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Senado aprova novas regras para emendas de relator

Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas como orçamento secreto. A resolução é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 10, suspendeu as emendas do relator-geral ao Orçamento da União. “Nós estamos fazendo uma modificação pontual, específica para atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal”, disse. Segundo ele, há R$ 7 bilhões que ainda não foram usados e muitas prefeituras estão com obras paradas devido à suspensão. “Evidentemente que isso é um prejuízo para a sociedade brasileira.”, disse. De acordo com o relator, as novas regras poderão ser aplicadas no Orçamento de 2022. “Nós precisamos aprovar essa resolução para que o Orçamento de 2022 já seja feito nas novas nas regras. E que regras são essas? A regra da absoluta e total transparência dos recursos públicos como deveria ter sido desde sempre”, afirmou. A sessão no Senado começou no início da noite de hoje, após a deliberação da Câmara. Como se trata de resolução do Congresso Nacional, o texto precisa ser aprovado pelas duas casas. Pelo substitutivo, as emendas de relator terão um teto no valor aproximado de R$ 16,2 bilhões e serão divulgadas na internet. Mesmo assim, alguns senadores fizeram críticas ao substitutivo, inclusive ao teto estipulado. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que essa é uma disse que é uma irresponsabilidade das mesas da Câmara e do Senado.  Segundo ela esse dinheiro poderia servir para pagar o Auxílio Brasil, por exemplo. “Eu não posso aceitar o Congresso virar as costas para essa realidade e pensar apenas em emendas para atender seu curral eleitoral”, disse. Fonte: UOL

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SP usará vacina da Pfizer como segunda dose em quem recebeu a Janssen

A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30). Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen. Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota. Variante Ômicron A prefeitura reforçou que não há registro de pacientes com a nova variante Ômicron, mas informou ter determinado os hospitais de referência para recebimento de possíveis casos: o  Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Geral Guaianazes. Todas as amostras recebidas pelo Instituto Butantan, pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, no momento, apontam a variante Delta. A coleta, agora, passa a incluir pacientes sintomáticos vindos de países africanos, que terão os dados recolhidos e receberão orientação para cumprir quarentena de 14 dias, de forma a serem monitorados pelas autoridades de saúde. Fonte: EBC

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Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva. De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo. Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova. O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos. Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem. “Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep. Fonte: EBC

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Covid-19: Brasil tem 22 milhões de casos e 614,3 mil mortes

O balanço divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Saúde registra 3.843 novos diagnósticos de covid-19 no Brasil em 24 horas. O dado eleva para 22.084.749 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (28), o painel indicava 22.080.906 casos acumulados. As mortes pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.376. em 24 horas, autoridades sanitárias notificaram 98 novos óbitos. Ontem, o painel de informação marcava 614.278 mortes acumuladas. O balanço aponta ainda 166.258 pacientes em acompanhamento e 21.304.115 pessoas recuperadas da doença. Estados Os estados com mais mortes por covid são: São Paulo (154.006), Rio de Janeiro (69.027), Minas Gerais (56.164), Paraná (40.785) e Rio Grande do Sul (36.083). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.846), Amapá (2.003), Roraima (2.050), Tocantins (3.917) e Sergipe (6.043). Vacinação O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde segue desatualizado desde quinta-feira (25), quando registrava 306.982.366 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil, com 364.177.468 doses distribuídas entre todos os estados e o Distrito Federal.  AtualizaçãoSegundo o Ministério da Saúde, alguns sistemas da plataforma Localiza estão sendo atualizados, entre eles o vacinômetro, que permanece fora do ar. A pasta não informou quando a base de dados poderá ser consultada novamente. Fonte: UOL

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Petrolina (PE) realiza ação especial para a colocação de 1.500 DIUs nas mulheres do município

No mês de dezembro a Prefeitura de Petrolina, através da Secretária de Saúde, irá realizar uma ação especial para as mulheres do município. Será ofertada, gratuitamente, a colocação do dispositivo intrauterino (DIU) de cobre, importante mecanismo que atua como contraceptivo e planejamento familiar. A mulher que desejar colocar o DIU deve procurar a unidade básica de saúde do seu bairro até o dia 9 de dezembro. Para realização de cadastro e, posteriormente, a equipe entrará em contato para fazer uma triagem e informar o dia do procedimento. O objetivo dessa ação é reduzir casos de gestações não intencionais. A implantação dos DIUs está prevista para ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro na Unidade de Saúde Amália Granja. A expectativa é que mais de 1.500 mulheres sejam contempladas. O dispositivo, que é fornecido pelo município, tem a durabilidade de dez anos e teste de comprovação de eficácia de 99%. “Essa ação é muito importante, principalmente para aquelas mulheres que não têm condição financeira de investir em outros tipos de contraceptivos. A colocação do DIU é um procedimento simples, rápido e previne contra gravidez indesejada. Então, eu convido todas as mulheres do município que têm interesse em participar dessa ação que procure a UBS mais próxima da sua residência para realização de cadastro”, destaca a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade. (ascom)

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Governo de PE alerta sobre prazo final para atualização da caderneta de vacinação

Termina nesta terça-feira (30) a Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A estratégia, criada pelo Ministério da Saúde (MS), é voltada à ampliação das coberturas vacinais para prevenção contra o aparecimento de novos casos de algumas doenças imunopreveníveis como poliomielite, hepatites A e B, tríplice viral, rotavírus humano e dTp, entre outras. No Estado de Pernambuco, as coberturas vacinais permanecem abaixo da meta mínima estimada, entre 80 a 95%. “É muito importante a população ter em mente que os imunizantes disponíveis nessa campanha nacional já fazem parte do esquema básico desses públicos, sendo assim, as vacinas para doenças como poliomielite, tríplice viral, meningocócia e pneumicócica, dTp, entre outras, estão disponíveis nas salas de vacinação durante todo o ano. Então, se você tem filho ou filha ou é responsável por uma criança ou adolescente menor de 15 anos, é importante buscar as mais de 2,4 mil salas de vacinação do Estado, munidos da caderneta de vacinação, para que o profissional analise e veja se esse indivíduo precisa de alguma dose de vacina”, reforça a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo. Coberturas Atualmente no Estado, a cobertura vacinal para os imunizantes direcionados ao público menor de 1 ano de idade está estabelecida desta maneira: BCG (73,59%), pneumocócica (68,71%), pentavalente (66,91%), poliomielite (66,67%), meningocócica (65,47%) e rotavírus humano (65,10%). Para os maiores de 1 ano de idade, a situação segue o mesmo perfil: hepatite A (62,94%), tríplice viral – D1 e D2 (72,26% e 44,07%), meningococo C (66,37%), pneumocócica (66,15%), poliomielite – 1º reforço (52,04%) e 2ª reforço (40,13%), dTp – 1º reforço (57,61%) e 2ª reforço (47,28%) e varicela (63,91%). “A vacinação é um importante instrumento de proteção contra diversas doenças. Durante a pandemia provocada pela Covid-19, muitas pessoas deixaram de buscar os serviços de saúde para imunização, proporcionando assim a criação de bolsões de pessoas não vacinadas contra essas doenças consideradas imunopreviníveis. Enquanto sociedade, precisamos estar vigilantes e promover a proteção individual e coletiva e ajudar a impedir a circulação dessas doenças na nossa população infanto-juvenil“, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo. Públicos Para as crianças abaixo de 7 anos, as unidades disponibilizam os seguintes imunizantes: BCG, hepatite B, pentavalente, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10, meningocócica C, febre amarela, tríplice viral, varicela, hepatite A e DTP. A partir dos 7 anos, até os menores de 15, podem ser feitas as doses da hepatite B, febre amarela, meningocócica ACWY, HPV e varicela. Adolescentes que já tomaram a vacina da Covid-19 podem receber vacinas contra as outras doenças de maneira simultânea ou em qualquer intervalo entre as doses de imunobiológicos diferentes. A autorização sobre a coadministração de vacinas da Covid-19 e demais vacinas do calendário vacinal foi concedida pelo Ministério da Saúde no último mês de outubro. Fonte: Carlos Britto

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Maioria de vacinas doadas à África tem validade curta, dizem entidades

A maioria das doações de vacinas anticovid-19 à África “tem sido feita com pouca antecedência e com vida útil curta”, afirmou um conjunto de importantes organizações de saúde pública do continente. “Isso tornou extremamente difícil para os países planejar campanhas de vacinação e aumentar a capacidade de absorção”, acrescentam em comunicado conjunto o African Vaccine Acquisition Trust (Avat), os centros africanos de Controle e Prevenção de Doenças, reunidos no Africa CDC, e a Covax — o mecanismo internacional, criado pela Aliança para as Vacinas (Gavi) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para permitir a 92 países e territórios desfavorecidos receberem gratuitamente vacinas financiadas por países ricos. Até agora, mais de 90 milhões de doses doadas foram entregues ao continente por meio da Covax e do Avat, número que não inclui as vacinas recebidas em resultado de acordos bilaterais. Para alcançar taxas de cobertura mais elevadas em todo o continente, e para que as doações sejam uma fonte complementar ao abastecimento por meio de compras, “essa tendência tem de mudar”, afirmam as organizações no comunicado. “Os países precisam de um abastecimento previsível e confiável. Ter de planejar em curto prazo e assegurar a absorção de doses com vida útil curta aumenta exponencialmente a carga logística sobre os sistemas de saúde que já se encontram sobrecarregados”, alertam. “Além disso, o tipo de fornecimento feito utiliza capacidades – recursos humanos, infraestrutura, cadeias de frio – que poderiam ser direcionadas para uma implementação bem-sucedida e sustentável a longo prazo”, acrescenta o texto. Para as organizações, o fato de os imunizantes chegarem ao continente com prazos de validade curtos “pode ter repercussões, em longo prazo, na confiança nesses produtos. As doações para Covax, Avat e países africanos “devem ser feitas de forma a permitir que os países mobilizem eficazmente os recursos internos, em apoio à implementação, e permitir o planejamento a longo prazo para aumentar as taxas de cobertura. Por isso, as instituições pedem à comunidade internacional, em particular aos países doadores e fabricantes, para que se “comprometam com esse esforço”. Previsibilidade, estabelecimento de objetivos, prazos de validade das vacinas adequados – com um “mínimo de dez semanas” -, avisos prévios de “não menos de quatro semanas”, tempo de resposta e fornecimento, além das vacinas, de todos os acessórios essenciais para assegurar a sua rápida absorção, como seringas, são recomendações feitas aos doadores e fabricantes. Fonte: EBC

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Enem: estudante com doença infectocontagiosa pode pedir reaplicação

O participante que apresentou sintomas de alguma das doenças infectocontagiosas como covid-19 e não compareceu às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode pedir a reaplicação por meio da Página do Participante. O prazo começa nesta segunda-feira (29) e vai até 3 de dezembro.  O pedido vale tanto para quem perdeu o primeiro, o segundo ou os dois dias de prova. A reaplicação será confirmada por meio da página do participante. Conforme o edital do exame, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. Documentos Para solicitar a reaplicação o estudante deve inserir documento legível que comprove a doença com o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.  O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de dois megabytes (MB).  Reaplicação  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplicará as provas em 9 e 16 de janeiro de 2022. Na ocasião, também será feita a aplicação das provas para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021.  Os participantes isentos da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020 que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro também vão fazer a prova em 9 e 16 de janeiro de 2022. Fonte: EBC

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CNI: 82% das pequenas indústrias já inovaram pelo menos uma vez

As pequenas empresas consideram a inovação como uma estratégia para manterem-se no mercado, mas ainda encontram dificuldades para inovar. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada pelo Instituto FSB Pesquisa com executivos de 500 indústrias de pequeno porte (de 10 a 49 empregados). De acordo com os dados, 82% dessas empresas inovaram pelo menos uma vez nos últimos três anos. No entanto, segundo a CNI, apesar de a grande maioria ter inovado, em geral as pequenas empresas ainda não têm estrutura para tornar a inovação uma atividade contínua. Segundo a pesquisa, 68% não possuem uma área de inovação e 76% não têm orçamento específico para inovação nem profissionais dedicados exclusivamente a esse fim. Mas para 57% dos executivos, a importância que a empresa dá para a inovação é alta ou muito alta. Pandemia Os números mostram ainda que, durante a pandemia de covid-19, 68% das pequenas indústrias inovaram e tiveram ganhos de lucratividade, produtividade e competitividade. De acordo com a pesquisa, 45% das empresas apontaram que aumentou a dificuldade para inovar no período de covid-19, enquanto 19% consideram que a dificuldade para inovar no período diminuiu. Para 36%, ficou igual. Entre as principais dificuldades para inovar durante a pandemia destaca-se o acesso a recursos financeiros de fontes externas à empresa, o que foi declarado por 20%. Na sequência, aparecem a dificuldade para contratar profissionais (9%); para obter mão de obra qualificada (6%), de orçamento na empresa (6%); e de acesso à cadeia de fornecedores (5%). Do universo de 500 pequenas indústrias entrevistadas, 78% sentiram impacto da pandemia sobre seus negócios, sendo que 27% disseram ter sido muito prejudicadas; 14% prejudicadas; 17% mais ou menos prejudicadas; e 20% um pouco prejudicadas. Para 55% dos executivos, a cadeia de fornecedores foi o primeiro ou segundo aspecto mais impactado pela pandemia, seguido pelas vendas (50%) e pela relação com os trabalhadores (19%). Segundo a CNI, a pesquisa revela também que 45% das pequenas empresas tiveram mais dificuldades em inovar devido à pandemia. No entanto, para 19% que considerava difícil inovar, o processo melhorou na pandemia. Os executivos consideram as parcerias importantes para inovação em suas empresas. Para eles, os principais parceiros para inovar são: fornecedores (16%), bancos (15%) e outras empresas (11%). A inovação é considerada essencial por 68% das pequenas empresas que não fizeram inovação nesse período. Pensando num mundo pós-pandemia, 80% afirmam que terão que investir em inovação para crescerem ou se manterem no mercado. As regiões Nordeste (93%) e Sul (81%) são as que mais acreditam na inovação para o futuro das empresas. Avanços das tecnologias Considerando os avanços da tecnologia no período da pandemia, 78% das empresas avançaram, em algum nível, na adoção de novas tecnologias digitais. Com isso, 49% das empresas ampliaram o volume de vendas durante a pandemia, 47% estão produzindo com mais eficiência e 46% ampliaram o volume de produção. De acordo com a CNI, os executivos destacaram, ainda, que a relação com o cliente e o marketing são os itens prioritários para o pós-pandemia. Já para os …

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Enem 2021: 2º dia de provas teve baixo registro de ocorrência policial

O balanço das ações policiais no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas nesse domingo (28), registrou um número baixo de ocorrências; nenhuma delas grave. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram registradas duas tentativas de uso de ponto eletrônico, quatro mandados de prisão, sete prisões, além de 72 casos de perturbação do sossego público. Por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), o MJSP foi responsável pela coordenação e integração das forças de segurança pública federais e estaduais que atuaram na segurança da realização do Enem. De acordo com o ministério, a prova foi aplicada em cerca de 1.700 municípios e os agentes fizeram o policiamento dos locais do exame, no transporte e guarda das provas, investigação de possíveis fraudes, patrulhamento das vias de acesso às escolas. Cerca de 3.400 escoltas foram realizadas nesse segundo dia do Enem. Todas as ações foram acompanhadas no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, onde o ministério concentrou a coordenação de segurança pública na realização do Enem em todo o Brasil. Fonte: EBC

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Agência Brasil explica: como vai funcionar o vale-gás

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos. Quem tem direito? O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quando começa? O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento. Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. Qual o valor? Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto. De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48. Como cadastrar? Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal. Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família. Fonte: AB

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Sarna negacionista pode fazer muitas vítimas se chegar ao Sertão

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) evidencia que o uso indiscriminado de ivermectina pode ser o responsável pelo surto de coceira registrado no Grande Recife, nos últimos dias. De acordo com o artigo, o abuso do remédio, que teve uso estimulado pelo Governo Federal, pode ter desenvolvido uma superresistência de um ácaro causador da sarna humana, também conhecida como escabiose. Em Pernambuco, já são 12 cidades com notificações de casos de lesões na pele que provocam coceira. A maior parte dos registros da doença, cuja causa ainda segue desconhecida, concentra-se no Recife: são 176 pessoas com “lesões cutâneas a esclarecer”, em 35 bairros. Ineficaz contra a covid-19 : Comprovadamente ineficaz para o tratamento de pessoas com Covid-19, a ivermectina integrou o “Kit Covid”, indicado por muitos médicos e planos de saúde, além do ministério da saúde. Aqui no Pajeú, não foram os poucos, inclusive da área médica que se vangloriavam de “evitar a Covid” tomando o tal remédio ineficaz. “Tomo todo o dia e prescrevo”, dizia orgulhoso um profissional de saúde. Nas unidades públicas ou privadas da região, mesmo diante das evidências, não houve nenhum combate à prática de prescrição da ivermectina. O remédio chegou a faltar nas farmácias. Agora, a conta está chegando, ou melhor, coçando. Fonte: Nill Junior

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Bolsonaro derrete, Moro não decola e Lula segue líder: leia as pesquisas eleitorais da semana

A divulgação de três pesquisas eleitorais agitou a semana da corrida pela disputa da Presidência da República em 2022. Os levantamentos feitos por Paraná Pesquisas, PoderData e Ipespe apontam a consolidação de Lula na dianteira e a tendência de queda do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os estudos mostram que o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro (Podemos) ainda disputa a terceira colocação com Ciro Gomes (PDT). O resultado indica, contudo, que os dois seguem consideravelmente distantes de Lula e Bolsonaro na preferência do eleitorado. ::: Lula dispara, ultrapassa Bolsonaro e venceria em todos os cenários, aponta Paraná Pesquisas ::: Na segunda-feira (22), o Paraná Pesquisas, único instituto que ainda mostrava Lula em situação de empate técnico com Bolsonaro, divulgou novo estudo com o petista à frente do atual mandatário, com mais de 5 pontos percentuais de vantagem. O petista varia de 34,9% a 35,8% e Bolsonaro, de 29,2% a 30,1%. O estudo anterior, realizado em junho, mostrava a tendência de crescimento de Lula, mas não havia captado a ultrapassagem do petista em relação a Bolsonaro, detectada posteriormente por DataFolha, PoderData e Ipec. Em junho, Lula marcava 34,6% e o atual presidente, 36,9%. Moro, testado pela primeira vez pelo Paraná Pesquisas, teve 10,7%. A tendência foi confirmada pelos novos resultados divulgados pelo PoderData na quinta-feira (25) e pelo Ipespe nesta sexta-feira (26). A divisão de estudos do Poder360 mostrou estabilidade em relação ao levantamento feito no final de outubro, com Lula entre 34% e 36% e Bolsonaro, 27% a 30%. ::: Marcelo Freixo lidera pesquisa de intenção de voto para o governo do Rio de Janeiro ::: Há um mês, Moro variava de 7% a 8%. Desde então, o ex-juiz filiou-se ao Podemos, fez um ato de campanha em Brasília e teve intensa cobertura dos principais veículos de imprensa. A estratégia, contudo, ainda não deu resultados. O PoderData mostra, agora, que ele segue estacionado com 8% em qualquer cenário, ainda empatado tecnicamente com Ciro (7% a 9%). Na pesquisa do Ipespe, nenhum candidato variou acima da margem de erro (3,2 pontos percentuais). Moro oscilou três pontos positivamente, de 8% para 11%, e Bolsonaro, negativamente, de 28% para 25%. No segundo turno, dois dos três levantamentos apontaram que o lava-jatista é o candidato que mais se aproxima de Lula. A vitória do petista sobre Moro é por 51% a 34%, segundo o Ipespe, e por 48% a 31%, de acordo com o PoderData. ::: Lula será candidato em 2022, diz vice-presidente do PT: “Ele vem com sangue no olho” ::: O estudo do Paraná Pesquisas, por sua vez, diz que Moro perderia para Lula no segundo turno por uma distância mais larga do que perderia Bolsonaro. O integrante do Podemos tem 29,8% contra 40,7% do petista. Bolsonaro, por sua vez, tem 33,7% diante de 39,3% de Lula. Leia a metodologia e acesse a íntegra das pesquisas: Paraná Pesquisas |  A pesquisa foi realizada no período de 16 a 19 de novembro de 2021 pelo Paraná Pesquisas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Os dados foram coletados presencialmente em 164 municípios das 27 unidades federativas. Foram realizadas 2.020 entrevistas. Para acessar …

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Anvisa atualiza lista de restrições de voo para países da África

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica complementar que inclui mais quatro países africanos na lista de restrição de voos e desembarque no Brasil. São eles Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. Segundo a agência, passageiros que estiveram nesses países podem ser portadores da variante Ômicron do novo coronavírus, que já foi identificada na Europa, mas que ainda não foi amplamente estudada. Para que a restrição de voo seja colocada em prática, a Anvisa depende de portaria conjunta com a Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Anvisa já havia emitido nota técnica recomendando que visitantes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue não desembarcassem no Brasil. Outros países, como Estados Unidos, Inglaterra, Holanda e França já estabeleceram medidas similares. A variante Ômicron segue como alvo de pesquisas aceleradas em centros médicos e universidades da região sul da África, também conhecida como África Austral. Fonte: DP

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OMS reúne especialistas para criar tratado de combate a pandemias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se nesta segunda-feira (29) para discutir o Tratado Global de Combate às Pandemias. Durante três dias, representantes de quase duas centenas de países vão analisar as propostas do grupo de trabalho criado para pensar como é que o mundo se deve preparar para outras pandemias. O objetivo é que as populações não voltem a ser apanhadas desprevenidas. Alerta Segundo a OMS, a variante Ômicron do SARS-CoV-2, detectada inicialmente na África do Sul, está se alastrando em nível global, apresentando risco “muito elevado”, em que os surtos de covid-19 podem ter “consequências graves” em algumas regiões. A agência da ONU pediu aos 194 Estados-membros, que acelerem a vacinação dos grupos de risco e  “garantam que os programas de mitigação” estejam em vigor”, de forma a manter os serviços de saúde essenciais. “A Ômicron” tem um número sem precedentes de mutações de pico, algumas das quais são preocupantes pelo seu impacto potencial na trajetória da pandemia”, alertou a OMS. Para a Organização Mundial da Saúde, “o risco global geral relacionado à nova variante de preocupação é avaliado como muito elevado”. São necessárias mais investigações para entender melhor o perigo da Ômicron de escapar da proteção da imunidade induzida pelo processo de vacinação e infecções anteriores.  A OMS espera ter mais dados nas próximas semanas. “Infecções de covid-19 são esperadas em pessoas vacinadas, embora numa proporção pequena e previsível” acrescenta a agência. Fonte: UOL

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Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 9

A Caixa paga nesta segunda-feira (29) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Benefícios básicos O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias, com gasto de cerca de R$ 3,25 bilhões. Fonte: EBC

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Covid-19: Recusa a volta do trabalho presencial pode levar funcionário a ser demitido por justa causa

Após um longo período vivenciado no ano passado, muitos funcionários já estavam adaptados à nova rotina de home office, cenário que foi imposto para evitar o contágio com a Covid-19. Este ano, os trabalhos presenciais estão voltando de forma mais evidente e abrindo uma série de questionamentos aos trabalhadores. Caso o empregador solicite que o colaborador volte a trabalhar presencialmente, o chamado deve ser cumprido ou pode levar a uma demissão por justa causa. Por não existir uma lei no Brasil que regulamenta o trabalho em tempos de pandemia, seja presencial ou remoto, o cenário é dificultoso para os empregados. De acordo com o advogado trabalhista Thiago Lapenda, do Lapenda Advogados, para a volta do trabalho presencial, o empregador deve fornecer ao funcionário todos os aparatos sanitários para evitar o contágio com a doença. “A relação de trabalho é uma relação contratual entre o empregador e o empregado. O empregador determina as condições pelas quais o trabalho será realizado, se vai ser em regime de home office ou presencial. O empregador está obrigado a fornecer ao empregado todas as regras de segurança, como higiene sanitária, distanciamento, uso de máscara, álcool em gel, fornecendo um ambiente de trabalho seguro para o empregado dentro das normas sanitárias nesse período de pandemia”, explica o advogado. Além disso, o empregado não tem como optar por um regime home office, e caso recuse a volta ao presencial, pode ser demitido por justa causa. “O empregado não tem como optar em ficar fazendo home office se o empregador exigir que o trabalho seja presencial, a não ser que haja essa flexibilidade por parte do empregado. Mas caso seja obrigado a trabalhar em regime presencial, o empregado não pode optar e isso pode gerar uma demissão por justa causa. Além disso, o empregador pode exigir que o empregado tome a vacina e caso ele não se vacine, pode também gerar uma demissão por justa causa”, complementa Thiago Lapenda. Na maioria dos casos, mesmo que o funcionário contraia o vírus após voltar ao trabalho presencial, o empregador só responde a essa contaminação se, de fato, não estiver fornecendo as medidas de segurança obrigatórias. “O empregador só responde se o funcionário no exercício das atividades laborais adquira alguma comorbidade por decorrência do Covid, se ele não fornece as medidas obrigatórias de segurança, por exemplo, o distanciamento mínimo, não obrigatoriedade do uso da máscara e a disponibilização do álcool em gel. Desde que o empregador comprove que forneceu ao empregado todos os elementos de segurança utilizados por todo mundo, ele não responde por isso”, ressalta o advogado. Fonte: Waldiney Passos

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Notas do Enem 2021 só sairão depois da segunda quinzena de janeiro de 2022

Terminada a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (28), o sentimento da maioria dos candidatos é de alívio depois de uma maratona que envolve dois dias, 180 questões de quatro provas objetivas e uma redação. Também de expectativa pela divulgação dos gabaritos oficiais e dos resultados individuais. Com a nota da avaliação, os participantes podem concorrer a milhares de vagas em mais de cem universidades públicas no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela avaliação, os gabarito oficiais serão liberados até a próxima quarta-feira (dia 1º), assim como os cadernos de provas. Mas mesmo conferindo a quantidade de acertos e erros, o estudante não tem como saber qual é sua nota final. Porque no Enem o cálculo da nota é feito por um modelo matemático chamado de Teoria da Resposta ao Item (TRI), em que cada questão é um item. Fonte: Waldiney Passos

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Estudantes falam sobre segundo dia de provas do Enem

Ansiosos pelo ingresso no estudo de nível superior, estudantes de todo o país participaram ontem(28) do segundo dia de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As áreas de conhecimento avaliadas no certame foram matemática e ciências da natureza – que compreende as disciplinas de biologia, física e química. Giovana Nogueira de Jesus, de 22 anos, disse em entrevista para a TV Brasil que achou a primeira etapa do exame, realizada no domingo passado, tranquila. “Nunca cai aquilo que a gente estuda. Eu não estou preparada, mas estou pensando positivo que tudo vai dar certo. Tô bem calma. Quero me formar em direito e ser delegada na carreira militar”, afirmou. Gabriele Souza da Silva, de 16 anos, disse que não se sente pressionada por participar pela primeira vez no Enem. Sobre o primeiro dia de provas, a estudante paulista afirmou que não sabia muito sobre o tema da redação. “Eu achei o tema da redação importante, mas não é uma questão muito falada, então não soube direito o que escrever”. A estudante afirmou que chegar cedo para o segundo dia do Enem foi uma das estratégias que encontrou para manter a tranquilidade com as disciplinas exatas, as quais afirma não ter “muita afinidade”. Gabriela Cattan, também de 16 anos, fez o Enem para treinar. “Eu comecei por biologia, que achei ser a parte mais fácil no dia de hoje. Mas o resto achei bem complicado”, relatou. Para Gabriela, as questões de física foram a parte mais exigente do conteúdo. “Agora já sei como funciona e como lidar. Acho que ano que vem será mais fácil”. João Vitor Honório Marins, de 15 anos, se lembra de uma questão que envolvia o cálculo da média de idade de alunos. Segundo o aluno, a necessidade de estudo vai bem além do que ele havia pensado inicialmente. “Entendi apenas algumas questões. Em matemática mesmo eu não sabia praticamente nada”, explicou. Já josé Vitor Brasileiro da Silva, de 17 anos, acha que foi bem na prova de exatas. “Fui fazendo pelas questões que achava mais fáceis. Consegui ir resolvendo e fiquei feliz com o meu desempenho. Em física, fiquei um pouco abaixo”, relatou. Nas redes sociais, inscritos no exame copartilharam memes e, na maior parte das postagens, também relataram dificuldades com o conteúdo exigido. Houve ainda relatos isolados de problemas técnicos em certas salas de aplicação de provas, como falta de luz e a ausência de cadernos para alunos com necessidades especiais, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não se manifestou sobre o número exato de ocorrências durante a aplicação das provas. Segundo o Inep, os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, poderão pedir a reaplicação do Enem 2021, a partir de amanhã (29), por meio da pagina do participante. É necessário enviar um documento para comprovar a solicitação. O prazo vai até 3 de dezembro.  O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados pelo …

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Covid-19: Brasil registra 92 mortes em 24 horas

O Brasil registrou mais 4.043 casos de covid-19 e 92 mortes em 24 horas, segundo registra a atualização epidemiológica divulgada pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (28). No balanço geral, o país teve 22.080.906 casos de covid-19, com 614.278 óbitos. A taxa de recuperação é de 96,4% – a mais alta registrada até agora. Mais de 21,29 milhões de pessoas são consideradas livres da infecção pelo novo coronavírus. O boletim mostra, ainda, 173.314 casos ativos de covid-19, que estão sob cuidados médicos e foram informados ao Sistema Nacional de Saúde (SUS). Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra a evolução dos números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde Há 2.851 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque, em muitos casos, a análise sobre a causa da morte continua mesmo após o óbito. Estados No topo do ranking de mortes por estado, estão São Paulo (154.002), Rio de Janeiro (69.024), Minas Gerais (56.163), Paraná (40.772) e Rio Grande do Sul (36.077). Os estados que menos registraram mortes por covid-19 foram o Acre (1.846), o Amapá (2.002) e Roraima (2.050). Vacinação O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde segue desatualizado desde quinta-feira (25), 306.982.366 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil, com 364.177.468 doses distribuídas entre todos os estados e o Distrito Federal. Fonte: EBC

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Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos. Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras. Pix Saque O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço. Pix Troco No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra. Limite O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins. Tarifas De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação. O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição. O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição. Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender …

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Pandemia: cuidados devem ser mantidos com variante Ômicron

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou hoje (28) que a principal arma contra a covid-19 é a vacinação. Mais cedo, o ministro realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais durante reunião de trabalho sobre a variante Ômicron do novo coronavírus. Segundo Queiroga, o cenário epidemiológico no Brasil é de maior tranquilidade em função da campanha de vacinação. Até o momento, foram distribuídas aos estados 372 milhões de doses, sendo que 308 milhões já foram aplicadas na população. “Gostaria de tranquilizar todos os brasileiros, porque os cuidados com essa variante são os mesmos cuidados com as outras variantes. A principal arma que nós temos para enfrentar essas situações é a nossa campanha de imunização”, afirmou. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, as medidas de proteção contra a covid-19 devem ser mantidas. “É extremamente importante que mantenhamos foco na campanha de vacinação e que mantenhamos as medidas chamadas não farmacológicas [uso de máscaras], evitarmos aglomerações públicas, higienização das mãos, álcool em gel e etiqueta respiratória”, disse. Na semana passada, o surgimento de uma variante do novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas. No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir de amanhã (29), o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. Fonte: EBC

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Companhias aéreas entram na Black Friday e oferecem passagens a partir de R$ 99 no Brasil

As companhias aéreas deram início à temporada de descontos da Black Friday. As promoções valem até domingo (28), e os bilhetes custam a partir de R$ 99 para voos domésticos. Agências de viagem também estão com pacotes promocionais para a data, incluindo pacotes de menos de R$ 1.000 na América do Sul e de cerca de R$ 1.500 para os EUA, incluindo transporte e hospedagem. A Latam oferece passagens em voos domésticos por pouco mais de R$ 100. Um voo de São Paulo para Florianópolis sai por R$ 125,42, incluindo taxas. O trecho Rio-Vitória sai por R$ 115,96. A Gol oferece bilhetes a partir de R$ 99 no Brasil, mas é preciso buscar no site. E a Azul oferece 15% de desconto nas passagens, com o código AZUL15. Voos internacionais podem ser encontrados a partir de R$ 1.092 ida e volta no site da Latam. No da Gol, há voos como de Brasília para Montevidéu a pouco mais de R$.1600. A plataforma de viagens terá promoções especiais no site, no aplicativo e nas redes sociais até o fim de novembro. Um pacote para cinco diárias em quarto duplo ou triplo em Miami (EUA) sai por R$ 1.499, com transporte aéreo. Para Lima e Cusco, no Peru, com seis diárias e passagens de avião de ida e volta inclusas, o pacote sai por R$ 999. Já a ida para Morro de São Paulo e Salvador, na Bahia, com cinco diárias, fica por R$ 499. Tem pacotes de viagem em promoção, como diária por pessoa no Hotel HTL City Baires, em Buenos Aires, com 50% de desconto, para os dias 5 a 19 de dezembro. Para criança de até 2 anos, a estadia é gratuita. Tem promoções com até 50% de desconto, que vão de pacotes para destinos nacionais e internacionais, além de passagens aéreas, até reservas de diárias de hospedagem para diversas localidades. Fonte: Folha-PE

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OMS classifica como ‘preocupante’ a variante B.1.1.529 da Covid e vai chamá-la de omicron

A nova variante B.1.1.529 da Covid-19, detectada pela primeira vez na África austral, foi classificada nesta sexta-feira (26) como “preocupante” pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e terá o nome de “omicron”. “A variante B.1.1.529 foi relatada pela primeira vez à OMS pela África do Sul em 24 de novembro de 2021 (…) Esta variante tem um grande número de mutações, algumas das quais são preocupantes”, disse o grupo de especialistas comissionados pela OMS para acompanhar a evolução da Covid-19.

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Pesquisa Ipesp: Lula 42%, Bolsonaro 25%, Moro 11% e Ciro, 9%

Segundo Pesquisa Ipesp, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua liderando todos os cenários eleitorais para o Planalto em 2022. Realizado de 22 a 24 de novembro, o levantamento mostra Lula com 42% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro, com 25%, e o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT), tecnicamente empatados em terceiro lugar, dentro da margem de erro da pesquisa (3,2 pontos percentuais para mais ou para menos). É a primeira rodada do Ipespe (ex-Ibope) após o lançamento da pré-candidatura de Moro. O ex-juiz da Lava Jato marcou 11%, enquanto Ciro Gomes tem 9%. O PSDB, com João Doria ou Eduardo Leite, não passa de 2% nos dois cenários. O partido espera concluir neste sábado (27) as prévias que vão escolher o pré-candidato tucano à disputa presidencial de 2022. Em relação à última pesquisa, em outubro, Lula subiu um um ponto percentual e aumentou em 17 pontos sua vantagem sobre Bolsonaro no segundo turno: 42% a 25%. Bolsonaro caiu 3 pontos, enquanto Moro subiu três. Com o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro no segundo turno, Lula vence com 51% a 34%. Avaliação do governo Bolsonaro: na pesquisa sobre a avaliação do governo de Jair Bolsonaro, 63% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão, contra 31% que aprovam. Os percentuais mantiveram-se estáveis desde o último levantamento, quando a desaprovação estava em 64% e a aprovação em 30%. Dos entrevistados, 54% consideram que o trabalho de Jair Bolsonaro é “ruim” ou “péssimo”. Já os que consideram “ótimo” ou “bom” são 25%, e 20% acha regular. Fonte: Nill Junior

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Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (26) o Projeto de Lei  nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência Pedagógica, além de outras ações voltadas à educação básica, como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB). “A transformação do projeto em lei significa tranquilidade para milhares de bolsistas. Para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é o que faltava para que fechássemos 2021 honrando os compromissos com a formação de professores para a educação básica”, afirmou Cláudia Queda de Toledo, presidente da instituição. “Estamos empenhados na recomposição orçamentária para que, no ano de 2022, consigamos pagar tudo em dia e sem precisar de créditos adicionais”, afirmou. As verbas garantem o pagamento das bolsas dos programas até dezembro de 2021. O dinheiro complementa as verbas autorizadas pela Lei  nº 14.241 de 2021, sancionada na última segunda-feira (22) e que foi alocada para o pagamento de bolsas referente ao mês de setembro e outubro. Fonte: Agência Brasil

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Presidente diz que Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro. “Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do ‘fique em casa e a economia a gente vê depois’, a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro. Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, o presidente disse que não tomará nenhuma medida irracional. Também disse que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo. “Eu vou tomar medidas racionais. Carnaval, por exemplo, eu não vou pro carnaval. A decisão cabe a governadores e prefeitos. Eu não tenho comando no combate à pandemia. A decisão foi dada, pelo STF, a governadores e prefeitos. Eu fiz a minha parte no ano passado e continuo fazendo. Recursos, material, pessoal, questões emergenciais, como oxigênio lá em Manaus”, disse. Segundo ele, o Brasil é um dos países que melhor está saindo na economia na questão da pandemia. “Nós fizemos a nossa parte. Se o meu governo não tiver alternativas, todo mundo vai sofrer, sem exceção. Não vai ter rico, pobre, classe social. Temos certeza que dá para resolver esses problemas. Eleições são em outubro do ano que vem. Até lá, é arregaçar as mangas, trabalhar. Tem 210 milhões de pessoas no Brasil que, em grande parte, dependem das políticas adotadas pelo governo”, ressaltou. Sobre a aprovação do projeto de lei que limita o pagamento dos precatórios –  dívidas públicas com ordem judicial de pagamento -, a maioria com muitos anos de atraso, Bolsonaro frisou que não prejudicará os mais pobres. “Dívidas de até R$ 600 mil, nós vamos pagar. Nenhum pobre, que há 20, 30, 40 anos tem dinheiro para receber, vai ficar sem receber. Agora, quem tem para receber mais de R$ 600 mil, e só Deus sabe como aparece esse precatório, nós vamos parcelar isso daí”, disse. Brigada Pára-quedista O presidente participou das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, onde serviu quando estava no Exército. Devido ao cancelamento no ano passado, por causa da pandemia, este ano o evento envolveu duas turmas de jubilandos de 25 anos e duas de 50 anos. A cerimônia contou com demonstrações de salto livre dos Cometas, a Equipe de Salto Livre do Exército e da Companhia de Precursores Pára-quedista, tropa de destaque dentro da Brigada. Também teve desfile da tropa de veteranos paraquedistas. A Brigada de Infantaria Pára-quedista, tropa de elite …

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Covid-19: ministro anuncia proibição de voos oriundos de seis países

O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini (ex-Suazilândia). “O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Uma portaria será publicada amanhã e deverá vigorar a partir de segunda-feira”, publicou o ministro no Twitter. A nova variante do coronavírus identificada na África do Sul, batizada de ômicron, foi declarada nesta sexta uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mais cedo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo que restrinja os voos e viajantes de países do sul do continente africano, entre eles a África do Sul. A decisão brasileira seguiu restrições de viagens impostas por diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos e a União Europeia. Fonte: EBC

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Gonzaga Patriota acompanha anúncios do Plano Retomada no Agreste Meridional

Mais uma vez o deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara para anunciar novas ações previstas no Plano Retomada.  Nesta sexta-feira (26), a comitiva passou pelo Agreste Meridional, percorrendo as cidades de Jucati, Jupi, Lajedo e Ibirajuba. Os investimentos anunciados contemplaram áreas como infraestrutura, abastecimento de água, educação, desenvolvimento urbano e social e geração de emprego, além de inaugurações  e visitas às obras em andamento. “Fico muito feliz em acompanhar esses anúncios. O Plano Retomada tem levado muitos benefícios para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara tem feito um excelente trabalho e vem priorizando a geração de emprego, abastecimento de água e contribuindo para o crescimento de vários municípios que enfrentam essa crise que assola o país”, avalia Patriota.  Entre as intervenções, no município de Jucati, Paulo Câmara liberou R$ 500 mil para ampliação da rede de distribuição de água, atendendo aproximadamente 300 pessoas. O governador ainda entregou 159 títulos de domínio de imóveis regularizados e registrados aos moradores, e assinou convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de diversas ruas. Na área da educação foi assinado outro convênio, para construção de quadra coberta na Escola Municipal Eliel Peixoto. Já no município de Jupi, Paulo Câmara assinou a autorização do processo de contratação da empresa responsável pelo projeto de implantação da PE-158, que faz a ligação com a cidade de Calçado, no valor de R$ 859 mil. A posterior execução das obras, de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), terá um aporte estimado em R$ 19,2 milhões. Também foram destinados R$ 4,3 milhões para implantação e adequação do sistema de abastecimento de água, beneficiando 8,5 mil pessoas. O município também recebe investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênio para construção de uma praça no Loteamento Silvestre (R$ 1 milhão) e da praça Maurício Lucas (R$ 500 mil), além da contratação de empresa responsável pelos serviços de pavimentação de vias, com investimentos de aproximadamente R$ 360 mil, contando com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Para garantir mais acesso à educação, o governador destinou R$ 8 milhões para construção do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Sebastião Tiago de Oliveira.  Em Lajedo, o governador Paulo Câmara vistoriou as obras de requalificação da PE-170, no município de Lajedo, Agreste Meridional, que conta com investimentos de R$ 18,2 milhões. Ele também autorizou a pavimentação do acesso da rodovia ao Povoado de Imaculada. Lajedo também será beneficiada com a recuperação da PE-149, anunciada ontem (25.11), durante visita a Altinho e Agrestina. As obras estão orçadas em R$ 37,2 milhões. O governador esteve ainda na EREM Deolinda Amaral, onde foram oferecidos serviços do programa Governo Presente, para anunciar mais ações, como a quadra coberta da unidade de ensino, orçada em R$ 659,9 mil. O abastecimento de água também foi beneficiado com a liberação de R$ 350 mil para implantação da rede de distribuição, que atenderá moradores do Sítio Riacho Dantas, Lagoa do Meio, Sítio Cupim e Sítio …

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Nova variante leva Anvisa a recomendar suspensão do desembarque de passageiros vindos de 6 países africanos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica nesta sexta-feira (26) recomendando que o governo brasileiro adote medidas de restrições para voos e viajantes vindos de parte da África, em decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529. Os países identificados na nota técnica alvo das medidas são, especificamente, África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A Anvisa informa, contudo, que a efetivação das medidas sugeridas depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. “É uma variante que possui características mais agressivas e que, obviamente, requer das autoridades sanitárias mundiais medidas imediatas. É exatamente o que fizemos há poucos minutos. Já enviamos nossas notas técnicas para os ministérios da Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Justiça no sentido que voos vindos desses países, são países localizados no sul do continente africano, sejam temporariamente bloqueados, não venham para o Brasil”, explicou o diretor Antonio Barra Torres à GloboNews. Barra Torres afirmou que nenhuma medida restritiva contra o coronavírus é totalmente eficaz, mas o governo brasileiro deve adotar medidas neste momento para que o Brasil não viva novas ondas de coronavírus. “A prevenção deve ser feita agora. Quando se perde o tempo de prevenção, entramos no tratamento. Tratamento é aquilo que já vimos: são UTIs lotadas, famílias sendo ceifadas. Não há sentido em aguardar esse tipo de coisa. É claro que, se surgirem informações outras que nos levem a rever esse assessoramento, faremos”, afirmou Barra Torres. “Mesmo com tudo feito, por algum mecanismo, por alguma brecha, essa variante pode acabar se materializando em nosso país. Temos que faze tudo o que estiver ao nosso alcance”, disse. Na quinta-feira (26), a Anvisa fez outra recomendação sobre fronteiras: a agencia pede que o governo exija o certificado de vacinação de todos os que entrarem no Brasil. A decisão depende de portaria interministerial, mas André torres, ministro da Justiça, disse ser contra. Sobre o pedido em relação às medidas de restrições aos seis países africanos citados na nota técnica desta sexta, o governo federal ainda não divulgou posicionamento. Rodrigo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde, disse que os ministérios estão discutindo o assunto e que a pasta ainda não tem uma posição finalizada sobre o tema. “Por conta de um decreto, essa posição é tomada por um colegiado de ministros. Ministro da Saúde, ministro da Justiça, ministro da Infraestrutura e ministro da Casa Civil, sempre ouvindo Anvisa. Ouve-se a Anvisa e essa decisão é tomada. Está sendo discutido internamente e não há um posicionamento fechado. Assim que tivermos, ele será breve, será comunicado a todos os senhores”, disse Cruz. Fonte: G1

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