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Governo planeja reduzir custo da energia a partir de 2016, diz Braga

Mesmo sem ter superado totalmente o risco de um novo racionamento, o governo já planeja para 2016 o início do processo de redução do custo da energia no país, após o tarifaço que elevou as contas de luz neste ano, em alguns casos, em mais de 40%. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em entrevista exclusiva ao G1. “Agora as nossas medidas não são apenas para evitar racionamento. Agora é evitar racionamento com custo de energia mais baixo. Quando eu cheguei ao ministério, era garantir energia. Nosso desafio agora é garantir energia com um custo mais baixo”, disse Braga. De acordo com ele, esse barateamento viria com o desligamento, a partir de 2016, de usinas termelétricas mais caras, movidas a óleo, cujo custo para produzir 1 megawatt-hora de energia chega a superar R$ 1 mil. Para se ter uma ideia, hidrelétricas geram esse mesmo megawatt-hora por pouco mais de R$ 100.

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Comissão de Saúde da ALEPE rejeita liberação de bebida nos estádios de Pernambuco

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) rejeitou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol em Pernambuco. A proposta, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), propõe alterar a legislação vigente no Estado, que proíbe o álcool em eventos esportivos profissionais desde 2009. O parecer negativo, agora, se soma ao da Comissão de Cidadania, que também foi contrário ao projeto. Já os colegiados de Justiça, de Desenvolvimento Econômico, de Administração Pública e de Esporte opinaram pela aprovação do projeto. De acordo com o relator no colegiado, o deputado Dr. Valdi (PP), a proposta deve ser rejeitada, porque o álcool aumenta a violência e prejudica a saúde dos torcedores. O deputado Odacy Amorim (PT), presidente da Comissão, endossou o discurso e lembrou que o consumo de bebidas também eleva a quantidade de acidentes.

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PSB e PPS anunciam processo de fusão dos partidos

Os presidentes nacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Popular Socialista (PPS) anunciaram  nesta quarta-feira (29), medida histórica para a política brasileira. Em coletiva, Carlos Siqueira (PSB) e Roberto Freire (PPS) comunicaram que as legendas consolidaram, com as respectivas executivas, a decisão de dar início ao processo para a fusão das duas organizações. Na visão de Siqueira, a união é capaz de trazer renovação e oxigenação aos compromissos com a democracia e a justiça social. “É com enorme satisfação que os socialistas anunciam essa decisão firme e determinada. Praticamente por unanimidade, decidimos hoje levar adiante o processo de fusão PSB/PPS. Somos dois partidos com raízes no início da verdadeira organização dos partidos, quando nascemos da esquerda democrática. Não é apenas uma soma, porque política não é matemática. Se trata da junção de duas forças políticas históricas, com compromissos consolidados na história do Brasil”, disse o presidente socialista.

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Atleta petrolinense quebra recorde pernambucano em salto em altura e garante vaga para mundial

O atleta petrolinense Thiago Café tem mais uma grande conquista para comemorar: ele quebrou o recorde pernambucando em salto de altura, garantindo o título de melhor da categoria. Segundo o técnico Silvânio Rodrigues, o recorde não era superado há 19 anos. Além da vitória recente, o atleta também conseguiu uma vaga para o Mundial da Colômbia, que será realizado em julho. Neste sábado (2), Thiago e seu treinador estarão tentando recorde sul-americano durante o 1°campeonato Brasileiro escolar, que acontecerá no Recife. apesar das conquistas, o atleta – como tantos outros – sofre com a falta de apoio. “Estamos em busca de um patrocinador, pretendemos montar nossa estrutura em Petrolina, pois a cidade tem um porte de desenvolvimento muito bom para a prática do atletismo. O que falta mesmo é olhar melhor para o esporte de nossa cidade”, lamenta o técnico.

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Todos por Pernambuco 2015 fecha com a participação de mais de 17,8 mil pessoas‏

O Todos por Pernambuco 2015 chega ao fim com a participação de mais de 17,8 mil pessoas em todo o Estado, do Sertão ao cais. Nas 12 Regiões de Desenvolvimento por onde passou, o seminário compilou mais de 16,7 mil contribuições nas salas temáticas que foram disponibilizadas para o público presente. Os números fizeram desta edição a maior da história. O governador Paulo Câmara comemorou o sucesso do programa. “Nós tivemos 16,7 mil propostas, a média está sendo duas mil por evento. Teremos um conjunto de ações para consolidar com base nessas contribuições, aliadas ao programa de governo e ao Pernambuco 2035. Venho da mesma escola de Eduardo Campos e de Miguel Arraes. Uma escola que ouve o povo e planeja as políticas públicas com base no que a população elenca como primordial. O sucesso do Todos vem dessa lógica”, destacou. A Região Metropolitana do Recife (RMR), última a ser contemplada pelo evento, mais que dobrou o número de participantes. Em 2011, 1.362 pessoas estiveram no seminário. Neste ano, o número registrado foi de 3.150 participantes. Uma prova de que a população aprova o modelo de gestão democrático implantado ainda em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos.

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Cunha será investigado na Lava-Jato por origem de requerimento

Procuradores da Operação Lava-Jato incluirão nas investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o documento com a indicação de que dois requerimentos de informação sobre empresas vinculadas ao executivo Júlio Camargo foram emitidos num dos computadores do gabinete do deputado, em 2011. Em um dos depoimentos da delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que os dois requerimentos eram parte de uma manobra de Cunha para pressionar o executivo a pagar propina para o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Esse dinheiro seria para políticos do PMDB, entre eles Cunha, que negou participação no caso e envolvimento com desvios investigados na Lava-Jato.

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Câmara aprova prisão para quem maltratar cães e gatos

Matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), Projeto de Lei 2833/11, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria será votada ainda pelo Senado. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida. Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento. Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

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Danilo aposta na reeleição de Geraldo

Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral (PSB) relatou que em nenhum momento o partido discutiu o cenário para as eleições do próximo ano. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (29), ele garantiu que não há nenhuma dúvida dentro da sigla que o prefeito Geraldo Julio (PSB) será candidato à reeleição à Prefeitura do Recife. “Não entramos nessa pauta (de eleições). Geraldo Julio será o candidato à reeleição. Mesmo com todos os desafios, mas há aprovação (da gestão). É muito precipitado comentar quem vai se candidatar ou não”, disse Cabral. Sobre a fusão do PSB com o PPS, o socialista que não é nova a possibilidade de fusão e que as duas siglas tem vários pontos de convergência “na visão do Brasil”.

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Encontro reúne executivos que desejam investir em PE

Investidores nacionais e estrangeiros que pretendem investir na região Nordeste e em Pernambuco se reuniram, nesta quarta-feira (29), no III Encontro Internacional de Prospecção e Rodada de Negócios Confiance. O evento, promovido pela Confiance, tem como tema central “Nordeste brasileiro numa perspectiva de 10 anos”. O encontro ocorreu, nesta quarta, no auditório da Oficina Brennand, na Várzea. Entre os palestrantes, o economista Alexandre Rands, que falou sobre as potencialidades da região do Nordeste brasileiro e de Pernambuco. O prefeito de Goiana, Fred Gadelha (PTB), por sua vez, falou do cenário econômico atual do município e os desafios da cidade com a chegada de novos investimentos de grande porte.

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Comunidade rural de Petrolina prepara-se para 19ª Missa do Vaqueiro

Os moradores do Sítio Caiçara, na zona rural de Petrolina, já vivem a expectativa da 19ª edição da Missa do Vaqueiro, que acontecerá no próximo dia 3 de maio (domingo). O evento, que teve início após uma promessa feita pelo fazendeiro Raimundo Bosco dos Santos ,já tornou-se uma tradição na comunidade. De acordo com a neta de Raimundo, Kamilla Barros, o evento foi criado para homenagear os vaqueiros da região. “Tudo começou por meio de uma promessa que o meu avô fez para homenagear o meu bisavô Marcelino,  e também como homenagem aos vaqueiros falecidos e aqueles que ainda hoje atuam com a profissão”, disse. A festa começará às 10h, quando será servido um café da manhã para os vaqueiros. Em seguida haverá a tradicional cavalgada. A programação segue com a Santa Missa.

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Termina hoje prazo para solicitar o Fies

Termina hoje (30) o prazo para adesão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para obter o financiamento, os candidatos devem acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies). De acordo com o último balanço do Ministério da Educação (MEC), foram firmados 249,9 mil contratos. Os candidatos devem ter obtido pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não podem ter tirado 0 na redação. O MEC diz que está monitorando o sistema para garantir o pleno atendimento a quem ainda pretende fazer a inscrição. A orientação, em caso de dúvida, é entrar em contato com a central de atendimento, pelo telefone 0800 616161. Segundo os critérios divulgados pelo MEC, os estudantes que pleiteiam financiamento em cursos nota máxima nas avaliações da pasta, que é 5, têm mais chance de obter o financiamento, pois todos as vagas ofertadas pela instituição de ensino serão atendidas. 

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Cerca de 4 milhões de contribuintes ainda não declararam Imposto de Renda

A pouco mais de 24 horas do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, cerca de 4,3 milhões de contribuintes (15,6%) ainda não entregaram o documento. Até as 17h de hoje (29), 23.202.946 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 84,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas. Somente nas últimas 24 horas, cerca de 2,4 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O prazo de entrega termina nesta quinta-feira (30). Neste ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

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Anatel cria nova meta de qualidade de celulares para municípios

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quarta-feira (28) a imposição de novas metas de qualidade -menores e específicas para 1.708 municípios em que o serviço ainda é muito deficiente. A ideia é conseguir pressionar as teles a elevar a qualidade da internet móvel e das chamadas de voz nas áreas em que hoje esses índices são muito baixos. Conforme antecipado pela Folha de S.Paulo em dezembro, nenhuma operadora conseguiu cumprir as primeiras metas estabelecidas, em 2012, para melhoria da qualidade. Segundo divulgado pela agência, nesta quarta-feira (28), a Claro atingiu 93,1% das exigências, enquanto a TIM cumpriu 86,1%; a Vivo 83,5% e a Oi 78,1%. Essas metas previam pisos e tetos para controlar a qualidade dos serviços, mas essa verificação era feita por DDD. Ou seja, uma média entre o que foi verificado em cada cidade de determinada área do país.

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UFBA detecta novo vírus transmitido pelo Aedes

Moradores de Camaçari, na Bahia, a quase 40 quilômetros de Salvador, foram infectados por um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika, originário da África e até então não detectado na América Latina. A doença é parecida com a dengue, mais branda, e tem como diferencial uma coceira mais intensa na pele acompanhada de conjuntivite. O vírus foi detectado pelos pesquisadores Gúbio Soares e Sílvia Inês Sardi, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A constatação foi anunciada nesta quarta-feira (29/04) às autoridades sanitárias do Estado. “No mês passado houve um surto de virose em Camaçari e fomos procurados por infectologistas que conhecem nosso trabalho”, informou há pouco, por telefone, a virologista Sílvia Sardi. Como os sintomas eram sugestivos da doença causada pelo vírus Zika, os pesquisadores submeteram amostras de sangue de doentes a testes específicos (RT-PCR), de biologia molecular. “Em oito das 25 amostras detectamos o Zika”, informa Sílvia.

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Sistema Cantareira fica estável e outros caem

O Sistema Cantareira, que abastece 5,4 milhões de pessoas na Grande São Paulo, ficou estável nessa quarta-feira (29), com 20% de sua capacidade. O manancial caiu pela primeira vez em 85 dias na terça-feira, 28, de 20,1% para 20%. É o que revelam os dados divulgados diariamente pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A maioria dos mananciais registrou queda, com exceção do Rio Claro, que subiu, e do Rio Grande, que ficou estável. Se for considerado o novo método de cálculo da Sabesp, que divulga o índice negativo do manancial (que opera somente com o volume morto), o nível do Cantareira caiu para -9,3%. A companhia passou a publicar este índice após determinação da Justiça. A liminar que obriga a Sabesp a dar esta informação foi concedida em 16 de abril pelo juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no dia 10 de abril.

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Polícia Rodoviária Federal realiza operação nas estradas durante feriadão

Entre as primeiras horas desta quinta-feira (30) até a meia-noite de segunda-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai realizar a Operação Dia do Trabalhador. O objetivo é dar um suporte aos motoristas nas estradas durante o feriadão. Será intensificada a fiscalização do excesso de velocidade e da alcoolemia ao volante, o combate às irregularidades na utilização de motocicletas, a utilização do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo e dos dispositivos de retenção para crianças, além das ultrapassagens em local proibido. As penalidades aplicadas aos motoristas que desrespeitam as leis do trânsito vão de R$ 53,20, para quem conduz o veículo sem portar os documentos obrigatórios, até R$ 1.915,40, para quem dirige sob efeito de álcool.

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Facape encerra nesta quarta inscrições para processo seletivo de transferência e portador de diploma

Quem deseja ingressar na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e ainda não se inscreveu para o processo de transferência interna, externa e para portador de diploma deve se apressar: as inscrições terminam nesta quarta-feira (29), às 20h. Há vagas para os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Comércio Exterior, Economia, Serviço Social e Gestão da Tecnologia da Informação (GTI). Podem concorrer estudantes de outras IES (Instituição de Ensino Superior) reconhecidas pelo MEC (Ministério da Educação), estudantes da Facape e portadores de diploma com graduação em qualquer área. As inscrições custam R$ 55 e são feitas exclusivamente pelo site da autarquia (www.facape.br, seção Concursos) ou diretamente no link   No endereço eletrônico, os interessados também encontrarão os editais com todas as informações sobre o processo.

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O que abre e fecha em Petrolina no Dia do Trabalhador

O feriado de 1° de Maio, Dia do Trabalhador, vai mudar a rotina do comércio e repartições públicas em Petrolina. Na prefeitura, apenas os serviços essenciais vão funcionar – a exemplo de saúde e limpeza pública. As agências bancárias funcionam até amanhã (30) e só reabrirão no dia 4 de maio (segunda-feira). Já as  lojas do Centro da cidade fecharão na sexta, as funcionarão normalmente no sábado, 2 de maio. Em relação ao River Shopping, as lojas estarão fechadas na próxima sexta-feira (1º). Segundo a direção do River, funcionará apenas a praça de alimentação e de lazer, das 12h às 22h. Já no sábado (2) e domingo (3), o funcionamento será normal no centro de compras.

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Projeto de ‘Super RG’ se arrasta há cinco anos e pode ser substituído por cadastro biométrico do TSE

A promessa da centralização de todos os documentos em um único número de registro vem se arrastando há anos pelo governo. Em outubro de 2009, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que criou o RIC (Registro Único de Identidade Civil), no qual a carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista seriam reunidos e passariam a ter o mesmo cadastro. As informações estariam presentes em um cartão magnético com microchip, semelhante aos utilizados em cartões de banco, além da foto 3×4, da assinatura e das digitais. A previsão era de que o sistema começasse a ser implementado um ano depois.

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Apostar na Mega-Sena ficará mais caro a partir de 24 de maio

O governo federal reajustou hoje (29) os preços das loterias da Caixa Econômica Federal e, a partir de 24 de maio, a aposta unitária, de seis números, da Mega-Sena passará de R$ 2,5 para R$ 3,5. Em consequência, os preços das apostas combinadas, de sete a 15 números vão subir e custarão de R$ 24,5 a R$ 17.517,5.  A portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com os valores reajustados foi publicada no Diário Oficial da União. A partir de 23 de maio, o preço da aposta de 15 números da Lotofácil também será reajustada e passará a R$ 2. E para apostas combinadas de 16 a 18 números serão cobrados de R$ 32 a R$ 1.632. Os valores das premiações fixas da Lotafácil também mudarão. As apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números passarão a ser, respectivamente, R$ 4, R$ 8 e R$ 20. Os preços das apostas da Quina e da Dupla-sena também subirão. No primeiro caso, a partir de 24 de maio as apostas de cinco, seis e sete números passam a ser, respectivamente, de R$ 1,5, R$ 7,5 e R$ 20. A Dupla-sena será reajustada, para R$ 2 o jogo simples de seis números e de R$ 14 a R$ 10.010, as apostas de sete a 15 números.

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Celular e tablet são únicos meios de conexão de 11,5% de lares, diz IBGE

Os computadores ainda eram o aparelho mais usado para se conectar à internet no Brasil, em 2013, segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística. Celulares e tablets, no entanto, se tornaram o aparelho exclusivo de boa parte dos domicílios. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente a 2013, feita com o Ministério das Comunicações, e divulgada nesta quarta-feira (29). Segundo Jully Ponte, técnica de coordenação de rendimento e trabalho do IBGE a especialista do instituto, “em comparação com as estimativas coletadas pela União Internacional de Telecomunicações (UTI) para 2013, o percentual de domicílios com acesso à internet no Brasil, segundo a estimativa do IBGE (48%), está abaixo da média dos países da Europa (76,2%) e da América (54,6%)”.

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Prazo para novos contratos do Fies termina nesta quinta-feira

O prazo para quem não tem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fazer a inscrição termina nesta quinta-feira (30). As inscrições devem ser feitas no site do Fies. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo apenas para quem já tem o auxílio e precisa renovar o contrato. Muitos estudantes reclamam que não conseguem fazer a inscrição e temem ficar sem o auxílio ao término do prazo. Para não perder alunos, algumas faculdades têm buscado alternativas. Em Belo Horizonte, uma universidade ofereceu financiamento próprio. Nesse caso, os estudantes pagam 50% das mensalidades durante o curso e a outra metade após a formação. Entretanto, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro alerta que o aluno deve se atentar aos juros e não se endividar além do que pode comprometer sua renda futura. Os alunos que já fazem parte do Fies não podem recorrer a esta opção e devem fazer a renovação.

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Câmara discute Arco com ministro da Fazenda

Na chegada ao Centro de Convenções, onde abre daqui a pouco o seminário Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara revelou que acertou com a presidente Dilma uma conversa com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já na próxima semana, para discutir os entraves do Arco Metropolitano. “Não tive muito tempo para tratar de ontem de questões do Estado, mas ela me pediu para ir a Brasília conversar com o ministro Levy sobre os desdobramentos do Arco, que ela nos garantiu ontem”, disse. Câmara coordena neste momento a última plenária do seminário, com a presença do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros. Está acompanhado de todo o secretariado.

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Banda larga será oferecida a 95% da população ate 2018

O ministro Ricardo Berzoini disse hoje (29) que sua equipe está finalizando a estratégia que vai garantir, até 2018, internet de banda larga para 95% da população brasileira. Segundo ele, o desafio será garantir a conexão em velocidade média de 25 megabites. Em audiência pública na Câmara, Berzoini disse que atualmente todas as escolas urbanas contam com internet, mas a velocidade baixa acaba limitando o uso do serviço à area administrativa das escolas. “Para o processo pedagógico, a internet ainda tem pouco utilidade. Uma banda larga para uma escola que possa dar conteúdo digital para o aperfeiçoamento do processo educacional precisa de algo em torno de 50 a 100 megabites para ter funcionalidade”, explicou.

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Detran realiza leilão de veículos apreendidos

O 3º Grande Leilão de Veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) ocorre nesta quinta-feira (30). O evento acontecerá a partir das 9h, no pátio da empresa Coliseum Leilões, localizada em Vitoria de Santo Antão, na Mata Sul do Estado. Serão disponibilizados 425 veículos, entre automóveis e motocicletas. A visitação prévia para conhecer o que será ofertado pode ser feita até esta quarta-feira (29), das 8h às 16h, ou antes do começo do leilão. O edital contendo as informações gerais sobre o evento, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado nos sites do Detran e da Coliseum.

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Carteira de Estudante de 2014 tem prazo prorrogado até 31 de maio

O prazo da Carteira de Estudante de 2014, que expiraria nesta quinta-feira (30), foi estendido até o dia 31 de maio. Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, a prorrogação foi necessária porque apenas 94 mil dos 531 mil usuários aptos a retirarem o documento realizaram o procedimento. A solicitação da versão 2015 está sendo feita pelo site do órgão. Para solicitar a nova carteira, é necessário fazer o preenchimento dos dados do aluno no sistema online, sem abreviações e de acordo com a certidão de nascimento ou carteira de identidade. Também deve ser anexada uma foto 3×4, igual à utilizada para emissão de RG, Carteira de Trabalho ou Passaporte. As solicitações podem ser efetuadas até 31 de dezembro. O pagamento do boleto poderá ser realizado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O documento é confeccionado em até 30 dias corridos após a taxa de R$ 10,25 ser quitada.

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Operadoras de celular descumpriram parte de metas de qualidade da Anatel

Nenhuma das quatro grandes operadoras de telefonia celular do país cumpriu totalmente as metas de melhoria da qualidade de seus serviços estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em julho de 2012, após a disparada nas reclamações de clientes. O resultado do acompanhamento, que durou dois anos e deve ser divulgado nesta quarta-feira (29) pela Anatel, foi obtido com exclusividade pelo G1. Por conta do descumprimento, Claro, Oi, Vivo e TIM serão alvo de um processo na agência e, ao final dele, podem ser multadas. Em julho de 2012 a Anatel determinou a suspensão da venda de chips da Claro, Oi e TIM, nos estados em que cada uma delas era campeã de reclamações na época. A TIM recebeu a maior punição e, durante 11 dias, ficou proibida de fazer a adesão de novos clientes em 18 estados e no DF.

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Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. A matéria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), deve ser votada ainda pelo Senado. O texto disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.

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Vacina que poderá eliminar vício em cigarro é testada em humanos

Fumantes poderão no futuro serem vacinados para que deixem de sentir prazer com o cigarro. Uma vacina que leva o organismo a produzir anticorpos contra a nicotina, uma das substâncias presentes no cigarro que provoca sensação de prazer e dependência, já está sendo testada em 275 pessoas, com idades entre 18 e 60 anos, no Canadá. A pesquisa, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica Pfizer, começou em 2012 e já teve sucesso em roedores. Não há previsão de término do estudo e lançamento no mercado. A vacina tem como objetivo estimular o sistema imunológico e criar anticorpos contra a nicotina, de acordo com a diretora médica de vacinas da América Latina e Canadá da Pfizer, Jéssica Presa. A ideia é que esses anticorpos “grudem” na nicotina e, como se tornarão uma única molécula “grande”, não conseguirão ultrapassar a barreira hematoencefálica [cerebral]. Assim, a nicotina não chegará ao cérebro e a pessoa não irá obter a sensação de prazer com o cigarro.

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Senado conclui votação e amplia até 2016 prazo de renegociação de dívidas

O Senado concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. A proposta foi aprovada com emenda que amplia até 31 de janeiro de 2016 o prazopara o governo celebrar contratos com o novo indexador da dívida. A mudança atende em partes o apelo do governo federal, que solicitou aos congressistas que a medida entrasse em vigor a partir do próximo ano. A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação. O projeto aprovado nesta terça, fruto de intensas negociações entre e parlamentares e Executivo, era uma demanda de entes federativos que pediam a aplicação imediata das novas regras, com o intuito de reduzir suas dívidas com a União. Para o governo, a dificuldade da aplicação imediata é a consequente queda da arrecadação frente à necessidade de ajuste fiscal.

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