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Plenário poderá votar regras para convênios entre órgãos públicos e ONGs

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 177/12, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que cria normas de finanças públicas para a realização de repasses ou termos de parceria entre órgãos e entidades do setor público com pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. A matéria complementa a Lei 13.019/14, que contém regras gerais para a realização de parcerias entre a administração pública e organizações não governamentais (ONGs). Segundo o texto do projeto, para poder se candidatar a receber recursos públicos, as entidades sem fins lucrativos terão de comprovar capacidade gerencial e técnica e não poderão ter a participação de agentes públicos na sua gestão nem funcionar como mera intermediária de prestação de serviços. Pessoa com deficiência Outro projeto com regime de urgência que poderá ser votado nesta semana é o PL 7699/06, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto, de autoria do Senado, conta com um substitutivo da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

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Governo de Pernambuco decide rever contrato da Arena

Decidido a não deixar a Arena Pernambuco se tornar uma pauta negativa em seu início de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) criou um grupo de trabalho para cuidar do contrato de Parceria Público Privada (PPP) firmado entre o governo e o Consórcio Odebrecht, responsável pela construção do estádio e da Cidade da Copa, que não saiu do papel. A equipe ficará sob responsabilidade do vice­governador Raul Henry (PMDB). O objetivo do governo é encontrar uma forma para ter menos despesas com a arena. Pelo contrato firmado, o Estado tem que pagar ao consórcio uma indenização pela obra e cobrir a manutenção do estádio quando a receita anual do equipamento não for suficiente para isso. “Estamos fazendo um termo de referência para contratar uma consultoria especializada. Ela terá como objetivo estudar o contrato da arena para que o governo possa fazer uma revisão dele de forma que o custo do estádio diminua para o Estado”, afirmou Henry. Este ano, o governo destinou R$ 93,8 milhões para os gastos com a arena. Em 2014, o repasse foi de R$ 87 milhões e agora o trabalho é para que os números não cresçam ano a ano em prejuízo do Estado. A instituição escolhida para fazer o estudo deverá ser a Fundação Getúlio Vergas (FGV). “Ela está fazendo outros estudos desse no Brasil, inclusive no Maracanã. A FGV tem uma notória especialização e um benefício que permite sua contratação sem licitação. Queremos um estudo econômico sério, que estime custo fixo, custo variável, expectativa de receita de maneira realista, o que é que custa de fato, se é possível financiar tudo ou em parte a manutenção da arena”, detalhou o governador.

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Polícia investigará homens que transmitem HIV de propósito

A Polícia Civil vai abrir inquérito e fará investigações online de grupos de homossexuais que transmitem o HIV para parceiros sexuais propositalmente. A prática foi revelada pelo Estado no domingo. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, mobilizou a área de inteligência em internet da polícia para tentar identificar donos dos blogs que compartilham dicas de como contaminar outras pessoas sem serem percebidos. O pedido foi feito pelo secretário da Justiça e da Defesa e Cidadania, Aloísio de Toledo César. Em conversa com Moraes, ele pediu rigor nas investigações do que classifica como um “ato horrorizante”. “Entendo que a homossexualidade é uma opção pessoal que deve ser respeitada, mas não se pode admitir, em hipótese nenhuma, que pessoas de baixo nível moral se esforcem para transmitir o HIV a outras”, afirmou. Disfarce. Segundo Toledo, Alexandre de Moraes orientou as equipes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) para agirem disfarçadamente na identificação dos grupos. Serão analisados salas de bate-papo, páginas na internet, blogs e até clubes e saunas de sexo.

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Barragens de Pernambuco em colapso

A estiagem que afeta Pernambuco colocou em risco as barragens do estado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), vinte e um dos 53 reservatórios do estado já estão no volume morto (a água concentrada no fundo do reservatório e que concentra todos os resíduos sólidos). A maioria deles fica no Agreste e Sertão pernambucano, onde já existe racionamento de água. Entre os locais em colapso, a de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, Manuíno, em Bezerros, e Serrinha II, em Serra Talhada. De acordo com o presidente da Apac, Marcelo Asfora, a situação dá uma visão da seca no estado, mas não significa que todos estão com problemas de abastecimento de água. Segundo ele, boa parte dos reservatórios com volume morto são usados para irrigação e o impacto maior é sobre a agricultura. Asfora afirmou que na Região Metropolitana do Recife não há riscos de as barragens entrarem em colapso, com exceção de Botafogo, que opera com 15,9% da capacidade. Se não chover nos próximos 30 dias, a previsão é que o nível de água chegue a 14%, forçando a Compesa a utilizar o volume morto. “Isso foi causado em Botafogo por causa das poucas chuvas no inverno do ano passado. Na Mata Norte, onde está Botafogo, choveu apenas 60% da média”, acrescentou.

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Obra da transposição demite trabalhadores

Cerca de 2,5 mil trabalhadores foram demitidos pela construtora Mendes Júnior nas obras localizadas em Salgueiro da Transposição do Rio São Francisco, segundo empresários do setor da construção civil. A empresa é uma das acusadas de envolvimento na Operação Lava Jato que apura irregularidades na Petrobras (ver matéria acima). As obras da transposição estão desacelerando devido à dificuldade de caixa do governo federal e também porque algumas empresas envolvidas no esquema de corrupção estariam com dificuldades no seu fluxo financeiro pelo não recebimento de alguns serviços prestados à Petrobras. A transposição consiste na construção de dois grandes canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste que vão levar a água do Velho Chico para os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. “Desde janeiro, que o coordenador do Eixo Norte disse que estava tudo parado e não havia data programada para a volta das obras. Nesse primeiro momento, o impacto é mais psicológico. A cidade ainda não sentiu muito, porque as pessoas estão entrando no seguro desemprego. Se as obras não forem retomadas dentro de quatro a cinco meses, vamos sentir falta desses empregos”, conta o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB). O Eixo Norte começa em Cabrobó e vai pelo menos até um pouco depois do município de Jati, no Ceará.

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Deputados evangélicos tentam barrar secretaria que tratará de políticas para o segmento LGBT

Deputados estaduais ligados ao segmento evangélico se articulam para barrar a criação de uma secretaria-executiva para tratar de questões relativas às minorias, entre elas o segmento LGBT. No último domingo (22), durante a posse do novo bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Tourinho, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou que pretende criar a nova pasta no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social. Nesta segunda-feira (23), no primeiro dia de atividades dos parlamentares após o Carnaval, o debate sobre a proposta do chefe do Executivo foi bastante caloroso. Quem subiu à tribuna para tratar do assunto foi o Pastor Cleiton Collins (PP), representante da chamada “bancada evangélica” da Casa de Joaquim Nabuco, composta por sete parlamentares. Apesar de a nova pasta cuidar de demandas ligadas a vários outros segmentos, como negros e indígenas, o deputado se ateve apenas a tecer críticas à “proteção” que estaria sendo dada aos homossexuais. “Tentar levar para as escolas que é normal… Não é normal. Tentar combater as igrejas que pregam a bíblia sagrada como a sua constituição religiosa… Vamos discutir políticas públicas normais voltadas para todos e não para a classe LGBT”, destacou.

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Casa Branca pede suspensão do bloqueio da lei de imigração

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos pediu que a Corte Federal permita a implementação do plano de imigração do Departamento de Segurança Nacional, que foi temporariamente bloqueado pelo juiz federal do Texas Andrew Hanen. O programa vai permitir que cerca de quatro milhões de pessoas que estão ilegalmente no país possam pedir autorizações de trabalhos e terem suas deportações adiadas. Semana passada, o juiz Hanen bloqueou a implementação em resposta a uma ação judicial movida por 26 estados que alega que o presidente Barack Obama ultrapassou sua autoridade executiva ao criar o programa, anunciado em novembro de 2014. Nesta segunda-feira (23), o governo americano entrou com um recurso contra a decisão do juiz no Quinto Circuito da Corte de Apelações, em Nova Orleans. A batalha judicial possivelmente vai chegar até a Corte Suprema americana. Se a liminar for concedida, o governo vai continuar preparando o terreno para concretizar o programa de Ação Diferida para Pais de Americanos e Residentes Permanentes Legítimos.

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STJ decide que menor de 6 anos não pode entrar no ensino fundamental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada por avaliação psicopedagógica. O julgamento ocorreu em dezembro e foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo tribunal. A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do Conselho Nacional de Educação que só autoriza o ingresso, no ensino fundamental, de estudantes com seis anos completos até o dia 31 de março do ano a ser cursado. Antes do julgamento em segunda instância, a 2ª Vara Federal de Pernambuco já havia autorizado o ingresso na escola de menores de seis anos, em todo o Brasil. O TRF-5 limitou a eficácia da decisão para o estado de Pernambuco, por entender que a Corte não possuía competência para aplicar o posicionamento em todo o país.

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Mais fiscalização nas despesas médicas no Imposto de Renda

O leão está com a macaca. Ao divulgar mais detalhes da declaração do Imposto de Renda para as pessoas físicas, nesta segunda-feira (23), o pessoal da Receita Federal informou que os profissionais liberais (médicos, odontólogos, psicólogos, advogados e por aí vai), terão de declarar todos os meses as informações de clientes/pacientes. Além do valor recebido, deve constar no chamado carnê-leão o CPF da pessoa. A regra já vale a partir deste ano. Quem não fizer isso terá de colocar as todas as informações de declaração do ano que vem. Atualmente, esses profissionais só são obrigados a informar o valor total recebido mensalmente de pessoas físicas, sem a necessidade de detalhar o número do CPF de quem realizou o pagamento. No caso das empresas, os profissionais já são obrigados a informar o CNPJ por meio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). A Receita Federal acredita que essa medida fará com que diminua o número de pessoas físicas que caem na malha fina. É que muita gente fica nas garras do leão para depois apresentar os comprovantes dos valores gastos em procedimentos médicos, por exemplo. “Muitos contribuintes que eram convidados para confirmar o pagamento, não precisarão mais vir”, declarou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

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FPF abre comemorações do centenário com inauguração de busto de Eduardo Campos

Entidade máxima do futebol local, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) abriu nesta noite a comemoração pelos seus 100 anos de existência. Com a sede da FPF completamente lotada, a solenidade foi um misto de celebração e saudade, já que o grande homenageado foi o ex-governador Eduardo Campos, falecido após um acidente aéreo, no dia 13 de agosto do ano passado. Para isso, foi inaugurado um busto com a imagem do ex-governador, na entrada principal do prédio da federação. O objeto é uma criação do artista plástico Ronaldo Câmara. Além disso, foi anunciada a criação da Comenda Centenária Governador Eduardo Campos, que servirá para presentear as personalidades que contribuem para o crescimento do futebol pernambucano. Contando com a presença do governador Paulo Câmara, o presidente da FPF, Evandro Carvalho, Pedro Henrique Campos, filho de Eduardo e representante da família do ex-governador, a única ausência sentida foi a do prefeito Geraldo Júlio, que não pode comparecer por imprevistos no trabalho. Em nome do grupo EQM, o diretor José Américo falou sobre o sentimento de admiração que todos da empresa possuem por Eduardo Campos e do clima que pairava no hall da FPF. “Estou aqui para trazer o abraço do presidente Eduardo Monteiro a Evandro Carvalho e a FPF, e prestigiar essa linda e justa homenagem a esse ilustre e inesquecível pernambucano que foi Eduardo. É uma noite de celebração e saudade”, declarou Américo.

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Governador prorroga a isenção do ICMS nas operações com milho em grão

Em mais uma ação de combate aos efeitos da estiagem prolongada, o governador Paulo Câmara determinou que a Secretaria da Fazenda prorrogasse a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de saída de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE). A medida beneficiará os pequenos produtores agropecuários e agroindústrias de pequeno porte que utilizam o insumo em seu processo produtivo.   A isenção do milho foi implementada através do Decreto 39.659 de 31/07/2013 e prorrogada pelo Decreto 40.949 de 01/08/2014, com vigência até 31/12/2014. O fim da isenção do ICMS acompanhou o fim do subsídio concedido pelo Governo Federal. Como as condições climáticas continuam críticas, o governador do Estado decidiu prorrogar a isenção independentemente da renovação do subsídio pela União.   A prorrogação da isenção, que passa a vigorar até 31 de dezembro de 2015, atende ao pleito apresentado em janeiro deste ano pelo Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite-PE) à Secretaria da Fazenda, em face à escassez do produto provocada pela seca. Fonte: Ascom/Governo de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Operadoras terão que explicar bloqueio de internet depois do fim da franquia

O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a velocidade, o usuário deve pagar um valor adicional. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos. Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas. Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.

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UFPE regulamenta uso do nome social de travestis e transexuais

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) regulamentou o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos da instituição. A portaria que garante a medida foi assinada pelo reitor Anísio Brasileiro, na última sexta (20), e entrou em vigor nesta segunda (23), a partir da publicação no Boletim Oficial da Universidade. Segundo o documento, “o estudante maior de 18 anos poderá requerer, por escrito, a inclusão do seu nome social na UFPE no ato de matrícula ou a qualquer momento no decorrer do curso”. Estudantes menores também podem solicitar o direito mediante apresentação de autorização por escrito dos pais ou responsáveis. A inclusão vale para registros de graduação, extensão e pós-graduação em todos os campi no estado. Aprovada em pedagogia na UFPE na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a estudante recifense Maria Clara Araújo, 18 anos, foi a primeira a pedir à instituição a autorização para usar seu nome social nas listas de chamada e outros documentos, conforme a assessoria de imprensa da universidade. Ao saber da regulamentação da política pela UFPE, a universitária comemorou a medida em seu perfil em uma rede social. “É uma vitória! Uma vitória minha, sua e de todas as pessoas do movimento e fora dele, que se importam com os direitos das pessoas trans e travestis”. No entanto, Maria Clara criticou o documento por não dar autonomia aos menores de 18 anos e cobrou mais informações. “Onde eu vou solicitar esse nome social? Vago, vago, vago! Estou esperando uma resposta. Que haja as devidas retificações, que busquem a melhoria dessa medida, que embora paliativa, nos dá cidadania, nos garante respeito e estampa um sorriso.”

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Candidatos a CNH farão provas com ciclistas em Pernambuco

A partir de abril deste ano, os motoristas que farão provas práticas no Detran-PE para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão se deparar com ciclistas no percursos do exame. A iniciativa é uma parceria do órgão com o Programa Pedala-PE, da Secretaria Estadual das Cidades. Os instrutores de autoescola credenciados pelo órgão serão capacitados por meio do curso ‘Bicicleta como Modal de Transporte’, que começou nesta segunda-feira (23) e é ministrado por técnicos de educação do Detran e do Programa Pedala PE. Com carga horária de 4h/aula, o treinamento é oferecido em três polos: Recife, Caruaru e Petrolina, beneficiando 2.541, nos turnos manhã, tarde e noite. Na Capital e Zona da Mata o curso será realizado na sede do Detran, no bairro da Iputinga, Zona Oeste de Recife, até o próximo dia 6 de março.

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Após o carnaval, concursos oferecem mais de 26 mil vagas nesta semana

Sem previsão para acabar, a folia dos concurseiros segue embalada por videoaulas, fóruns, exercícios, livros e apostilas. Passada a euforia do carnaval, candidatos a uma vaga no funcionalismo público aumentam a expectativa em torno do lançamento de editais. Querem ânimo novo para a pesada rotina de estudos que, assim esperam, os levará à tão sonhada estabilidade. Nesta semana pós-folia, há 26.312 vagas oferecidas em 216 concursos com inscrições abertas em todo o país, de acordo com levantamento feito pelo Correio/Diario. Há oportunidades para níveis médio e superior em diversos cargos. Nos certames para delegado (100 vagas) e médico-legista (20 vagas) da Polícia Civil do Distrito Federal, os salários chegam a R$ 15,3 mil. Mas há concursos cujos editais despertam ansiedade nos candidatos antes mesmo da divulgação. Entre eles, destacam-se os do Tribunal de Justiça do DF (TJDF) e o do Superior Tribunal de Justiça, ambos aguardados para este primeiro semestre. Na segunda metade do ano, devem se concretizar seleções como a da Câmara dos Deputados e a da Câmara Legislativa.

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Teste de novo reservatório leva Compesa a interromper abastecimento d’água em alguns bairros de Petrolina nesta terça

Boa parte da população de Petrolina vai ficar sem abastecimento d’água por algumas horas nesta terça-feira (24). A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizará nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma intervenção no sistema, para testar o novo reservatório localizado no bairro José e Maria, zona norte da cidade. Juntamente com outros quatro, o reservatório vai garantir, dentro do projeto de ampliação de abastecimento, uma ampliação de 60% na oferta de água aos petrolinenses. Durante a execução dos serviços, o fornecimento será interrompido em toda a cidade, exceto nos seguintes locais: Centro, bairros Atrás da Banca, Cohab IV, V, VI, São Gonçalo, Cosme Damião, Rio Corrente, Rio Claro, Alto da Boa Vista, Santo André, Portal da Cidade, Jardim Imperial, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Distrito Industrial, Parque Massangano e Ipsep. A previsão, segundo a assessoria, é de que os trabalhos sejam concluídos até às 20h, quando o sistema será religado e o abastecimento normalizado gradativamente. Após isso, a Compesa prevê um prazo de 24 horas para que todas as pressões estejam regularizadas. Obra A obra de ampliação do abastecimento, prevista para ser entregue em abril desse ano, garantiu uma moderna estação de tratamento d’água, que já está em funcionamento, além de cinco novos reservatórios e três estações de bombeamento (estações elevatórias). A obra ainda contemplou a implantação de 78 quilômetros de novas tubulações de água.  O projeto, orçado em R$ 55 milhões, tem recursos dos governos federal (Caixa Econômica), do estado e da Compesa. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

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Codevasf informa suspensão de fornecimento de água na região do Pontal para a limpeza de canal

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional em Petrolina/PE, comunica às comunidades rurais de Lajedo, Cumprida, Assentamento Boa Vista, Mandim, Deserto, Pedra Danta, Poço do Canto, Gavião, Assentamento Poço do Canto, Assentamento Gavião e Assentamento Hélcio Marciel que com a interrupção dos serviços de limpeza do Canal Secundário do Perímetro de Irrigação Pontal e após retornar o fornecimento de água às Barragens do Mandim (Lajedo), da Cumprida, do Poço do Canto e do Gavião do dia 18 de fevereiro até às 5h desta segunda-feira, 23 de fevereiro, irá interromper novamente o bombeamento de água na região.  A suspensão do abastecimento das barragens ocorrerá por um período de 10 dias, por causa do reinício dos serviços de limpeza do Canal. Com o fim dos serviços, dentro do prazo previsto, a Codevasf voltará a normalizar o fornecimento de água nas barragens. Fonte: Ascom/ Codevasf Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Cunha quer criar comissões para discutir pacto federativo e Lei das Licitações

O pacto federativo e a Lei das Licitações (8.666/93) deverão ser discutidos em comissões especiais da Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. Nesta segunda-feira (23), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a intenção de criar, nesta semana, as duas comissões para debater os assuntos. “É ideia minha criar comissões especiais para discutir o pacto federativo e rediscutir a Lei de Licitações. Precisamos debater a situação e avaliar o que fazer para modernizar”, afirmou o deputado. Eduardo Cunha informou que, durante almoço com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, eles conversaram sobre a pauta de votações da Casa, com destaque para o ajuste fiscal, o pacto federativo e a rediscussão da Lei de Licitações. “Debatemos um pouco a pauta, nada de mais. Falamos de ajuste fiscal, pacto federativo, Lei de Licitações. Tratamos disso tudo. Diálogo normal”, disse o presidente da Câmara.

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Afogados da Ingazeira entra na rota do projeto cinema no interior

Afogados da Ingazeira foi uma das cinco cidades sertanejas selecionadas para realizar oficinas de formação de atores, fotografia, roteiro e produção de cinema, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”, realizado pela Monserrat Filmes, com recursos da Fundarpe e apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As outras cidades inseridas no circuito foram Serra Talhada, Cabrobó, São José do Belmonte e Belém do São Francisco.  As primeiras oficinas a serem realizadas serão as de formação de atores e de fotografia para cinema, ambas entre os dias 05 e 07 de Março. As inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria de Cultura, no Ginásio Desportivo Municipal. Serão oferecidas dez vagas para a oficina de fotografia e 25 vagas para a de formação de atores. Um pré-requisito é a comprovação de residência em Afogados. As inscrições se encerram na próxima Sexta-feira (27).  O “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. Segundo release de divulgação do projeto, “mais uma vez o Sertão Pernambucano e seus habitantes vão ganhar as telas de cinema e TV, através de filmes roteirizados, produzidos e protagonizados por eles mesmos”.

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Lava Jato: Janot pode livrar cabeça de Alves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai recomendar que o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seja excluído da investigação da Operação Lava Jato. Alves foi citado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, como beneficiário do esquema de corrupção na estatal, mas o Ministério Público concluiu que não há elementos concretos para a abertura de inquérito contra ele. Assim, Alves tem a porta aberta para assumir o Ministério do Turismo. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira. Segundo a colunista, caso Dilma Rousseff decida levar a cabo o plano de agraciar Alves com um ministério, o que ajudaria a selar uma trégua com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o atual titular do Turismo, Vinicius Lages, pode virar secretário-executivo da ministra Kátia Abreu (Agricultura). Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Caminhoneiros seguem com bloqueios em rodovias em 6 estados

Os caminhoneiros realizam nesta terça-feira (24) mais um dia de protestos com bloqueios em rodovias em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Goiás, a manifestação – motivada pela alto preço dos combustíveis e valores dos fretes – foi encerrada na noite de segunda-feira (23). Durante a madrugada, a categoria iniciou um protesto por volta da meia-noite em São Paulo. A paralisação, porém, durou pouco menos de uma hora. Os caminhões ocuparam as faixas do sentido da capital paulista da Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 210,5. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio da pista sentido São Paulo durou 20 minutos. O congestionamento não chegou a 2 km e não houve incidentes. Manifestantes e representantes do Sindicato das Pequenas e Micro Empresas de Transporte e Logística de São Paulo e Regiões (Sinditrans-SP), porém, disseram que o congestionamento atingiu 8 km, até o pedágio de Arujá. O grupo informou ainda que policiais fotografaram placas dos veículos, cuja multa por participar de evento em rodovia sem autorização pode chegar a R$ 1.900,00.

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Parabéns Gynna Patriota!!!

Neste sábado (21), com muito orgulho e felicidade, participei da formatura em Oftalmologia na Fundação ALTINO Ventura(FAV) – Recife-PE, da minha filha Gynna Patriota. Ela fez medicina em Brasília, se formou em Julho de 2011 e em 2012 passou na prova de especialização da FAV, concluindo neste sábado mais essa grande etapa. Agora ela irá fazer FELLOWSHIP em Retina no Hospital Oftalmológico de Brasília- HOBr. Parabéns filha! Estamos orgulhosos de você.  

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Gonzaga Patriota faz balanço do carnaval de Pernambuco

Nesta segunda-feira (23), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara para fazer um balanço do carnaval de Pernambuco. “Venho a Tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um registro a respeito do Carnaval em Pernambuco. A riqueza e a diversidade cultural do Carnaval Pernambucano tem trazido a cada ano, milhares de turistas de todas as partes do Brasil, que procuram uma festa efetivamente popular e democrática. Não seria demais afirmar que em Pernambuco, são muitos carnavais num só”, disse. Patriota destacou o carnaval que aconteceu nas cidades do interior, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Triunfo, Bezerros e outras localidades.  “O carnaval do interior pernambucano iguala-se ao praticado em Olinda e no Recife. Esse é o segredo de um carnaval popular, tradicional, cada vez maior e melhor organizado, e que tem trazido diversos benefícios à economia do Estado”, avaliou.  O socialista ainda disse que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decidiu economizar no Carnaval deste ano e que o Governo  fez um balanço positivo da folia e divulgou que investiu R$ 20 milhões, valor inferior ao que teria sido aplicado no ano anterior, não informado. Com relação à violência, Gonzaga Patriota afirmou que a situação ainda é preocupante. “O número de homicídios durante o carnaval de Pernambuco cresceu 29,7% em 2015, saltando de 64 para 83 assassinatos. Os crimes foram registrados entre a meia-noite da última sexta (13/02) e o fim da Quarta de Cinzas (18/02). Somente na capital, foram 18 homicídios neste período, contra 10 no ano anterior. Os dados foram divulgados em coletiva na sede da Secretaria de Defesa Social”, falou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

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Austrália anuncia novas medidas na luta contra o terrorismo islâmico

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, anunciou nesta segunda-feira (23) que pretende alterar as leis de imigração e cidadania e reprimir quem promove a violência extremista, como parte do reforço da luta de seu país contra o terrorismo islâmico. “A ameaça terrorista aumenta no país e no exterior e torna-se mais difícil de combater”, ressaltou Abbott no quartel central da polícia federal australiana em Camberra, capital do país. O chefe do Executivo anunciou a resposta do governo a um relatório que analisou a estratégia antiterrorista do país. Abbott disse que quer alterar as leis para revogar ou suspender a cidadania australiana às pessoas com dupla nacionalidade que estejam envolvidas em atos terroristas.

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Dólar chega a R$ 2,90, mas recua

A cotação do dólar comercial ultrapassou, nesta segunda-feira (23), a barreira dos R$ 2,90, acompanhando as variações no cenário econômico internacional e tensões geopolíticas. Apesar da alta, a moeda norte-americana chegou a recuar para R$ 2,87 e, às 12h10, registra variação de -0,03%. A escalada do dólar no País tem sido influenciada pelas expectativas de acordo entre a Grécia e a Troika – grupo de credores formado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) – além de outras problemáticas internacionais, como o preço do barril de petróleo e a situação econômica da Rússia. Já no cenário interno, as expectativas do mercado consultado pelo Banco Central (BC) no Relatório Focus, divulgado nesta segunda, influenciaram o câmbio.

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Geraldo anuncia Ricardo Dantas na pasta de Finanças

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (23), o novo secretário de Finanças da cidade. Quem assume o cargo é Ricardo Dantas, auditor fiscal da Receita Federal, ex-secretário da Controladoria, Administração e Educação do Governo do Estado e administrador de empresas. Ricardo Dantas assume o lugar de Roberto Pandolfi, que deixou o cargo por questões pessoais. O novo secretário é formado pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco e atua como servidor público desde 1988. A nomeação do novo secretário será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26).

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Cresce doação de órgãos no Brasil, mas rejeição de famílias ainda é alta

O Brasil registrou crescimento nas doações e transplantes de órgãos em 2014, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) divulgado nesta segunda-feira (23). Foram 7.898 órgãos doados no ano passado, 3% a mais que em 2013. A taxa de doadores também subiu de 13,5 por milhão de pessoas para 14,2 por milhão, no entanto, ficou abaixo da meta proposta pela associação para 2014, que era de 15 por milhão. Além disso, o índice está longe da alcançar o objetivo de 20 doadores por milhão pessoas até 2017. Para se ter ideia, na Espanha, considerado o país que mais registra transplantes, a taxa é de 37 por milhão. De acordo com Lucio Pacheco, presidente da ABTO, a má distribuição das equipes que realizam transplantes pelo Brasil pode ser uma das respostas esta dificuldade.

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Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga calendário de pagamento de fevereiro

Devido aos constantes problemas e reclamações do servidor devido à falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai escalonar o pagamento dos servidores referente ao mês de Fevereiro. A medida tem por objetivo garantir que o servidor possa se dirigir aos caixas eletrônicos e retirar, sem maiores problemas, os seus vencimentos. “São mais de 1.500 servidores recebendo seus salários em dia, todo mês. Pagando a todos no mesmo dia estávamos recebendo reclamações dos servidores a respeito da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos. Em contato com a agência, eles sugeriram que escalonássemos o pagamento de modo a evitar problemas de desabastecimento,” informou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

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Governador inaugura pavimentação em Serra Negra

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), visita o Agreste, na manhã desta segunda-feira (23), e cumpre duas agendas na região. A primeira, a vistoria de ruas da Cohab pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), em Bezerros. Em seguida, o gestor segue para Serra Negra, onde inaugura a pavimentação de trecho de 8,57 quilômetros, que liga o centro de Bezerros ao pátio de eventos do distrito. Para a execução da obra foram investidos algo em torno de R$ 10,3 milhões, por meio de uma parceria do Governo do Estado com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O governador esteve acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Levy repete que governo deve rever benefícios fiscais

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a dizer nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que é muito importante a estratégia de se rever alguns benefícios fiscais no arcabouço econômico que a nova equipe econômica está propondo. Segundo ele o custo de R$ 100 bilhões de benefícios fiscais por ano é muito dinheiro. “O ajuste que vamos fazer agora está absolutamente dentro da nossa capacidade”, disse o ministro, em evento em São Paulo. De acordo com o ministro, “temos condições de fazer uma reengenharia da nossa economia sem dificuldades”. Ainda segundo ele, o ajuste vai exigir “certa imaginação” e “esforço”, mas ele salientou que não há nada de problemático na economia. Para o ministro, o seguro-desemprego, por exemplo, visa o inesperado e não é para garantir um sistema de suporte. “Mudanças foram feitas para tornar estes instrumentos mais focados e mais fortes”, disse.

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