segundo a agência, os interessados deverão iniciar a entrega de energia em 1º de agosto de 2017. Os contratos terão prazo de 20 anos. Não serão aceitos projetos com potência inferior a 5 MW. O edital ficará aberto em audiência pública de 3 de junho a 3 de julho. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), já foram cadastrados 382 projetos, que somam 10 mil MW. A maioria dos projetos inscritos é da Bahia, mas há empreendimentos cadastrados em diversos Estados do País.

A taxa de desemprego subiu nos últimos três meses até abril deste ano e chegou a 8%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo trimestre de 2014, o índice foi de 7,1%, no trimestre encerrado em janeiro deste ano, em 6,8%, e nos primeiros três meses de 2015, em 7,9% . “Um número maior de pessoas procurou trabalho do que a gente observou em períodos anteriores”, afirmou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. De acordo com o IBGE, é a maior taxa para o trimestre encerrado em abril desde o início da pesquisa, que começou em janeiro de 2012. Naquele ano, o índice de desemprego ficou em 7,8%, se repetindo em 2013. Na comparação com todos os trimestres, é o maior resultado desde janeiro a março de 2013, quando a taxa também foi de 8%. Segundo Azeredo, no trimestre até abril de 2013 para 2014, a população ocupada aumentou 1,9%. Já no mesmo período de 2014 para 2015, cresceu apenas 0,7% – a menor geração de postos de trabalho da série.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), de maio, apresentou elevação de 0,95%, taxa 0,21 ponto percentual acima da registrada em abril, quando o índice registrou variação de 0,74%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado, o indicador acumula alta de 6,31%, no ano, e 8,97%, nos últimos 12 meses. O  IPC-C1 é um indicador mensal que mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços para famílias com renda de um a 2,5 salários mínimos mensais. O período de coleta se estende do dia primeiro ao último dia de cada mês. A divulgação dos resultados do IPC-C1 ocorre mensalmente. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: habitação (0,64% para 1,16%); alimentação (0,82% para 1,16%); despesas diversas (0,36% para 1,53%) e educação, leitura e recreação (0,22% para 0,36%). Os destaques, nesses grupos, foram: tarifa de eletricidade residencial (1,26% para 2,81%), hortaliças e legumes (1,39% para 11,28%), jogo lotérico (0,00% para 20,62%) e salas de espetáculo (-0,25% para 1,63%).

A Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei apresentado há mais de 20 anos para descriminalizar jogos de azar como jogo do bicho e cassinos. A criação de uma comissão especial para discutir o assunto foi anunciada nesta terça-feira (2), pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). O requerimento de criação da comissão foi apresentado em março pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que disse querer discutir “todos os jogos do Brasil” para regularizá-los e tirá-los do “submundo”. O deputado disse ter desengavetado o projeto apresentado pelo então deputado Renato Vianna (PMDB-SC) em 1991 atendendo pedidos de prefeitos e governadores que amargam queda de arrecadação. “Estamos perdendo muitos impostos. Quero encontrar uma forma de regularizar o jogo e gerar impostos”, afirmou Marquezelli. O deputado disse ter passado uma semana em Las Vegas, capital da jogatina nos Estados Unidos, estudando o mercado de jogos de azar, hoje considerados contravenção penal no País com pena de três meses a um ano de prisão. “Quero que o turista brasileiro fique aqui para jogar”, afirmou o parlamentar.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu seleção simplificada para contratação temporária de 12 professores substitutos de várias áreas. Os profissionais vão atuar nas unidades localizadas nos municípios de Petrolina, Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Os contratos terão vigência de quatro meses no mínimo de acordo com o edital de do certame, lançado no Diário Oficial da União desta terça-feira (02). As inscrições já começaram e podem ser realizadas até as 18h do dia 16 de junho pelo sitewww.concurso.univasf.edu.br. O concurso será realizado através de avaliação didática e exame de títulos. O sorteio do ponto a ser abordado na prova está marcado para o dia 09 de julho em ambos os municípios. A avaliação ocorrerá no dia seguinte, 10 de julho.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei174/11, que cria o Plano Nacional de Abastecimento de Hortifrutiflorigranjeiros (Planhort) e cria diretrizes para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, mais conhecidos como centrais de abastecimentos ou pela sigla Ceasa. A proposta, apresentada pelo deputado Weliton Prado (PT-MG), tratava apenas de hortigranjeiros, mas foi ampliada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar também do comércio de flores e frutos. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara. O texto institui regras gerais para as Ceasas públicas, regulamenta a gestão das centrais já existentes e prevê a construção de novos entrepostos. Além do estímulo à produção e ao consumo, o Planhort tem como metas o desenvolvimento e a difusão de técnicas e boas práticas de produção, transporte, embalagem, armazenagem e comercialização de produtos naturais. O plano inclui a criação de um sistema de rastreabilidade, que permite saber os locais de origem dos alimentos.

Com o objetivo de orientar à população e ressaltar a importância da regularidade no consumo da energia elétrica, sobretudo com a proximidade do período junino, a Compahia Energética de Pernambuco (Celpe) lançou um alerta sobre as instalações provisórias das barracas que vendem fogos de artifício. Além de lembrar que o uso clandestino de energia é considerado furto, inclusive previsto no Código Penal Brasileiro, a companhia também enfatiza que a regularização do uso é, principalmente, uma medida de segurança contra acidentes ocasionados por curtos-circuitos, sobrecargas e detonações. De acordo com a Celpe, só serão realizadas as ligações de energia nas barracas mediante caso seja comprovado que o local foi previamente vistoriado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e pelos órgãos municipais. Os requisitos mínimos exigidos de segurança estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também deverão ser respeitados. Outra exigência para os pontos licenciados para o comércio de fogos é que os comerciantes disponham de extintores de incêndio de pó químico seco, e placas de advertência proibindo fumar.

Nesta quarta-feira, acontece a reabertura da Câmara de Enfrentamento ao Crack, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Durante o primeiro encontro, o secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento, e a secretária-executiva de Políticas sobre Drogas, Márcia Ribeiro, discutirão o Programa Atitude e seus serviços. A câmara terá como objetivo articular e discutir as políticas para contenção das drogas, como a implantação do programa do Governo Federal ‘Crack, Possível Vencer’ e da articulação da rede de atendimento. Outra ação importante da SDSCJ é a Câmara de Prevenção Social, que chega a seu terceiro encontro, no próximo dia 8, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe). Tanto a Câmara de Enfrentamento ao Crack como a Câmara de Prevenção Social contam com a participação de outras secretarias, órgãos e entidades, como representantes secretarias estaduais de Planejamento e Gestão, Esportes, Justiça e Direitos Humanos, Saúde, Cidades, Defesa Social, Educação, Funase, Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cepad) e prefeituras (Recife, Olinda, Paulista, Caruaru, Petrolina e Jaboatão dos Guararapes).

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco adiantou que a categoria deverá aderir à mobilização nacional intitulada Ato do Colete nesta quarta-feira. A ação pretende reunir profissionais ativos e aposentados em uma entrega simbólica do equipamento de proteção para mostrar a preocupação da categoria com a segurança do trabalho. Para esta quarta, também está articulado o início da Operação Corpus Christi, que prevê a intensificação do policiamento na BR-232 e BR-101. Dentro das ações do Ato do Colete no Recife, os profissionais vão se reunir em frente à sede da 11º Polícia Rodoviária Federal, na Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. A concentração está marcada para as 9h. O sindicato adiantou que vai aproveitar para apresentar as propostas de negociação com o governo federal e denunciar a discriminação sofrida em relação às demais carreiras. De acordo com o sindicato, os policiais temem que se repita o que houve com o patrulheiro Luiz de Gonzaga, no Sertão de Alagoas, no último dia 10. O policial morreu ao ser atingido por um tiro de revolver calibre 38. A suspeita é que a munição tenha transfixado o colete, que estaria dentro do prazo de validade.

O sorteio do concurso 1.710 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (03), poderá pagar o prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 224 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 27 imóveis no valor de R$ 1,2 milhão cada ou uma frota de 55 carros esportivos de luxo. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, deve decidir nesta quarta-feira (6) sobre a validade do decreto do governo italiano que autorizou a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT. Trata-se de uma análise sobre aspectos formais da decisão do ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, que autorizou autoridades brasileiras a levarem Pizzolato para cumprir a pena no Brasil, após a mais alta instância do Judiciário aprovar a extradição. O julgamento desta quarta ocorre em um tribunal administrativo, instância que julga decisões do Executivo da Itália. Pizzolato recorreu a esta Corte alegando que o ministro da Justiça levou em conta informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições em que ficará preso no país sem que a defesa pudesse se manifestar. A decisão, no entanto, poderá ser objeto de um novo recurso, por qualquer uma das partes, a uma instância administrativa superior, o Conselho de Estado. A defesa tenta ainda que, como cidadão italiano, Pizzolato cumpra a pena na Itália, conforme prevê um tratado internacional assinado com o Brasil.

Quase um ano após renunciar ao mandato, o ex-senador e réu no mensalão tucano Clésio Andrade (PMDB-MG) foi intimado a depor na Justiça mineira, onde o processo tramita depois que ele perdeu o foro privilegiado. A audiência foi marcada pela juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, para 7 de julho. Também serão ouvidas testemunhas de defesa. Segundo o Ministério Público, o mensalão tucano foi um esquema de desvio de dinheiro público do governo de Minas Gerais para a fracassada campanha do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição, em 1998. Azeredo, que depois se elegeu senador e deputado e hoje é diretor-executivo da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), sempre negou as denúncias, assim como os demais réus. Clésio foi o candidato a vice de Azeredo e mantinha sociedade na empresa de publicidade de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach –condenados pelo mensalão petista–, acusada de lavar o dinheiro desviado. Atualmente, ele é presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte).

Horas de depois de Joseph Blatter anunciar que deixará o cargo de presidente da Fifa, autoridades norte-americanas confirmaram que o cartola é alvo da investigação do maior esquema de corrupção no futebol, anunciada na semana passada. A informação foi dada por funcionários do governo, que falaram sob condição de anonimato, ao jornal “The New York Times” e à rede de televisão ABC News. Procurado pela Folha de S.Paulo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que não comentará o caso. Desde o início das revelações sobre o escândalo, na última quarta-feira (27), Blatter vinha tentando se distanciar das acusações -seu nome não está entre o dos indiciados pela Justiça americana. Em entrevista a jornalistas na sede da Fifa no sábado (30), ao ser questionado se tinha medo de ser detido por causa da investigação, Blatter respondeu, visivelmente irritado: “Preso por que?”. A situação do presidente da Fifa se complicou, no entanto, após as revelações, na segunda (1o), de que seu braço-direito na instituição, Jérôme Valcke, foi o responsável pela transferência de US$ 10 milhões (cerca de R$ 32 milhões) usados para o pagamento de propinas.

Toda a ação pública deve ser bem planejada. Ainda mais se essa ação diz respeito à educação. E mais ainda, se, como é o caso, o tema em questão tiver validade para os próximos dez anos. Esse é o caso do Plano Municipal de Educação, que valerá de 2015 até 2025, e que a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira irá debater com professores, legislativo, sociedade e entidades ligadas à educação, nesta quarta (04). A consulta pública terá início às 8h, no cineteatro São José. Uma minuta do projeto, proposta apresentada pela gestão municipal, foi apresentada na semana passada aos vereadores. O plano foi elaborado por 15 diferentes instituições que compõem o Fórum Permanente de Educação, incluindo aí IFPE, AEDAI, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Secretarias Municipais, Conselho Tutelar, Ministério Público, dentre outras. A proposta é debater o plano e aperfeiçoá-lo nesta quarta. O prazo para que os municípios aprovem seus planos municipais, de acordo com o prazo estipulado Lei Federal Nº 13.005 é 24 de junho de 2015.

Itapetim foi destaque de reportagem do Diário de Pernambuco por ser uma das poucas cidades pernambucanas a respeitar a Lei da Transparência. Segundo levantamento realizado pelo Diário de Pernambuco e publicado no último domingo (31/05), Itapetim está entre as 14 cidades mais próximas do ideal previsto pela Lei da Transparência, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A ampla publicidade das contas públicas atende determinação do prefeito Arquimedes Machado, permitindo que a população possa acompanhar e fiscalizar como a Administração Municipal está utilizando os recursos do município. Todo itapetinense tem acesso às informações no site da Prefeitura Municipal, basta acessar o endereçohttp://www.itapetim.pe.gov.br/ e clicar no ícone Portal da Transparência. Na página é possível acompanhar receitas, despesas, planejamento orçamentário e demonstrativos contábeis.

Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, as cidades divididas pelas águas do São Francisco, estarão unidas, na quarta-feira (03), em defesa do rio que marca profundamente a história e o desenvolvimento desses dois municípios importantes do nordeste brasileiro. A programação do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, organizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF, acontece ao longo do dia nas duas cidades, mobilizando escolas, organizações culturais, associações comunitárias e toda a população ribeirinha convocada a ‘Virar Carranca para defender o Velho Chico’. Pela manhã, a mobilização tem início no lado baiano do São Francisco, com concentração a partir das 8h, no histórico Vapor Saldanha Marinho, na Orla de Juazeiro. Lá acontecem apresentações artísticas, como a do grupo de dança da comunidade indígena Entre Serras Pankararu, do município de Petrolândia, Pernambuco. A programação matinal  se encerra ao meio dia, com devolução de água limpa e alevinos ao rio (peixamento). “O ato simboliza a devolução da vida ao rio, que precisa ter de volta suas águas limpas, essenciais para o povo ribeirinho, e suas espécies animais desse rico ecossistema”, explica o coordenador da Câmara Consultiva do Submédio São Francisco, cacique Uilton Tuxá.