A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (29), seminário para discutir os problemas que envolvem o transporte rodoviário de cargas no País. O evento é uma iniciativa dos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Entre os temas a serem abordados no debate, estão: o roubo de cargas no Brasil e as medidas adotadas pelo governo para combater essa prática; e propostas de alterações na legislação trabalhista dos motoristas. Foram convidados para a discussão: – os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; – os presidentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade; e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), José Hélio Fernandes; – o vice-presidente de Segurança da NTC, Roberto Mira; – o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes; – o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Fernando da Silva Veloso; – o assessor Jurídico da NTC, Narciso Figueroa Jr; – o assessor do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais, Paulo Teodoro; e – o vice-presidente da NTC, Urubatan Helou. O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos, em dois turnos: das 9 horas às 12h30; e das 14 horas às 17 horas. Com informações da Agência de notícias da Câmara Federal Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um grande mutirão coordenado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social atendeu ontem (28) diversos profissionais que atuam na reciclagem do lixo em Afogados da Ingazeira. A iniciativa aconteceu na sede do Centro Municipal de Referência em Assistência Social (CRAS), situado no bairro Padre Pedro Pereira, próximo à Associação de Moradores. Profissionais de saúde ofereceram exames gratuitos de Aids, Sífilis e Diabetes, e receberam dosagens de hipoclorito de sódio para serem utilizadas na água por eles consumidas. O intuito é diminuir o índice de doenças diarreicas agudas por contaminação da água. A Secretaria de saúde também vacinou os recicladores contra a gripe influenza. Eles também receberam medicação contra verminoses e sais para reidratação oral. Aos participantes foi oferecido um café da manhã com café, leite, chá, pães e bolos. “Esse é um público bastante vulnerável, que muitas vezes sequer tem tempo para cuidar da saúde. Esse é um momento importante para garantir uma melhor qualidade de vida para quem vive da reciclagem em nosso município,” afirmou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.
A Prefeitura de Itapetim, através das secretarias de Saúde e Infraestrutura, iniciou, na manhã de ontem (27/04), um grande mutirão de limpeza urbana em toda a cidade. A iniciativa faz parte de uma série de ações que a Administração Municipal vem realizando para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Durante os próximos dias, todos os bairros do município receberam as equipes encarregadas de executar os serviços. De acordo com Manasses, fiscal de Manutenção Urbana, estão sendo recolhidos lixo e materiais de demolição de terrenos baldios. Ainda está sendo realizado o recolhimento de pneus velhos e de tudo que possa acumular água, eliminando possíveis criadouros do Aedes aegypti. Na última semana, a Prefeitura Municipal já havia intensificado as ações de combate a dengue no município com a contratação de novos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e aquisição de novos equipamentos e materiais utilizados na guerra contra o mosquito transmissor, além do aumento das visitas domiciliares com a participação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (28) que o ajuste fiscal deve ser concluído para que então o governo possa avançar nos projetos de investimentos de infraestrutura. “Infraestrutura é o ‘além-ajuste’. Para ter o ‘além-ajuste’ é preciso antes completar o ajuste”, disse Levy, sugerindo que o foco neste momento é aprovar no Congresso os projetos que tratam do ajuste fiscal. No final de semana, a presidente Dilma Rousseff organizou no Palácio do Alvorada uma reunião interministerial com participação de representantes de bancos públicos para tratar de investimentos em infraestrutura. Para Levy, o ajuste fiscal tem o papel de trazer confiança no País, o que ajuda no processo de investimento em infraestrutura.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse nesta terça-feira (28) que a senadora Marta Suplicy disputará a prefeitura de São Paulo pela legenda em 2016. “O nome dela já está definido no partido. A candidatura faz parte da nossa estratégia de priorizar as capitais e grandes cidades no ano que vem”, afirmou o dirigente. Ex-prefeita da capital, Marta deixou hoje oficialmente o PT depois de três décadas na legenda. A estratégia do PSB é adiantar formalmente a escolha do nome para ampliar o leque de alianças e dar segurança aos aliados. Segundo Siqueira, o nome da senadora também é aprovado pelo PPS, que deve fundir-se com o PSB. Apesar de ter sinalizado que irá para o partido, Marta ainda não oficializou a decisão.
Após consultar as lideranças do partido na tarde desta terça-feira (28), o PSDB recuou e decidiu não entrar sozinho com o pedido de impeachment da presidente Dilma (PT). Com receio de se isolar e não conseguir levar a proposta adiante, a sigla preferiu agendar, para a próxima terça-feira (05), uma reunião com outros partidos oposicionistas. Na ocasião, tentarão sondar com as lideranças do Senado e da Câmara Federal do PPS, DEM e Solidariedade o possível apoio à investida. Dentro do PSDB, a proposta de impeachment é encabeçada, principalmente, pela ala paulista. O líder do partido na Câmara Federal, deputado Carlos Sampaio (SP) é um dos principais entusiastas. Ele tinha ficado responsável por levar, para a reunião e hoje, os documentos que podem embasar juridicamente a abertura do processo. No entanto, preferiu deixar sua apresentação para a próxima reunião, após consultar os correligionários.
O Dia das Mães deve elevar em cerca de 5,5% as vendas em shoppings, na comparação com a mesma data do ano passado, de acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). De acordo com a entidade, o Dia das Mães, que será comemorado em 10 de maio, levará um número maior de clientes para lojas de perfumaria, joias, vestuário e telefonia. O Dia das Mães é a segunda data mais importante do ano para o varejo em shoppings, ficando atrás apenas do Natal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, projeto de lei que permite a qualquer vestibulando ter acesso às notas das provas e também à ordem de classificação dele no exame vestibular. Se não for apresentado recurso para votação em plenário, o projeto seguirá para analise do Senado. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) na parte relativa à divulgação de resultado de processo seletivo para cursos de graduação. O texto aprovado garante, além da relação nominal dos classificados e a ordem de classificação, a divulgação do cronograma das chamadas para matrícula, de acordo com os critérios para preenchimento das vagas constantes do edital. Assegura o direito do candidato, classificado ou não, a ter acesso a suas notas ou indicadores de desempenho nas provas, exames e demais atividades da seleção e sua posição na ordem de todos os candidatos. Hoje, os candidatos não aprovados no vestibular unificado do Enem não são informados das notas que conseguiram.
O governo brasileiro considerou a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte nesta terça-feira (28), na Indonésia, um fato grave na relação entre os dois países. A notícia do fuzilamento de Gularte foi recebida pelas autoridades brasileiras com “profunda consternação”. O governo manifestou pesar e prestou solidariedade à família de Rodrigo Gularte. Para o governo, o fato aumenta a disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos internacionais. O corpo de Rodrigo Gularte, de 42 anos, será enterrado no Brasil. Anteriormente, a intenção da família era cremar o corpo. Ele foi preso em 2004, em Jacarta, capital da Indonésia, tentando entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005.
A Polícia Federal prendeu e conduziu coercitivamente para depoimentos 3.769 alvos de operações especiais em 2014 – ou, 14 vezes mais que no ano de 2003 (271 prisões), quando a corporação passou a priorizar o combate sistemático a crimes financeiros, fraudes contra o Tesouro, malfeitos na administração pública e também ao narcotráfico e crimes ambientais. Segundo o delegado da PF Luciano Flores de Lima, que integra a equipe da Operação Lava Jato, apenas no ano passado organizações criminosas investigadas no âmbito das operações especiais causaram prejuízos ao País de R$ 6,78 bilhões. No mesmo período, destacou o delegado, a PF evitou o desvio de outros R$ 2,87 bilhões e confiscou de seus alvos, em bens e valores, R$ 3,35 bilhões.
Chega ao fim hoje a primeira edição do Todos por Pernambuco do governo Paulo Câmara (PSB). O projeto será encerrado no Centro de Convenções, em Olinda, após passar por cidades do Sertão, Agreste e Zona da da Mata. No encontro de hoje, serão debatidas e apresentadas sugestões para a Região Metropolitana do Recife. O governador fará a abertura do Todos por Pernambuco às 8h30 e depois volta ao Centro de Convenções às 14h30 para participar da plenária do projeto. De acordo com dados do governo estadual, em 2015 o programa contou com a participação de 14.717 pessoas até o momento e colheu 15.249 propostas. Esses números são celebrados pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável por coordenar o Todos por Pernambuco. “No último sábado, em Palmares (Mata Sul), a gente superou o nosso planejamento que era ter 14 mil participantes. São mais de 15 mil propostas. Vamos passar dos 16 mil participantes”, comemora.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) tirar da prisão nove executivos e funcionários de empreiteiras envolvidos no esquema de corrupção de Petrobras. Após mais de cinco meses detidos no Paraná, eles passarão para prisão domiciliar, seguindo imposições como o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada após a 2ª Turma do Supremo analisar o pedido de liberdade do executivo da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como líder do chamado clube das empreiteiras envolvidas com o esquema de desvio de recursos públicos e pagamentos de propina. Além de Pessoa, serão beneficiados José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, todos da OAS.
Em quatro anos, o Governo do Estado vai assegurar regularização fundiária para 40 mil agricultores familiares. A garantia foi dada pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (28), durante audiência com uma comissão da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf-PE). O encontro, que reuniu cerca de 40 integrantes ligados à entidade, de todas as regiões do Estado, aconteceu no Palácio do Campo das Princesas. Ao incumbir a missão de interlocutor da pauta ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, o governador afirmou que a meta prioritária da pasta é entregar títulos de propriedade de terra à população da zona rural e também garantir o acesso ao crédito. “Se a pessoa não tem a posse da terra, não vai conseguir o crédito. Temos muitas áreas para regularizar nesse Estado. Precisa ter organização, ir atrás, colocar gente para ajudar, para regularizar. Nossa meta é fazer, ao menos, 40 mil regularizações em todo Estado nos próximos quatro anos”, afirmou Paulo.
O governador Paulo Câmara destacou a participação de Pernambuco na construção do Polo Automotivo Jeep, em Goiana, inaugurado nesta terça-feira (28) com a presença da presidente Dilma Rousseff e de executivos do grupo Fiat Chrysler Automobiles (FCA) – 80% da mão de obra utilizada para erguer o empreendimento foi composta por pernambucanos. “Hoje é um dia muito importante para todos nós. Como governador que sou hoje, eleito pelo povo, e como secretário que fui, durante o desenvolvimento desse processo, eu fico muito orgulhoso. Orgulhoso do povo pernambucano ter participado e se dedicado a construir esse empreendimento que hoje tornou-se uma realidade. Não é fácil fazer o que nós fizemos. Demos infraestrutura a esse local, que era um grande canavial. Trouxemos gás, água, energia; fizemos as estradas. Mas tivemos, com muita satisfação, o apoio do povo de Pernambuco”, cravou Paulo Câmara.
O DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), é um seguro social que visa cobrir as vítimas de acidentes de trânsito que estejam dentro ou fora do veículo. O seguro obrigatório é cobrado junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os motoristas que não pagarem o valor, que varia entre R$ 105,65 e R$ 396,49 – dependendo do veículo – poderão ter o veículo apreendido em blitze e não poderão realizar operações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). Apenas no ano de 2014, 760 mil indenizações foram pagas em todo o Brasil, atingindo o valor de R$ 3,90 bilhões. Segundo a Secretaria de Saúde, o número de acidentes registrados no Estado no mesmo ano foi de 45.916. Desses, 34.288 envolviam motos (equivalente a 75%). No Nordeste, Pernambuco é o terceiro Estado com mais indenizações por morte recebida no seguro. Em 2014, esse número foi de 2.177, ficando atrás da Bahia (3.269 indenizações) e Ceará (2.736). Em comparação com a quantidade de carros do país, o número da região é considerado alto, já que o Nordeste só concentra 17% da quantidade de carros do Brasil. Os homens representam 75% das pessoas que recebem indenização, e a faixa etária mais atingida é dos 25 aos 34 anos.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi o segundo a discursar durante a inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana, nesta terça-feira (28). Durante sua fala, o socialista, que no anúncio do empreendimento fazia parte do quadro de secretários do ex-governador Eduardo Campos (PSB), ressaltou o trabalho para que o projeto fosse realizado. O gestor deu início ao seu pronunciamento agradecendo a presidente Dilma Rousseff (PT) e os pernambucanos. “Foi muito trabalho. Lembro do anúncio de Lula e Eduardo, anunciando a inauguração da fábrica. A partir daí, teve muito planejamento, trabalho e meta”, afirmou o governador. “Desenvolvemos muitas ações nos últimos cinco anos. Como governador hoje, e secretário fui, fico muito orgulhoso. Não é fácil dar essa estrutura. Isso era um grande canavial e demos estrutura para criar a fábrica. Essa fábrica é realidade graças a muita gente, mas principalmente ao povo desse Estado”, continuou o socialista, afirmando que os próximos passos incluem fazer parcerias. O governador também disse que pretende instalar, ainda, um centro de desenvolvimento e pesquisa. “Isso vai nos exigir continuar sendo parceiros. Que nosso povo continue sendo capacitado e com invocação para ajudar o Brasil e o Nordeste a se desenvolver para ser mais igual”, declarou. Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A redação final do projeto de lei que regulamenta a terceirização nas empresas, aprovado pela Câmara dos deputados na última semana, chegou ao Senado nesta terça-feira (28). Cercado de polêmicas, o texto deve sofrer alterações dos senadores e ter uma tramitação lenta na Casa. A proposta estava parada na Câmara havia 11 anos, e foi resgatada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os pontos mais polêmicos da matéria aprovada pelos deputados está a emenda que permite que as empresas contratem trabalhadores terceirizados para atividades-fim. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a criticar a “pressa” com que o texto foi aprovado na Câmara e disse que a permissão para a terceirização da atividade-fim representa uma “pedalada no direito do trabalhador”. Ele afirmou ainda que a matéria terá “uma discussão criteriosa no Senado.” Antes de ser encaminhado ao plenário do Senado, o projeto de lei deve ser analisado pelos senadores nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH). Além disso, Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores, mas a data para a sessão ainda não foi definida pelo peemedebista.
Genebra (AFP) – O Fundo Central da ONU para a Ação em Casos de Emergência (Cerf) colocou à disposição do Nepal 15 milhões de dólares para financiar a ajuda humanitária ao país devastado pelo terremoto que deixou mais de cinco mil mortos. “É uma corrida contra o relógio”, afirmou o porta-voz do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), Jens Laerke. Uma porta-voz do Programa Mundial de Alimentos (PAM), Elisabeth Byrs, explicou, por sua parte, que os funcionários humanitários não conseguiram chegar ainda às pequenas localidades do Nepal de difícil acesso e muito afetadas pelo tremor. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A senadora Marta Suplicy entregou na manhã desta terça-feira (28), ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, sua carta de desfiliação à legenda, informou a assessoria petista. A parlamentar de São Paulo tem mantido contatos com PSB, PDT e PPS nos últimos meses, mas ainda não anunciou para qual sigla deverá migrar. Filiada ao PT desde 1981, antes de se eleger para o Senado, Marta foi deputada federal e prefeita de São Paulo. No segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela assumiu o Ministério do Turismo. Marta ficou na pasta até junho de 2008 e se afastou para concorrer à prefeitura de São Paulo, retornando ao ministério na gestão Dilma Rousseff. Marta adotou uma postura crítica ao Executivo federal desde que deixou o primeiro escalão em novembro do ano passado, pouco depois da reeleição da petista. Na carta na qual pediu demissão do governo, ela fez críticas indiretas à condução da política econômica no primeiro mandato da petista. A relação da senadora paulista com a presidente da República ficou conturbada, em 2014, depois que Marta tentou articular nos bastidores a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. Porém, a situação se desgastou de vez quando Dilma nomeou Juca Ferreira para o comando do Ministério da Cultura.
Depois de ter passado pela Zona da Mata, o Todos por Pernambuco chega, nesta quarta-feira (29), à Região Metropolitana do Recife, a partir das 8h, no Centro de Convenções, em Olinda. Esta será a etapa final do seminário e, depois desta rodada de participação popular, o Governo do Estado terá percorrido as 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco, escutando a população para definir as prioridades das políticas públicas que serão implantadas nos próximos quatro anos. A edição de 2015 do Todos por Pernambuco já contou com a participação de 14.717 pessoas até a penúltima rodada, realizada em Palmares, na Mata Sul, no último dia 24 de abril. Em 2011, 12.078 pessoas se cadastraram nos seminários e 4.530 pessoas participaram em 2007. Os números também já superaram a expectativa da Secretaria de Planejamento e Gestão, que esperava a participação de 13.900 pessoas nos 12 Seminários de 2015. Até agora, 15.254 propostas foram recolhidas. “A cada etapa do Todos por Pernambuco eu me convenço mais da importância desse processo e das peculiaridades que cada região do nosso Estado tem. Nós temos ações integradas, que vão acontecer da mesma forma em todas as regiões. Mas o processo de escuta é importante para sabermos exatamente as peculiaridades de cada local e o que está precisando ser trabalhado com mais dedicação, determinação e um olhar diferente”, afirma o governador Paulo Câmara (PSB).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (28) três pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Foram pautados para julgamento os habeas corpus de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC, de José Ricardo Nogueira Breghirolli e de Agenor Franklin, executivos da OAS. Ricardo Pessoa é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de coordenar o funcionamento do cartel entre as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras. Os executivos da OAS são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras. Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e são réus em ações penais decorrentes da Lava Jato. Eles são acusados pelo MPF de compor cartel de empreiteiras, que, entre outros crimes, superfaturava contratos da Petrobras e pagava propina a diretores da estatal e agentes políticos. Todos tiveram pedidos rejeitados por diversas instâncias da Justiça. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Começa nessa quarta-feira (29) a 7ª edição do Festival da Sanfona de Salgueiro, evento que já se tornou tradição no Sertão Central, que valoriza os sanfoneiros da região. Amanhã acontece a eliminatória com 12 sanfoneiros e show com o forrozeiro Epitácio Pessoa. Na quinta-feira (30), data em que Salgueiro comemora 151 anos de Emancipação Política, será realizada outra eliminatória com 12 sanfoneiros e shows com Joquinha Gonzaga e Kinho Callou. Encerrando o evento, na sexta-feira (01), haverá encontro especial com Waldonys e grande final com 10 sanfoneiros, premiação, show com Waldonys e show com os campeões. O Festival é realizado pela Prefeitura de Salgueiro. Da redação do Blog Alvinho Patriota
O líder do PSB na Câmara, deputado Fernando Coelho Filho (PE) conduziu, nesta segunda-feira (27), reunião de bancada para debater matérias que estão em pauta no Plenário esta semana. Dentre elas está o Projeto de Lei nº 7.735/14 e o Projeto de Decreto Legislativo n° 1.428/13. Em ambos, os parlamentares socialistas puderam ouvir e se informar sobre orientação de voto. O PL em questão, de relatoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) trata da convenção sobre diversidade biológica. Moreira esteve presente no encontro e participou da deliberação de um conjunto de 23 emendas do Senado Federal que alteram o texto aprovada na Câmara em fevereiro passado. “Teremos mais tempo para ir a Plenário fazer este debate de forma mais detalhada”, explicou o líder. Já o PDC, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), susta o art. 13 da Resolução normativa nº 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O texto repassa aos municípios a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. A bancada do PSB pôde ouvir representante da agência reguladora.
A população carcerária no Brasil vem aumentando e o tráfico de drogas é um dos motivos para esse crescimento. Segundo projeções feitas pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), entre 2005 e 2013, o País triplicou o número de pessoas presas por tráfico de drogas, passando de 50 mil para 150 mil. A relação entre drogas e população carcerária foi tema de um debate feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) na tarde desta segunda-feira (27). Segundo o coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen, Victor Martins Pimenta, entre 2005 e 2013 a população de presos no Brasil teve um aumento de 60%. “O número de pessoas presas por crimes associados ao tráfico de drogas representa 46% desse número, o que nos torna possível dizer que sem uma alteração nessa política de aprisionamento do número de pessoas presas relacionadas a drogas é impossível fazer uma revisão da politica de encarceramento em massa”. A grande discussão do evento foi com relação à Lei 11.343, que trata do tráfico de drogas. A oficial de programas do Pnud para a área de Justiça e Direitos Humanos, Moema Freire, explica que a lei brasileira estabelece a distinção entre usuários e traficantes, mas que a falta critérios mais bem definidos tem dificultado a diferenciação e impactado no aumento da população dentro das prisões.
A taxa de desemprego medida mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu de 5,9%, em fevereiro, para 6,2% no mês de março, informou nesta terça-feira (28) o instituto na Pesquisa Mensal de Emprego. Em março do ano passado, a taxa alcançou 5%. De acordo com o IBGE, o rendimento real habitual do trabalhador foi R$ 2.134,60, menor que o registrado em fevereiro de 2015 e março do ano passado, meses em que foram registradas, respectivamente, rendas de R$ 2.196,76 e de R$ 2.200,85. Em termos percentuais, o rendimento real habitual em março caiu 2,8% em relação a fevereiro deste ano e 3% na comparação com março do ano passado. O desemprego registrado em março de 2015 igualou a taxa de março de 2012, quando também chegou a 6,2%. O percentual é o maior registrado em um mês de março desde 2011, quando a taxa foi 6,5%.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Poder Executivo), que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Na noite desta segunda-feira (27), foram aprovadas 12 das 23 emendas do Senado ao projeto. A matéria será enviada à sanção. A principal emenda aprovada proíbe empresas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica de conseguir autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado. Alcance dos royalties Entre as emendas rejeitadas estão aquelas que pretendiam permitir a consideração de qualquer elemento que agregasse valor ao produto acabado – produto oriundo de acesso ao patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado – como passível de gerar repartição de benefícios, uma espécie de royalty a ser pago por esse acesso. “A repartição de benefícios deve ocorrer quando realmente a biodiversidade brasileira for essencial ao novo produto”, afirmou o relator do projeto, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
A Prefeitura de Itapetim continua trabalhando para trazer desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida para a população. O resultado dos esforços pode ser visto em todas as partes por meio de obras e ações que tem chegado ao município constantemente. A implantação do Projeto Cidade Digital representa uma dessas grandes conquistas em benefício dos itapetinenses. Segundo Lenelson Piancó, representante da empresa responsável pela execução do Projeto Cidade Digital, foram concluídas a instalação de mais de 5 km de cabos de fibra óptica interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG) e a instalação de uma torre medindo 30 metros. “Estamos obedecendo ao cronograma de trabalho. Hoje, 90% do projeto já está concluído”, explicou. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o Projeto Cidade Digital é um dos mais importantes da área da comunicação e além de promover a inclusão digital com internet gratuita de alta velocidade permitirá uma maior interação entre a Administração Municipal e os itapetinenses. “A implantação do Projeto Cidade Digital era um sonho antigo. Vai melhorar em muito a qualidade dos serviços prestados a nossa população. Nos próximos dias, o acesso gratuito a internet já estará à disposição em praças e regiões centrais da nossa cidade, fazendo com que todos possam ser beneficiados”, frisou.
O processo de credenciamento de carros-pipa para atender os municípios pernambucanos afetados pela estiagem começou nesta segunda-feira (27), seguindo até o dia 31 de dezembro. Além da contratação de pessoas físicas que atuam na distribuição de água, a oportunidade também será aberta, através de edital, para pessoas jurídicas do tipo Microempresa Individual (MEI), com preços diferenciados. O objetivo é diminuir a burocracia e acelerar o transporte de água para as regiões prejudicadas pela seca, que entra no quarto ano seguido. Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o novo modelo de contratação também deve aumentar o controle sobre a água levada e garantir uma maior qualidade do serviço prestado à população. Atualmente, a companhia trabalha com cerca de 250 carros-pipas por todo o Estado, com valor de contratação a partir de R$ 75 por viagem ou R$ 1,80 por quilômetro percorrido. Os interessados em participar do credenciamento deverão apresentar a documentação exigida em uma das 14 Unidades de Negócios da Compesa no Interior. O edital com todas as especificações está disponível no site da companhia. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O número de casos confirmados de dengue em Pernambuco segue aumentando. Até 11 de abril, eram 4.003. Já o de notificações chegava a 22.324. Dados coletados até o último dia 18, porém, mostram que o quantitativo de diagnósticos da doença passou para 5.153, e o de notificações, para 26.666, um acréscimo de 459,86% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 4.763 casos e confirmados 1.812. O balanço foi divulgado, nesta segunda (27), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e acende o alerta para 174 municípios por onde a enfermidade tem se espalhado. No Recife, a situação é uma das mais preocupantes. Já foram notificados 6.652 casos (813,7% a mais em relação a 2014) e confirmados 2.234 (incremento de 867,5%). Os bairros mais afetados são Cohab, Ibura, Casa Amarela, Santo Amaro, Água Fria, Vasco da Gama, Campo Grande, Dois Unidos, Imbiribeira e Boa Viagem. A Secretaria de Saúde do Recife informou que, no último fim de semana, foram inspecionados 3.915 imóveis na Cidade. De março até agora, os agentes de saúde ambiental e controle de endemias (asaces) já visitaram mais de 32 mil residências. Na ação mais recente, foram contemplados Santo Amaro, Hipódromo, Apipucos, Várzea, Afogados, Boa Viagem, Vasco da Gama, UR-3, São José do Coque, Campo Grande, Casa Amarela, Caxangá, Barro, Boa Viagem e Alto José do Pinho. Os agentes realizaram o tratamento focal em 1.124 potenciais criadouros.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participa, hoje, da inauguração do Polo Automotivo Jeep, em Goiana, Pernambuco, que acontece a partir das 10h. Entre as diversas autoridades presentes no evento, estarão a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, ambos do PSB. Gerida pelo Grupo Fiat Chrysler, a unidade fabricará três modelos da grife automotiva Jeep. O empreendimento, que ocupa 260 mil metros quadrados, movimenta não apenas a região da Mata Norte pernambucana, mas também gera crescimento e oportunidade de emprego na Paraíba. Para o governador Ricardo Coutinho, a instalação de uma montadora como a da Fiat pode ajudar a melhorar os índices de desenvolvimento humano em ambos os estados, principalmente nas regiões mais carentes. “Com a instalação de uma montadora como uma Fiat nessa divisa, teremos a expansão de um polo que envolve no mínimo cinco municípios paraibanos, como Alhandra, Caaporã, Pitimbu, Pedras de Fogo e do Conde, e oito municípios pernambucanos”, explica Ricardo Coutinho, adiantando que ainda quando Eduardo Campos era governador de Pernambuco iniciou um diálogo para a criação de uma região integrada de desenvolvimento econômico. “A ideia é que a gente possa praticar políticas públicas conjuntas, para fazer com que esses indicadores sociais tenham um crescimento mais acelerado”, completa. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)