O governo do Estado estuda contratar uma consultoria para analisar as ações do Pacto Pela Vida (PPV). Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o mês de maio foi o primeiro que apresentou uma redução nas mortes violentas no ano. Até o momento, foram registrados 14% a menos de assassinatos (180 mortes) em relação a maio do ano passado (209 homicídios). No entanto, comparado aos primeiros cinco meses de 2014, o índice ainda é 11% maior. O assunto foi tratado na tarde desta quarta (20) no programa Cidade Viva, transmitido pelo Portal NE10. “Nós começamos o Pacto com um estudo, com discussão com a sociedade e consultoria com a sociedade, isso em 2007. Então, nada obsta que no futuro a gente volte a fazer isso. Acho que toda colaboração é bem vinda”, afirmou Alessandro Carvalho após o programa. No entanto, não há data prevista para o início da consultoria. “Isso é uma decisão que ainda será tomada”, acrescentou. Carvalho informou que as reuniões de monitoramento do Pacto pela Vida ocorrem semanalmente. Negou, ainda, que o Pacto esteja passando por um momento crítico, quando questionado se o programa estaria no divã. “Não uso o termo divã. Não tem problema psicológico algum. As reavaliações são permanentes. Nós estamos abertos ao diálogo. Segurança se faz com a ajuda de todos”, declarou. O programa de segurança lançado em maio de 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos apresenta, há um ano, um crescimento no número de homicídios. Desde maio de 2014, quando Eduardo passou o governo para João Lyra (PSB) para concorrer à presidência da República, os números começaram a subir. Os homicídios em 2014 fecharam 9,5% a mais que em 2013.

Governadores de 22 estados e do Distrito Federal queixaram-se nesta quarta-feira (20) de dificuldades para cumprir obrigações constitucionais e para sanar dívidas com a União. Eles estiveram no Congresso Nacional para debater com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; do Senado, Renan Calheiros; e com líderes de partidos das duas Casas propostas de revisão do atual pacto federativo – modelo de repartição de receitas e obrigações constitucionais entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal). Durante encontro promovido pelo Senado, os representantes dos Executivos estaduais apresentaram sugestões para tentar reequilibrar suas contas. Houve concordância, por exemplo, em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 172/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe o governo federal de transferir novos encargos aos entes federados sem a devida previsão de recursos. Outra demanda repetida por vários governadores foi o pagamento pelo governo federal dos repasses das compensações por perdas decorrentes das desonerações da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Situação de insolvência “Estamos vivendo um processo em que estados e municípios vêm perdendo a capacidade de se sustentar”, avaliou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante o evento realizado no Salão Negro do Congresso. “Não podemos, por exemplo, definir um novo piso salarial para os professores sem definirmos as fontes de receita”, acrescentou Cunha, destacando que isso tem levado vários governadores a uma situação de insolvência.

Em conversa com o site RJ, o VP de Assuntos Corporativos da Unilever, Antonio Calcagnotto, adiantou que a multinacional pretende instalar nova fábrica em Pernambuco, mesmo já tendo uma em Igarassu. A ideia, que vem sendo incentivada desde a gestão de Campos, é que a unidade ocupe região carente, que proporcione descentralização e desenvolvimento. Escada e Palmares, na Zona da Mata Sul, são algumas das possíveis cidades, que inclusive, já receberam a visita do presidente da empresa no Brasil, Fernando Fernandez. Aliás, cada vez mais atenta ao mercado pernambucano, o VP revelou também que investirá pesado nas ações e parcerias do Estado. A pedido do governador Paulo Câmara, a Unilever vai reformar a segunda etapa da reforma do Palácio das Princesas, além de “olhar” pela próxima edição da Fenearte. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Assim que assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luiz Edson Fachin deve julgar um inquérito no qual o investigado é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar foi um dos maiores obstáculos enfrentados pelo jurista no processo de aprovação a que teve de se submeter no Congresso. Fachin irá herdar o acervo de cerca de 1.400 processos do gabinete antigo do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Isto porque quando um integrante da Corte se torna presidente pode manter sob sua relatoria apenas os processos em que já há um voto pronto ou julgamento encaminhado. Não é o caso do inquérito sigiloso que apura se Renan Calheiros pagou despesas de um “relacionamento extraconjugal” com Mônica Veloso com dinheiro recebido de propina paga pela construtora Mendes Junior. O inquérito, que é sigiloso, está sob relatoria de Lewandowski, mas ainda se encontra em fase de instrução e diligências. A tendência, portanto, é que o presidente da Corte deixe o caso para o novato. Nos bastidores, Calheiros trabalhou pela derrota do indicado pela presidente Dilma Rousseff. Apesar disso, Fachin telefonou para o parlamentar nesta quarta-feira (20), um dia após ter sido aprovado pelo plenário do Senado. Na conversa, o advogado agradeceu pela forma como foi recebido pelos senadores e pelo tratamento “cortês” recebido na sabatina – a mais longa da história da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante cerca de um mês, desde que teve indicação confirmada pelo Planalto, Fachin fez um périplo pelos gabinetes de senadores. A todos entregou currículo e defendeu suas posições. No telefonema, Renan parabenizou o jurista pela aprovação.

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (20) a votação das emendas e destaques que visavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 668, que aumenta as alíquotas das contribuições PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as importações.  O texto principal havia sido aprovado ontem, ressalvados os destaques e emendas. Com a conclusão da votação, a MP, que faz parte do pacote de ajuste fiscal, segue agora à apreciação do Senado. A maior parte dos debates na tarde e noite de hoje ficou por conta do destaque que o PSOL havia apresentado ao texto da MP para retirar a possibilidade da Câmara e do Senado fazer parcerias público-privadas (PPPs). O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou o destaque do PSOL com o argumento de que o partido, por ter expulsado um dos cinco deputados que elegeu e ter ficado com apenas quatro representantes, não é mais uma bancada e não tem mais direito de apresentar destaque. A decisão de Cunha irritou deputados de vários partidos, que usaram a tribuna do plenário para defender a manutenção do destaque do PSOL. Cunha resistiu e disse que não iria atropelar o Regimento Interno para aceitar o destaque. Depois de muitas negociações, ele propôs que os partidos contrários a sua decisão apresentassem requerimento para a votação da redação final da MP com a analise em separado do artigo das PPPs.

A Polícia Federal (PF) divulga nesta quinta-feira o resultado de uma operação voltada para a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e no Distrito Federal. A ação, deflagrada na quarta-feira, teve a meta de cumprir 29 mandados de busca e apreensão.  Em Pernambuco, a Delegacia de Defesa Institucional cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no Recife, no bairro do Jordão, em Camaragibe, Igarassú e Ribeirão. Ninguém foi preso, as quatro pessoas de cada localidade dessas, foram intimadas, compareceram à Polícia Federal, prestaram esclarecimentos sobre a investigação em curso e foram liberadas. No Juazeiro do Norte e em Fortaleza, no Ceará, dois suspeitos foram presos em flagrante por compartilhar e armazenar pornografia infantil.  No Rio Grande do Sul, foi cumprido um mandado de busca em Esteio, onde foram apreendidos em uma residência quatro computadores e dois HDs externos. Em análise preliminar no local, foi verificado que um dos HDs continha arquivos com conteúdo pornográfico infantil. Um dos notebooks transmitia e recebia material pornográfico. O responsável pelo material não foi localizado em casa nem em no local de trabalho. Ele foi identificado e será intimado à comparecer na PF, para prestar esclarecimentos. No Acre, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, realizadas diversas oitivas de envolvidos e testemunhas e três prisões em flagrante.

O ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse nesta quarta feira (20), que a presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu um ‘erro político imperdoável’ ao não vetar a lei aprovada pelo Congresso que aumentou os recursos destinados ao Fundo Partidário. “Há cerca de um mês a presidente da República, em um gesto absolutamente insensato, deixou de vetar uma lei irracional votada pelo Congresso que aumentou o valor do fundo partidário. Essa verba do orçamento que banca as atividades dos partidos, essa verba era algo de duzentos e poucos milhões de reais, que já era uma quantia enorme, foi aumentada para 900 milhões de reais.A presidente da República deveria ter vetado, mas deixou passar, um erro político imperdoável”, disse o ex-presidente da mais alta Corte judicial do País. Barbosa participou em São Paulo do congresso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Ele disse que “a corrupção pública é muito incentivada pelo modelo de organização da política que foi adotada”. “A evolução do sistema político brasileiro contribui para isso (a corrupção)”, afirmou o ex-ministro. “Um sistema partidário fragmentado, sistema de partidos políticos destituídos de qualquer ideário, de qualquer conotação ideológica ou o que o valha. A atividade politica se tornou um meio para se atingir outros objetivos que não aquele de atender os interesses da coletividade. E impune”.

Mesmo criticado por reduzir a pena de um homem que abusou de um menino de seis anos, o  juiz argentino, Horacio Piombo, disse ter cumprido seu dever, em entrevista ao La Nacion, nesta quarta-feira (20). Ele afirmou que a decisão de diminuir o período de prisão de seis para três anos se deveu a um fator agravante, contra o menino, que, segundo ele, estaria perturbado por um abuso anterior e mudou seus hábitos, oferecendo-se às pessoas. Mesmo confrontado com a afirmação de que não havia provas de violação anterior, ele rebateu, dizendo estar baseado em relatos de psicólogos. Afirmou que o menino tinha um histórico de abuso e por isso, como magistrado, ele reduziu a pena do criminoso, lamentando pela criança mas garantindo que cumpriu a lei, já que não havia agravante contra o criminoso. — O que está provado é que algo aconteceu com a criança, algo muito grave, porque ele mudou completamente os hábitos antes que acontecesse essa ocorrência. O menino começou a fazer coisas em lugares .. não é muito agradável dizer: começou a oferecer para fazer certas coisas para as pessoas. Acreditamos que essa situação não seja o pontapé inicial de tudo. Este caso havia sido um aproveitamento a mais de uma situação que deve ser punida sem agravamento.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. Com a aprovação, o projeto será submetido, em regime de urgência, à votação no plenário da Casa. O reajuste – que varia de 53% a 78,56%, será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Se aprovado, o aumento nos salários será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, quando os servidores terão os vencimentos dobrados em relação aos atuais. O pagamento será feito em seis parcelas. Nesta terça (19), o Supremo Tribunal Federal enviou ao Executivo federal um documento em que defendia a aprovação do reajuste para os servidores do Judiciário. O aumento, segundo o Ministério do Planejamento, custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. A nota técnica da Suprema Corte contestou diversos apontamentos feitos pelo ministério sobre aumentos recentes dados à categoria. ainda de acordo com o texto, os servidores do Judiciário não tiveram reajuste entre 2009 e 2012, ao contrário de outros servidores de formação equivalente em órgãos como Polícia Federal e Receita.

O plenário do Senado decidiu, na noite desta quarta-feira (20), adiar para a próxima semana a votação da MP 665, que restringe o seguro-desemprego e muda as regras do abono salarial. A decisão pelo adiamento foi tomada em votação simbólica. A matéria deve ser votada na terça-feira (26). Toda a discussão sobre a MP 665, porém, será feita ainda na noite desta quarta-feira (20). Aprovada com pequena margem na Câmara dos Deputados, a medida provisória é um dos pilares do ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Pelo texto da MP 665, com mudanças aprovadas na Câmara, o trabalhador terá de comprovar mais tempo de trabalho para solicitar o seguro-desemprego. Atualmente, o cidadão precisa ter trabalhado seis meses com carteira assinada para ter direito ao benefício pela primeira vez. Com a MP, é preciso comprovar 12 salários em 18 meses no primeiro pedido e nove salários em 12 meses no segundo. Nas demais solicitações, serão necessários seis meses ininterruptos de trabalho antes da demissão. As novas regras para o seguro-desemprego valem a partir da publicação da futura lei.

O dólar fechou em queda nesta quarta-feira (20), influenciado pelo otimismo com as aprovações das medidas de ajuste fiscal no Brasil e pela sinalização de que o juro básico dos Estados Unidos não começará a subir na reunião de junho do Federal Reserve (banco central americano). Após duas altas seguidas, o dólar comercial, usado no comércio exterior, fechou o dia com desvalorização de 1,21% sobre o real, cotado em R$ 3,004 na venda. Já o dólar à vista, referência no mercado financeiro, avançou 0,39%, para R$ 3,031 -o mercado à vista estava fechado quando a ata do Fed foi divulgada, às 15h (de Brasília), por isso a cotação irá refletir esse dado no pregão de quinta-feira (21). A desaceleração econômica registrada pelos Estados Unidos no primeiro trimestre deste ano tornou pouco provável que o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) eleve as taxas de juros ainda neste semestre. Foi o que apontou a ata da última reunião da autoridade monetária, realizada nos dias 28 e 29 de abril e divulgada nesta quarta-feira (20).

A Petrobras afirmou nesta quarta (20) que não há irregularidade no lançamento retroativo, no balanço do primeiro trimestre, de um evento ocorrido após esse período. O lançamento permitiu à estatal registrar um lucro R$ 1,3 bilhão acima do esperado, como informou a Folha de S.Paulo. Dois dias depois de procurada pela reportagem para explicar o aumento do lucro, a Petrobras divulgou comunicado ao mercado na noite desta quarta-feira (20). Segundo a estatal, o contrato em que a Eletrobrás dá garantias de pagamento de R$ 1,3 bilhão em dívidas, assinado 37 dias após o fim do primeiro trimestre, apenas “formalizou a conclusão de um processo de negociação iniciado em março”. De acordo com o comunicado, isso permite que o efeito benéfico seja retroativo. O fato de o contrato ter sido assinado depois do trimestre, porém, recebeu críticas de especialistas e pode ser questionado nos EUA.

Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta quinta-feira  (21), a 13ª fase da Operação Lava Jato em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Serão cumpridos seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão, um de de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, e um de prisão preventiva. Dos quatro mandados de busca, um será cumprido em Itanhandu (MG), outro no Rio de Janeiro e dois em São Paulo. Os mandados de condução e de prisão serão cumpridos em São Paulo.  De acordo com a PF, esta fase tem por objetivo apurar fatos criminosos atribuídos a dois operadores financeiros que atuavam juntos a contratos firmados por empreireiras com a Petrobras. Dezesseis policiais participam da ação.

O governador Paulo Câmara foi recebido, nesta quarta-feira (20), em Brasília, pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera Marquis. Acompanhado dos secretários Isaltino Nascimento (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Márcio Stefanni (Fazenda) e Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), e do Procurador do Estado, César Caúla, Paulo tratou de uma nova etapa dos contratos que o Governo de Pernambuco já tem firmado com o banco para projetos de parceria na área de políticas preventivas contra a violência e em favor da cultura da paz. “Vamos dar um enfoque muito grande no desenvolvimento de políticas sociais. Estamos apresentando isso ao banco dentro de um modelo novo que está sendo desenvolvido pelo secretário Isaltino e também a partir de outros que já têm sido feito pelo Estado como o programa Atitude. Esse projeto vem tratando de pessoas que se envolvem com o vício do crack e outras drogas”, afirmou o governador.

Diante de sua maior crise, agravada com a estiagem prolongada e a degradação ambiental, o Rio São Francisco pede socorro em uma nova campanha organizada pelo comitê de sua bacia. Eu viro carranca para defender o Velho Chico foi apresentada na noite desta quarta-feira (20 de maio), em Petrolina, e reivindica a urgente revitalização do manancial que atende diretamente 15 milhões de pessoas além dos que se beneficiam indiretamente da energia e de outros bens produzidos a partir dele. A estiagem prolongada, o uso irracional de suas águas e a degradação têm ajudado a reduzir a vazão do considerado maior rio genuinamente brasileiro.  “Estamos passando por uma situação dramática, uma crise maior do que a vivenciada em 2001. A população da Bacia do Rio São Francisco é acostumada a conviver com a estiagem, mas não em situação tão extrema. As condições climáticas se agravaram, assim como o uso irracional, o desmatamento e a degradação ambiental”, denunciou o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto, representante da sociedade civil no fórum que reúne diferentes setores. Ele defende menor dependência do setor elétrico do rio, a revitalização urgente e uma vazão consciente, que respeite os múltiplos usos.

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, de encontro dos governadores do Nordeste com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. Em sua fala, Paulo apontou que o desafio para 2015 e 2016 é a “agenda do século XXI”, a “agenda do conhecimento, da ciência, tecnologia e inovação”. O apelo do pernambucano foi para que a agenda atual seja trabalhada conjuntamente com a passada, da industrialização.  “Que esses empreendimentos que estão chegando nos estados não fiquem apenas na geração de emprego, mas que deixem também contribuições efetivas de conhecimento, de tecnologia e know-how. Pernambuco teve a felicidade de receber uma fábrica automotiva (a Jeep), mas não é apenas uma fábrica para construir automóveis. Com o polo da Jeep/Fiat, está vindo também um centro de desenvolvimento software, que vai empregar mais de 500 engenheiros. Lá, eles não vão estar só pensando na construção de automóveis, mas também vão pensar no futuro da industria automobilística do Mundo”, exemplificou Paulo Câmara. 

A receita nominal dos serviços de transportes subiu 8,7% em março ante igual período de 2014, informou nesta quarta-feira (20), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o setor teve o principal impacto positivo na atividade de serviços, que registrou alta de 6,1% na receita nominal em março na comparação interanual. Os transportes, sozinhos, responderam por 2,8 ponto porcentual. O resultado positivo de transportes ainda sucede a queda nominal de 1,8% registrada em fevereiro ante fevereiro do ano passado. Com o dado de março, a receita do setor acumula avanço de 4,6% em 12 meses. Já nos serviços prestados às famílias, a receita nominal avançou 2,5% em março ante igual mês do ano passado. Trata-se do menor avanço para o setor neste tipo de comparação em toda a série histórica, iniciada em janeiro de 2012. Apesar disso, a atividade acumula um dos maiores crescimentos nominais em 12 meses, acumulado em 7,7% até março.

A desaceleração do crédito imobiliário é natural em um cenário de ajustes, de acordo com o consultor da vice-presidência de Habitação da Caixa Econômica Federal, Fernando Magesty. “O momento é de ajustes, mas não vejo estragos maiores no crédito imobiliário. A desaceleração é natural, mas a maioria dos distratos ocorreu por fatores especulativos da venda de imóveis e não na mudança de política de análise de risco”, explicou ele, em evento da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). No primeiro trimestre, o volume de crédito imobiliário contratado na Caixa ficou estacionado, impactado pela redução dos depósitos na poupança, principal fonte de recursos para o segmento. O banco registrou expansão de somente 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado e tem o desafio de repetir o mesmo volume de desembolsos de 2014, que chegou a R$ 129 bilhões.

O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, recebeu na tarde de ontem (19) três integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF): o inspetor local Paulo Lima e os coordenadores da Divisão de Combate ao Crime, Leonardo Ramos e Péricles Santos. Esses dois últimos estão na cidade para ministrar uma capacitação na área de enfrentamento a fraudes veiculares para policiais rodoviários. O curso acontece hoje (20) e amanhã (21) no auditório da Facape. Os policiais falaram sobre a importância da capacitação e agradeceram o apoio da autarquia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta quarta-feira (20) umapromessa de campanha feita pela presidente Dilma Rousseff de que iria aumentar a responsabilidade da União na área de segurança pública e dividir com os estados e municípios as atribuições desta área. Renan deu a declaração ao receber governadores nesta quarta para discutir a situação financeira dos estados, os caminhos para desfazer o problema do endividamento e a reorganização da agenda federativa. “Essa é uma grande oportunidade para que a gente possa cobrar o compromisso da presidente da República no sentido de que seja dividida a responsabilidade da segurança pública com o governo federal e os estados”, disse Renan aos governadores.

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (20), sessão solene que celebrou os 67 anos da instituição do Estado de Israel, comemorados no último dia 14 de maio.    Um dos autores do requerimento para a realização da cerimônia, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) destacou em sua fala inicial o grande apoio que a realização da homenagem recebeu de várias lideranças da Casa. “Isso mostra grande respeito e grande consideração à Nação israelense”, ressaltou o deputado.   O Embaixador de Israel no Brasil, Reda Mansour, lembrou a boa relação existente entre os países e fez questão de mencionar em seu discurso, o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha. “Não podemos pensar sobre nossa história sem reconhecer esse brasileiro que não só declarou de maneira formal a independência de Israel, mas também trabalhou muito forte para que isso acontecesse”, destacou.    Mansour também criticou o fato de o País ser, talvez, um dos únicos com inimigos declarados, e que deixam clara a intenção de destruir o Estado de Israel. “Nossa região está em situação de anarquia, por isso Israel, para conviver e existir, necessita do apoio de países como o Brasil, para que possamos construir um futuro de democracia, liberdade e fraternidade”, finalizou o embaixador.

A Marinha do Brasil confirmou nesta quarta-feira (20) que a empresa chinesa Ceiec vai construir a nova estação científica Comandante Ferraz, na Antártica. O resultado do certame foi divulgado no site da instituição. De acordo com a Marinha, a proposta dos chineses foi a menor oferecida entre os três concorrentes (US$ 99,6 milhões, aproximadamente R$ 302,1 milhões). Em janeiro deste ano, a instituição havia emitido parecer anunciando a escolha pela Ceiec. No entanto, a OY FCR Finland, da Finlândia, e o consórcio brasileiro-chileno Ferreira Guedes/Tecnofast apresentaram recursos judiciais contra a decisão, o que forçou a suspensão da licitação, em fevereiro. O processo foi retomado em abril.

Governadores de estados das cinco regiões brasileiras desembarcaram em Brasília nesta quarta-feira (20) atendendo ao convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para uma reunião sobre pautas ligadas ao pacto federativo. “Essa reunião é fundamental para ouvir os governadores, prestar contas e equilibrar as relações dos governos estaduais com o governo central. Acho que esse é o papel do Senado Federal”, disse. Ao abrir o encontro, Renan lembrou a última reunião com os governadores – ocorrida em março de 2013 – e destacou alguns pontos da pauta daquela época que avançaram na Câmara e no Senado, como a criação de novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios  (Lei Complementar 143/2013). Também foi lembrada a aprovação da Emenda Constitucional 84/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também participou do encontro, ressaltou que as competências dos entes federativos devem ser bem definidas.

O setor de serviços do país registrou crescimento nominal de 6,1% em março, em relação ao mesmo mês de 2014, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior desde setembro do ano passado, quando ficou em 6,4%. Uma recuperação expressiva em relação aos dois primeiros meses do ao, que foram muito ruins. Eu chamaria de uma ligeira recuperação, ainda está muito abaixo das taxas verificadas em outros meses, principalmente no primeiro semestre de 2014”, analisou Roberto Saldanha, técnico de serviços e comércio do IBGE. De acordo com o especialista, o que contribuiu para o resultado de serviços em março foi o setor de transportes, serviços de informação e comunicação e serviços profissionais administrativos e complementares, “que tem maior peso na estrutura do setor de serviço”.

Começa a funcionar nesta quarta-feira (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas como desconhecidas. A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito.

A comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras está suspensa a partir de hoje (20) por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi anunciada na segunda-feira (18) em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. A lista completa está disponível no site da agência. Segundo a ANS, a medida beneficia aproximadamente 3,2 milhões de usuários que estão vinculados a esses planos tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos clientes.

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (20) no Diário Oficial da União proíbe o registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito. De acordo com o texto, a decisão levou em consideração o fato de que os projetos de iluminação para os veículos em circulação no país observam técnicas específicas para circulação pelo lado direito da via. Segundo o Contran, a sinalização vertical é projetada para condutores posicionados no lado esquerdo do veículo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está reunido com senadores, na manhã de hoje (20), em um café da manhã no ministério para discutir a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a aprovação do ajuste fiscal que vem sendo discutido no Congresso Nacional. Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, Levy não quis entrar em detalhes sobre a discussão da pauta do café da manhã. “Bom dia, o dia está mais tranquilo hoje”, disse, bem humorado, ao se referir à ocupação de todos os andares do Ministério da Fazenda – ontem (19) – por integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à construtora Odebrecht e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apurar suposto tráfico de influência do ex-presidente. Em parecer emitido na segunda-feira (18) a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, prorrogou por mais 90 dias a notícia de fato – fase que antecede a abertura formal de investigação. De acordo com a procuradora, as informações são necessárias para que o órgão decida se abrirá ou não investigação formal contra o ex-presidente. De acordo com parecer de Mirella “esta notícia de fato merece aprofundamento, com a realização de diligências visando à aferição de sua verossimilhança, para só então, na hipótese de efetiva colheita de indícios dos fatos narrados, aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação, com a definição da estratégia investigatória”.

O desemprego no Brasil vai aumentar em 2015. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revela estar “preocupada” com o impacto disso nos ganhos sociais obtidos pelo País nos últimos dez anos. Oito anos depois da eclosão da crise econômica, o desemprego no mundo chega a 201 milhões de pessoas ao final de 2014, 30 milhões mais que em 2008. Os dados são da OIT que, em seu informe anual, também aponta que 61 milhões de postos de trabalho foram destruídos desde então, o que significa que milhões de pessoas abandonaram a busca por trabalho. Até agora, porém, a crise vinha afetando de forma especial os países ricos. Mas, desde o fim de 2014, a constatação é de que essa também é uma realidade brasileira. “O panorama da economia brasileira piorou muito”, declarou Raymond Torres, autor do informe anual da OIT sobre o desemprego no mundo. “Estamos preparando novos dados e que serão publicados em setembro. Mas, infelizmente, veremos um salto no desemprego no Brasil”, disse.