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Ministério da Saúde e Caixa dizem que irão apurar denúncias na Lava Jato

Alvo de uma nova etapa de investigações da operação Lava Jato, o Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (10) que abriu uma apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e adotar medidas cabíveis. A medida ocorre após a Polícia Federal prender os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT-PR e hoje sem partido), Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) e mais quatro pessoas ligadas aos políticos. Os outros detidos são Leon Vargas, irmão de André Vargas, Elia Santos da Hora, secretária de Argôlo, Ivan Torres, apontado como laranja de Corrêa, e Ricardo Hofmann, vice-presidente e diretor-geral da agência de publicidade Borghi/Lowe em Brasília.

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Gonzaga Patriota sai em defesa dos agentes de trânsito em audiência pública

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública para debater sobre segurança viária e o direito do cidadão à mobilidade urbana eficiente. O requerimento para realização do debate explica que o objetivo da discussão é saber sobre as medidas tomadas para a implementação do novo texto constitucional, alterado pela Emenda Constitucional nº 82, que reconhece a carreira de agentes de trânsito no sistema de segurança pública.O texto compreende a segurança viária a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), a audiência foi importante para ouvir os representes que atuam no setor e, assim, tomar medidas para realizar melhorias nas leis direcionadas aos agentes de trânsito. Para o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans, Eider Marcos, a estruturação das carreiras deve ser feita pela Câmara e pelo Senado com aplicações para todos os estados, Distrito Federal e municípios. “Realizamos audiências públicas por todo o País e temos trabalhado em uma forma que pode se dar essa regulamentação. Especialmente para nós, trabalhadores de trânsito, a parte que diz que os órgãos serão estruturados em carreira da forma da lei é muito importante”, disse. Também presente a reunião, o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul (RS), Jerry Adriane Dias, acredita ser fundamental a discussão, tendo em vista que o tema “trânsito” faz parte da vida e do cotidiano de todos. “Precisamos avançar nesse tema, de forma que tenhamos mais estrutura e condições de enfrentar o que vivemos todos os dias.” O superintendente saiu em defesa dos agentes de trânsito, os quais considera fundamentais, porque são eles que entram em conflito para exercer uma função de pacificador e intermediador. “O agente de trânsito precisa ser valorizado, reconhecido, capacitado, e agora é o momento”, afirmou. Segundo Patriota, é preciso sistematizar o que foi dito pelos representantes para fazer o melhor por esses profissionais. “Os agentes são autoridades de trânsito e precisamos deles para organização e segurança do nosso dia a dia”, destacou. Com informações de Moreno Nobre/ Portal PSB Na Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Portal Mais Emprego: mais de 565 mil vagas na internet

O trabalhador brasileiro conta agora com mais um importante aliado na hora de procurar recolocação profissional. O Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, permite que o próprio cidadão pesquise e se candidate às vagas existentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine), sem precisar sair de casa ou depender de um intermediário. O Portal reunia mais de 565 mil vagas no início de abril. O sistema, disponível aqui ou por meio do site no MTE (aqui), também oferece informações sobre o andamento da requisição do seguro desemprego, oportunidades de qualificação profissional e abono salarial. O empregador tem disponíveis as opções de disponibilizar vagas de emprego, acessar currículos de candidatos e enviar informações, como os requerimentos de Seguro-Desemprego, demandas por cursos de qualificação profissional e a declaração dos dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged).

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Nordeste consome frutas e hortaliças abaixo do índice nacional

Para incentivar o aumento da ingestão desses alimentos, Ministério da Saúde lançou o livro Alimentos Regionais Brasileiros, com produtos típicos e dicas saudáveis da culinária brasileira O consumo recomendado de frutas e hortaliças na região Nordeste está abaixo do índice nacional (24,1%). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ingestão necessária é de pelo menos 400 gramas desses alimentos diariamente. Para estimular o consumo da alimentação saudável capaz de promover mais qualidade vida, reduzindo a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças, o Ministério da Saúde lançou o livro Alimentos Regionais Brasileiros. A publicação traz dicas de como cozinhar com mais saúde e pratos típicos de cada região do país.  “A diversidade culinária e variedade de frutas e hortaliças do Brasil possibilita à população manter uma alimentação saudável. O livro Alimentos Regionais é um marco importante no compromisso do governo brasileiro para priorizar a alimentação segura e mais saudável, valorizando a cultura e os saberes das práticas regionais”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

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Safra de grãos 2014/2015 deve superar 200 milhões de toneladas, estima Conab

O Brasil deve produzir ao menos 200,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/2015, de acordo com o levantamento divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O número corresponde a um crescimento de 7,06 milhões de toneladas (3,6%) na comparação com a safra anterior, quando foram produzidas 193,6 milhões de toneladas de grãos. Na comparação com o último balanço da produção de grãos , divulgado no mês passado (198,54 milhões de toneladas), a Conab corrigiu a estimativa de cultivo de algodão, amendoim, arroz, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale para esta safra em 1,1%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também divulgou nesta sexta-feira (10) o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. A expectativa, pelos dados do instituto, é que o país encerre 2015 com uma produção agrícola de 199,7 milhões de toneladas.

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Pernambuco começa a produzir gasolina este mês

Em meio à Lava Jato e seus reflexos, o Estado terá em seu território uma atividade até então inédita em Pernambuco: fabricação de gasolina. A produção, em fase de testes, será iniciada ainda este mês, através de um processo chamado formulação. A meta, embora sem data, é que esse fornecimento torne o Estado autossuficiente no combustível. A fabricação será feita pela empresa italiana Decal, instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape e que é a única companhia que pode exercer essa atividade atualmente no País. Segundo o gerente geral da Decal, Jorge de Oliveira Lemos, o início foi possível depois que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) liberou a operação em dezembro do ano passado. 

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Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em contratos da Saúde e da Caixa

A 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, as novas investigações revelam que o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR) é suspeito de receber propina da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., responsável pelas contas publicitárias do banco estatal e do Ministério da Saúde. André Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF. Além disso, a Justiça Federal no Paraná decretou o sequestro de uma casa do ex-deputado em Londrina (PR). Além do ex-petista, foram presos preventivamente os também os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram levados ainda para a Superintendência da PF, em Curitiba, Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora (secretária de Argôlo) e Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghierh Lowe Propaganda.

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Inflação para famílias com renda mais baixa chega a 1,64% em março

O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 1,64% em março deste ano, taxa superior ao índice de 0,83% do mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa também é superior ao Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e ficou em 1,41%. Entre os principais responsáveis pela alta da inflação estão os gastos com habitação, com destaque para o aumento do custo da eletricidade residencial, que teve uma inflação de 21,13% em março. Em fevereiro, a inflação foi 1,08%. Os alimentos também tiveram alta, de 0,74%, em fevereiro, para 1,12% em março.

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Busca por crédito em bancos é maior entre moradores da periferia

A maior parte dos consumidores que buscou crédito em bancos, entre 6 de janeiro e 6 de fevereiro de 2015, foi de adultos da periferia, com idade até 35 anos, que responde por 17,6% do total das consultas de crédito. O grupo chamado de adultos urbanos estabelecidos aparece em segundo lugar na lista, com 17% do total das consultas. Esse perfil tem entre 30 e 60 anos, boa escolaridade e padrão de vida relativamente confortável. É o que revela estudo da empresa de consultoria Serasa Experian, divulgado nesta sexta-feira (10), em São Paulo. Em terceiro lugar, fica o grupo massa trabalhadora urbana, responsável por 14,6% das consultas feitas. Esse segmento tem jovens adultos de até 35 anos, solteiros, moradores de grandes áreas urbanas e iniciando suas carreiras. Os donos de negócio, grupo composto predominantemente por homens, na faixa de entre 25 e 55 anos e com negócio próprio, representam 10,2% das buscas por crédito.

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Papa visitará prisão de segurança máxima na Bolívia

A visita a uma prisão de segurança máxima faz parte dos vários compromissos da agenda de 48 horas do papa Francisco na Bolívia, em julho. O Papa chegará o dia 8 de julho à cidade andina de El Alto, a 4.000 metros acima do mar, onde realizará um encontro pastoral. Depois, em La Paz, manterá encontros com sindicatos agrícolas, de indígenas e de operários, e também se reunirá com o Evo Morales. No dia seguinte, em Santa Cruz, celebrará uma missa em praça pública e visitará a prisão de Palmasola, uma das mais perigosas do país, onde, em 2013, houve uma revolta que deixou 31 mortos.

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Paulo Câmara avisa que não promoveu cortes no Judiciário. Só não pode atender novo pleito para ampliar valores

O Governo do Estado de Pernambuco respeita a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário. O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014.

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Governo inaugura Escola Técnica em Santa Cruz do Capibaribe‏

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (9), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, a Escola Técnica Estadual (ETE) Professor José Nivaldo Pereira Ramos. A unidade beneficiará também os municípios de Toritama, Taquaritinga do Norte, Jataúba e Brejo da Madre de Deus. Durante a cerimônia, a prefeitura local formalizou a doação de um terreno para a construção de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializa (UPAE). Antes da solenidade de inauguração da ETE, orçada em R$ 7,4 milhões, o governador vistoriou as instalações do prédio. A nova unidade tem dois pavimentos. São 12 salas de aula; oito laboratórios; auditório; biblioteca; quadra poliesportiva; anfiteatro; refeitório; cantina e área de convivência. A ETE Professor José Nivaldo Pereira Ramos vai oferecer três cursos: Administração; Rede de Computadores e Logística.

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Estado vai reforçar a sustentabilidade hídrica do Agreste Setentrional

Antes de encerrar a plenária do seminário Todos por Pernambuco em Surubim, o governador Paulo Câmara autorizou uma série de intervenções que vão reforçar a sustentabilidade hídrica no Agreste Setentrional. “Nosso governo ouve as pessoas e faz o que o povo elenca como prioridade. Vamos seguir nesse caminho, fortalecendo esse segmento e melhorando a vida na região”, pontuou Câmara. Entre as ações, o chefe do Executivo pernambucano autorizou a construção de 100 cisternas do tipo calçadão, com 52 mil litros cada uma – um investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Em outra ordem de serviço assinada pelo governador, o Estado autoriza a ampliação e limpeza de oito barragens localizadas nos municípios de Surubim, Bom Jardim, Vertentes e Santa Maria do Cambucá. O aporte, nesse caso, será de R$ 800 mil e vai beneficiar cerca de 2 mil famílias.

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Juros médios no cartão de crédito atingem maior nível em 16 anos

Os juros que incidem sobre o rotativo do cartão de crédito -quando o consumidor deixa de pagar a fatura integral- alcançaram o maior patamar desde abril de 1999, superando os 290% ao ano, de acordo com pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta quinta-feira (9). Segundo a associação, a taxa cobrada do consumidor na modalidade passou de 11,67% ao mês (ou 276,04% ao ano) em fevereiro para 12,02% mensais (ou 290,43% ao ano) em março, afetada pelos aumentos recentes do juro básico (Selic) pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central). Em março, os juros médios para pessoa física atingiram 6,71% ao mês (ou 118% ao ano), maior nível desde agosto de 2011. Em fevereiro, a taxa era de 6,60% ao mês (ou 115,32% ao ano).

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Justiça determina reintegração de posse de prédio de Eike Batista

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou por meio de duas liminares na tarde desta quinta-feira (9) a reintegração de posse do prédio onde funcionou a antiga sede do Clube de Regatas do Flamengo, no morro da Viúva, na zona sul da cidade. O local, que está arrendado pela REX, empresa imobiliária do empresário Eike Batista, foi invadido por cerca de 100 pessoas na madrugada da última terça-feira. As ações, uma da 36ª e outra da 47ª Vara Cível da Capital, foram propostas respectivamente pelo Flamengo, dono do edifício, e pelo Rex Hotel, do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, a quem o prédio estava alugado. De acordo com as decisões judiciais, além da Polícia Militar e da guarda municipal, a reintegração de posse será realizada com o apoio de agentes das secretarias municipais de Direitos Humanos e Assistência Social. Médicos e ambulâncias da prefeitura também serão acionados.

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Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661/14, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, deve ser votada ainda pelo Senado. O aumento do limite do desconto em folha foi incluído no texto pelo relator da MP, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Ele afirmou que atendeu uma reivindicação dos sindicatos trabalhistas, em especial dos aposentados. Segundo ele, a mudança é uma alternativa aos juros abusivos dos cartões de crédito. “Caso o aposentado prefira pagar a fatura mínima do cartão de crédito, ele não irá pagar mais 14%, que é um juro abusivo. Ele irá pagar os juros que são o teto do INSS, que permite apenas 3,5% ao mês”, declarou.

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Prazo para inscrição em concurso para professor da UFPE termina 6ª

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo de inscrição para o concurso público da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai preencher 18 vagas para o cargo de professor nas classes assistente (titulação mínima de mestrado) e adjunto (titulação mínima de doutorado). Os postos de trabalho são nos campi Recife, Vitória e Agreste (Caruaru), em regime de 20 horas e dedicação exclusiva. Os salários variam de R$ 2.983,59 a R$ 8.639,50, dependendo da classe e do regime de trabalho. A inscrição custa R$ 200,00 e deve ser feita na diretoria dos centros acadêmicos que oferecem as vagas, de segunda a sexta-feira, conforme horários informados noedital da seleção, que detalha ainda os documentos necessários. A guia para pagamento da taxa também está disponível na internet.

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Lewandowski e Cardozo assinam acordo para estimular uso de penas alternativas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram hoje (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil. Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas. A medida começou a ser implantada em São Paulo.

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TJPE ameaça desativar comarcas, mas governo nega corte orçamentário

A oferta de serviços judiciais no estado poderá ser reduzida este ano em função de um corte no orçamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com nota divulgada na tarde desta quinta-feira (09), o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, “foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário”. O governo do estado, no entanto, nega que qualquer redução de verbas tenha sido feita. “O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário. O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014”, diz comunicado divulgado pelo Palácio do Campo das Princesas.

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Receita Federal recebeu 34,29% das declarações do Imposto de Renda previstas para Pernambuco

Faltam 22 dias para terminar o prazo de entrega sem multa do Imposto de Renda 2015. E muita gente ainda precisa se acertar com o leão. De acordo com Superintendência da Receita Federal da 4ª Região, 246.928 declarações foram entregues até as 17h desta quinta-feira (9) em Pernambuco. O número representa 34,29% do total de 720 mil declarações que a Receita espera receber no estado até o próximo dia 30, quando o tempo regulamentar da entrega acaba. Quem deixar para enviar o documento na prorrogação paga multa, que começa em R$ 165,74. Mas o prejuízo no bolso dos atrasados pode chegar a 20% do imposto devido.

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Vaccari nega à CPI ter pedido dinheiro para o PT a ex-diretores da Petrobras

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, reafirmou em depoimento de quase oito horas à CPI da Petrobras nesta quinta-feira (9) que nunca tratou de assuntos financeiros do partido com ex-diretores da Petrobras e que todas as doações recebidas pela legenda são legais, feitas por meio de transações bancárias e mediante recibo. Numa sessão tumultuada, na qual ratos foram soltos no plenário, o dirigente petista – que responde a ação penal na Justiça Federal do Paraná por suposto envolvimento em esquema de desvio de dinheiro na Petrobras – destacou que todas as doações ao PT são declaradas à Justiça Eleitoral. “Todas doações são feitas por meio de transações bancárias, estão dentro da legislação vigente e são declaradas à Justiça Eleitoral”, declarou o tesoureiro aos integrantes da CPI.

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Brasil fica em 42º entre 133 países em ranking de progresso social

O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI). O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades. Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado  ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª). Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª). O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação. A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça. A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão.

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STF derruba pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Pará

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) suspender o pagamento de uma pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Pará. Para a maioria dos ministros, o benefício é inconstitucional e deve, por isso, ser interrompido. A pensão foi instituída na própria Constituição do Pará e o valor correspondia ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A ação para derrubar o pagamento foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve o julgamento iniciado em 2011. A entidade alegava que, além de não estar previsto na Constituição Federal, a medida contrariava os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.

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Prefeitura de Itapetim conclui restauração de mais quatro açudes‏

Em Itapetim, os serviços de açudagem continuam em ritmo intensificado. No Sítio Santo Antônio de Lima, a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a restauração de quatro açudes. Os serviços ampliaram a capacidade de armazenamento de água da comunidade, que nos últimos dias já havia sido beneficiada com a construção de cinco reservatórios. Os moradores ficaram satisfeitos com os serviços. “O açude ficou melhor do que a gente esperava. Quando ele estiver cheio, vamos ter água para atravessar um ano sem problemas. Só temos a agradecer ao prefeito Arquimedes. Sem esse apoio da Prefeitura, nós não teríamos condições de fazer esse serviço”, disse Beto de Massá, que teve o açude de sua propriedade restaurado. Também foram beneficiadas as propriedades de Adelson Juvino, Roberto e Manoel Costa. Todos os quatro reservatórios restaurados acumularam água com as últimas chuvas que caíram sobre o município. “É um prazer ver uma riqueza dessa. Foi o maior presente que a gente podia ganhar. Hoje temos água para os animais e para os afazeres de casa”, comemorou Manoel Costa.

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Sala de Educação e Cultura teve o maior número de inscritos e demandas‏

O Agreste Setentrional elegeu Educação e Cultura como os temas mais demandados desta quinta-feira (9) no Todos por Pernambuco. Dos 1.419 participantes do Seminário, 240 optaram por debater proposições referentes ao fortalecimento dos dois segmentos. Das 1.328 contribuições apresentadas nesta rodada, em Surubim, 355 foram colhidas na sala que tratou a referida temática. Entre elas, a implantação de cursos profissionalizantes para qualificar a mão de obra para a indústria de confecções; a instalação de uma escola agrotécnica no município de Surubim, capacitando para a pecuária leiteira; a criação de um polo presencial da UPE, também em Surubim; e a construção do centro de artesanato do Agreste Setentrional para integrar a produção dos municípios. O governador Paulo Câmara ficou satisfeito com o número de participantes e com a qualidade das contribuições. O chefe do Executivo estadual lembrou que todos os pleitos serão analisados, e, posteriormente, incorporados ao Programa de Governo. “Só escutando as pessoas, vamos poder definir nossas metas, nosso mapa estratégico; com as ações a serem executadas em curto, médio e longo prazo”, ressaltou.

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Gonzaga Patriota apresenta PEC que estabelece a plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.  De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.  O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.  Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.  “É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.  Gonzaga Patriota ainda afirmou que cabe aos governantes desempenhar na prática o papel da “prática educadora”, que até o momento tem sido apenas um slogan vazio; melhorar as condições das prisões, atualmente impróprias para qualquer ser humano; instituir de fato uma política de ressocialização que proporcione educação, capacitação e humanização, além de trabalhar o fim da superlotação dos presídios, que estão em situação de calamidade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Em pronunciamento, Gonzaga Patriota destaca lançamento do Blog Edenevaldo Alves

Nessa quarta-feira, dia 08 de abril, em Petrolina, no Vale do São Francisco, o radialista Edenevaldo Alves, estará lançando o seu blog: o Blog de Edenevaldo Alves. Por causa de compromissos previamente agendados em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota não participará do evento de lançamento do Blog, mas utilizou a tribuna da Câmara, para desejar sucesso ao amigo radialista nesse novo projeto. Com uma proposta de um trabalho jornalístico de muita responsabilidade, com informações do vale do São Francisco, atingindo ainda todo o interior de Pernambuco e Bahia, o blog já chega com uma marca consolidada, através do nome do comunicador Edenevaldo Alves, com 32 anos de experiência na comunicação nos estados de Pernambuco e Bahia. Edenevaldo Alves é natural de Petrolina-PE, radialista, graduado em Secretariado Executivo e pós-graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE. Exerceu, durante quatro anos, a função de  Professor Universitário na referida instituição. É casado com Suzana Borges Medrado Alves e pai de três filhos. Iniciou sua carreira como radialista em 1982, na Rádio Grande Rio AM e trabalhou nos principais meios de comunicação do Vale do São Francisco, com destaque para a Emissora Rural, onde deu início ao “Programa Edenevaldo Alves”, em fevereiro de 1997, destacando-se em toda região, com uma audiência incomparável. Hoje, com 18 anos no ar, o programa continua líder em audiência; agora, apresentado na Rádio Petrolina FM 98,3, das 07h às 10h, marcando uma nova era nas programações das Rádios FM’s ,em nossa região do Vale do São Francisco. “Não tenho dúvidas que o Blog Edenevaldo Alves será um enorme sucesso e referência na política, assim como é a sua história no rádio do Vale do São Francisco. Será mais uma ferramenta que terá uma importância fundamental na comunicação da região”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Brasileiros preencheram este ano 92% das vagas do Mais Médicos

Profissionais brasileiros preencheram 92% das vagas autorizadas pelo Programa Mais Médicos para 2015, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Os números foram divulgados hoje (9) pelo Ministério da Saúde. Ao todo, a pasta autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. As 286 vagas que não foram preenchidas serão oferecidas a médicos brasileiros, a partir de amanhã, com formação no exterior. Grande parte dos municípios com vagas restantes está na Região Norte. De acordo com o balanço, 46% dos médicos brasileiros que assumiram uma vaga são homens e 54%, mulheres. Mais da metade (55%) têm entre 26 e 30 anos. Além disso, 78% dos participantes são solteiros e 51% já têm experiência em programas de saúde da família.

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Petrolina vai sediar dois importantes encontros sobre agricultura do Vale São Francisco

Neste sábado (11), a cidade de Petrolina, em Pernambuco, sediará uma oficina setorial do processo de atualização do Plano de Bacia do Rio São Francisco.  A oficina será sobre o tema Agricultura, e pretende reunir representantes do Vale São Francisco para debater os principais problemas que afetam a dinâmica agrícola nas margens do Velho Chico e de seus afluentes. O evento acontecerá das 8h30 às 15h, no auditório do SEST- SENAT, que fica na Rua Vitor de Souza Leão, nº 10. Km2 / Petrolina-PE. A atualização do Plano de Recursos Hídricos do Rio São Francisco está sendo realizada pela Nemus Consultoria, por meio de contrato firmado com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e terá abrangência até 2025.

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Após atraso, campanha de vacinação contra a gripe começará em maio

Prevista para este mês, a campanha nacional de vacinação contra a gripe será lançada neste ano apenas em 4 de maio, segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro. De acordo com o ministro, o atraso ocorre devido à necessidade de incorporação de proteção contra um novo tipo de vírus, que hoje circula no hemisfério norte. Ainda não há informações de quantas doses serão distribuídas às unidades de saúde e a meta de pessoas a serem vacinadas. Em 2014, foram distribuídas mais de 53 milhões de doses. O público-alvo da vacina abrange crianças de seis meses a cinco anos, idosos, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), portadores de doenças crônicas não transmissíveis e população privada de liberdade, por serem mais vulneráveis a desenvolver a doença.

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