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Venda de bens é a esperança da Petrobras para fazer dinheiro

Em meio a uma crise sem precedentes, a Petrobras, maior empresa do Brasil, estuda vender parte de seus ativos para recuperar caixa e a própria credibilidade. Ontem, a agência de notícias Bloomberg informou, com base em dados de pessoas ligadas ao negócio, que a estatal estuda se desfazer de parte da BR Distribuidora, dona da maior rede de postos do País, da TAG (Transportadora Associada de Gás) e até mesmo os navios utilizados pela Transpetro. O plano, que agrada investidores externos e internos, é vender parte do patrimônio num montante de US$ 13,7 bilhões (R$ 40 bilhões) até o ano que vem. O que num primeiro momento aparenta ser uma espécie de privatização de ativos, para analistas, é a melhor forma que a companhia tem para levantar capital. Com a “corda no pescoço” por causa do seu plano de investimentos no pré-sal, a empresa está sem poder captar no mercado de capitais por causa dos escândalos de corrupção e ingerência política. Perdeu o selo de boa pagadora porque não apresentou um balanço auditado do terceiro trimestre de 2014. 

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Termina hoje prazo para entrega da Rais

Hoje (20) é o último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2014.  O documento é um censo anual do mercado formal de trabalho. Até quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia recebido 50 milhões de declarações.O empregador que não entregar a Rais no prazo ficará sujeito a multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 a cada dois meses de atraso A entrega do documento é obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional que estejam inscritos no CNPJ, para autônomos, órgãos públicos, entre outros. Com a Rais é possível ao governo obter informações sobre o tipo de vínculo, a remuneração, o grau de instrução, a data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a Rais possibilita a obtenção de dados sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.

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Adiada execução de brasileiro e outros 9 na Indonésia

Dez condenados por tráfico de drogas na Indonésia não serão executados neste mês. Uma ordem judicial adiou nesta quinta-feira a audiência do recurso contra a rejeição do pedido por clemência presidencial da Austrália para impedir a morte de dois cidadãos do país. Eles já estão na Ilha de Nusakabangan, onde devem ser executados. No grupo estão ainda o brasileiro Rodrigo Gularte e cidadãos da França, Filipinas, Gana, Nigéria e Indonésia.

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Mais de 3,7 milhões de contribuintes entregaram declaração de Imposto de Renda

Quase três semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física(IRPF), 3.784.588 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (19). O número representa 13,8% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo. Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão. No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

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Dólar fica perto dos R$ 3,30 e fecha no maior valor em quase 12 anos

Depois de três dias seguidos de queda, a moeda norte-americana voltou a subir hoje (19) e fechou o dia no maior valor em quase 12 anos. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 3,296, com alta de R$ 0,082 (2,56%). O valor é o maior desde 1º de abril de 2003, quando a divisa fechou em R$ 3,304. O dólar operou em alta todo o dia, mas disparou depois das 11h. Na máxima do dia, por volta das 15h, a moeda chegou a ser vendida a R$ 3,305. Nas horas seguintes, porém, a alta diminuiu, mantendo a cotação abaixo de R$ 3,30. No ano, o dólar acumula alta de 23,9%. Apenas em março, a cotação subiu 15%. Na economia internacional, o dólar voltou a subir no dia seguinte à reunião do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano. O órgão reduziu as projeções de crescimento para a maior economia do mundo, o que indica que o ciclo de aumentos dos juros básicos norte-americanos pode começar apenas no segundo semestre.

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Unesco: mundo precisará mudar consumo para garantir abastecimento de água

Relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que há no mundo água suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, “mas não sem uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento. Segundo o documento, a crise global de água é de governança, muito mais do que de disponibilidade do recurso, e um padrão de consumo mundial sustentável ainda está distante. De acordo com a organização, nas últimas décadas o consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população e a estimativa é que a demanda cresça ainda 55% até 2050. Mantendo os atuais padrões de consumo, em 2030 o mundo enfrentará um déficit no abastecimento de água de 40%. Os dados estão no relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável. O relatório atribui a vários fatores a possível falta de água, entre eles a intensa urbanização, as práticas agrícolas inadequadas e a poluição, que prejudica a oferta de água limpa no mundo. A organização estima que 20% dos aquíferos estejam explorados acima de sua capacidade. Os aquíferos, que concentram água no subterrâneo e abastecem nascentes e rios, são responsáveis atualmente por fornecer água potável à metade da população mundial e é de onde provêm 43% da água usada na irrigação.

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Senador cobra publicação dos editais de duas obras hídricas de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cobrou do governo federal nesta quinta-feira (19) a publicação dos editais para contratação das obras dos ramais Agreste e Entremontes, para melhorar a infraestrutura hídrica do Estado de Pernambuco, bem como a conclusão das obras da transposição do São Francisco. Para ele, que foi ministro da Integração Nacional nos três primeiros anos de governo da presidente Dilma Rousseff, “trata-se de um dos maiores projetos de integração de bacias hidrográficas do mundo”. “O empreendimento (transposição) irá garantir a segurança hídrica para 12 milhões de habitantes em 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, com extensão de 477 km”, disse o senador.

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Queixas por perturbação do sossego são campeãs no Disque-Denúncia

As noites da restauradora Luanda Andrade, 29 anos, não são mais as mesmas desde que uma igreja foi aberta em frente ao prédio onde ela mora. O alto som das pregações e da banda religiosa tiram o sossego da família, que vive no primeiro andar de um prédio-caixão na Torre. Incomodada com o barulho, Luanda já procurou a polícia diversas vezes para denunciar a poluição sonora. O caso, porém, nunca foi resolvido. Em 2014, problemas semelhantes ao da restauradora ocuparam o primeiro lugar no ranking de queixas do Disque-Denúncia Pernambuco. Foram 20.896 casos citando perturbação de sossego, o que representa quase metade do total de denúncias, que, no ano passado, chegou a 41.780 queixas. Em segundo lugar vem a violência intrafamiliar e em terceiro o tráfico de drogas. “Tenho um filho de oito meses e um companheiro estudando para o doutorado. O sono de um e os estudos do outro são prejudicados com o alto som da rua”, queixou-se Luanda.

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CPI da Petrobras: Bruno Araujo diz que silêncio de Duque ‘protege’ envolvidos na engrenagem da corrupção

O líder da Oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), avaliou como errônea a decisão de Renato Duque de não fazer acordo de delação premiada com a Justiça. O ex-diretor de Serviços da Petrobras se recusou também a responder a maioria esmagadora dos questionamentos de parlamentares em oitiva realizada pelo colegiado nesta quinta-feira (19). Para o tucano, Duque está se prejudicando para proteger pessoas acima dele na engrenagem de corrupção que devastou a petroleira. “Mais de 30 anos de cadeia para proteger Lula e Dilma? Acho que não vale a pena”, destacou. Bruno Araújo ressaltou que é um direito do depoente se calar, mas depois de todos os crimes cometidos, falar a verdade seria sua chance para que ainda pudesse usufruir de algum tempo com sua família, já que poderá pegar uma condenação de muitos anos de prisão.

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40% das reservas hídricas do mundo podem encolher até 2030, diz ONU

Um novo relatório divulgado pelas Nações Unidas nesta sexta-feira (20) afirma que, se nada for feito, as reservas hídricas do mundo podem encolher 40% até 2030 e, por isso, é preciso melhorar a gestão deste recurso para garantir o abastecimento da população mundial. O documento, elaborado pela agência da ONU para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco, aponta ainda que 748 milhões de pessoas no planeta não têm acesso a fontes de água potável. Outra conclusão é que o Brasil está entre os países que mais registraram estresse ambiental após alterar o curso natural de rios. As mudanças nos fluxos naturais, segundo a análise feita entre o período de 1981 e 2010, mas que foi concluída em 2014, foram feitas para a construção de represas ou usinas hidrelétricas. Entre as consequências dos desvios estão uma maior degradação dos ecossistemas, com aumento do número de espécies invasoras, além do risco de assoreamento.

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Governo diz que reajuste do piso está garantido

Um dia depois de os professores da rede estadual de ensino em Pernambuco participarem de audiência pública para debater a Lei nº 11.738, que trata do piso salarial, a Secretaria de Administração do Estado divulgou que a proposta que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) garante o piso dos professores. “O Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de iniciativa do Governo do Estado, garante o piso salarial dos professores com efeito retroativo a janeiro de 2015, beneficiando 4.060 docentes”, afirma nota da Secretaria. De acordo com o texto, “o secretário de Administração, Milton Coelho, assegura ainda a continuidade do processo de negociação com a categoria para reajustar o salário dos professores com licenciatura, que recebem acima do piso, cujo percentual a ser fixado, será aplicado a toda estrutura da carreira”. Nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no plenário da Casa, o líder da bancada de oposição, Silvio Costa Filho (PTB), propôs a criação de uma comissão de parlamentares para tratar tanto da implantação do piso salarial dos professores quanto da promessa feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) de dobrar o salário dos profissionais até o final de 2018.

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Reajuste de 8,35% na conta de água da Compesa começa a vigorar nesta sexta-feira (20)

O reajuste de 8,35% na conta de água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), anunciado pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe)  na quinta-feira passada (12), entra em vigor nesta sexta-feira (20). O ajuste se justifica pelo déficit de 13,26% gerado pelo aumento de 20,62% na conta de energia elétrica. O cálculo referente à defasagem da conta de água foi feito pela Arpe por meio de uma fórmula publicada no Diário Oficial de Pernambuco. São levados em consideração para a conta itens como a variação do IPCA e do IGP-M do início de fevereiro de 2014 até o final de janeiro de 2015.  Além disso, a defasagem de 13,26% também entra no cálculo. Este valor foi calculado previamente pela agência e é referente à defasagem entre o percentual de aumento da energia elétrica que projetado e o realizado em abril do ano passado. A última revisão tarifária foi realizada em 2014, quando a conta de água e esgoto sofreu um aumento de 8,75%, afetando 1,8 milhão de pernambucanos, clientes da Compesa – tanto de consumidores residenciais quanto de industriais.

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Governo reforça cadeia produtiva da piscicultura no Sertão de Itaparica‏

FLORESTA – Depois de realizar a abertura da segunda rodada do Todos por Pernambuco, em Floresta, nesta quinta-feira (19), o governador Paulo Câmara seguiu para a vizinha Itacuruba. Na cidade, que tem como principal cadeia produtiva a aquicultura e a pesca, o chefe do Executivo estadual entregou certificados do curso de capacitação da primeira turma do programa PE no Batente – os alunos receberam qualificação para atuar na cadeia produtiva da piscicultura. A solenidade aconteceu nas dependências do Centro de Inclusão Produtiva do programa. Para o governador, a iniciativa proporciona, através dos arranjos produtivos locais, a oportunidade de fazer com que a economia cresça nos municípios. “Oportunidades como essa aumentam a geração de emprego no nosso Estado. Empregos melhores, com mais qualificação, com as pessoas tendo a oportunidade de ter seu próprio negócio, de fazer o empreendedorismo”, argumentou Paulo Câmara. O gestor estadual também visitou a unidade de produção voltada para o cultivo de tilápia em tanques rede.

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Gonzaga Patriota defende novo Pacto Federativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalou nesta terça-feira, 17, uma comissão especial que vai rediscutir o pacto federativo e que pode descentralizar a arrecadação da União. A eleição dos postos de comando do colegiado ocorrerá hoje às 14h30, mas um acordo político prevê que ele será presidido pelo deputado e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB); já a relatoria ficará a cargo do deputado André Moura (PSC-SE), um dos mais próximos aliados de Cunha. O presidente da Casa espera que no segundo semestre a comissão já tenha um projeto a ser apresentado. O objetivo da comissão é elaborar uma proposta que altere a distribuição de recursos entre as esferas federal, estadual e municipal e as obrigações de cada uma delas. Deputados e senadores reclamam que a arrecadação de tributos hoje é centralizada na União e as demais unidades não têm condições de arcar com as suas responsabilidades. Hoje, Cunha alegou que o objetivo não é prejudicar as receitas da União. “Se algo for necessário, será feito com toda a cautela para que não cause qualquer prejuízo a nenhum dos entes federados, principalmente neste momento de dificuldade econômica”, disse. Apesar do discurso de que não haverá prejuízos para a União, é forte a pressão na Casa para que a arrecadação seja descentralizada. “Desde a Constituinte os impostos da União duplicaram ou triplicaram e os Estados e municípios continuam arrecadando o mesmo ‘tiquinho’ de antes. A comissão precisa fazer um trabalho para tirar um pouquinho o dinheiro do Palácio do Planalto e dar mais autonomia para os outros entes federativos”, argumentou o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). “Defendo uma federação diferente da que hoje existe no Brasil, em que se agrava uma concentração de poderes e recursos. O país só vai efetivamente avançar para o desenvolvimento, se fizer um novo pacto federativo e se descentralizar a gestão redefinindo limites de gestão entre a União, os Estados e os municípios”, disse Patriota. Segundo Patriota, a centralização dos recursos nas mãos da União tem prejudicado o desenvolvimento dos municípios. “A medida de descentralizar os tributos irá ampliar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos e promover o desenvolvimento regional”, afirmou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Câmara inaugura quadra em Tuparetama e anuncia contorno rodoviário de Sertânia

O governador Paulo Câmara (PSB) inseriu na sua agenda da programação que cumprirá no Sertão do Pajeú, dentro do Programa “Todos por Pernambuco”, no próximo sábado, a inauguração da quadra coberta da escola Ernesto de Souza Leite, conquista do deputado federal Gonzaga Patriota e do vereador tuparetaniense, Diógenes Patriota e do trecho da rodovia estadual que liga o município de Sertânia a Custódia, com 36 km e, ainda, assinará, em Sertânia, a ordem de serviço para construção do contorno rodoviário de Sertânia, com 7,5 kms, um sonho antigo da população sertaniense. Esse trevo está orçado em R$ 14,9 milhões, o contorno permitirá uma nova via de acesso à PE que liga o município a outras cidades da região, evitando o trânsito de caminhões pesados por dentro da cidade. Os deputados sertanienses Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira estão felizes e agradecidos ao governador Paulo Câmara que atendeu esses seus pleitos, além das obras que ligam o distrito de Rio da Barra a Sertânia, via Pedro Zumba.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Após três quedas, dólar chega a disparar quase 3% e bater R$ 3,30

Seguindo tendência global, o dólar opera em alta forte frente ao real nesta quinta-feira após três dias consecutivos de queda. A divisa ganha força com os investidores reajustando as expectativas sobre o aumento de juros nos Estados Unidos, após divulgação na quarta-feira de comunicado Federal Reserve, o banco central americano. O texto mostrou que o Fed prevê demora na recuperação americana e aumento mais moderado das taxas de juros no país, o que levou à depreciação do dólar ontem. Mas o órgão deixou bem claro que os juros vão mesmo subir e retirou a palavra “paciência” de seu discurso sobre a política monetária — assim, apesar do recuo de ontem, os investidores ainda têm motivos para apostar na alta da moeda. O dólar comercial registra agora valorização de 2,30%, cotado a R$ 3,286 para compra e a R$ 3,288 para venda. Na máxima, porém, já atingiu R$ 3,30, subindo 2,80% pouco antes das 13h. Tomando-se como referência as cotações de fechamento, trata-se do maior valor desde 1º de abril de 2003, há quase 12 anos, quando fechou a R$ 3,31 . A moeda hoje ganha valor frente a 13 das 16 principais moedas do mundo.

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Captação de chuva no Cantareira atinge 91,8% do volume esperado para o mês

A 12 dias do fim do mês de março, a chuva acumulada sobre o Sistema Cantareira atingiu 91,8% da média histórica do período. O Cantareira é o maior manancial de abastecimento da região metropolitana de São Paulo. A chuva correspondeu a 163,4 milímetros (mm): o esperado para o mês é 178 mm. De ontem (18) para hoje (19), foram captados 5,7 mm no Cantareira, o que elevou para 15,8% o nível de armazenamento do sistema. Faltam 13,4 pontos percentuais para a reposição completa da quantidade de água da reserva técnica (o chamado volume morto). Desde a última terça-feira, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) passou a divulgar um novo parâmetro destinado a medir o volume de armazenagem da reserva técnica. A nova metodologia leva em consideração dois elementos: a soma da água disponível na reserva técnica e o volume útil, ou seja, o armazenamento acima das comportas. Por essa metodologia, o nível hoje está em 12,2% e a oferta de água em 155,4 bilhões de litros.

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Inflação, desemprego e alta de juros elevam inadimplência com cheque, diz Serasa

O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi 2,19% em fevereiro, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O número é maior que o registrado no levantamento anterior, em janeiro (2,06%), e também há um ano, em fevereiro de 2014, quando foi 1,99%. O resultado foi o segundo maior para um mês de fevereiro, em toda a série histórica, perdendo apenas para a inadimplência de 2,32% registrada em fevereiro de 2009. Segundo os economistas da Serasa Experian, a alta na inadimplência com cheques, em todo país, reflete as dificuldades financeiras dos consumidores neste início de ano. “Essas dificuldades estão sendo determinadas pela a alta da inflação, pelo aumento do desemprego e pelas sucessivas elevações das taxas de juros.” Na Região Norte, a devolução de cheques em fevereiro foi 7,20% do total de cheques compensados, maior que a devolução de 6,31% registrada em janeiro. Em fevereiro de 2014, esse percentual chegou a 4,03% do total de cheques compensados na região. No Nordeste essa taxa chegou a 6,28%, superior à de janeiro, quando alcançou 5,54%. Em fevereiro do ano passado, a devolução de cheques pela segunda vez por falta de fundos nessa região foi 3,85%.

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Sisu: UFPE divulga nova lista de classificados

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta quarta-feira (18), no site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a nova relação dos classificados a partir do cadastro reserva (oriundos da segunda e terceira chamadas), além do edital de convocação da lista de espera (quarta chamada) para preenchimento de vagas do processo seletivo. A relação dos classificáveis será publicada até sexta-feira (20). Os que foram selecionados para a primeira entrada já devem ir para as aulas, que tiveram inicio na última segunda-feira (16). Na convocação da lista de espera para preenchimento das vagas disponíveis, a UFPE convocará um número de candidatos maior do que o de vagas existentes a fim de gerar cadastro de reserva. Em caso de comparecerem mais pessoas do que o número de vagas, os mais bem classificados serão contemplados e os demais formarão um cadastro-reserva. O edital informa a documentação necessária e o cronograma.

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Pernambuco recebe um terço das doses mensais da vacina tetraviral

Cinco mil doses da vacina tetraviral (contra sarampo, rubéola, caxumba e catapora) chegaram nesta quarta-feira (18/03) a Perbambuco e foram distribuídas aos municípios, informa a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a coordenadora estadual do programa de imunizações, Ana catarina Melo, desde novembro do ano passado que o estoque não é renovado. O quantitativo liberado agora pelo Ministério da Saúde só atende um terço da demanda mensal do Estado. A tetra é indicada para o 15º mês de vida, reforçando a tríplice (sarampo, rubéola e caxumba) e garantindo proteção contra a varicela. Foi uma das novas vacinas incluídas em 2014  no calendário do SUS. O estoque de BCG, que protege recém-nascidos de formas graves de tuberculose, permanece zerado no Estado. Previsão de entrega do Ministério da Saúde não foi cumprida até agora. O produto já começou a faltar nos postos de Petrolina e de Olinda. Ministério não se manifestou sobre o problema nos últimos dias.

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Procuradoria Suíça congela US$ 400 milhões relacionados a esquema da Petrobras

A Suíça anunciou nesta quarta-feira, 18, a devolução ao Brasil de US$ 120 milhões em razão das investigações relacionadas com esquema de desvios na Petrobras e congelou um total de US$ 400 milhões, cerca de R$ 1,3 bilhão, mantidos em contas bancárias no país. O Ministério Público do país europeu revelou que 300 contas foram identificadas com movimentações suspeitas e que o esquema envolveu mais de 30 bancos na Suíça. Os responsáveis pelas contas seriam executivos da estatal e fornecedores. Em entrevista coletiva realizada nesta manhã na sede na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o procurador-geral da Suíça Michel Lauber disse que o MP suíço está analisando cerca de mil transações bancárias que têm relação com bancos suíços para verificar se elas estão ligadas a desvios de recursos da Petrobrás. Esse acompanhamento envolve bancos suíços e de outros países, num total de 30 instituições financeiras. O procurador disse ainda que está trabalhando em relatórios que possam ajudar a levantar depósitos que tenham origem ilícita. “Não toleramos o uso indevido do sistema bancário suíço para uso de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse Lauber.

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Paulo Câmara inicia segunda rodada do Todos por Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), inicia nesta quinta-feira (19) a segunda rodada do programa Todos por Pernambuco, que busca coletar sugestões e pactuar propostas para as 12 regiões político-administrativas do Estado. Os novos seminários ocorrem nas cidades de Floresta (Sertão de Iraparica), nesta quinta; Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), nesta sexta (20); e Arcoverde (Sertão do Moxotó), no sábado (21). A primeira rodada do Todos por Pernambuco, no final de semana passado, passou pelos Sertões do Araripe, São Francisco e Central. Nas três regiões, 3,2 mil pessoas apresentaram 3.091 sugestões. Paulo Câmara também vai aproveitar o giro pelo interior para fazer entregas e vistorias. A principal dessas ações é a entrega de 35 quilômetros da PE-280, em Sertânia, e a autorização da implantação da rodovia PE-265, na divisa com a Paraíba.

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Paulo Câmara é recebido em Maceió por Renan Calheiros Filho

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, fez uma visita protocolar nesta quarta-feira (18) ao governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB). Câmara foi a Alagoas conhecer um modelo de presídio de pré-moldado que pensa em implantar em Pernambuco para reduzir o déficit de vagas no sistema prisional. Viajaram em sua companhia o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico e o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), tio do governador alagoano.

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Guardas municipais voltam a protestar por recebimento de horas extras

Cerca de 50 agentes da Guarda Municipal do Recife (GMR) se concentraram em frente à sede da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) na manhã desta quinta-feira (19). Eles ocupam os dois sentidos da rua Frei Cassimiro, em Santo Amaro, Região Central da Capital, com isso, deixando o trânsito interditado na localidade. O grupo é dissidente do Sindguardas, que resolveu aceitar a proposta da Prefeitura do Recife que foi enviada à Câmara dos Vereadores na última quarta-feira (18). O projeto de lei feito pela gestão municipal prevê a criação de um abono salarial para os trabalhadores que se enquadram na escala de 12 por 36 horas. No entanto, os dissidentes querem horas extras e a adequação do município à Lei 13.022, que garante o porte de armas a todos os guardas municipais.

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Preço da cesta básica cai em Juazeiro e valores sobem em Petrolina

O Colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) divulgou a pesquisa sobre o valor da cesta básica no mês de fevereiro. O que chama a atenção nesse último levantamento é que os preços caíram em Juazeiro, mas os produtos ficaram mais caros em Petrolina. Na cidade baiana houve deflação de 2,61%, do lado pernambucano os preços registraram uma inflação de 0,10%. Os números são resultado de uma comparação com o mês de janeiro. Entre os produtos mais caros, está o tomate, que sofreu aumento de 21,5% em Petrolina e 8,98% em Juazeiro. Os problemas na produção e a redução da área plantada resultaram numa oferta insuficiente para atender a demanda, assim o preço do item acabou subindo. Óleo de soja e feijão carioca também tiveram acréscimo no preço.

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Depois de um ano, travesti consegue colocar nome social no cartão SUS

Depois de um ano de tentativas, a travesti Jaqueline ferreira, 31, conseguiu colocar apenas o nome social no cartão de identificação do Sistema Único de Saúde (SUS). A conquista é um direito previsto desde 2009, na portaria federal 1.820, mas a Secretaria de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, onde ela mora, não fornecia o serviço. “Os atendentes do Posto Manoel Gomes (localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, no Centro), alegavam que só faziam com o nome do registro civil. Passei constrangimentos ao fazer exames e ser chamada na frente de todo mundo pelo meu nome de homem”, contou. A cena foi um incentivo a procurar o Ministério Público de Pernambuco, que emitiu um ofício ao munícipio determinando o cumprimento da legislação. “Levei o documento na secretaria e não demorou cinco minutos para fazer. Inicialmente eles queriam colocar meu nome de registro e entre parênteses o meu social, mas não aceitei”. Ela foi a primeira travesti da cidade a ser identificada apenas com o nome social no cartão de saúde.

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IPMN/MDA: Dilma tem alta taxa de desaprovação no NE

Enfrentando protestos pelo País e uma crise político-econômica sem precedentes, a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu popularidade no Nordeste, região onde o PT sempre lidera eleitoralmente, como mostra o levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, em parceria com a MDA. Um total de 49% dos nordestinos classificaram a gestão da petista como ruim e péssima. Apenas 16% deles avaliaram como ótimo e bom. As 2.012 entrevistas foram realizadas em 25 unidades da federação, com exceção de Roraima e Amapá. As abordagens ocorreram entre os dias 12 e 15 de março, quando houve os protestos pró e contra a presidente Dilma. O coordenador da pesquisa, o cientista político Adriano Oliveira, explica que o levantamento do IPMN ajuda a fazer uma leitura da real dimensão das manifestações. Para ele, a pesquisa mostra que a baixa popularidade da presidente petista está disseminada por todas as classes sociais e por todas as regiões do Brasil.

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TCU pode incluir Dilma em processos

Proposta aprovada no TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta (18) poderá levar a presidente Dilma Rousseff a se tornar alvo de ações de fiscalização do órgão que apura desvios na Petrobras. O ministro substituto do TCU André Luís de Carvalho propôs que fosse determinado às unidades técnicas do órgão que se manifestem, em 40 processos que investigam a estatal, “conclusivamente (…) sobre a responsabilidade dos membros do Conselho de Administração e Fiscal”. Caso técnicos apontem a responsabilidade de conselheiros, o relator do processo levará a proposta de inclusão dos nomes ao plenário, que pode ou não acatá-la. A proposta de Carvalho foi aprovada por unanimidade pelos oito ministros presentes à sessão. Na prática, a sugestão reforça as investigações do TCU sobre os membros do Conselho de Administração da Petrobras. Como Dilma ocupou a presidência do conselho de 2003 a 2010, poderá sofrer sanções como bloqueio de bens ou pagamento de multas, nos casos em o TCU entender que o conselho da estatal teve alguma responsabilidade pelos danos investigados.

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Mercado registrou queda de 2.415 postos de trabalho em fevereiro

O número de trabalhadores demitidos em fevereiro superou o de admitidos em 2.415 vagas. O resultado é o pior para o mês, desde fevereiro de 1999, quando foi registrado saldo negativo de 78.030 empregos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado hoje (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado decorre da diferença entre 1.646.703 admissões e 1.649.118 demissões registradas no mês. Em janeiro deste ano, o saldo negativo foi ainda maior: 81.774 postos de trabalho. Em fevereiro de 2014, o saldo foi positivo em 260.823 vagas. Com isso, no acumulado do ano a queda de postos de trabalho equivale a 80.732 postos e, nos últimos 12 meses, a redução corresponde a 47.228 empregos. Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, apesar de o resultado ter sido negativo, há um indicador positivo: “ele demonstra estabilização em relação ao resultado obtido em janeiro”.

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Brasil garante privacidade na internet, diz Ministério das Comunicações

O Brasil tem legislação que garante os direitos e liberdades fundamentais, inclusive a privacidade no ambiente virtual, informou o Ministério das Comunicações, diante da pesquisa da Anistia Internacional, divulgada ontem (17), que aponta os brasileiros e alemães como os povos mais preocupados com a vigilância na internet. De acordo com o órgão, a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, busca garantir os direitos assegurados pelo Artigo 5º, Incisos 10 e 12 da Constituição, de privacidade e sigilo das comunicações, na rede mundial de computadores. O assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Maurício Santoro, ressaltou que a aprovação do Marco Civil da Internet colocou o país na vanguarda das discussões sobre privacidade na rede.  “Com certeza o Marco Civil é de uma importância muito grande. Ele virou uma referência global para esse debate sobre direitos humanos e internet e tem vários dos seus artigos tratando do tema da privacidade”.

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