A epidemia de febre hemorrágica ebola já matou 5.160 pessoas em oito países, de um total de 14.098 casos identificados, segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado ontem (12). Em nota, a agência das Nações Unidas informa que a transmissão da doença “continua intensa” na Guiné, na Libéria e em Serra Leoa, países onde, segundo a OMS, os casos de infecção podem ser maiores do que foram contabilizados até agora. Em seu último balanço, do dia 7 de novembro, a OMS divulgou que 4.960 pessoas morreram por causa do vírus ebola na Libéria, na Guiné, em Serra Leoa, na Nigéria, no Senegal, no Mali, nos Estados Unidos e na Espanha.

Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo semestre para receber um ou outro exemplar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar no ano que vem um sistema que permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que receberam a mais ou a menos. Com isso, os centros de ensino poderão se comunicar e fazer os remanejamentos necessários. “Verificamos que nos estados é suficiente a quantidade de livros adquiridos. Raramente, existem exceções, a quantidade é inferior. Mesmo assim, quando isso ocorre, a reserva técnica supre a necessidade. O que falta é que as escolas possam remanejar o material”, explica a coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Ana Carolina Souza Luttner. “O remanejamento é um dos pilares que o PNLD [Programa Nacional do Livro Didático precisa ter para executar bem o recurso público, para que o aluno tenha um livro de qualidade nas mãos, com mais agilidade”, acrescenta.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (12) que já sabia, antes de embarcar para o Catar, do conteúdo da carta apresentada pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy ao pedir demissão do cargo, com críticas à política econômica. “Eu sabia do conteúdo da carta. Nós acertamos isso antes”, afirmou Dilma durante a visita oficial ao país. Ainda segundo a presidente, a demissão de Marta foi acertada há um mês. “Ela não fez nada de errado. Não teve atitude incorreta. Apenas externou uma opinião dela.” A carta de Marta foi entregue à Casa Civil quando Dilma já estava no exterior. Integrantes do Palácio do Planalto disseram que o tom do documento teria surpreendido o governo. A saída da petista já era prevista, mas o recado foi interpretado como uma sinalização de que a petista, magoada com o PT, quis demarcar espaço, além de um sinal de que deseja articular sua disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2016.

Crítico à gestão da Petrobras, o deputado federal e líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, voltou a bater no Governo Federal. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o democrata afirmou que existe hoje um “mar de lama de corrupção que precisa ser desvendado” na estatal. Para ele, a presidente Dilma Rousseff (PT) está se contradizendo e fazendo tudo o que criticava no então candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB). O parlamentar citou que obras estão superfaturadas, que existem denúncias de corrupção envolvendo plataformas de petróleo no exterior e pagamento de propina, “já reconhecido pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa”.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, participa nesta quarta-feira (12) da reunião com presidentes estaduais do partido, em Brasília. O governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o prefeito Geraldo Julio (PSB) participam como vice-presidente nacional e secretário nacional, respectivamente. O encontro é mais uma etapa preparatória para a reunião da Executiva Nacional, no dia 17 deste mês, que deve bater o martelo sobre o posicionamento dos socialistas em relação ao Governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A Executiva Nacional já conversou com a bancada de senadores e deputados federais eleitos.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (12) a situação de emergência, por procedimento sumário, em 176 municípios do estado do Ceará, em decorrência da seca. Além desses, municípios de cinco estados também tiveram o decreto de emergência reconhecido. Nos estados da Bahia, de Minas Gerais e São Paulo foram registrados problemas de estiagem e seca. O decreto inclui as cidades Campo Alegre de Lourdes (BA), Pintópolis (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), Ubaí (MG) e Santa Rita do Passa Quatro (SP). Já no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Paraná, o decreto foi concedido em razão de vendavais, granizos e enxurradas e inclui os municípios Planalto da Serra (MT), Arroio do Tigre (RS), Barros Cassal (RS), Montauri (RS), Palmeira das Missões (RS), Unistalda (RS) e Ampére (PR).

Em Itapetim, o governo do prefeito Arquimedes Machado continua trabalhando e investindo em todas as áreas para promover o desenvolvimento do município e oferecer uma melhor qualidade de vida a população. No esporte não é diferente. Esta semana, a Prefeitura Municipal concluiu a construção de doisblocos de arquibancadas no Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que tem mudado para melhor a realidade do esporte itapetinense com investimentos e apoio aos desportistas, a obraera uma sonho antigo e foi executada em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria dos Esportes. Os dois blocos dearquibancadas somam50 metros de extensão e possuem seis degraus.

O emprego na indústria brasileira registrou queda de 0,7% em setembro, a sexta seguida, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Frente ao mesmo mês do ano passado, a retração foi ainda maior, de 3,9% – o 36º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e mais intenso desde outubro de 2009, quando o indicador recuou 5,4%. Com isso, no terceiro trimestre deste ano, o índice de emprego tem queda de 3,7% e, no ano, de janeiro a setembro, de 2,8% (ambas em relação ao mesmo período de 2013). Em 12 meses, o recuo é de 2,6%. Frente a setembro de 2013, o contingente de trabalhadores diminuiu em 13 dos 14 locais pesquisados, com o principal impacto negativo partindo de São Paulo, onde a queda foi de 4,7%, pressionado pelo dado negativo das indústrias de meios de transporte (-7,0%), máquinas e equipamentos (-6,1%) e produtos de metal (-9,0%), entre outras.

Como previsto, o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira, 12 de novembro, o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, realizado no último final de semana, dias 8 e 9, em 1.699 cidades. Recursos não são aceitos pelo Ministério da Educação (MEC). O Boletim Individual de Desempenho do Enem, com as notas de cada concorrente, é esperado para janeiro, bem como a divulgação da pontuação mínima e máxima das provas objetivas. No sábado, das 13h às 17h30, as provas foram constituídas por 45 questões de múltipla escolha acerca de Ciências Humanas e suas Tecnologias (geografia, história, sociologia e filosofia) e 45 perguntas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (biologia, física e química). Já no domingo, das 13h às 18h30, havia uma redação – por isso uma hora a mais de teste– e 45 perguntas objetivas abordando Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (português, literatura e inglês ou espanhol) e 45 questões referentes a Matemática e suas Tecnologias (matemática).

A pedido da equipe de transição do governador eleito Paulo Câmara (PSB), representantes do projeto Pernambuco 2035 se reuniram ontem com o futuro gestor. O objetivo do encontro foi repassar informações sobre o andamento do projeto, que tem como meta a a formulação de um plano estratégico de desenvolvimento de longo prazo. O Pernambuco 2035 foi iniciado ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. No encontro, o governador eleito voltou a reforçar o seu interesse pela área da Educação, tema das suas principais promessas de campanha. O projeto é uma iniciativa conjunta do Governo de Pernambuco, com coordenação executiva da Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, e do Movimento Brasil Competitivo. Um dos coordenadores do plano, Francisco Cunha, contou que duas fases já foram finalizadas: a construção da visão de futuro para o Estado e  as estratégias para a execução das metas. Agora, a equipe está debruçada em finalizar a elaboração de 50 projetos de iniciativa pública que deverão ser executados até 2035. Essas propostas deverão ser concluídas em dezembro. A equipe responsável pelo projeto foi mostrar ao gestor eleito o andamento do processo.

Os delegados de Polícia Federal elegeram sua lista tríplice para escolha do futuro diretor-geral da corporação. A classe elegeu os delegados Roberto Troncon, superintendente em São Paulo; Sérgio Fontes, diretor de gestão de pessoal e ex-diretor da Academia Nacional de Polícia; e Sérgio Menezes, superintendente em Minas Gerais. A lista, que tem caráter de sugestão, será levada ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e à Presidência da República. O atual diretor-geral da PF é o delegado Leandro Daiello. Não está decidido se ele vai permanecer no topo da corporação no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O pleito, o primeiro na história da categoria, foi conduzido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Votaram 790 delegados, dos cerca de 2,1 mil associados. O voto foi facultativo. A escolha do chefe da PF é prerrogativa exclusiva da Presidência da República. Na véspera do 2.º turno das eleições presidenciais de 2014, o governo editou a Medida Provisória 657, batizada “MP da Autonomia”. O texto impõe que o comando da Polícia Federal será ocupado exclusivamente por delegado de carreira da instituição.

Descontente com a dificuldade de obter recursos federais para financiar programas nos municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou  que preferia que os municípios tivessem de assumir todos os custos dos programas criados pela União do que ter que depender dos recursos do Planalto. Patriota comentava o aumento de 1% nos Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve ser concedido gradualmente até 2016. “Isso é insignificante (a defasagem do subfinanciamento dos programas). Se eu tivesse que escolher, eu preferia que o governo federal passasse 100% do custo de cada programa que ele criou para os municípios tomarem conta e a gente assumia a responsabilidade“, disse Patriota.

As multas de trânsito em Pernambuco estão mais rápidas, precisas e com menos chance de serem anuladas. Desde ontem está sendo usado pelos agentes de trânsito do Detran-PE o Auto de Infração Eletrônico (AIT), um equipamento que permite a notificação digital dos motoristas infratores no lugar do talão de papel. O AIT funciona numa plataforma tipo smartphone, conectada ao banco de dados do Detran e com uma impressora portátil que emite a multa na hora. Para os agentes de trânsito, significa menos chances de erros e, consequentemente, a anulação das futuras multas como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para o motorista, uma autuação mais rápida e correta – sem vícios ou falhas. Cem equipamentos do tipo já estão nas ruas e outros 200 deverão ser adquiridos pelo órgão de trânsito até os primeiros meses de 2015. Pelo menos em Pernambuco o AIT já é usado pela Polícia Rodoviária Federal e até pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), mas os equipamentos do Detran-PE têm uma diferença fundamental, segundo o órgão: funcionam mesmo off line (sem conexão de internet) e são mais robustos, suportando quedas e chuva, por exemplo. “Mesmo quando houver problema com a conexão, as informações da autuação ficam registradas no dispositivo e, assim que ele voltar a captar um sinal de wi-fi faz a leitura do banco de dados do Detran, validando as informações. Nós conseguimos agilizar o trabalho dos agentes, inibir fraudes e equívocos no preenchimento dos autos e, principalmente, evitar a impunidade. É comum a notificação ser invalidada por pequenos erros. Com o preenchimento digital esse risco diminui”, explica o presidente do Detran-PE, Carlos Eduardo Casa Nova.

Oito em cada dez brasileiros (82%) devem gastar o 13º salário em compras de Natal neste ano, mostra pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com o Portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz, divulgada nesta terça-feira (11). Desse total, 55% disseram que vão utilizar apenas uma parte do montante recebido para comprar presentes, enquanto 27% informaram que pretendem gastar todo o 13º em compras. Segundo o levantamento, apenas 18% responderam que não devem gastar o dinheiro com presentes. Entre o grupo dos que não vão gastar nada, 46% disseram que pretendem economizar, poupar ou investir o dinheiro recebido; 24% responderam que vão usar para pagar dívidas; 14%, para viajar, e 5% afirmaram que ainda não decidiram o que vão fazer com o montante recebido. A pesquisa ouviu 624 consumidores de ambos os sexos e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras. De acordo com o SPC Brasil, a margem de erro do levantamento é de, no máximo, 3 7 pontos porcentuais.

O PSB reúne nesta quarta-feira (12), em Brasília, representantes de todos os 27 diretórios estaduais da legenda para discutir o posicionamento da sigla em relação ao segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). A tendência é que o PSB siga na oposição, mas com uma postura independente também em relação ao PSDB, e criando pontes com os petistas. A reunião é conduzida pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e pelo vice-presidente da sigla, o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara. O presidente do PSB pernambucano, Sileno Guedes, também participará da reunião, marcada para as 14h, na sede da Fundação João Mangabeira. O encontro desta quarta é o último de uma série de escutas promovidas pelo PSB para definir o seu posicionamento nacional. Na semana passada, Siqueira já havia se reunido com as bancadas socialistas na Câmara e no Senado. Na próxima segunda-feira (17), uma reunião da Executiva do PSB deve oficializar o posicionamento da sigla no plano nacional. “Na semana passada ouvimos os nossos parlamentares, e agora vamos ouvir os presidentes estaduais para, desta forma, adotarmos um posição firme e clara em relação à política social, econômica e desenvolvimentista do País”, garantiu Siqueira.

A Confederação Nacional de Indústria (CNI) realizou uma pesquisa sobre as mudanças no sistema previdenciário do País. O levantamento aponta que 73% dos brasileiros querem uma reforma no setor. A amostra foi feita com 2002 pessoas em 142 municípios. A pesquisa ainda aponta que 37$ das pessoas acreditam que a mudança no sistema previdenciária deve alcançar todos, 18% dizem que deve se alterar somente para quem já contribui, mas ainda não se aposentou. Outros 18% acreditam que deve ser corrigido apenas para quem nunca contribuiu para o INSS. Dos 27% restantes, 13% afirmam que o modelo deve ser mantido como está, e 14% não sabem ou não responderam. O levantamento também mostra que apenas 29% das pessoas defendem que o cálculo do valor da aposentadoria seja feito como é atualmente, considerando a idade do segurado, de forma que a aposentadoria seja menor para quem se aposenta mais cedo.

O governador João Lyra Neto estará em Caruaru nesta quarta-feira (12) para inaugurar mais uma unidade da central de atendimento Expresso Empreendedor. O novo equipamento funcionará no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e estará à disposição do público a partir das 16h. O Expresso Empreendedor concentra serviços essenciais voltados para os micro e pequenos empreendedores e àqueles que pretendem sair da informalidade. Lá estarão concentradas unidades do Sebrae, da Junta Comercial e da Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe), dentre outras. Enquanto isso, a notícia do isolamento da Policlínica do Vassoural levou o deputado caruaruense Tony Gel (PMDB) a pedir “cautela” na divulgação da notícia para não prejudicar injustamente a imagem do seu município em nível nacional.

O sorteio do concurso 1.652 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (12), pode pagar R$ 55 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Osasco (SP), a partir das 20h25 (horário de Brasília). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá comprar 36 imóveis de R$ 1,5 milhão cada, ou ainda uma frota de 365 carros de luxo. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 55 milhões na poupança, poderá se aposentar com uma renda de de R$ 320 mil por mês, o equivalente a R$ 10,6mil por dia. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Pernambuco da Sorte, empresa do Recife, é suspeito de comandar um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro em 13 estados brasileiros. Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa na manhã desta quarta-feira (12) para fiscalização e análise de documentos. O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão segundo a Polícia. A operação desencadeada nesta manhã pretende cumprir 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país e 57 de busca e apreensão. Além de Pernambuco, investigações ocorrem no Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo e Minas Gerais. Segundo a PF, as organizações criminosas usavam empresas filantrópicas para lavagem de dinheiro derivado de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis. Um fiscalização está sendo feita em uma unidade do Pernambuco da Sorte, na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife, na manhã desta quarta. O G1 tentou entrar em contato com representantes da empresa mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Nesta quarta, estão sendo investigados também quatro endereços residenciais, na Zona Sul.

Os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Xi Jinping, da China, assinaram nesta quarta-feira (12) em Pequim um acordo para a luta contra a mudança climática, que incluirá reduções de suas emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. A iniciativa constitui o primeiro anúncio de corte das emissões de gases poluentes por parte da China e mais um pelos EUA. Pelo acordo, os EUA pretendem cortar entre 26% e 28% as emissões de gases em até 11 anos, ou seja, até 2025, o que representa um número duas vezes maior que as reduções previstas entre 2005 e 2020. Os chineses se comprometem a cortar as emissões até 2030, embora possa começar antes. Segundo presidente chinês, até lá 20% da energia produzida no país vai ter origem em fontes limpas e renováveis. O acordo, que foi negociado durante meses pelos dois países, pretende promover um pacto em nível global, visando a Conferência sobre Mudança Climática que acontecerá em Paris no ano que vem.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse nesta terça-feira que os processos de auditoria relacionados a investimentos da Petrobras têm indícios de sobrepreços de cerca de R$ 3 bilhões. O valor inclui o prejuízo apurado na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e perdas em empreendimentos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco; Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro; e Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná.  Para Para Nardes, esses desvios na Petrobras envolvendo refinarias e plataformas de petróleo são o maior “escândalo” financeiro já apontado pelo TCU. (De O Globo – Daniel Fariello) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011, de autoria do deputado Wilson Filho, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN). No parecer, Patriota defende o aumento do raio de abrangência geográfica da Zona Franca do Semiárido Nordestino de cem para duzentos e cinquenta quilômetros, tornando os benefícios gerados pela criação da ZFSN melhor distribuídos entre os diferentes Estados que compõem o Semiárido Nordestino. Gonzaga Patriota ainda fez algumas considerações em relação às emendas apresentadas, dentre eles, o socialista discordou das propostas que acrescenta mais uma Zona Franca no Município de Picos, no Estado do Piauí e da proposta que altera a delimitação geográfica da ZFSN que passa a ser uma área contínua a ser demarcada na região situada entre a cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, e as cidades da Região Metropolitana do Cariri, no Estado do Ceará. Para Patriota, essas propostas não contribuem para o aperfeiçoamento do texto da PEC nº 19-A, de 2011 uma vez que desvirtua o modelo original da PEC, que é circular. No texto, Gonzaga Patriota ressalta que o Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil. De acordo com o deputado, os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País. A escolha da cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, para Gonzaga Patriota é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido Nordestino, apresentando excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro cresceu 5,37% entre 2012 e 2013, mostram dados do 8º Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (11) pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Do total de quase 538 mil presos, 61,7% são negros, o que significa que essa população é 18,4% mais encarcerada. Pretos e pardos também são os que mais morrem violentamente, representando 68% dos homicídios no país. O professor Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que os dados relacionados à população negra revelam uma ação seletiva das polícias. “Há um racismo socialmente partilhado, do qual a polícia não está livre. Os policiais também repetem os padrões de discriminação que ocorrem na sociedade brasileira”, declarou. Jovens com idade entre 18 e 29 anos também são alvo dessa seletividade por parte das forças de segurança. Esse segmento representa 54,8% dos encarcerados e 53,3% das vítimas de homicídio.

Moradores da cidade de Recife terão a oportunidade de negociar débitos com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), durante a 2ª edição da Campanha de Recuperação de Crédito. Ela será realizada na sede da companhia, na Rua do Riachuelo, bairro da Boa Vista, área central do Recife, entre os dias 11 e 15 deste mês, das 8h às 18h. Cerca de 300 mil clientes que estão com os nomes negativados deverão ser convocados através de carta, SMS e pelo call center. Para participar, o interessado deve comparecer ao edifício portando o número do CPF e documento oficial de identificação com foto. Serão oferecidos seis pontos de atendimento, além de descontos exclusivos para pagamentos à vista e condições diferenciadas para parcelamento para quem negociar no local. Com o acordo completo, o nome do cliente sairá do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a água será religada em até 24 horas. A campanha é promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife). Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff se encontrará durante a Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo, na Austrália, com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Vladimir Putin. As duas reuniões farão parte de uma série de encontros bilaterais que Dilma terá nos próximos dias com líderes mundiais que também participarão da cúpula nos dias 15 e 16 deste mês. Além de Obama e Putin, Dilma já tem encontros marcados com a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da China, Xi Jinping. Dilma embarcou nesta segunda (10) para Las Palmas, nas Ilhas Canárias (Espanha), onde fez escala, e seguiu para Doha, no Catar, onde tem, nesta quarta (12), encontro com o emir Tamin bin Hamad Al Thani. Acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, Dilma deverá chegar à Austrália na próxima quinta (14).

Após mais de um ano parada no Congresso, o Senado deu um passo para tentar regulamentar os direitos dos empregados domésticos. A comissão mista responsável por consolidar as leis federais aprovou na tarde desta terça-feira (11) o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que ampliou os direitos dos trabalhadores da classe. O relatório de Jucá rejeitou 57 emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados, mantendo uma proposta aprovada pelo Senado em julho de 2013. O parecer aprovado não mexe em normas já estipuladas pelo Senado. Pelo texto, o empregador vai pagar um adicional de 20% sobre o salário, dos quais 8% servirão para arcar com o INSS, 0 8% com o seguro de acidente de trabalho e 11,2% para custear o FGTS dos trabalhadores. Outra inovação do texto é a criação de um programa de refinanciamento de dívidas de empregadores com o INSS, uma iniciativa para ampliar a formalização dos trabalhadores domésticos. O texto fixa a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. A partir de dois dias de trabalho numa semana em residências, de acordo com o projeto, ele é classificado como “trabalho doméstico”. A proposta mantém o chamado banco de horas que podem ser compensadas, com folgas, em no máximo um ano.

O governador eleito Paulo Câmara se reuniu, na manhã desta terça-feira (11), com os coordenadores do Projeto “Pernambuco 2035”. Ao lado de Cecília Wanderley, uma das suas coordenadoras da transição governamental, Paulo conversou por duas horas com os consultores Tânia Bacelar, Sérgio Buarque, Francisco Cunha e Alexandre Mattos. O socialista se atualizou sobre o andamento do projeto lançado pelo então governador Eduardo Campos em junho de 2013 e que teve sua primeira etapa pública no último mês de abril. O projeto é negociado pelo Governo de Pernambuco com um conjunto de empresas privadas de consultoria, como a nacional Macroplan, com sede no Rio, e empresas locais como Ceplan e TGI. Ainda no lançamento, a economista Tânia Bacelar afirmava que o projeto levaria, pelo menos, um ano para ser desenvolvido. O custo final também era orçado em R$ 10 milhões. Pernambuco 2035 é uma formulação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo que prepare o estado para os desafios do futuro, envolvendo a sociedade no projeto de construção de um Estado próspero, inclusivo e sustentável. Paulo Câmara disse considerar fundamental que Pernambuco tenha um planejamento de longo prazo, que permita ao estado manter o atual ciclo de desenvolvimento, tornando ele sustentável, ao mesmo tempo em que supere a agenda do século 20 e abra o caminho para a agenda do século 21. “Vamos continuar melhorando a vida das pessoas, com Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura, levando a prosperidade a todas as regiões”, disse Paulo. O governador eleito destacou que esse esforço de planejamento vai dotar o estado de um conjunto de propostas e projetos capazes de assegurar as transformações que Pernambuco ainda necessita. Com informações da assessoria de imprensa do PSB Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, por 337 votos a favor, três contra e uma abstenção, proposta de emenda à Constituição que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos comercializados pela internet. Por se tratar de proposta que modifica a Constituição, o texto ainda terá de ser votado em segundo turno na Câmara e depois em mais dois turnos no Senado. Pela proposta, o ICMS do comércio eletrônico, nas compras feitas por internet ou telefone, passará a ser dividido, de forma gradual nos próximos cinco anos, entre os estados de origem das mercadorias e os estados que as recebem. Atualmente, a cobrança do ICMS é feita no estado de origem, ou seja, no estado onde está localizada a empresa que vende produtos destinados a pessoas físicas, inclusive nas vendas feitas pela internet. Em casos de comercialização de produtos entre empresas, é aplicada uma alíquota interestadual, de 7% ou 12%, de acordo com as regiões dos estados.

O Detran de Pernambuco começa a adotar uma nova ferramenta tecnológica para diminuir a impunidade no trânsito com mais eficiência e transparência. O talão de multas está sendo substituído pelo Auto de Infração Eletrônico (AIT) no processo de notificação de condutores e veículos. O AIT funciona numa plataforma tipo smartphone, conectada ao banco de dados do Detran. A ferramenta oferece acesso amplo a informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislações de trânsito correlatas. Para gerar o AIT, o agente precisa se identificar por meio de login e senha, além de fazer sua assinatura digital (por meio de caneta óptica). A lavratura do Auto passa a ser feita por meio do preenchimento de campos em plataforma digital. Outra diferença é que o equipamento utilizado resiste a impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas adversas, permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo. A novidade, homologada pelas Portarias 216/2013 e 217/2013 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatarn), chega após um investimento de R$160 mil, incluindo os custos com locação e manutenção dos equipamentos.