O 1º Festival de Atletismo Inclusivo do Vale do São Francisco acontecerá no Sesi Petrolina, no próximo dia 23. De acordo com a Associação Petrolinense de Atletismo (APA Petrolina), responsável pela organização, as inscrições prosseguem até o dia 21, ou no dia do evento com indicação das provas e gênero. Os competidores das categorias Mirim e Adulto terão provas durante todo o dia pela manhã, das 8h às 10h30 e, à tarde, das 15h às 16h40. A competição será realizada de acordo com as regras oficiais e normas específicas. Cada aluno-atleta poderá participar de no máximo três provas individuais. Todos deverão comparecer ao local de competição com antecedência e devidamente uniformizados. Para ter condição de participação, antes do início de cada prova, os competidores deverão apresentar documento de identificação oficial com foto à equipe de arbitragem.

Três a cada 100 imóveis do Recife possuem focos do mosquito transmissor da dengue. Os dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti são referentes aos dois primeiros meses do ano. E já eram suficientes para classificar a Capital em risco alto para a epidemia enfrentada atualmente. A situação é mais grave em sete bairros, em ponto distintos do município. O mais grave é o Jiquiá, Zona Oeste, da com índice de 8.1. Isso significa que a cada 100 residências, mais de oito estão infestadas (ver quadro). Nesta semana semana este panorama começou a ser revisado com a realização do novo levantamento na cidade. Enquanto isso, a doença só avança. No último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Recife o número de casos confirmados chega a 2.826, um aumento de mais de 1000% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as notificações somam 7.685. Quadro que levou a gestão a solicitar a ajuda do Exército no combate à doença.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira (12) que é “extremamente preocupante” que a indicação do advogado Luiz Edson Fachin ao STF (Supremo Tribunal Federal) faça parte do jogo partidário no Brasil. “Não é possível que a gente tenha um ministro do Supremo Tribunal com vinculações e compromissos partidários”, afirmou, em conversa com jornalistas em Nova York, onde participa de evento em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar nos Estados Unidos, Aécio ressaltou a presença integral dos membros do PSDB na sabatina de Fachin na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta terça. “O PSDB está hoje na sabatina com a integralidade dos seus membros contestando essa indicação e na semana que vem estaremos todos lá para cobrar explicações”, disse. “Vamos dar ao ministro Fachin a oportunidade de trazer esses esclarecimentos a todos os brasileiros.”

A celebração dos 198 anos da Polícia Civil de Pernambuco contará com três eventos envolvendo profissionais e a sociedade. As atividades começam na quinta-feira (14), com a Blitz Familiar. Haverá também a entrega de medalhas e um passeio ciclístico. No caso da Blitz Familiar, o evento ocorrerá na quadra do Colégio Americano Batista e na Igreja da Capunga. Na ocasião, haverá a emissão de RG e inscrições para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de atendimentos de saúde para a população. Já na sexta-feira (15), às 9h, será a vez da Cerimônia de entrega das Medalhas de Mérito Policial, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções. Na ocasião, serão homenageados profissionais e autoridades com serviços prestados junto a população e à Polícia Civil. Haverá apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, da Banda da Polícia Militar e do Coral da Polícia Civil.

A Bancada do Partido Socialista Brasileiro na Câmara dos Deputados manifesta apoio à fusão da Legenda com o Partido Popular Socialista (PPS). Os deputados do PSB entendem que a fusão é importante para o Brasil enfrentar as dificuldades do momento e também propor novos caminhos. A bancada também reafirma a independência em relação ao Governo Federal, no intuito de trabalhar nessa nova perspectiva de fusão. PSB e PPS têm raízes no início da verdadeira organização dos partidos, quando nasceram da esquerda democrática e, portanto, são duas forças políticas históricas, com compromissos consolidados na história do Brasil.

Um dos setores mais importantes da economia de Pernambuco, o da indústria, vem contribuindo bastante para a redução no número de vagas de emprego no estado. No mês de março, por exemplo, de acordo com o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), mais de 9 mil vagas foram fechadas no estado, sendo 11.763 admissões e 21.140 demissões, a maioria da indústria de alimentos e bebidas, com 9.045 pessoas demitidas. Como mostrou o NETV 2ª Ediçãoem reportagem exibida nesta terça (12), especialistas dizem que uma das formas de reduzir esse número de demissões pode estar na qualificação do trabalhador. De acordo com a Agência do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, das 150 pessoas atendidas por dia, pelo menos 90 são ex-funcionários do Porto de Suape. Diego Ramos, por exemplo, costumava trabalhar como eletricista.

Enquanto a maior parte dos moradores de 406 cidades do Brasil acessa a internet com uma velocidade inferior à oferecida na Líbia – um país em conflito –, a maioria dos habitantes de outros 456 municípios navega na web com velocidade similar à de países como Finlândia, Suíça e Japão. É o que mostra um levantamento feito peloG1 com base nos dados mais recentes deste ano da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) . A velocidade média da internet no Brasil, que completa 20 anos neste mês, gira em torno de 3 Mbps, o que faz o país ocupar a 89ª taxa de download mais rápida do mundo, atrás de Iraque, Kwait e Sri Lanka, segundo o último relatório da Akamai, empresa de alcance global e referência na área. A Coreia do Sul, em primeiro lugar no ranking formado por quase 150 países, tem uma velocidade média de 22,2 Mbps. A média do Brasil esconde uma disparidade ainda maior entre os municípios. Como as empresas são obrigadas a informar à Anatela faixa de velocidade de todos os pontos de acesso fixo no país, é possível analisar a situação de cada cidade.

Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (12), por 20 votos favoráveis e sete contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a aprovação na CCJ, a indicação de Fachin, da presidente Dilma Rousseff, será votada no plenário do Senado, último passo para que o jurista se torne apto a tomar posse como novo ministro no STF. Depois da votação, secreta, os senadores da CCJ aprovaram regime de urgência para deliberação do plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a votação será na próxima terça (19), mas o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que fará uma reinvindicação para que a indicação seja votada já na sessão desta quarta. A aprovação do requerimento de urgência dá preferência ao texto sobre outras pautas do Senado. “O requerimento de urgência [aprovado na sessão da CCJ] impõe votação preferencial. Portanto, no dia de amanhã, se o presidente desejar, poderá submeter à votação. E haverá essa reinvindicação para que na sessão de amanhã se vote a indicação do Fachin”, disse Álvaro Dias. “Não vejo nenhuma necessidade, não há razão para adiar para a próxima semana. Normalmente, vota-se rapidamente no plenário”, concluiu. Após a aprovação pela CCJ, Luiz Fachin se emocionou ao ser cumprimentado por familiares. O primeiro telefonema que recebeu foi o do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão que cuida de quase 55 mil km de estradas do país, “está na iminência de ter suas obras paralisadas”. É o que diz documento do órgão encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e assinado pelo diretor interino de Infraestrutura Rodoviária, o engenheiro Luiz Guilherme Mello. Segundo o Dnit, as empresas que fazem manutenção e construção de estradas do país estão com mais de R$ 1,7 bilhão a receber. Além disso, o departamento informa que já houve queda de 43% nas compras de asfalto (principal insumo para as obras nas rodovias) neste ano em relação a 2014. No documento, o órgão federal diz ainda que, se a situação perdurar, os usuários das rodovias poderão ser prejudicados no seu “direito de ir e vir”. Muitas companhias já estão com seus canteiros praticamente paralisados, pois não têm mais recursos para continuar mantendo os contratos pela falta de pagamento, fato agravado pelo reajuste do preço do asfalto. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo federal avalia estender o contrato de concessão de hidrelétricas como maneira de compensar perdas dos investidores provocadas, por exemplo, por atrasos nessas obras. A medida, caso venha a ser adotada, pode beneficiar os consórcios responsáveis por três dos maiores projetos brasileiros no setor: as usinas de Belo Monte, no Pará, e Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Em entrevista ao G1 no final de abril, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, demonstrou preocupação com as perdas registradas por esses consórcios. De acordo com ele, se nada for feito, corre-se o risco de inviabilizar a construção de novas hidrelétricas no país, pois os investidores não se interessariam mais nesses projetos. A situação se tornou mais urgente depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, em abril, o pedido dos consórcios responsáveis por Belo Monte, Jirau e Santo Antônio para que fossem considerados isentos de responsabilidade pela demora nas obras. Com o atraso, essas usinas deixaram de entregar parte da energia aos clientes e, por isso, devem comprar essa eletricidade no mercado, de outras geradoras, para compensá-los. Ao pedir o perdão, os consórcios visavam justamente evitar esse desembolso que, somado, pode provocar prejuízo bilionário a seus acionistas.

Debaixo de um viaduto, em plena luz do dia, um homem se aproxima de um morador de rua idoso que cochila depois do almoço. Com movimentos rápidos, morde, mastiga e devora os olhos, bochecha, nariz e boca da vítima. Para evitar que a presa se defenda, o rapaz esmurra seu peito e lhe quebra uma costela. O que parece ser o ataque de um canibal em um filme aconteceu de verdade em Miami (EUA), em 2012, e foi fruto da reação à ingestão do Cloud Nine, uma das drogas que vêm se popularizando no Brasil e preocupando médicos e familiares de jovens que ainda constituem a parcela mais expressiva de usuários em todo o mundo. Os nomes dos entorpecentes da moda lembram itens do catálogo de uma loja esotérica — sais de banho, incenso do mal, pandora, spice, citron. E, embora divirjam nas formulações e ação alucinógena, em um aspecto eles são muito parecidos: os efeitos devastadores no organismo.

A parceria da petroleira chinesa Sinopec com a Petrobras para construir a refinaria Premium 1, no Maranhão, não deslanchou porque os chineses deixaram claro que não confiavam na paridade de preços no Brasil (equilíbrio entre os preços internos dos combustíveis e do petróleo no mercado internacional) e exigiram uma rentabilidade mínima de 12% ao ano  enquanto a Petrobras trabalhava com um índice de 8,7%. A refinaria iria processar diesel para exportação. A exigência dos chineses foi relatada pela então presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em reunião do conselho de administração da estatal em 23 de janeiro, segundo áudio ao qual o GLOBO teve acesso. Ela (Sinopec) foi clara na carta dela, tem um item ali embaixo, de que não há paridade de preços no Brasil, não dá para confiar, então, tem que ter TMA (taxa mínima de atratividade) lá em cima. Como é que a gente pode garantir a eles uma TMA de 12% ao ano? (…) É a cláusula Marlim vezes dois (risos) — disse Graça aos colegas de conselho ao justificar a decisão de interromper os projetos das refinarias Premium 1 e 2, esta última no Ceará

A economia do Brasil atravessa uma conjuntura difícil, com perspectiva de retrocesso de 1% do PIB em 2015, e deverá se esforçar para atingir sua anunciada meta de superávit fiscal – afirmou nesta terça-feira um alto funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI). “É uma conjuntura difícil. O país está em um ano que será marcado pela contração” de seu Produto Interno Bruto (PIB), disse o funcionário na divulgação do relatório completo da missão do FMI no Brasil. Segundo o funcionário, a previsão de uma queda do PIB de 1% em 2015 foi resultado “da soma de todas as informações disponíveis” até o final de fevereiro deste ano, e está confirmada pela reunião anual do FMI em abril. Desde então, “há alguma informação que se tornou disponível, algumas notícias, mas o resultado da consulta se mantém”. Para 2016, o FMI prevê um crescimento de cerca de 1%, iniciando uma sequência de índices de crescimento superiores a 2% a partir de 2017, para atingir 2,5% em 2020. Nesta terça, o FMI divulgou o texto completo do relatório sobre sua missão de consulta no Brasil. Nas 200 páginas do documento, o Fundo busca compreender a complexidade da situação que coloca o país diante da perspectiva de recessão este ano. Para o Fundo, serão necessários esforços complementares para se atingir a meta de superávit primário equivalente a 1,2% do PIB.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União, determina a apreensão e a inutilização dos lotes 1200168 e 1100098 do medicamento Desobesi M® (cloridrato defemproporex) e do lote 0805720 do medicamento Dualid S® (cloridrato de anfepramona). De acordo com o texto, a empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., detentora do registro dos produtos, informou que desconhece a existência dos lotes, tratando-se, portanto, de falsificação. A resolução entrou em vigor hoje. Por meio de nota, a Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.esclareceu que os medicamentos Desobesi M® (cloridrato defemproporex) e Dualid S® (cloridrato de anfepramona) foram descontinuados em 2011 pela empresa e não são mais comercializados. “Dessa forma, os produtos oferecidos no mercado são considerados falsos e devem ser refutados pela população”, destacou o comunicado. O laboratório informou ainda que os consumidores podem sanar dúvidas por meio da Central de Atendimento, no telefone 0800 777 8432,(de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

O sorteio do concurso 1.704 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (13), poderá pagar o prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 40,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 11 imóveis no valor de R$ 600 mil cada ou comprar uma frota de 46 carros de luxo. Para apostarA Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

A região Nordeste deverá produzir este ano uma safra de 18,9 milhões de toneladas, um aumento de 20,0% em relação ao ano passado, segundo o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) de abril, divulgado nesta terça-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante desse desempenho, a região deve ultrapassar a produção do Sudeste pela primeira vez na história da pesquisa, realizada desde 1974. Acréscimos nas produções de soja, milho de 1ª safra e feijão determinaram o avanço da região, principalmente na Bahia, no Piauí e no Maranhão. Só a produção de soja deve crescer de 6,6 milhões de toneladas em 2014 para 8,5 milhões de toneladas neste ano. Desse montante, 1,3 milhão de tonelada a mais virá apenas da Bahia. No milho de 1ª safra, o acréscimo na produção na passagem do ano é de 1,1 milhão de tonelada, para 5,9 milhões de toneladas em 2015 na região Nordeste. “Enquanto isso, no Sudeste, a evolução foi muito pequena.

Embora os clubes pernambucanos tenhas perdido boa parte de suas receitas com a proibição do comércio de bebidas alcoolicas nos estádios, não se esforçaram para derrubar a lei que vetou a venda e consumo. Pelo menos é o que diz o deputado estadual Antônio Morais, que acaba de retirar proposta de Projeto de Lei que liberaria o retorno do comércio no Estado. Culpando FPF e clubes por não terem demonstrado interesse. Uma força-tarefa pode até fazer o parlamentar mudar de decisão e reapresentar a proposta, que já havia passado por todas comissões da Casa, aprovadas por seis, das sete. E que iria para votação no Plenário ainda este mês. Agora deve demorar mais um pouco, caso volte a debate. Por enquanto, os clubes ficam sem a verba e os torcedores seguem burlando a lei. E sem diminuir a violência, que era o alvo da proibição.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 61/2015, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. A proposta é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD) e visa à adoção de políticas públicas para o tratamento das pessoas com depressão no Estado. O projeto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara (PSB). “Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão. Mais importante que isso é que as ações sejam continuas e reduzam ao máximo a dor de quem enfrenta o problema direta ou indiretamente”, disse Accioly. A depressão é uma doença psiquiátrica, crônica e recorrente, que produz a alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking nacional, considerando apenas números absolutos e pessoas maiores de 18 anos. Segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país em número de suicídios, uma das principais consequências de quem sofre com a depressão.

Apesar de avisar que permaneceria calado durante interrogatório da CPI da Petrobras em Curitiba, no Paraná, o ex-deputado Pedro Corrêa disse que nunca recebeu qualquer repasse ilícito de Alberto Youssef. Corrêa afirmou aos deputados federais que Lula só não foi preso “porque ninguém tem coragem.”  Pedro Corrêa admitiu ter conhecido o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “O senhor o apoiou para ser nomeado?”, perguntou Valente. “Eu o apoiei para ser nomeado para outra empresa, a TBG, e depois ele se credenciou para ir para a Petrobras”, respondeu Corrêa.De acordo com Pedro Corrêa, o esquema de desvio de recursos da Petrobras só começou em 2006, quando ele já não era mais deputado. “Se fosse verdade o conteúdo das delações premiadas do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef eu teria algo entre R$ 21 e R$ 25 milhões. Onde está este dinheiro?”, disse Corrêa ao responder pergunta do deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Cerca de 178 mil estudantes iniciaram o pedido de crédito do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) neste ano, mas não tiveram o processo concluído. O número foi apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) à Justiça Federal, que derrubou, nesta terça-feira (12), liminares que prorrogavam o prazo de inscrições no programa federal, inicialmente previsto para 30 de abril. Na semana passada, o ministro Renato Janine (Educação) já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível (R$ 2,5 bilhões) e, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo. “[Esse grupo] poderia gerar impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão somente em 2015, se considerados o valor médio das semestralidades financiadas pelo Fies e a quantidade estimada de 178 mil estudantes que iniciaram o cadastro no sistema e não concluíram a inscrição até 30 de abril”, diz trecho de nota técnica apresentada pelo ministério.

Como se não bastasse o preço da gasolina ter pipocado na última semana no Recife, com o fim das promoções – em muitos postos, já passa de R$ 3,50 o litro –, o consumidor ainda se depara com uma prática abusiva. Há estabelecimentos que cobram um preço em espécie e outro valor, mais alto, no cartão, seja no débito, seja no crédito. Vender produtos com preços diferentes, a depender da modalidade de pagamento, é proibido pela Portaria 118/94 do Ministério da Fazenda, que considera a compra com cartão como pagamento à vista. O texto diz que “não poderá haver diferença de preços entre transações efetuadas com o uso do cartão de crédito e as que são em cheque ou dinheiro”. Além disso, a prática também fere o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso V, por exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Mesmo as promoções não podem discriminar o usuário de cartão de crédito. “A gente cobra do cliente o mesmo preço no cartão e no dinheiro. Então por que os postos fazem diferente?”, questiona o taxista Charles Abreu Jr. Atraído pela promoção, o consumidor entra no posto, mas só pode pagar pelo preço mais em conta em espécie. Muitos estabelecimentos avisam sobre a diferença nos letreiros ou faixas. Outros, nem isso. O contador Jonathas Nascimento não sabia que a prática era abusiva. Entrou num posto atrás da oferta, já com as cédulas na mão. “Para o consumidor, é bom, pois estamos pagando mais barato.” O gerente jurídico do Procon-PE, Roberto Campos, alerta: “Havendo dois preços, prevalece o menor”. “O desconto e a condição de pagamento que se consegue a dinheiro têm-se que conseguir também no cartão”, diz. A prática, comenta, é feita na tentativa de eliminar os custos da operação com cartão, de 3% a 5%. Campos informou que o Procon-PE já teve uma conversa com o sindicato dos postos e que o problema é sazonal, vai e volta. O gerente adiantou que o órgão irá reforçar a fiscalização.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (12), que a redução de ritmo na produção industrial nacional na passagem de fevereiro para março já descontados os efeitos sazonais, foi acompanhada por cinco dos 14 locais pesquisados. Na semana passada, o IBGE divulgou que a produção industrial nacional caiu 0,8% em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal. Em relação a março de 2014, a produção nacional caiu 3,5%. Entre os cinco locais em que houve recuo na produção na passagem de fevereiro para março, São Paulo, maior parque industrial do País, registrou queda de 0,8%, resultado idêntico à média nacional. As demais quedas na produção ocorreram em Ceará (-3 1%), Minas Gerais (-2,5%), Paraná (-2,3%) e Pernambuco (-2,2%), informou o IBGE. Por outro lado, Bahia, com expansão de 22,1%, mostrou o crescimento mais elevado nesse mês, após três meses consecutivos de queda na produção, período em que acumulou perda de 21,9%. Região Nordeste (8,1%), Rio de Janeiro (4,8%) e Pará (3,2%) também assinalaram avanços acentuados em março ante fevereiro, enquanto Espírito Santo (1,2%), Rio Grande do Sul (1,1%), Goiás (0,7%), Amazonas (0,5%) e Santa Catarina (0,3%) apontaram expansões menos intensas.

A presidenta Dilma Rousseff chega a Pernambuco, na próxima quinta-feira, para a viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a nona embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro a entrar em operação. Dilma desembarca às 10h30, na Base Aérea do Recife, acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a quem a visita foi confirmada na noite de ontem. Realizada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, litoral sul do Estado, a cerimônia começa às 11h e servirá, ainda, para o batismo do petroleiro Marcílo Dias, mais um do lote de 10 navios do tipo Suezmax encomendados ao EAS pela Transpetro. “É um exemplo da força da Petrobras e da prioridade que o Governo da presidenta Dilma vem dando à indústria naval brasileira, hoje uma das mais importantes do mundo e força-motriz da economia pernambucana”, explicou Humberto, que partirá de Brasília com a presidenta, no avião presidencial, com destino ao Recife, em companhia do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao ser sabatinado nesta terça-feira (12) pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), foi questionado pelos parlamentares sobre assuntos polêmicos com os quais poderá se deparar na Suprema Corte, caso seja aprovado pelos senadores. Veja abaixo as posições de Fachin sobre maioridade penal, ativismo judicial, movimentos sociais, reforma agrária, mensalão do PT e financiamento eleitoral: Maioridade penal Questionado sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Fachin evitou dizer explicitamente se é contra ou a favor. Disse que o tema precisa ser debatido pelo Congresso, levando em conta suas consequências, as experiências de outros países que fizeram o mesmo e se o atual sistema prisional cumpre a função de ressocializar. “Qual é o mecanismo para enfrentarmos esse tema? Talvez uma saída seja discutir as regras que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente. E eventualmente ampliar essas regras, de tal modo que por exemplo ampliando a internação, que deve ser adequada, poderíamos alcançar alguns resultados eventualmente mais efetivos. Mas isso é preciso colocar para a sociedade brasileira”, afirmou. Ativismo judicial O jurista foi questionado pelos senadores sobre o chamado “ativismo judicial”, expressão usada para momentos em que o STF precisa criar novas regras para resolver casos que não encontram solução com as leis existentes. Segundo ele, o juiz “não é e nem pode” ser um “legislador”.

Estreitar as relações de apoio com o Banco Mundial e a ONU Mulheres. É com essa missão que a secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, participará, na Guatemala, de um workshop sobre o tema. O encontro acontecerá nesta quinta (14) e sexta (15), na cidade de Antigua. Na ocasião, a titular da pasta apresentará os resultados obtidos pelo Governo de Pernambuco no segmento.   De 1º de janeiro a 25 de abril de 2015, o Estado alcançou uma redução de 7,23% no índice dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contra mulheres. Foram sete mortes a menos que no mesmo período em 2014. “Esse é um momento estratégico para construirmos um caminho e avançarmos nessas negociações, assegurando ações que contribuam para fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Durante o evento, teremos a oportunidade de mostrar nossa capacidade de avançar nessas políticas”, destacou Silvia Cordeiro. O convite para participação no evento foi feito pelo Banco Mundial e é fruto da decisão do Governo do Estado de incluir políticas de gênero como componentes em operações de crédito internacional. Entre as operações vigentes, estão duas versões do Development Policy Loan. A partir da primeira, o DPL I, foram implantadas coordenadorias regionais.

O banco de leite do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, está com apenas 20 litros do alimento. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), esta quantidade não é suficiente para alimentar os bebês internados na unidade de saúde nem para quatro dias, uma vez que a média de consumo por dia é de 6 litros. Doze crianças internadas na UTI, na UCI e no alojamento Canguru são os que precisam do alimento atualmente no hospital. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), até o sexto mês de vida, o aleitamento materno pode evitar, por ano, mais de 1,3 milhão de mortes de crianças menores de 5 anos. Além disto, amamentar os bebês imediatamente após o nascimento pode reduzir em 22% a mortalidade neonatal (até o 28º dia de vida) nos países em desenvolvimento. A amamentação não só protege os pequenos como ajuda na proteção contra futuros problemas na adolescência e vida adulta. Nos primeiros meses de vida, o leite materno protege o bebê contra infecções, problemas fonoaudiológicos, aumenta a imunidade, entre outros.

A greve dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que começa hoje (12) no Brasil e no exterior tem como principais reivindicações o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria. Embaixadas e consulados no exterior com fuso horário à frente do brasileiro, na África, Ásia, Europa e Oceania já iniciaram a paralisação. Para avaliar o alcance e a condução do movimento, a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno, convocou uma assembleia para discutir as ações dos grevistas, a continuação da paralisação, além de apresentar o balanço da reunião de ontem (11) em Brasília entre o sindicato e o Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty. Outras reivindicações da pauta são a concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que não contempla os assistentes de chancelaria; além de regras para os plantões consular, diplomático e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem realiza os plantões.

O líder do PSB no Senado Federal, João Capiberibe (AP), disse nesta segunda-feira (11) que a tendência da bancada de seu partido é votar contra a MP 665, que endurece o acesso ao seguro-desemprego. O texto-base da medida, que faz parte do esforço de ajuste fiscal do governo federal, foi aprovado na quinta-feira (7) com um placar apertado: uma diferença de 25 votos. A expectativa é de que a iniciativa seja votada na semana que vem. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou ao governo federal que deve apressar a apreciação da medida. “Nós ainda não definimos a posição da bancada. Eu, particularmente, tenho muitas restrições e vários senadores também”, disse. “Mas a tendência é não aceitar participar desse aperto nos trabalhadores”, acrescentou Capiberibe. O senador afirmou ainda que a bancada do partido apoiará a indicação do advogado Luiz Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele será sabatinado nesta terça-feira (12) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. “Nós vamos apoiá-lo assim como juristas tanto de esquerda como de direita o apoiam”, disse. A bancada do PSB no Senado Federal participou nesta segunda-feira (11) de reunião com o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), na sede do governo paulista.

O Instituto Palavra Aberta, organização fundada pelas principais associações representativas das empresas de comunicação, promove nesta terça-feira (12), em Brasília, a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Neste ano, o tema será a “Censura na atualidade, do politicamente correto à intolerância”. O seminário será realizado no auditório da TV Câmara, que fica no edifício principal da Câmara dos Deputados, das 9h às 13h. Participam da abertura, entre outros convidados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Há dois painéis de debates previstos. O primeiro tratará das “novas faces da censura e o desafio cotidiano da defesa da liberdade de expressão”. Ele será moderado por Marcelo Rech (Grupo RBS) e terá como debatedores Mauri König (Gazeta do Povo), Maria Cristina Castilho Costa (Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP) e os deputados federais Sandro Alex (PPS-PR) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

A preocupação com a retirada recorde de recursos da poupança não é só da Caixa, mas de todos os outros bancos que aplicam esse dinheiro em financiamentos imobiliários. As instituições e o setor da construção civil chegaram a pedir ao Banco Central autorização para usar uma parte dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC – os depósitos compulsórios – nesses financiamentos, da mesma forma que foi feito com os empréstimos para a compra de carros. Mas, em meio ao aumento da Selic para controlar a inflação, o BC não acatou o pedido, que vai na contramão do aperto monetário. O jornal O Estado de S. Paulo apurou ser mais provável que o governo aceite flexibilizar outras regras para ajudar no financiamento imobiliário. Entre elas, o aumento da faixa de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o limite é de R$ 190 mil para imóveis nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. A sugestão é ampliar o teto para R$ 300 mil e cobrar nessas operações taxas intermediárias entre as que são cobradas nos financiamentos com recursos da poupança e as dos empréstimos com FGTS.