O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu que o pagamento de tratamento particular pelo governo só pode ser autorizado pela Justiça nos casos em que o paciente comprove urgência e necessidade. De acordo com a decisão, outro fator que deve ser levado em conta para obrigar o custeio é a ineficácia de alternativas disponíveis Sistema Único de Saúde (SUS). O entendimento faz parte da jurisprudência da Corte. O ministro concedeu liminar para desobrigar a prefeitura de Maceió a cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que determinou o pagamento de um tratamento de estimulação magnética transcraniana, avaliado em R$ 68 mil, a um paciente. Os advogados do município alegaram que a indicação do procedimento foi feita com base em um laudo de um médico particular, de forma genérica, sem indicar a necessidade e urgência do tratamento de alto custo.

O premiê britânico, David Cameron, vai se reunir com o presidente dos EUA, Barack Obama, nas próximas quinta (15) e sexta-feiras (16), na Casa Branca, para conversar sobre uma série de temas, entre eles, a luta contra o terrorismo – anunciou uma fonte do governo americano neste sábado (10). Obama e Cameron terão um jantar de trabalho na quinta-feira e vão se reunir no Salão Oval no dia seguinte. A agenda do encontro inclui a luta contra o grupo Estado Islâmico (EI), as “ações da Rússia na Ucrânia” e a epidemia de Ebola, entre outros temas, acrescentou o governo dos Estados Unidos, destacando a “relação especial” entre ambos os países. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Uma mulher-bomba se matou e causou a morte de outras 19 pessoas em um mercado em Maiduguri, maior cidade do nordeste da Nigéria, neste sábado. A explosão de uma bomba colocada em veículo matou dois policiais em outra cidade da região. Em Maiduguri, a mulher-bomba entrou no Mercado do Dia por volta das 13h (horário local), disse Mohammed Adamu, membro de um grupo de vigilantes que vinha tentando evitar ataques ao mercado que já tinha sido alvo de uma bomba no mês passado, matando cinco pessoas. Quando os colegas de Adamu impediram a mulher de entrar no local, ela detonou a bomba, matando vários vigilantes, segundo ele. Em poucas horas, mais vigilantes entraram no mercado, isolando a área. O porta-voz da polícia Gideon Jibrin confirmou o incidente.

A Receita Federal disponibilizou formulário eletrônico para a compensação de débitos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) devidos pelas empresas. De acordo com a Receita, os créditos previdenciários passíveis de restituição ou reembolso para as empresas são: contribuição previdenciária indevida ou maior que a devida; restituição de valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão de obra e na empreitada, o reembolso de salário-família e salário-maternidade e o pagamento indevido ou maior de CPRB. O formulário permite ao contribuinte compensar débitos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, utilizando créditos de contribuições previdenciárias passíveis de restituição ou reembolso.

Pelo menos 20 pessoas morreram e 18 ficaram feridas quando uma bomba presa ao corpo de uma menina de 10 anos explodiu em um mercado de Maiduguri, na Nigéria. A explosão ocorreu quando o mercado estava cheio de pessoas. Até agora nenhuma organização terrorista reivindicou o atentado, mas os militantes do grupo Boko Haram têm usado mulheres e meninas como bombas humanas para impor um estado islâmico na maior economia africana. “A rapariga tinha mais ou menos dez anos e duvido muito que ela soubesse o que levava amarrado ao corpo”, disse o vigilante civil, Ashiru Mustapha. Segundo ele, o artefato detonou quando os vigilantes faziam o controle de entrada no mercado.

As equipes de resgate indonésias informaram neste sábado (10) terem encontrado a cauda do avião da AirAsia, que caiu no mar de Java com 162 pessoas a bordo em 28 de dezembro, quando seguia para Cingapura. Não houve sobreviventes. A peça estava a 30 metros de profundidade e a 30 quilômetros do local onde o avião manteve contato pela última vez. No entanto a caixa-preta, que costuma ficar perto da cauda, não foi localizada.

A média mensal de atendimento a usuários de drogas pelo serviço Disque 132 ultrapassou a marca de 2.500, cerca de 83 por dia, segundo o mais recente levantamento do Serviço Nacional de Orientações e Informações sobre Drogas. Os atendimentos aos envolvidos com cocaína e derivados, como o crack, cresceram 13%, representando 46% dos casos em 2014. O serviço atende de forma anônima, 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana. O Disque 132 dá orientação aos usuários sobre a necessidade de deixar o vício, e aos parentes como conviver com o problema e manter bom relacionamento com o viciado. O serviço faz parte do Programa Crack, é Possível Vencer, do Ministério da Justiça.

O volume útil mais a reserva técnica do Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento administrado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), está em 6,6% hoje (10). Em relação à medição de ontem, houve queda de 0,1%. Nos dez primeiros dias do ano, choveu 47,2 milímetros na região dos reservatórios do sistema. A média histórica de chuvas para janeiro é 271,1 milímetros. A segunda cota do chamado volume morto (água que fica abaixo dos equipamentos de captação por gravidade) está sendo usada desde novembro do ano passado. Com a finalidade de evitar problemas no fornecimento, o governador Geraldo Alckmin adotou uma tarifa de contingência, para que os consumidores evitem o desperdício e economizem água.

A Coreia do Norte afirma estar disposta em suspender temporariamente um teste nuclear se os Estados Unidos deixarem de realizar exercícios militares com a Coreia do Sul em 2015. De acordo com a agência estatal de notícias Korean Central (KCNA na sigla em inglês), Pyongyang apresentou a proposta a Washington na sexta-feira. A KCNA afirma que é “hora para os Estados Unidos tomarem uma decisão firme pela paz e estabilidade na península da Coreia” e na região do entorno.

A chanceler alemã Angela Merkel pediu o fortalecimento das leis de segurança neste sábado (10), após o atentado ao jornal Charlie Hebdo e a morte de quatro reféns em incidentes terroristas em Paris e nos arredores da capital francesa. Em seu discurso, Merkel destacou que um maior controle dos dados de passageiros de companhias aéreas se mantém na agenda da União Europeia. “Deixamos claro que o ato terrorista bárbaro na França é um desafio a todos nós para lutarmos pelos valores que defendemos”, disse a chanceler em coletiva de imprensa. O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, disse à revista Der Spiegel que um rascunho de uma lei que force as empresas aéreas a repassar ao governo informações de passageiros entrando ou saindo da União Europeia deve ser adotado rapidamente.

O presidente da França, François Hollande, realizou uma reunião de emergência para discutir a segurança nacional e frustrar possíveis novos ataques terroristas nos arredores de Paris, orquestrados por militantes da Al-Qaeda no Iêmen. Nesta semana, atentados realizados por quatro suspeitos deixaram 20 mortos na sede do jornal Charlie Hebdo, em um supermercado kosher e em uma gráfica. Hollande se encontrou com autoridades do governo e dos órgãos de segurança na manhã deste sábado para discutir como garantir a segurança do país em meio a preocupações de que os responsáveis pelos ataques integram uma rede extremista internacional. Participaram da reunião o primeiro-ministro Manuel Valls, o ministro do Interior Bernard Cazeneuve e a ministra da Justiça Christine Taubira. Com os ataques, a segurança em pontos turísticos e religiosos de Paris foi reforçada.

O Banco do Brasil abriu inscrições para concurso público para preenchimento de cadastro de reserva para o cargo de escriturário. Há vagas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. O salário inicial é de R$ 2.227,26 para uma jornada de 30 horas semanais. Podem concorrer aqueles com diploma de nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. Os empossados também têm direito a benefícios como participação nos lucros ou resultados, ajuda alimentação de R$ 572, vale-refeição de R$ 431,16, vale-transporte, Vale-Cultura de R$ 50, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência e previdência privada.

O preço acumulado da cesta básica aumentou em 17 das 18 capitais do Brasil pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2014 ante 2013 divulgou na tarde desta sexta feira, 9, a instituição. A única queda foi registrada em Natal, onde o valor caiu 1,7%. Segundo a Pesquisa Nacional de Cesta Básica, as altas mais expressivas (acima de 10%) no valor do conjunto de produtos essenciais foram observadas em Brasília (13,79%), Aracaju (13,34%) e Florianópolis (10,58%). As menores oscilações positivas ocorreram em Salvador (1,01%), Belo Horizonte (1,22%) e Campo Grande (2,36%). Dezembro Em dezembro, houve aumento do preço da cesta básica em 16 das 18 cidades pesquisadas. Apenas Curitiba e Fortaleza registram quedas – de 1,07% e 0,07%, respectivamente. As maiores elevações no valor do conjunto de alimentos essenciais foram registradas em Salvador (4,73%) e Recife (4,35%).

Contratação de pessoal e geração de novas vagas estão entre as medidas anunciadas, ontem, pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para conter a crise do sistema penitenciário. O anúncio foi feito no momento da posse do novo secretário executivo de Ressocialização do estado, o coronel reformado da Polícia Militar Eden Vespaziano. Eurico divulgou a admissão imediata de 132 agentes de segurança penitenciária aprovados no concurso realizado em 2009. O governo também pretende, em 60 dias, convocar outros 40 agentes do quadro permanente do sistema de ressocialização, reduzindo o número de profissionais cedidos a outros órgãos. A conclusão do Complexo Prisional de Tacaimbó, na BR-232, também está nos planos do estado. A obra é orçada em aproximadamente R$ 11,3 milhões e vai abrir 676 vagas. A expectativa é que o complexo seja entregue em 120 dias.

A agenda do novo ministro da Educação, Cid Gomes, no estado não tem espaço para descanso. E Pernambuco agradece. Na primeira visita como membro do secretariado de Dilma Rousseff, o ex-governador do Ceará trouxe boas novas para o setor. Nesta sexta-feira (9), foi autorizado o início da construção de uma Escola de Referência na Mangabeira, com investimento na ordem de R$ 5,5 milhões. O ministro ainda assinou uma portaria autorizando concurso público para novos cargos no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). As visitas começaram na tarde desta sexta, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Darcy Ribeiro, no bairro do Cordeiro. Na unidade de ensino, o gestor conheceu o modelo de educação da rede municipal aplicado no Recife e acompanhou os avanços do Programa Robótica na Escola, a entrega dos tablets aos alunos e o ProLer, que visa alfabetizar as crianças até os seis anos. Na ocasião, autorizou a obra da Escola de Referência, que deverá ser construída na Rua do Cinema e representará um novo modelo de infraestrutura para atividades pedagógicas.

Foram empossados 98 gestores públicos aprovados em concurso da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) nesta sexta-feira (09). A solenidade, que ocorreu no auditório do Banco Central, na rua da Aurora, no Centro do Recife, contou com a participação do governador do Estado, Paulo Câmara (PSB). O certame foi realizado em 2010 e ofereceu 220 vagas para a função. Em seu discurso, o socialista defendeu um serviço público mais humanizado para a população. “É isso que a população espera de todo o servidor público: que ele a trate bem. Eu sempre me coloco do outro lado, pois sempre fui servidor e acho que tenho que tratar as pessoas como desejo ser tratado”, declarou Câmara. “Nós estamos no Estado para servir ao público e não o contrário”, afirmou. Ele anunciou, ainda, que pretende criar o cargo de engenheiro, mas o projeto ainda está no campo das ideias.

Quando o assunto é Educação, Pernambuco é um exemplo para o Brasil. A experiência exitosa do Estado, que subiu 12 posições no último Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), servirá como base para políticas públicas do Governo Federal. O ministro Cid Gomes reuniu-se com o governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, para conhecer o modelo pernambucano para a área. De acordo com o Chefe do Executivo Estadual, a visita do ministro representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido em Pernambuco nos últimos oito anos. O governador se colocou à disposição do Governo Federal para ajudar a melhorar a Educação do Nordeste e de todo o País. “Apoiaremos aquilo que for melhor para o Brasil”, ressaltou Paulo Câmara. Com programas de formação para professores e incentivos para alunos, o Governo de Pernambuco conseguiu elevar boa parte dos índices da Educação – o Estado terminou em 4º no Ideb referente a 2013. “A inovação e a tecnologia são ferramentas importantes para tornar as aulas interessantes. Além disso, nós também premiamos, através do Bônus de Desenvolvimento Educacional (BDE), os profissionais que obtiveram bons resultados durante o período letivo”, explicou Paulo.

O êxodo massivo para sair da pobreza registrado na última geração transformou a América Latina, a região mais desigual do mundo, que foi impulsionada por inovadores programas sociais que agora enfrentam um futuro incerto. A base da pirâmide social latino-americana se inverteu nos últimos anos, favorecida por uma “década dourada” de crescimento econômico dos anos 2000 e um novo tipo de programa social, os chamados programas de transferência condicionada, que pagam um determinado valor para as famílias pobres que em contrapartida se comprometem, por exemplo, a matricular seus filhos na escola ou a usar regularmente a assistência médica. Em uma região onde durante décadas quase a metade da população vivia na pobreza (com menos de quatro dólares diários), esse percentual caiu para 24% e a classe média (10 a 50 dólares diários) cresceu de 20% a 34%, segundo o Banco Mundial.

As autoridades cubanas tentavam acalmar nesta sexta-feira os novos rumores sobre a deterioração da saúde de Fidel Castro, de 88, que não aparece em público há mais de um ano. Vários jornais de Miami, bastião do anticastrismo, divulgaram que as autoridades cubanas convocaram uma entrevista coletiva, nesta sexta, para tratar dos rumores que circularam nas últimas 48 horas nas redes sociais. Havana desmentiu a notícia. “Isso é falso. Não foi convocada nenhuma coletiva de imprensa”, disse à AFP um funcionário do Centro de Imprensa Internacional (CPI), o departamento do Ministério cubano das Relações Exteriores que atende os meios de comunicação estrangeiros.

A criação de vagas de trabalho nos EUA voltou a superar as expectativas do mercado em dezembro, levando o índice de desemprego no país a se aproximar dos níveis pré-crise econômica de 2008. A renda dos trabalhadores, porém, teve queda no período. De acordo com dados do Departamento do Trabalho, foram criados 252 mil postos no período, acima da previsão de analistas, de 240 mil. A taxa de desemprego fechou o ano em 5,6%, índice igual ao de junho de 2008, período em que a maior economia global estava em recessão. Foi a melhor taxa para o encerramento anual desde 2007, quando ficou em 5%. O índice atingiu o pico em outubro de 2009, em 10%.

Após a esteira da violência de sexta-feira na França, o Federal Bureau of Investigation (FBI) e o Departamento de Segurança Interna americano divulgaram um boletim para os departamentos de polícia em todo os Estados Unidos instruindo-os a procurarem sinais de atividades de vigilância ou outras ações potenciais de ataque de pretensos terroristas. Esses avisos são muitas vezes emitido após um grande evento de terror. O novo aviso pediu à polícia para permanecer atenta a qualquer um que mostre interesse incomum em procedimentos de segurança ou que pareça monitoram atividades de segurança, de acordo com uma pessoa familiarizada com o boletim, que não foi liberado ao público. Fonte: Dow Jones Newswires. Fonte: Estadão Conteúdo Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

A Petrobras informou no início da noite desta sexta-feira (9), que, em dezembro de 2014, alcançou recorde com a produção 889 mil metros cúbicos (m3) de diesel de ultrabaixo teor de enxofre (S-10) em suas refinarias no Brasil. Segundo a estatal, este recorde representou um aumento de 79 mil m3 em relação ao recorde anterior, obtido em novembro de 2014. Ainda de acordo com o comunicado, a produção do Diesel S-10, quando iniciada em janeiro de 2013, no volume de 325 mil m3, representava 8% da produção nacional total de diesel da Petrobras. Em dezembro de 2014, este derivado alcançou 21% de participação na produção da companhia. “O aumento expressivo da produção de Diesel S-10 é reflexo da entrada em operação de novas unidades de hidrotratamento de diesel na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais e na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul”, afirma a empresa, na nota.

A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior será a nova presidente da Caixa Econômica Federal. A presidente Dilma Rousseff também já decidiu mudar o comando do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas ainda não o fez porque há um impasse envolvendo essas substituições. Nem Paulo Rogério Caffarelli, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nem Alexandre Abreu – atual vice-presidente de crédito do Banco do Brasil – querem dirigir o BNDES. Os dois candidatos estão de olho no mesmo cargo: a presidência do Banco do Brasil. O assunto rondou a reunião desta sexta-feira (9), entre Dilma e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência), Pepe Vargas (Secretaria de Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Jaques Wagner (Defesa).

As duas vacinas contra o Ebola que estão em estágio mais avançado de desenvolvimento têm “um perfil de segurança aceitável”, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS), depois de um encontro com especialistas. Assim, os testes com pessoas sadias começarão no fim de janeiro, na Libéria, e continuarão em fevereiro na Guiné e em Serra Leoa. Depois dessa fase, será preciso esperar entre duas e quatro semanas para obter os dados sobre a imunização dos medicamentos. Fonte: Estadão Conteúdo Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, admitiu que “falhas” da inteligência possibilitaram os ataques ocorridos nos últimos três dias, quando 20 pessoas, incluindo os atiradores, morreram em Paris e nos arredores. Os suspeitos mortos na sexta-feira (9) são conhecidos do serviço de inteligência do país. Um dos suspeitos do atentado à revista Charlie Hebdo na quarta-feira (7) já foi condenado por terrorismo, enquanto o outro é acusado de manter ligação com a Al-Qaeda na Península Arábica. Ambos estavam na lista de pessoas proibidas de entrarem nos Estados Unidos, afirmou um oficial norte-americano. “Certamente houve uma falha”, afirmou Valls para a TV francesa. “É por isso que estamos analisando o que ocorreu.”

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou uma série de medidas de curto, médio e longo prazo visando a recuperação do sistema penitenciário de Pernambuco. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (9), logo após a posse do novo secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano. Entre as medidas, há contratação de agentes penitenciários, construção e retomada de obras de presídios. O anúncio ocorre após as denúncias de irregularidades no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, e de superlotação na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana, mostradas pela TV Globo durante esta semana. “Lugar de briga de esgrima vai ser nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. Não podemos conviver com nossos agentes penitenciários precisando de apoio, equipamento. Não podemos conviver mais com unidades prisionais que estão devendo estrutura mínima”, apontou o secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Devido aos feriados do Natal e do fim de ano, está baixo no Recife o estoque da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). A instituição, portanto, está convocando os doadores de sangue a comparecerem às unidades do interior, como por exemplo, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Palmares e Serra Talhada. Os endereços podem ser conferidos neste link. O Hemocentro de Caruaru atende a 32 municípios da região Agreste e, segundo a captadora local, Maria José Menezes, o estoque local também pode ser comprometido pela falta de doações. “A consequência é a gente não poder atender às cirurgias eletivas. A gente teria que atender somente às emergências. Por conta disso, para que evite, é importante que as pessoas – principalmente quem tem pacientes internados em hospitais – captem junto ao hemocentro. E que os doadores encaminhem pessoas saudáveis”, solicita.

O governador Paulo Câmara deve anunciar até amanhã um pacote com medidas emergenciais para minimizar os problemas no sistema prisional do estado. Uma das ações será a retomada das obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte, que deve abrigar cerca de três mil detentos. As obras deveriam ter sido finalizadas em 2011, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Câmara se pronunciou ontem, dias após a TV Globo apresentar flagrante de presos usando armas brancas livremente dentro do Complexo do Curado. “Já reconhecemos que os avanços dos últimos anos não foram do mesmo porte, da mesma velocidade das outras áreas. É uma área que a gente precisa cuidar com mais atenção, com mais celeridade”, disse. Sobre as obras de Itaquitinga, o governador afirmou que está “em negociação para caducidade do contrato e, para junto ao Banco do Nordeste, financiador do empreendimento, ver a possibilidade de assumirmos a retomada em um prazo curto”.

Termina nesta sexta-feira (9) o período para solicitação para a isenção da taxa de inscrição para o processo seletivo Vestibular UFPE 2015 para os cursos de graduação, em modalidade presencial, de dança (licenciatura), música/canto (bacharelado), música/instrumento (bacharelado), música (licenciatura) e química (bacharelado), todos para o campus Recife, na sede da Covest, localizada no bairro do Derby, no Recife. A entrega da documentação vai até o dia 12. A relação nominal dos beneficiados será divulgada no dia 13. As inscrições estão abertas até o dia 13 deste mês e devem ser feitas exclusivamente no site da Comissão de Vestibular/Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (Covest). A taxa é de R$ 60 e o pagamento pode ser feito até o dia 14 deste mês.

O chefe da agência de espionagem doméstica britânica disse que o Ocidente segue sob a ameaça de grandes atentados com muitas vítimas, para além dos ataques como o da revista Charlie Hebdo, e é quase inevitável que algum tenha êxito. Falando em Londres na noite de quinta-feira, um dia após o sangrento ataque em Paris contra a revista Charlie Hebdo, que deixou doze mortos, Andrew Parker, diretor-geral do MI5, evocou o risco de ataques que podem ser cometidos por indivíduos que retornam da Síria e sustentou que será impossível deter todos. Embora a ameaça mais evidente seja proveniente da organização Estado Islâmico (EI), os grupos extremistas vinculados à Al-Qaeda continuam sendo um risco que não deve ser esquecido, lembrou Parker em uma conferência no Royal United Services Institute (RUSI).