O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro. Moraes deferiu um mandado de segurança apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após a aprovação do requerimento da CPI, que ocorreu em outubro. A decisão divulgada ontem (22) foi assinada na sexta-feira (19).  “Defiro o pedido liminar para suspender as determinações constantes na aprovação, pela Comissão Parlamentar de Inquérito, do Requerimento 1.587/2021. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para oferecimento de parecer, no prazo de 15 dias. Publique-se”, decidiu o ministro.  Na decisão, Moraes também argumentou que a CPI extrapolou os limites investigatórios. “O ato coator acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do impetrante, entre outras determinações, sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela comissão parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final”, concluiu. No requerimento, a CPI solicitou ao Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, além do pedido de suspensão de acesso às contas. Fonte: DP

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer. O texto é oriundo do Projeto de Lei 1605/19, do ex-deputado Eduardo Braide (MA), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. Segundo a lei, é obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma de regulamento. O atendimento integral inclui assistência médica e de fármacos, assistência psicológica, atendimentos especializados e, sempre que possível, atendimento e internação domiciliares. Além disso, deverá ser garantido tratamento adequado da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos. VetoFoi vetado o artigo que estabelece como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer. “A proposição contraria o interesse público, tendo em vista que comprometeria o processo estabelecido de análise de tecnologia em saúde no Brasil e afrontaria a equidade em relação ao acesso a tratamentos medicamentosos de outros pacientes portadores de enfermidades igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas para os pacientes portadores de neoplasias malignas – câncer”, diz o governo na justificativa do veto. Ainda segundo o Executivo, a priorização deveria ser estabelecida por meio de regulação clínica, porque o tratamento medicamentoso pode não ser a única modalidade terapêutica necessária para o paciente oncológico. O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Direitos da pessoa com câncerA lei considera como direitos fundamentais da pessoa com câncer, entre outros:– obtenção de diagnóstico precoce;– acesso a tratamento universal, equânime, adequado e menos nocivo;– acesso a informações transparentes e objetivas relativas à doença e ao seu tratamento;– assistência social e jurídica;– prioridade;– proteção do seu bem-estar pessoal, social e econômico;– presença de acompanhante durante o atendimento e o tratamento;– acolhimento, preferencialmente, por sua própria família, em detrimento de abrigo ou de instituição de longa permanência, exceto da que careça de condições de manutenção da própria sobrevivência;– tratamento domiciliar priorizado;– atendimento educacional em classe hospitalar ou regime domiciliar, conforme interesse do doente e de sua família. Deveres do EstadoDe acordo com a lei, o Estado deverá desenvolver políticas públicas de saúde específicas direcionadas à pessoa com câncer, que incluam, entre outras medidas:– promover ações e campanhas preventivas da doença;– garantir acesso universal, igualitário e gratuito aos serviços de saúde;– promover avaliação periódica do tratamento ofertado ao paciente com câncer na rede pública de saúde e adotar as medidas necessárias para diminuir as desigualdades existentes;– estabelecer normas técnicas e padrões de conduta a serem observados pelos serviços públicos e privados de saúde no atendimento à pessoa com câncer;– estimular o desenvolvimento científico e tecnológico para promoção de avanços na prevenção, no diagnóstico e no combate à doença;– promover processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam nas fases de prevenção, de diagnóstico e de tratamento da pessoa com câncer;– capacitar e …

Representantes dos planos de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) afirmaram nesta segunda-feira (22), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, que estão preparados para prestar o atendimento necessário aos pacientes com transtorno do espectro autista. Já os representantes das pessoas com o transtorno relataram dificuldades em conseguir o tratamento necessário, seja pelo sistema público, seja pelo sistema privado de saúde. O assunto foi debatido em audiência pública da comissão. O transtorno do espectro autista é um distúrbio do desenvolvimento neurológico caracterizado por alterações na comunicação, dificuldade ou ausência de interação social e mudanças no comportamento, entre outras características. Segundo o coordenador de Mecanismo de Regulação e Coberturas Assistenciais da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Milton Dayrell Filho, as resoluções da ANS foram evoluindo para a atual (RN 465/21) que prevê, além das já tradicionais consultas ilimitadas com médicos e dentistas e sessões ilimitadas de fisioterapia, sessões com psicólogo ou terapeuta ocupacional e com fonoaudiólogo, também sem limite de tempo. Dayrell Filho, porém, afirma que a ANS não obriga o plano a ter profissionais capacitados em tratamentos específicos. “A ANS não determina a técnica, o método ou abordagem que vai ser utilizada com esses paciente. A ANS entende que a prerrogativa de tal escolha fica a cargo do profissional que irá atender o paciente. Então cabe ao profissional definir por qual técnica, por qual método vai atender aquele paciente autista. Por esse motivo, a ANS não determina que é obrigatório que as operadoras tenham profissionais em cada uma das técnicas em sua rede prestadora”, explicou. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido para o debate, criticou a não obrigação de profissionais com técnicas específicas. “A ANS, quando fala que não pode ingerir sobre o atendimento que está posto, tira a possibilidade de você ter uma metodologia mais adequada. Ela tira as especificidades, a subjetividade, a individualidade de cada projeto terapêutico. Muitas vezes você tem uma determinada metodologia indispensável e considerada adequada para aquela especificidade e aquela individualidade”, observou a deputada. Falta de investimentoA representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas, Adriana Monteiro da Silva, disse que o Estado quer que o indivíduo gere riquezas ao país, mas muitas vezes não trabalha para que, no futuro, ele tenha condições de gerar capital. Ela ressaltou que a falta de investimento precoce numa criança com transtorno do espectro autista, não apenas pelo Estado, mas também por parte dos planos de saúde, pode custar muito mais caro mais adiante. “Se essa pessoa não tem o atendimento que ela deveria ter na infância, que é aquele atendimento multidisciplinar correto, daqui a pouco ela está precisando de internação-dia, está precisando ficar num hospital psiquiátrico e quem vai bancar isso? O plano de saúde. Ou num home care, como está a minha filha hoje”, disse. Ilhas de atendimentoJá o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, disse que não são poucas as dificuldades encontradas, tanto no sistema público quanto no privado. “Se eu for …

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nas últimas 72h não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município. Hoje, 01 mulher de 37 anos entra como caso novo em investigação e 144 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID-19 em nosso município. Nesta segunda, 02 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.420 (98,58%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 04 casos ativos para a COVID – 19. Afogados atingiu a marca de 26.027 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 69,85 % da nossa população. Casos leves x SRAG/COVID – 19:Leves: (5.325 casos), 96,85%;Graves: (173 casos), 3,15%. Semana Epidemiológica – Encerou no último sábado a SE 46 com 05 casos e média móvel de 0,71 casos/dia. Analisando as últimas 04 semanas semanas epidemiológicas, nota-se:SE 45 – 04 casos e MV 0,57;SE 44 – 00 casos e MV 00;SE 43 – 04 casos e MV 0,57;SE 42 – 13 casos e MV 1,85. Blog do Finfa

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) está orientando os condutores de Petrolina acerca de uma importante mudança de trânsito, que ainda é desconhecida por muitos motoristas: trata-se da lei  Lei 14.071,  que está em vigor desde abril deste ano, e dispensa a obrigatoriedade do condutor portar a Carteira Nacional de Habilitação fisicamente. Antes da lei, quando o motorista era parado em uma abordagem, apresentar o documento era algo que fazia parte da rotina, caso o mesmo não estivesse, poderia haver multas. Agora, a orientação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é que os motoristas disponham da versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), com a comodidade de não ter mais que se dirigir ao órgão e sem custo. O diretor-presidente da Ammpla, Franklin Alves, lembra que muitos motoristas ainda não conhecem a lei e acabam enfrentando filas desnecessárias. “Recebemos relatos de muitos condutores que estão indo ao Detran em busca da CNH em papel e desconhecem essa praticidade. Diante disso, estamos inclusive orientando os condutores nas blits de rotina para que eles façam a adesão e usufruam dessa ferramenta que só traz vantagens ao cidadão“, disse. Para realizar o procedimento, o cidadão precisa possuir a carteira impressa com QR-Code e baixar o aplicativo oficial da CNH-e, no site do Departamento Nacional de Trânsito (www.denatran.gov.br). Em seguida, ele deve cadastrar a carteira e criar uma senha. Não é preciso ter certificado digital nem pagar nenhuma taxa pelo serviço. Para o motorista que ainda não tem a carteira com QR-Code e deseja obter a CNH-e, é necessário tirar a segunda via da habilitação no Detran. Vantagem: Além da comodidade, outra vantagem é que no aplicativo da CNH-e, o condutor pode aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) que permite que os motoristas paguem multas com até 40% de desconto. Fonte: Edenevaldo Alves

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março. O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador. A vida da santa baiana têm vários fatos marcantes com relação com o número 13, incluindo a data em que é celebrada a Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, em 13 de agosto. O relator do projeto no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Em setembro de 2019, o governo da Bahia já havia decretado 13 de outubro como Dia de Irmã Dulce no estado, porém a data não é um feriado. Já a igreja Católica celebra a Santa Dulce em 13 de agosto, dia em que ela se tornou freira. Fonte: Waldiney Passos

Cerca de 8 mil estudantes da rede municipal de ensino de Petrolina farão as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação. A avaliação começou a ser aplicada na manhã desta segunda-feira (22), e segue até o próximo dia 3 de dezembro, com provas de Língua Portuguesa e Matemática para as turmas de 5° e 9° ano do Ensino Fundamental. As médias de desempenho do Saeb somadas aos dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Sistema é desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é aplicado a cada dois anos por amostragem de alunos. Em Petrolina, 88 Escolas Municipais de Ensino Fundamental estão participando da avaliação. Desde a volta às aulas presenciais, as escolas municipais estão se preparando para a prova Saeb, com aulões e simulados. A Secretaria também aplicou uma avaliação diagnóstica de retorno em agosto para estudantes da rede, como forma de identificar as principais dificuldades na aprendizagem dos estudantes. A atual gestão está empenhada em garantir a frequência mínima de 80% dos alunos na realização da prova, uma vez que eles ficaram distantes dois anos das salas de aula por conta da pandemia. Petrolina alcançou um ótimo resultado na última edição, realizada em 2019, e superou as metas previstas para o ano em todas as fases do ensino Fundamental que são determinadas pelo Ministério da Educação. O município obteve o maior índice entre as cidades de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes. “Foram semanas intensas de estudos dinâmicos para injetar conhecimento nos estudantes e eles aceitaram bastante as atividades, tanto de forma online, como em sala de aula. Demos todas as orientações e o apoio necessário às nossas unidades quanto ao dia da avaliação, a fim de que todos tenham uma experiência sem contratempos. Inclusive, orientamos quanto a praticidade do lanche a ser servido antes da prova, aos horários e também a conscientização dos pais sobre a importância da presença dos estudantes nas provas“, descreveu o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim. Ao longo desta gestão, a Secretaria tem trabalhado com as escolas na perspectiva de melhoria do Ideb. “Não é um trabalho feito apenas no ano de Saeb, mas durante todo um ciclo de aprendizagem com as demais séries. Estamos confiantes que o trabalho destes últimos anos trará resultados positivos. As escolas mantiveram uma rotina de ensino que vai refletir na aprendizagem e, consequentemente, nas avaliações“, finalizou Plínio. BLOG WALDINEY PASSOS

No último final de semana, a Prefeitura de Petrolina realizou a campanha ‘Mega Vacinação’, do Ministério da Saúde. A ação tinha como objetivo ofertar a primeira dose da vacina, como também atualizar a caderneta vacinal reforçando a importância da segunda e terceira dose. Durante dois dias foram aplicadas mais de 16 mil vacinas contra a COVID-19. A ação começou no sábado (20) e foi encerrada no domingo (21). Todas as 56 Unidades Básicas de Saúde do município, nas zonas rural e urbana, foram abertas das 8h às 13h para que fosse feita a aplicação da primeira, segunda e terceira dose do imunizante da Pfizer. Para quem não conseguiu tomar a vacina durante o final de semana, o município continua com o sistema de agendamento através da plataforma: https://vacina.petrolina.pe.gov.br/. “Essa ação foi muito importante para a população. Levar a vacina para dentro das UBS’s possibilitou alcançar um número alto de pessoas que ainda não tinham tomado a primeira dose do imunizante ou que estavam com a segunda ou terceira dose atrasada. Dessa forma é possível frear o números de casos confirmados para que, posteriormente, possamos caminharmos para o fim dessa pandemia”, destaca a secretaria executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. Fonte: Waldiney Passos

O ministro da Cidadania, João Roma, disse ontem (22) que o nome do programa Auxílio Brasil, que começou a ser pago 17 em substituição ao Bolsa Família, mudou porque o produto é outro, não se trata apenas de uma “mudança de embalagem”. “Muda o conceito, muda todas as ferramentas que estão interligadas para poder cada vez mais ofertar ao cidadão a parceria do Estado brasileiro para que ele vá além, para que ele conquiste maior protagonismo na sociedade. O Auxílio Brasil interliga políticas públicas, chega fortalecido, chega para todos aqueles que eram beneficiários do Bolsa Família e vai além. Até dezembro queremos zerar a fila para beneficiar 17 milhões de famílias, que hoje são 14,5 milhões de famílias [beneficiadas]”, disse. Roma foi entrevistado nesta segunda-feira no programa Sem Censura da TV Brasil e, além de apresentar mais detalhes sobre o Auxílio Brasil, também falou sobre outros temas como a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios no Senado (que, se aprovada, garantirá um benefício de R$ 400 às famílias atendidas pelo Auxílio Brasil em 20220) e sobre o programa Brasil Fraterno. O Auxílio Brasil interliga nove benefícios e busca cada vez mais interligar políticas públicas. “O que motiva o Auxílio Brasil é poder fazer com que, através do programa social, essas famílias consigam alcançar mais qualidade de vida e mudar a realidade em que se encontram, para que o programa não seja exclusivamente uma estabilização, uma compensação do Estado para aquela situação, mas sim que ele apresente ferramentas para que cada um desses consiga superar suas limitações”, disse. Como exemplo tanto dessa condição para superação da realidade dos beneficiários como de diferença em relação ao Bolsa Família, Roma citou o exemplo de uma pessoa que fosse contratada como motorista com carteira assinada. No Bolsa Família, segundo o ministro, essa pessoa perdia o benefício.  “Então gerava uma grande divisão na nossa sociedade, com pessoas muitas vezes dizendo que ‘Ah, essas pessoas não querem trabalhar, só querem ficar no Bolsa Famíla’, onde na verdade a pessoa tinha o programa social como uma garantia. No novo Auxílio Brasil, o que estamos ofertando é um suporte para aquela pessoa que conseguindo uma oportunidade de trabalho, conseguindo assinar sua carteira de trabalho, ela ainda vai ter um auxílio em cima, vai ter mais um benefício de R$ 200, e com isso a garantia de que caso ela perca o seu trabalho, ela esteja regressando ao benefício sem voltar à fila novamente”, disse. Fonte: EBC

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta segunda-feira (22) que o novo mercado global de carbono deve movimentar algo em torno de US$ 50 bilhões ao ano, sendo que a estimativa do governo é que US$ 10 bilhões sejam destinados ao carbono que o Brasil vai exportar. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Leite avaliou que o país foi protagonista nas negociações no âmbito da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), em Glasgow. Ele se referiu à meta de atingir a neutralidade de carbono até 2050 como a maior ambição apresentada por países em desenvolvimento do G-20. “O Brasil teve um papel importantíssimo, especialmente no acordo que criou o mercado de carbono global. O Brasil atuou de forma construtiva e proativa. Nós articulamos quando necessário, pressionamos os países que queriam bloquear a negociação e, ao mesmo tempo, esclarecemos pontos positivos para outros países.” Ainda de acordo com o ministro, o Brasil realizou, em Glasgow, um total de 24 reuniões com países como Estados Unidos, China, Suíça, Paraguai, Uruguai e Argentina, além de membros da União Europeia. Para Leite, as rodadas demonstram o que ele chama de protagonismo brasileiro na negociação do clima. “Começamos a mexer nesse tabuleiro de negociação multilateral de todos os países – são praticamente 200 países – que tinham que aprovar esse texto no final da conferência. Nós conseguimos esse objetivo. A meta era essa mesma e nós conseguimos criar o mercado global de carbono. O Brasil será um exportador de carbono pro mundo”, concluiu. Fonte: EBC

O Plano Nacional de Imunização receberá R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas contra a covid-19, anunciou ontem (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a liberação dos recursos será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União. O dinheiro virá por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remaneja gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto. O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no próximo ano. Segundo Colnago, o crédito suplementar foi necessário porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. “O grosso da despesa [com a aquisição de vacinas] será no ano que vem”, declarou. De acordo com o secretário especial, os gastos com a vacina já estão registrados na última versão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Ministério da Economia. O documento reduziu a previsão de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões em 2021. Estimativas Ao comentar as novas projeções do relatório, Colnago destacou que as estimativas para a dívida bruta estão bem melhores que o previsto pelas instituições financeiras. O documento prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrará 2021 em 81,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios seja aprovada, o indicador ficará em 81,9%. “É um patamar bem abaixo do que vinha sendo falado pelo próprio mercado”, disse. Em relação às previsões para o déficit primário, o secretário especial disse que o governo continua caminhando em direção à consolidação fiscal, por meio da limitação do teto de gastos e do crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica. “Temos como variável principal, além do controle das despesas pelo teto, a melhoria da arrecadação, bem acima do que a gente imaginou”, declarou. Colnago ressaltou que o governo pode usar o espaço fiscal que costuma surgir perto do fim do ano para enviar ao Congresso um projeto de lei para recompor gastos discricionários. O secretário comentou que o déficit primário poderia chegar próximo a zero em 2022 não fosse a PEC dos Precatórios e a elevação dos gastos sociais. Apesar de o déficit do próximo ano aumentar de 0,5% para 1,5% do PIB caso a PEC seja aprovada, Colnago disse que o resultado negativo regredirá para os níveis de 2015.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segundae (22), o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira (26), 26 investigadores de diversas instituições vão tentar executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorrem com a disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que realizam o recebimento, a transmissão e a apuração dos votos. O plano de ataque prevê tentativas de violação do sigilo do voto, identificação de sinais eletromagnéticos a distância, captura de sinais elétricos nas entradas externas e identificação sonora das teclas pressionadas. De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal abre o acesso ao código-fonte e permite a realização de planos de ataque para descobrir vulnerabilidades do sistema. “Isso é o teste público de segurança. É nós aprimorarmos os sistemas mediante ataque de pessoas físicas, instituições, hackers do bem, que queiram tentar vulnerar as diferentes camadas de proteção do sistema. É uma parceria com a sociedade, não é um confronto”, explicou. Segundo Barroso, se vulnerabilidades forem encontradas, serão corrigidas, e haverá um novo teste para verificar se o sistema continua vulnerável. “Basicamente, é levar a sério a crítica e a vulnerabilidade e procurar corrigi-las”, afirmou Barroso. A primeira fase dos procedimentos de checagem da segurança da votação foi em outubro deste ano, quando o TSE realizou uma cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais. Fonte: Folha-PE

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (22), em Brasília, que o governo federal empregará “toda a força do Estado” para eliminar o desmatamento ilegal no país até 2028 e, assim, cumprir o compromisso assumido durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26). “Tenho certeza de que iremos fazer isto, de que temos a capacidade de fazer isto”, disse Leite ao apresentar, a jornalistas, um balanço sobre a participação brasileira na COP26. Também participaram da apresentação sobre os compromissos e as ações que o país vai implementar ou já desenvolve os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Carlos França. Segundo o ministro, o combate ao desmatamento ilegal exige “contundência” do Poder Público. Leite disse que, entre outras medidas, como o aumento dos recursos financeiros para “modernizar” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente vai intensificar as ações de fiscalização que já desenvolve com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Com a presença da Força Nacional, a gente vai conseguir reverter esta situação”, acrescentou o ministro, afirmando que a tropa de segurança federativa, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já atua, hoje, no combate a crimes ambientais em 23 municípios. “Com isso, aumentamos o número de autuações mensais de praticamente 200 para mais de 400. E também fizemos um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça porque, onde há crime ambiental, há, normalmente, vários outros crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas. Então, a PF [Polícia Federal] também vai atuar de forma integrada para eliminarmos os crimes ambientais, especialmente na Amazônia.” Leite classificou como “números inaceitáveis” os resultados do desmatamento na Amazônia que vieram a público após o fim da COP26. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, divulgou que, nos últimos 12 meses, a floresta amazônica perdeu em cobertura vegetal uma área equivalente a 13,235 mil quilômetros quadrados – o pior resultado desde 2006. Hoje, Leite assegurou que só tomou conhecimento dos dados após a conclusão da conferência. “O contato que nós [do governo federal] tivermos com os dados [ocorreu] na mesma data em que eles foram apresentados à sociedade”, garantiu o ministro, rebatendo críticas de que não teria divulgado a informação negativa ao participar da COP26. De qualquer maneira, Leite disse que teria sido “irrelevante” divulgar tais dados durante um evento em que os participantes buscam um “consenso multilateral”, e não “apontar as fragilidades uns dos outros”. “A negociação durante a conferência não aponta para as fragilidades dos países, como é nosso caso em termos de desmatamento ilegal, que representa um número muito baixo em relação às emissões totais, que é o grande tema da conferência do clima. Então, dentro de um consenso multilateral, em nenhum momento, nenhum outro país ia apontar as fragilidades do outro. Porque estamos buscando um consenso multilateral, em um tema muito complexo, …

Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado tratou de parcerias, desafios e avanços para melhoria dessa política pública O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22.11), do evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no auditório do Sebrae-PE. O encontro teve por objetivo aprimorar a prestação do serviço do transporte escolar, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área realizados pelo TCE durante o ano de 2021. “É sempre motivo de satisfação participar de eventos onde se discute a melhoria e os avanços de um tema que é fundamental para o futuro de qualquer nação, estado ou município. Precisamos cada vez mais de um transporte escolar seguro, que garanta o ir e vir dos alunos. Essa é, inclusive, uma das formas de combatermos a evasão escolar”, destacou Paulo Câmara. O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ressaltou que, em muitos casos, o serviço de transporte escolar representa a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar. “Estamos disponibilizando soluções, boas práticas e novas ferramentas para que gestores municipais e estaduais consigam impulsionar a qualidade e acessibilidade daqueles que mais precisam desse serviço para ir à escola”, reforçou. No evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do Estado, a Secretaria estadual de Educação, o Sebrae e a Neoenergia Pernambuco visando a melhoria dessa política pública. “Acreditamos que essa parceria e o estudo que foi apresentado nos ajudarão a avançar no nosso modelo de transporte escolar. É uma parceria que pode oferecer ganhos de escala, conforto, e certamente trará melhorias aos nossos estudantes”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, reforçando que hoje, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), Pernambuco atende a 169 municípios, e há três meses foi feito reajuste de cerca de 40% no valor repassado. “Com isso, acreditamos que teremos uma adesão de 100% dos municípios pernambucanos ao PETE”, concluiu. Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano; o diretor-presidente da Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; o diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal; e o deputado federal Danilo Cabral.

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta segunda-feira (22) ter interferido na elaboração da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), acrescentando que “ainda” teve “questão de ideologia” e que, se ele e o ministro Milton Ribeiro (Educação) pudessem interferir, isso não teria acontecido. Bolsonaro deu as declarações durante conversa com apoiadores na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. O presidente não especificou qual seria essa “questão de ideologia” na prova. “Estão acusando aí o ministro Milton [Ribeiro, da Educação] de ter interferido na elaboração das provas. Olha, se ele tivesse essa capacidade e eu, não teria nenhuma questão de ideologia neste Enem agora, que teve ainda”, declarou Bolsonaro. “Você é obrigado a aproveitar banco de dados de anos anteriores, você é obrigado a aproveitar isso aí. Agora, dá para mudar? Já está mudando. Vocês não viram mais a linguagem de tal tipo de gente, com tal perfil. Não existe isso aí”, acrescentou o presidente. O primeiro dia de provas também teve questões com trecho da música “Admirável Gado Novo”, do cantor Zé Ramalho, e perguntas sobre racismo, escravidão, erotização da mulher e questão indígena. No início deste mês, 37 funcionários pediram demissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que elabora o Enem. Uma semana depois, Bolsonaro afirmou que as questões “começam agora a ter a cara do governo“. Parlamentares de oposição, então, acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a apuração de suposta interferência no Inep, o que o governo tem negado. Neste fim de semana, o ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU, propôs em despacho que o plenário do tribunal analise se as questões do Enem atendem a critérios técnicos. Político de direita e defensor da ditadura militar (1985-1964), Bolsonaro critica questões Enem porque, na opinião dele, abordariam temas ligados à ideologia de esquerda. Servidores do Inep afirmam que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Enem de 2021 para que evitassem escolher questões que eventualmente incomodassem o governo Bolsonaro. Primeiro dia de provas O primeiro dia de provas do Enem aconteceu neste domingo (21), quando os participantes tiveram de responder a 90 questões de múltipla escolha e fazer a redação, cujo tema foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. O primeiro dia de provas também teve questões com trecho da música “Admirável Gado Novo“, do cantor Zé Ramalho, e perguntas sobre racismo, escravidão, erotização da mulher e questão indígena. A prova também teve as músicas “Comportamento Geral”, de Gonzaguinha, e “Sinhá”, de Chico Buarque. Além de ser amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chico compôs músicas de contestação à ditadura militar. Em outra pergunta do Enem, foi tratado o tema da erotização do corpo feminino com a ilustração de uma “pin-up”, designação em inglês que se refere a uma modelo voluptuosa. As provas do Enem são elaboradas anualmente com 180 questões. Todas as perguntas são retiradas do Banco Nacional de Itens, formado por milhares de questões redigidas por professores escolhidos por edital. A equipe técnica do Inep escolhe as …

O Pix está promovendo mudanças nas faixas de horário noturno, ampliando e criando mecanismos que podem ajudar o cliente a recuperar dinheiro em casos de fraude, como o bloqueio cautelar e devolução de valores. A nova regra para o horário noturno consta de uma instrução normativa divulgada nesta segunda-feira (22) pelo Banco Central (BC), que permite ao cliente escolher a faixa do horário noturno para operações do Pix com valores limitados até R$ 1 mil. Esse horário pode ser das 20h às 6h, como é o padrão atual, ou das 22h às 6h. Essa mudança será feita a pedido do cliente, e os bancos precisam disponibilizar essa opção até o dia 22 de julho de 2022. Inicialmente, o BC havia estabelecido que o período noturno ficaria entre 20h e 6h, com possibilidade de definição pelo usuário, mas acabou limitando a duas opções de início. O valor limite para transferências nesse horário é de R$ 1 mil por padrão, mas o cliente pode aumentar ou diminuir esse número. Para ampliar a segurança do Pix, o BC também anunciou na última semana duas novas ferramentas: bloquei cautelar e mecanismo especial de devolução. Na prática, os mecanismos vão mudar o tratamento a situações de fraude ao facilitar a comunicação e agilizar o processo de eventual bloquei e devolução de recursos. No caso do bloqueio cautelar, a própria instituição bancária que detém a conta do recebedor do valor suspeita de uma situação de fraude e pode efetuar um bloqueio preventivo do dinheiro por até 72 horas. De acordo com o BC, essa opção vai permitir que o banco faça uma análise mais robusta do caso, o que aumenta a chance de recuperação do dinheiro caso o pagador tenha sido vítima de algum crime. Já o mecanismo especial de devolução poderá ser acionado tanto pela própria instituição bancária ou pelo próprio cliente, que faz um Pix e logo se dá conta que foi vítima de um golpe. Para usar essa ferramenta, é preciso registrar um boletim de ocorrência e comunicar imediatamente a instituição financeira por um canal de comunicação oficial, como SAC ou ouvidoria. O BC explica que, após a comunicação inicial, o banco da vítima deve usar a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que está recebendo a transferência da suspeita de fraude, para bloqueio dos recursos. Uma vez bloqueado o dinheiro, as instituições bancárias terão até sete dias para analisar o caso. Se a fraude for comprovada, a instituição bancária de destino da operação deve devolver os recursos para o banco do pagador, que por sua vez faz o ressarcimento ao cliente. Esse mecanismo também poderá ser acionado para casos de crédito indevido por falha operacional nos sistemas do banco envolvido. O BC esclarece que, no entanto, a ferramenta não pode ser usada para casos em que o usuário digita a chave Pix errada ou quando há controvérsias comerciais entre os envolvidos. Fonte: Folha-PE

O auxílio-gás para a população de baixa renda foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa, batizado de Gás dos Brasileiros, tem como objetivo reduzir o impacto do preço do botijão de 13kg no orçamento das famílias. A Lei 14.237 — que entra em vigor imediatamente e terá validade de cinco anos — foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). O pagamento, porém, ainda depende de recursos do Orçamento. As famílias beneficiadas vão receber um valor equivalente a no mínimo 50% do preço médio nacional do botijão de 13kg (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP). O pagamento será feito a cada dois meses. Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer o valor médio no país, fixado com base em dados dos seis meses anteriores. Para realizar o pagamento, o governo vai levar em conta a estrutura do antigo Bolsa Família, ou seja, os dados já cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550). O vale-gás ainda será concedido a famílias que tenham um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (PBC/Loas) — no valor de um salário mínimo (R$ 1.100), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes. As mulheres chefes de família terão preferência no recebimento do benefício. Um dos destaque da nova lei é garantir que auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, “que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”. A quantidade de famílias beneficiadas, no entanto, vai depender de dotações orçamentárias. (folhape)

A Pfizer disse nesta segunda-feira que sua vacina contra a Covid-19 ofereceu forte proteção de longo prazo contra o vírus em um estudo de estágio avançado conduzido com adolescentes de 12 a 15 anos. Uma série de duas doses da vacina foi 100% eficaz contra a Covid-19, monitorada de sete dias a mais de quatro meses após a segunda dose, disse a empresa. Os dados de longo prazo apoiarão as submissões programadas para a aprovação regulatória total da vacina para essa faixa etária nos Estados Unidos e em todo o mundo. A Pfizer e a BioNTech buscarão liberação para aplicação de uma dose de 30 microgramas da vacina em pessoas com 12 anos ou mais. A vacina foi autorizada para uso emergencial em adolescentes com idade entre 12 e 15 anos pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) em maio, e obteve aprovação total para uso em pessoas com 16 anos ou mais em agosto. Fonte: UOL

A Caixa paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Benefícios básicos O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.  Calendário de pagamento A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil.  Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões. Fonte: EBC

Atendendo a solicitação de Ferdinando Nininho, presidente do Consórcio de Prefeitos do Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que alocou recursos na ordem de R$ 300 mil, através de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU), para aquisição de uma retroescavadeira para o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe pernambucano (CISAPE).  “Na qualidade de membro titular da Comissão Mista de Orçamento, colocamo-nos à vossa inteira disposição, para reforçar estas e outras rubricas orçamentárias desse município, com novas emendas parlamentares”, disse Gonzaga Patriota que completou: “Essa máquina vai incentivar e apoiar aqueles que produzem e têm atividades no campo. Será importante porque vai ajudar na geração de emprego e desenvolvimento da agricultura familiar das regiões onde o CISAPE atende”, concluiu.  O CISAPE O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe pernambucano íntegra, através de seus 13 municípios membros, 03  microrregiões do Sertão pernambucano: Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco. No total somam uma população de mais 375.000 habitantes distribuídos em um território de 17.198M². Com sede na cidade de Ouricuri-PE, atende os munícipes das cidades consorciadas a essa autarquia. Através de suas ações, aplica uma política regional de forma integrada, buscando potencializar a capacidade de efetuá-las, tendo o princípio da economicidade antes de realizá-las. Criado em 2005, com o objetivo de efetivar políticas públicas, recursos e ações que beneficiem as regiões envolvidas dentro do seu território, o CISAPE foi o primeiro Consórcio a ser implantado em Pernambuco e também o primeiro a ser transformado em autarquia, de acordo com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e regulamentado pelo decreto 6.107/2007. Os consórcios públicos intermunicipais trazem consigo inovação na gestão que proporcionam a execução de serviços e políticas públicas com maior eficiência, agilidade, transparência, assim como racionaliza e otimiza o uso dos recursos públicos. O CISAPE é um consórcio de personalidade jurídica de direito público e  multifinalitário de várias atividades-meio, ou seja, com natureza jurídico-institucional para atuar em todas as áreas de políticas públicas: meio ambiente, Saúde, aterros sanitários, obras de estruturação, educação, ETC.

As mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias, ficaram, no último fim de semana, abaixo de 200 pela primeira vez desde abril de 2020. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registradas médias de 195 óbitos no sábado e 197 no domingo. A última vez que o total de mortes pela doença havia ficado abaixo de 200 no país foi em 23 de abril (198). Os óbitos registrados sábado e domingo são os mais baixos desde 22 de abril (167). Nos últimos 14 dias, houve um recuo de 15,1% na média de óbitos no país. Em um mês, a queda chega a 46,6%. Em relação ao ápice da pandemia, em 12 de abril, quando houve 3.124 mortes, a média caiu 93,7%. A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia  com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete. Fonte: EBC

O total de domicílios nos quais as pessoas recebiam outros programas sociais subiu de 0,7% para 23,7% de 2019 para 2020. O percentual representa 16 milhões 928 mil domicílios que auferiam no ano passado este tipo de rendimento. O aumento foi notado em todas as regiões, mas os maiores percentuais foram no Norte, onde cresceu de 0,5% para 32,2%, e no Nordeste, que saiu de 0,8% para 34,0%. Os dados fazem parte da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo o estudo, a causa da expansão foi a concessão do auxílio emergencial, criado pelo governo federal durante a pandemia visando atender trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Na Pnad Contínua 2020, o benefício entrou na rubrica de outros rendimentos, como valores recebidos por meio de programas sociais, aplicações financeiras, seguro-desemprego e seguro-defeso.“Esse aumento de 0,7% para 23,7% é porque muitos domicílios tinham alguém ganhando o auxílio emergencial. Aqui não é o número de pessoas. É o percentual de domicílios com alguém recebendo outros programas sociais”, disse Alessandra Scalioni Brito, analista da pesquisa. Norte e NordesteAs maiores proporções de domicílios com beneficiários de programas sociais foram verificadas nas regiões Norte e Nordeste. Nelas, 12,9% e 14,2%, respectivamente, tinham rendimento do Programa Bolsa Família; 5% e 4,5% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas); e 32,2% e 34,0% de outros programas sociais, com destaque para o auxílio emergencial.Na outra ponta, a Região Sul, independente do programa, apresentou as menores proporções. No Bolsa Família eram 2,9%, BPC-Loas 1,7% e outros programas sociais 14,4%.Os domicílios que recebiam o BPC-Loas também recuaram. Eram 3,5% e caíram para 3,1% no período. Em 2019 o valor chegou a R$ 761 e, no ano seguinte,  R$ 792.Na rubrica de outros rendimentos, as regiões Norte e Nordeste tiveram ganhos expressivos. De 2019 para 2020 houve um aumento de 47,8% na região Norte, passando de R$ 435 em média para R$ 643, e no Nordeste, de 55% saindo de R$ 400 para R$ 620 em média.“Já na região Sudeste e Sul, a gente teve uma redução. Isso porque Norte e Nordeste, em geral, já têm um peso maior de Bolsa Família e de BPC. Quando surgiu o auxílio emergencial e alguns beneficiários do Bolsa Família começaram a receber o auxílio, havia mais gente recebendo em média um valor bem maior do que o Bolsa Família pagava, que era de R$ 200. Se passa a pagar o auxílio de R$ 600 ou de R$ 1.200, então essa rubrica, que no Norte e no Nordeste já tem maior peso, fez a de outros rendimentos ter um aumento de valor médio”, afirmou Alessandra.Bolsa FamíliaEm outro movimento, a parcela de domicílios recebendo o Bolsa Família teve queda de 14,3% para 7,2%. Isso se deve em parte porque alguns beneficiários passaram a receber o auxílio emergencial. Segundo a analista, durante a pesquisa de …

Recém-filiado ao Podemos, Sergio Moro confirmou nesta semana o nome do ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore como seu principal conselheiro econômico. A revelação foi feita durante entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da Rede Globo. “No nível macroeconômico, quem tem me ajudado é um economista de renome, um dos melhores nomes do país“, disse Moro se referindo a Affonso Celso Pastore. Ao longo da semana, Moro também visitou o Instituto do Coração – Incor, em São Paulo, para colher informações sobre a excelência no tratamento de doenças cardíacas. Recebido pelo diretor do Incor, Roberto Kalil Filho, Moro conheceu alas e departamentos do Instituto, que é referência na América Latina e está entre os 25 melhores hospitais do mundo especializados em cardiologia e pneumologia. Agendas em Brasília Já na capital federal, Sergio Moro se reuniu com parlamentares e presidentes de diferentes partidos. Na quinta-feira (18), recebeu a visita de Eliana Calmon. A magistrada expôs algumas de suas ideias para o Judiciário e o País. Fonte: WALDINEY PASSOS

Quem não tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ou está com a segunda dose atrasada pode receber o imunizante por meio do “Carro da Vacina”, formato idealizado pela Prefeitura do Recife que faz apologia aos conhecidos “carros do ovo”. O veículo vai circular por localidades da capital pernambucana para vacinar a população, sem a necessidade de agendamento. O primeiro bairro visitado foi Afogados, na Zona Oeste, especificamente na Feira Nova do local. Por lá a van estacionou às 9h deste sábado (20) e também circulo pelo entorno anunciando em áudio a vacinação. Em um dos anúncios – feitos por um locutor com um megafone – a população era convocada a se vacinar com os seguintes dizeres:  “Atenção, atenção, vizinhança! O carro da vacina chegou! Estamos passando aqui na sua rua trazendo vacinas de primeira qualidade. Vacinas contra a covid-19 diretamente do freezer da Prefeitura do Recife pra você, você que não tomou a primeira dose ou está com a segunda dose atrasada, traga o seu documento e aproveite essa facilidade”.  Um arte-educador, para fazer o corpo a corpo com os transeuntes, também integra a equipe que permanecerá por pelo menos dez dias circulando pelo Recife. Desde o início da operação do Plano Recife Vacina, em janeiro, a capital pernambucana registrou até então, a aplicação de 2.631.226 doses dos imunizantes. Desse total, 1.398.194 foram de primeira dose ou dose única, 1.140.546 foram de segunda dose ou dose única e 153.011 foram de dose de reforço. Fonte: Folha-PE

A primeira estimativa para a safra agrícola de 2022, divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevê a produção de 270,7 milhões de toneladas de grãos, cereais e leguminosas.  De acordo com o instituto, se os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) forem confirmados, será um recorde da série histórica, iniciada em 1975, com um aumento de 7,8% em relação às estimativas deste ano, o que representa 19,5 milhões de toneladas a mais. A expectativa do IBGE é que a produção seja puxada pelo milho, após uma queda grande na safra do grão deste ano, por causa do atraso do plantio da segunda safra e da falta de chuvas nos principais estados produtores. Para 2022, a previsão é de alta de 11,1% para a primeira safra, com 2,8 milhões de toneladas, e de 26,8% para a segunda safra, com 16,2 milhões de toneladas. Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, além da previsão de normalidade climática para o próximo ano, a alta do dólar incentiva os produtores de commodities.“Outra razão para a perspectiva de recorde diz respeito à questão econômica. Apesar do aumento dos custos de produção, os preços das commodities agrícolas como milho, trigo e soja estão altos, ajudados pela valorização do dólar, fazendo o produtor aumentar o plantio e investir mais nessas lavouras”, explica. O instituto prevê crescimento de 0,8% na produção de soja, com 1,1 milhão de toneladas a mais; de 2,4% no algodão herbáceo em caroço, com 84,9 mil toneladas, 12,8% no sorgo, com 302,4 mil toneladas; 6,9% no feijão primeira safra, com 80,9 mil toneladas, e aumento de 9,8% no feijão segunda safra, com previsão de 101 mil toneladas.  Por outro lado, a pesquisa estima quedas nas produções do arroz, de 3,9% ou 451,6 mil toneladas; do feijão terceira safra, de 0,9% ou 5,1 mil toneladas, e do trigo, de 10% ou 785,8 mil toneladas.Safra de 2021A pesquisa do IBGE aponta que a estimativa de outubro para a safra de 2021 é de 251,2 milhões de toneladas, o que representa 1,2% ou 3 milhões de toneladas a menos do que a obtida em 2020, quando a produção de grãos, cereais e leguminosas no país chegou a 254,1 milhões. A área a ser colhida deve aumentar 4,6% este ano, alcançando 68,5 milhões de hectares. Somados, o arroz, o milho e a soja representam 92,5% da estimativa da produção do país e respondem por 87,6% da área a ser colhida.Na produção deste ano, o IBGE aponta aumento de 10,3% para a soja e de 4,5% para o arroz em casca. Por outro lado, a previsão é de queda de 17,5% no algodão herbáceo e de 16% no milho, sendo 2,8% a menos na primeira safra e 20,6% de queda na segunda. A produção de soja deve chegar a 134,1 milhões de toneladas e o milho 86,7 milhões de toneladas, sendo 25,9 milhões de toneladas na primeira safra e 60,9 milhões de toneladas na segunda safra. A produção do arroz foi estimada …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na manhã deste domingo (21), em suas redes sociais, a chegada de mais 2 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ao Brasil. A remessa faz parte das doações de imunizantes feitas pelo governo dos Estados Unidos. Na publicação, Queiroga agradeceu ao governo norte-americano.”Agradeço pela parceria. Juntos, vamos vencer esta pandemia!”. Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos confirmou a doação do imunizante. Ao todo, um lote com 2.187.300 doses da vacina AstraZeneca foram fornecidos pelo governo do presidente Joe Biden. A doação, realizada por meio de um acordo bilateral entre os EUA e o Brasil no combate ao coronavírus, chegou ao Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas, São Paulo. Doses recebidas na quinta-feira (18)As doses de vacina que chegaram ao Brasil esta semana devem fortalecer ainda mais a Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Na última quinta-feira (18/11), o ministério da Saúde havia anunciado que a farmacêutica Pfizer entregou mais 4,1 milhões de doses e a Janssen mais 1 milhão. A respeito da vacina da Pfizer, o Executivo ainda afirmou que “o imunizante tem sido o agente imunológico recomendado pelo Ministério da Saúde como preferencial na etapa da Campanha que reforça a imunidade da população vacinada com as duas doses”.  Ainda segundo o ministério, até esta sexta-feira (19), mais de 360 milhões de vacinas contra a Covid-19 foram distribuídas no país desde o início da campanha. Mais de 157,6 milhões de brasileiros receberam a primeira dose e 129,8 milhões completaram o esquema vacinal. Fonte: DP

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou há pouco que todas as provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram entregues nos locais de aplicação. Segundo o ministro, a distribuição começou às 8h e o processo de entrega foi concluído em 3 horas pelos Correios. O procedimento contou com apoio de forças de segurança coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Os portões foram abertos às 12h e fechados às 13h. A prova começa às 13h30. Cerca de 3,1 milhões de candidatos devem fazer o exame em mais 1,7 mil municípios. Neste domingo, serão aplicadas questões objetivas de linguagens e ciências humanas, além da redação, nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas versões. Fonte: EBC

As amigas e colegas de turma, Geovanna Rodrigues, 18 anos, e Fernanda de Paula, com a mesma idade, chegaram cedo à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), um dos locais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais movimentados da capital fluminense. A estudante Geovanna Rodrigues fala sobre suas expectativas para a prova do Enem 2021. – Tomaz Silva/Agência Brasil “Chegamos cedo para prevenir, com medo de atrasar. É melhor esperar aqui do que em casa” disse Fernanda, que considera estar fazendo a prova como um teste, mas pretende cursar psicologia se conseguir uma vaga no ano que vem. Geovanna conta que a pandemia dificultou sua preparação para o Enem, porque diz acreditar que o ensino remoto teve muitos trabalhos e pouco aprendizado.  A estudante Fernanda de Paula fala sobre suas expectativas para a prova do Enem 2021. – Tomaz Silva/Agência Brasil “Tentei fazer cursinho, e não consegui equilibrar com a escola”, lamenta ela, que está em dúvida entre os cursos de medicina veterinária e letras. Estudante de um colégio particular tradicional do Rio de Janeiro, José Carlos Pereira Junior, 16 anos, também acha que o ensino remoto atrapalhou sua formação e fez com que aprendesse menos. Por outro lado, ele lembra que a escola contava com conteúdo específico para o Enem. “Na minha escola, a gente já tem preparações para a prova, como aula de redação e como manusear o tempo, então essa questão vai ser mais tranquila. Mas em relação ao conteúdo, que é bem abrangente, vai ser mais complicado”, diz ele, que quer entrar no nível superior na área de tecnologia.  O estudante José Carlos Pereira Júnior fala sobre suas expectativas para a prova do Enem 2021. – Tomaz Silva/Agência Brasil Nathan Habib, de 17 anos, chegou à prova sem se decidir entre cursar turismo ou jornalismo. Ele conta que chegou a fazer o Enem anteriormente para se preparar, e afirma que a prova requer também um preparo psicológico. “É uma prova longa, com muita conta e texto. Eu fiz e terminei antes do horário previsto, mas cansa. É uma maratona”, afirma ele, que também relata problemas com o ensino remoto.  O estudante Iuri Cabral fala sobre suas expectativas para a prova do Enem 2021. – Tomaz Silva/Agência Brasil “Todo mundo achou que seria bom estudar de casa, mas não foi bem assim. Muitas vezes, as aulas travavam, a internet ficava ruim”. Quem estava na terceira tentativa era a pensionista Maria do Socorro de Carvalho, que nasceu no Ceará, se mudou para o Rio e quer cursar administração para realizar um sonho antigo. “Não é tanto para procurar um emprego”, diz ela, que costuma ouvir questionamentos do porquê quer estudar. “Graças a Deus que não preciso mais trabalhar. Mas eu vou realizar um sonho de ter conhecimento, e quando uma pessoa me pedir uma ajuda eu vou poder ajudar”.  Bem humorada, a única resposta que dona Maria do Socorro não quis revelar foi sua idade. “Não é tão interessante a idade. O importante é a força de vontade”. Um grupo de jovens também foi à …

As secretarias municipais e estaduais de Saúde registraram, em 24 horas, 5.126 casos de covid-19 e 72 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada neste domingo (21). Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.659. Ainda há 2.857 mortes em investigação, situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa demanda exames e procedimentos posteriores. Com os novos casos registrados, o número de pessoas que contraíram covid-19 até hoje chegou a 22.017.276. Estão em acompanhamento 182.585 casos de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta domingo, 21.222.032 pessoas já se recuperaram da covid-19. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados por causa da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pela atualização do acúmulo de dados. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19, até o momento, é São Paulo (153.472), seguido por Rio de Janeiro (68.837), Minas Gerais (56.042), Paraná (40.750) e Rio Grande do Sul (35.943). Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.845), Amapá (1.996), Roraima (2.042), Tocantins (3.908) e Sergipe (6.040). Vacinação Até o início da noite de hoje, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 297,96 milhões de doses no Brasil, sendo 157,3 milhões da primeira dose e 128,4 milhões da segunda e da dose única. Foram aplicados 11,5 milhões de doses de reforço. Fonte: EBC

O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso teve 26% de abstenção. Do total de 3,1 milhões de candidatos inscritos, cerca de 2,3 milhões compareceram às provas de hoje (21), em mais de 1,7 mil municípios. Os números foram divulgados nesta noite pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).    Considerando apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907, as faltas chegaram a 25,5%. O estado com a maior porcentagem de faltas foi o Amazonas, com 40,6%. No Enem digital, 46,1% dos 68.893 inscritos não compareceram ao exame.  “Acredito que o Enem foi um sucesso”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, mesmo com número reduzido de inscritos, menor que edições anteriores, a porcentagem de faltas, ainda em período de pandemia, foi baixa e se equipara aos índices de abstenção observados antes da pandemia. “Isso demonstra que, mesmo em pandemia, tivemos uma boa assiduidade”, complementou o presidente do Inep, Danilo Dupas.   Na edição de 2020, aplicada em janeiro deste ano, o primeiro dia do Enem impresso registrou a abstenção recorde de 51,5%. Já no primeiro dia do Enem digital 2020, 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos faltaram às provas.  No primeiro dia do Enem 2021, os estudantes fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O exame segue no próximo domingo (28), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza.  Segundo o Inep, os dados apresentados são preliminares. Ainda não há um balanço de quantos estudantes tiveram intercorrências de aplicação, como falta de luz. Esses estudantes terão direito a reaplicação da prova, que será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O período para pedir a reaplicação é de 29 de novembro a 3 de dezembro.  Os dados da segurança também foram apresentados na pandemia. Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos 27 mandados de prisão. Todos de pessoas que já eram procuradas pela polícia por crimes como tráfico de drogas e estupro de vulnerável, e que fizeram inscrição no exame. Não houve intercorrências nas provas.  Interferência  Na coletiva, Ribeiro voltou a afirmar que não houve interferência no Enem por parte da atual gestão. “Acho que os senhores que tiveram acesso a perguntas que foram feitas, puderam notar que eventualmente segue o mesmo padrão”, disse. E acrescentou: “Se tivesse interferência, poderia ser que algumas perguntas nem estivessem ali”.  O Enem ocorre em meio a uma série de polêmicas envolvendo a atual gestão do Inep. Na última sexta-feira (19), às vésperas do exame, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) coletou, organizou e compilou as principais situações enfrentadas pelos funcionários da autarquia, que segundo a organização indicam assédio institucional. Neste mês, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos, entre eles estão pessoas ligadas ao Enem. O documento foi entregue a uma série de órgãos e instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União. O TCU negou o afastamento do presidente da instituição, Danilo …