O Procon Pernambuco iniciou nesta terça-feira (4) uma operação  especial para os Dia das Mães. O objetivo é fiscalizar shoppings,  lojas de calçados, cosméticos e eletrodomésticos da Região Metropolitana do Recife. O período que antecede o Dia das Mães é o segundo mais movimentado para o comércio, só perdendo para o Natal. A primeira vistoria foi realizada no Shopping Boa Vista, no bairro da Boa Vista. Estão sendo observados diversos itens como a exposição do Código de Defesa do Consumidor- CDC em local visível e acessível; cobranças de preços diferenciados para pagamento com cartão de crédito e débito; exigência de valor mínimo para o uso do cartão; ausência de preço ou demais informações dos produtos e embalagens danificadas ou sem data de validade. Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) mostram que no Procon-PE a maioria das reclamações feitas em 2014 nas unidades estaduais foram feitas por mulheres (55,37%), faixa etária preponderante entre 31 e 50 anos. E os números deste ano confirmam que as mulheres ainda são maioria com cerca de 54% das reclamações registradas no Procon/PE. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de debates promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) , no Sertão do Estado. Nesta quarta-feira (06), a partir das 19h, a Caravana do Novo CPC estará na Câmara Municipal de Araripina, localizada na rua Antônio Carvalho Leite, 287, no Centro. Já na quinta-feira (07), às 17h, a comitiva da OAB-PE estará no Fórum de Salgueiro, na rua Joaquim Sampaio, 321, no bairro de Nossa Senhora das Graças. Na sexta-feira (08), a partir das 10h, a Caravana promove palestra no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada – rua João Luiz de Melo, 2110, em Tancredo Neves. Neste mesmo dia, às 15h30, a comitiva estará no Fórum de Afogados da Ingazeira, na avenida Padre Luís Goes, em Manuela Valadares. A Caravana do Novo CPC é uma promoção da OAB-PE, em parceria com as Subseccionais da OAB de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. A comitiva irá percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais OAB no Estado.

A Controladoria-Geral da União ( CGU ) já tomou as providências para a oficialização do novo concurso público. O órgão solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a abertura de dois editais que juntos oferecerão 697 vagas. Em um dos concursos, os graduados poderão concorrer a 620 vagas no posto de analista de finanças e controle. O salário é de R$ 15.376,70. A outra seleção oferecerá 77 oportunidades, também em nível superior, para os cargos de engenheiro civil , engenheiro eletricista, engenheiro mecânico,   administrador , médico, assistente social, psicólogo e contador. Quem pretende concorrer a cargos de nível médio deve aguardar. A CGU adiantou que estuda a possibilidade de abertura de mais um edital especialmente para esse nível de escolaridade. Podem ser oferecidas 876 vagas para técnico de finanças e controle. O salário pago por essa função é de R$ 6.065,36. O último concurso público do órgão para esses cargos ocorreu em 2008. Na ocasião, foram oferecidas 400 oportunidades. Dessas, 220 foram para analista de finanças e controle e 180 para técnico de finanças e controle. As vagas foram distribuídas entre a sede, em Brasília, e as unidades nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) organizou a seleção. Com informações do blog Papo de Concurseiro Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A farmacêutica GSK lança nesta terça-feira (5) no Brasil uma nova vacina para prevenir a meningite bacteriana tipo B, imunização ainda não realizada na rede pública para combater o subtipo da doença. Aprovada em janeiro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina chamada de Bexsero já é oferecida pela companhia nos Estados Unidos e na Europa. Desenvolvida a partir de 1995, a medicação é recomendada principalmente para crianças com até 1 ano. Segundo a GSK, cada dose será oferecida às clínicas por R$ 340, mas o preço pode variar entre os estados brasileiros devido à tributação. Segundo a empresa, bebês com idade entre 2 a 5 meses precisam tomar três doses. Em crianças com faixa etária entre 6 e 11 meses, a recomendação é de duas doses. Ambas as faixas etárias são classificadas como grupo prioritário. Já para quem tem mais de 1 ano e até 50 anos, a recomendação é de duas doses. A GSK vai requerer ao Ministério da Saúde a incorporação do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso seja aprovada, a vacina poderá integrar o calendário nacional de vacinação.

Os emplacamentos de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus tiveram queda de 25,19% em abril de 2015, em comparação com o mesmo mês de 2014, informou a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), nesta terça-feira (5). De acordo com a entidade, foram 219.350 veículos vendidos em abril de 2015, enquanto abril de 2014 atingiu 293.229 unidades emplacadas. Em relação a março passado, com 234.670 mil veículos emplacados, houve queda de 6,53%. “Cerca de 250 concessionárias já foram fechadas nestes 4 meses, o que representa algo em torno de 12 mil empregos. No ano, podemos chegar a 800, o que levará a perda de 35 mil a 40 mil empregos”, disse Alarico Assumpção, presidente da Fenabrave. Atualmente, o setor tem cerca de 8 mil concessionárias. O setor acumula 893.752 unidades vendidas nos primeiros 4 meses de 2015, o que representa uma queda de 19,9%, ao comparar com o mesmo período de 2014, que chegou a 1.105.940 unidades emplacadas. Ao incluir também as vendas de motos, contadas a parte, os emplacamentos chegam a 327.508 unidades, pior resultada para abril desde o ano de 2007, quando foram vendidos 307.589 automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e motos.

Todos os meses, milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mas o rendimento desses recursos que vão para o fundo fica muito abaixo da inflação nos últimos anos. Na prática, significa que os empregados estão perdendo dinheiro, já que o rendimento é menor que a alta geral de preços. Porém, quase 50 anos após a sua criação, o FGTS pode sofrer uma mudança histórica, se for aprovado um projeto que está prestes a ser apresentado ao Congresso Nacional. Atualmente, a atualização do FGTS ocorre pela TR (taxa referencial) + 3% ao ano. A TR tem sido algo próximo de zero, fazendo com que o trabalhador tenha uma das menores remunerações do mercado. Os empregados já podem ter perdido quase 90% do saldo do FGTS desde 1999, corroídos pela inflação, segundo ação protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP). O projeto do PMDB, do DEM e do Solidariedade — anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de maio — é que os novos depósitos a partir de janeiro de 2016 passem a ser reajustados de acordo com a caderneta de poupança: algo em torno de 6% ano. Ainda assim, o rendimento estaria abaixo da inflação — que deve fechar em 8,26% em 2015 — e faria com que o trabalhador não tivesse um rendimento real.  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), usou a tribuna nesta terça-feira (05), no Congresso Nacional, para homenagear o município de Salgueiro que completou 151 anos de emancipação política, no último dia 30 de abril. “Ao querido povo de Salgueiro, meus cumprimentos pela passagem do aniversário de sua emancipação política. Esse humilde parlamentar tem um compromisso eterno com essa querida cidade do Sertão de Pernambuco e com seu povo”, disse o parlamentar. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), usou a tribuna nesta segunda-feira (04), no Congresso Nacional, para homenagear o município de Salgueiro que completou 151 anos de emancipação política, no último dia 30 de abril. “Ao querido povo de Salgueiro, meus cumprimentos pela passagem do aniversário de sua emancipação política. Esse humilde parlamentar tem um compromisso eterno com essa querida cidade do Sertão de Pernambuco e com seu povo”, disse o parlamentar. O parlamentar resgatou a história de Salgueiro e relembrou alguns fatos. “Trinta de abril de 1864, sábado, Senhor Presidente, esta foi à data em que a Vila de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada a condição de município do Salgueiro pela Lei Provincial nº 580, tendo como primeiro intendente o Major Raimundo de Sá (filho do Cel. Manuel de Sá). No ano de 1867 foi nomeado como Intendente o Coronel Romão Filgueira Sampaio. Durante o período de 1870 a 1892, foram nomeados os seguintes intendentes: Tenente Joaquim de Sá Araújo, tenente João Leônidas da Cruz, major Odilon de Barros Alencar, major Aureliano Lopes de Barros, major Antônio de Marins e major Manoel de Sá Araújo. Em 15 de novembro de 1889, com o ato da Proclamação da República, quando então assumiu o primeiro Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, foi nomeado como intendente do município de Salgueiro pelo General José Damião de Oliveira – então governador do Estado de Pernambuco – o Tenente Quincas de Sá, e então marcada a primeira eleição para prefeito do município”, recordou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

No Dia Mundial da Parteira, lembrado hoje (5), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) destacou que o trabalho das parteiras pode evitar cerca de dois terços de todas as mortes maternas e entre recém-nascidos registradas no mundo. A estimativa do fundo é que o serviço dessas profissionais salve 300 mil mulheres e 3 milhões de bebês todos os anos. De acordo com a entidade, as parteiras também são capazes de oferecer 87% de todos os serviços relacionados à saúde sexual e reprodutiva materna e ao desenvolvimento do recém-nascido. Ainda assim, apenas 42% das pessoas com habilidades para serem parteiras trabalham nos 73 países onde são registradas mais de 90% das mortes maternas e de recém-nascidos. Desde 2008, o fundo das Nações Unidas trabalha em parceria com governos e formadores de políticas públicas na tentativa de construir uma força-tarefa de parteiras competentes e bem treinadas para atuar em localidades de baixa renda. Alana Pozelli, de 27 anos, trabalha como parteira no interior de São Paulo desde 2013. Ela faz parte do grupo Parteiras Aurora, formado por quatro enfermeiras obstétricas e uma enfermeira assistente que atendem gestantes em casa. O acompanhamento começa durante a gestação e vai até o pós-parto, com auxílio na amamentação e nos cuidados com o períneo.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo sancionador contra ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e um conselheiro atual, para averiguar se induziram investidores da companhia a erro por terem aprovado medidas que inviabilizavam o plano de negócios da estatal. São alvos da investigação o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul, Marcio Zimmermann. Além deles, são investigados também Sérgio Quintella, Jorge Gerdau e José Maria Ferreira Rangel e Francisco Roberto de Albuquerque. Segundo o órgão regulador do mercado de capitais, o processo visa a apurar a responsabilidade dos investigados na suposta indução dos investidores a erro. Ao aprovarem o Plano de Negócios 2014-18, eles também teriam concordado com uma política de controle de preços de combustíveis do governo que inviabilizava o cumprimento das metas. Dos investigados, apenas o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, segue no Conselho da Petrobras, que foi renovado recentemente. A CVM ainda aguarda a defesa dos citados no processo. De acordo com a CVM, se comprovada a suspeita, os citados podem ter de pagar multa e ficar proibidos de exercer cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta, entre outras penalidades.

A Escola Municipal Olindina Monteiro, localizada em Dois Unidos, na Zona Norte do Recife, vai representar a Região Nordeste na sétima edição da Olimpíada de Raciocínio Mind Lab, este mês, em São Paulo. Depois de competir com 122 equipes de estudantes das redes pública e privada nas etapas municipal e regional, os quatro alunos classificados na categoria 8º e 9º ano estão ansiosos para mostrar seus conhecimentos em jogos de tabuleiro, estratégia e raciocínio lógico. Lucas Bezerra, de 13 anos, Gabriel Gomes, 15, Wesley de Lima, 14, e Lucas Patrick de Melo, 16, todos do 9º ano, contaram que o esforço foi grande e o sentimento é de muito orgulho. “Nós treinamos muito. Estamos nos preparando desde agosto do ano passado”, afirmou Gabriel Gomes. Os alunos disputarão a etapa nacional pela classificação na fase internacional. Se ganharem, representarão o Brasil no torneio em Istambul, na Turquia, em outubro. Países como Reino Unido, Itália e Austrália concorrerão com o vencedor nacional. A possibilidade de tantas viagens deixou a dona de casa Maria Quitéria Bezerra, 48, mãe de Lucas Bezerra, apreensiva. “Eu fiquei preocupada. Ele só queria jogar e treinar o tempo todo. Tantas viagens… Agora, ele vai para São Paulo e talvez vá para outro país por ter se dedicado tanto”, comemorou Maria Quitéria, orgulhosa. “A família toda está na expectativa”, completou.

As autoridades nepalesas intensificaram os esforços para encontrar vítimas do terremoto de 25 de abril, que segundo o balanço mais recente deixou mais de 7.500 mortos e quase 15.000 feridos. O governo informou que 131.500 militares e policiais participam na operação de salvamento com o apoio de mais de 100 equipes de resgate estrangeiras. O ministério do Interior afirmou que a situação começa a ser controlada, apesar das críticas ao governo por sua incapacidade para ajudar os desabrigados nos primeiros dias após a tragédia. “A situação no país está voltando pouco a pouco à normalidade porque as equipes de resgate chegaram a lugares cruciais, muito afetados pelo terremoto”, disse à AFP o porta-voz do ministério, Laxmi Prasad Dhakal. “Todos tentam retornar à vida normal e todo o governo está trabalhando para assegurar que a ajuda alcance as pessoas que necessitam. Estamos fazendo  tudo o que é possível”. O Centro Nacional de Operações de Emergência anunciou um balanço atualizado de 7.557 mortos e 14.536 feridos. O terremoto de 7,8 graus, o mais violento em 80 anos na região, também matou mais de 100 pessoas na Índia e na China. O governo advertiu que o balanço final pode ser muito mais grave porque as equipes de emergência apenas começaram a chegar aos locais mais remotos. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal apreendeu de 33 kg de cocaína, na noite dessa segunda-feira (4), em um navio atracado no Porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. A droga estava escondida na sala de máquinas do leme da embarcação cargueira de bandeira liberiana. Até o momento, ninguém foi preso. Os 19 tabletes da cocaína foram encontrados por um engenheiro do navio no dia 27 de abril. Os tripulantes realizaram uma busca, porém nenhum outro entorpecente foi encontrado. Em seguida, o material foi trancado na sala de bagagem até que a embarcação atracasse no Recife, o que aconteceu nessa segunda-feira (4). De acordo com a polícia, os 24 tripulantes do navio têm acesso à sala de máquinas onde a droga foi encontrada e a embarcação não possui câmeras de circuito interno. As investigações vão prosseguir com o intuito de identificar os possíveis responsáveis pelo tráfico internacional de entorpecentes.

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou por unanimidade, nesta segunda-feira (4), o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) contra a decisão do presidente do Tribunal, o desembargador Frederico Neves, de manter o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No dia 20 de abril, o presidente do TJPE suspendeu uma liminar dada quatro dias antes pela juíza Mariza Borges, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife, que afastava Uchoa da presidência da Alepe. A Corte Especial é formada por 15 desembargadores, que acompanharam o entendimento de Frederico Neves de que a emenda 33/2011, que impede um deputado estadual de ter três mandatos seguidos na Mesa Diretora da Assembleia, só passou a ter validade com o início dessa legislatura, no dia 1º de fevereiro deste ano. A sustentação oral da OAB foi feita pelo secretário-geral adjunto da entidade, Fernando Ribeiro Lins. Durante a fala dele, três desembargadores demonstraram “desconforto e contrariedade”, segundo a própria entidade, com declarações dadas pelo presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Desde que o Bolsa Família foi criado, há 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa de transferência de renda em todo o país. O número foi divulgado na última semana, quando mais um ciclo de atualização de dados no Cadastro Único foi finalizado. Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde 2003, a partir do monitoramento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que detectou estarem fora do perfil de acesso. Quando as famílias atendidas têm aumento de renda e esta fica acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa, elas ainda podem continuar no programa por dois anos, de acordo com as regras de permanência. A prorrogação do pagamento vale para aqueles que comunicarem voluntariamente o aumento de renda, desde que ela não ultrapasse o valor de meio salário mínimo por pessoa da família. Fonte: Blog do Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras entregou nesta segunda-feira (04) à CPI que investiga corrupção na estatal apenas as gravações das 12 últimas reuniões do seu Conselho de Administração, realizadas a partir de setembro do ano passado. A companhia informou oficialmente à comissão que registros em áudio e vídeo de outros encontros do colegiado foram destruídos, como antecipou o portal do Estado na última quinta-feira, 30. A CPI requisitou gravações do período entre 2005 e 2015. No material deletado pela Petrobras, estavam registradas as reuniões em que o conselho aprovou obras investigadas na Operação Lava Jato, além da compra da Refinaria de Pasadena, em 2006, sob o comando da presidente Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do colegiado. A destruição das gravações torna mais difícil saber, em detalhes como se deram as discussões ao aprovar os investimentos da companhia. Também compromete a investigação de eventuais irregularidades cometidas por eles no exercício dessas funções. A explicação da Petrobras vem após o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), contatar representantes da estatal e informar que, se o material não fosse entregue até o fim da manhã desta segunda-feira, requisitaria uma busca da Polícia Federal na sede da companhia, no Rio de Janeiro. No documento entregue à CPI, a Petrobras explicou que a destruição está embasada no Regimento Interno do Conselho de Administração. Segundo a empresa, a norma autoriza a eliminação de áudios e vídeos após a “lavratura da ata da reunião”.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) e confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Rondônia que condenou o parlamentar e a Construtora Terraplanagem a ressarcir R$ 1,565 milhão aos cofres públicos por danos morais, além da indenização de R$ 391,4 mil por danos materiais. Os valores se referem a irregularidades nas licitações realizadas pela prefeitura de Rolim de Moura (RO), no período em que Cassou foi prefeito da cidade. O Ministério Público Federal apontou que os contratos eram firmados com empresas que pertenciam ao próprio político, mas estavam registradas em nome de aliados. De acordo com o MPF, pelo menos oito empresas participavam do esquema de fraudes. Cassol já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na esfera criminal por fraudes em licitações relativas ao seu mandato como prefeito de Rolim de Moura. O Supremo estipulou pena de 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão, mas não determinou a cassação imediata do mandato do parlamentar, que aguarda resultado de recurso em liberdade.

Pela terceira semana consecutiva, os analistas ouvidos pelo Banco Central (BC) para o boletim Focus elevaram a previsão para o IPCA deste ano. A expectativa é que o índice oficial de inflação encerre 2015 em 8,26%, contra 8,25% na semana anterior. Há um mês, essa projeção estava em 8,20%. O próprio Banco Central, responsável pela divulgação do Focus, espera uma inflação de 7,9% este ano. No Top 5 de médio prazo, que é o grupo dos economistas que mais acertam as estimativas, o movimento também foi de alta. A mediana para o IPCA deste ano segue bem acima da banda superior de 6,5% da meta e passou de 8,67% para 8,73% esta semana. Quatro semanas atrás, estava em 8,44%. Para o fim de 2016, a mediana das projeções para o IPCA foi mantida em 5,60%, mesmo número de quatro semanas atrás. Já no Top 5, a projeção para a inflação ao final do ano que vem se manteve em 6,40% – um mês antes estava em 5,64%. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação do BC divulgado em abril, a taxa ficará em 4,9% pelo cenário de mercado – que considera juros e dólar constantes – ou em 5,1%, levando-se em consideração as estimativas da Focus imediatamente anterior ao documento. As expectativas para a inflação suavizada 12 meses à frente, no entanto, foram reduzidas de 6% para 5,96%.Para o fim de abril, a projeção para o IPCA foi mantida em 0,70% e, para maio, em 0 50%. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pernambuco registrou o primeiro óbito causado por dengue, de acordo com um boletim divulgado nesta segunda (4) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A vítima é um homem de 37 anos, morador do bairro de Paratibe, município de Paulista, Grande Recife, que faleceu no dia 15 de abril. No relatório, dos outros 17 casos, um foi descartado e os demais estão em investigação. Ainda de acordo com o boletim, no ano passado foram 23 óbitos notificados com suspeita de dengue, mas apenas 19 foram confirmados. Dos casos de dengue, até o dia 25 do mês passado, foram 30.501 notificações em 179 municípios. Desse total, 6.289 foram confirmados. De acordo com a SES, o número representa um aumento de 469,90% em relação ao mesmo período de 2014, quando houve 5.352 suspeitas e 2.076 confirmações. Os municípios com o maior número de casos notificados são Recife (7.323), Camaragibe (1.855), Jaboatão dos Guararapes (1.526) e Goiana (1.062), totalizando 11.678 casos (38,29% do total).

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta segunda-feira (04), no Centro de Convenções, em Olinda, os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a paralisação deflagrada no último dia 10 de abril, mas mantiveram o estado de greve. Os educadores voltam às salas de aula a partir desta terça-feira (05). Na próxima sexta-feira (07), está marcada uma nova reunião com a Secretaria de Educação para a reposição das aulas perdidas. As discussões sobre questões financeiras devem ocorrer no dia 15 de maio. Os educadores são contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. Outra assembleia será realizada no dia 21 deste mês. Nas falas e discursos proferidos no encontro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) destacou as negociações feitas durante reunião dos representantes do Sindicato com o secretário de Administração, Milton Coelho, realizada na última sexta-feira (1º). Um dos acertos, segundo a categoria, foi que os grevistas terão de volta tudo o que foi descontado nos dias de greve. A administração estadual sugeriu, a princípio, o cancelamento das medidas preventivas e da multa diária, que saltou de R$ 30 mil para R$ 80 mil. Balanço Nesta segunda-feira, 63% (658) das escolas não tiveram as atividades paralisadas, enquanto 33% (342 unidades) foram afetadas parcialmente pela greve. Outras 45 (4%) aderiram totalmente ao movimento. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O juiz afastado do caso Eike Batista, Flávio Roberto de Souza, afirmou na última quinta-feira (30), um dia depois de seu substituto, o juiz Vitor Valpuesta, desbloquear os bens do empresário, que a decisão foi um ato “covarde” e “suspeito”. O Tribunal Regional Federal informou que Valpuesta não vai se manifestar, mas garante que há “proteção contra qualquer interferência externa no julgamento dos processos judiciais”.  Já a defesa de Eike afirmou que as declarações de Flávio mostram que ele nunca teve condições de ser juiz. Flávio Roberto de Souza também acusou ainda o suplente de ser inexperiente e disse que a decisão o fez “acreditar menos ainda na Justiça”. A decisão de Valpuesta determinou a devolução de bens de Eike como carros importados – inclusive o Porsche onde Flávio foi flagrado dirigindo –, além de cerca de R$ 130 mil em dinheiro. Flávio Roberto de Souza procurou o G1 na quinta-feira (30), retornando um contato feito em fevereiro. Ele afirmou que Vitor Valpuesta, que é seu suplente na 3ª Vara Criminal Federal, demonstrou medo ao saber da possibilidade de o processo de Eike Batista cair em suas mãos. “É colocado um processo na mão de um juiz sem experiência, que acabou de entrar na magistratura. Eu falava que o processo deveria cair para ele (antes de seu afastamento). Ele falava pra mim, sempre, que jamais se sentiria em condições de julgar esse tipo de processo. Pra mim é suspeito. Das duas uma, ou ele não sabe o que está fazendo ou está fazendo o que os advogados (de Eike Batista) querem”, disparou Flávio Roberto de Sousa.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu uma redução de quase 50% na quantidade de novos contratos firmados entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015. Segundo o levantamento final da plataforma do Fies, divulgado pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda-feira (4), a queda foi de 480 mil no ano passado, para 252 mil neste ano, o equivalente a 47,5%. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que esses 252 mil contratos consumiram toda a verba do Fies para novos financiamentos em 2015, equivalentes a R$ 2,5 bilhões. Por isso, uma segunda edição do programa, no segundo semestre, ainda não está garantida. “Depende da disponibilidade orçamentária”, disse ele, em entrevista coletiva em Brasília, quando questionado sobre a possibilidade. “Estamos trabalhando nisso, mas não podemos prometer algo que não temos certeza.” Caso o MEC não abra uma nova edição do programa, o número de novos contratos do Fies em 2015 seria 65,6% menor que o total de novos financiamentos abertos em 2014 (cerca de 731 mil, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FDNE). Trata-se do número mais baixo dos últimos quatro anos. Neste primeiro semestre, a demanda por novos contratos do Fies avançou um pouco em relação ao do ano passado. Secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, cerca de 500 mil estudantes buscaram o programa para tentar financiar um curso de ensino superior, mas por volta de metade deles acabaram ficando de fora.

Com a presença de sindicalistas nas galerias do plenário, a Câmara dos Deputados deve começar a votar na tarde desta terça-feira (5) as duas medidas provisórias que restringem o acesso dos trabalhadores a uma série de benefícios trabalhistas e previdenciários, as chamadas MPs do ajuste fiscal. Apontadas pelo Palácio do Planalto como indispensáveis para reequilibrar a economia, as  propostas dividem o Congresso Nacional e geram indignação no meio sindical. Pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara, a MP 665 deve ser a primeira a ser colocada em votação nesta terça. O texto, aprovado na última quarta-feira (29) na comissão especial, torna mais rigorosas as regras para obtenção do seguro-desemprego. A MP 664, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, será votada na comissão especial criada para analisar o assunto, às 14h30. Se aprovada, poderá ser submetida ainda nesta terça ao plenário principal da Câmara. A estimativa do governo é que as duas medidas provisórias juntas garantam, ao longo de um ano, uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres da União. Para tentar assegurar a aprovação dos dois textos, o autor das propostas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrou em campo para ajudar na articulação política.

O Senado se prepara para votar nesta terça-feira (5) a regulamentação de alguns direitos dos empregados domésticos que foram modificados pela Câmara dos Deputados. Os principais pontos da votação são o percentual da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o pagamento de seguro-desemprego, além de indenização por demissão sem justa causa, pagamento de horas-extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. A Lei das Domésticas vai garantir os direitos dos trabalhadores, mas os patrões terão um custo maior com a formalização, com o pagamento desses benefícios. Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, explica que há uma diferença entre o que o projeto original do Senado e o texto que foi aprovado pela Câmara. — O projeto original previa uma contribuição de 8% para a Previdência. A Câmara aumentou esse percentual para 12%. Nosso objetivo é estimular a formalidade e evitar demissões. Esse setor já tem 80% de informalidade. Se aumentarmos os encargos, isso tende a piorar para os trabalhadores. A aprovação da lei, independentemente de qual percentual seja aceito, vai aumentar o custo para os patrões. Avelino afirma que, no entanto, do jeito que está, a situação é desigual para o empregado, que não tem acessos aos direitos justos. O custo para o patrão será menor se for aprovado o texto original do Senado. Para Avelino, o melhor seria se os senadores aprovassem, nesta terça-feira (5), o texto da senadora Ana Amélia, relatora, que mantém o texto original e adiciona alguns pontos positivos da Câmara.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (4), que estão esgotados os recursos disponíveis para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre. As inscrições para a etapa atual foram encerradas na última quinta-feira (30), e, apesar de decisão da Justiça, não devem ser reabertas. De acordo com o ministro, uma nova edição do programa no segundo semestre ainda não é certa e vai depender da capacidade orçamentária da União. Na última quinta, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fies. Em coletiva de imprensa para apresentar o balanço do programa neste semestre, Janine disse que o Ministério da Educação (MEC) não foi notificado da decisão e que vai recorrer. “Nós esgotamos o recurso que estava destinado (para este semestre)”, afirmou. “Não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria ‘meio’ inútil”, afirmou. No processo encerrado na última semana, foram disponibilizados R$ 2,5 bilhões para novas inscrições, valor já alocado para um total 252 mil inscrições aceitas, segundo informou o MEC. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, cerca de 500 mil pessoas tentaram um financiamento. “Atendemos uma em cada duas inscrições”, disse, avaliando o número como positivo.

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (4) que, se o Congresso Nacional não aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo, o corte no Orçamento de 2015 será “muito radical”. Temer convocou líderes da base aliada ao Palácio do Planalto para discutir as duas medidas provisórias enviadas ao parlamento que propõem alterações em direitos trabalhistas e previdenciários para reforçar o caixa da União. A MP 665, que sugere mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, já foi aprovada em comissão especial e pode ser apreciada pelo plenário da Câmara ainda nesta semana. Já a MP 664, que trata de pensão por morte, deverá ser analisada na comissão especial nesta terça (5). Desde o início do ano, o governo iniciou o processo de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. O bloqueio no Orçamento, tecnicamente denominado “contingenciamento”, consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na lei orçamentária em função da insuficiência de receitas. “Se não houver ajuste, o contingenciamento será muito radical. Se houver ajuste, o contingenciamento será muito menor”, declarou Temer. Em março deste ano, ao participar de evento no Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff já havia falado em cortes no Orçamento e dito que o contingenciamento neste ano será “significativo”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (4) que acredita que o Congresso vai aprovar a “minirreforma” previdenciária, parte das medidas do pacote de ajuste das contas públicas, que será votada na quarta-feira (6). Ele falou esta noite a jornalistas durante evento do jornal ”Valor Econômico”, em São Paulo. “Eu acho que o PT já se posicionou a favor das [medidas provisórias] 664 e 665, que são medidas extremamente importantes e não afetam nenhum direito do trabalhador. Ao contrário, fortalecem a previdência social e dão uma disciplina para o seguro-desemprego ficar mais parecido com o [programa social] Bolsa Família”, afirmou Levy. Agenda ‘AAA’ No evento, o ministro também mencionou a agenda “triplo A (AAA)”, um conjunto de reformas que a equipe econômica pretende implementar a partir de 2016, se o pacote de ajuste fiscal for bem sucedido, com o intuito de promover o crescimento e a retomada do emprego. Levy ressaltou que pretende acelerar as medidas de ajuste para que não sobrem pendências em 2016 e disse que “postergar [o ajuste fuiscal] não é boa política. “Não queremos empurrar o ajuste para o ano que vem, para que já no próximo ano possamos ter essa agenda de crescimento, a ‘triplo A’ (AAA)”, disse. Segundo o ministro, essa agenda só poderá ser implementada se o ajuste estiver completo. “Temos temas de infraestrutura, competitividade e melhoria de nossos índices de educação e a mensuração da qualidade dos gastos públicos [como parte dos planos para o crescimento]”, afirmou sobre os planos da equipe econômica após o ajuste fiscal.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que o País enfrenta uma epidemia de dengue. — Nós temos 745.957 casos até 18 de abril. Sabemos que esse número aumentará. O Brasil vive situação de epidemia, concentrada em nove Estados, que são os que têm mais de 300 casos por 100 mil habitantes — declarou, após participar de encontro na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) com empresas de biotecnologia. A incidência da doença no País chega a 367,8 casos por 100 mil habitantes, o que, pelos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), configura epidemia. Chioro destacou que apenas três Estados tiveram redução dos casos de dengue neste ano em relação a 2014: Espírito Santo, Distrito Federal e Amazonas. Ele ressaltou que houve elevação em praticamente todo o País, na comparação com 2014, que, segundo ele, foi um ano “excepcionalmente bom” em relação à dengue. — Tivemos redução do número de casos, de ocorrências graves, dos óbitos. De certa forma, em algumas localidades, o bom ano passado fez com que se desarmasse a mobilização da sociedade e de algumas ações. Em relação ao mesmo período de 2014, houve aumento de 234,5%. O ministro comparou a situação deste ano também à de 2013, quando, no mesmo período, 1,4 milhão de casos da doença foram registrados.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, se reuniram hoje (04.05) de manhã com a presidente executiva da TAM, Cláudia Sender, para apresentar as vantagens de Pernambuco e do Recife na disputa pela implantação de um novo centro de voos internacionais e nacionais – conhecido como “hub” – do Grupo Latam (formado pela TAM e pela empresa aérea chilena LAN). Recife concorre com Fortaleza (CE) e Natal (Rio Grande do Norte).   A expectativa do setor aeronáutico brasileiro é que o novo centro de voos crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 milhões. “Viemos apresentar questões que são referências de Pernambuco, do Recife, como a nossa única localização geográfica, a nossa infraestrutura logística, de turismo; o polo automotivo, o polo médico, o polo petroquímico, as nossas universidades e o polo tecnológico”, disse o governador Paulo Câmara.   Outro aspecto que o governador considerou como diferencial de Pernambuco é o planejamento de médio prazo – o Programa Pernambuco 2035 – com o qual o centro de voos se enquadra. “O ‘hub’ se encaixa com perfeição no futuro que queremos para Pernambuco”, frisou Paulo.

Vinte prefeitos estiveram reunidos na quinta-feira, 30, na sede da Academia da Saúde em Quixaba, no sertão de Pernambuco, para a plenária ordinária do Cimpajeú (Consórcio Intermuniciipal do Sertão do Pajeú). O encontro teve como convidada especial a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), 3ª superintendência regional que tem sede em Petrolina. Em pauta, a apresentação de projetos, obras e ações da Companhia voltadas para a região, especialmente nas áreas de resíduos sólidos e hídricos. A Codevasf atua em 69 municípios pernambucanos.  “O que nos trouxe aqui foi uma demanda apresentada pelos prefeitos do Cimpajeu no final do ano passado, tendo como principal motivo a questão dos resíduos sólidos. A Codevasf irá ajudar os prefeitos a elaborar os projetos de implantação da política de tratamento dos resíduos em suas cidades. Atendemos a solicitação e estamos com uma equipe de engenheiros da empresa para tirar as dúvidas e apresentar outras ações que estamos executando na região”, disse o superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar.  A preocupação com a falta de uma politica de resíduos sólidos nas cidades foi tema de destaque no encontro. A exigência legal para que as cidades brasileiras eliminem de uma vez por todas os lixões de suas áreas urbanas, tem deixado gestores em todo país preocupados, porque se não executarem a medida, sofrerão punições. A Codevasf tem dado apoio a 12 cidades das 20 que compõem o Cimpajeú dentro desse processo.

A Volkswagem colocou todos os empregados das linhas de produção de sua fábrica em São Bernado do Campo, no ABC paulista, em férias coletivas a partir desta segunda-feira. Os trabalhadores, cerca de 8 mil dos cerca de 13 mil funcionários da unidade, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, só retornarão ao trabalho daqui a 10 dias.“A Volkswagen tem feito uso de ferramentas de flexibilização para adequar o volume de produção à demanda do mercado”, informou a montadora em comunicado.   Ou seja, as férias coletivas fora de época — geralmente esta folga é dada aos funcionários durante os feriados de fim de ano — devem-se ao fraco volume de vendas de veículos no mercado interno. Apenas os funcionários da área administrativa permanecem trabalhando. Na unidade são produzidos os modelos Gol e Saveiro.