Foi aprovado, nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal do Recife, o projeto de Lei do Executivo que prevê a instalação de telhados verdes nos novos edifícios da cidade. Idealizada pelo vereador Eurico Freire (PV), proposta é de que todos os prédios com mais de quatro pavimentos e também os não habitacionais com mais de 400 metros quadrados tenham uma camada de vegetação aplicada na cobertura. O objetivo é o de melhorar o aspecto paisagístico e diminuir os efeitos das ilhas de calor. Ao todo, foram 26 votos a favor e apenas um contra. Ainda dentro da implantação dos telhados verdes, o projeto também determina a construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento, que servirão tanto para o reaproveitamento das águas, bem como para minimizar os problemas com alagamentos.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. As sugestões de mudanças para o novo código foram deixadas para serem apreciadas nesta quarta. Ao todo, 19 destaques foram apresentados pelos senadores e não foram votados nesta terça porque os parlamentares não chegaram a um acordo. O novo conjunto de regras tem como objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais e tentar contornar aquele que é considerado um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a morosidade. Para que isso aconteça, diminuiu-se a quantidade de recursos e foram estabelecias multas caso fique caracterizado que os advogados estão abusando desse tipo de manobra para adiar a decisão final. A principal novidade é a criação de um mecanismo que permitirá que a mesma decisão seja aplicada a milhares de outras ações iguais. Hoje, esses processos são julgados um a um, o que acaba fazendo com que a conclusão demore mais.

Esta quarta-feira é o último dia para os alunos que já reservaram vagas nas escolas e creches municipais do Recife confirmarem a matrícula. O estudante ou responsável deve ir até a instituição de ensino e apresentar os documentos necessários. Caso a confirmação não seja efetuada dentro do prazo, a reserva é automaticamente anulada. Os documentos necessários para fazer o cadastro são comprovante da reserva de matrícula online, original e cópia da certidão de nascimento ou RG, carteira de vacinação, cópia do cartão do SUS, cópia do comprovante de residência, documento de transferência da escola de origem e duas fotos 3×4 recentes. A previsão é de que a rede municipal receba um total de 91.299 alunos no ano letivo de 2015, distribuídos em 306 unidades de ensino (21 creches-escolas, 53 creches e 232 escolas). Mais informações estão disponíveis no site da Prefeitura do Recife e também podem ser consultados pelo 0800.200.6565. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), aceitou ontem o convite para ser ministro da Educação. Ele esteve no Palácio do Planalto para conversar com a presidente Dilma Rousseff, mas ela já tinha viajado à Argentina. Cid desistiu de assumir um posto de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Trazer o cearense para a Esplanada era um desejo antigo da presidente Dilma. O Programa Alfabetização na Idade Certa, do governo federal, foi inspirado em projeto semelhante implantado pelo governo do Ceará durante a gestão do futuro ministro da Educação. Cid, hoje filiado ao Pros, teve um papel preponderante na reeleição da presidente Dilma Rousseff. Além de ter se desfiliado do PSB por discordar da candidatura do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto, ao Palácio do Planalto, também assegurou a eleição de um petista, Camilo Santana, para sucedê-lo no governo estadual.

Os investidores do mercado financeiro derrubaram em quase 10% na segunda-feira (15), as ações da Petrobras na Bolsa de Valores, fazendo o papel chegar a um dos menores níveis dos últimos dez anos. A forte queda em um único dia foi puxada principalmente pelos acionistas estrangeiros. A empresa prometeu que, na sexta-feira (12), divulgaria seu balanço do terceiro trimestre e não o fez. Publicou apenas um fato relevante, com alguns números de sua operação, e fez uma nova promessa: a de que fará o que for preciso para manter seu caixa e assim pagar suas dívidas sem precisar recorrer a financiamentos em 2015. “Uma boa promessa, mas difícil de ser mantida”, resumiu o banco Credit Suisse em relatório dos analistas Andre Sobreira e Vinicius Canheu. “Para ganhar a confiança do investidor, a Petrobras terá de dar muitos detalhes trimestre a trimestre de que é capaz de fazer isso. Sem conversa fiada”, disseram os analistas, lembrando das tantas promessas não cumpridas pela companhia, como metas de produção não alcançadas, mudanças de fórmulas de preços da gasolina que não foram feitas, além do fato de a empresa não ter publicado o balanço. No começo do pregão de segunda-feira na bolsa brasileira, as ações caíam quase 2% segundo Ricardo Kim, da XP Investimentos, e assim que os mercados nos EUA abriram, onde parte das ações da estatal é negociada, começou a derrocada. Na Bolsa de Nova York, os American Depositary Receipts (ADRs) da Petrobras caíram 12,1%, fechando a US$ 6,08, o valor mais baixo desde março de 2003.

O Recife é a sétima cidade do país em desenvolvimento turístico. A capital pernambucana conseguiu 76 pontos (de um total de 100 possíveis) no Índice de Competitividade do Turismo Nacional, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Ministério do Turismo e pelo Sebrae com base no estudo executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice mede a evolução de 65 destinos considerados indutores do turismo brasileiro. Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo é desenvolver o setor e destacá-lo como atividade econômica essencial ao desenvolvimento do país. A série começou a ser feita em 2008. A média geral das cidades neste ano foi de 59,4 pontos, a mais alta da série. As capitais apresentaram média de 68,2 pontos e os demais municípios, 53,4 pontos. O estudo avalia a evolução dos destinos em 13 aspectos que compõem a atividade turística: infraestrutura geral, qualidade de acesso, serviços e equipamentos turísticos, atrativos, marketing e a promoção do turismo, políticas públicas, cooperação regional, monitoramento, economia local, capacidade empresarial, aspectos sociais, ambientais e culturais.

Ao todo, 25.064 animais entre gatos e cães já foram vacinados contra a raiva em Petrolina, o que equivale a 67% do público-alvo imunizado. A equipe de Agentes de Combate às Endemias já visitou 47 bairros da área urbana e 13 localidades do interior, mais 10 bairros da cidade serão visitados entre os dias 15 e 23/12. “Em relação à área rural estamos concluindo o planejamento para levarmos a campanha para mais localidades do interior”, contou o médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A campanha segue até o dia 23 de dezembro com a meta de imunizar 80% animais.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 434/14, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (16) com o voto favorável unânime de 398 deputados e será enviada ao Senado. A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição. Assim, um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência Social, seja o INSS ou o regime próprio. Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson.

O polêmico projeto de lei que prevê a liberação da venda de bebidas alcóolicas nos estádios de Pernambuco, que estava parado desde 2012, enfim entrou na pauta de votação da Assembléia Legislativa nesta terça-feira. Porém, ainda não foi dessa vez que o assunto foi debatido entre os deputados. A pedido do deputado Clodoaldo Magalhães, a análise do tema foi adiado. Isso porque a proposta ainda não passou pela análise da comissão de saúde, da qual Clodoaldo faz parte. Com isso, dificilmente o assunto voltará ao plenário ainda este ano. Isso porque os trabalhos na Alepe seguem apenas ate esta semana, quando se inicia o recesso de fim de ano. Não há prazo para a análise da comissão. Até o momento, o projeto que prevê a liberação da venda de bebidas alcóolicas foi aprovada por quatro comissões, entre elas a de Constituição, Legislação e Justiça, única que poderia engavetar a proposta. Por outro lado, a proposta, de autoria do deputado Antônio Moraes, teve parecer contrário da comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

O Congresso Nacional adiou para hoje (17), às 10h, a sessão marcada para a noite dessa terça-feira (16) destinada à apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Na sessão da Câmara na noite de ontem, que terminou depois da meia-noite, foram aprovadas duas medidas provisórias (MPs). A primeira (MP 655) abre crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões em favor do Ministério da Educação para cobrir despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida será agora encaminhada à apreciação do Senado. Em outra votação, os deputados também apreciaram a MP 656, que promove muitas mudanças na legislação tributária federal, tais como a prorrogação de incentivos tributários e dos dispositivos para facilitar o crédito consignado na iniciativa privada.

A partir desta quarta-feira, o governo de Pernambuco vai proibir todo tipo de procedimento que venha ferir a honra e a dignidade das pessoas durante as inspeções e revistas pessoais realizadas em quem pretende entrar nos estabelecimentos prisionais do estado e que venham a ter contato direto com quem está preso. O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida, assinou uma portaria regulamentando a revista pessoal no âmbito das unidades prisionais de Pernambuco: presídios, penitenciárias, cadeias públicas, e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. A medida visa pretende acabar com as práticas vexatórias que ainda se registram nas revistas às visitas aos apenados em diversas unidades prisionais do estado. Considera-se inspeção vexatória o contato manual em partes íntimas de pessoas a serem revistadas; o seu desnudamento (total ou parcial); o uso de cães farejadores, ainda que treinados para este fim; ou qualquer outro tipo de conduta que implique a introdução de objetos em partes do corpo da pessoa revistada.

Esta é a última semana para quem quiser se inscrever na 28ª edição do Prêmio Jovem Cientista. O prazo terminará na próxima sexta-feira (19). Podem participar estudantes do ensino médio e superior, de mestrado e doutorado, além de mestres e doutores. O tema deste ano é Segurança Alimentar e Nutricional. Serão entregues R$ 800 mil em prêmios. As inscrições são feitas pela internet. Também no site do Prêmio Jovem Cientista estão disponíveis o edital e mais informações sobre esta edição e edições anteriores. O objetivo do prêmio, que existe desde 1981, é incentivar a pesquisa no país e reconhecer jovens talentos nas ciências. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação Roberto Marinho, com patrocínio das empresas Gerdau e BG Brasil.

Em meio ao abalo econômico sofrido pela desvalorização do rublo, a moeda da Rússia, e a crise política envolvendo as investigações na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff realiza nesta quarta-feira (17), sua última agenda diplomática do ano. Dilma receberá a simbólica presidência do Mercosul, que está sob comando de Cristina Kirchner, presidente da Argentina e anfitriã da reunião do Mercosul que começou nesta terça-feira e termina nesta quarta em Paraná, a 500km de Buenos Aires. A viagem servirá para Dilma como uma tentativa de criar uma agenda política positiva, ainda que o bloco esteja totalmente em segundo plano na lista de prioridades do Palácio do Planalto. Oficialmente, o principal objetivo desta reunião do Mercosul é acelerar o ingresso da Bolívia como membro pleno do bloco, formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Mas todos os líderes sul-americanos têm hoje em Paraná uma missão particular, de agenda interna. Se Dilma anseia uma volta à normalidade política, a anfitriã Cristina deseja que o bloco se unifique na crítica aos “fundos abutres” que exigem pagamentos da dívida externa do País, renegociada em 2003. O presidente uruguaio, José Mujica, fará sua despedida de encontros multilaterais. O líder paraguaio, Horácio Cartes, deseja o apoio dos sócios para a criação de uma zona franca em seu país, semelhante a zona de Manaus, no Brasil. O boliviano Evo Morales, o primeiro chefe de Estado a chegar para o encontro ainda na segunda-feira, espera sair do encontro com a certeza de que no ano que vem seu país será membro pleno do Mercosul.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça feira o processo do caso Celso Daniel, prefeito do PT de Santo André, na Grande São Paulo, assassinado a tiros em janeiro de 2002. A ação terá que ser refeita desde a etapa dos interrogatórios dos acusados. A decisão foi tomada pela 1.ª Turma de ministros do STF, que acolheu pedido da defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sérgio Sombra, apontado pelo Ministério Público Estadual como mandante da morte do petista. O processo tem 7 acusados, seis dos quais já foram submetidos a júri popular na Comarca de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) e condenados a penas que oscilam entre 18 anos e 24 anos. Apenas Sérgio Gomes não foi julgado até hoje, decorridos mais de 12 anos do crime que abalou o PT. Para o Ministério Público Estadual, Celso Daniel foi morto porque descobriu em sua própria gestão na Prefeitura de Santo André um esquema de corrupção e propinas para o partido ao qual ele pertencia.

Os valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras de planos de saúde podem chegar a R$ 360 milhões este ano. Até o dia 30 de novembro, o montante já estava em R$ 335,74 milhões, valor 82% acima do total arrecadado em 2013, de R$ 183,2 milhões. Somados os resultados de 2013 e 2014, o valor ultrapassa o total de R$ 279,36 milhões arrecadados nos 13 anos anteriores de existência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fazer essa cobrança. Toda vez que um beneficiário de plano de saúde usa a rede pública, a operadora do plano é obrigada a ressarcir o valor de 1,5 vez o preço do procedimento na tabela do SUS. O valor é repassado ao Fundo Nacional de Saúde, usado em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

O dólar opera em alta pelo quinto dia seguido nesta terça-feira (16), reagindo à intensa aversão ao risco nos mercados globais, após a forte alta dos juros da Rússia na noite passada se mostrar insuficiente para evitar o tombo do rublo e em meio à contínua  queda dos preços do petróleo. Por volta das 15h28, a moeda norte-americana era vendida a R$ 2,7357, em alta de 1,88%.Veja cotação. Mais cedo, o dólar chegou a operar acima de R$ 2,75. O dólar vem pressionado pelo ambiente de incertezas internas e externas, com investidores preocupados principalmente com o futuro do programa de intervenções no câmbio do Banco Central brasileiro, e atentos à queda nos preços do petróleo. Oferta diária do BC será mantida Nesta terça-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, anunciou que os leilões diários de contratos de “swaps cambiais” terão prosseguimento em 2015 – instrumentos que funcionam como venda de dólares no mercado futuro (derivativos) – o que também impede uma pressão maior no mercado à vista da moeda norte-americana.

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado segue trabalhando sem descanso para levar água às famílias mais castigadas pelos efeitos da estiagem prolongada. No último fim de semana, a Prefeitura Municipal concluiu a perfuração de mais um poço artesiano, beneficiando desta vez os moradores do Sítio Pé de Serra. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, as perfurações de poços artesianos já beneficiaram moradores de várias comunidades rurais do município que convivem diariamente com os efeitos da estiagem. “O objetivo é melhorar o abastecimento da população mais castigada, assim como garantir uma melhor qualidade de vida”, explicou. Segundo Alexandre Ramos, diretor municipal de Agricultura, o governo do prefeito Arquimedes Machado tem dado uma atenção diferenciada ao problema da estiagem. “Além de perfurar poços, a Prefeitura também constrói e restaura açudes, constrói sistemas de abastecimento e distribui água através de caminhões pipas, dentre outras ações”, frisou.

O Disque-Denúncia Pernambuco lançou na manhã desta terça-feira (16) uma campanha preventiva sobre furtos e roubos de veículos. As recompensas para quem denunciar pode chegar até R$ 2 mil, dependendo do caso. A ação é mais uma iniciativa do serviço, que no ano passado já havia oferecido recompensa para quem denunciasse locais de desmanche e quadrilhas especializadas. Serão distribuídos cartazes pela Região Metropolitana do Recife e pelo Interior.  Na hora de comprar um carro também é preciso tomar cuidado para não acabar recebendo um produto ilegal. É importante checar a numeração do motor, geralmente fixada em uma plaqueta ou marcada em baixo relevo no bloco. Números desalinhados, sinais de solda, lixa ou rebites mal feitos são claros indicativos de que houve uma fraude. O Disque-Denúncia Pernambuco atua em todo o Estado através dos números (81) 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife, e pelo (81) 3719-4545. As denúncias também podem ser encaminhadas através do site. O anonimato é garantido a todos os denunciantes.

O Ministério da Saúde atrasou o repasse referente ao mês de novembro para o custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos do País. O pagamento, correspondente aos procedimentos de média e alta complexidade que as unidades fazem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deveria ter sido feito no dia 10. Mas, até a noite desta segunda-feira, 15, o dinheiro ainda não havia sido depositado. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que vive crise financeira, diz que não foi afetada pelo problema e recebeu o repasse na data correta. A estimativa da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) é de que o governo federal tenha atrasado o repasse de R$ 3,5 bilhões a hospitais que atendem a rede pública em todo o País, dos quais 55%, ou quase R$ 2 bilhões, seriam direcionados para os filantrópicos. De acordo com a CMB, os hospitais não foram informados pelo ministério sobre os motivos do atraso nem sobre a data prevista para a regularização. A entidade afirma que, sem a verba, os hospitais ficam sem condições de pagar procedimentos como transplantes, partos e tratamentos oncológicos, além de não poder arcar com a folha de pagamento. Sem o repasse, diz a CMB, o atendimento ficará comprometido e os funcionários podem até convocar uma paralisação.

Mais velho dentre os filhos homens do ex-governador Eduardo Campos, João Campos vai receber, na próxima sexta-feira (19), às 20h, uma homenagem concedida pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) ao pai, morto em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, enquanto disputava a Presidência da República. A homenagem exceção, aprovada por unanimidade dos dirigentes da Amepe, busca reconhecer o respeito e a cordialidade com que Eduardo Campos tratou a magistratura. O convite a João Campos foi levado pessoalmente pelo presidente da Amepe, o desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, durante uma visita à ex-primeira-dama Renata Campos. João é visto como mais provável herdeiro político de Eduardo Campos na família. A Amepe vai homenagear também o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos, titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, por seus relevantes serviços prestados à causa do judiciário.

Duas leituras se sobressaem ao se examinar o secretariado do governador Paulo Câmara, anunciado ontem: o bom exercício da hegemonia política e a qualidade do time escolhido. No exercício do poder, frequentemente se pratica a hegemonia do modo distorcido, excessivamente centrado em supostos interesses próprios da força política preponderante. Um atalho para o auto-isolamento de consequências futuras nefastas. Partidos e grupos sociais influentes se unem em torno de um programa construído conjuntamente e submetido ao crivo do eleitor. Ou seja, forma-se um consenso a respeito da obra política e administrativa a realizar, sob o comando do governante e do partido a que pertence. Ora, numa conjugação de forças ampla e diversificada, vencedora na pugna eleitoral, quanto mais enfática a preservação da amplitude, mais eficiente será a liderança da corrente política que se sobressai. Mais: é sempre de bom alvitre alargagar mais ainda a base política e social de um governo, sobretudo no seu nascedouro, sem que isso signifique perda de conteúdo programático.

A Fundação Getulio Vargas divulgou hoje (16) pesquisa que indica piora do ambiente de negócios em 2014, em relação a 2013. De acordo com a Sondagem de Investimentos, os quatros setores analisados (indústria, serviços, comércio e construção) informaram ter reduzido os investimentos de um ano para o outro. As cerca de 4 mil empresas ouvidas no levantamento de outubro para novembro também declararam menor disposição para investir em 2015. Na indústria, 31% dos empresários reduziram o investimento produtivo no ano, contra 25%, em 2013. No ano passado, 40% tinham feito desembolsos, contra 38% em 2014. Situação semelhante foi identificada no setor de serviços, em que a redução do investimento passou de 10% para 15%. As fatias de aporte corresponderam a 41% e 46%, respectivamente. No setor da construção, o percentual de empresários que disseram ter reduzido gastos passou de 17% para 24%, enquanto os investimentos previstos tiveram queda de 33% para 26%.

Os atrasos acima de três meses nos pagamentos das empresas tiveram queda de 5,3% em novembro, na comparação com outubro. Em relação a novembro do ano passado, também houve redução, de 3,3%, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. No acumulado de janeiro a novembro, a inadimplência aumentou 6,1%. Em nota técnica, a Serasa Experian justificou que o mês de novembro teve 20 dias úteis, número menor que outubro (23), o que causou, principalmente, queda expressiva na emição de cheques sem fundos (-12,1%) e de títulos protestados (-6,7%). A nota destaca que o recuo na inadimplência também é reflexo da entrada da primeira parcela do décimo terceiro salário na economia. Com mais dinheiro em circulação, melhorou o fluxo de pagamentos de consumidores e de empresas. Os atrasos de pagamentos das dívidas não bancárias tiveram queda (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) de 3,4%. A inadimplência com os bancos foi 1,9% inferior à de outubro.

O Serviço Social da Indústria (Sesi) em Pernambuco está com novas vagas abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Estado.  A modalidade de ensino é voltada a pessoas que desejam retomar os estudos, mas estão fora da faixa etária seguida pelas escolas regulares. Para ingressar no Ensino Fundamental, o candidato deve ter pelo menos 15 anos completos. Já para o Médio, a idade mínima é de 18 anos. Em ambos os níveis, o aluno conquista o diploma na metade do tempo tradicional, sem abrir mão da qualidade do ensino. As matrículas vão até 31 de janeiro. Interessados devem comparecer à unidade do Sesi/PE onde pretendem estudar. As aulas acontecem de segunda à sexta-feira No momento da inscrição, é preciso apresentar duas fotos 3 x 4, cópias da carteira de identidade, do CPF, da certidão de nascimento ou casamento e de um comprovante de residência; documento original ou cópia autenticada do Histórico Escolar do Ensino Fundamental I, para aqueles que irão cursar o Ensino Fundamental II; e da ficha 18, que comprova a conclusão do Ensino Fundamental I e II, para aqueles que irão cursar o Ensino Médio.

Na noite do último sábado (13/12), a Escola Municipal Santo Antônio realizou a formatura da turma Construindo o Amanhã. A colação de grau dos Doutores do ABC aconteceu na área de eventos da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). Participaram da solenidade autoridades, educadores e familiares dos formandos.  Segundo a diretora da Escola Municipal Santo Antônio, Gloria de Fonte, foram diplomados 55 alunos. “Desejamos que todos possam trilhar um mundo letrado e repleto de conquistas”, ressaltou, agradecendo ao prefeito Arquimedes Machado pelo grande trabalho que vem desenvolvendo na educação. O vice-prefeito Júnior Moreira e a secretária de Educação, Edna Rangel, parabenizaram os estudantes pela formatura. 

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de ontem (15), divulgada nesta terça-feira (16). A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias. A lei teve origem em projeto aprovado no começo de dezembro pelo Congresso após muita polêmica e protestos da oposição. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União, a Resolução CFM 2.113/14, que autoriza o uso compassivo do canabidiol (CBD), um dos 80 derivados canabinoides da cannabis sativa, para o tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes que são refratárias aos tratamentos convencionais. A diretriz, apresentada à sociedade em coletiva de imprensa no dia 11 de dezembro, detalha os critérios para emprego do CBD com fins terapêuticos no País, veda a prescrição da cannabis in natura para uso medicinal, bem como de quaisquer outros derivados, e informa que o grau de pureza da substância e sua apresentação seguirão determinações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A plataforma online para os médicos prescritores cadastrarem o seu nome e o de seus pacientes estará disponível ainda hoje no portal do CFM (http://portal.cfm.org.br/canabidiol). Esse cadastro permitirá o monitoramento do uso para avaliar a segurança e possíveis efeitos colaterais da medicação. A decisão do CFM deverá ser revista em dois anos, quando serão avaliados novos elementos científicos, explica o presidente do CFM, Carlos Vital.

Pelo menos 126 pessoas morreram, a maioria criança, e 80 ficaram feridas em um ataque taleban contra um colégio administrado pelo Exército na cidade de Peshawar, no noroeste do Paquistão, informou um porta-voz do governo provincial. Abdul Emanam, porta-voz da Província de Khyber Pakhtunkhwa, disse que 121 crianças morreram. O ataque começou quando dez insurgentes vestidos com uniformes do Exército entraram na escola, abriram fogo e lançaram granadas contra alunos e professores, disse o porta-voz da polícia de Peshawar, Seid Wali. O diretor-geral do ISPR (Escritório de Relações Públicas do Exército), Asim Bajwal, disse em sua conta no Twitter que até o momento “cinco terroristas” foram mortos na operação de resgate e que apenas um bloco do edifício escolar ainda precisa ser vistoriado.

Dezesseis dos 27 secretários do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), são remanescentes dos dois governos do falecido Eduardo Campos. Alguns como o deputado federal Danilo Cabral e o coronel Mário Cavalcanti serão secretários pela terceira vez, consecutivamente. Veja, abaixo, quem trabalhou no primeiro ou no segundo governo de Eduardo Campos: 1- José Francisco Cavalcanti Neto (adjunto da Fazenda) 2- Renato Thiebaut (chefe de gabinete) 3- Mário Cavalcanti (chefe da Casa Militar) 4- Milton Coelho (secretário do Governo) 5- Nilton Mota (Companhia de Habitação)

O número de jornalistas assassinados registrou redução em 2014, mas aumentou o de profissionais sequestrados em relação ao ano passado, mostra relatório publicado hoje (16) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF). Em 2014, foram assassinados 66 jornalistas, contra 71 no ano passado, mas o número de sequestrados aumentou de 87 para 119 casos. De acordo com o levantamento da RSF, há ainda 40 profissionais da imprensa que permanecem reféns em todo o mundo. Segundo a organização, “os assassinatos são praticados com maior barbárie e os sequestros aumentam consideravelmente com o objetivo, por parte de quem os comete, de impedir que exista uma informação independente”. “Poucas vezes o assassinato de jornalistas para fins de propaganda foi perpetrado com tanta barbárie”, destaca a RSF no relatório, elaborado anualmente desde 1995. Dois terços dos assassinatos foram registrados em zonas de conflito: na Síria – país que, à semelhança do ano passado, figura como o mais perigoso para os jornalistas, com 15 mortes –, nos territórios palestinos, sobretudo em Gaza (sete mortes), no Leste da Ucrânia (seis), no Iraque e na Líbia (ambos com quatro).