Diante da fragmentação da Câmara em 28 partidos a partir do ano que vem, PSB, Solidariedade, PPS e PV anunciaram nesta quarta-feira (10) a formação de um bloco parlamentar que será oficializado na próxima terça (13). De oposição ao governo o grupo somará 67 deputados federais e, em tese, formaria a segunda bancada da Casa, atrás apenas dos 69 parlamentares eleitos pelo PT. O ranking dos blocos parlamentares pode mudar, uma vez que as demais legendas também articulam blocos para ganhar musculatura na próxima legislatura. O próprio PT, na tentativa de se manter como a maior força política na Câmara, discute um acordo com PCdoB, PROS e PDT, o que reuniria 109 deputados. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que a construção de uma atuação conjunta de seu partido com o PSB começou a ser discutida ainda com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto. Mais tarde, as conversas incluíram Solidariedade e PV, siglas que apoiaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no primeiro e no segundo turno das eleições, respectivamente.

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (10) que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. O estabelecido na proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo era de R$ 788,06. Esse incremento, disse Jucá, terá impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão. “É exatamente para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste”, afirmou Jucá. O número exato do salário mínimo de 2015 só será conhecido, no entanto, com um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano. O mínimo é calculado a partir de uma forma que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. “Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário mínimo é o resultado dessa equação. Se houver um número surpresa, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)”, concluiu. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros. Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.  De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.  Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.  O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.  Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.  Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do …

Pela manhã deste domingo (8), o vereador Gabeira esteve representando o prefeito de Bezerros, Branquinho (PSB), na  18 Confraternização da PERGRAN, indústria instalada em Bezerros há 20 anos. “Aproveitei a ocasião para agradecer o apoio que o deputado federal Gonzaga Patriota, proprietário da Pergran, vem dando ao projeto pernambucano de repelente eletrônico de tubarões com ondas eletromagnéticas criado pelo NTA ( Núcleo Tecnológico do Agreste ) em Bezerros”, destaca. Segundo o vereador, o deputado conseguiu marcar uma audiência com o  Governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, que irá receber a comitiva representando todos os parceiros do NTA , sendo eles o Deputado federal Gonzaga Patriota , o vereador e Lider do Governo Gabeira , O Coronel Neyff Souza, O Engenheiro de Pesca Dr Bruno Pantoja do Instituto Propesca, O Diretor do NTA Marcos Luna e o Professor Antônio Carvalho, que desde 2004 é parceiro do NTA. A Audiência tem como objetivo principal deixar Paulo Câmara ciente de que esse projeto dará a oportunidade ao governador de resolver de vez um problema que já ocasionou muitas mortes e mutilações em banhistas no litoral pernambucano. Fonte: Bezerros Hoje Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Ele é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar um esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A votação que cassou o mandato do parlamentar do Paraná foi aberta. O placar eletrônico do plenário da Câmara registrou 359 votos favoráveis pela cassação e apenas um contrário, além de seis abstenções. Para que Vargas perdesse o mandato, era necessário que, ao menos, 257 deputados votassem a favor da cassação. A maioria dos partidos com representação na Câmara, incluindo o PT, orientou suas bancadas a votar pela perda do mandato do ex-deputado petista. Apenas os líderes de PMN e PEN optaram por liberar os paralmentares na votação. Vargas não compareceu à sessão desta quarta-feira, apesar de, no mês passado, ter dispensado seu advogado, optando por fazer pessoalmente sua defesa. Ao G1, ele argumentou que não viajou a Brasília por estar se recuperando de uma cirurgia odontológica no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele chegou a entrar com um recurso na Câmara na noite de terça-feira (9) pedindo o adiamento da sessão para a semana que vem. No recurso, o deputado do Paraná alegou aos dirigentes da Casa que fez uma cirurgia odontológica no último dia 5 que o impossibilitaria de se defender no plenário.

Cerca de 11 milhões de pessoas no Brasil têm depressão. O número representa 7,6% da população de 18 anos ou mais. A maior parte dos registros foi em área urbana (8%). Na rural, foram 5,6% dos entrevistados. O Sul foi a região com maior índice de pessoas com a doença, seguido pelo Sudeste (8,4%), Centro-Oeste (7,2%) e Nordeste (5%). O Norte foi a região com menor taxa de pessoas diagnosticadas, apenas 3,1%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10/12) e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE) e pelo Ministério da Saúde. É a primeira vez que o levantamento é feito. Mais de 60 mil pessoas foram entrevistadas no Brasil em 2013. A prevalência da enfermidade é maior entre as mulheres (10,9%) do que entre os homens (3,9%). A maior incidência está na faixa etária de 60 a 64 anos, com 11,1% e menor entre 18 e 29 anos de idade, com 3,9%. Os níveis extremos de escolaridade têm índices parecidos, já que 8,7% das pessoas com nível superior completo referiram depressão e 8,6% das com ensino fundamental incompleto também relataram a doença. Pouco mais da metade dos homens (51,2%) e da mulheres (52,3%) com depressão disseram tomar remédio para tratá-la.

Cerca de 11 milhões de pessoas no Brasil têm depressão. O número representa 7,6% da população de 18 anos ou mais. A maior parte dos registros foi em área urbana (8%). Na rural, foram 5,6% dos entrevistados. O Sul foi a região com maior índice de pessoas com a doença, seguido pelo Sudeste (8,4%), Centro-Oeste (7,2%) e Nordeste (5%). O Norte foi a região com menor taxa de pessoas diagnosticadas, apenas 3,1%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10/12) e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE) e pelo Ministério da Saúde. É a primeira vez que o levantamento é feito. Mais de 60 mil pessoas foram entrevistadas no Brasil em 2013. A prevalência da enfermidade é maior entre as mulheres (10,9%) do que entre os homens (3,9%). A maior incidência está na faixa etária de 60 a 64 anos, com 11,1% e menor entre 18 e 29 anos de idade, com 3,9%. Os níveis extremos de escolaridade têm índices parecidos, já que 8,7% das pessoas com nível superior completo referiram depressão e 8,6% das com ensino fundamental incompleto também relataram a doença. Pouco mais da metade dos homens (51,2%) e da mulheres (52,3%) com depressão disseram tomar remédio para tratá-la.

Cerca de 47% dos usuários de bebidas alcoólicas começou a beber com menos de 18 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde e foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, 34,5% dos usuários tiveram o primeiro contato com a bebida alcoólica entre os 15 e os 17 anos e 12,5%, antes dos 15 anos. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o mais preocupante é que esses jovens não só começaram a beber cedo, como têm feito uso abusivo do álcool. “É preciso encarar esse uso abusivo por jovens como um problema de saúde pública. O álcool é responsável por muitas doenças e muitos problemas de saúde pública”, disse. Para Chioro, é fundamental ampliar a fiscalização aos estabelecimentos comerciais, para evitar a venda a menores de idade, já que esse comércio é proibido pela legislação. “Mas também é preciso trabalhar com as famílias, porque, muitas vezes, o jovem tem acesso à bebida alcoólica no próprio seio familiar, nas festas. Como a bebida é socialmente aceita, faz-se todo um rito de iniciação [dentro da família].”

A fim de melhorar o abastecimento de água de comunidades duramente castigadas pelos efeitos da estiagem em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado está perfurando uma série de poços artesianos. Na tarde desta quinta-feira (09/12), a Prefeitura Municipal concluiu a perfuração de mais um poço, desta vez no Sítio Cacimba Nova. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a perfuração do poço artesiano atende um sonho antigo e vai melhorar da qualidade de vida de várias famílias da comunidade.  “O próximo passo será a instalação do poço e em seguida a construção de um sistema de abastecimento para que a água chegue até as casas dos moradores”, disse. Segundo Alexandre Ramos, diretor municipal de Agricultura, o primeiro poço artesiano foi perfurado no Sítio Malhada do Juazeiro. “Por determinação do prefeito Arquimedes Machado, nos próximos dias serão perfurados novos poços beneficiando ainda mais famílias, inclusive do distrito de São Vicente, que terá o abastecimento melhorado”, frisou.

Os nove governadores eleitos do Nordeste, que aprovaram ontem à tarde (9) a “Carta de João Pessoa” contendo 15 reivindicações de interesse da região, vão entregar cópia do documento à presidente Dilma Rousseff. O porta-voz ainda não foi definido, mas deverá ser o governador-anfitrião, Ricardo Coutinho (PSB), que a apoiou no segundo turno. O encontro dos governadores eleitos do Nordeste aconteceu nesta terça-feira (9) no Centro de Convenções da Paraíba. A próxima reunião do fórum será realizada em Natal, em março do próximo ano. Antes do encontro aberto aos convidados, os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará) e o vice-governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB), tiveram uma reunião reservada para redigir o documento. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), também participou do evento.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos principais interlocutores da oposição no Congresso Nacional anunciou, na manhã desta quarta-feira (10), que o Democratas vai pedir a demissão da presidente da Petrobras, Graça Foster, durante a sessão da CPI da Petrobras que analisará o relatório final. O pedido já tem o apoio do PPS. “Uma das coisas que o DEM vai defender é a imediata retirada da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e de toda a atual diretoria lá colocada”, afirmou Onyx, no Plenário da Câmara Federal, ao dizer que Graça Foster mentiu em seu depoimento à CPMI. A demissão de toda a diretoria da Petrobras foi sugerida, nessa terça (9), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que disse ver um cenário desastroso na gestão da Petrobras. “Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expirar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria”, afirmou. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), saiu em defesa da Petrobras e alegou que não existem provas que incriminem nenhum dos membros da atual diretoria. “Não há nenhuma razão objetiva para que os atuais diretores sejam afastados”, disse.

Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente José Sarney (PMDB), renunciou, na manhã desta quarta-feira (10), ao Governo do Maranhão, em um pronunciamento realizado às 8h30, no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. O ex-presidente compareceu ao evento. “Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde”, afirmou. “Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes”, disse. No lugar de Roseana, assume o Governo do Maranhão o deputado estadual Arnaldo Melo, que preside a Assembleia Legislativa. No dia 1º de janeiro, assume o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), que faz oposição ao grupo Sarney.

Ao participar do Encontro dos Governadores do Nordeste, em João Pessoa, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou a importância da reunião que definiu uma série de prioridades para o desenvolvimento da Região. “Tenho certeza que vamos produzir muitas boas para discutir o Brasil, para discutir o Nordeste, para discutir o melhor para a nossa Região”.   Paulo lembrou que foi a partir de uma reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste que se iniciou o processo para aprovar a revisão do indexador que corrige a dívida dos Estados e Municípios. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Seguindo orientação do Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional. O peemedebista recebeu o apoio de 313 deputados, além de oito votos contrários e oito abstenções. A indicação de Vital foi aprovada na semana passada pelo Senado. Aliado da presidente Dilma Rousseff e presidente das duas CPIs que investigam a Petrobras no Congresso –a mista e a só de senadores–, Vital, se confirmado no cargo, vai herdar no tribunal a relatoria dos processos que investigam a estatal –entre eles o que avalia prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O deputado federal Gonzaga Patriota reservou este final de semana para participar de dois importantes eventos nos municípios de Sertânia e Bezerros. À noite, em Sertânia, terra natal do deputado, Gonzaga Patriota participou da festa da Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição. Em seguida, o parlamentar marcou presença na festa do 15º aniversário da Rádio Sertânia FM. Além de uma programação especial durante todo o dia, a Rádio promoveu uma grande festa na Praça de Eventos Olavo Siqueira com várias atrações musicais: Dejinha de Monteiro, Adriana Neves e o Forró dos Bossas animaram o evento. Já nesta segunda-feira (08), o socialista participou da confraternização dos servidores da PERGRAN, empresa de granitos estabelecida em Bezerros, Agreste pernambucano que existe há 19 anos e, atualmente, emprega mais de cinquenta funcionários. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O emprego na indústria caiu 0,4% na passagem de setembro para outubro deste ano. Com essa, que é a sétima queda consecutiva nesse tipo de comparação, a perda acumulada do emprego industrial é 3,9%. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria também perdeu postos de trabalho na comparação com outubro do ano passado (-4,4%). Nesse tipo de comparação, o contingente de trabalhadores diminuiu nos 14 locais pesquisados, sendo que a maior queda foi observada em São Paulo (5%). Dezesseis das 18 atividades pesquisadas reduziram postos de trabalho, com destaque para meios de transporte (-8,1%), máquinas e equipamentos (-7,3%) e alimentos e bebidas (-2,4%). O emprego na indústria acumula perdas de 3% no ano e de 2,8% no período de 12 meses. O número de horas pagas também caiu em todos os tipos de comparação: em outubro na comparação com setembro deste ano (-0,8%), em outubro na comparação com o mesmo período do ano passado (-5%), no acumulado do ano (-3,6%) e no acumulado de 12 meses (-3,3%).

A safra de 2014 deve superar a de 2013 em 3,3%, divulgou hoje (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na estimativa de novembro. O instituto espera que sejam colhidas neste ano 194,5 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, montante que supera em 0,5% (1 milhão de toneladas) o que foi previsto para o ano, em outubro. O IBGE também elevou a expectativa ao divulgar o segundo prognóstico de safra de 2015, que cresceu 3,9% em relação à projeção anterior, chegando a 202,1 milhões de toneladas. A maior parte da produção brasileira prevista para 2014 está concentrada nas regiões Centro-Oeste e Sul, que responderão por 42,8% e 37,1%, respectivamente. Enquanto o Centro-Oeste deve aumentar a produção em 5,9%, em relação a 2013, o Sul deve ter diminuição de 1,2%. O maior incremento está previsto para a Região Nordeste, de 31,9%, seguido do Norte, com 5,9%. Para o Sudeste, está prevista produção 9,3% menor.

A primeira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou que 39,3% dos brasileiros adultos, com 18 anos ou mais, foram diagnosticados com pelo menos uma das 11 doenças crônicas não transmissíveis investigadas (câncer, depressão, colesterol alto, diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares, acidente vascular cerebral – AVC, asma, insuficiência renal, problemas de coluna e problemas osteomoleculares). Juntas, essas doenças respondem por mais de 70% das mortes no país, observou o instituto. Os pesquisadores visitaram 80 mil casas em 1,6 mil municípios de todas as regiões, durante o segundo semestre do ano passado e expandiram os resultados obtidos para o universo de 146,3 milhões de pessoas com 18 anos ou mais de idade, em 2013. A PNS estimou que o Brasil tem 31,3 milhões de hipertensos (21,4% do total), 27 milhões com problemas na coluna (18,5%) e 2,2 milhões de pessoas que já sofreram um Acidente Vascular Cerebral. Parte da população (12,5%) foi diagnosticada com colesterol alto, enquanto 6,2% têm diabetes e 4,2% apresentam alguma doença cardiovascular.

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão no sétimo ano de execução e o primeiro trecho do projeto entrou em fase de testes. Desde outubro deste ano, a estação de bombeamento 1 do Eixo Leste, em Floresta, no Sertão de Pernambuco, bombeia água da Barragem de Itaparica até a Barragem de Areias, a primeira das 27 previstas na região. Apesar disso, a população do entorno da obra ainda não tem acesso à água que corre pelo canal. Os testes começaram quatro anos após o prazo inicial de conclusão da obra. Iniciada em 2007, a construção do Eixo Leste deveria ter ficado pronta em 2010, e a do Eixo Norte em 2012. Além de atrasos, as alterações no projeto aumentaram os custos. O orçamento passou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões e agora, segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), a Transposição só deve ser finalizada em dezembro de 2015. O G1 percorreu 2,5 mil quilômetros, visitando dez municípios do interior de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará para acompanhar o andamento das obras, que chegam a 67,5% de conclusão. O Ministério da Integração explicou que os testes devem seguir até o fim deste ano. Nessa fase, são feitos os ajustes das motobombas da estação e do próprio lago da Barragem de Areias. Após a conclusão, serão instalados sistemas que levarão água, primeiramente, a cerca de 300 famílias que vivem em comunidades dos municípios de Petrolândia e Floresta, próximas à barragem.

Foi adiada para a próxima terça-feira (16) na Câmara dos Deputados a votação de uma proposta polêmica que define família apenas como união entre homem e mulher e, na prática, proíbe a adoção de crianças por casais gays. A análise do projeto, intitulado Estatuto da Família, estava marcada para esta terça (9) em uma Comissão Especial criada para tratar da matéria, mas um grupo de deputados pediu mais tempo para analisar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF). A medida foi, em parte, uma estratégia para tentar evitar a votação na comissão, formada em ampla maioria por membros da bancada evangélica e apoiadores da proposta. Em discussão, o Estatuto da Família traz como definição de família um núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

Último réu acusado de participar do massacre do Carandiru, o ex-policial militar Cirineu Carlos Letang Silva foi condenado a 624  anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de 52 presos dos 111 mortos na casa de dentenção. Letang já está preso, pela morte de 6 travestis, depois de ter participado da ação na cas de detenção. O ex-PM começou a ser julgado nesta terça-feira (9), no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. O julgamento terminou no início da madrugada desta quarta (10). Em abril deste ano, 15 homens, entre policiais e ex-policiais, foram condenados, em júri popular, a pena de 48 anos de prisão cada um. Além deles, outros 58 agentes e ex-agentes já haviam sido condenados em três julgamentos anteriores. No total, 73 foram considerados culpados pelas mortes de 77 presidiários (mais 34 presos teriam sido mortos pelos próprios colegas de celas). Os sentenciados receberam penas que variam de 96 a 624 anos de prisão. Somadas, as penas chegam a 20.876 anos. Como estavam soltos, todos os condenados recorrem em liberdade dessa decisão da Justiça. Letang é o único dos PMs acusados de participar do massacre que está preso, mas por outros crimes.

Representantes de organizações sociais prometem uma grande mobilização para amanhã (10) na Câmara dos Deputados. O grupo tentará evitar a aprovação do projeto de lei (PL 3.122/12), que regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo e munições no país e revoga pontos polêmicos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Conhecida como Estatuto das Armas de Fogo, a proposta foi apresentada pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Peninha Mendonça argumenta que a redução de 90% no comércio de armas de fogo e munição pós-Estatuto do Desarmamento não refletiu na redução dos homicídios no Brasil. Em 2004, nos dez meses de 2005 em que vigoraram as restrições à posse e ao porte de arma e durante a Campanha do Desarmamento, quando se recolheu, aproximadamente, meio milhão de armas, “os índices de homicídio nãoo sofreram redução”, destacou o parlamentar catarinense. O deputado também citou números do Mapa da Violência 2011. Os dados revelam que, em 2003, foram registrados mais de 50 mil homicídios, “total semelhante ao verificado em 2004 e não divergente dos registrados nos anos seguintes”, completou Peninha Mendonça.

Dando continuidade ao ciclo de visitas da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Animal, a equipe de agentes combate às endemias visitará mais 15 bairros da cidade. Desde o início da campanha já foram vacinados 15.383 animais, entre cães e gatos, o que corresponde a 41,3% da população. A campanha segue até o dia 23 de dezembro na área urbana com a meta de imunizar 80% animais. Ao todo, 32 bairros já foram visitados e restam ainda 25 comunidades. “É importante que sempre haja alguém nas residências para quando os agentes passarem o seu animal possa ser imunizado contra raiva”, alertou o médico veterinário do Centro de Controle e Zoonoses (CCZ), Paulo Lima. Nos dias de segunda a sexta-feira as visitas acontecem às 14h, e aos sábados às 8h. Abaixo segue o novo cronograma:

Após dois anos e sete meses buscando documentos, ouvindo depoimentos e visitando locais de torturas e mortes, os membros da Comissão da Verdade apresentarão nesta quarta-feira (10) o relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar, de 1964 a 1985. A divulgação ocorre quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O documento lista os responsáveis pela repressão política, além de 434 vítimas dos crimes cometidos. Há ainda a relação dos locais onde ocorriam as sessões de interrogatórios forçados, prisões ilegais e desaparecimentos forçados. A íntegra dos três volumes, com mais de 2 mil páginas, será disponibilizada às 11h no site oficial da comissão. Antes, os seis integrantes do grupo – os advogados José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Rosa Cardoso e Pedro Dallari; a psicanalista Maria Rita Kehl e o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro –  farão uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para entregar o relatório.

A partir de junho de 2015, a Carteira Nacional de Habilitação terá novos itens de segurança. A nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo serão apresentados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, em Brasília, nesta quarta-feira (10). As mudanças nas versões dos documentos traz 29 dispositivos de segurança na carteira de motorista e 17 alterações no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). A medida tem o objetivo de impedir a falsificação e adulteração dos documentos, além das fraudes no pagamento de licenciamento e do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os novos modelos serão obrigatórios somente para os documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2015, de acordo com o conforme as Resoluções 511 e 512 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As resoluções estarão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira. (de Agência) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O tamanho do rombo no setor elétrico em 2015 será de 35 bilhões de reais, de acordo com estimativas de Adriano Pires. O consultor explica o tamanho do rolo:  ”Isso significa um aumento de tarifa de cerca de 39%, fora a inflação. Se o Tesouro colocar 9 bilhões de reais, o aumento de tarifa cai para 29%. Se o governo autorizar a partir de janeiro as bandeiras tarifárias, só na Light o aumento de tarifa seria de 8%. Uma grande escolha de Sofia para Joaquim Levy: controle da inflação ou superávit fiscal.” Por sua vez, o escritório Edgard Leite Advogados, do irmão do vice-presidente comercial da Camargo Corrêa Eduardo Leite, hoje preso na carceragem da PF no Paraná por causa da Lava-Jato, faturou 27,4 milhões de reais da construtora entre 2009 e 2013. Foi a banca que mais ganhou dinheiro da empreiteira no período.

Após dias de incertezas os vereadores governistas na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira (PE), no Sertão do Pajeú, começam a dar sinais de entendimento para a sucessão da Mesa Diretora. Já tem parlamentar aceitando, inclusive retirar o nome e o acordo pode sair em breve. Dos oito governistas, cinco almejam o lugar do atual presidente Augusto Martins. São eles: Raimundo Lima, Igor Mariano, Zé Carlos, Franklin Nazário e Reinaldo Lima. Já o grupo de oposição, formado por cinco integrantes, tem como certo o nome do vereador Vicentino. A eleição está marcada para acontecer na sexta-feira (12), às 10h.

Neste fim de ano, cerca de 20 milhões de passageiros vão circular pelos principais aeroportos do país, um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2013. A estimativa é da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que anunciou hoje (9) o esquema especial a fim de evitar problemas no atendimento. O esquema começa a funcionar na segunda-feira (15) e vai até o dia 10 de janeiro. Durante o período, segundo a SAC, as companhias aéreas vão oferecer 8,8 mil voos extras. Além disso, 326 servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) integrarão equipes que se revezarão no atendimento aos passageiros nos 15 principais terminais do país. “Nosso objetivo é garantir a qualidade de serviço aos passageiros brasileiros”, disse  o ministro Moreira Franco, ao falar sobre esquema montado pela secretaria nos aeroportos.

Nesta quarta-feira (10), às 9h, órgãos estaduais e municipais participam de mais uma audiência pública para discutir irregularidades na ação de flanelinhas em áreas de estacionamento do Recife. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o objetivo é que sejam propostas ações concretas para coibir infrações constantemente denunciadas por motoristas, como a cobrança de valores abusivos por uma vaga, a depredação de veículos em caso de recusa de pagamento e supostos acordos clandestinos envolvendo agentes de trânsito no Centro. O encontro acontecerá na Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, situada na avenida Visconde de Suassuna, no bairro de Santo Amaro, na área central da Cidade. Foram convocados representantes da Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, das secretaria municipais de Segurança Urbana, de Mobilidade e Controle Urbano e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Há mais brasileiros que pertencem às camadas de menor renda – C, D e E – nas nove regiões metropolitanas do País do que às classes mais ricas, A e B. Essa é a estratificação do Brasil que se configura pelo novo critério de classificação social da população, o Critério Brasil, adotado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). A nova métrica, mais minuciosa do que a anterior que está em uso desde 2008, começa a valer a partir de janeiro de 2015 para todas as pesquisas de mercado feitas no País. Pelo novo critério, 68% dos brasileiros são das classes C e D, ante 63% pela estratificação antiga. Em contrapartida, diminuiu de 37% para 32% a fatia dos mais ricos, que pertencem às classes A e B. “Isso não significa que o brasileiro tenha empobrecido, mas pelo novo critério ficou mais difícil estar nas camadas de maior renda. Mudamos a régua”, afirma o coordenado do Comitê do Critério Brasil, Luís Pilli.