O Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) começou a aceitar, hoje (17), os dados das instituições que tiveram reajuste na mensalidade acima de 6,4% e têm alunos beneficiados pelo Fies. Antes, o sistema travava quando o reajuste superava a porcentagem. Com isso, os estudantes que já têm contratos com o fundo conseguem fazer a renovação. Até a última quinta-feira (12), segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 830 mil, de um total de 1,9 milhão de contratos firmados, haviam sido renovados, e a pasta comproteu-se comtodos os aditamentos. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estudantes de instituições com reajustes acima de 6,4% – que correspondem à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 – não terão problemas na renovação, mas receberão aviso de que a instituição ainda deverá levar o pedido de reajuste para a autarquia.

A Refinaria Abreu e Lima pode demitir até cinco mil funcionários entre abril e maio, se a Petrobras não renovar os contratos com as empreiteiras que atuam na obra. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintepav-PE). Como a petrolífera suspendeu seu plano de investimentos, abalada pelas consequências das denúncias de corrupção investigadas na Operação Lava-Jato, a segunda linha de operação da refinaria, que deveria acontecer em maio, ficou sem prazo para conclusão. O problema é que, por causa do atraso, os contratos das empreiteiras que atuam na obra estão vencendo antes mesmo do final da construção e podem não ser renovados. Segundo o departamento jurídico do Sintepav-PE, “não se sabe se é a Petrobras que não quer renovar os contratos com empreiteiras ou se as próprias empresas estão interessadas em encerrar os acordos por falta de recebimento”. Os contratos da Queiroz Galvão e da Camargo Corrêa, ambas investigadas pela Polícia Federal por participar do esquema de corrupção, estariam válidos até o dia 28 de abril.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) alterou hoje (17) a forma de calcular o nível de armazenamento do Sistema Cantareira. Após recomendação do Ministério Público, a empresa agora informa o volume de água disponível no reservatório em relação ao total possível de ser armazenado – considerando os dois volumes mortos (reservas técnicas) autorizados pelos órgãos reguladores: de 182,5 milhões de metros cúbicos (m³) e de 105 milhões de m³, respectivamente. Até hoje, a Sabesp informava o nível do sistema em relação apenas ao volume útil, sem considerar os volumes mortos. A alteração fez com que o nível do Cantareira (hoje em 150,6 milhões de m³) passasse de 15,3% (usando o método anterior) para 11,9% (com a nova medição). O volume total armazenável no sistema é de 1.269,5 milhões de m³ de água: 982 milhões de m³ do volume útil, somados aos dois volumes mortos, respectivamente 182,5 milhões e 105 milhões de m³.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) agilizou mais de quatro mil processos de violência contra a mulher durante a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 deste mês. Cerca de 1.500 audiências foram realizadas em todo o Estado. O balanço da mobilização foi divulgado nesta terça-feira (17). Ao todo, 13 júris foram realizados, 789 sentenças, assinadas, e 536 pedidos de medidas protetivas, examinados. Das audiências, mais de 800 foram relativas à violência doméstica, 200 a crime de ameaça e 120 a lesões corporais. A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi coordenada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Também integrou as atividades a sanção da lei que cria Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Caruaru e Petrolina, no Interior. O projeto da lei foi de iniciativa do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves. Atualmente, existem sete Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, situadas no Recife e na Região Metropolitana.

A Câmara concluiu na noite de hoje (17) a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O texto, aprovado na semana passada, é uma emenda substitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto do Senado. Como a Câmara modificou o texto aprovado pelos senadores, a proposta retornará ao Senado para nova apreciação. Nas votações de hoje, os deputados rejeitaram o dispositivo que retirava do texto a proibição de contratação do empregado doméstico com regime especial de trabalho, com duração que não exceda 25 horas semanais. Com isso, a proibição foi mantida. Outra emenda rejeitada pelos deputados foi a que autorizava a dedução de até 20% dos gastos com os empregados domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A Guarda Municipal do Recife vai parar. Os 940 profissionais que atuam como agentes de trânsito e agentes de segurança que patrulham os patrimônios, parques e escolas da capital deverão cruzar os braços nesta quinta (19) e sexta-feira (20), respectivamente. A medida foi acatada pela categoria após um protesto realizado na manhã desta terça (17) em frente à Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo. Na quinta, os guardas que atuam como agentes de trânsito deverão se concentrar, a partir das 7h, em frente ao portão da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, em Santo Amaro. Na sexta, a mesma ação acontecerá em frente ao Comando da Guarda Municipal, no mesmo bairro. Os profissionais pedem a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) e alegam também o descumprimento de um acordo firmado com a Secretaria de Administração de Pernambuco referente ao pagamento de horas extras de 701 guardas. “Eles se comprometeram conosco e até agora nada foi feito.

Começam hoje (17) as inscrições para a terceira chamada do Mais Médicos. Profissionais brasileiros inscritos no programa que não foram alocados vão concorrer a 930 vagas remanescentes em 530 municípios e em 10 distritos sanitários especiais indígenas. Entre as cidades que não tiveram todas as vagas preenchidas, estão 15 capitais, como Salvador, com 24 vagas em aberto; São Paulo, com 11; São Luís, com 11; e Brasília, com 10. Para a terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e 10 distritos indígenas, foram incorporadas 612 postos que a princípio tinham sido preenchidas, mas os profissionais selecionados não começaram a trabalhar ou desistiram das atividades. Os médicos poderão se inscrever até amanhã (18), às 20h. Ao todo, 4.362 candidatos poderão optar por uma das vagas nesta etapa do programa. Os médicos selecionados deverão se apresentar no local de trabalho de 23 a 27 deste mês e começar a clinicar no dia 6 de abril.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (17) o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras para ouvir o ex-diretor de Serviços da empresa Renato Duque na sede da Polícia Federal em Brasília. Moro determinou que a apresentação seja quinta-feira (19) às 9h30. De acordo com o despacho, o local da oitiva será definido diretamente entre a CPI e a Polícia Federal. Na decisão, Moro ressaltou que os integrantes da comissão devem garantir a Duque direito ao silêncio. “De forma desnecessária e redundante, consigno, não obstante, que a Renato Duque devem ser garantidos os direitos inerentes à condição de acusado/investigado, inclusive direito ao silêncio e à assistência pelo defensor constituído”, disse o juiz. Devido a uma decisão da Mesa Diretora da Câmara, que proíbe o depoimento de presos nas dependências da Casa, a comissão solicitou ao juiz ouvir Renato Duque nas dependências da polícia ou do Ministério Público Federal. Segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o depoimento deve ser feito na sede da Polícia Federal, em Brasília.

A partir de 31 de maio deste ano os estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte deverão acrescentar o dígito 9 para fazer chamadas para celulares. A mudança começou em 2012 e já é realidade em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá, e Roraima. O objetivo é aumentar a disponibilidade e padronizar os números da telefonia móvel no país. Dessa forma, os telefones passam a ter o seguinte formato “9XXXX-XXXX”. A mudança vale tanto para envio de SMS, como para ligações. Os telefones fixos continuarão com 8 dígitos. Por um período de 40 dias as chamadas sem o número 9 serão completadas. Durante esse tempo de adaptação, ocorrerão interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. De acordo com o cronograma da Anatel, passam a contar com o novo dígito até 11 outubro deste ano os DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38 (Estado de Minas Gerais), DDDs 71, 73, 74, 75, 77 (Bahia) e DDD 79 (Sergipe). E por último, até dezembro de 2016 entram Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada a reduzir em 10% a tarifa cobrada aos clientes da Região Metropolitana do Recife (RMR) em virtude da má qualidade da água oferecida. A decisão foi divulgada hoje pela 4ª Vara Cível da Capital, que concedeu liminar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a redução e a realização de análises periódicas da qualidade da água nas estações de tratamentos. De acordo com o texto, a Compesa tem 30 dias (iniciados a partir do dia 13 de março) para apresentar os resultados dos testes de qualidade da água, que devem estar de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde e iniciar a redução nas tarifas. “Os órgãos públicos, suas empresas, concessionárias e permissionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e seguros. No caso de descumprimento dessas obrigações, serão compelidos a cumpri-las e a reparar os danos causados, neste caso, os malefícios causados, de forma continuada, à saúde da coletividade”, fundamentou o juiz Tomás de Aquino Pereira de Araújo.

Os cem surdos matriculados na rede municipal de ensino do Recife ganharam ajuda no aprendizado. A prefeitura implantou salas bilíngues que vão dispor de professores fluentes na língua brasileira de sinais (Libras) e recursos visuais, como cartazes e vídeos. Nesta terça-feira, a prefeitura inaugurou as quatro salas da Escola Municipal Padre Antônio Henrique, no Derby, área central. Os equipamentos foram instalados em sete escolas municipais, localizadas nos bairros de Casa Amarela e Campo Grande, na Zona Norte; Boa Viagem, Zona Sul; Estância, UR-2/Ibura e Várzea, na Zona Oeste, além do Derby. Todas já estão funcionando. No total, são dezessete turmas formadas por alunos do ensino fundamental I e II e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). 

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, recebeu na manhã desta terça (17), o Prêmio DESTAQUE 2014 pelas ações desenvolvidas na área de planejamento e regulação em saúde do Sertão do Pajeú. A premiação foi concedida pela X GERES, atualmente composta por 12 municípios da região e abrangendo uma área onde residem 180 mil pessoas. Desde o inicio da atual gestão, a Secretaria de Saúde tem buscado no planejamento permanente a ferramenta para melhorar a qualidade e os indicadores de saúde em Afogados da Ingazeira. A implantação da central de regulação – com dois coordenadores, seis atendentes e três plantonistas específicos para atender os pacientes do transporte fora do domicílio, com infraestrutura de 10 computadores conectados com internet – veio fortalecer essa estratégia.  Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, o planejamento é feito de acordo com a análise de dados dos sistemas de informação e a escuta qualificada da população, e é fundamental para definir as ações estratégicas de saúde no município. Só para ter um exemplo da importância dessas ações, a Prefeitura de Afogados conseguiu reduzir em 66% os índices de mortalidade materno-infantil no município. No âmbito das cotas para exames e consultas especializadas, a Secretaria conseguiu ampliar o número e qualificar a sua utilização.  

Hoje é um dia especial. É o aniversário da minha querida esposa, Rocksana Patriota! Desejo que neste dia você desfrute de muitas coisas boas e de tudo o que faz você feliz. Desejo também que você continue sendo sempre essa esposa carinhosa, dedicada, amorosa e cuidadosa. Agradeço por você cuidar tão bem de nossa família e do nosso casamento. Que a sua vida seja marcada por coisas boas, por conquistas e sorrisos. Que neste dia, Deus abençoe você e conceda muitas graças. Que seu dia seja repleto de momentos felizes e que todas as alegrias sejam suas. Parabéns!!! Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Esta terça-feira (17) é o último dia para participar da consulta pública sobre o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A intenção do ministro da Educação, Cid Gomes, é tornar a prova digital. A consulta está disponível na internet. É possível dar sugestões sobre a aplicação da prova, assim como sobre a ampliação do banco de itens e a segurança do exame.  A ideia de digitalizar o Enem é defendida por Gomes como forma de simplificar a logística e reduzir custos. A consulta pública Enem Digital traz três perguntas. A primeira pede sugestões para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Na segunda pergunta, os participantes podem sugerir medidas para aprimorar a logística, segurança e aplicação da prova. Na terceira, há espaço para comentários.

A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu concurso público para docentes com 49 vagas divididas entre as categorias de professor auxiliar, assistente e adjunto. As inscrições permanecem abertas durante todos os dias úteis a partir desta segunda-feira (16) até 16 de abril de 2015 em vários campi da instituição. São dedicadas 3% das oportunidades a candidatos com deficiência. A Portaria Conjunta SAD/UPE de nº 18/2015 referente ao certame foi publicada no último sábado (14). O salário base do professor auxiliar é de R$ 2.791,20; do assistente, R$ 3.554,29; e do adjunto R$ 4.638,02. Há ainda acréscimo referente à Gratificação por Titulação Acadêmica sobre o Vecimento Base de 15%, 25% e 50% sobre o salário base, respectivamente. Além disso, há mais uma bonificação relacionada à Dedicação Exclusiva de R$ 2.095, R$ 2.670 e R$ 3.480, concomitantemente.  Ou seja, no total, a remuneração inicial é de R$ 5.304,88 para auxiliar; R$ 7112,86 para assistente; e R$10.437,03 para adjunto. Segundo o edital, o candidato aprovado classificado e nomeado para o quadro permanente da UPE que possuir a titulação acadêmica superior à categoria do concurso no qual foi aprovado, poderá solicitar, após a posse, a gratificação de incentivo a titulação com percentual compatível a sua titulação: 25% ou 50% sobre o vencimento-base pelo título de Mestre ou Doutor, concomitantemente.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (16), para parabenizar o povo brasileiro pelas manifestações de 15 de março, mas manifestou contrariedade ao “impeachment” da presidente Dilma Rousseff. “Gostaria de parabenizar o povo brasileiro que democraticamente, ordeiramente, se vestiu de verde e amarelo e saiu no dia de domingo, dia até de descanso, às ruas para demonstrar ao governo da presidente Dilma Rousseff à insatisfação pelo desmantelo que está ocorrendo no seu governo, principalmente, pela diferença entre o que se prometeu em campanha e o que está sendo feito”, disse o socialista. Sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar afirmou que ela foi eleita democraticamente e que respeita a vontade da maioria da população. “Ela foi eleita legitimamente, tem um mandato a cumprir. Não acho que o impeachment seja a melhor solução para resolvermos os problemas do país. Entendo a indignação e a revolta, mas esse não é o melhor caminho para o Brasil. O momento agora é de chamar atenção do governo para as coisas que estão acontecendo e, principalmente, ajudar o país a sair dessa crise”. Comentou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste sábado (14), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), se afastou um pouco da comitiva de “Todos por Pernambuco”, para participar de uma reunião promovida pela líder comunitária Bibiane Percília, com a comunidade de Cruz de Salinas, em Petrolina, para comunicar que entregou pessoalmente o abaixo assinado desses moradores, solicitando a manutenção da Escola Municipal Antônio Pedro Rodrigues, na referida comunidade, ao prefeito do município, Júlio Lossio. O abaixo assinado pede ao Prefeito de Petrolina que torne sem efeito a nucleação da escola de Cruz de Salinas para Uruás, vez que traz grandes prejuízos para toda população desse povoado. Outro pleito de Cruz de Salinas é a reativação do Posto de Saúde daquela comunidade que está fechado há mais de 10 anos, carecendo esse posto de reforma, ampliação e ser instalado para atender as necessidades da comunidade. Segundo Bibiane Percília, a direção da escola Antônio Pedro Rodrigues, recebeu da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Petrolina, uma ordem informando que essa escola estaria sendo nucleada, faltando apenas uma semana para o início das suas aulas, fato que causou grandes transtornos aos país dos alunos da comunidade de Cruz de Salinas. Mais de 100 alunos, de Cruz de Salinas e do Sítio Barra, foram prejudicados com essa decisão. Só dentro da comunidade de Cruz de Salinas são mais de 350 habitantes, com 85 alunos, fora os que moram nos sítios vizinhos, como: Marí, Castanheiro, Mudubim, Volta do Pascal, Cacimba do Bonfim e Boa Hora. De acordo com Bibiane Percília, a quantidade de alunos é de cerca de 120 para cada escola que está em funcionamento e Cruz de Salinas estava dentro dessa margem de aluno. “É só uma questão de organização da Secretaria de Educação. Os moradores da comunidade querem de volta a sua escola que está em perfeito estado de conservação. É um direito nosso”, disse Bibiane. Pais e alunos da comunidade são contrários à decisão administrativa. E estão inconformados com o fato. Muitas mães argumentaram, principalmente, a questão da distância e do horário que os seus filhos têm que acordar para poderem estudar. Gonzaga Patriota se colocou à disposição para ajudar a comunidade e anunciou que colocará emenda do Orçamento Geral da União (OGU) para a reativação do Posto de Saúde, carecendo apenas que o governo municipal envie o valor necessário para essa obra. A notícia foi recebida com emoção e alegria por todos os moradores de Cruz de Salinas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu foi entre jovens de 15 a 24 anos. No ano passado, a pasta incorporou novas formulações para pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg na apresentação termoestável e o tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300 mg em um único comprimido, o chamado dois em um. Dados do governo indicam que, entre 2005 e 2013, o total de brasileiros com acesso ao tratamento antirretroviral mais que dobrou, passando de 165 mil para 400 mil. Atualmente, o SUS oferece 22 medicamentos para pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil. Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos para cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil novos casos da doença todos os anos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um grupo de 10 agentes penitenciários da Gerencia Operacional de Segurança, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realizou, na manhã desta terça-feira (17), um treinamento para manusear os detectores de metais do Exército Brasileiro. O curso foi realizado no 4º Batalhão de Polícia do Exército, nas margens da BR-232, no bairro do Curado, no Recife. Com a capacitação os servidores do Estado terão condições de promover vistorias nas unidades prisionais de Pernambuco de forma independente, sem a necessidade da participação dos soldados. Na última segunda (16), foi a primeira vez que os aparelhos foram utilizados numa vistoria no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado.  Segundo o chefe do Estado Maior no Nordeste, general Antônio Eudes da Silva os equipamentos são de alta qualidade e poderão ser emprestados ao Governo de Pernambuco sempre que solicitado. “São 14 unidades de um equipamento de guerra, cada um custando cerca de R$4 mil, que visa detectar minas em combate”, disse. O oficial informou que a ideia é, gradativamente, capacitar mais agentes penitenciários de Pernambuco. O treinamento durou parte de uma manhã, e contou com uma parte teórica e outra prática. Os aparelhos podem detectar qualquer elemento metálico, como facões e facas.

O ministro Cid Gomes (Educação) ficará afastado do cargo até o fim desta semana. Um despacho da presidente Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (17) no “Diário Oficial da União” autoriza o a afastamento até este sábado (21), para tratamento de saúde. Apesar da medida, assessores afirmam que Gomes vai comparecer nesta quarta (18) à convocação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre declaração feita no final de fevereiro. Na semana passada, Cid pediu o adiamento da sessão após ser internado no Hospital Sírio-Libanês com suspeita de pneumonia. No mês passado, o ministro disse que a Câmara tem “uns 400 deputados, 300 deputados achacadores. A reunião, de presença obrigatória, foi então reagendada para esta quarta-feira (18). A convocação é uma resposta dos congressistas à fala do ministro sobre o fato de a Casa ter ampla maioria de deputados que “quanto pior melhor”. “Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disparou o ministro em agenda em Belém, no final de fevereiro. Fonte: FolhaPress Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O levantamento das 87 principais barragens do Estado é uma das apostas do Governo para corrigir as falhas de aproveitamento de água e possíveis furtos que comprometem o abastecimento dos municípios. O estudo, encomendado pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), deve ficar pronto até o fim do ano e pretende passar um pente fino em toda a rede hídrica, identificando pontos críticos nas tubulações, além da necessidade de novas barragens. A promessa inclui cerca de mil novas estruturas de captação, além da perfuração de 800 poços artesianos. Um montante na ordem de R$ 800 milhões é o orçamento da Compesa para 2015, na tentativa de reduzir os impactos da falta de chuvas, que já atinge severamente 126 cidades, estando 53 delas em situação de emergência. “A otimização da rede pode mudar a realidade de mais um milhão de pessoas que ainda vem sofrendo nessas localidades. Há uma grande perda entre os reservatórios e o seu destino final, privando a distribuição da água para consumo humano e animal, assim como utilizada para irrigações”, explicou o presidente da Apac, Marcelo Asfora. O assunto veio novamente à tona, na última segunda-feira (16), durante a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, contando com representantes do poder executivo, sindicatos e movimentos sociais. “Ainda encontramos municípios desabastecidos, mesmo se encontrando bem ao lado dos principais reservatórios”, criticou Asfora, em referência a parte dos 15 municípios abastecidos pela barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. A estiagem também tem representado um vilão para a vegetação, aumentando o número de queimadas.

O novo CPC (Código de Processo Civil), sancionado nesta segunda-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff, conta com sete vetos, detalhados nesta terça (17) no “Diário Oficial da União”. Entre os pontos suprimidos do texto estão os artigos que permitiam a conversão de processos individuais em coletivos e a possibilidade de sustentações orais de advogados num determinado tipo de recurso. No caso das ações coletivas, o veto recaiu sobre o artigo 333. Na prática, se o item fosse validado, o juiz poderia transformar uma ação individual em coletiva. Assim, uma pessoa que tivesse contratado um advogado e ingressasse na Justiça na busca de um direito poderia ver a ação passar de seu controle para o do Ministério Público. Juristas ouvidos pela reportagem disseram que o mecanismo poderia representar uma espécie de desapropriação do processo, uma vez que o autor individual perderia o comando da causa. Na justificativa do veto, a presidente Dilma diz que “o dispositivo poderia levar à conversão de ação individual em ação coletiva de maneira pouco criteriosa, inclusive em detrimento do interesse das partes”.

Mais de 70% das pessoas que foram às ruas em São Paulo neste domingo (15) nunca tinham participado de uma manifestação antes. 47% delas protestavam contra a corrupção. O número é da pesquisa Datafolha publicada pelo Jornal Folha de S.Paulo que entrevistou 432 pessoas e trabalha com uma margem de erro de 5 pontos. Segundo o levantamento, 27% pediam o impeachment da presidente da República Dilma Rousseff e 20% manifestavam ser contrários ao partido da presidente, o PT. Outro dado relevante é que das 210 mil pessoas que estavam na avenida Paulista, 82% declararam ter votado no 2º turno no candidato a presidente, Aécio Neves (PSDB) e 96% deles também disseram desaprovar o governo da petista. Também foi traçado o perfil dos manifestantes que foram às ruas na sexta-feira (13) no ato organizado pela CUT, UNE e MST. Segundo o instituto Datafolha, que entrevistou 303 pessoas, 25% das 41 mil pessoas presentes no evento de sexta manifestaram ser contra a perda de direitos trabalhista, 22% pediam aumento para os professores, 20% cobravam a necessidade de uma reforma política e 18% faziam a defesa da Petrobras. Apenas 4% declararam ter ido às ruas manifestar apoio à presidente Dilma. A margem de erro desta pesquisa é de 6 pontos.

Homens da Força Nacional desembarcaram em Natal na manhã desta terça-feira (17) para reforçar a segurança nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O pedido foi feito pelo governador Robinson Farias ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em virtude da série de rebeliões que acontecem no estado desde a última quarta-feira (11). Além do reforço de pessoal, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça chegam a Natal também nesta terça. O governador também decretou situação de calamidade do sistema prisional do estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas. Os homens da Força Nacional chegaram em um Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) às 10h35. Os militares seguem para o local onde ficarão alojados e, em seguida, já iniciam o trabalho nas unidades prisionais. A força tarefa deverá apresentar ao governador, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

Uma equipe pernambucana receberá, nesta terça-feira (17), o Prêmio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável. O trabalho, que investiga meios de remediar os efeitos nocivos dos acidentes petrolíferos no meio ambiente, foi elaborado pelas universitárias Isabela Natália da Silva Ferreira e Priscilla Ferreira Correa são alunas de iniciação científica, orientadas pela professora Leonie Asfora Sarubbo, no curso de Engenharia Química da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A Odebrecht ainda premiará outros quatro projetos, de universidades de São João Del Rei (MG), São Paulo (SP), Niterói (RJ) e São Leopoldo (RS). A iniciativa contou com 160 trabalhos inscritos por 322 alunos dos cursos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de 95 instituições de ensino superior brasileiro. No dia 17 será anunciado o trabalho de pesquisa classificado em primeiro lugar. A análise dos projetos levou em conta a clareza no conteúdo e a fundamentação, profundidade, relevância, contribuição técnica, aplicabilidade e apresentação dos trabalhos. Os cinco projetos escolhidos serão premiados com um troféu simbólico e R$ 60 mil reais, cada. O dinheiro deverá ser divido em três partes iguais, para os estudantes, os professores-orientadores e para as instituições de ensino. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa a partir deste sábado (14) e durante toda a semana as inserções partidárias nacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em cadeia nacional de rádio e TV. As inserções serão transmitidas nos dias 14,17, 19 e 21, por todas as rádios e canais de TV do Brasil. São, ao todo, sete programetes, de 30 segundos cada, resultando cinco minutos diários e 20 minutos por semestre garantidos em lei. Com o slogan “PSB 40: a cara do novo Brasil”, as inserções antecedem o programa partidário de 10 minutos que será  transmitido no dia 2 de abril em Rede Nacional. O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou a importância da propaganda partidária e, também da disseminação, junto à população, das ideias e propostas que o programa traz para o debate. “Por isso convidamos todos os militantes e simpatizantes do PSB a assistir as inserções, e depois a divulgar e opinar nossas propostas em suas comunidades e por todos os meios possíveis de comunicação”, reforçou. Fonte: Portal PSB Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff admitiu pela primeira vez que o governo “errou” ao permitir que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deixasse todo o serviço de disposição de matrículas a cargo das instituições particulares de ensino superior. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (16), em Brasília, Dilma destacou que o governo federal mudou as regras do Fies para poder passar a controlar o financiamento estudantil a partir de alguns critérios de seleção. “Querem uma confissão? Vou dizer onde: Fies. Tivemos um erro. O governo cometeu um erro no Fies. Passou para o setor privado o controle dos cursos. Não fazemos isso com o Prouni, não fazemos com o Enem, não fazemos com ninguém. Isso não é culpa do setor privado. Fomos nós que fizemos isso. Em vez de controlar as matrículas, quem controlava era o setor privado”, disse Dilma. “Detectamos, voltamos atrás e estamos ajustando o programa. Antes as matrículas eram feitas diretamente com a instituição. Agora terão de passar pelo governo”, destacou.

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (17), uma operação no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais contra uma organização criminosa suspeita de fraudar financiamentos imobiliários, num prejuízo estimado em R$ 100 milhões. A fraude ocorria em três agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Participam da operação 133 policiais federais, que cumprem 34 mandados de condução coercitiva, 10 afastamentos de empregados públicos, sequestro de 20 veículos, 31 mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de contas correntes. Os imóveis envolvidos no golpe eram, em sua maioria, localizados na Região dos Lagos. Em média, as unidades tiveram sobrevalorização de 1.000% em relação ao real valor de mercado, segundo a Polícia Federal. Ainda de acordo com a investigação, os membros da quadrilha contavam com o auxílio de funcionários da Caixa, inclusive gerentes regionais. Aceitando documentos falsos, eles facilitavam o recebimento de contratos de até R$ 1 milhão.  Enquanto o processo de financiamento costuma levar mais de um mês, nas agências suspeitas a liberação de recursos demorava somente quatro dias. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Operação Lava Jato completa nesta terça-feira (17) um ano desde que a Polícia Federal (PF) fez as primeiras prisões em um posto de gasolina no Distrito Federal. Os primeiros 81 mandados de busca e apreensão de então resultariam na maior operação contra corrupção já deflagrada no país, que investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras, movimentando R$ 10 bilhões. Em suas 10 fases até o momento, a PF já cumpriu mais de 350 mandados de prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o investigado é levado a depor). Ao todo, 22 pessoas estão presas – a maioria está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. As prisões mais recentes ocorreram na segunda-feira (16), quando a PF cumpriu 18 mandados judiciais. Entre os detidos está Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Ele e o tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro. A atuação da polícia culminou na abertura de 19 ações penais que tramitam contra 82 réus na Justiça Federal do Paraná, o coração da operação, além de cinco ações civis públicas contra as empreiteiras acusadas de cobrar propina da estatal. São alvo as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. Onze réus já foram condenados e recorreram.

Duas semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 2.960.500 declarações foram entregues pelos contribuintes até as 17h de hoje (16), segundo informação da Receita Federal. O número representa 10,7% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo. Este ano, os contribuintes que têm certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida, na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão. No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento. Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.