A ex-senadora Marina Silva disse nesta quarta-feira, 15, confiar no trabalho da Justiça Federal na apuração do escândalo de corrupção na Petrobras. Ao comentar a prisão do tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Marina declarou que não pretende “pré-julgar”, mas pediu uma investigação com independência “para que o Brasil possa passar a limpo essa situação dramática da história do País”. “São acontecimentos lamentáveis na história do País e esperamos que a Justiça possa fazer seu trabalho. Que a investigação possa ser feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal para que se tenha, com base nos fatos, o veredito da Justiça”, declarou.

Os brasileiros gastam, em média, R$ 27,36 por dia para almoçar fora de casa nas grandes cidades, aponta a pesquisa “Preço Médio 2015”, encomendada pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalho (Assert) e realizada pelo Instituto Datafolha em 51 municípios, sendo 23 capitais, das 5 regiões do País. O gasto para comer fora pode chegar a R$ 601,92 em um mês, o equivalente a 76,4% do salário mínimo nacional (R$ 788). Os valores levam em conta o custo de uma refeição completa – que inclui, além do prato principal, uma bebida não alcoólica, sobremesa e cafezinho – durante uma semana com cinco dias de trabalho em um mês com 22 dias úteis. O estudo considerou a refeição completa em diferentes ofertas ou tipo de refeição, como prato feito ou comercial, refeição a quilo ou a preço fixo, prato executivo e à la carte. Para aqueles que trabalham aos sábados, a despesa mensal sobe para R$ 711,36, equivalente a 90 3% do salário mínimo.

O governador Paulo Câmara (PSB) lamentou a morte do escritor e ex-deputado estadual político Antônio Corrêa de Oliveira. Ele faleceu na madrugada desta quarta-feira (15), em decorrência de complicações provocadas por uma infecção respiratória. Em nota, Câmara disse que se solidarizava com a família de Antônio Corrêa. “Tive a honra de trabalhar com doutor Antônio no Tribunal de Contas de Pernambuco e pude conhecer de perto sua correção e extrema elegância no trato pessoal”, disse o socialista. “Pernambuco perdeu um grande homem público e seus amigos perderam uma grande figura humana”, completou.

Após dois de julgamento, a Justiça Federal em Pernambuco condenou, na noite desta quarta-feira, dois dos cinco réus acusados de envolvimento no assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, em 2009. O sargento reformado Flávio Inácio Pereira foi condenado pelo júri popular a 26 anos de prisão e José da Silva Martins, a 25 anos em regime fechado. Já Sérgio Paulo da Silva, José Nilson Borges e Cláudio Roberto Borges foram inocentados por entendimento dos jurados de que não havia provas suficientes para a condenação dos três. O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da sentença relativa a José Nilson e Cláudio Borges. O júri, presidido pela juíza Carolina Malta, foi realizado na sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Jiquiá, Zona Oeste do Recife. Os condenados não poderão recorrer da sentença em liberdade.

O índice de obesidade no país ficou estável, mas o número de brasileiros acima do peso é cada vez maior. O resultado faz parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, divulgada hoje (15) pelo Ministério da Saúde. Os números mostram que o excesso de peso já atinge 52% da população adulta. Há nove anos, a taxa era 43%, o que representa um aumento de 23% no período. A proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade – taxa que chega a 17,9% – também preocupa o governo, embora esse índice não tenha sofrido alteração nos últimos anos O sobrepeso ocorre quando o Índice de Massa Corpórea (IMC), relação entre peso e altura, vai de 25 até 29,9. A partir de 30 de IMC, a pessoa é considerada obesa.

O número de pessoas que não conseguem honrar os compromissos financeiros aumentou 15,8% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Na passagem de fevereiro para março, houve alta de 0,2%. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês de 2014, o aumento chega a 13,4%. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Segundo os economistas da Serasa, embora o consumidor esteja mais cauteloso em assumir novas dívidas, a alta das taxas de juros, da inflação e do desemprego levou ao aumento dos níveis de inadimplência no primeiro trimestre de 2015.

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

A agenda externa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o escândalo de corrupção dentro da Petrobras foi definida na tarde desta quarta-feira (15). A Refinaria do Nordeste (Rnest), conhecida como refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, está em destaque nas investigações e tem visita dos parlamentares marcada para o dia 18 de maio. Ainda neste mês, no próximo dia 24, o juiz federal Sérgio Moro, responsával pela condução da Operação Lava-Jato, receberá uma comitiva de deputados, que também visitará a sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, no próximo dia 27. Os parlamentares também estão com visita marcada às instalações da refinaria Comperj (Itaboraí-RJ), no dia 8 de maio. De acordo com o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), um dos vice-presidentes da CPI e autor do requerimento, a visita à Rnest tem por objetivo vistoriar o andamento da construção.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta terça-feira (14), da abertura oficial da 10ª edição da LAAD Defence & Security 2015, a maior e mais importante feira de Defesa e Segurança da América Latina no Riocentro, no Rio de Janeiro (RJ). O evento reúne especialista e Forças Armadas, policiais e de segurança de vários países. A expectativa é que 40 mil pessoas passem pelo pavilhão nos quatro dias de evento. “A indústria de defesa significa soberania e desenvolvimento tecnológico industrial”, afirmou o ministro da Defesa (MD), Jaques Wagner. Dados do MD apontam que o mercado de produtos de defesa no Brasil movimenta cerca de US$ 7,5 bilhões anualmente, sendo que US$ 3,5 bilhões são resultantes de exportações, além de gerar 30 mil empregos diretos e outros 120 mil indiretos. Os investimentos dos governo federal na área vem aumentando nos últimos anos. Entre 2013 e 2014, os investimentos do Ministério da Defesa em custeio e investimento saltaram de R$ 3,7 bilhões para R$ 19,6 bilhões – aumento de quase seis vezes. O Brasil é responsável por 41% dos investimentos em defesa na América Latina. Gonzaga Patriota estava acompanhado dos deputados Jô Moraes;  Pastor Eurico; Carlos Zarattini; Delegado Edson e Perpétua Almeida. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 Durante a reunião hoje (15.04.15) de manhã entre os governadores do Nordeste e as bancadas da região no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o governador Paulo Câmara defendeu medidas que permitam ao Brasil superar a crise deste ano de 2015 e voltar a crescer a partir do próximo ano. O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e serviu para debater questões de interesse do Nordeste, como projetos e propostas, em tramitação no Congresso Nacional, que prejudicam as contas dos estados nordestinos. “Questões fundamentais para o equilíbrio federativo, para atravessar esses desafios de 2015, um ano que vai ser marcado por um PIB negativo. Estamos enfrentando, pelo quarto ano consecutivo, uma grande estiagem. A questão do desemprego também chegou ao Nordeste. O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de janeiro e fevereiro mostrou uma queda de 60 mil postos de trabalho sendo fechados na região Nordeste, comparado com o mesmo período de 2014”, alertou Paulo Câmara. O governador de Pernambuco também lembrou que a inflação está voltando, especialmente na área de alimentos. “Verifica-se claramente na população que não se compra mais o que se comprava com o salário que tem.”

A Suíça devolveu ao Brasil 19,4 milhões de dólares apreendidos pelas autoridades judiciais em uma investigação por lavagem de dinheiro, segundo um comunicado do ministério público da Confederação Helvética publicado nesta quarta-feira. A apreensão, que ocorreu em 2008, encerrava uma investigação penal contra cidadãos brasileiros com contas bancárias na Suíça iniciada em 2003. No fim da operação das autoridades suíças, Brasília, que havia aberto seu próprio procedimento (a chamada “operação Anaconda”), solicitou a restituição dos bens confiscados. A Suíça decidiu devolvê-los em sua totalidade, embora geralmente os bens sejam divididos entre a Confederação e o Estado estrangeiro afetado. “Uma restituição integral parecia apropriada, devido ao fato de os fundos serem provenientes essencialmente da corrupção em prejuízo do Estado brasileiro e por terem sido confiscados graças ao seu apoio”, indicou o ministério público suíço. Os dois países assinaram um acordo para permitir a restituição do dinheiro ao Brasil, que se comprometeu a agir com reciprocidade.

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (15), um projeto que fixa um teto de cobrança para as companhias aéreas nos casos de cancelamento de voos solicitados por passageiros. O limite da multa será de 5% ou 10% da tarifa paga, dependendo do caso. A proposta, que tramita de maneira terminativa, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para levá-la para o plenário do Senado. O texto prevê que as empresas poderão cobrar uma restituição do valor pago pela passagem de até 5% nos pedidos formulados com pelo menos cinco dias de antecedência da data prevista da viagem. Esse teto subirá para 10% para os demais casos. As regras valem também para as passagens promocionais. Em todos os casos, o bilhete cuja data da viagem vier a ser cancelado terá de estar dentro do prazo de validade. A sugestão para restringir os casos de cobrança de taxa exclusivamente aos cancelamentos dos bilhetes ocorreu a partir de emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A versão anterior do projeto previa restituição também para os casos de alteração de voo.

Um novo processo seletivo foi aberto pela Marinha Mercante com 114 oportunidades para admissão nos cursos de formação de aquaviários moço de convés e moço de máquinas, e de adaptação para aquaviários (cozinheiro, taifeiro, enfermeiro e auxiliar de saúde). Podem participar candidatos homens e mulheres, com idade mínima de 18 anos. Quem for concorrer aos postos de moço de convés ou de máquina é preciso ter nível fundamental. Para os postos de cozinheiro e taifeiro é necessário ainda curso de capacitação na área com 160 horas, no mínimo. E os cargos de enfermeiro e auxiliar e enfermagem exigem certificado/diploma específicos. O curso será ministrado na Capitania dos Portos no Rio de Janeiro. As inscrições podem ser feitas até 30 de abril, www.ciaga.mar.mil.br. Haverá provas no dia 14 de junho, além de verificação de documentos e teste de suficiência física. Fonte: Correio Web Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Paulo Câmara (PSB) advertiu, há pouco, o Congresso sobre a grave crise que o País enfrenta, com graves consequências para a economia nordestina. Câmara deu um dado que chamou a atenção. Em sua fala, informou que a crise já tirou 62 mil postos de trabalho no Nordeste. “Estamos apreensivos com a onda de desemprego no Nordeste, sem que medidas preventivas sejam tomadas”, afirmou. O governador pediu empenho dos parlamentares para evitar a aprovação de projetos que gerem mais despesas para os estados. Segundo ele, as propostas que mexem na redistribuição do ICMS não são bem-vindas ao Nordeste. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso nesta quarta-feira (15), na 12ª fase da operação Lava Jato, aparece como operador dentro da Petrobras, afirmou o procurador regional da República Carlos Fernando Lima. — A posição de João Vaccari é muito semelhante à do [doleiro] Alberto Youssef, no sentido de que ele aparece como um operador, um representante de um esquema político partidário dentro da Petrobras. […] Nós acreditamos, naturalmente, diante das investigações de que nós já tivemos notícia que esse esquema se replica em outros órgãos públicos federais, mas em relação à Petrobras, João Vaccari tem um papel semelhante ao de Alberto Youssef como operador. O procurador afirmou ainda que, diante de conduta reiterada de lavagem de dinheiro de 2004 a 2014, se fez necessário o pedido de prisão preventiva. Lima revelou ainda que Vaccari fez pagamento de R$ 1,5 milhão a uma gráfica sem prestação de serviço a título de suposta propina e que familiares do tesoureiro receberam depósitos que indicam lavagem de dinheiro. Vaccari foi preso em São Paulo e levado pela PF para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato, informou o setor de comunicação da PF na capital paulista.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as ligações de orelhões da Oi serão gratuitas em 15 Estados a partir desta quarta-feira (15), após a operadora de telecomunicações não atingir patamares mínimos de disponibilidade nessas localidades. “A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação”, disse o órgão regulador em comunicado à imprensa nesta quarta-feira. A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os Estados e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, segundo a Anatel. A Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, de acordo com a Anatel. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um dos temas centrais entre as propostas da reforma política que tramitam no Congresso, a mudança no sistema eleitoral proporcional para o chamado “distritão” nas eleições para deputados e vereadores está longe de ser unanimidade entre os partidos brasileiros. A proposta, que tem como um dos principais defensores o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, foi rebatida pelos presidentes do PCdoB, Renato Rabelo; do PRB, Marcos Pereira; e do PSB, Carlos Siqueira, em audiência pública que debateu o tema na Câmara. A adoção do distritão representaria, na prática, o fim do chamado coeficiente eleitoral nas eleições para deputados e vereadores, que passariam a ser escolhidos exclusivamente pela maioria dos votos. Também acabaria com a figura do puxador de votos, candidatos com grande popularidade que, em geral, são escolhidos pelas legendas menores para transformar o excedente de eleitores em mais cadeiras nas casas legislativas. Os defensores do sistema proporcional, no entanto, afirmam que a adoção da medida acabaria com o voto ideológico e daria importância excessiva à personificação dos candidatos em detrimento das legendas partidárias.

O Plenário da Câmara volta a se reunir hoje, a partir das 14 horas, para continuar a votação do projeto que amplia as terceirizações para todas as áreas de uma empresa (PL 4330/04). Ontem, os deputados aprovaram retirar empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta, mas decidiram adiar para hoje as maiores polêmicas. A proposta teve o texto-base aprovado na semana passada, mas, como os destaques só foram divulgados no começo da tarde desta terça (14), os líderes pediram o adiamento para reunir as bancadas e analisar os pontos a serem discutidos. O texto recebeu 27 destaques e 6 emendas aglutinativas, que unem outros destaques em um só texto. Tipo de atividade Entre as propostas que deverão ser votadas hoje está o destaque do PT que pretende proibir a terceirização em todas as áreas da empresa, principal mudança feita pelo projeto. Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limita as terceirizações a atividades-meio, como segurança, vigilância e serviços especializados. A emenda coloca na lei o entendimento da Justiça do Trabalho.

A pouco mais de 15 dias para o fim do prazo, apenas 963 municípios prestaram contas dos investimentos feitos em educação em 2014, o que equivale a 17,29% do total de cidades do país. Os mais de 80% municípios que ainda não prestaram contas têm até o dia 30 de abril para fazê-lo. Caso contrário, terão problemas para receber recursos de convênios ou firmar novas parcerias com o governo federal. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A prestação de contas deve ser feita no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope, no endereço http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao), disponível no site do FNDE. Até agora, nenhum município de Roraima ou Amapá transmitiu os dados. No Maranhão, apenas dez, o que equivale a 4,6% dos municípios prestaram contas. Na outra ponta, em Sergipe, 36, ou 48% dos municípios do estado transmitiram os dados. Os estados também devem enviar a prestação de contas. O prazo é, no entanto, maior, até o dia 31 de maio. Até o momento, nenhum estado ou o Distrito Federal prestou contas dos investimentos em educação feitos no ano passado.

É hoje em Brasília a reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os demais gestores do Nordeste e as bancadas federais de cada Estado da região. Na pauta, o ajuste fiscal proposto pelo governo federal e outros temas em debate na Câmara Federal e no Senado. Os governadores definiram os tópicos do encontro ontem em um encontro em um hotel na capital federal. A ordem é pedir aos senadores e deputados nordestinos que deem uma atenção especial aos projetos em tramitação no Congresso Nacional que possam evitar afetar as finanaças estaduais. A maioria dos parlamentares pernambucanos confirmou presença na reunião com do governador. O deputado federal Raul Jungmann (PPS) destacou que Paulo ligou para a bancada para reforçar o convite. Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), que integram a base governista no Estado e são contrários ao pacote fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT), estarão no evento. Os deputados do PSB também são presença certa na reunião. Em seu primeiro mandato como deputado, Kaio Maniçoba (PHS) levará falta já que está doente e não viajou a Brasília esta semana. Já a assessoria do deputado Jorge Côrte Real (PTB) informou que a reunião com o governador não consta na agenda do petebista, mas reforçou que ele poderá decidir ir ao encontro de última hora

O papa afirmou hoje, ao referir-se à chamada “teoria do gênero”, que a eliminação das diferenças entre sexos “é um passo atrás”, durante a audiência geral na Praça de São Pedro. “Pergunto-me se a crise de confiança coletiva em Deus, que tão desmoralizados, incrédulos e cínicos nos deixa, não está também ligada à crise da aliança entre o homem e a mulher”, observou o papa argentino na audiência geral na Praça de São Pedro, perante cerca de 30 mil fiéis de todo o mundo. “A alegada teoria do gênero” parece ser “a expressão de uma frustração e de uma resignação que visa apagar a diferença sexual por já não sabermos confrontá-la”, acrescentou. Para Francisco, este “é um passo atrás”, já que “eliminar a diferença (de sexo) é o problema e não a solução”. O papa defendeu que “a diferença entre os dois (homem e mulher) não é para competir ou dominar, mas para que se dê a reciprocidade necessária para a comunhão e para a procriação, à imagem e semelhança de Deus”. “A união matrimonial e familiar para toda a vida baseia-se nesta complementaridade (…)”, disse Francisco, que se referiu também à crise do casamento e pediu aos casais “que falem mais, ouçam mais, se conheçam mais e se tratem com respeito e cooperem com amizade”.

O início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi adiado de 17 de maio para 17 de junho. Criado em 2011 pelo governo federal, o Pronatec concede bolsas de estudos para alunos de cursos técnicos. Com a mudança, fica atrasada também a divulgação de quantas vagas as instituições de ensino privado conseguiram no programa. Em nota, o Ministério da Educação (MEC), informou que aguarda a aprovação da lei orçamentária. De acordo com o MEC, haverá oferta de vagas ainda neste semestre. O ministério informa que está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e, em breve, divulgará mais informações. Em fevereiro, o MEC informou que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o atraso no pagamento de mensalidades de 2014 do Pronatec para instituições privadas. Na ocasião, o ministério disse que a liberação de repasses de 2015 está dentro do previsto. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira (16), em Petrolina, para discutir a manutenção da Rodovia Perimetral Avenida Transnordestina, localizada na Zona Oeste do município. A reunião, proposta pelo vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), e promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, presidida pelo deputado Aluisio Lessa (PSB), acontecerá na Câmara de Vereadores da cidade. Durante o seminário Todos por Pernambuco em Petrolina, no último dia 14 de março, o governador Paulo Câmara recebeu um dossiê explicando a situação da Perimetral. A população que precisa circular pelo local reclama da insegurança no deslocamento: há muitos buracos, faltam acostamento, iluminação, sinalização e segurança. Além do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, foram convidados o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), Carlos Augusto Barros Estima, e o gestor do DER de Petrolina, Marcos Nóbrega de Oliveira, além dos vereadores da cidade, representantes da Prefeitura e a população em geral. “É muito importante que a comunidade participe, somando esforços para construir soluções. Não podemos mais conviver com tantos acidentes nesta rodovia”, comentou o parlamentar.

A presidente Dilma Rousseff voltou nesta terça-feira (14), a defender a Petrobras em conversa que teve com blogueiros. Ela disse que “o que aconteceu foi crime de alguns indivíduos, não da organização” e que a empresa “tomou um conjunto de medidas para se recuperar”. Dilma defendeu, ainda, que “do ponto de vista da gestão, a Petrobras está inteirinha, as questões que tinham que ser saneadas, o foram”. Na conversa com blogueiros, Dilma lembrou que no dia 22 de abril “haverá a comunicação de um fato relevante para CVM, que é o balanço do terceiro trimestre da Petrobras e o fechamento do ano vai ser feito”. Com isso, acrescentou, “vira-se a página da Petrobras. Vamos manter muitos dos investimentos. Alguns, vão adiar e muitos poucos irão cancelar. Mas ela voltará a ter esse processo de forma clara e límpida, virando essa página”. Em nota na segunda (13), a Petrobras confirmou que o seu conselho de administração se reunirá no próximo dia 22 para analisar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 e de 2014, revisadas pelos auditores independentes. A companhia informou que espera divulgar os balanços logo após a reunião. (Fonte: Estadão Conteúdo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, se reuniu, ontem (13/04), com o diretor regional da Compesa, Leonardo Selva. O encontro aconteceu na Diretoria Regional do Interior (DRI) e contou com participação do deputado estadual, Ângelo Ferreira, e do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura. Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense solicitou o aumento do número de caminhões pipas e de caixas de água que atendem a população diariamente. De acordo com Arquimedes, a ação se faz necessária tendo em vista que apesar das últimas chuvas a situação de colapso dos reservatórios que abastecem o município permanece e que a seca vem se intensificando. O atraso na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município também foi discutido na reunião. Leonardo Selva explicou que a empresa vencedora da licitação está querendo desistir da obra, mas que está dialogando com a mesma para solucionar o impasse. Segundo o diretor, caso a desistência se confirme será realizado um novo certame para escolha de uma nova empresa.

Pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15) mostra que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Desde que fez a primeira pesquisa sobre o tema em 2003, o Datafolha registrou o maior percentual. As pessoas que são contrárias à redução representam 11%. As pessoas que são indiferentes representam 1% e 1% não sabem responder. Uma comissão especial da Câmara está discutindo a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal e tem cerca de três meses para analisar a proposta. Caso seja aprovada, ela será levada para o Senado. A maior aprovação está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte, com 91%. A maior rejeição está entre as pessoas com maior escolaridade (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%). Essas pessoas tem renda familiar mensal superior a dez salários mínimos. A porcentagem de pessoas que são favoráveis à redução para todos os tipos de crime também é a maior já registrada pela pesquisa, registrando 74%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Porém, na comissão que analisa a PEC, 14 dos 27 deputados que defendem a mudança dizem que a redução deve ser apenas para jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informações da Polícia Federal, que realizou a prisão. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. Desde o início da manhã desta quarta, a PF cumpre um mandado de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a prestar depoimento e depois é liberada), todos na cidade de São Paulo. Os presos, inclusive Vaccari, serão levados para a superintendência da PF em Curitiba. Denúncias Vaccari já é réu em processo na Justiça Federal do Paraná que investiga as denúncias da Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina em esquema de corrupção que atuou dentro da Petrobras. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, disse hoje (14) que a dimensão dos crimes envolvendo contratos de publicidade do governo são maiores do que a cogitada inicialmente pelos investigadores.  A conclusão consta na decisão em que Moro justifica a manutenção da prisão de Ricardo Hoffmann, diretor da agência de publicidade Borghi/Lowe, para evitar novos crimes. Moro diz que durante as buscas e apreensões feitas na casa do ex-deputado André Vargas, preso na semana passada na décima primeira fase da Lava Jato, a Polícia Federal (PF) encontrou uma planilha na qual consta que uma das empresas de Vargas recebeu pagamentos de R$ 3,7 milhões “por parte de duas centenas” de empresas ligadas ao ramo publicitário. A PF suspeita que a agência Borghi/Lowe, que presta serviços ao Ministério da Saúde e à Caixa Econômica Federal, contratou as agências E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu e orientou que pagamentos de bônus de volume (comissões pela veiculação) fossem feitos às empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos. De acordo com o juiz, foram identificados pela Receita Federal  “pagamentos vultosos” sem a comprovação dos serviços. Na decisão proferida hoje, Moro diz que, em depoimento à PF, Hoffmann confirmou que houve uma determinação para que os pagamentos de bônus de volume fossem feitos em troca da indicação de clientes privados”.

Os recursos para o pré-custeio da safra somarão R$ 9 bilhões este ano, anunciou nesta terça-feira (14) a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ao sair de reunião no Ministério da Fazenda. As linhas de crédito de pré-custeio financiam a compra de insumos como fertilizantes e defensivos agrícolas antes do início de cada safra. De acordo com a ministra, as condições dos empréstimos, como juros, carência e prazo, serão anunciadas amanhã (15). Do montante total, R$ 7 bilhões sairão do Banco do Brasil, e os R$ 2 bilhões restantes, da Caixa Econômica Federal. “Estão faltando apenas detalhes [para anunciar as linhas de crédito para o pré-custeio]. Os recursos já estão disponíveis. Vão sair R$ 7 bilhões do Banco do Brasil e R$ 2 bilhões da Caixa. Os R$ 7 bilhões no Banco do Brasil são para a agricultura geral [pequenos, médios e grandes produtores] e os R$ 2 bilhões da Caixa, com juro menor, para o Pronamp [programa para médios agricultores]”, disse a ministra. Mais cedo, os dois bancos tinham anunciado o orçamento das linhas de crédito, sem detalhar as condições dos empréstimos. Para a safra 2014/2015, as linhas do pré-custeio têm taxa média de 6,5% ao ano. Por causa do ajuste fiscal, o governo aumentou juros dos financiamentos subsidiados, como as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, a ministra não informou como ficarão as taxas para esta safra. Produtores rurais e entidades como a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) vinham reclamando da demora na liberação dos recursos das linhas de pré-custeio. Tradicionalmente, o governo libera os empréstimos entre o fim de fevereiro até meados de março. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), confirmou nesta terça-feira (14), que o partido estuda a possibilidade de entrar com um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse, porém, que nenhuma decisão sobre o assunto foi tomada. “Nós estamos discutindo absolutamente todas as alternativas. Mas não existe uma posição, até este momento pelo menos, do PSDB de protocolar institucionalmente o pedido de afastamento da presidente”, disse. Segundo ele, o partido espera o parecer do jurista Miguel Reale Junior sobre se a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal para tomar uma decisão sobre o assunto. Apesar de dizer que ainda não há provas concretas contra Dilma, Aécio voltou a repetir a tese que vem sendo usada pela oposição de que impeachment é um mecanismo previsto na Constituição. “Impeachment não é uma palavra proibida. Impeachment não é golpe. É uma previsão constitucional”, disse. (Fonte: Estadão Conteúdo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)