Saúde, recursos hídricos e estradas foram as áreas sugeridas pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) para receber recursos de emendas da bancada federal de Pernambuco ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2015. Paulo se reuniu hoje (18.11) à noite, na Câmara dos Deputados, com os parlamentares para apresentar suas prioridades. As sugestões serão avaliadas pelos 25 deputados e três senadores pernambucanos.As prioridades foram definidas em comum acordo entre o governador João Lyra Neto e o governador eleito, após análise pela equipe de transição dos dois gestores. A apresentação das sugestões foi feita pelo secretário de Planejamento do Estado, Fred Amâncio.Da reunião de hoje à noite participaram, além do vice-governador eleito Raul Henry (PMDB), do senador eleito Fernando Bezerra (PSB) e do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, os deputados federais Pedro Eugênio (PT, coordenador da bancada), Inocêncio Oliveira (PR), José Chaves (PTB) Luciana Santos (PCdoB), Augusto Coutinho (SDD), Gonzaga Patriota (PSB), Danilo Cabral (PSB), Wolney Queiroz (PDT), Fernando Filho (PSB), João Paulo (PT), Bruno Araújo (PSDB), André de Paula (PSD), Jorge Corte Real (PTB), Silvio Costa (PSC), Roberto Teixeira (PP) e Pastor Vilalba (PP).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) presidiu, nesta terça-feira (18), substituindo Henrique Alves, a Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de educação 2014. O evento aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília.  Criado para contemplar pessoas ou entidades com trabalhos ou ações de destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil, o Prêmio é concedido anualmente desde 1998, reconhecendo a contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados considera critérios de originalidade, abrangência, caráter exemplar e inovação das ações educativas desenvolvidas.  Este ano, recebem a comenda o ex-deputado Carlos Augusto Abicalil, indicado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT); a professora Eliza Flora Muniz, indicada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA); e o professor Luis Antônio Marcuschi, indicado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).  Premiados  Luis Antônio Marcuschi, doutor em filosofia da linguagem pela Universitat Elangen-Nurnberg e pós-doutor em questões de oralidade e escrita pela Universitat Freiburg. Professor do Departamento de Letras da Universidade Federal de Pernambuco desde 1976, passou a ser professor titular em linguística desta universidade em 1992. Tem várias publicações, muitas delas explorando temas pioneiros na área da linguística.  Eliza Flora Muniz, Mestra em Ciência da Educação pela Universidade da Madeira em Portugal, também é especialista em Metodologia do Ensino Superior e licenciada em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Licenciada em Ciências pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), atuou como professora da Educação Básica e, no Ensino Superior, como orientadora do Curso de Especialização em Educação do Campo na modalidade à distância. Coordenou a implantação dos Centros de Capacitação Tecnológica pela Fundação Getúlio Vargas/ISAI. Atualmente é coordenadora adjunta dos Cursos Técnicos da Rede e-Tec/Brasil e Articuladora Institucional do Plano de Ações Articuladas PAR/Maranhão. Carlos Augusto Abicalil, Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado de Mato Grosso, Abicalil é graduado em Filosofia, História e Sociologia, pós graduado em História Contemporânea e Mestre em Educação – Gestão Políticas pela Universidade de Brasília (UnB). Referência na área educacional e social, representante de base do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, já foi membro do Comitê Executivo Mundial da Internacional da Educação e Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 2005.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os gastos do Exército Brasileiro com a troca de bandeiras hasteadas em órgãos públicos deve aumentar 75% neste ano. O custo com as substituições, que foi de R$ 742 mil no ano passado pode fechar 2014 em R$ 1,3 milhão. A lei que dispõe sobre os símbolos nacionais define que bandeiras em mau estado de conservação devem ser substituídas. Aquelas danificadas são entregues às unidades militares e posteriormente incineradas no Dia da Bandeira, celebrado hoje, 19 de novembro. Em meados de setembro deste ano, o valor executado com as trocas já havia ultrapassado o total de 2013. Foram R$ 896 mil até o dia 11 daquele mês. De acordo com o Exército, anualmente, são substituídas cerca de 1800 bandeiras desgastadas, ao custo médio de R$ 500 cada uma.

O banco americano Morgan Stanley foi um dos primeiros a divulgar a investidores uma estimativa das eventuais perdas com os desvios citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Para o Morgan, as perdas podem chegar a R$ 21 bilhões, o que comprometeria todo o lucro de 2014 da estatal. O Morgan Stanley fez suas estimativas com base na informação dada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa de que as propinas representaram 3% do que foi investido pela empresa nos últimos anos. Levando em conta uma margem de erro, o banco considerou perdas de 1% a 5%, o que significariam baixas contábeis entre R$ 5 bilhões e R$ 21 bilhões. Neste último caso, se o registro das perdas na contabilidade for feito todo neste ano, não haverá pagamento de dividendos para os detentores das chamadas ações ordinárias (com direito a voto nas principais decisões das empresas). Os bancos estão fazendo as contas depois que a própria Petrobras admitiu que terá de reduzir o valor de seus ativos caso sejam confirmadas as denúncias de corrupção. Além disso, vários analistas financeiros alertam os investidores para a redução no pagamento de dividendos este ano e retiram a recomendação para a compra das ações da Petrobrás.

A Polícia Federal afirmou nesta quarta-feira (19) que foi um erro ter mencionado o nome do atual diretor de Abastecimento da Petrobras José Carlos Cosenza, entre os beneficiários do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. “Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras”, afirmou o delegado da PF responsável pela Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo, ao juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Fernando Moro, que cobrou provas do envolvimento de Cosenza no caso. “Cumpre esclarecer que não há, até o momento, nos autos, qualquer elemento que evidencie a participação do atual diretor no esquema de distribuição de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras”, escreveu o delegado. José Carlos Cosenza sucedeu Paulo Roberto Costa, um dos presos da Lava Jato que já firmou acordo de cooperação com as autoridades, na Diretoria de Abastecimento da petroleira. Nesta semana, Cosenza entrou para a lista de protagonistas do escândalo após seu nome ser mencionado no interrogatório de alguns presos pela PF.

Pela quinta vez consecutiva, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga denúncias de corrupção na Petrobras cancelou reunião marcada votação de requerimentos. Marcada para as 9h30, apenas três membros registraram presença e a audiência foi cancelada por falta de quórum. “Lamentavelmente, a CPI do Senado, por falta de quórum regimental mínimo, não anda nos mesmos passos da CPMI do Congresso. Não caminha devido ao [fato de] seu quórum[ter sido] esvaziado pela oposição”, reclamou o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB). Além do peemedebista, registraram presença hoje (19) o relator da comissão, senador José Pimentel (PT-CE), e o senador Anibal Diniz (PT-AC). Na próxima semana está marcada outra reunião para ouvir o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Morais. Como, para realização de oitivas, não há necessidade de quórum mínimo, Vital do Rêgo disse que fará a audiência mesmo que estejam presentem apenas ele e o relator.

O governador do estado João Lyra (PSB) se reunirá na tarde de hoje com o seu secretariado para definir os últimos passos da sua gestão à frente do Executivo estadual. João Lyra ouvirá um balanço da sua equipe e pedirá comprometimento por parte do secretariado no repasse de informações de suas pastas à equipe de Paulo Câmara, para que a nova gestão não tenha surpresas ao assumir o Palácio do Campo das Princesas. A intenção, é seguir com as tratativas referentes à transição entre as gestões de Lyra e do governador eleito Paulo Câmara (PSB). A situação financeira de Pernambuco também deve ser tratada na reunião. João Lyra deverá analisar o cenário referente às obras em andamento para decidir se há como concluir e entregar novas obras antes do final de seu mandato. As dificuldades financeiras acabaram dificultando a entrega de obras iniciadas pelo ex-governador Eduardo Campos. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES) divulgou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (19) detalhes dos procedimentos tomados pelo Estado no controle e tratamento dos casos da febre Chicungunha e da dengue. As doenças, que são transmitadas pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, já provocaram estado de alerta em 10 capitais. A chicungunha já provoca epidemias em algumas cidades do Brasil. Menos de dois meses após o primeiro caso ser confirmado, a cidade de Feira de Santana, divisa com Pernambuco, já registrou mais de 300 casos da doença. O Plano de Contingência da Chincungunha e da Dengue será dividido em quatro eixos, que são a vigilância dos casos e controle do vetor, assistência ao paciente, ação e divulgação sobre as doenças e o monitoramento de todas as ações estaduais e municipais. O principal objetivo do plano é diminuir a letalidade da dengue. No caso da chicungunha, que tem índice de mortandade baixa, a maior preocupação é com as dores causadas pela febre, que podem levar à incapacitação. Em alguns casos, é necessário usar morfina para tratar os pacientes. Até agora, 666 profissionais de saúde foram capacitados para tratar da doença. A meta da Secretaria de Saúde é de, até o final do ano, capacitar um total de 5 mil profissionais da rede estadual. Ao todo, o Estado vai investir mais de R$ 6,6 milhões na compra de materiais, insumos e na capacitação dos profissionais. A SES também vai custear os leitos necessários para o atendimento da população.

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE. No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

O envelhecimento da população brasileira segue em ritmo acelerado, mas a preocupação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é que esse envelhecimento ocorre conjuntamente com a redução do crescimento populacional. Esse é um dos principais temas abordados no livro lançado ontem (18) pelo Ipea Novo Regime Demográfico: Uma Nova Relação entre População e Desenvolvimento Econômico, que inclui 21 artigos de 25 pesquisadores do órgão, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. “Por um lado, cresce o segmento idoso, que vai demandar Previdência, outros cuidados, gastos de saúde, e do outro lado, diminui a população trabalhadora, que é a que contribui para pagar esses custos. Então, você tem uma balança desequilibrada”, avaliou em entrevista à Agência Brasil, a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Ana Amélia Camarano. A questão está sendo discutida internamente no instituto. Ana Amélia disse que a sociedade vai ter que se ajustar a essa nova realidade, que implica um crescimento econômico superior a 3% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Caso contrário, a consequência será aumento do déficit previdenciário.

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Organização Não Governamental (ONG) com sede em Serra Talhada e atuação nos sertões do Pajeú, Central, Moxotó e Submédio São Francisco, vai comemorar 20 anos de fundação nos 20 e 21 deste mês. Fundado por um grupo de agricultores e lideranças sindicais, o CECOR tem como missão incentivar e promover a construção e o fortalecimento de iniciativas sustentáveis de convivência com o Semiárido, voltadas para melhorar a vida dos agricultores familiares, com base na Agroecologia.  A programação de aniversário terá início na manhã dessa quinta-feira (20), com a realização de dois intercâmbios de experiências no Assentamento da Larginha (Serra Talhada) e Cachoeirinha (Santa Cruz da Baixa Verde), envolvendo 36 agricultores de Flores e Custódia.

Após adiamento, entidades buscarão, por meio da Conferência Nacional de Educação (Conae), que começa hoje (19) em Brasília, garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A etapa nacional reunirá cerca de 4 mil pessoas. O tema central dos debates é O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. A Conae se estenderá até domingo (23). O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação. Participam educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais ligadas à área, que debaterão o futuro da educação, da creche à pós-graduação. Em fevereiro, data marcada inicialmente, a conferência serviria para pressionar o Legislativo pela aprovação do PNE. Com a lei aprovada, as disputas serão outras. “Uma série de questões que ficaram agendadas no PNE serão debatidas, como a regulamentação de diversos pontos do plano”, sintetiza o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

O Congresso Nacional vai realizar sessão solene hoje, às 10 horas, para celebrar o lançamento da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. A campanha teve início em 1991, por iniciativa do Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), com o objetivo de denunciar as várias formas de violência contra mulheres no mundo e promover o debate sobre o tema. O período escolhido para a mobilização se inicia em 25 de novembro – declarado Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Cerca de 150 países participam da campanha. Da Redação – DC Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Centro de Saúde Professor César Montezuma, localizado no edifício-sede da Prefeitura do Recife, área central da cidade, foi reinaugurado, na manhã desta terça-feira (18). A unidade, que atenderá servidores municipais, passou por uma requalificação estrutural. Com capacidade para cerca de 200 pessoas por semana, o centro conta, agora, com dois consultórios médicos, um consultório odontológico, posto de enfermagem, farmácia e sala de apoio à coleta de leite materno e de amamentação/repouso. O investimento foi de R$ 90 mil, distribuído em reformas físicas e na compra de equipamentos médicos. A unidade funcionará das 8h às 17h, com uma equipe composta por médicos clínico e psiquiatra, enfermeiro, técnico de enfermagem, cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e funcionários administrativos. Além dos servidores municipais, o centro atenderá à cerca de 150 crianças da Creche Américo Dornelas, que também fica no prédio-sede da prefeitura. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O juiz federal Sergio Moro decidiu, na noite desta terça-feira (18), que a prisão temporária do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais cinco suspeitos fosse convertida para prisão preventiva e que 11 pessoas fossem colocadas em liberdade imediatamente. Todos foram soltos entre as 22h35 e as 23h desta terça. Com a decisão da Justiça Federal do Paraná, a prisão preventiva, que ao contrário da temporária pode se estender por prazo indeterminado durante o processo, foi decretada para: – Renato Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) – Ricardo Ribeiro Pessoa (presidente da UTC) – José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS) – Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS, em São Paulo) – João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Côrrea) – Dalton Santos Avancini (presidente da Camargo Côrrea)

Durante toda a semana, até a próxima sexta (21), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove as atividades relacionadas à Semana do Bebê. Institucionalizada no ano passado pelo Prefeito José Patriota, a Semana do Bebê tem o objetivo de dar visibilidade a ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.  O ano passado o tema foi o combate à desnutrição e obesidade na primeira infância. Este ano, a Semana traz como tema principal a valorização da educação inclusiva “por uma escola e um mundo melhores”. A Semana do bebê é uma iniciativa da Prefeitura em parceria com o Unicef e está sendo desenvolvida pelas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.  Oficinas, palestras, apresentações culturais, ações educativas, contação de histórias e exibições de filmes, são algumas das atividades previstas na programação. Durante toda a semana serão desenvolvidas atividades nas Escolas e Unidades de saúde do município. Na próxima sexta (21) está prevista uma caminhada, a partir das 16 horas, saindo do início da Avenida Rio Branco em direção à Praça de alimentação.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, mantém em dia os serviços de manutenção e recuperação de calçamentos em todos os bairros do município, a fim de garantir mais acessibilidade, segurança e conforto para pedestres e motoristas. Na manhã de hoje (18/11), uma equipe setor de Manutenção Urbana da Secretaria de Infraestrutura esteve realizando a recuperação de pontos danificados na Avenida Paulino Soares, no Bairro Paulo VI, atendendo determinação do prefeito Arquimedes Machado. De acordo com Manasses, fiscal de Manutenção Urbana, os serviços de manutenção e recuperação de calçamentos são realizados diariamente por equipes setor de Manutenção Urbana e obedecem um cronograma de trabalho, tendo prioridade os pontos mais críticos. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A campanha Papai Noel dos Correios foi lançada nesta terça-feira, em Pernambuco, com a expectativa de presentear 10 mil crianças de até 12 anos no Estado. Elas podem enviar seus pedidos até o dia 24 deste mês. As cartas serão afixadas em um mural da agência da Avenida Guararapes, Centro do Recife, onde ficarão disponíveis para adoção até o dia 19 de dezembro. Depois de escolher os “afilhados”, os padrinhos devem deixar os presentes na mesma agência. A campanha já é realizada há 25 anos. Este ano, as cartas não serão entregues pelo Papai Noel, mas pelos carteiros dos Correios. O motivo é dramático. Depois de 17 anos incorporando a Mamãe Noel, a funcionária Gilda Batista perdeu uma guerra de quatro anos contra um câncer e faleceu em setembro. Em homenagem a ela, o espaço ficará vazio. “A gente não consegue dissociar o Papai Noel da imagem dela”, comenta Carlos Marques, um dos coordenadores que participa da campanha desde quando começou. Durante o lançamento, imagens de Gilda entregando brinquedos às crianças foram exibidas na parede da agência, comovendo parentes e colegas de trabalho.

Após uma sessão arrastada, de mais de quatro horas, devido às tentativas de obstrução da oposição, a Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei do Executivo que que abandona a meta fiscal para 2014. Agora o texto segue para votação no plenário do Congresso Nacional. Se for aprovado, o governo central (União, Previdência e Banco Central) não precisará cumprir a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 de economizar de R$ 116,07 bilhões para pagar juros da dívida pública. A proposta de derrubada do esforço fiscal foi apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional na última terça (11) e é resultado dos números ruins das contas públicas até setembro deste ano, do aumento das despesas em um ano eleitoral e do comportamento modesto da arrecadação, por conta do baixo ritmo de crescimento da economia e das desonerações de tributos.

A CPI mista da Petrobras aprovou nesta terça-feira (18), por 12 votos a 11, requerimento apresentado pela oposição que pede a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico entre janeiro de 2005 e maio de 2014 do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A comissão também aprovou requerimentos para convocação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque; do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado; e para a realização de uma acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró – todos serão obrigados a comparecer. Em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, Vaccari Neto foi apontado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef como o “operador” do suposto esquema de recolhimento de propina de contratos superfaturados da Petrobras com fornecedores.

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), começa a pavimentar o caminho para se inserir no cenário político nacional. Nesta terça-feira (18), em Brasília, o socialista almoçou com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo. O encontro foi intermediado pelo deputado federal e presidente estadual do partido, André de Paula (PSD/PE). “Foi uma conversa informal para que os dois pudessem se conhecer melhor”, definiu o parlamentar. Na ocasião, segundo André de Paula, Kassab fez questão de lembrar o apreço que tinha pelo ex-governador Eduardo Campos, que morreu há pouco mais de três meses em um acidente aéreo, e que teve uma ativa participação no processo de criação do PSD. “Kassab chegou a dizer que, a partir de agora, Paulo Câmara é para ele o mesmo que representava Eduardo Campos. Ele também se colocou à disposição do governador para o que for preciso”, comentou André.

Começa nesta quarta-feira (19) o período de matrículas do ano letivo 2015 para as escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco. Ao todo, serão ofertadas 193.099 vagas. O processo é destinado para alunos novatos, transferidos de outros Estados ou munícipios, procedentes de escolas particulares ou que estão retornando aos estudos. Estudantes que já fazem parte da rede estadual têm a matrícula renovada automaticamente. Para realizar a matrícula, os alunos novatos devem preencher um formulário no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), de 19 de novembro a 17 de dezembro. No ato da inscrição, o estudante deve indicar três opções de escolas onde deseja estudar próximas a sua residência. O sistema vai filtrar as vagas a partir das opções escolhidas, levando em consideração a ordem de preferência. A previsão é de que, no mesmo dia, o aluno fique sabendo onde deve estudar. O aluno receberá uma ligação da SEE informando qual das instituições possui vagas disponíveis. Quem perder o prazo para inscrição no site poderá realizar a matrícula através da central de atendimento telefônico, que funcionará de 20  de dezembro ao dia 30 do mesmo mês, por meio do número 0800 286 0086, das 7h às 21h. A ligação é gratuita.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu neste final de semana duas importantes comendas: Comenda Amigo do CPOR de Recife e a Comenda Parlamentar Amigo da Fundação Altino Ventura.  O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva – CPOR do Recife completou 81 anos e realizou uma cerimônia que foi presidida pelo Excelentíssimo Senhor Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife, o Coronel de Infantaria Paulo Cícero Jacinto de Menezes. A cerimônia foi prestigiada, ainda, pelos Comandantes das Organizações Militares da Guarnição de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, integrantes da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército/Recife e amigos do Centro.  A segunda premiação foi a Comenda Parlamentar Amigo da Fundação Altino Ventura. A instituição pernambucana fez um reconhecimento público a todos os parlamentares que a ajudam na destinação de emendas ao Orçamento Geral da União.  A Fundação Altino Ventura se tornou ao longo dos seus 28 anos de história, uma entidade de referência em atenção à saúde ocular para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Em suas unidades no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e Salgueiro, já realizou mais de 7 milhões de procedimentos, superando a marca de 180 mil cirurgias, 2,7 milhões de consultas e 21 mil procedimentos na Unidade Móvel Cirúrgica Inácio Cavalcanti. Tudo isso sem contar com a emergência de 24 horas, que atende em média de 650 pacientes por dia.  Patriota agradeceu a homenagem que recebeu das duas instituições: “As duas instituições meu muito obrigado pelo reconhecimento e a certeza que continuarei esse trabalho de ajuda às sérias e comprometidas instituições do nosso país”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou nesta terça-feira (18) do seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”, promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara). O evento teve o objetivo de contribuir para a construção de um padrão sustentável nas aquisições da Administração Pública, por meio da inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras. A iniciativa faz parte de um ciclo de ações voltadas para a promoção e consolidação de um novo modelo de consumo na Câmara dos Deputados. O evento, voltado ao público interno e externo, promoveu discussões para uma gestão moderna sobre compras e contratações públicas. Patriota, que presidiu a mesa durante a abertura do seminário, destacou que as compras e licitações sustentáveis possuem um papel estratégico para os órgãos públicos e, quando adequadamente realizadas promovem a sustentabilidade nas atividades públicas. Para tanto, é fundamental que os compradores públicos saibam delimitar corretamente as necessidades da sua instituição e conheçam a legislação aplicável e características dos bens e serviços que poderão ser adquiridos. O parlamentar ainda lembrou que em 2011, a Câmara recebeu o Prêmio de Melhores Práticas da Administração Pública Federal, conferida pelo Ministério do Meio Ambiente, com o trabalho “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições”. O prêmio tornou-se uma referência importante para vários órgãos da Administração Pública, a exemplo da Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas de vários estados, Ministério Público, Superior Tribunal de Justiça, tribunais de contas, dentre outros órgãos do Executivo que procuram o Ecocâmara para orientá-los quanto à adoção das licitações sustentáveis nos seus órgãos.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A seis semanas de assumir o Governo de Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) vai buscar garantir para os próximos quatro anos a parceria do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O socialista tem encontro com uma representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, às 14h desta terça-feira (18), em Brasília. Além de discutir o andamento dos projetos já tocados com apoio do BID, Paulo Câmara deve buscar novas parcerias para o próximo ano. Pernambuco teve problemas de investimento em 2014 porque o governo federal não liberou o Plano de Ajuste Fiscal (PAF) do Estado para o período de 2014 a 2016. O PAF permite que o governo estadual busque a liberação de operações de crédito, inclusive junto a instituições internacionais. Há um mês, o atual governador João Lyra Neto (PSB) já havia revelado que Pernambuco vai investir menos da metade do que estava previsto para 2014 porque não teve o PAF liberado. A meta era que o Estado aplicasse cerca de R$ 3 bilhões ao longo do ano.

O diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, um dos 23 presos na nova etapa da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (17), em Curitiba, ter pago propina ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras, informou ao G1 o advogado Pedro Henrique Xavier, responsável pela defesa do executivo. Segundo relato do criminalista, seu cliente disse aos delegados federais que pagou o suborno sob ameaça do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010. Xavier, no entanto, não detalhou para qual diretoria da petroleira a propina era paga. Ainda de acordo com o advogado, Erton Fonseca afirmou à PF que José Janene, à época líder da bancada do PP, ameaçou que se ele não pagasse a propina, a Galvão Engenharia seria prejudicada em contratos que mantinha com a Petrobras. Janene chegou a ser um dos réus do processo do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, mas não chegou a ser condenado porque morreu antes do julgamento. Em nota enviada ao G1, a assessoria do Partido Progressista disse que o partido “não tem conhecimento oficial do teor dos depoimentos, mas está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.”

Nos últimos 16 anos, apesar de todas as mudanças ocorridas em Pernambuco, a diferença entre os índices de desemprego para negros e pardos na Região Metropolitana do Recife (RMR) em relação aos brancos e amarelos é relativamente a mesma. O dado, apresentado na semana do Dia da Consciência Negra, volta a levantar o alerta sobre a desigualdade que envolve essa parcela da população. A informação é do Boletim sobre Mercado de Trabalho para Negros, divulgado nesta terça-feira (18) pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com o Dieese. Entre os negros e pardos, grupo que compreende a “população negra”, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o índice de desemprego é de 13,5%. Para os não-negros, o desemprego é de 11,6%. A diferença é expressiva quando o levantamento mostra que mais de 74% da População Economicamente Ativa da Grande Recife se encaixa na classificação de população negra. Os números divulgados são de um balanço feito nos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego do ano de 2013. Eles mostram que a taxa de desocupação dessa parcela da população era de 12,6% no ano anterior. Segundo o coordenador dos levantamentos, Jairo Santiago o desemprego entre negros e pardos está sempre em torno de 1% desde 1998.

O desmatamento na Amazônia Legal chegou a 244 km² em outubro, aumento de 467% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram desmatados 43 km². O monitoramento, não oficial, foi feito pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização de pesquisa Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém (PA). Em outubro, 72% do território da Amazônia Legal foi monitorado, por causa da cobertura de nuvens. Em outubro do ano anterior, o monitoramento abrangia 69% do território. No boletim anterior do Imazon, relativo ao período de agosto a setembro de 2014 – os dois primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento -, foi registrada uma perda florestal acumulada de 838 km², com aumento de 191% em relação ao mesmo período de 2013, quando foram desmatados 288 km².

Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil passou de 4.357, em 2010, para 7.289 até outubro deste ano, um aumento de quase 70%, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), divulgados hoje (18). No mesmo período, o percentual de pedidos de refúgio aceitos pelo governo brasileiro saltou 1.240%, passando de 150 pedidos deferidos, em 2010, para 2.032 até outubro de 2014. “O Brasil passa a ser um destino de proteção dos refugiados e as causas que explicam a elevação das solicitações se devem a melhoria da visibilidade internacional do nosso país. Os povos estão enxergando condições de proteção dos refugiados no Brasil, um povo que os acolhe bem. Um refugiado está em busca de proteção de vida e não busca um país onde não terá garantia”, disse o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão. Apenas nos últimos dois anos, a população de refugiados no Brasil cresceu cerca de quatro vezes. De acordo com o Conare, de 2010 a 2012 o crescimento apresentava alta estável, em torno de 4 mil. Já em 2013 e 2014 o número saltou para 5.256 (2013) e 7.289 (outubro deste ano). As mulheres representam 25% desse total.

O Banco Central publicou hoje (18) norma aumentando de R$ 2 mil para R$ 3 mil o limite máximo de saldo mensal permitido para as contas simplificadas. As contas simplificadas foram criadas para estimular a inclusão da população de baixa renda no sistema financeiro. Elas têm abertura facilitada, limites na movimentação, não fornecem talão de cheques e têm restrições à cobrança de tarifas. Além de elevar o saldo mensal, o BC aumentou de R$ 5 mil para R$ 6 mil o limite para bloqueio das contas simplificadas. Caso o saldo ou o somatório dos depósitos exceda esse patamar mais de duas vezes a cada ano, a conta é bloqueada pela instituição financeira para verificação do motivo. De acordo com dados do Banco Central, existem, atualmente, cerca de 8 milhões de contas simplificadas de depósitos à vista, e cerca de 3 milhões de contas simplificadas de poupança.