Consideradas grandes vitrines do governo federal no Nordeste, as obras de transposição do Rio São Francisco e da Transnordestina caminham a passos lentos nas proximidades de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Desde que o escândalo do petrolão estourou, devido às investigações da Operação Lava Jato, o número de funcionários nas duas obras diminuiu, atrasando ainda mais as intervenções previstas para 2016 (transposição) e 2017 (Transnordestina). A constatação foi feita pela reportagem do JC, que visitou os locais das duas construções. Em um dos trechos das transposição, por exemplo, onde ainda ocorre a etapa de concretagem dos canais, trabalham pouco mais de cem operários.

Quem deixou para comprar o presente do Dia das Mães na última hora precisou de muita paciência para driblar o movimento intenso registrado na noite de ontem (9) no River Shopping, em Petrolina. A véspera da data celebrada hoje (10) foi de longas filas e muito tumulto no centro de compras. Pelo movimento nas lojas, era possível perceber que os presentes mais procurados continuam sendo roupas, calçados e perfumaria. Mas, artigos de decoração, acessórios e eletroeletrônicos também estão na lista dos filhos que presenteiam suas mães neste domingo especial.

Mamães brasileiras, você que pretende ser mãe ou você que é homem e quer ter filhos: já pensou em adotar uma criança? Saiba que a concorrência para adotar um filho no Brasil é acirrada: em média, são quase seis pretendentes para cada criança à disposição nas varas da Infância e da Juventude do País para serem adotadas.  Para comemorar o Dia das Mães, neste domingo (10), o R7 preparou uma reportagem especial sobre adoção. Ao todo, no Brasil, há 33.497 pretendentes para 5.687 crianças à espera de novos pais, de acordo com levantamento feito pela reportagem do R7 na última quarta-feira (6). Os dados contam do Cadastro Nacional de Adoção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é atualizado diariamente. A definição para pretendentes inclui casais, homens e mulheres.

Pelo menos 12 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (11) para 1.664 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 10.773,84 na Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT) Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), Prefeitura de Arujá (SP), Prefeitura de Curvelo (MG), Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), Prefeitura de Itatiba (SP), Prefeitura de Jenipapo de Minas (MG), Prefeitura de Pauliceia (SP), Prefeitura de Patos de Minas (MG), Prefeitura de Porto Alegre, Prefeitura de Quintana (SP) e Prefeitura de Timóteo (MG Detran de MTO Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso abre as inscrições do concurso para 496 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 1.510,37 e R$ 6.053,01.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possa acessar trechos da investigação sobre ele na Operação Lava Jato que até agora eram mantidos em sigilo. Trata-se de uma diligência realizada nesta semana no setor de informática da Câmara, para coleta de dados relacionados à apresentação de requerimentos, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, teriam sido elaborados por Cunha para pressionar empresário a retomar o repasse de propina ao PMDB. O deputado nega as acusações e a autoria dos documentos. Na decisão desta sexta, Zavascki também derrubou o sigilo da diligência, que contém parte das apurações realizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o caso.

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”. O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal. Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS –principal tributo arrecadado pelos Estados– que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal. Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

A escalada dos encargos cobrados na conta de luz foi parar na Justiça e poderá custar alguns bilhões ao governo federal. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), ingressou com ação na Justiça contra a cobrança da Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). O argumento da Abrace, que tem 46 grandes empresas como associadas, é que não há base legal para a cobrança do encargo da forma como está sendo feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclareceu em nota divulgada nesta sexta-feira 8 que o jurista Luiz Edson Fachin, indicado da presidente Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não violou a lei ao atuar simultaneamente como advogado e procurador do Estado no Paraná. Isso porque, de acordo com o texto, assinado pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, não há impedimentos para que um procurador de Estado atue simultaneamente como advogado, desde que ele não participe de casos específicos contra a Fazenda Pública, que é responsável por sua remuneração no cargo de procurador. “O jurista Luis Edson Fachin exerceu regularmente a advocacia privada no período em que foi Procurador do Estado do Paraná, nos termos da lei federal de regência e respaldado por prévia e expressa autorização da OAB, anotada em sua carteira funcional, ocasião em que ficou registrado apenas o impedimento de atuar contra o Estado-membro, inclusive diante da Constituição local”, diz trecho da nota da OAB.

Pesquisa Jovens e o Sentido do Trabalho, realizada pela 99jobs.com, comunidade de carreiras voltada para jovens de 18 a 24 anos, em parceria com a Oficina da Estratégia, mostra que 37,6% dos brasileiros relacionam o termo trabalho ao prazer, e, consequentemente, uma forma de expressão que contribui para a construção da identidade. Ainda de acordo ainda com a pesquisa, 38,5% disseram que o trabalho está ligado ao conceito de empregabilidade e um plano de carreira. Para 16,1%, o trabalho é visto como uma relação de troca, motivada pelo interesse econômico. Já para 4,1% dos entrevistados, trabalho é uma forma de obtenção de satisfação por meio de objetos de consumo. Para 3,5%, o trabalho está ligado a dever e a obediência de normas.

Ao estender de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória nas cortes superiores, o Congresso Nacional pode ter tirado da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) até 2018 e, ao mesmo tempo, tangenciou o modelo de controle constitucional brasileiro do americano onde, com mandato vitalício, juízes de tribunais superiores podem ficar várias décadas no cargo. Em países europeus, como a Alemanha, juízes da corte constitucional têm mandato máximo de 12 anos e aposentadoria compulsória aos 68 anos. Crítico da chamada PEC da Bengala, o professor de direito constitucional da FGV-Rio Diego Werneck diz que o modelo pode gerar “fossilização” das ideias da corte, engessando determinados debates por décadas, enquanto a sociedade e governos se renovam.

O nível do sistema Cantareira de abastecimento de água caiu, de ontem para hoje (9), 0,1% de sua capacidade, que agora está em 15,1%, percentual que indica a quantidade de água presente no manancial em relação ao total possível de ser armazenado, conforme dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Desde a última segunda-feira (4), o Cantareira vinha mantendo estabilidade, mesmo com pouca chuva. No entanto, ontem recuou 0,1%, a mesma variação de hoje. A pluviometria (quantidade de chuva) acumulada no mês está em 6,7 milímetros (mm) e a média histórica para todo o mês é 78,2 mm. Os dados da Sabesp apontam um déficit de 9,7% (ou 95,2 milhões de metros cúbicos) para atingir o nível do ponto inicial da água armazenada acima das comportas, o que permitiria as retiradas por meio de gravidade. Nos demais sistemas que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, houve elevação no nível dos reservatórios do Alto Tietê, que passou de 22,5% ontem para 22,6% hoje; do Rio Grande (de 94,6% para 94,8%); e do Rio Claro (de 52,3% para 52,6%). O nível do sistema Guarapiranga caiu de 81,1% para 80,9%; e o do sistema Alto Cotia ficou estável em 65,3%.

A epidemia de ebola foi erradicada da Libéria, depois de 42 dias sem registo de novos casos, anunciou hoje (9) Alex Gasasira, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Monróvia, capital do país. “Hoje, 9 maio de 2015, a OMS declara a Libéria livre da transmissão do vírus do ebola”, disse ele em cerimônia com a presença da presidenta do país, Ellen Johnson Sirleaf. “Quarenta e dois dias passaram-se desde que o último caso foi confirmado em laboratório. A epidemia na Libéria acabou”, acrescentou Gasasira, ao destacar que essa é uma “conquista monumental” para o país. O cálculo foi feito com base no duplo período de incubação máxima do vírus, 21 dias, depois da última morte, sem que tenham surgido novos casos.

Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. No caso da campanha de vacinação deste ano, o esquema vale para crianças a partir de 6 meses e menores de 5 anos. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, crianças até 8 anos com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais e que nunca foram imunizadas contra a gripe também devem receber a vacina em duas etapas. Nesse caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados. “A maioria já está lá. Eu diria que em torno de 70% já estão liberados para consulta na página da Receita Federal.” Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet, onde estão também outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina. Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite. O Mães que Brilham teve início por volta das 20h, com discursos de autoridades. “É com grande alegria que a gente comemora mais um Dia das Mães. A todas as mães itapetinenses um feliz Dia das Mães cheio de paz e saúde”, disse a secretária municipal de Ação Social, Cláudia Patriota.

Para obter essa autorização, o interessado terá de fazer o cadastro, pela internet, preenchendo um formulário da Anvisa e apresentando laudo médico, prescrição e documentos pessoais. O canabidiol é indicado para casos de síndromes raras, que geralmente acometem crianças, causando crises intensas de convulsão. Há um ano, a Anvisa passou a conceder autorizações individuais de compra do produto. A ideia, agora, é padronizar as normas. Com a autorização nas mãos, o interessado poderá fazer a compra do medicamento tanto a distância (pela internet ou telefone) ou trazer o produto de fora, na bagagem. De acordo com a Receita Federal, o canabidiol não pode ser entregue diretamente no domicílio dos importadores, devido às exigências previstas na legislação vigente, regra que conta com a anuência da Anvisa, segundo informou o órgão.

Quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena neste sábado (9) pode levar para casa um prêmio estimado em R$ 3 milhões. Este será o terceiro sorteio da semana, que, por causa do Dia das Mães (no domingo, 10/5), também teve concursos na terça (5) e na quinta (7) -normalmente eles são realizados apenas às quartas e aos sábados. Neste último, uma aposta de Arapiraca (AL) ganhou a quantia de R$ 2.757.367,25 ao adivinhar os seis números contemplados: 17 – 19 – 33 – 35 – 39 – 42. REAJUSTE O preço das apostas no concurso vai subir para R$ 3,50 a partir do próximo dia 24.

Dados divulgados pelo Banco Central esta semana mostram que, nos primeiro quatro meses de 2015, os brasileiros realizaram o maior volume de retiradas da poupança desde a implantação do Plano Real em 1994. Foram mais de R$ 29 bilhões resgatados. Com os juros e inflação elevados, a caderneta perde a atratividade como investimento, mas para o professor de finanças Alexandre Cabral, os saques não foram realizados com o intuito de buscar opções mais rentáveis, mas sim para pagar contas. “Boa parte disso está indo para consumo. Temos dois dados ruins, com o desemprego aumentando e o salário do brasileiro perdendo para inflação”, comentou. No primeiro trimestre a taxa de desemprego no Brasil aumentou para 7,9%. Há um ano esse percentual era de 7,2%, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), medida em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. Além disso, com inflação em 8,17% até abril, ganho real do salário nas negociações dos sindicatos fica mais distante.

Tão jovens e tão endividados. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Liquidação de cheques realizada pela Multicrédito, os jovens da geração Y (entre 21 e 30 anos) foram os mais inadimplentes do Nordeste do país no mês de março. A inadimplência nessa faixa etária chega a 5,69%, mais que o dobro das pessoas endividadas com mais de 50 anos (2,63%). “De maneira geral, os jovens da geração Y possuem um menor controle emocional em comparação com outras faixas etárias”, diz Walter Alfieri, diretor de crédito e risco da Multicrédito. São jovens ansiosos, com grandes expectativas na vida, que muitas vezes acabam fazendo compras por impulso como uma forma de descontar a ansiedade.” Essas compras se concentram principalmente nos setores automotivo, de tecnologia e agências de viagem.

Para incentivar e promover a bicicleta como meio de transporte na cidade, a campanha “De bike para o trabalho” movimentou hoje (8) pelo menos 200 pessoas em Brasília. Elas saíram em grupos de 31 pontos do Plano Piloto, do Guará, de Taguatinga, de Águas Claras, de Ceilândia e do Gama, entre outras regiões do Distrito Federal (DF), para demonstrar que é possível ir de bicicleta para o trabalho. O evento em Brasília, promovido pela organização não governamental (ONG) Bike Anjo, com apoio da ONG Rodas da Paz, é inspirado no Bike To Work Day, iniciativa que, desde 1956, promove, em maio, atividades para usar a bicicleta como uma opção viável de transporte para o trabalho em várias cidades do mundo. O governador Rodrigo Rollemberg liderou um grupo de cerca de 30 pessoas: eles pedalaram da Quadra 206 Sul até o Palácio do Buriti, distância de aproximadamente 7 quilômetros. Foram 45 minutos de pedalada.

Os diversos shoppings da Região Metropolitana do Recife (RMR) terão horário diferenciado neste fim de semana, quando é comemorado o Dia das Mães, no domingo (10).  Já o comércio no Centro do Recife terá horário normal, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Confira o tempo estendido dos malls que anunciaram a programação: Shopping Tacaruna Sábado – das 9h às 23h Plaza Shopping Sábado – das 10h às 23h Shopping Recife Sábado – das 9h às 23h

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 14 estados e no Distrito Federal, subiram em 10 e ficaram estáveis em Roraima nesta semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Não houve cotação no Amapá. Na semana anterior, a ANP havia apurado queda em 16 estados e no Distrito Federal, alta em outros 9 e estabilidade no Amapá. Os dados mostram que no período de um mês o etanol subiu em 9 estados e caiu nos demais e no Distrito Federal. Recife registrou redução no custo do etanol. Em Pernambuco, o biocombustível tem preço médio de R$ 2,389 por litro, com preço mínimo encontrado por R$ 2,090 no Recife e máxima de R$ 2,960 em Salgueiro. A capital pernambucana registrou média de R$ 2,361, com preço máximo de R$ 2,639 – na semana anterior de captação, a média foi de R$ 2,367, com mínima de R$ 2,099 e máxima de R$ 2,699.

A Petrobras e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com uma ação judicial contra a empreiteira Mendes Júnior, pedindo uma indenização de R$ 298 milhões, parte de uma estratégia para recuperar recursos desviados, revelou a estatal nesta sexta-feira (8). No último dia 30, a empresa foi à Justiça contra outra empreiteira, a Engevix, da qual reivindica o pagamento de quase R$ 154 milhões, a título de ressarcimento. A petroleira passa a atuar como assistente do MPF. As duas ações são as primeiras que a Petrobras move contra empreiteiras envolvidas no esquema investigado pela operação. Outras três ações que estão sendo preparadas contra as empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa somam R$ 826 milhões, de acordo com a estatal. Os valores pedidos já incluem multas e reparações por danos morais.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que participa de encontro com gestores do Nordeste, em Natal (RN), ontem (8), fez um balanço da reunião a portas fechadas com o ministro Joaquim Levy (Fazenda). De acordo com o socialista, o auxiliar falou da necessidade do ajuste fiscal e da necessidade do equilíbrio das contas. Além disso, Câmara revelou que as reuniões com individuais com os governadores devem ocorrer a partir do dia 19. “Tivemos uma conversa com o ministro Levy. Mais uma vez ele falando da necessidade do ajuste fiscal e da necessidade do equilíbrio das contas, das dificuldades que o Governo Federal tem passado e colocando-se também à disposição dos governadores do Nordeste para fazer uma agenda estruturadora onde se veja exatamente cada Estado quais são os projetos estruturadores que são importantes terem início e que possam destravar algumas coisas que são importantes para a gente”, afirmou Câmara.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta sexta-feira (8) que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve cobrar cerca de R$1,4 bilhão em ressarcimentos de planos de saúde. O valor se refere a cobrança de exames e terapia de alta e média complexidade feitos em 2014 por usuários de planos na rede pública. Anteriormente os planos só ressarciam o governo em internações hospitalares e procedimentos mais simples. Com a mudança, serviços como radioterapias, quimioterapias e hemodiálises feitos por usuários de planos na rede pública passam a ser computados e serão cobrados das operadoras. As novas cobranças podem mais do que quadruplicar a arrecadação do governo com o ressarcimento de plano. No ano passado, a ANS obteve R$ 393 milhões junto aos planos de saúde com o pagamento de internações feitas na rede pública.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse hoje (08.05), durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a principal preocupação dele é com a geração de empregos.    “O Nordeste está sendo a região mais prejudicada este ano com a perda de empregos. Foram 78 mil empregos a menos, nos três primeiros meses. Para se ter uma ideia do que isso representa, no Brasil todo diminuiu menos de 70 mil. Ou seja: a concentração do desemprego está na Região Nordeste”, alertou.   Em Pernambuco, segundo o governador, foram fechados cerca de 35 mil postos de trabalho, principalmente na construção civil e na indústria de transformação. 

Ao longo de pouco mais de dois anos de mandato, o Prefeito José Patriota já se reuniu diversas vezes com a população, urbana e rural, para debater as diferentes reivindicações das comunidades. Com as lideranças da zona urbana já foram realizadas duas grandes reuniões, além de reuniões com os moradores nos bairros. Fruto dessas reuniões, a Prefeitura pavimentou diversas ruas escolhidas pela população organizada. A pavimentação das Ruas Santa Catarina (Padre Pedro Pereira), Floriano Peixoto (São Braz), Possidônio Gomes (Borges), Coronel Luiz de Góes (Vila da Estação), Ana Queiroz Viana e José Barbosa (São Cristóvão), Luiz Reinaldo e Berta Céli (Cohab/Sobreira), Ruas do entorno da Igreja e Travessa José Barbosa (São Francisco), o acesso da Vila Pitombeira e a construção de um centro multiuso no bairro da Ponte, foram alguns exemplos disso.

Ansioso para concorrer a uma das 556 vagas que serão abertas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)? A boa notícia é que a pasta, finalmente, escolheu a banca que organizará o concurso: o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Do total de vagas, 22 serão voltadas para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). De acordo com a portaria de autorização da seleção, o edital deve ser publicado até junho deste ano. Os cargos com lotação no ministério serão os de analista de tecnologia da informação (300), analista técnico administrativo (83), engenheiro (54), administrador (6), arquiteto (16), arquivista (9), assistente social (7), contador (14), economista (7), geógrafo (17), geólogo (16), médico (4) e técnico em assuntos educacionais (1). Já para a Enap, os postos são de técnico de nível superior (4) e técnico em assuntos educacionais (18).

Primeiro a discursar na abertura do Encontro dos Governadores do Nordeste foi o anfitrião, Robinson Faria (PSD), gestor do Rio Grande do Norte, ressaltou que a reunião mostra a união da região e que os gestores querem ajudar o País a crescer, não só como coadjuvantes, mas como mola propulsora do Brasil. O governador agradeceu as presenças dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e dos gestores presentes. Apenas no Maranhão enviou um vice-governador – Carlos Brandão representa aquele Estado na reunião. Faria ressaltou que é a primeira vez que o Rio Grande do Norte recebe uma reunião dos governadores do Nordeste. Para ele, o encontro mostra a união da região. “Não estamos aqui para praticar a velha política do pires na mão, que colocou a região fora do processo de desenvolvimento. Queremos desenvolver nossa agenda de crescimento regional. Queremos ajudar o País a crescer não mais como coadjuvante, mas como mola propulsora. Milagre não existe”, afirmou.

Ainda durante sua fala no Encontro dos Governadores do Nordeste, o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, disse que é preciso destravar as perspectivas de crescimento, principalmente num momento em que a economia está em desaceleração. O auxiliar também declarou que o Governo continua com o compromisso com a região. “O Governo Federal continuará dando prioridade às demandas do Nordeste. O Governo continua com esse compromisso”, afirmou. O ministro também defendeu unificação do ICMS, afirmando que ela é positiva para o Nordeste. “Trará liberdade para governadores, vai deixar mais do dinheiro do consumidor nordestino, atrairá mais empresas para o Nordeste”, declarou. Levy ainda defendeu a concessão de aeroportos no Nordeste e disse que esse é um esforço conjunto.