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Del Nero voltou para o Brasil, segundo a Fifa

O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Marco Polo Del Nero, deixou a Suíça nesta quinta-feira (29). O dirigente brasileiro não votará na eleição da Fifa, que aconteceu nesta sexta (30), em Zurique. Como mandatário da CBF, ele tem direito a voto no pleito. A informação foi confirmada à reportagem por funcionários da Fifa. Del Nero participaria do congresso da entidade neste sábado (30). Na última quarta-feira, uma operação do FBI em conjunto com autoridades suíças deteve sete dirigentes do futebol que estavam em Zurique. Entre eles, o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, atual vice da entidade. Nesta quinta (28), a Folha de S.Paulo publicou que há indícios na investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre corrupção no futebol que Marco Polo Del Nero tenha recebido propinas na exploração comercial da Copa do Brasil, competição de clubes organizada pela CBF.

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Porcentual de famílias com dívidas sobe para 62,4% em maio, diz CNC

O porcentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros subiu para 62,4% em maio, ante 61,6% em abril, mostra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (28), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O porcentual ficou ligeiramente abaixo dos 62,7% de maio de 2014. A proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso também aumentou na comparação mensal, passando de 19,7%, em abril, para 21,1%, em maio. Também houve alta no porcentual de famílias inadimplentes em relação a maio de 2014, quando esse indicador alcançou 20,9% do total de entrevistados. Além disso, o porcentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, tenderiam a permanecer inadimplentes, também aumentou nas duas bases de comparação, alcançando 7,4% em maio de 2015, ante 6,9% em abril passado e 6,8% em maio de 2014. “Apesar da moderação no crescimento do crédito, a alta das taxas de juros e o cenário menos favorável no mercado de trabalho, com queda na renda real do trabalhador, provocaram impactos negativos nos indicadores de inadimplência”, diz o comunicado da CNC divulgado nesta quinta-feira.

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Após prejuízo em 2014, Petrobras paga bônus de R$ 1,04 bilhão a funcionários

Mesmo com prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, e sem pagar dividendos para os acionistas, a Petrobras irá repassar aos funcionários R$ 1,04 bilhão referente à participação de resultados. A informação é da FUP (Federação Única dos Petroleiros). A data do pagamento foi informada pela empresa à FUP na quarta-feira (27). De acordo com documento da Petrobras enviado à entidade após deliberação da assembleia geral da empresa na segunda-feira (25), como não houve lucro será paga metade da remuneração do empregado somada à metade do menor valor pago na Participação da Resultados do exercício anterior. O pagamento é feito com base no acordo coletivo com os funcionários, que mantém essa remuneração mesmo quando não há lucro. As datas de pagamento informadas pela Petrobras são 10 de junho, para membros de sindicatos que assinarem o acordo até o dia 1º de junho, e 17 de junho, para os que assinarem até 8 de junho.

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Paulo afirma que crise não irá reduzir capacidade de investimento do Estado

Após se reunir com parte de seu secretariado e com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, ontem no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) voltou a falar da crise econômica no Estado. Dessa vez, porém, ele procurou ressaltar que Pernambuco não ficará paralisado ao longo de 2015. “Temos uma previsão de investimento de R$ 1 bilhão. Mesmo a frustração de receita não nos leva a dimuir essa meta de investimento”, falou. No início do ano, Paulo declarou que, apesar de 2014 ter sido difícil, Pernambuco teria a “capacidade invejável” de investir mais de R$ 3 bilhões. A previsão caiu para um terço desse valor e agora a meta do socialista é não passar a imagem de que sua gestão pode reduzir ainda mais o número. “Vamos continuar acompanhando (as contas) mês a mês e o que for necessário e se for necessário cortar a gente vai cortar. O contigenciamento de R$ 330 milhões está mantido e isso vai nos dar garantia de cumprir o que a gente almeja”, afirmou.

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Governo envia ao Congresso projeto para criar identidade única do cidadão

O governo encaminhou ontem (28) ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”. “Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recrusos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão”, afirmou. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, quando criado, vai permitir que a coleta de dados biométricos de todos os brasileiros seja compartilhada para a criação de um número único de registro, reduzindo a burocracia e aumentando a agilidade no acesso a serviços. A intenção é unificar cadastros e documentos dos cidadãos, como identidade, CPF, título de eleitor e carteira de habilitação, além de registros de nascimento, casamento e óbito.

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Mais de 37 mil títulos de eleitores são cancelados em PE

Em Pernambuco, um total de 37.493 títulos de eleitores foram cancelados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista foi divulgada na última segunda (25) e divulgada no site do órgão (clique aqui).  No Brasil, dos 142.822.083 eleitores, na época do último pleito realizado no País, foram cancelados 1.711.267 títulos. Esse levantamento é bienal, feito ao término de cada eleição, tanto municipal, quanto majoritária. Um dos motivos da diminuição dos cancelamentos foi em função do recadastramento biométrico, que para ser feito é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral. Para recuperar o título, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, ir à zona eleitoral ao qual pertença sua residência. Deverá levar documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência. 

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Gonzaga Patriota defende política de ressocialização mais efetiva para os presídios brasileiros

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (27), de uma reunião na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro. Durante o encontro, vários requerimentos foram apresentados e aprovados, dentre eles: a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para debater a terceirização no sistema prisional brasileiro; Convite ao Conselheiro Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dr. Alexandre Berzosa Saliba, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito; Requer que seja feito o levantamento dos Órgãos responsáveis pelo sistema prisional em cada Unidade Federativa junto ao Ministério da Justiça; requer seja convidado o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Dr. Adilson Geraldo Rocha, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito. Gonzaga Patriota apoiou todos os requerimentos aprovados e defendeu uma política de ressocialização mais efetiva para os presídios brasileiros. “Acho que presidio no Brasil tem que ter uma política diferente. A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é calamitosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes, esse contexto afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. Precisamos adotar políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por ferramenta básica a Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar”,  observou Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Fluxos de capital para emergentes vão atingir menor nível desde 2009, diz associação global de bancos

As projeções de fluxos de capital para economias emergentes mostram queda para US$ 981 bilhões neste ano, o menor nível desde 2009, ante US$ 1,05 trilhão em 2014, devido a crescimento econômico decepcionante, pressão da potencial elevação do juro nos Estados Unidos pelo seu banco central (Federal Reserve, o Fed) e queda no investimento na Rússia, informou o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), nesta quinta-feira. Os fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) devem cair para US$ 529 bilhões ante US$ 586 bilhões, em grande parte devido à queda de investimentos na Rússia e na China, segundo o órgão que representa mais de 500 instituições financeiras. Ao mesmo tempo, o investimento externo da China neste ano deve crescer em US$ 38 bilhões, para US$ 540 bilhões. O acúmulo de reservas por economias emergentes deve desacelerar para US$ 74 bilhões ante US$ 110 bilhões em 2014 e uma média de US$ 600 bilhões de 2004 a 2013. “Graças à China, os mercados emergentes continuam como exportadores líquidos de capitais”, disse o relatório.

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Reunião do governador Paulo Câmara com o ministro Mangabeira Unger‏

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quinta-feira (28), a ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste, além da criação de uma agenda positiva para a região. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o atual cenário é desafiador e exige muito mais preparação por parte dos Estados e da União. O assunto foi tema de uma reunião do governador e de secretários estaduais com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, no Palácio do Campo das Princesas. “Já me prontifiquei junto ao ministro e aos colegas governadores para identificarmos estratégias que façam a região avançar em alguns pontos. Pensar o Nordeste do futuro diante dessa realidade que estamos vivendo. Uma agenda em favor do desenvolvimento de longo prazo, que exige muitas mudanças importantes de atitude, principalmente no cenário desafiador onde se exige mais preparação dos Estados”, argumentou Paulo Câmara. O chefe do Executivo pernambucano também aproveitou a ocasião para destacar que o Estado está se preparando para o futuro com importantes ações de médio e longo prazos. “Pernambuco tem um plano para 2035, que visa preparar o Estado para os próximos 20 anos. Temos que planejar uma qualidade de vida para os pernambucanos, com uma educação e uma saúde melhores, mais empreendedorismo. E também garantir a proteção do meio ambiente para as futuras gerações”, explicou Câmara.

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Comissão do PAC vistoria amanhã obras da transposição do São Francisco no Sertão

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que integram a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam, na manhã desta sexta-feira (29), as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim. A inspeção contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional para explicar o andamento dos serviços, que já estão com calendário atrasado há pelo menos quatro anos. Segundo o presidente da Comissão do PAC, deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a preocupação com as obras foi redobrada após o anúncio dos cortes do orçamento do Governo Federal. “Foram cortados mais de R$ 25 bilhões só das obras do PAC, isso representa quase 40% do que seria gasto no programa este ano. Se já havia um contingenciamento preocupante, com esse anúncio estamos receosos de que as obras paralisem de vez e cause um prejuízo ainda maior para a população“, explica Miguel.

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Ministro diz que governo brasileiro apoia investigação sobre a Fifa

O ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (28) que o governo brasileiro acompanha e apoia a investigação conduzida pelos Estados Unidos e pela Suíça sobre corrupção e fraudes na Federação Internacional de Futebol (Fifa), e que espera que eventuais culpados sejam punidos. Entre os dirigentes da Fifa presos ontem (27) está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. “O governo vai acompanhar atentamente todas as investigações, apoiamos [as investigações], e que os eventuais culpados sejam punidos na forma da lei”, disse o ministro que participou, nesta quinta-feira (28), de reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados. Hilton disse que o Brasil sai na frente no momento em que o futebol mundial enfrenta um momento delicado: há no Congresso Nacional uma medida provisória enviada pelo governo para estabelecer práticas de boa governança e modernização do futebol no Brasil. “Entendemos que é bom esse momento, não pelo fato em si, mas porque temos proposta na Casa, que é a medida provisória que busca modernizar o futebol no Brasil com contrapartidas claras para [que] os clubes [possam ter] práticas de boa gestão e governança”, disse o ministro.

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Senado começa sessão para votar a MP 668

O plenário do Senado começou, no início da tarde de hoje, a sessão para votar a Medida Provisória 668, a última do ajuste fiscal a ser analisada pela Casa esta semana. A MP tratava, originalmente, apenas do aumento das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins de produtos importados, mas, durante sua tramitação, ganhou outros temas, como a reabertura do programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) para empresas em recuperação judicial com parcelamento de débitos em até 120 vezes. Houve ainda o aumento de PIS/Pasep e Cofins no caso de cervejas, águas e refrigerantes importados. Foi incluída na MP também a isenção da contribuição previdenciária ao INSS por igrejas que contratarem seus pastores conforme a CLT. Todos esses “jabutis” – como popularmente são chamadas matérias estranhas à proposta original – serão apreciados pelo Senado, que pode derrubá-los e mantê-los. A expectativa é que, diante do prazo exíguo para analisá-la, os senadores aprovem o texto da forma como veio da Câmara e deixe para a presidente Dilma Rousseff a decisão de vetar matérias alheias ao texto original. Isso porque essa MP perde a validade na segunda-feira, dia 1º de junho.

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Número de fumantes no país cai 30,7% em nove anos

Dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014 indicam que 10,8% dos brasileiros mantêm o hábito de fumar. O índice é maior entre os homens – 12,8% contra 9% entre as mulheres. Os números, divulgados hoje (28) pelo Ministério da Saúde, representam uma queda de 30,7% no total de fumantes no país nos últimos nove anos. Ainda de acordo com o estudo, o consumo de cigarros no Brasil é maior na faixa entre 45 anos e 54 anos de idade (13,2%) e menor entre jovens com idade entre 18 anos e 24 anos (7,8%). Os homens fumam mais nas cidades de Porto Alegre (17,9%), Belo Horizonte (16,2%) e Cuiabá (15,6%) e as mulheres, em Porto Alegre (15,1%), São Paulo (13%) e Curitiba (15,6%). O tabagismo é menos frequente em Fortaleza (8,6%), Salvador (9%) e São Luís (9,3%) entre os homens e em São Luís (2,5%), Palmas (3%) e Teresina (3,1%) entre as mulheres. A pesquisa mostra também que 21,2% dos brasileiros se declaram ex-fumantes, sendo 25,6% dos homens e 17,5% das mulheres.

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Levy diz que não tem divergência com ministro do Planejamento

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou hoje (28) que não há divergências entre ele e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. As especulações sobre um possível desentendimento começaram na semana passada, após Levy não ter comparecido ao anúncio do contingenciamento do Orçamento Geral da União. Posteriormente, o próprio Levy informou que não compareceu porque estava resfriado. Ontem, o ministro Nelson Barbosa  disse que a divergência com o ministro Levy se resumia a assunto de futebol, já que um é botafoguense e o outro vascaíno. Levy disse que “não existe mal estar” entre ele e Barbosa. E acrescentou: “Tentar ficar fazendo clima – e vou usar a expressão futebolística – tentar criar clima de Fla X Flu, não cola. Não cola essa história”. Ao se referir ao noticiário sobre o assunto, Levy disse: “A semana toda ficaram tentando criar assunto. Mas não cola.”

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Inadimplência de empresas acumula alta de 12,1% de janeiro a abril, diz Serasa

A inadimplência das empresas subiu 12,1% no acumulado de janeiro a abril, em relação ao mesmo período de 2014, segundo índice divulgado hoje (28) pela Serasa Experian. Na comparação entre abril de 2015 e o mesmo mês do ano passado, a alta também foi de 12,1%. A inadimplência de abril, no entanto, recuou 5,8% na comparação com o índice de março. A queda foi puxada pela redução de 18% nos títulos protestados e pela queda de 7,1% no número de cheques sem fundo. Também houve recuo de 0,5% nas dívidas não bancárias em atraso, que incluem contas de energia, luz e dívidas em lojas. O único grupo que teve alta (2,2%) foi dívidas bancárias. Segundo a Serasa, o crescimento da inadimplência em 2015 está relacionado ao quadro recessivo da economia. “[o índice de inadimplência deve-se] ao atual quadro recessivo da economia brasileira, prejudicando a geração de caixa das empresas, e à alta dos juros, encarecendo o custo financeiro para as empresas”, ressalta o comunicado da consultoria. Sobre a queda em março, a Serasa atribui ao menor número de dias úteis, foram 22 em março contra 20 em abril.

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Produtos industrializados ficam 0,31% mais caros em abril, na saída das fábricas

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas, descontados impostos e frete, registrou uma inflação de 0,31% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada em março deste ano (1,86%), mas superior à registrada em abril de 2014, quando houve uma deflação (queda de preços) de 0,41%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula taxa de 2,47% no ano e de 5,63% no acumulado de 12 meses. Quatorze das 23 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços em seus produtos em abril deste ano. Entre as atividades que tiveram mais impacto na taxa de inflação do mês estão outros produtos químicos (com inflação de 3,5%) e refino de petróleo e produtos de álcool (com taxa de 1,14%). Outros destaques no IPP de abril foram para as atividades de produtos de metal (2,83%), minerais não-metálicos (2,26%), farmacêutica (2,18%) e têxtil (1,96%).

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Operação Caça-Laranja da Receita Federal investiga 278 empresas em São Paulo

A Receita Federal deflagrou hoje (28) a Operação Caça-Laranja em São Paulo. O objetivo da operação, informou o Fisco, é verificar se efetivamente um grupo de empresas existem e se estão operando normalmente. Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais. Segundo a Receita é a maior operação de combate a empresas laranja de sua história. São 278 empresas selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal, que emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas fiscais em 2014. De acordo com o órgão, apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços e, essas empresas não recolheram tributos. Além disso, não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento. “Existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas de fachada ou noteiras”, destaca a Receita.

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Financiamento de campanha: Câmara aprova doações de empresas para partidos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos. O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo. Pela emenda, o sistema permanece misto – com dinheiro público do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito – e privado, com doações de pessoas e empresas. A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às doações de empresas às campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que autorizava as doações de pessoas físicas e jurídicas para candidatos e partidos.

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Total de impostos sonegados no Brasil já ultrapassa R$ 200 bilhões em 2015

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou um estudo que aponta um dado alarmante sobre a sonegação fiscal no País. O total de impostos sonegados já ultrapassa a marca de R$ 200 bilhões neste ano. O valor é quase três vezes o corte do orçamento anunciado pelo governo federal nos últimos dias (R$ 69,9 bilhões). Desse total, calcula o sindicato, R$ 160 bilhões são referentes a operações de lavagem de dinheiro. Para chamar a atenção da população, o Sinprofaz instalou, no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro (RJ), o painel do Sonegômetro. Ao lado, colocou a Lavanderia Brasil, peça publicitária em formato de uma máquina de lavar gigante, que simboliza os valores sonegados com artifícios da lavagem de dinheiro no Brasil. O objetivo do ato público é chamar a atenção da população também para a falta de investimentos na carreira dos procuradores da Fazenda Nacional, responsável pela recuperação dos tributos federais e combate à sonegação fiscal.

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Polícia Federal se prepara para fazer buscas na sede da CBF, no Rio de Janeiro

Após recolher documentos na sede da Klefer, empresa de marketing esportivo de propriedade do ex-presidente do Flamengo Kleber Leite e parceira da CBF, agentes da Polícia Federal pretendem ir até a sede da CBF, ainda na noite desta quarta-feira (27). Eles têm mandado de busca e apreensão de documentos e serão recebidos por responsáveis pelo departamento jurídico da entidade. O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, confirmou ter recebido a informação da “visita” da Polícia Federal. “Eu não fiquei lá porque o dia foi corrido e preciso descansar um pouco. Mas temos gente do departamento jurídico, administrativo, de tecnologia da informação para atendê-los (os agentes) em tudo que solicitarem. Serão muito bem recebidos”, disse, garantindo que todos os documentos e informações que forem solicitados serão entregues às autoridades. Os agentes estão de posse de mandatos de busca e apreensão. Feldman confirmou que uma reunião extraordinária entre diretores da entidades determinou, no início da noite desta quarta-feira, o afastamento de José Maria Marin da entidade “até a definitiva conclusão do processo”. Durante o dia, Marin havia sido banido da Fifa.

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ONG luta pela valorização da cultura popular

Com atuação em 20 países, o Instituto de Cooperação Econômica Internacional (Icei), que tem representação há dez anos na Cidada Alta, em Olinda, está desenvolvendo novos projetos para o biênio 2015/2016. A ONG trabalha em ferramentas de divulgação e valorização da história do Maracatu Leão Coroado, fundado há 153 anos. O instituto promove iniciativas de cultura e inclusão social, apoiado pelos atores da cultura popular, através do projeto Turismo da Gente. Entre as realizações estão o Pernambuco agroecológico, Olinda patrimônio cotidiano: memória coletiva de seus moradores e Cineclube Ilê: histórias da nossa terra. A gestora Lia Miceli conta que o projeto de resgate e valorização do maracatu é importante para o conhecimento das gerações futuras. “Hoje o acervo do Leão Coroado está muito espalhado. São roupas, fotos, adereços de uma história que não pode ser perdida.” A cultura dos povos africanos e sua mistura com a população local serão reunidos em um livro que servirá como objeto de pesquisa para os estudiosos e diversas pessoas no futuro sobre a origem do grupo cultural.

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STF julgará caso das biografias nos próximos 40 dias, diz Cármen Lúcia

Em entrevista exclusiva a Miriam Leitão, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo sobre biografias não autorizadas no STF, disse que até o fim deste primeiro semestre, portanto nos próximos 40 dias, a questão estará resolvida. O caso se arrasta desde 2012, quando a Associação Nacional de Editores de Livros (Anel) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra artigos do Código Civil que protegem os biografados. O assunto voltou a ganhar força em 2013, quando foi formado o grupo ‘Procure Saber’, presidido pela empresária Paula Lavigne, contra a demanda dos profissionais do livro, reforçada por artigos de alguns de seus membros mais ilustres, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Um dos principais personagens dessa batalha é o cantor Roberto Carlos, que conseguiu, na Justiça de São Paulo, proibir a  venda e recolher os exemplares da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, escrita pelo jornalista Paulo César de Araújo. Na entrevista, a ministra Cármen Lúcia comenta ainda as manifestações pelo país.

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Prisão de Marin pode afetar todo futebol brasileiro

O maior escândalo de corrupção do futebol não terminou na última quarta-feira (27) com aprisão de José Maria Marin. O envolvimento do ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no caso que relata suborno, lavagem de dinheiro, fraude, obstrução de Justiça, entre outros crimes, tem tudo para causar uma verdadeira avalanche no País. Pontos nebulosos e ainda não detalhados no inquérito aberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos  podem respingar em Marco Polo Del Nero, atual presidente da CBF e bastante ligado a Marin. Del Nero não foi indiciado ou teve a prisão preventiva pedida e indica que os contratos sob análise foram assinados ainda na época de Ricardo Teixeira. Confira a seguir os próximos passos da investigação: Cerco a Del Nero O atual presidente da CBF não foi formalmente acusado no processo de suborno, lavagem de dinheiro, fraude, obstrução de Justiça, entre outros crimes. O cartola pode aparecer como um dos co-conspiradores (que ainda não tiveram os nomes revelados) e não foi indiciado ou teve sua prisão preventiva decretada. Nem por isso está livre de acusações. Em entrevista coletiva, a procuradora-geral de Justiça dos Estados Unidos Loretta Lynch deixou claro que esse é apenas um começo das investigações e os próximos passos são pedir a extradição dos réus para que esses possam responder ao processo.

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Governador recebe organizadores da Feira Nordestina do Livro‏

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (27), a comissão organizadora da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), que acontecerá entre o dia 28 de agosto e 7 de setembro de 2015, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento é uma realização da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e da Associação do Nordeste dos Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros), em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). A coordenação de programação da feira está sob a curadoria do jornalista Evaldo Costa. Presidente da Cepe, Ricardo Leitão avaliou que a realização da Fenelivro representa a retomada de uma parceria que, na década de 90, viabilizou as primeiras grandes feiras literárias no Estado. “O Governo Estadual começou a participar de feiras literárias, com essa dimensão, em 1997, no mandato de Miguel Arraes. Nessa época, a Cepe já participava dessa atividade, juntamente com a Andelivros, CBL, além de editoras de Pernambuco, do Nordeste e do País. O que nós estamos fazendo agora, por orientação do governador Paulo Câmara, é retomar essa parceria e devolver ao Governo o protagonismo que teve naquela época”, explicou.

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Dilma diz que posição de Levy e Nelson Barbosa no governo é ‘extremamente estável’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira no México que é “extremamente estável” a posição dos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, em seu governo e que não existe conflito entre os dois integrantes de sua equipe econômica. Ela lamentou “profundamente as declarações do senador Lindbergh Farias” (PT-RJ), que segundo a presidente “equivoca-se bastante” ao pedir o fortalecimento de Barbosa, que representaria a ala desenvolvimentista do governo, contra Levy. O ministro da Fazenda queria cortes maiores até R$ 10 bilhões no contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciado sexta-feira passada, ao qual ele faltou. Lindbergh – próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontado nos bastidores como fonte de fogo amigo contra Levy – discursou contra o ajuste fiscal ontem no Senado e foi um dos três senadores petistas que votaram contra a MP 665, que muda as regras do seguro-desemprego e de concessão do abono salarial. A medida provisória é um dos pilares do ajuste fiscal. – A posição do Joaquim Levy e de Nelson Barbosa no governo é extremamente estável. Nunca houve, desde que assumiram as suas funções, nenhum problema com eles – afirmou Dilma.

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Cunha recebe pedido de impeachment de Dilma

Manifestantes favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) entregaram, nesta quarta-feira (27), ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um pedido de impedimento da petista. O pedido de impeachment tem mais de três mil páginas e dois milhões de assinaturas, segundo os ativistas, que estavam acompanhados de deputados do DEM e do PSDB que, no entanto, não subscreveram o pedido, alegando que ficariam impedidos de votar. Cunha disse que vai analisar o pedido antes de se pronunciar formalmente sobre o impeachment. “Eu não posso, evidentemente, com o cara chegando ali com 250 páginas, dar uma opinião prévia. Eu passei para a assessoria técnica analisar e depois vou dar um posicionamento. Vamos estudar o que tem lá com toda cautela e vamos nos pronunciar”, disse. O pedido de impeachment está fundamentado na tese das chamadas “pedaladas fiscais” e, principalmente, na eventual omissão da presidente diante do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. “Esta é uma data importantíssima porque o Parlamento recepciona os movimentos das ruas que trazem uma indignação de todo o País que está tendo a marca da mentira, da corrupção”, disse o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), diz não existir ambiente político e elementos suficientes para o pedido de impeachment.

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Clinicas credenciadas pelo DETRAN de Pernambuco, deverão garantir acessibilidade

Clinicas credenciadas pelo DETRAN de Pernambuco, deverão garantir acessibilidade às pessoas com deficiência. Os proprietários terão que equipar seus estabelecimentos para receber de forma igualitária todos quantos precisarem de seus serviços. As adequações exigidas pelo Departamento de Transito precisam estar em acordo com a Norma Brasileira de Acessibilidade (ABNT NBR 9050), para que recebam o Alvará de funcionamento da Prefeitura . As Clinicas terão que apresentar uma Declaração fornecida pela Secretaria de Acessibilidade, para que o documento seja emitido. O estabelecimento será obrigado a estar dentro das condicionalidades impostas pelo DETRAN para que não sofra penalidades. A secretaria de acessibilidade contará com o apoio da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) através da Engenheira de transito Paula Figueiredo Lopes, que está realizando as visitas e orientações de adequações dentro das normas técnicas da ABNT. O objetivo das visitas orientadoras é apurar as condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos órgãos. Nas primeiras visitas foram encontradas várias barreiras arquitetônicas, a exemplo da falta de banheiros adaptados, rampas de acesso e entradas com portas estreitas. Essas barreiras impedem as pessoas com deficiências de exercer seus direitos com independência o que está em desacordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre seus os direitos.

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EPTTC entra com ação judicial contra o valor das passagens para R$ 2,80

O diretor-presidente da EPTTC-Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo, Paulo Valgueiro, disse que já deu entrada no Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão de aumentar o valor das passagens para R$ 2,80. Paulo lembrou que no final do ano passado, o Conselho Municipal derrotou por maioria dos votos a solicitação de aumento. O preço reajustado na época R$ 2,35 para R$ 2,60, foi autorizado pela 1ª Vara de Fazenda Pública da cidade. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) conseguiu na justiça a reposição dos custos operacionais e da inflação acumulada no período. Por isso, o reajuste foi fixado em R$ 2,60. O Setranvasf justificou que a tarifa no município estava congelada há 18 meses. Hoje foi notificado um reajuste colocando as passagens em R$ 2,80. “A EPTTC já fez a ação solicitando a anulação junto ao Tribunal de Justiça”, garantiu Paulo Valgueiro.

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Senado aprova MP que restringe acesso a pensão por morte

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e é a segunda aprovada pelos senadores. Nesta terça (26), os parlamentaresaprovaram a MP 665, que altera regras para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social. O texto original enviado pelo governo previa, para a concessão do benefício, dois anos de união e dois anos de contribuição.

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Estudo confirma risco quatro vezes maior de trombose em mulheres que tomam pílulas de nova geração

As pílulas anticoncepcionais mais recentes têm um risco aumentado de acidentes devido à trombose venosa (formação de coágulos) – confirmou um estudo publicado nesta quarta-feira na revista especializada The BMJ Today. Conduzida por pesquisadores britânicos, o novo estudo mostra que as mulheres que tomam contraceptivos orais combinados que contêm drospirenona, desogestrel, gestodeno e ciproterona têm um risco de trombose venosa quadruplicado em relação àquelas que não tomam pílula. O risco é quase duplicado (1,5 a 1,8 vezes superior) em relação às mulheres que tomam contraceptivos orais de estrogênio mais antigos, que contêm levonorgestrel, noretisterona ou norgestimata. Na França, os riscos cardiovasculares das pílulas de nova geração à venda no mercado – também chamadas de pílulas de terceira e quarta geração – foram bastante explorados pela mídia no final de 2012 e início de 2013. A mediatização e um plano de ação das autoridades sanitárias levaram a uma redução de quase 25% das vendas destes comprimidos em favor das pílulas mais antigas, também chamadas de primeira e segunda geração.

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