Serão abertas nesta segunda-feira (2) as inscrições para seleção pública de juiz leigo e conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Podem concorrer bacharéis em Direito, Serviço Social, Administração e Psicologia. Ao todo são 1.251 vagas, sendo 498 para juiz leigo e 753 para conciliador. Serão aceitas inscrições de acadêmicos destas áreas a partir do sétimo semestre para as vagas de conciliador. Para a vaga de juiz leigo, só poderão concorrer advogados com dois anos de carreira. As inscrições, aceitas apenas no site www.consultec.com.br, vão até o dia 2 de março. O Edital com as regras do concurso foi publicado na edição de hoje (30) do Diário da Justiça Eletrônico (confira aqui). O concurso será realizado pela empresa Consultec, que venceu a licitação na modalidade pregão eletrônico. O exercício das funções de Conciliador e Juiz Leigo, não terá vínculo empregatício ou estatutário e será temporário.

A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação. A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados. 

A redução do desemprego para 4,8% em 2014, o nível mais baixo da história, não foi fruto apenas das oscilações do mercado de trabalho. As reduções de tributos para estimular a economia, principalmente a desoneração da folha de pagamento, financiaram o emprego num ano marcado pela estagnação da produção e do consumo. Responsáveis por fazer o governo federal deixar de arrecadar R$ 104 bilhões ano passado, os incentivos fiscais, segundo economistas e integrantes da Receita Federal, impediram demissões nos setores beneficiados. Além da desoneração da folha, as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, móveis, materiais de construção e produtos da linha branca ajudaram a manter o emprego nesses segmentos. Chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias diz que as desonerações ajudaram não apenas a manter o desemprego em níveis baixos, mas a aumentar a renda média dos trabalhadores. “A contribuição previdenciária e o Imposto de Renda Retido na Fonte, ligados diretamente à massa salarial, foram uns dos poucos tributos a crescerem acima da inflação no ano passado. Claro que esse aumento tem um custo fiscal, que foram as desonerações”, explica.

Mais da metade dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º) é favorável a transformar em crime a prática da homofobia (discriminação contra homossexuais). Levantamento do G1 indica que 261 (50,8%) apoiam a punição a quem praticar ato discriminatório; 136 (26,5%) são contra; e outros 116 (22,6%) não responderam. Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), oG1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte, por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (30), no Centro de Convenções, da posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda. O chefe do Executivo estadual destacou a atuação da instituição em prol dos pernambucanos. “O MPPE desenvolve um importante trabalho, sobretudo, junto aos que mais precisam. Tenho a certeza de que, nos próximos quatro anos, vamos fortalecer ainda mais a parceria entre o Estado e o Ministério Público”, pontuou Paulo, primeiro governador a participar da posse de um procurador-geral. O novo chefe do MPPE reiterou a preocupação com os servidores e com a prestação de serviço. “A nossa gestão será de continuidade. Mas tenho o compromisso de garantir a execução de novas ações e projetos”, ressaltou Carlos Guerra, que substituiu Aguinaldo Fenelon no cargo. Entre as suas principais propostas, o procurador-geral manifestou empenho em viabilizar a construção de uma nova sede para o MPPE.

A atual legislação sobre o aborto não deve ser alterada, na opinião de mais da metade dos deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º), segundo levantamento efetuado pelo G1 . Dos 513 deputados, 271 (52,8%) se disseram favoráveis a permitir o aborto nas situações atualmente previstas em lei; 90 (17,5%) admitem a prática em mais situações; 58 (11,3%), em menos situações ou em nenhuma; e 94 (18,3%) não responderam. Entre o último dia 15 e esta sexta-feira (30), oG1 aplicou aos deputados um questionário sobre 12 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos deste ano. Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte, por e-mail ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não seria feita de forma individualizada. No total, 421 deputados responderam ao questionário (82%); 44 se recusaram a responder (8,5%); e 48 não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista (9,3%).

O sorteio do concurso 1.674 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (31), poderá pagar o prêmio de R$ 7,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Rio das Ostras (RJ), a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá adquirir 15 imóveis de R$ 500 mil cada ou uma frota de 250 carros populares. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 7,5 milhões na poupança, o sortudo poderá se aposentar com uma renda de R$ 44 mil por mês. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

O vereador André Henrique da Silva (PMDB), o “Tigrão”, foi suspenso das atividades por dez dias pela Câmara Municipal de Limeira (SP). Por 10 votos a 4, os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (29), o afastamento do colega a pedido da Comissão de Ética em razão de uma piada publicada na internet sobre a morte do candidato à presidência, Eduardo Campos (PSB). O suplente Bruno Bortolan (PMDB) foi notificado e deve assumir o gabinete na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, enquanto o parlamentar estiver suspenso. Tigrão foi condenado porque publicou em seu perfil no Instagram, em 13 de agosto, uma montagem com a foto da queda do avião do Eduardo Campos tendo abaixo a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT), com a seguinte frase “Mandei derrubar mesmo e se reclamar mando derrubar o do Aécio”. O afastamento foi o mal menor para o vereador, que inicialmente teve a cassação recomendada pela Corregedoria da Câmara. Mas o parecer final da Comissão de Ética que foi levado a plenário optou pelo afastamento. De acordo com a investigação interna, a postagem da piada foi originada do celular de Tigrão e ocorreu logo após a informação sobre a morte de Eduardo Campos.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apontou hoje (30) os próximos passos do governo para aumentar a inclusão social e econômica nos próximos anos. Ela destacou a importância de ampliar o acesso ao crédito, inclusive aos microempreendedores. “O crédito tem que ser melhorado. Temos, por exemplo, um avanço grande no crédito público dos nossos bancos, mas precisamos melhorar essa ação.Temos todo um esforço do Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas] de ampliar a formalização. Temos agora que avançar na qualificação desses microempresários”, disse ela, ao lembrar que o lema do atual governo, “Pátria educadora”, abrange várias áreas da educação. “Quando falamos em pátria educadora, não estamos nos referindo exclusivamente à agenda de educação formal. Esta é uma agenda ampla. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) se insere nesta agenda; levar assistência técnica e conhecimento aos produtores rurais também é parte desta agenda”, ressaltou.

Um artefato explosivo, e não dois, como divulgado anteriormente, foi encontrado no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), na Zona Oeste do Recife, na manhã desta sexta-feira (30). De acordo com a Secretaria-executiva de Ressocialização (Seres), o dispositivo foi achado durante uma revista no local, a única das três unidades do Complexo Prisional do Curado que ainda não havia passado por uma varredura esta semana. Armas, drogas e bebidas também foram encontrados. O artefato foi recolhido e inutilizado pelo Esquadrão Antibombas da Polícia Militar. Em seguida, foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC) para ser analisado. A bomba estava colocada em um buraco feito no muro da unidade, com uma parte no lado externo e outra na área interna. Agentes penitenciários informaram que o dispositivo foi acionado na noite da quinta (29), mas teria falhado, frustrando um plano de fuga.

O listão com os nomes dos aprovados nos processos de ingresso de 2015 da Universidade de Pernambuco (UPE) saiu nesta sexta-feira (30) e os feras classificados já precisam ficar ligados. As matrículas na instituição já acontecem de 10 a 12 de fevereiro. O procedimento para os aprovados dos cursos ofertados nos campi do Recife e de Camaragibe devem se matricular na Faculdade de Enfermagem da UPE, localizada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Já os candidatos que irão estudar no interior do Estado devem procurar as unidades correspondentes aos cursos em que foram aprovados. Cada dia será reservado a um grupo diferente, confira: » 10 DE FEVEREIRO, DAS 8h às 12h Participam todos os feras aprovados através do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) de todos os cursos nas vagas de ampla concorrência de primeira e segunda entradas;

A partir do dia 20 de fevereiro, 40 defensores públicos de todo o País reforçarão as equipes locais nos processos relativos aos detentos dos presídios Frei Damião de Bozzano, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Agente Marcelo Francisco de Araújo, na Zona Oeste do Recife. A força-tarefa foi anunciada, nesta sexta-feira (30), durante reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em Ipojuca, no Litoral Sul do Estado. O objetivo é agilizar os procedimentos, atendendo à principal reivindicação dos reeducandos das unidades do Complexo Prisional do Curado, que deflagraram uma rebelião no último dia 19. A iniciativa compõe o projeto Defensoria Sem Fronteiras, que já desempenhou atividades no Paraná. O pedido de reforço foi feito pelo defensor público geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo. Atualmente, a equipe local conta com apenas 12 defensores para esses casos específicos. “Como essa situação eclodiu lá no Curado, a prioridade desse mutirão, por enquanto, será para atender aos presos de lá”, explicou. Ao todo, 3,5 mil reeducandos já condenados serão beneficiados pela medida.

Os motoristas que trafegam pelo Recife devem ter ficado com os cabelos em pé nesta sexta-feira, que é 30, mas parece 13. É que os postos de combustíveis já cobram quase R$ 3,30 pelo litro da gasolina. Sim, você não leu errado. Veja a foto acima, enviada pelo designer Pedro santos. É do posto BR da Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem: R$ 3,29 pela gasolina comum e R$ 3,39 pela aditivada. Na Avenida Norte tem posto cobrando R$ 3,27, como relatou a jornalista Rosa Falcão. Os postos estão se antecipando à mudança na tributação que incide sobre o produto. O decreto presidencial 8.395, publicado na quinta (29), determina a elevação do PIS e da Cofins tanto sobre a gasolina quanto sobre o diesel a partir deste domingo (1º de fevereiro). Segundo a Receita Federal, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A Petrobras já tinha confirmado que iria repassar o valor dos impostos nas refinarias.

O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo federal vai lançar em até três meses um programa de eficiência energética. O objetivo é evitar o desperdício de energia. “Vamos lançar um programa de eficiência energética que com certeza vai ter um impacto muito positivo. Esperamos que nos próximos 60 a 90 dias possamos ter um conjunto de ações. Haverá uma reunião com a EPE, ONS, Aneel e membros do ministério para fazermos uma avaliação das ações que estamos muito próximos de anunciar”, disse Braga. O ministro evitou disse que ainda não há previsão de início de racionamento. Ele afirmou que o país tem alternativas de fontes de energia caso os níveis de reservatórios das hidrelétricas não subam. “Temos várias manobras disponíveis: energia de Itaipu com o Paraguai, com a Argentina, em Uruguaiana que podemos usar. Recuperamos nossa capacidade de transmissão de energia do norte para o sul. Estamos testando uma nova rede de transmissão no bipolo do rio Madeira que nós podermos usar. Não é apenas a questão do ritmo hidrológico”, disse ele.

A falta de chuvas começa a revelar prejuízos no setor do agronegócio brasileiro. São muitos os efeitos da escassez de chuvas sobre a produção de hortaliças, e também a pecuária vem sentindo impactos da crise hídrica, disse à Agência Brasil o presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Monteiro Lobato e Região, José Augusto Rosa Santos. “Em todo o estado de São Paulo, a situação está complicada”, afirmou Santos. O diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Helio Sirimarco, disse que algumas áreas agrícolas brasileiras “já têm indicação de perdas, de quebra de safra e de produtividade”. Segundo Sirimarco, a situação é mais séria em Goiás, onde a Federação de Agricultura e Pecuária estima que pelo menos 15% da produção total do estado, o que equivale a 1,4 milhão de toneladas de soja, estariam perdidos devido à seca. Caso essa perda se confirme, Sirimarco calcula prejuízo financeiro de R$ 1,2 bilhão. Em Mato Grosso, há indícios de problemas localizados, decorrentes mais de queda de produtividade. “No restante do país, por enquanto, nada mais sério”, informou Sirimarco. No Sudeste, as culturas mais afetadas, até o momento, são café e cana. Para ele, a soja e o milho são os plantios que mais preocupam:  já foram colhidos entre 5% e 6% da safra de soja em Goiás, mas ainda é cedo para ter uma visão mais clara do que vai ocorrer em nível nacional.  Sirimarco acredita que as chuvas anunciadas pelo serviço de meteorologia devem aliviar a parte de café e cana, no Sudeste, e a de grãos, no Centro-Oeste.

O número de pessoas mortas por raios no Brasil chegou a 98 no ano passado, uma a menos do que o registrado em 2013, informa levantamento do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseado em informações da imprensa, da Defesa Civil e do Ministério da Saúde. A maior parte das mortes por raios, 17, foi em São Paulo. No Maranhão, houve 16 registros de mortes; no Piauí, sete; no Amazonas, seis; e, no Pará, também seis. Os números de São Paulo se destacam pelas  mortes que ocorreram no segundo semestre do ano passado: em 7 de novembro morreram três moradores de rua, atingidos simultaneamente por um raio; e em 29 de dezembro, quatro banhistas receberam descarga atmosférica em Praia Grande, no litoral. As cidades que tiveram maior número de vítimas em 2014 foram: São Paulo, com cinco; Praia Grande, no litoral paulista, quatro vítimas; Pauini, no Amazonas, Wanderley, na Bahia, e Igarapé Grande, no Maranhão, com duas vítimas, cada. Entre as vítimas, 56% viviam na zona rural.

O governador Paulo Câmara (PSB) lamentou o provável embate do partido pela Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na Casa, os deputados Diego Moraes (PSB) e Lula Cabral (PSB) disputarão o cargo no próximo domingo (1º). “Eu sempre defendi na Assembleia, no âmbito da nossa bancada, a oportunidade de chegar a um denominador comum. Infelizmente está tendo ainda na primeira secretaria uma disputa e a gente espera que haja uma disputa dentro dos princípios democráticos, já que não houve a possibilidade do consenso, que vença o que a casa acha que seja o melhor”, disse Câmara, em entrevista à imprensa após a posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPPE), Carlos Guerra de Holanda, nesta sexta-feira (30). Câmara ainda espera que o partido entre em consenso até o dia da eleição da Mesa Diretora. “Temos a maioria da bancada, mas ainda temos dois dias. Esperamos por parte deles (dos deputados do PSB) a possibilidade de chegar a um consenso”, relatou.

Depois de cair para próximo de R$ 2,60, a moeda norte-americana subiu com força hoje (30) e encerrou janeiro encostando em R$ 2,70. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 2,689, com alta de quase R$ 0,08 (2,96%). A cotação está no maior nível desde 7 de janeiro (R$ 2,703). Por volta das 15h30, o dólar chegou a superar R$ 2,69, mas desacelerou nas horas seguintes. O dólar, que vinha acumulando queda em 2015, voltou a registrar alta no ano. A divisa encerrou janeiro com valorização de 1,15%. O dólar subiu depois que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o câmbio não será artificialmente valorizado  durante palestra a empresários em São Paulo. Mais tarde, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que o ministro se referia ao câmbio em todo o planeta, não apenas à cotação do real.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou hoje (30) uma revisão no Programa Mensal de Operação, ocorrida por causa da crise hídrica. Conforme o boletim, as regiões Sudeste, Centro Oeste e Nordeste estão no período úmido, “mas a análise das atuais condições hidrometereológicas e climáticas ainda não caracterizam seu efetivo estabelecimento”. Com isso, a chuva que contribui para aumentar a vazão dos rios e encher os reservatórios, gerando energia, a chamada de Energia Natural Afluente, foi calculada em 52% do valor esperado para o período no Sudeste e 18% para o Nordeste. Para a Região Norte, a previsão é 76% do valor esperado. O Sul superou a média do período, atingindo 126%. O informe é para a semana de 31 de janeiro a 6 de fevereiro. A falta de chuva já paralisou duas pequenas hidrelétricas do Rio Paraíba do Sul, em São Paulo.

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (30), por meio de portaria, mais 335 cursos superiores. As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância. Entre os cursos reconhecidos estão admistração, farmácia, psicologia, direito, fisolofia, educação física, biomedicina, música e matemática, além de 60 vagas em medicina na Universidade Federal do Amapá. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União. Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. O reconhecimento é uma segunda etapa. Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para validade nacional dos diplomas.

Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de “larga janela” – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente. O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina. Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.

A confiança do setor de serviços começou o ano de 2015 com recuo, divulgou hoje (30) o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em relação a dezembro do ano passado, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 2%. A queda fez o indicador baixar de 101,1 para 99,1 pontos – o menor patamar desde junho de 2008, quando o índice começou a ser calculado. A retração do índice foi composta por quedas em oito das 12 atividades pesquisadas, impactadas pela piora na avaliação sobre os meses seguintes. O Índice de Expectativas, que mede essa perspectiva, caiu 6,6% em janeiro, depois de ter apresentado alta de 0,6% em dezembro. A piora nas expectativas se refletiu tanto no índice que mede a tendência de negócios, que caiu 6,8%, quanto no que mede a demanda prevista, que teve redução de 6,4%. O número de empresas que espera a piora na situação econômica aumentou de 8,9% para 14,1%, enquanto a que prevê melhora diminuiu de 34,1% para 30,8%.

O prefeito de Araripina e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe (CISAPE), Alexandre Arraes (PSB), esteve nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara para solicitar apoio em iniciativas a favor de Araripina e região. Uma das preocupações do prefeito, que estava acompanhado da primeira dama do município,Roberta Arraes, é em relação à segurança pública. Na ocasião, ele pediu reforço do efetivo policial na cidade. Outro tema abordado foi a questão da saúde, em especial no que diz respeito ao Hospital Santa Maria. Alexandre Arraes solicitou a ampliação do convênio entre o Governo do Estado e a unidade hospitalar, a fim de garantir um atendimento mais humanizado e a possibilidade da contratação de novos médicos e profissionais da área. Na visita, ele aproveitou para ressaltar a relevância da realização de obras como o Instituto Médico Legal (IML) do Araripe, a pavimentação das estradas de Lagoa do Barro e da que liga Araripina a cidade de Salitre-CE, bem como da construção do Aeroporto Regional do Araripe.

A investigação para apurar os efeitos da corrupção e dos desvios de dinheiro na Petrobras após a divulgação de informações da Operação Lava Jato pode levar até três anos e o custo este ano será em torno de R$ 150 milhões. A informação foi divulgada pela presidenta da companhia, Graça Foster, durante uma teleconferência, na sede da empresa, no centro do Rio, com investidores e analistas para o detalhamento das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014, sem o relatório de revisão do auditor externo. “Em empresas de porte menor ou próximo ao nosso levou em torno de dois anos. A investigação vai em várias camadas e a principal e a mais urgente de todas elas é essa da alta administração da companhia, da presidenta da companhia, dos diretores, de todos os gerentes executivos. Essa tem sido a prioridade dos escritórios que estão aqui fazendo a investigação. Há todo um trabalho de tecnologia da informação contratado por eles que está incluído nos R$ 150 milhões no ano 2015”, esclareceu.

Os trabalhadores rurais têm até hoje (30) para realizar o cadastramento da edição de 2015 do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada. Os locais de cadastramento estão distribuídos nos sete municípios do Vale do São Francisco. O horário de atendimento será das 9h às 17h. Mais informações: 0800 282 5158. Para se cadastrar, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente em um dos sete municípios pernambucanos atendidos pelo Chapéu de Palha; ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias ininterruptos entre 01 de junho a 31 de dezembro de 2014. No ato do cadastramento é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, carteira de trabalho, número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão), rescisão do contrato de trabalho da última safra e comprovante de residência. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia).

O desemprego na zona do euro caiu em dezembro um décimo, a 11,4%, o menor nível baixo desde agosto de 2012, indicou nesta sexta-feira a agência europeia de estatísticas Eurostat. Segundo estes números, o Eurostat estima que 18,129 milhões de pessoas estavam desempregadas em dezembro na zona do euro, composta por 18 países, 157.000 a menos que em novembro e 693.000 a menos que um ano atrás. No conjunto da União Europeia (UE), de 28 países, o desemprego também caiu um décimo em relação a novembro, a 9,9%, e em relação a dezembro de 2013 caiu sete décimos. Isso significa que há 24,056 milhões de pessoas desempregadas, 228.000 a menos que em novembro e 1,71 milhão a menos que em dezembro de 2013. O desemprego na Alemanha, país que registrou a menor taxa da UE, caiu um décimo para se situar em 4,8%. O mesmo ocorreu na Espanha, onde se situou em 23,7%, embora este país registre o maior índice de desemprego da UE, superado apenas pela Grécia. Segundo os últimos dados disponíveis sobre o país, o desemprego foi de 25,8% em outubro, dois décimos a menos que em setembro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da tarde desta quinta-feira (29), sete mil maços de cigarro transportados sem documentação fiscal. Os produtos estavam em um carro, que foi interceptado na BR-424, na altura do município de Garanhuns, no Agreste pernambucano. Ao todo, foram apreendidas 14 caixas de papelão com os cigarros das marcas Mild US, Eight e Mighty, todas de origem paraguaia. Um homem de 30 anos, que conduzia o veículo, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal (PF) de Caruaru, na mesma região do Estado, assim como os produtos transportados.

Entidades ligadas à educação defendem nota mínima para obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi estipulada no final do ano passado, na gestão do ex-ministro da Educação, Henrique Paim, e causou polêmica principalmente no setor privado de ensino superior. Agora, é preciso tirar 450 na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirar 0 na redação, a mesma média exigida para obter bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As instituições acreditam que isso reduzirá os contratos em pelo menos 20%. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as medidas geram empréstimos mais qualificados. “É um critério mais objetivo. Sabemos que boa parte da qualidade de uma universidade é dada pelo aluno. Alunos com mais qualidade tem um melhor desempenho”, diz. Ele acrescentou a decisão “gerou um impacto no mercado, mas o mercado não pode ter a expectativa de que o governo vá arcar com a expansão das instituições privadas. O governo deve arcar, prioritariamente, com a expansão das instituições públicas”.

Pelo quarto dia consecutivo, o nível do Sistema Cantareira, o principal manancial da região metropolitana de São Paulo, ficou estável. Hoje (29), o nível continua em 5,1%, embora tenha recebido ontem (28) apenas 6 milímetros (mm) de chuva. Desde o começo do mês, choveu sobre esse sistema 147,8mm, pouco mais da metade da média histórica calculada para janeiro (271,1mm). No Sistema Alto Tietê, o volume armazenado teve alta de 0,1 ponto percentual entre ontem e hoje, passando de 10,6% para 10,7%. No entanto, o sistema acumula menos da metade da média histórica, com captação pluviométrica mantendo-se em 101,7mm em comparação a 251,5mm. Em uma situação mais confortável em relação a esses dois sistemas, o Guarapiranga já superou a média histórica de chuva para o mês de janeiro com um total de 247,2mm em relação a 229,3mm. De ontem para hoje, o  sistema teve ligeira alta, 0,4 ponto percentual. No entanto, ainda opera com menos da metade de sua capacidade (47,8%).

Como já era aguardado, o parece da Procuradoria-Geral da Assembleia foi favorável à possibilidade do deputado Guilherme Uchoa (PDT) disputar uma nova eleição para presidência da Casa de Joaquim Nabuco. O documento, assinado por seis procuradores, foi apresentado na noite desta quinta-feira (29). Nele, o setor jurídico da Assembleia diz que não há impecilhos para a “recandidatura do deputado Guilherme Uchoa”. A procuradoria alega que a Emenda 3, aprovada pelos deputados estaduais em 2011, não pode retroagir e impedir a nova candidatura de Guilherme Uchoa. “Inicia-se o cômpputos dos mandatos a partir da vigência desta inovação e não a partir de sua promulgação”, diz um trecho do parecer. O documento foi apresentado pelo atual quarto secretário da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros. A eleição da Mesa Diretora está marcada para o próximo domingo (1º). Além de Guilherme Uchoa, que é apontado como o candidato favorito, Rodrigo Novaes (PSD) e Edilson Silva (Psol) também vão disputar a presidência.