O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (6) instrução normativa que altera as regras e melhora o controle e a transparência da retenção de impostos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. De acordo com a Receita Federal, a norma procura, além de regulamentação de novos dispositivos legais, cumprir exigências de órgãos de fiscalização externa. Com isso, atende solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU) de exigir das entidades beneficentes de assistência social que apresentem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. O certificado é concedido pelo Governo Federal às entidades sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades de assistência social que prestam serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde.

O governador Paulo Câmara anunciou, na última segunda-feira (5), o nome de Carlos Augusto Guerra de Holanda para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores da instituição foi entregue hoje ao governador, que respeitou o desejo da maioria e confirmou Carlos Augusto no cargo para o biênio 2015/2017. Francisco Dirceu de Barros e Charles Hamilton foram, respectivamente, o segundo e o terceiro mais votados da lista tríplice. “Esse foi um legítimo processo democrático e nós temos que respeitar a vontade dos membros desta instituição”, declarou Paulo Câmara, que desejou sorte ao novo dirigente do Ministério Público. “Nós temos muito o que fazer para melhorar a situação de trabalho dos promotores, procuradores e dos demais servidores. Desta forma, vamos melhor atender a população”, adiantou Carlos Augusto Guerra, salientando a satisfação de ser nomeado pelo governador. “Sou filho de promotor de Justiça e esse, de fato, é um sonho que se realiza. Tenho certeza que vou desempenhar com garra e determinação o meu papel”, pontuou. Com informações de assessoria Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Iguaracy no último sábado, dia 03 de janeiro. O deputado foi recebido na residência do vereador Manoel Olímpio de Siqueira, juntamente com membros da ASSOTRAI (Associação do Transporte Alternativo de Iguaracy). Além de, mais uma vez, visitar a cidade, o deputado, amigo do vereador Manoel, num gesto pouco comum da política, veio agradecer pessoalmente o apoio nas últimas eleições Os membros da ASSOTRAI tiveram a oportunidade, de mais uma vez, pedir o apoio do Deputado na construção da “Praça do Taxista”. O espaço que deve ser destinado ao transporte alternativo como terminal de transportes urbano, uma das reivindicações do vereador Manoel Olímpio, está localizado às margens da PE-292, próximo ao curral do gado, na saída para Afogados da Ingazeira. De acordo com o projeto, devem ser construídos numa ampla área de terreno, pelo menos 10 boxes para atender o fluxo de passageiros. A intenção do encontro é exatamente oferecer a ASSOTRAI, apoio aos projetos que irão beneficiar a categoria e a defesa dos interesses dos taxistas. De acordo com o Deputado Federal, uma emenda de sua autoria para liberação de recursos já é o primeiro passo. Resta agora, a conquista do terreno que pertence ao estado de Pernambuco. Romero Rabelo, um dos motoristas presentes, aproveitou para comentar que os taxistas e os passageiros vivem uma situação de desconforto, levando em consideração a falta de infraestrutura. Experiências que deram certo, como a do terminal da cidade de Arcoverde foram citadas. Iguaracy, apesar de pequena, necessita dessa infraestrutura para organização da área central e valorização do comércio, além de assegurar que os motoristas não percam seu meio de “ganhar o pão”. Durante a reunião todos falaram com orgulho das realizações e projetos que já foram trazidos para a cidade, e também foi momento de lembrar os desejos da população na conquista de mais avanços. Com informações do Blog TV Sertão Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), se mostrou bastante aliviado e feliz com a autorização da construção do anel viário, pelo governador Paulo Câmara em Sertânia, a obra vai tirar o tráfego de veículos de grande porte do centro da cidade, além da construção da estrada de “Pedro Zumba”, acesso à BR-232. O deputado conversou com o Secretário do POVO e comparou os governos de Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. “Na verdade a gente acompanhava Arraes, que diziam que ele andava devagar e andava mais rápido do que Paulo Câmara e Eduardo Campos juntos, depois o Eduardo, eu pensei que ele não chegasse perto de Arraes nas ações sociais, e o Eduardo deu um show, eu acho que Dr. Arraes lá no céu ficou dizendo assim… pra que eu ensinei tanta coisa aquele meu neto, aquele menino? ”, comentou. E completou: “E  o Paulo Câmara como governador, a primeira viagem já foi na minha cidade, já autorizando uma coisa que é tão importante, e eu com mais de 30 anos como parlamentar não tinha conseguido, que é o anel viário la na minha cidade de Sertânia, pra não passar no centro da cidade aquelas carretas, aqueles caminhões, e pessoas que passam apressados e tem que entrar na cidade com aqueles quebra-molas. Depois também aquela estrada lá de Pedro Zumba, pra pista da BR-232 Rio da Barra”, disse. Com informações do Blog Secretário do Povo Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

O Hospital Dr Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-UNIVASF) convoca 15 profissionais, sendo 03 para a área assistencial, 11 para a administrativa e 01 médico especialista em medicina do trabalho, aprovados no concurso público homologado pelos Editais 02, 03 e 04/2014 realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os convocados devem comparecer ao HU/UNIVASF, Divisão de Gestão de Pessoas- 1ºandar, situado à Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, no dia 07 de janeiro das 8h às 12h e das 14h às 17h, para a apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do concurso (original e cópia), podendo ser feita por procuração. A relação completa dos documentos para contratação, bem como todo o cronograma da convocação está disponível no site da Ebserh.

O período de férias é o mais movimentado para fazer requerimento de passaporte. De acordo com a Polícia Federal, enquanto no resto do ano 200 pessoas são atendidas diariamente em Pernambuco, em janeiro e julho o número aumenta para 300. Ainda segundo a PF, para este mês não há mais vagas de atendimento no Aeroporto do Recife, na Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana. Aos que se interessarem em requerer o documento, é necessário acessar a página da PF na internet no link Passaporte > Requerente > Requerer emissão de passaporte e agendar o atendimento. Deve-se preencher o formulário online e selecionar o estado e a cidade em que vai obter o passaporte. Em Pernambuco, é realizado atendimento no Recife, em Caruaru, Agreste do Estado e Salgueiro, no Sertão. A Guia de Recolhimento da União (GRU) pelo serviço de expedição do passaporte custa R$ 156,07 e pode ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que já foi funcionário da Compesa, também destacou a qualidade dos serviços prestados pela companhia e os benefícios que as obras de saneamento têm trazido para a saúde da população. O prefeito também reconheceu a dificuldade de implantar sistemas de água e esgoto, que são de grande complexidade, em cidades que não foram planejadas, como é o caso do Recife, e sugeriu a ampliação das parcerias com os municípios para melhor executar essas intervenções. “A Compesa foi criada para levar qualidade de vida para os pernambucanos e quem espera por isso é o povo mais pobre desse estado. É com esse objetivo que, em nome dos prefeitos, nosso desejo é aprofundar as parcerias com essa empresa”, disse Geraldo Júlio. Os sete diretores que tomaram posse hoje possuem experiência de gestão na Compesa.

Durante o período de festas de fim de ano, 14 mil motoristas foram abordados durante as ações especiais da Operação Lei Seca (OLS), da Secretaria de Estado de Governo. Destes, 3.207 condutores foram multados, 584 tiveram seus veículos rebocados e 854 tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida. Os dados foram divulgados pelo governo do estado. Eles mostram que os agentes fizeram 12.149 testes com o bafômetro, aparelho que mede o teor de álcool no sangue. Ao todo, 125 condutores foram punidos administrativamente. Entre eles, 50 também sofreram sanções criminais. No período das fiscalizações, 250 agentes foram mobilizados e 134 operações promovidas, entre blitzes e campanhas educativas. A equipe de cadeirantes também distribuíram panfletos, adesivos e ventarolas em pontos estratégicos da cidade, como em aeroportos, rodoviárias, na Praia de Copacabana, Lagoa Rodrigo de Freitas e na Lapa. Para o coordenador-geral da OLS, tenente-coronel Marco Andrade, os números mostram uma mudança significativa no comportamento do cidadão.”O período de Natal foi mais tranquilo que o de réveillon e de uma forma geral, os cidadãos colaboraram mais para fazer um trânsito melhor”.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deverá dobrar sua média de faturamento nos próximos quatro anos, alcançando a marca dos R$ 2 bilhões. A meta foi divulgada nesta segunda-feira (5), durante a cerimônia de posse da nova diretoria da empresa. Reconduzido ao cargo que ocupa há quatro anos, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, destacou que o objetivo da companhia é consolidar e ampliar sua capacidade de investimento e melhorar ainda mais a prestação de seus serviços para os pernambucanos. A solenidade contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio. A nova meta de faturamento da companhia foi calculada com base nos resultados alcançados no último governo, quando a empresa conseguiu sair de uma média de faturamento de R$ 500 milhões para R$ 1,120 bilhão nos seis primeiros anos da gestão. Agora, o desafio também é duplicar esse montante, porém num espaço de tempo ainda menor.

Os 4,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 6,5% este ano pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), menor do que o grupo de 21 milhões que recebe o piso previdenciário, cujo aumento foi de 8,8%.  Pelas estimativas da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap), mais de 600 mil segurados serão rebaixados neste ano, e passarão a receber o mínimo.  Até 2025, a entidade estima que todos os beneficiários da Previdência Social serão nivelados pelo salário mínimo. Desde 1994, com a política de valorização do salário mínimo, os aposentados e pensionistas que ganham acima do piso previdenciário acumulam perdas financeiras. De acordo com a Cobap, entre setembro de 1994 a janeiro de 2014, as perdas totalizaram 81,77%.  No ano passado, 372 mil beneficiários foram rebaixados e tiveram o benefício reduzido ao mínimo.  Isto acontece porque quem ganha acima do mínimo só recebe a reposição da inflação pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). 

O novo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, recebeu o cargo nesta segunda-feira (5) do ex-ministro Paulo Sérgio Passos. O antigo ministro listou as obras tocadas pela pasta nos últimos quatro anos e afirmou que o programa de concessões de ferrovias e a formatação do PAC3 devem ser prioridades na próxima gestão. O ex-ministro afirmou que nos últimos anos as obras em rodovias no País chegaram a 2.781 quilômetros. Segundo Passos, foram cerca de 600 quilômetros de duplicação de vias, quase 500 quilômetros de adequação de capacidade e mais de 1,7 mil quilômetros de construção de novas pistas. Para ele, a capacidade de planejar e licitar projetos no ministério “mudou de patamar” nos últimos anos. “Em 2014 batemos recordes em todos os aspectos nas realizações do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec, além da construção de estaleiros”, listou. Passos citou as concessões de seis trechos rodoviários para a iniciativa privada, com projetos de duplicação dessas vias.

A Região Metropolitana do Recife teve uma licitação para linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) que pode não ter sido exatamente como se esperava. Mas, de uma forma ou de outra, a população teve conhecimento dos pontos positivos e negativos de um processo que deixou de fora, por exemplo, cerca de 70% dos ônibus do sistema quanto à obrigatoriedade de ter refrigeração. Mas há uma outra licitação que pouco se falou ou se sabe a respeito. Trata-se da licitação para as linhas intermunicipais sob a responsabilidade da Empresa Pernambucano de Transporte Intermunicipal (EPTI). O público, em geral, já está acostumado a cobrar ações da empresa Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, no âmbito metropolitano, mas dificilmente associa a EPTI ao transporte intermunicipal, até agora.

O novo edital do Ministério da Saúde abriu 19 vagas de pesquisador para o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), os aprovados serão lotado no Rio de Janeiro. Leia mais sobre concursos no portal Admite-se As áreas contempladas são: epidemiologia, pesquisa clínica, cancerologia, radioterapia, anestesiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, entre outras. O salário varia de acordo com a classe de pesquisador. O cargo de pesquisador associado ganha um salário básico de R$ 5.853,48, mas a remuneração pode aumentar até R$ 12.152,08 com título de doutorado. Pesquisadores adjuntos ganham inicialmente R$ 5.156,27, podendo chegar até R$ 10.742,87. E pesquisadores assistentes recebem R$ 4.544,05 até R$ 9.501,05.

O Ministério da Educação anuncia nesta quarta-feira (7) o reajuste do piso nacional para os professores do ensino básico. O governo federal e entidades estão em negociação por um aumento de 13,01%. Os salários passariam de R$ 1.697,39 para R$ 1.918,16. Profissionais da área defendem que a valorização da carreira faz parte do cumprimento do lema “Brasil, pátria educadora”, lançado pela presidente Dilma Rousseff. Antes de divulgar o valor, o ministro Cid Gomes tem se reunido com representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas. O aumento de 13,01% está de acordo com as regras de cálculo do piso nacional. De acordo com a Lei 11.738 de 2008, o reajuste dos profissionais da educação básica deve obedecer a uma variação do que foi gasto com cada aluno em 2013 e 2014, por meio dos  recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nos dois últimos anos, o valor passou de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57.

A credibilidade de uma das instituições públicas mais respeitadas na sociedade tem elevado a Polícia Federal a posição de destaque nos governos de Estado há alguns anos. Oito delegados federais, sete ativos e um aposentado, foram nomeados secretários de Segurança Pública de governos empossados dia 1º de Janeiro, comemora a ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Segundo a ADPF, “no Nordeste, dos nove Estados, quatro terão Delegados Federais nas secretarias de segurança pública. Na Bahia, em Pernambuco e na Paraíba os DPFs Maurício Teles Barbosa, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e Cláudio Lima continuarão no cargo. No Ceará, quem tomou posse foi o DPF Delci Teixeira”.

Janeiro, verão, férias. A combinação dessas palavras-chave leva o turista a procurar por praias paradisíacas. Uma maneira de encontrá-la é tendo como base a premiação Traveller’s Choice, entregue pelo TripAdvisor, considerado o maior site de viagens do mundo. Para este mês, vale uma olhada no ranking oficial, no qual aparecem os estados de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além de Pernambuco. Nessa listagem, o estado pernambucano emplacou três praias entre as mais belas do país, sendo duas deles em primeiro e segundo lugar. Levando a medalha de ouro, vem a Baía do Sancho, no arquipélago de Fernando de Noronha. “Realmente espetacular, tanto na trilha no penhasco lá em cima ou na praia mesmo. Idílico”, diz o depoimento do internauta divulgado no site. Eleita outras vezes como a praia mais bonita do país, o Sancho manteve o alto nível na edição 2014 do prêmio e deve atrair turistas do mundo todo neste janeiro. Em segundo lugar, aparece a Praia dos Carneiros, no município de Tamandaré, no Litoral Sul do estado. “Padrão Noronha, porém tem banheiros e comida para vender!”, frisa o testemunho, comparando a estrutura de Carneiros à mata quase virgem de Noronha. Uma opção mais próxima à capital Recife. Já em quarto lugar, dá as caras a Baía dos Parcos, também no arquipélago pernambucano, para quem quer relaxar distante da civilização.

Os entusiastas das novidades que promovem bem-estar no local de trabalho esperam que 2015 seja o ano da adoção das mesas para trabalhar em pé. De 50 a 70% das pessoas passam ao menos 6 horas por dia sentadas, de acordo com um estudo de 2012 feito pelo National Health and Nutrition Examination Surveys, órgão de pesquisa do governo americano. Especialistas em exercícios físicos dizem que os trabalhadores de escritórios estão particularmente suscetíveis aos problemas que surgem a partir das longas horas na cadeira. “Pesquisadores dizem que ‘sentar’ é o novo ‘fumar’”, diz a fisiologista do exercício, Jessica Matthews, do Miramar College. Passar muitas horas sentado está associado com aumento do risco de diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade e mortalidade precoce. Estudos mostram que mesmo pessoas que são fisicamente ativas não estão imunes aos problemas de saúde que podem surgir a partir das horas em que passam sentadas.

O fluxo de clientes nas lojas do varejo em 2014 ficou 3,8% abaixo do patamar do ano anterior, segundo dados da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) e da empresa de monitoramento Virtual Gate. O levantamento indicou que o resultado do mês de dezembro afetou negativamente o desempenho do ano. Em dezembro, o fluxo nas lojas foi 4,1% menor em relação ao mesmo mês de 2013, mesmo depois de o resultado de novembro ter sido positivo por conta da Black Friday. O indicador, chamado de Índice de Consumidores do Varejo Mensal, apontou ainda que, no acumulado do quarto trimestre de 2014, houve retração de 2% no fluxo de clientes nas lojas em comparação com igual período de 2013. “O desempenho de novembro de 2014 havia sido 46% superior no período da Black Friday, mas isso não foi suficiente para melhorar a performance do trimestre pois dezembro foi realmente muito fraco”, afirmou em nota Eduardo Terra, presidente da SBVC.

O total de mortos pelo surto de ebola na África Ocidental subiu para 8.153, com 20.656 casos registrados, informou ontem (segunda-feira, 5) a Organização Mundial da Saúde (OMS). Quase todos os casos de infecção e mortos foram registrados nos três países mais afetados: Serra Leoa, Libéria e Guiné-Conacri. Há também registro de oito mortos na Nigéria, país declarado em outubro livre do ebola, seis no Mali e um nos Estados Unidos. A Espanha e o Senegal, que já foram declarados países livres do ebola, têm um caso cada, mas não há registro de mortos. Na última semana, o Reino Unido noticiou o seu primeiro caso confirmado de ebola, uma enfermeira que voltou de Serra Leoa, cujo estado foi considerado crítico.

A rotina é a mesma: o ano mal começa, os Correios logo trazem os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Desta vez, porém, em meio a previsões de inflação em alta e do ano difícil na economia, quem tem um dinheirinho no banco quer fazer ele render. E a pergunta ganha mais peso: é melhor pagar o IPTU à vista ou parcelar? Para quem mora em Pernambuco, quitar o imposto de uma vez é vantagem. Enquanto outras cidades do País, como Rio de Janeiro e São Paulo, ao longo dos anos reduziram os descontos da cota única para 5% ou menos, o que faz o pagamento à vista não valer a pena em época de inflação alta, em Pernambuco o abatimento é maior. A Prefeitura do Recife concede 10% de desconto e em municípios como Jaboatão dos Guararapes a redução chega a 30%. Via de regra, o desconto no IPTU só vale para quem está em dia com o tributo. É o caso da Prefeitura do Recife, que informou já ter iniciado o envio dos mais de 322 mil boletos, com primeiro vencimento para 10 de fevereiro. Quem quiser não precisa esperar a fatura. Já pode entrar no site www.recife.pe.gov.br e clicar no link “Atendimento ao Contribuinte”.

O prazo de vacinação contra a poliomielite, no Recife, termina na próxima sexta-feira (9). Crianças de seis meses a menores de cinco anos devem ser vacinadas contra a doença, também conhecida como paralisia infantil. Até agora, foram aplicadas 81.705 doses, o que representa cobertura de 88,29% do público-alvo. A meta é imunizar 95% do grupo prioritário – formado por 92 mil meninos e meninas. A vacina está disponível em todas as unidades de saúde da família (incluindo as Upinhas), centros de saúde e policlínicas da rede municipal. Sarampo A vacinação contra o sarampo também continua. Os pais devem levar o cartão da criança para que o profissional de saúde avalie a necessidade da imunização, já que somente deve receber a dose quem nunca a tomou ou quem está com o quadro de vacinas desatualizado.

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto . O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia, entre outros. A data de 30 de janeiro é destinada às empresas que já estão em atividade. Para as empresas em início de atividade, o prazo para solicitaç ão de opção é 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Quando aceita, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

A primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) deste ano terá um dia a menos de inscrição, se comparado com os anos anteriores. Os interessados em concorrer a mais de 170 mil vagas em universidades públicas deverão se inscrever entre 19 e 22 de janeiro no endereço www.sisu.mec.gov.br. Para concorrer,  o candidato deve ter feito o Enem no ano passado e não ter tirado zero na redação. As três universidades federais pernambucanas (UFPE, UFRPE e Univasf) e os dois institutos federais (IFPE e IF do Sertão) vão disponibilizar 12.413 vagas no Sisu. O edital com as regras do programa foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União. Cada estudante poderá se inscrever em duas opções de vagas, que pode ser em cursos e instituições diferentes. O resultado será divulgado em 26 de janeiro.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento. Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite desta segunda-feira (5). Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

O reequilíbrio fiscal já começou, segundo o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tomou posse nesta segunda-feira (5). Ele citou como exemplo medidas de contenção de gastos públicos anunciadas pela equipe econômica, que encerrou seus trabalhos na semana passada. Ele também citou a previsão de reduzir pagamentos de pensões pelo setor público. Apesar disso, Levy projeta que os programas sociais do atual governo podem se tornar ainda melhores se eventuais distorções forem corrigidas. O novo ministro citou também que o aumento das taxas do BNDES alcançará milhões e diminuirá a exposição do banco ao Tesouro Nacional, o que faria a instituição se preparar para eventuais novos papéis. A adequação ao orçamento de 2015 se dará nas próximas semanas, conforme Levy, seguindo os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e uso de mecanismos de modelação dos gastos em parceria com o Planejamento, TCU e Controladoria, entre outros órgãos.

No mês de janeiro começa o período de compra de material escolar. Papelarias ficam lotadas, com pais à procura dos itens pedidos nas listas apresentadas pelas escolas a cada novo ano letivo. O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) recomenda que os pais fiquem atentos para a inclusão de itens de uso coletivo nas listas, o que é proibido por lei. Não é permitida a inclusão de itens como papel higiênico, material de limpeza e grampeador, nem do giz utilizado pelo professor. Cartolinas e papel ofício são permitidos, desde que não seja em grandes quantidades. Além disso, as escolas não podem indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única indicação de lojas permitida é para compra de uniformes. Junto com a lista de material entregue aos pais, a escola deve apresentar um plano de execução. Esse plano detalha as atividades em que o material solicitado será utilizado, bem como o objetivo desse uso. O Procon-DF iniciou hoje (5) a Operação Passa Régua, percorrendo escolas do Distrito Federal e verificando as listas de material escolar. Autos de infração serão registrados em escolas que descumprirem a lei. A operação termina na próxima sexta-feira (9).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou o governador Paulo Câmara no seu primeiro ato administrativo. No roteiro estavam os municípios de Sertânia, Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito. A agenda teve início em Sertânia, onde ele assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração de um trecho de 8,7 quilômetros da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira. O investimento, de acordo com o governo do estado, é de quase R$ 11 milhões. Em Afogados da Ingazeira, o governador assinou outra ordem de serviço. Desta vez, foi à restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né à sede do município. A obra deve custar em torno de R$ 15,5 milhões. Ainda em Afogados da Ingazeira, o governador visitou as obras da Estação de Tratamento de Esgoto do município, que pretende garantir saneamento básico a 38 mil habitantes. O sistema terá duas estações de tratamento, seis estações de bombeamento e mais de 180 quilômetros de tubulações. O investimento total é de R$ 36 milhões, conveniados com o Ministério da Integração, através da Codevasf, sendo 20% dos recursos em contrapartida da Compesa e governo do estado. Já em Tabira, Paulo Câmara e a comitiva  visitaram outra obra. Com investimento total de R$ 1,5 milhão, o Entreposto Regional do Mel está sendo construído na sede da Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste (Coodapis) e vai beneficiar 253 famílias que vivem dessa atividade econômica. O governador seguiu no final da tarde para São José do Egito, onde visitou a família do poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, um dos maiores expoentes da cultura sertaneja. Para encerrar as atividades do dia, Câmara participou da missa em homenagem ao Centenário de Nascimento do repentista. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Joaquim Levy assume o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (5) em meio a números desfavoráveis de desempenho da economia. Entre os principais desafios do novo ministro estão o baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), a inflação elevada, o descontrole das contas públicas e o déficit da balança comercial. A cerimônia de posse será realizada no edifício-sede do Banco Central, em Brasília, a partir das 15h. O novo ministro já anunciou que o objetivo imediato é estabelecer uma meta de superávit primário para os três proximos anos que contemple o controle e declínio da dívida pública. Segundo ele, essa meta é fundamental para o aumento da confiança na economia e para a consolidação dos avanços sociais. Levy fixou uma meta de superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) para o setor público de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Levy assume o posto no lugar de Guido Mantega, que deixa o governo após quase 9 anos como ministro da Fazenda que mais tempo permaneceu no cargo em governos democráticos.

De acordo com o último Mapa da Violência, 56.337 pessoas foram vítimas de homicídio em 2012. Esse número corresponde a 29 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos, tendo como base o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2002, o índice era de 28,5 por cem mil habitantes. A maior queda foi registrada em 2007, quando chegou a 25,2. Segundo o coordenador do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, sociólogo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o mapa mostra a tendência da violência de migrar dos grandes centros para o interior. Se nesta década o número de homicídios permaneceu quase o mesmo, ele diminuiu em cidades como Rio, São Paulo e Recife, mas migrou para cidades médias e pequenas. “Por um lado, pode-se dizer, sim, que o crime migrou porque foi mais bem combatido nas cidades, mas também foram as relações que se deterioraram. Um grande número de mortes ocorre por desavenças que acabam em brigas e até mesmo em mortes”, disse. Profissionalização A análise do mapa, segundo Jacobo, mostra que as grandes cidades profissionalizaram suas áreas de segurança, enquanto no interior a área ainda age como 20 anos atrás, como se não houvesse crimes para investigar. “O que você tem nas pequenas cidades é um contingente policial mínimo, despreparado para lidar com desavenças e que não tem condições de combater qualquer tipo de crime”, disse.

A reunião da bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), prevista inicialmente para amanhã, com a intenção de tratar do posicionamento do partido para a próxima legislatura, 2015 a 2019, da Casa pode ser adiada por conta do feriado do Dia de Reis, que cai na data prevista para o encontro. Mas não deve passar desta semana. De acordo com o deputado Ângelo Ferreira, líder do PSB na Casa, muitos de seus correligionários desejam visitar suas bases no Interior pernambucano, o que atrapalharia a presença dos 15 eleitos. “Nós ainda não definimos se a reunião será realmente na terça-feira. Como é Dia de Reis, muitos deputados disseram que ficaria complicado realizar o encontro nesta data, pois querem estar presente nas suas bases. De qualquer forma a reunião deve acontecer nesta semana, pode ser na quarta ou quinta-feira”, afirmou. Ângelo Ferreira disse ainda que, dentre os temas a serem debatidos na reunião, está a decisão sobre o lançamento de um candidato do PSB para a presidência da Assembleia. Apesar disto, ele falou que não serão discutidos nomes para uma possível disputa para a direção da Casa – o mais cotado é Waldemar Borges.