A Operação Lei Seca será intensificada nas estradas durante a Semana Santa deste ano no Estado. O reforço acontece na rodovia 232, pricipal acesso ao Agreste, onde ocorre a apresentação do espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém. Também haverá fiscalização intensiva nas PE-60 e e PE-35, além das rodovias de acesso aos litorais Sul e Norte. No mesmo período do ano passado, 66 motoristas foram autuados pela Lei Seca e registradas 35 mil infrações nas estradas de Pernambuco. Um total de 1.336 veículos foram abordados em blize durante o feriadão de 2014. A fiscalização terá início nesta sexta-feira e termina no domingo de Páscoa. O obejtivo é garantir maior fluidez ao trânsito e evitar acidentes comuns durante o feriadão. A ação será realizada em conjunto com a Secretaria Estadual das Cidades, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE) e Secretaria de Transportes/Departameno de Estrada e Rodagem (DER). 

Sem que a chacina de Poção, no Agreste, tenha ainda sido esclarecida e os autores materiais e intelectuais denunciados pela polícia, o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou terça-feira (24) à Assembleia Legislativa – depois de enviar, há dez dias, proposta em homenagem aos que atuam nos Conselhos Tutelares – um projeto de lei (nº 98/2015) concedendo auxílio financeiro às famílias dos três conselheiros e da avó da criança alvo de disputa familiar que foram assassinadas em emboscada no dia 6 de fevereiro deste ano. O auxílio consiste no pagamento de 24 parcelas mensais de R$ 788,00, o equivalente a um salário mínimo, aos familiares das vítimas da chacina, o que corresponde a dois anos. No dia 12 deste mês, Paulo Câmara enviou à Alepe um projeto de lei, que está em tramitação, instituindo o dia 6 de fevereiro como o Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, data que será uma homenagem no calendário oficial do Estado à categoria e como lembrança do assassinato dos conselheiros tutelares Carmem Lúcia da Silva, José Daniel Farias Monteiro e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que irá convocar uma semana de esforço concentrado na Casa, em maio, para votar a reforma política. Em rápido discurso proferido na Fiesp, no primeiro ato da campanha “Mais Mulheres na Política”, Cunha disse que espera contar com o apoio do Senado para que a reforma política esteja sancionada até o dia 30 de setembro, a fim de valer para as eleições municipais de 2016. “Quando assumi a Câmara, já no primeiro dia levei ao plenário a admissibilidade da reforma política. Faremos esta semana em maio para votar tudo que diz respeito ao projeto e espero que esteja sancionado até 30 de setembro”, disse o peemedebista. Segundo ele, o projeto vai contemplar as reivindicações da bancada feminina e irá esclarecer outras questões, como o financiamento de campanha e o fim ou não da reeleição. E citou a proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) de que as mulheres parlamentares integrem todas as comissões do Congresso Nacional.

Lula bloqueou a agenda para viagens internacionais. Desde dezembro, quando foi ao Equador participar de um seminário sobre integração na América do Sul, o ex-presidente não deixa o país para compromissos oficiais, revela Mônica Bergamo, na sua coluna desta sexta-feira na Folha de S.Paulo.. O petista já tinha diminuído o ritmo de viagens ao exterior em 2014, para participar da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Agora, tem se dedicado a negociações de bastidores para conter a crise política. A próxima viagem de Lula está agendada para junho. Ele deve ir à Itália.

Lideranças de peso na política nacional vêm assediando o governador e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, para agendar reuniões políticas. Depois do ex-presidente Lula (PT), que este ano esteve com o pernambucano em São Paulo a convite do petista, também surgiram pedidos por parte da ex-senadora Marina Silva (PSB) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O tucano, inclusive, já agendou com o governador pernambucano um encontro para o dia 6 de abril, em São Paulo. Da pauta deve constar a atual crise econômica, os percalços do governo Dilma Rousseff e os caminhos trilhados pela oposição. Na linha de frente dos partidos opositores ao governo federal, o PSDB busca um “namoro” com o PSB, que optou por assumir uma postura independente em relação à gestão petista. 

A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados judiciais da Operação Lava Jato desde a madrugada desta sexta-feira (27) em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo a PF, são dois mandados de prisão preventiva – um em cada cidade, segundo a PF. Às 7h55, a PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema. Um mandado de busca e apreensão também será cumprido em São Paulo. A prisão preventiva, ao contrário da temporária, pode se estender por prazo indeterminado durante um processo. Dez policiais federais participam da ação, que começou às 6h. Os presos serão trazidos para a custódia da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da força-tarefa criada para a Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou durante entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida nesta quinta-feira (26) na GloboNews, que há informações de que a corrupção ultrapassa a Petrobras e atinge outros órgãos públicos. “Temos informações – informações de inteligência, por enquanto – de que a corrupção, ela está alastrada também para outros órgãos públicos. Isso nos traz uma preocupação muito grande, não só de buscar punição, responsabilização integral de quem cometeu esses crimes, mas também de mudar nosso ambiente”, disse Dallagnol. “Nós temos informação de que isso [corrupção em outros órgãos] acontece. Aliás, muitas pessoas já diziam isso antes”, completou. O procurador também que no atual modelo de trabalho do Ministério Público estão sendo oferecidos pacotes de acusações com tudo o que está sendo apurado pela Operação Lava Jato.

A funcionária pública Malu Leite Nunes, 35 anos, deixou o carro por meia hora na Avenida Boa Viagem. Foi levar o filho pequeno para tomar uma água de coco na orla. Um mês depois, recebeu uma multa por estacionamento proibido, a irregularidade mais cometida pelo motoristas recifenses atualmente, entre as infrações registradas pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Neste ano, em menos de três meses, o órgão aplicou 24.176 notificações por esse motivo na capital. Cerca de 300 por dia. A região central e o bairro de Boa Viagem são os locais onde mais se comete a irregularidade, que no ano passado ficou em segundo lugar, atrás do excesso de velocidade, mas agora aparece disparada na liderança.  

Em reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu, nesta quinta-feira (26), a ampliação de parcerias econômicas e cooperações bilaterais com os Estados Unidos e a Jordânia, especialmente nas áreas do Conhecimento e de Meio Ambiente. No encontro foram aprovadas as indicações dos embaixadores Luiz Alberto Figueiredo Machado e Francisco Carlos Soares Luz para as embaixadas dos dois países. Em referência à criação de um Observatório de Inovação no âmbito da Embaixada do Brasil nos EUA , o socialista disse que o setor de Bioeconomia é um dos caminhos para o Brasil estreitar os “laços de pesquisa e inovação” com os EUA. “A presença de Luiz Alberto Figueiredo na embaixada brasileira é uma oportunidade de construirmos um novo patamar para a relação Brasil-EUA”, enfatizou Fernando Bezerra.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega renunciou nesta quinta (26) à presidência do Conselho de Administração da Petrobras e a uma cadeira como membro do colegiado. Para o lugar de Mantega, foi aprovado pelos conselheiros o nome do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. A informação é da assessoria de imprensa da Petrobras. Coutinho é membro do Conselho de Administração da estatal desde abril de 2008. Ele faz parte também do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR Distribuidora). Conforme estabelece a Lei das Sociedades Anônimas e o estatuto social da Petrobras, a eleição de Luciano Coutinho tem validade até a próxima assembleia geral de acionistas, cuja data não foi divulgada. 

A ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster defendeu nesta quinta-feira (26), durante depoimento na CPI da Petrobras, que a companhia continue sendo de controle estatal. Ela citou o papel da petroleira em prestar serviços ao País, exemplificando que a empresa chega a gastar para levar combustível às regiões mais remotas, compensando com uma cobrança mais alta em São Paulo, por exemplo. “Privatizar a Petrobras e deixar os corruptos lá dentro não faz sentido. Manter a Petrobras e também deixar os corruptos, não faz sentido”, disse, afirmando que é preciso “acertar a gestão da companhia”. Indicações Graça disse que vários diretores com indicação política atuavam na estatal quando ela era diretora de Gás e Energia. Todos, segundo a gestora, eram técnicos da companhia. Ela afirmou não saber de quais partidos eram as indicações e ressaltou que foi indicada por Dilma Rousseff (PT) tanto para o posto de diretora quanto para o de presidente.

Dia Nacional do Teatro, artistas de diversos grupos teatrais da região irão se reunir a partir das 19h no Centro de Cultura João Gilberto (CCJG), em Juazeiro, para comemorar a data. Essa será a primeira edição do ‘Café com Teatro’, uma iniciativa da Cia 1º Ato, em parceria com o CCJG. Segundo a organização, o principal objetivo do encontro é o fortalecimento da arte na região e a criação do Núcleo de Teatro Juazeirense. “Na ocasião, nós vamos receber colegas de teatro de todas as linguagens, de todos os gêneros para uma conversa franquiada, intervenções artísticas com um espaço aberto a todos”, explicou o ator e diretor da Cia 1º Ato, Devilles Senna. O ‘Café com Teatro’ vai ser realizado em homenagem ao artista juazeirense Wellington Monteclaro e será servido um jantar aos que comparecerem ao evento. 

Quase quatro semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, 5.326.797 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (26). O número representa 19,4% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo. Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão. No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 1,3 milhão, em espécie, como parte da Operação Zelotes, deflagrada na manhã de hoje (26) no Distrito Federal, em São Paulo e no Ceará, em parceria com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. Em apenas um dos 41 locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, foram encontrados R$ 800 mil em espécie. Como o inquérito está sob segredo de Justiça, a Polícia Federal e a Receita Federal não revelaram os nomes das empresas nem das pessoas envolvidas na fraude. Informou-se apenas que estão sendo investigadas instituições financeiras, como grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e da agricultura, além de dez integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Ministério da Fazenda – e escritórios de advocacia e de contabilidade.

As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para  6% ao ano. A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O reajuste da TJLP reduz as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado. De julho de 2009 a junho de 2012, a TJLP permaneceu em 6% ao ano. A taxa foi reduzida para 5,5% em julho de 2012 e para 5% em janeiro de 2013, como medida de estímulo à economia. Em janeiro deste ano, a taxa foi reajustada para 5,5% ao ano.

O preço dos remédios deve ter reajuste máximo entre 5% e 7,7% neste ano, segundo estimativas da indústria farmacêutica. Os valores são superiores aos do ano passado, quando os índices variavam de 1% a 5,7%. Os percentuais oficiais de reajuste máximo permitido devem ser divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) no dia 31 de março. A previsão, no entanto, é que haja pouca variação em relação aos cálculos da indústria. A estimativa desde ano foi feita com base nos índices que, junto com a inflação, compõem o novo cálculo adotado pelo governo para fixar o reajuste máximo do preço dos medicamentos. Os índices, que se baseiam em fatores como produtividade e custos dos insumos, foram divulgados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26). Em geral, o reajuste é dividido em três faixas, com base na concentração do mercado. Assim, medicamentos mais simples e produzidos por mais empresas costumam ter permissão de reajuste maior –uma vez que a indústria costuma baixar os preços para manter a concorrência. Entram nessa lista, por exemplo, medicamentos como omeprazol, usado para tratamento de gastrite, e amoxicilina, antibiótico usado para tratar infecções urinárias e respiratórias.

Morreu, no começo da manhã desta quinta-feira (26), o ator Jorge Loredo, de 89 anos. Ele estava internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro. As causas do falecimento não foram divulgadas. Jorge Loredo deu entrada em estado grave no Hospital São Lucas no dia 3 de fevereiro. Na época, a família não autorizou a divulgação dos motivos da internação, nem boletins com o quadro de saúde do ator. O humorista é conhecido pelo garanhão Zé Bonitinho, uma das estrelas do humorístico “A Praça É Nossa”. O personagem teve sua estreia na década de 1960, no programa “Noites Cariocas”, da extinta TV Rio. Vida Ele nasceu em Campo Grande, no dia 7 de maio de 1925, e não parecia que viveria durante muito tempo. Aos 12 anos, por exemplo, foi diagnosticado com osteomielite na perna esquerda. Isso lhe provocava uma dor constante, que só foi curada na década de 1970. Por conta disso, Loredo foi um garoto tímido e introvertido.

A população desocupada aumentou 10,2% na passagem de janeiro para fevereiro, o equivalente a 131 mil pessoas a mais na fila do desemprego, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro de 2014, o total de desempregados subiu 14,1%, 176 mil pessoas a mais à procura de uma vaga. Já a população ocupada recuou 1,0% em fevereiro ante janeiro, com 229 mil empregos eliminados. Na comparação com fevereiro de 2014, o recuo na ocupação foi de 0,9%, o mesmo que 201 mil postos de trabalho extintos. Em relação à população inativa, houve crescimento de 0,4% em fevereiro ante janeiro, 84 mil pessoas deixaram a força de trabalho no período. Em relação a fevereiro do ano passado, a inatividade subiu 2,3%, com 443 mil pessoas a mais.

A ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster afirmou nesta quinta-feira, 26, que a corrupção que envolve a estatal teve origem fora da companhia. “O esquema de corrupção, pelos dados que tenho, se formou fora da Petrobras”, disse. A executiva ressaltou que a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) ajudou a gestão da Petrobras. Ela defendeu ainda o modelo de administração e governança da estatal. “A gestão interna da Petrobras é suficientemente boa, tanto é que tem passado pelos auditores.” Sobre licitações, Graça disse que nunca presenciou nenhum tipo de irregularidade. “Como diretora, eu jamais soube quem seria o vencedor de uma licitação até a hora que os envelopes eram abertos”, disse. Com relação à formação de cartéis, Graça disse que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está avaliando se eles de fato existem. “Temos excelentes empresas que hoje a Petrobras não pode contratar, porque estão sendo acusadas de fazerem parte de um cartel”, afirmou.

O rendimento real (descontada a inflação) dos trabalhadores em fevereiro foi de R$ 2.163, valor 0,5% menor que o do mesmo mês de 2014. É a primeira queda desde outubro de 2011 (que foi de 0,3%) na comparação entre o resultado de um mês com o do mesmo período do ano anterior. Trata-se também do pior resultado nessa base de comparação desde maio de 2005, quando houve queda de 0,7%. Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), apresentada pelo IBGE nesta quinta (26). O índice de inflação usado para a comparação foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. Na comparação com janeiro de 2015, a queda no rendimento foi de 1,4%. “Nos dois últimos meses houve crescimento de inflação”, diz Adriana Beringuy, porta-voz do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para mais uma edição do Projeto Quinta Cultural. Será nesta Quinta (27), a partir das 19 horas, no Cineteatro São José. Na programação organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes, haverá uma performance teatral da professora e arte-educadora Sandra Carvalho sobre a escassez de água no planeta. Em seguida, crianças da Escola Municipal São Sebastião encenarão a peça infantil “A arca de Noé”. Poetas da região participarão de uma mesa de glosa que será montada no palco do Cine São José. O encerramento da Quinta Cultural ficará por conta da apresentação do renomado poeta Egipciense Antônio Marinho. 

Após uma nova tentativa de negociar com o Ministério do Planejamento, a direção do IBGE divulgou um boletim interno a seus funcionários no qual informa o cancelamento da Contagem da População em 2016 -o que já estava previsto desde setembro do ano passado, quando houve um corte no orçamento da instituição. “O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou à Direção do IBGE ontem (23/03/2015) que, em razão de contenção orçamentária para o ano de 2015, será impossível realizar a Contagem da População em 2016 -a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a sua realização”, diz a nota distribuída a seus empregados. Em setembro, o IBGE pleiteava um orçamento de R$ 776 milhões para 2014. Seu pedido foi negado pelo ministério, que só prevê uma despesa de R$ 204 milhões -suficiente apenas para as despesas correntes do órgão e para a realização da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), que serve para atualizar o IPCA, índice oficial de inflação, pois mapeia o padrão de renda, despesa e consumo das famílias do país.

Operação Lei Seca será reforçada para garantir segurança nas estradas durante o feriadão de Páscoa. A Secretaria Estadual das Cidades, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Secretaria de Transportes/Departamento de Estrada e Rodagem (DER) irão montar um esquema especial durante o período da Semana Santa. Agentes de trânsito dos dois órgãos, em parceria com Operação Lei Seca, Polícia Militar, Batalhão da Polícia Rodoviária – BPRV, e Polícia Federal – PF, estarão ao longo da BR 232, além das principais praias do litoral norte e sul. Para garantir maior fluidez no trânsito, serão realizadas operações nos municípios Gravatá, Porto de Galinhas e Ilha de Itamaracá. Para tanto, os órgãos colocarão agentes de trânsito e técnicos de educação de trânsito, quando distribuirão peças educativas nos pontos de fiscalização, alertando sempre sobre o perigo de misturar volante e álcool.

O nível do Sistema Cantareira, o maior manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo subiu de ontem (25) para hoje (26) pela vigésima vez consecutiva ao passar de 18% para 18,2%. Esta variação mostra uma ligeira queda no ritmo de aumento que, no último dia 24, foi 0,4 ponto percentual. Há três dias não chove sobre esse sistema formado por seis reservatórios. Pelo método de cálculo que passou a ser divulgado no último dia 16, levando em consideração a utilização do volume morto (abaixo das comportas), o nível do  Sistema Cantareira aumentou de 13,9% para 14,1%. O volume armazenado alcançou 179,1 bilhões de litros. Também não houve captação de água de chuva sobre os cinco demais sistemas de abastecimento administrados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Foram constatadas elevações em três deles e estabilidade em dois. No Alto Tietê, o nível permaneceu em 23,1% e, no Rio Grande, a marca que tinha caído 0,3 ponto percentual ontem (25) manteve-se inalterada hoje em 98%.

Após o principal investigador apontar que o copiloto do Airbus A320 da Germanwing que caiu na última terça-feira (24) ter propositadamente  iniciado  a descida e recusado-se a abrir a porta da cabine ao piloto, a discussão voltou-se para até que ponto as medidas de segurança são eficazes quando o perigo se encontra dentro da cabine de comando. Fora isso, a falta de uma lei que diminua a extensiva carga de trabalho dos pilotos no Brasil acende a luz de alerta no País. Em entrevista ao JC, o comandante e diretor da Secretaria de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Mateus Ghisleni, afirmou que as empresas aéreas brasileiras não têm o costume de realizar exames psicológicos em pilotos. A carga de trabalho deles pode passar das 11 horas diárias. Não acredito nisso. A possibilidade de um ataque terrorista derrubar um avião é muito maior do que a de um piloto suicida derrubar a aeronave. O que tem de ser revisto é o acompanhamento psicológico. Se você tornar possível a abertura por fora isso certamente será usado para ataques terroristas.

Contrariado com os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto sobre fusão de partidos políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou que trabalhará “com toda força” para derrubar os pontos rejeitados pelo Executivo e para impedir na Justiça a criação do PL. O peemedebista disse que os vetos são “estranhos” e considera que a postura do governo piora “com certeza absoluta” a relação com o Congresso. Para o deputado, a sanção do projeto no prazo limite e o protocolo na véspera do pedido de criação do PL junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evidenciam que o governo estava empenhado na criação da nova legenda do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e assim enfraquecer o PMDB. Cunha evitou falar em “golpe” ou atacar diretamente a presidente Dilma Rousseff. “O que eu acho é que houve uma estrutura de governo que deixou já programado para o último dia para sancionar. E o Kassab se aproveitou e protocolou na véspera”, concluiu.

A vacina contra a dengue pode chegar ao mercado um ano e meio antes do previsto caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dê aval para acelerar o processo, afirma o Instituto Butantan, que pesquisa o insumo. Inicialmente, a vacina estava prevista para ser concluída no primeiro semestre 2018. Com a antecipação, a ideia é que isso ocorra ainda no final de 2016. Representantes do laboratório se reuniram nesta quarta-feira (25) com diretores da Anvisa para apresentar os resultados já obtidos com a vacina, ainda em fase de testes. O grupo deve entregar um dossiê à agência na próxima semana e pedir que seja adiantada a última fase da pesquisa – o que pode fazer com que 12 mil doses da vacina sejam aplicadas em jovens e adultos voluntários ainda em maio deste ano, segundo o diretor-substituto do Butantan, Marcelo de Franco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (25) como se dará, a partir de agora, o pagamento dos precatórios, valores que o Estado deve a cidadãos. No julgamento, ficou decidido que as dívidas já reconhecidas pela Justiça e ainda não pagas deverão ser quitadas até o final de 2020. Além disso, a partir desta quinta (26), as dívidas passarão obrigatoriamente a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medida da inflação do IBGE que leva em conta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos das 11 principais regiões metropolitanas do país. A decisão é resultado de um julgamento de 2013 que considerou inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) – índice usado para corrigir a poupança e menor que a inflação – para reajustar as dívidas não pagas.

O atendimento às demandas dos governadores do Nordeste pela continuidade dos investimentos e acesso a financiamentos subsidiados ficará vinculado à aprovação das medidas de ajuste fiscal ao Congresso Nacional, disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Avançamos na possibilidade de financiamentos, mas as definições mais importantes vão depender decisão final do Congresso Nacional sobre o ajuste”, disse o ministro, após reunião com os governadores dos nove Estados da região no Palácio do Planalto. O ministro disse que a proposta de mudar o indexador das dívidas dos Estados e municípios não foi discutida na reunião. Segundo ele, o problema não atinge todos os Estados e municípios do País mas principalmente as capitais São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo Mercadante, a presidente Dilma Rousseff agradeceu a carta dos governadores em apoio e defesa da democracia. “Os governadores falaram da importância de desarmar espíritos e buscar diálogo e racionalidade no debate político”, afirmou.

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (26) operação para desarticular organizações criminosas que podem ter causado prejuízo de até R$ 19 bilhões à Receita Federal. De acordo com a corporação, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará. A PF disse que os grupos agiam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão que julga os recursos administrativos das autuações promovidas pelo Fisco. As investigações começaram em 2013 e apontaram que servidores manipulariam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos junto ao conselho. De acordo com a PF, a organização buscava corromper os conselheiros com o objetivo de anular ou diminuir as multas aplicadas. Ainda segundo a polícia, os servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia nas três unidades da federação. Esses locais usariam os dados para captar novos clientes, diz a polícia. A entidade afirma ainda que há constatação de tráfico de influência.