O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), reafirmou, nesta quarta-feira (26), que o PSB deve assumir uma posição de independência frente ao Governo Federal. O martelo deve ser batido em reunião da Executiva Nacional do partido, que se reúne nesta quinta-feira (27), em Brasília, para definir os rumos da legenda. No segundo turno das eleições presidenciais, o PSB decidiu marchar junto com o senador Aécio Neves (PSDB), que faz oposição a Dilma Rousseff (PT). “A gente disputou a eleição deste ano, Eduardo (Campos) foi candidato a presidente da República, construiu um programa de governo, um programa de governo que foi construído em debate com a sociedade, mas que traz todos os compromissos que o PSB historicamente teve e sempre terá com a população brasileira, com seu povo”, afirmou o socialista, em conversa com os jornalistas.

O Ministério Público acusa-rá ao menos cinco empreiteiras, por crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por corrupção. As construtoras Camargo Corrêa, OAS, Engevix, Galvão Engenharia e Mendes Júnior farão parte da denúncia a ser apresentada até o recesso do Natal como fruto da sétima fase da Operação Lava-Jato. “Vamos para cima das empreiteiras”, explicou ao Correio o procurador da força-tarefa do Ministério Público Carlos Fernando dos Santos Lima. Até o momento, já foram bloqueados R$ 100,3 milhões em ativos e investimentos das contas de 16 envolvidos e de três empresas. Ontem, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à 13ª Vara Federal o bloqueio de quase R$ 19 milhões. De acordo com Carlos Fernando, os documentos apreendidos, as transferências bancárias, os contratos utilizados como defesa pelos empresários e os depoimentos em delação premiada formam um conjunto de provas consistente. Segundo Paulo Roberto, os contratos da Petrobras eram superfaturados em 3% por um cartel de construtoras para bancar uma rede de propinas para políticos e partidos como PT, PMDB e PP.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, confirmou nesta quarta-feira, 26, que o Palácio do Planalto anunciará nesta quinta-feira os novos ministros da Fazenda e do Planejamento. Segundo Traumann, não há “previsão de posse de nenhum ministro” nos próximos dias, ou seja, os ministros atuais vão seguir ocupando os respectivos cargos e os novos terão tempo para montar a equipe de transição. A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um pacote na tentativa de resgatar a credibilidade fiscal do governo. O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa assumirá o Planejamento. Segundo Traumann, o anúncio formal dos novos ministros da Fazenda e do Planejamento será feito por meio de uma coletiva de imprensa. “Os novos ministros vão trabalhar no Planalto, farão a transição, vão ter tempo pra fazer nova equipe. Os ministros atuais vão continuar trabalhando”, ressaltou o ministro. “Não há previsão de posse de nenhum ministro nos próximos dias.” A presidente também decidiu manter Alexandre Tombini no comando do Banco Central. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

As contas do governo registraram um superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda, de R$ 4,1 bilhões em outubro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). Trata-se do pior resultado, para meses de outubro, desde 2002, quando houve superávit de R$ 3,79 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o esforço fiscal nas contas do governo somou R$ 5,57 bilhões, segundo dados oficiais. Em um ano marcado por eleições, as contas públicas têm registrado forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e ao baixo ritmo de crescimento da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.

O deputado federal Gonzaga Patriota concedeu entrevista, via telefone, ao Programa Opinião, do radialista Francisco José, na Grande Rio AM, nesta terça-feira (25). Durante o programa, o parlamentar falou sobre seu Projeto de Lei que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica; sobre os atrasos nas obras da Praça da Juventude; além de comentar sobre o escândalo da Petrobras. Patriota informou que acredita que agora o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica sairá do papel, pois é uma das poucas alternativas que temos para salvar o rio São Francisco. O parlamentar dedicou metade do tempo da entrevista para falar sobre a Praça da Juventude do bairro João de Deus, projeto que é resultado de uma emenda parlamentar de sua autoria. Gonzaga voltou a explicar o motivo do atraso das obras e lamentou a situação. “Infelizmente, a primeira empresa vencedora da licitação não concluiu a obra, causando transtorno a toda população do bairro João de Deus. A segunda empresa, a AB Engenharia está fazendo um bom trabalho, mas não recebeu ainda o repasse do Estado. Na próxima semana estarei em PE e conversarei com o governador para liberar as verbas para a empresa dar continuidade às obras”, explicou. Quando questionado se as obras poderiam ser repassadas para o município, Gonzaga Patriota esclareceu que o “Estado não pode passa isso para o município, pois ele já começou as obras e, se isso acontecer, a União não repassa o restante dos recursos da emenda para concluir a Praça da Juventude”. O deputado informou ainda que destinou uma emenda para construção de uma quadra na Escola 21 de Setembro e que foi empenhada há quase um ano, mas que a prefeitura não faz sob alegação de que os terrenos do bairro José e Maria não são legalizados junto ao Governo Federal. Porém, o deputado questionou essa alegação, pois existem outras quadras construídas no local. Escândalo da Petrobras Sobre o vergonhoso escândalo da Petrobras que abasteceu o caixa de aliados do governo, Gonzaga Patriota cobrou investigação e punição para os envolvidos. “Um deputado ganha menos de R$ 1 milhão de reais durante o mandato e como é que tem deputado que gasta mais de R$ 1 milhão em uma campanha? Esse tipo de deputado vem pra cá pra roubar. Por isso, é importante que o doleiro passe a lista com o nome de todos os envolvidos para o povo ficar sabendo e que abra processo contra quem participou desse esquema  e que prendam, porque lugar de bandido é na cadeia e não no parlamento, na justiça, ou em alguma empresa. Isso é uma vergonha”, concluiu. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em Brejinho a ‘CAMPANHA NOVEMBRO/2014’  chega  a seu final com um saldo bastante positivo. A campanha estava programada pra 3 dias, mas devido a grande procura pelos serviços ofertados, a campanha foi ampliada para 5 dias. -Novembro Azul- é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância  e do diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e outras doenças masculinas. Exames oferecidos durante a Campanha: •Exame de toque Retal com um total de 291 •Palestras sobre cuidados com a saúde do homem Verificação de PA, orientação nutricional. Alongamento corporal e etc… •Aplicação de Flúor •Encaminhamentos •consulta Fonte: Blog do Marcello Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em Itapetim, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) realizou a formatura da terceira turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A cerimônia aconteceu na tarde desta terça-feira (25/11), no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps). Ao todo, 242 alunos participaram da formatura. As aulas foram ministradas pela soldado Cynthia Félix. “O Proerd tem o objetivo de prevenir o uso indevido de drogas entre crianças em idade escolar e auxiliá-las a desenvolver técnicas eficazes de resistência à violência”, disse a instrutora. O trabalho foi fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Defesa Social (SDS). A formatura contou com a participação do coordenador técnico do Proerd na região do Pajeú, Diolino Souza, que fez um resumo da metodologia do programa. A secretária de Educação, Edna Rangel, também prestigiou a cerimônia. “Agradecemos ao prefeito Arquimedes Machado, que sempre está nos apoiando e fazendo com que as coisas aconteçam para oferecermos uma educação cada vez melhor”, frisou.

A proporção de adultos que fumam na população dos Estados Unidos caiu para 17,8% em 2013, o valor mais baixo desde o início da estatística em 1965, anunciou nessa terça-feira (25) o Centro de Controle e Prevenção de Doenças. O número de fumantes passou de 45,1 milhões em 2005, quando 20,9% dos adultos fumavam no país, para 42,1 milhões em 2013, apesar do aumento da população no período. Apesar desses progressos, o tabagismo permanece elevado em alguns grupos, principalmente entre os que vivem abaixo do limite de pobreza, os que têm os níveis de educação mais baixos, os ameríndios, os homens e as pessoas que vivem no Sul ou no centro do país, bem como entre os portadores de deficiência. O tabagismo é a principal causa evitável de doenças e mortes nos EUA, causando mais de 480 mil casos por ano. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A economia pernambucana ganhou um novo ânimo neste final de ano. Trata-se do impulso proporcionado pelo pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento da folha salarial de novembro e da antecipação da folha de dezembro. O Governo de Pernambuco garante uma injeção, em menos um mês, de R$ 2,180 bilhões na economia local, onde grande parte deverá ser investida principalmente no comércio. O cronograma foi liberado, nesta terça-feira (25/11), pelo governador João Lyra Neto, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, que fica no Recife. Para Lyra Neto, o pagamento do 13º e a antecipação da folha de dezembro, além de uma demonstração de respeito com os servidores públicos, também ratificam a saúde financeira da atual gestão. De acordo com a programação, o 13º salário (que equivale a um montante de R$ 710 milhões) será pago de uma só vez, nos dias 11 e 12 de dezembro, sendo a primeira data para os aposentados e pensionistas e a segunda para os servidores ativos. Já a folha de dezembro, no valor de R$ 740 milhões, será antecipada para os dias 22, 23 e 24 do mesmo mês, seguindo o calendário de pagamento implantado ainda no início da gestão, em 2007. O calendário estabelece que no dia 22, recebem os aposentados e pensionistas; no dia 23, os servidores ativos da Secretaria de Educação; e no último dia os servidores ativos da administração direta e indireta. No calendário divulgado em janeiro, a previsão para os pagamentos da folha de dezembro seria para os dias 26, 29 e 30, respectivamente.

O cronograma de investimentos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da dificuldade que as empreiteiras investigadas na operação Lava Jato terão para buscar recursos nos bancos privados, disse o assessor da presidência do banco de fomento, Ernesto Lozardo. Ele previu ainda que a crise pode comprometer financiamentos futuros do BNDES a essas empresas e que, para dar prosseguimento ao programa de investimento em infraestrutura do governo federal empreiteiras menores devem participar das próximas concessões, eventualmente em parceria com estrangeiros. “Essas empresas que estão sendo investigadas por contratos estabelecidos com a Petrobras terão restrições de bancos no financiamento de capital de giro”, disse Lozardo, após participar do seminário “Debêntures Incentivadas”, promovido pela Inova, em São Paulo.

Depois de oito anos da criação da Lei Maria da Penha, o Estado de Pernambuco apresenta queda no número de assassinatos de mulheres. Em 2013, foram registrados 5,2 homicídios de pessoas do sexo feminino por 100 mil mulheres. Em 2006, a taxa era de 7,2. Outro dado que mostra declínio desses crimes vem de janeiro a outubro deste ano, quando foram assassinadas 187 mulheres no Estado – uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Esses números foram apresentados ontem pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher/PE) para marcar o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres. Os resultados vêm dos R$ 55 milhões investidos para aplicar a Lei Maria da Penha no Estado. O trabalho ganhou reforço, há dois anos, com a criação da câmara do Pacto pela Vida voltada para combater esse tipo de violência. “Desenvolvemos ações para combater agressões dessa natureza, inclusive nas comunidades rurais, onde as vítimas não conseguem apoio para sair do ciclo de violência”, ressalta a diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher/PE, Fábia Lopes.

As famílias são o público-alvo das entidades de assistência social sem fins lucrativos no país, informou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Entidades de Assistência Social 2013. De acordo com o levantamento, 67,8% das organizações declararam ter as famílias como público-alvo. Das 14.791 entidades pesquisadas, 10.024 se enquadram nessa situação. Entre as faixas etárias, a mais atendida é a de crianças até 12 anos (63,2%), seguida de adolescentes até 17 anos (59,1%) e dos idosos com 60 anos ou mais (56%). O público menos atendido foi o de povos e comunidades tradicionais (8,3%). No fim da lista de público-alvo também estão os conselheiros e as lideranças populares (16,2%), os usuários de álcool e drogas (18,5%) e a população de rua (19,4%). A pesquisa também mostra que a área de atuação mais comum é a de assistência social, em 72,6% das entidades. Depois, bem distante, vem a área de educação, com 11% do total, que equivale a 162 entidades sem fins lucrativos. O Norte é a região com maior percentual (13,2%) de atuação das entidades ligadas à educação, enquanto o menor índice (8,4%) é registrado no Nordeste.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje que os dados sobre o número de miseráveis no Brasil foram disponibilizados pelo governo em 18 de setembro. Segundo ela, qualquer entendido poderia ter consultado e feito os cálculos a partir da página do IBGE. De acordo com dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no início deste mês, é a primeira vez desde 2003, quando havia 26,24 milhões de brasileiros em situação de miséria, que o indicador registra alta: entre 2012 e 2013, o número passou de 10,08 milhões para 10,45 milhões, crescimento de 3,68%. A ministra disse, no entanto, que a extrema pobreza tem tido uma trajetória de queda 13,6% de extremamente pobres, em 1992, para 4%, em 2013. O número de pobres também diminuiu: 31,4%, em 1992, e 8,8%, em 2013.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador da dívida dos estados e municípios, o que reduzirá os encargos pagos à União. A lei foi aprovada no começo de novembro pelo Senado e era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos. A sanção foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. Com a nova lei, as dívidas deixarão de ser corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – mais juros de 6% a 9% ao ano e passarão a ser calculadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo mais 4% de juros ao ano ou pela taxa básica de juros, a Selic, o que for menor. A lei garante a aplicação da correção retroativa com os novos índices para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro de 2013. Dilma vetou dois trechos do texto aprovado pelo Senado. Um deles foi o Artigo 1º, que alterava as regras para concessão de benefícios e incentivos tributários. Segunda Dilma, as mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal propostas neste artigo foram sugeridas pelo Executivo “em momento de expansão da arrecadação” e a derrubada agora “justifica-se pela alteração da conjuntura econômica”, segundo o texto que explica o veto.

A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou, nesta terça-feira (25), o bloqueio de ativos financeiros da Petrobras no valor de até R$ 126.667.733,89. A decisão da juíza Josimar Mendes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, é para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de mais de 4 mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria Abreu e Lima, no Litoral Sul. O bloqueio deve ocorrer ainda nesta semana, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região. A Petrobras, que pode recorrer da decisão, informou em nota que ainda não foi oficialmente notificada, “mas já está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os interesses da Companhia”. A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). A quantia (R$ 126 milhões) deverá ser transferida para as empresas que prestam serviços à Petrobras para que elas possam quitas as dívidas trabalhistas presentes no processo. São elas: Alusa Engenharia S/A, Consórcio EBE-Alusa, Consórcio Alusa-CBM, Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A.

Um terremoto de magnitude 4,6 atingiu o Estado do Amazonas na noite desta terça-feira (25). De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês), o tremor foi registrado na divisa com o Acre e na fronteira com o Peru. Não há informações sobre vítimas ou danos materias. O tremor ocorreu às 21h26, no horário local (23h26 de Brasília), com 562 km de profundidade e epicentro a 222 km da cidade de Eirunepé, localizada a 1.159 km da capital, Manaus.O município fica próximo também das cidades de Cruzeiro Do Sul, Tarauacá e Feijó, todas no Acre. O Comando de Policiamento do Interior do Amazonas (CPI) e a delegacia de Eirunepé, informaram que, até 23h50 (horário local), não tinham informações sobre o sismo. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Fundação Altino Ventura será homenageada na Câmara Federal, na pessoa do vice-presidente da Instituição, Dr. Marcelo Ventura, nesta quarta-feira (26/11), em Brasília. A homenagem foi proposta pelo deputado federal Gonzaga Patriota e aprovada por unanimidade com distinção, sendo esta a maior honraria outorgada pela bancada de Pernambuco, na Câmara dos Deputados, com aprovação nacional. Recentemente, o deputado recebeu da FAV uma Comenda Parlamentar de “Amigo da Fundação Altino Ventura”. Em pronunciamento, na Câmara, Patriota agradeceu à premiação e afirmou: “essa importante instituição pernambucana fez um reconhecimento público a todos os Parlamentares, como eu, que a ajudam na destinação de emendas ao Orçamento Geral da União, nesta Casa”. O Deputado concluiu destacando a atuação da FAV: “A Fundação Altino Ventura se tornou ao longo dos seus 28 anos de história uma entidade de referência em atenção à saúde ocular para as Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Em suas unidades no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e Salgueiro, já realizou mais de 7 milhões de procedimentos, superando a marca de 180 mil cirurgias, 2,7 milhões de consultas e 21 mil procedimentos na Unidade Móvel Cirúrgica Inácio Cavalcanti. Tudo isso sem contar com a emergência de 24 horas, que atende em média a 650 pacientes por dia. Um trabalho com essa dimensão só é possível graças ao apoio de Senadores e Deputados Federais e Estaduais, que desde 2001, através de emendas parlamentares, empenharam-se para contribuir com os projetos de prevenção à cegueira e reabilitação visual, proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda de nosso querido Pernambuco”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Centenas de pessoas se manifestaram nesta terça-feira (25) em Nova York, pela segunda noite consecutiva, contra a brutalidade policial no caso do jovem negro Michael Brown, assassinado pela polícia em agosto na cidade de Ferguson, no estado do Missouri. Outras cidades do país também tiveram protestos. Em Washington, Los Angeles, Atlanta, Boston, Filadélfia, Oakland e Seattle aconteceram as maiores concentrações, que se desenvolveram de forma majoritariamente pacífica, salvo por alguns incidentes isolados e detenções. Em Nova York, a manifestação ocorreu entre as praças Union Square e Times Square, dois dos lugares mais conhecidos da cidade, e se desenvolveu de forma pacífica, com alguns incidentes isolados envolvendo ativistas e policiais. A polícia deteve manifestantes que tentaram bloquear o tráfego na região de Times Square e no túnel Lincoln, que liga Manhattan à vizinha Nova Jersey, dois pontos de protesto.

A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição deve declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) custo de R$ 318 milhões. O valor é 42% superior aos R$ 224,5 milhões gastos (corrigidos pelo IPCA) na primeira eleição da presidente, em 2010. Além dos R$ 318 milhões, o comitê da campanha de Dilma deve declarar cerca de R$ 32 milhões em despesas estimadas, referentes a gastos feitos por candidatos a governador em materiais nos quais a presidente também apareceu. Isso eleva o custo da campanha para aproximadamente R$ 350 milhões. Segundo o comitê pela reeleição da presidente, a arrecadação foi R$ 169 mil superior ao custo da campanha. O valor contabilizado pelo PT fica abaixo do último teto de despesas fixado pelo partido, R$ 383 milhões, e acima da primeira previsão de custos de R$ 298 milhões. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma no segundo turno, custou R$ 216 milhões e arrecadou R$ 201 milhões, deixando prejuízo de R$ 15 milhões. (Fonte: Estadão Conteúdo) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que transforma a perícia criminal em órgão permanente de segurança pública foi aprovada pela comissão especial da Câmara que analisou a matéria. O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou parecer favorável à proposta, que desvincula a perícia criminal da Polícia Federal, no caso da União, e das polícias civis e militares, nos estados e no Distrito Federal. De acordo com Molon, a autonomia da perícia criminal é um passo importante para o combate à impunidade no país. Segundo ele, a autonomia da perícia é uma garantia de que as apurações de crimes sejam feitas com mais independência para condenar os culpados e absolver os inocentes. O texto aprovado estabelece que a perícia também será autônoma em investigações militares. Pelo texto aprovado, serão criadas a perícia criminal federal, na União, e as perícias criminais no âmbito de cada estado e do Distrito Federal. Essas perícias devem ser dirigidas por perito criminal de carreira. A proposta estabelece, ainda, que serão estruturadas em carreira única, e se destinam a exercer, com exclusividade, as funções de perícia oficial, de natureza criminal. Nos estados e no DF, serão também autônomas e atuarão na apuração de infrações penais de natureza militar.

Os funcionários dos Correios em Pernambuco decidiram na noite desta terça-feira (25) aceitar o Plano de Participação nos Lucros (PPLR) proposto pela empresa, embora tenham feito um voto de repúdio à proposta. Os trabalhadores consideraram a proposta injusta, mas decidiram não entrar em greve e aceitá-la para encerrar um impasse que se arrasta desde maio deste ano. A Assembleia Geral Extraordinária da categoria acabou há pouco, na sede do  Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-PE), no bairro de Santo Amaro, no Recife. De acordo com o sindicato o PPLR deveria ter sido pago desde maio. A negociação teve várias rodadas de mediação no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, sem consenso. Apesar de aprovada, os trabalhadores consideraram que a proposta da empresa foi rebaixada e decidiram também por uma moção de repúdio. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Recife receberá R$ 122,3 milhões do Governo Federal para obras de mobilidade urbana. O repasse foi assegurado, nesta terça-feira (25), em encontro do prefeito Geraldo Julio com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, em Brasília. A verba será destinada para a implantação de cinco corredores do sistema Bus Rapid Service (BRS), R$ 98,3 milhões, e para projetos das linhas Centro e Sul de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT), R$ 24 milhões. De acordo com a gestão municipal, 50,6 quilômetros de vias receberão o investimento para priorização do transporte público e deverão beneficiar diretamente 401 mil passageiros que circulam de ônibus na região. A estimativa aponta ainda que moradores de 23 bairros poderão usufruir do sistema. As obras devem começar quatro meses após a assinatura do contrato de repasse dos recursos.

O candidato derrotado do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), ironizou nesta terça-feira (25) a indicação do economista Joaquim Levy para dirigir o Ministério da Fazenda no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). “O mais adequado é a consideração que fez meu Armínio Fraga, que disse que via na indicação de Joaquim Levy algo como se um grande quadro da CIA fosse convocado para dirigir a KGB”, brincou o tucano, citando as agências de inteligência norte-americana e russa, que têm uma rivalidade histórica. Levy, que hoje está no Bradesco, foi aluno de Armínio Fraga, que coordenou o programa econômico de Aécio durante a campanha presidencial e seria a escolha para a pasta caso o tucano tivesse sido eleito. O comentário de Aécio ocorreu logo após fazer um duro pronunciamento contra a articulação dos governistas de votar, em bloco, os 38 vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso. A apreciação desses vetos é pré-requisito para que deputados e senadores votem o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, ampliando o abatimento da meta de superávit primário.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, arquivou pedido do diretório nacional do PT para instaurar um inquérito policial capaz de apurar o vazamento pela revista Veja de informações da delação premiada do doleiro Alberto Youssef no âmbito da operação Lava Jato e negou pleito partido para ter acesso imediato ao depoimento em que o doleiro narra o suposto conhecimento das irregularidades praticadas na Petrobras pela presidente Dilma Rousseff. Na decisão, Teori reiterou que o conteúdo das delações está resguardado por sigilo e que depoimentos colhidos em delação premiada não são propriamente meio de prova. O ministro, relator dos casos relacionados à Lava Jato no Supremo, apontou ainda que a participação judicial é só posterior à tomada das declarações em delação premiada o que “as desqualificaria como meio de prova o que igualmente desqualifica eventual interesse da parte, e muito mais de terceiro”.

A Petrobras  informou nesta terça-feira (25) que o seu conselho de administração aprovou a instituição do cargo de diretor de governança, risco e conformidade, em meio a denúncias de corrupção envolvendo a estatal. Segundo comunicado divulgado ao mercado, a função do diretor, que será eleito pelo conselho, é “assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos”. Ainda segundo a Petrobras, conselho da estatal elegerá “o novo diretor com base em lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados por meio de processo a ser conduzido por empresa especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área”. O anúncio da criação do cargo foi feito no dia 17 pela presidente da empresa, Graça Foster. Segundo ela, a nova diretoria visa o “cumprimento de leis e regulamentos internos e externos”. “Não é exatamente o que faz a nossa gerência executiva de auditoria, é um passo além. Passa a fazer parte do colegiado. Há convivência maior dos processos da companhia, além de muitas outras participações, atuações e responsabilidade”, explicou Foster durante a divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014, em conferência com analistas e investidores.

Deputados e senadores encerraram às 21h26 desta terça-feira (25), após seis horas de sessão, a votação dos 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta do Congresso. O resultado da votação, porém, só deverá ser conhecido durante a madrugada porque os votos foram registrados em cédulas de papel. Se todas as cédulas entregues forem consideradas válidas, a expectativa é que seja apreciado nesta quarta o projeto que desobriga o governo de cumprir a meta fiscal de 2014, votação considerada prioritária pelo governo. De acordo com o secretário-geral da Mesa do Congresso, Luiz Fernando Bandeira de Mello, os votos considerados válidos serão os que indicarem as opções “sim”, “não” ou “abstenção”. Os votos em branco serão classificados como inválidos e não serão contabilizados para efeito de formação do quórum.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no grande expediente, na tarde desta segunda-feira (24), e falou sobre a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos. Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou. Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco. “A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Prevista na pauta da sessão desta terça-feira (25) do Congresso Nacional, a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014 não deve ser concluída. Segundo integrantes da base aliada do governo e da oposição envolvidos na discussão da matéria, dificilmente haverá tempo hábil para concluir a votação dos 38 vetos presidenciais, que trancam a pauta do Congresso. De acordo com o regimento, apenas após a discussão e aprovação desses vetos é que se iniciaria a votação da LDO. “O meu termômetro é que a oposição vai tentar atrapalhar a votação de hoje. E temos a questão dos vetos. O processo de hoje será carregado de muitos embates”, afirmou ao Broadcast Político o relator da LDO, senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Difícil aprovar hoje. Primeiro os vetos têm de ser votados. Ele trancam a pauta do Congresso”, reforçou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. 

A condição de mulher negra com doença falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em sua maioria, sofre racismo institucional na rede pública sem sequer saber que é vítima. “O que queremos é ser respeitados enquanto seres humanos que somos”. Diante de casos como o de Maria Zenó, o governo federal lançou hoje (25) a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan“Racismo faz mal à saúde. Denuncie!”, a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde. A campanha prevê ainda que, por meio do Disque Saúde 136, as pessoas possam denunciar qualquer situação de racismo que tenham presenciado, além de se informar sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem maior acompanhamento, como a doença falciforme e o diabetes tipo 2.

Alvo de questionamentos e especulações, a situação financeira do estado está equilibrada. Pelo menos, esse é o discurso do governador do estado, João Lyra Neto (PSB). Durante entrevista concedida após a solenidade de anúncio da antecipação do 13° salário e da folha de pagamento de dezembro dos servidores estaduais, o governador citou o incremento financeiro no final de ano desses trabalhadores como uma “demonstração” da realidade econômica estadual. “Esse gesto (antecipação do 13°) é, em primeiro lugar, uma demonstração do equilíbrio das finanças do estado, e em segundo, é um agradecimento a todos os servidores do estado pelo trabalho que eles realizaram, não só em 2014, mas também de 2007 para cá”, apontou o governador. Sobre os questionamentos da oposição referentes à economia de Pernambuco, João Lyra foi enfático em afirmar que todas as informações serão conhecidas no relatório de transição entre a sua gestão e a futura gestão do governador eleito Paulo Câmara (PSB). “Pernambuco vai receber todas as informações na transição, então, o que for colocado no relatório de transição, é o retrato absoluto dos dados do estado”, afirmou.