O livro Una oveja negra al poder (Uma ovelha negra no poder, em tradução livre), lançado nesta semana no Uruguai, teria divulgado trechos de um relato do ex-presidente do país José Mujica em que ele reproduz uma confissão de Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de se conviver com “coisas imorais” para governar o Brasil. De acordo com o jornal fluminsense O Globo, no livro, que retrata os cinco anos de governo Mujica no Uruguai, em um encontro ocorrido em 2010, Lula teria confessado que teve que aceitar a situação como sendo “a única forma de governar o Brasil”. O ex-vice-presidente uruguaio Danilo Astori também teria testemunhado a confissão.

Os conservadores alcançaram a maioria absoluta no Parlamento britânico, segundo os resultados oficiais das eleições, divulgados nesta sexta-feira (8). Ao reconhecer a derrota, o líder trabalhista Ed Miliband anunciou sua renuncia à chefia do partido. Cameron anunciou que formará um novo governo e que aplicará um referendo sobre a permanência na União Europeia. “Sim, nós vamos cumprir o referendo sobre nosso futuro na Europa”, disse Cameron em pronunciamento à imprensa após visitar a rainha Elizabeth para dar início ao processo de formação de um novo governo. A Comissão Europeia se declarou nesta sexta-feira disposta a trabalhar com David Cameron para atender aos seus pedidos de reforma da UE, mas advertiu que os princípios fundadores, em particular a liberdade de circulação, não são negociáveis.

O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), anunciou, há pouco, em Natal, que o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), convocou todos os governadores do País para uma reunião em Brasília no próximo dia 20. Segundo ele, o encontro se destina a discutir a pauta de interesse dos Estados que possa destravar investimentos e buscar caminhos para a retomada do desenvolvimento. A discussão, entretanto, deve ser focada sobre os efeitos das medidas do ajuste fiscal, que começou a ser aprovado na Câmara dos Deputados.

As inscrições para o Programa Carteira de Habilitação Popular, o CNH Popular, foram prorrogadas até o dia 31 de maio. Com esse novo prazo, o Detran-PE possibilita que mais cidadãos pernambucanos possam concorrer a uma das 18 mil vagas do programa. A proporção de beneficiados é a mesma na Região Metropolitana e no Interior do Estado. O Programa tem como alvo pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, beneficiários de programas assistenciais – como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família -, estudantes da rede pública, além de egressos do sistema penitenciário e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Como funciona o programa: – Ao fazer a inscrição no site www.detran.pe.gov.br, o candidato preenche um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros;

O Sistema Cantareira voltou a cair e registra sua quinta perda de volume nos últimos 10 dias. O manancial perdeu 0,1 ponto porcentual e tem agora 19,6% de água represada nesta sexta-feira 8. É o que revelam os dados diários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Já o Sistema Rio Claro teve nesta quinta-feira, 7, 28,6 mm de chuvas – mais de 1/3 da média histórica para o mês – e registrou aumento de 0,9 ponto porcentual – está em 52,3%. O Cantareira chegou a ficar 85 dias sem queda, mas registrou perda de volume, no dia 28 de abril, pela primeira vez desde fevereiro. De lá para cá, também ocorreram perdas nos dias 30 de abril, além de 2 e 4 de maio. O nível do manancial subiu pela última vez em 21 de abril. Esse índice, tradicionalmente divulgado pela Sabesp, leva em conta duas cotas de volume morto, de 182,5 bilhões de litros de água e de 105 bilhões de litros, adicionadas no ano passado.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, continua reunido com os governadores do Nordeste, em um hotel próximo ao local da reunião inicialmente marcada, para discutir questões relacionadas ao ajuste fiscal e pontos específicos que travam o desenvolvimento da região. Em função da demora deste encontro prévio, é possível que ele cancele a sua presença no encontro formal porque teria que decolar, daqui a pouco, para Brasília e de lá para Londres, onde cumpre agenda amanhã.

Secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral (PSB), que acompanha o governador Paulo Câmara (PSB), no Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal, afirmou que uma reunião foi feita com a presidente Dilma Rousseff (PT) no fim do mês de março e que uma carta foi entregue à petista. Segundo ele, após o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal, a presidente traria pleitos. Além disso, o secretário afirmou que o Estado espera R$ 1,7 bilhão que estaria engatilhado, aguardando, apenas liberação do ministro Joaquim Levy. “Tivemos avanços com ajustes fiscais. Então, a expectativa é que defina cronograma da pauta. Levantamentos como financiamento da saúde, combate a estiagem e obras estruturadoras, transposição e Transnordestina”, afirmou o secretário.

A merenda das escolas públicas das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro vai ser preparada com produtos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar. Esta é uma das ações da campanha Brasil Orgânico e Sustentável, com vistas às Olimpíadas de 2016. A ideia é incentivar a alimentação saudável entre os alunos. O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos, informou que o governo do estado e a prefeitura, após levantamento da oferta existente, estão preparando as chamadas públicas para as compras. Campos disse que a intenção é estender a medida às escolas de outras cidades do estado e manter o cardápio saudável como um legado das Olimpíadas. “É um legado. As compras da agricultura familiar, não tem porque parar de comprar. É um aprendizado que o estado vai adquirir e vai servir de referência para o Brasil”.

Gestantes do bairro de Santo Amaro recebem a partir das 8h30, desta sexta-feira (8), ações de saúde em comemoração ao Dia das Mães. As atividades são promovidas pela Secretaria de Saúde do Recife, no parque 13 de Maio, durante a manhã, por profissionais de cinco unidades de saúde da família (USF), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), da Academia da Cidade, do Núcleo de Práticas Integrativas (Napi) e do Programa Mãe Coruja Recife. A iniciativa tem o apoio do Sesc de Santo Amaro. São esperadas 120 gestantes que podem aferir a pressão, fazer yoga, alongamento e receber orientações sobre aleitamento materno. Também haverá momentos de beleza – limpeza de pele, spa de pés e mãos – oferecidos por profissionais do Sesc de Santo Amaro. Um total de 30 profissionais de saúde dá apoio às atividades com as gestantes das USFs Santo Amaro I, Santo Amaro II, Santa Terezinha, Pilar e União das Vilas.

A inflação oficial do país, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) perdeu força e ficou em 0,71% em abril – a menor taxa entre os meses de 2015. Entre meses de abril, no entanto, a taxa é a maior desde 2011, quando ficou em 0,77%. Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula alta de 4,56% nos primeiros quatro meses do ano – a maior taxa para um primeiro quadrimestre desde 2003, quando foi de 6,15%. O IPCA é considerado a inflação oficial do país por ser o índice usado para as metas de inflação do governo. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 8,13% – a maior desde dezembro de 2003, quando foi de 9,3%, e 1,63 ponto percentual acima do teto da meta do governo para este ano, de 6,5%.

O corte de gastos públicos posto em prática neste ano não corre o risco de aprofundar a recessão econômica e criar um quadro semelhante ao das economias europeias, disse nesta quinta-feira (07) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), ele disse que as realidades econômicas são diferentes e reiterou que o Brasil voltará a crescer depois de atingir o equilíbrio fiscal. Segundo o ministro, a Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil, que antes do ajuste fiscal enfrentava uma inflação decorrente de economia superaquecida. “A Europa é completamente diferente do Brasil. Lá, não tem inflação. Já mostra diferença. Aqui, tínhamos excesso de demanda, não escassez de demanda”, explicou o ministro no evento, que discute os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O ministro respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o ajuste fiscal aprofundar a recessão da economia. Em diversos países europeus, os governos têm tido dificuldades de ajustar as contas públicas, porque o corte de gastos públicos reduz a atividade econômica. Com a queda na arrecadação decorrente da menor produção e do menor consumo, os países têm maior dificuldade para equilibrar as contas públicas.

Postos de saúde em todo o país abrem amanhã (9) para o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Gripe. Devem receber a dose crianças na faixa a partir de 6 meses e menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres no período de até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Nesse caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem ir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) negou que vai concorrer à Presidência na chapa de Levy Fidelix (PRTB). A informação da possivel chapa foi divulgada por Levy nesta qunta-feira (7/5), em sua rede social. “A notícia já está se espalhando por todo o Brasil e com certeza deve assustar o pessoal da esquerda corrupta que se apoderou do poder”, disse o político ao afirmar formaria uma chapa com Bolsonaro. Após a repercussão, Jair Bolsonaro publicou uma nota dizendo que, “pela legislação eleitoral, tal conjectura estaria fora de época e ensejaria sanções”. O parlamentar ressaltou o respeito que tem por Levy, mas que nunca firmou um compromisso para composição de chapa para as eleições presidenciais de 2018. “E mais, se algum dia for candidato a qualquer cargo do Poder Executivo, em princípio, não será na condição de vice”, completou. Os dois são conhecidos pelas ideias conservadoras, sobretudo em relação aos homossexuais. “Bolsonaro e toda sua família serão muito bem-vindos ao PRTB. Tanto ele como seus filhos são homens corretos, íntegros e honestos, e suas posições políticas e pessoais visam sempre o bem-estar da família tradicional brasileira. O nosso partido tem em suas principais diretrizes a defesa da família e da pátria e, por isso, tenho certeza que toda a família Bolsonaro seria de enorme valor ao nosso partido”, escreveu Levy Fidelix em sua página. Fonte: Correio Braziliense Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (7), em caráter conclusivo, projeto de lei que garante prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos. O projeto determina expressamente que essas pessoas terão prioridade nos atendimentos de saúde, exceto nos casos de emergência, e também em processos judiciais. Se não houver recurso para apreciação no plenário da Câmara, o projeto será encaminhado diretamente à discussão e votação no Senado. De autoria do deputado Simão Sessim (PP-RJ), a proposta altera o Estatuto do Idoso, que estabelece que as pessoas com idade superior a 60 anos têm direito a tratamento prioritário.

A Região Nordeste registrou no primeiro trimestre do ano a maior taxa de desemprego do país, com 9,6% de pessoas desocupadas. O resultado é 1,7 ponto percentual superior à taxa média de desemprego do país, que fechou os três primeiros meses do ano em 7,9%. A menor taxa de desocupação foi registrada na Região Sul, com 5,1% da população em idade ativa desempregada. Entre as unidades da Federação, o Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de desemprego (11,5%) e Santa Catarina, a menor (3,9%). Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, pela primeira vez, traz as informações completas sobre o mercado de trabalho para Brasil, grandes regiões e unidades da Federação. As análises do IBGE apontaram diferenças significativas na taxa de desocupação entre homens e mulheres, comportamento verificado também nas cinco grandes regiões. Pelo estudo, no primeiro trimestre, a taxa de desocupação para os homens foi estimada em 6,6%, enquanto para as mulheres este percentual ficou em 9,6%.

Com a regulamentação da ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, aprovada pelo Senado na última quarta-feira, empregadores e empregadas vão se debruçar sobre o novo texto para entender como será esse novo ciclo na relação entre patrões e trabalhadores. Na prática, as regras só entrarão em vigor 120 dias após a sanção pela presidente Dilma Rousseff. Enquanto isso não acontece, os empregadores já podem ir fazendo as contas para fazer valer uma conquista histórica dessas mulheres e homens que fazem parte da vida das famílias brasileiras. No cálculo geral, as novas contribuições vão resultar num aumento de 8% em relação ao que se pagava antes. Em valor, isso significa um ágio de R$ 63,04 para quem paga o salário mínimo. Uma das conquistas mais emblemática é o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), igualando a categoria a outros profissionais no País.

Realização de novos concursos públicos para contratação de policiais civis e militares. Esta foi a principal medida do pacote de ações que o governo do estado anunciou, nesta quinta-feira, dentro do Programa Pacto pela Vida, que completa oito anos nesta sexta-feira. De acordo com o governador Paulo Câmara, em entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas, o concurso deve ser realizado ainda este ano para criar 316 vagas para a polícia científica, 50 cargos de escrivão, 1.500 vagas para soldado da Polícia Militar e 500 vagas para agentes da Polícia Civil. O novo pacote anunciado esta manhã foca ações preventivas junto à população jovem. O Programa Jovem Aprendiz será ampliado em 400 vagas, voltadas para egressos do sistema socioeducativo da Funase. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude vai ampliar de 2% para 5% o número de vagas para jovens que cumpriram medida socioeducativa em órgãos do governo.Um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa para criar uma bolsa no valor de R$ 200 para 300 jovens em situação de risco atendidos pelo Centro da Juventude de Santo Amaro.

A Câmara Federal lançou ontem (7), em Brasília (DF), a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco. O grupo de parlamentares tem o objetivo de abrir um espaço para debate permanente sobre a situação enfrentada pelo Velho Chico. A proposta foi lançada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SDD/BA). Na solenidade de lançamento, realizada no plenário 13 do anexo II da Câmara, o deputado demonstrou a determinação em buscar forças para garantir a recuperação do vale do rio São Francisco. Maia adiantou que pretende realizar, em no máximo 60 dias, um seminário, e formalizar um grupo de trabalho com vistas a debater uma proposta a ser encaminhada ao Ministério da Integração e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para recuperação do rio. Ex-prefeito do município baiano de Bom Jesus da Lapa, Maia relatou sua preocupação ao ver, no final do ano passado, uma caçamba atravessar o Velho Chico sem dificuldades. “É uma situação que está no limite”, externou. (fonte/foto: CBHSF) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e será votada ainda pelo Senado. O texto aprovado é o relatório da comissão mista, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Nesta quinta-feira, foram rejeitados todos os destaques e emendas apresentados. A MP muda a quantidade de meses trabalhados antes da demissão que o trabalhador terá de comprovar para solicitar o seguro-desemprego. Pelo texto aprovado, na primeira solicitação, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em, pelo menos, 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa. No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão. A versão original da MP previa 18 salários em 24 meses no primeiro pedido e 12 salários em 16 meses no segundo requerimento. Outra novidade em relação à regra atual é a proibição de usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores.

A Receita Federal abre, às 9h desta sexta-feira (8), a consulta aos lotes multiexercício de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de sete anos consecutivos atrás. Os valores que serão pagos aos 88.623 contribuintes contemplados se referem a restos de declarações antigas e totalizam R$ 150 milhões. Para saber se você tem direito à grana, vá até o site da Receita Federal. As restituições residuais liberadas são referentes aos anos de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007). O pacote de recursos, que caíra na conta dos brasileiros com direito à grana na próxima sexta-feira (15), inclui R$ 39,3 milhões que pertecem a 10.999 idosos e 712 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A grana a ser restituída ficará disponível no banco pelo período de até um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Em um cenário de queda de 25% nas vendas e de 21,7% na fabricação em abril, na comparação com o ano passado, a indústria automotiva tem buscados soluções para adequar a produção à demanda em baixa. Atualmente, são mais de 10 mil trabalhadores parados, em férias coletivas, licença remunerada ou cujos contratos foram suspensos temporariamente (layoff). Além disso, as montadoras têm aberto planos de demissão voluntária (PDVs). Volkswagen A marca com maior número de trabalhadores ociosos é a Volkswagen. Na planta de São Bernardo do Campo (SP), 8 mil têm férias coletivas por 10 dias, desde a última segunda-feira (4). Os números são do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A marca não confirma a quantidade, mas diz que a produção ficará parada até o dia 14. Na planta, são feitos os modelos Gol e Saveiro. Em Taubaté (SP), há outros 370 funcionários em layoff, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos local.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura nesta Sexta (08), a primeira unidade de referência no atendimento a pacientes com problemas mentais do município. O Centro de Atendimento Psicossocial situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, na Vila da Estação, rua pavimentada na atual gestão. A inauguração será às 19 horas. O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vai contar com dois psiquiatras, um enfermeiro, um terapeuta ocupacional, um preparador físico, um psicólogo e um assistente social, além de servidores administrativos. A triagem dos pacientes com transtornos mentais, com mais de 18 anos, será feita pelas unidades básicas de saúde. O serviço funcionará de segunda à sexta, manhã e tarde. De início, o centro atenderá apenas moradores de Afogados. Após a homologação do Ministério da Saúde e o consequente envio de recursos federais para a ampliação do serviço, o CAPS passará a atender, também, moradores de Quixaba, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.  “O atendimento psicossocial que iremos oferecer em Afogados da Ingazeira vai preencher uma grande lacuna assistencial e humanizar o tratamento ofertado na rede pública para os pacientes de transtornos mentais,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do Santa Cruz Futebol Clube, que venceu o último Campeonato Pernambucano. Em pauta, assuntos como o fortalecimento do futebol estadual em competições regionais e no Campeonato Brasileiro. Na ocasião, Paulo recebeu das mãos do presidente do clube, Alírio Lima, uma camisa personalizada com o seu nome, além de uma medalha lançada durante o centenário do Santa. Já o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, que também esteve presente no encontro, entregou a Câmara uma camisa da Seleção Brasileira autografada. Os jogadores foram representados pelo zagueiro Alemão.

Um jovem negro na Paraíba corre risco 13 vezes maior de ser vítima de um homicídio do que um jovem branco. Em Pernambuco, o risco é 11,5 maior. Os números ilustram a principal conclusão do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, lançado nesta quinta-feira (7), no Brasil. O trabalho mostra que jovens negros são os mais afetados e mais vulneráveis à violência, de forma geral. A desigualdade de risco ocorre em todo o País, com exceção do Paraná. Ainda de acordo com o estudo, o risco de um jovem negro com idade entre 12 a 29 anos ser assassinado no Brasil é 2,5 maior do que um jovem branco.O índice calculado pelo relatório (IVJ- Violência e Desigualdade Social) leva em consideração mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Na edição lançada nesta quinta, foram usados dados de 2012. A escala vai de 0 a 1. Quanto maior o valor, maior a desigualdade.

A venda de flores no Dia das Mães, neste domingo (10), pode ter um aumento de 6% na comparação com o ano passado, informou nesta quinta-feira (7) a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seapec), no Rio de Janeiro. A previsão é do Sindicato Nacional do Comércio Varejista de Flores. A data é a segunda melhor época de vendas para o comércio, atrás apenas do Natal, além de ser a maior oportunidade de negócios para o setor de floricultura.  Segundo o presidente da Associação de Produtores de Flores de Stucky, em Nova Friburgo, região serrana fluminense, Carlos Alberto da Silveira, o segmento no estado do Rio se preparou para as dificuldades econômicas que afetam o país, e agora está fortalecido. “Investimos em tecnologias, como o cultivo protegido, a irrigação por gotejamento e a padronização de embalagens. Isso gerou resultados positivos na qualidade das flores”, disse.

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (7) que os brasileiros retiraram R$ 5,85 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança em abril. Trata-se da pior captação para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. Antes, o recorde correspondia a abril de 2003, quando a captação da poupança ficou negativa em US$ 2,196 bilhões.  Em março, a poupança registrou retirada líquida de US$ 11,44 bilhões, a pior para todos os meses desde o início da série histórica. A caderneta vem sofrendo desfalques porque as famílias estão apertadas com o endividamento e a inflação elevada. Além disso, com os juros básicos mais altos, ela perde atratividade como investimento. No mês passado, os saques na poupança somaram R$ 156,36 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 150,5 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 648,3 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,869 bilhões. Do saldo das cadernetas de poupança em abril, R$ 510,116 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 138,192 bilhões, à poupança rural.

A 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco determinou que o governo federal reabra o sistema para adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por mais 30 dias. A decisão tomada nesta quarta-feira (6) determina, em liminar de ação civil pública impretada pela Defensoria Pública da União, que sete faculdades particulares de Pernambuco façam a matrícula de todos os alunos cujas as demandas individuais foram registradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o segundo semestre de 2014 e o primeiro deste ano. Ainda cabe recurso das partes envolvidas.  As instituições Faculdade de Olinda (Focca), Faculdade dos Guararapes, Faculdade Joaquim Nabuco, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade Estácio do Recife (FIR), Uninassau e a Associação Pernambucana de Ensino Superior (Apesu) terão que possibilitar, através da determinação, o aditamento dos contratos de financiamento para os beneficiários do Fies, tomando como base o índice de reajuste de 6,41% feito pela União. Em fevereiro, o MEC e o FNDE inseriram um mecanismo que impossibilita a renovação de financiamento de faculdades que aumentaram suas mensalidades acima de 6,41%, que é o valor da inflação de 2014.

Para comemorar aos 40 anos da Loja Maçônica de Salgueiro – Legionários da Fraternidade, o Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Dimas José de Carvalho, lançou em primeira mão em Salgueiro, para o Estado de Pernambuco, o projeto de iniciativa popular da Maçonaria que visa endurecer as penas contra a corrupção. A elaboração do projeto foi feita pela Grande Loja Maçônica de Minas Gerais e ganhou apoio da Confederação Maçônica do Brasil (CMB), que está lançando em todos os estados brasileiros. Para o projeto entrar em votação na Câmara dos Deputados é necessário o recolhimento de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Entre as propostas do projeto está uma que aumenta de 8 para 20 anos o período de inelegibilidade dos corruptos. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é maçom há 40 anos, fez uma palestra na Loja Maçônica do município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, onde debateu a importância desse projeto e o empenho de todas as Lojas Maçônicas do Brasil em colher essas assinaturas para a sua apresentação. O parlamentar destacou que “corrupção é crime e como tal deve ser tratada”. “O projeto de lei de iniciativa popular denominado “Corrupção nunca mais!”, busca estabelecer punições mais severas para estes delitos, como forma de reduzir a impunidade hoje existente, onde aqueles que roubam o dinheiro público raramente são condenados e, quando são, saem em curto espaço de tempo”, ressaltou.  Patriota ainda expôs como a corrupção no Brasil, afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos brasileiros, na medida em que diminuem os investimentos públicos na saúde, educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.  “A corrupção é um mal que afeta todas as nações, pois ela é fruto da ganância do ser humano. Em nosso país ela está se tornando endêmica e rotineira, e vem castigando os brasileiros. É por causa dela que não temos acesso a escolas e hospitais de qualidade, que vivemos uma onda generalizada de crimes, pois o dinheiro, que deveria estar destinado a estas e outras áreas, vai parar no bolso de corruptos que estão matando o futuro de nossa sociedade”, relatou. O socialista lembrou os casos de corrupção na Petrobras. “A Operação Lava Jato vem gerando surpresas em alguns brasileiros. A existência de casos de corrupção na estatal, contudo, não se trata exatamente de uma novidade. Diferentes casos já ganharam diferentes espaços na mídia. De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato atua na estatal pelo menos desde 1999. Relatos dão conta, contudo, de que esse histórico seria mais longo, na empresa fundada em 1953 e que construiu sua primeira plataforma móvel de perfuração em 1968”, destacou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Ao contrário do governador Paulo Câmara (PSB) e do prefeito Geraldo Julio (PSB), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que o PSB e o PPS irão passar pelo processo de fusão. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (6), o parlamentar declarou que, diferente dos gestores socialistas, os antigos filiados do PSB sabem que essa é a melhor forma para a união das legendas. “O governador e o prefeito pensaram de um jeito, mas nós que estamos na política desde que nascemos, que fizemos a lei, e estamos fazendo a reforma politica, a gente sabe que é melhor uma fusão do que uma incorporação”, declarou Patriota. “Tem que se ver também que Paulo Câmara foi filiado do partido agora, faz um ano, e Geraldo Julio também faz poucos anos. Então, quem está filiado a um partido e vive dentro de um partido há 40 anos como a gente vive aqui, exercendo já o nono mandato, sabe por aonde vai. É melhor a fusão mesmo, porque vira um só e acabou-se”, completou. De acordo com o parlamentar, o PPS está fazendo “muito barulho por nada”. Vários pós-comunistas, entre eles o deputado Raul Jungmann (PPS), disseram estar surpreendidos com a rapidez do processo de fusão. “Temos um grande respeito ao grande deputado Raul Jungmann, mas ele vai entender que tem os superiores dele, assim como nós temos também”, disse o socialista. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao lote de declarações do Imposto de Renda relativas aos exercícios 2008 a 2014. O crédito bancário para os mais de 88 mil contribuintes será feito no dia 15 de maio. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. O valor total das restituições chega a R$ 150 milhões. Desse total, R$ 39.305.641,27 referem-se ao quantitativo de contribuintes idosos ou com alguma deficiência física, mental ou doença grave. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF).