O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 31 milhões de pessoas no trimestre móvel encerrado em agosto, uma alta de 4,2% na comparação com o trimestre encerrado em maio e de 6,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020. Já os empregados sem carteira assinada no setor privado ficaram em 10,8 milhões, uma alta de 10,1% no trimestre e de 23,3% no ano, as maiores variações da série histórica. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, ficando em 13,7 milhões de pessoas. De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o nível de ocupação se recuperou e passou de 50%, depois de chegar a 46,8% em agosto de 2020. Porém, ela destaca que a base de comparação de um ano atrás estava muito baixa. “Os percentuais de variações nas comparações anuais estão bastante significativos, obviamente que pela recuperação em si do mercado de trabalho, que temos observado nos últimos meses, mas também a base de comparação com agosto de 2020, que foi o momento em que as condições de ocupação eram as mais baixas da série. Foi um ponto bastante deprimido da série de ocupação, com 81,7 milhões de pessoas. Agora, a gente tem 90,2 milhões de pessoas ocupadas.” O número de empregadores foi de 3,8 milhões em agosto, estável nas duas comparações. Os empregados no setor público somaram 11,6 milhões de pessoas, incluindo estatutários e militares, uma queda de 3,1%. As trabalhadoras domésticas somam 5,5 milhões, um aumento de 9,9% em relação ao trimestre encerrado em maio e mais 21,2% na comparação com agosto de 2020. Informalidade O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,4 milhões de pessoas, recorde da séria histórica, com altas de 4,3% no trimestre e de 18,1% na comparação anual. A taxa de informalidade foi de 41,1% da população ocupada no trimestre, o que equivale a 37,1 milhões de trabalhadores informais no país. No trimestre encerrado em maio, a taxa ficou em 40% e no mesmo trimestre de 2020 estava em 38%. Adriana ressalta que, apesar da expansão das pessoas ocupadas, o rendimento real habitual caiu 4,3% na comparação trimestral e 10,2% na anual, ficando em R$ 2.489 em agosto, as maiores quedas percentuais da série histórica, reflexo do aumento da informalidade. “A gente tem um processo de crescimento significativo dos contingentes, então numericamente tem uma população ocupada que de fato avança bastante, mas por outro lado tem indicadores associados ao conjunto da força de trabalho que ainda apresentam um quantitativo que é desfavorável. A gente está operando com rendimento em queda, ou seja, embora haja mais pessoas trabalhando, a remuneração desse contingente maior é, em média, menor”. A massa de rendimento real habitual ficou estável em R$ 219,2 bilhões. Atividades Por grupamentos de atividades, houve alta na …

Mais 145 casos do novo coronavírus (Covid-19) foram registrados em Petrolina no dia de ontem (26), de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São 60 pessoas do sexo masculino, com idades entre dois e 92 anos, e 85 do sexo feminino, entre nove e 75 anos. Dos resultados, 96 foram obtidos por meio de testes realizados pela prefeitura e 49 por exames laboratoriais. O município tem, até o momento, 32.875 infectados. Desse total, 31.717 já estão recuperados da doença, o que representa 96,5% de cura clínica. A pasta informou também que dos sete leitos de UTI disponíveis, seis estão ocupados. Dois são pacientes de Petrolina, e os outros quatro de demais cidades da região. A taxa de ocupação está em 85,7%. Não houve registro de óbitos, permanecendo as 569 mortes ocasionadas pela Covid-19. Mais detalhes A SMS também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina: – Casos investigados: 736 pessoas com possibilidade de estarem infectadas passam por monitoramento. – Casos por raça/cor: 11 pessoas se declararam pretas; 104 pardas; uma amarela; 24 brancas; e cinco optaram por não declarar. – Casos descartados: Até agora, 137.961 casos já foram descartados porque as pessoas testadas tiveram resultados negativos. – Casos ativos: O município tem 589 casos ativos da doença. Mais detalhes sobre a pandemia podem ser conferidos no site da prefeitura. Fonte: Carlos Britto

Logo mais às 13h55 a Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), que limita o valor das despesas anuais com os precatórios. Além disso, a matéria corrige seus valores pela taxa Selic. Os precatórios são as dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Um substitutivo foi aprovado na comissão especial. O texto determina que o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036) e para o próximo ano será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor gasto com precatórios em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) informou que “o relator está debatendo. Nada impede que aperfeiçoe o texto, sempre para melhor”, para que a PEC chegue pronta para aprovação. Fonte: Waldiney Passos

Com o avanço da vacinação contra Covid na população adulta brasileira, o grupo dos mais vulneráveis a contrair a doença passa a ser justamente a faixa etária mais jovem do país, a das crianças de zero a 11 anos. Até o momento, a vacina da Pfizer contra Covid-19 é a única que pode ser usada no país para os de menor idade. Ela está aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para adolescentes de 12 a 17 anos. As demais opções de imunizantes são para a população acima de 18. Para as crianças com 11 anos ou menos, não há ainda uma previsão de quando uma vacina será autorizada e pode estar disponível. Isso, aliado a um retorno às aulas presenciais em diversos estados brasileiros, pode colocar essa população em maior risco para a doença. Paralelamente, estratégias amplas de testagem em ambientes escolares não foram implementadas no país desde o início da pandemia. Essas são conclusões de um estudo feito pela Rede de Pesquisa Solidária, que reúne várias instituições públicas e privadas. A observação vem acompanhada de um alerta: hoje, no estado de São Paulo, cerca de 1 em cada 5 testes RT-PCR feitos na rede pública em crianças e adolescentes de até 17 anos é positivo para o Sars-CoV-2. No público mais jovem elegível para vacinação, cerca de 70% dos adolescentes receberam até o dia 21 de outubro pelo menos uma dose da vacina, e 8% já completaram o esquema vacinal -adolescentes com comorbidades foram os primeiros desse grupo a serem imunizados. Na última quarta (20), o Brasil ultrapassou a marca de 50% da população vacinada com duas doses, número que salta para 68,51% quando considerada apenas a população com mais de 18 anos, segundo dados atualizados até a última segunda (25). Por outro lado, usando uma estimativa do IBGE, há cerca de 35 milhões de crianças no Brasil com idade de zero a 11 anos que ainda não contam com imunizante contra Covid. Os dados do levantamento são do Open DataSus, do Ministério da Saúde, e analisados pelo Laboratório de Estatística e Ciência de Dados da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) e pelo projeto ModCovid19. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União. O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. O relatório final deverá ser entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta e garantir o suprimento de combustíveis em todo o território nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a criação do grupo tem três motivações principais. A primeira é subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com critérios objetivos. Além disso, o tema poderá ser tratado por meio de grupo multidisciplinar, incluindo todas as áreas do governo afetas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Por fim, dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade. O grupo será composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética. Para subsidiar a elaboração da política pública, a resolução também determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, no prazo máximo de 30 dias, se há alguma limitação, com a devida comprovação técnica, para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com relação aos aspectos de qualidade e logística, Criado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel tem por objetivo implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do combustível, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. O programa se estrutura, entre outros aspectos, na mistura compulsória de biodiesel ao óleo diesel destinado ao consumidor final. Fonte: EBC

As manifestações continuam nas ruas de cidades do Sudão, em protesto contra o golpe de Estado militar e a prisão de dirigentes civis, especialmente do primeiro-ministro Abdallah Hamdonk, retido em casa. O diretor do Serviço de Aviação Civil anunciou que o aeroporto de Cartum deverá reabrir ao meio-dia de hoje (27). Vários países criticaram o golpe de Estado militar, sobretudo depois de o general Abdel Fattah al-Burhane, líder do movimento, ter anunciado a dissolução de todas as instituições do Sudão e a prisão dos líderes civis. O movimento dos militares põe fim à frágil transição democrática no país, iniciada em 2019. Após o golpe de Estado, nessa segunda-feira, Washington suspendeu parte da ajuda financeira ao país, um dos Estados mais pobres do mundo, e a União Europeia (UE) admite adotar a mesma medida. Para a diplomacia de Moscou, os acontecimentos no Sudão “são resultado lógico de uma política fracassada”. Espera-se ainda uma reação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional, instituição que gere a ajuda financeira ao país. Nesta quarta-feira, quatro manifestantes morreram durante disparos da polícia, em Cartum, a capital. As forças de segurança desmontaram algumas barricadas e, segundo a France Presse, estão prendendo manifestantes que se opõem ao golpe. Em 2018 e 2019, as manifestações de protesto – que fizeram mais de 250 mortos – levaram ao afastamento, pelos militares, do ditador Omar el Bechil. De acordo com a AFP, na capital sudanesa os militares ocupam posições com veículos blindados nos arredores da cidade. Grupos políticos apelaram à “desobediência civil”, e os sindicatos decretaram greve geral. A maior parte dos estabelecimentos comerciais está fechada e há cortes constantes nas telecomunicações, o que impede os manifestantes de estabelecer ligações com o exterior. Vários dirigentes políticos foram presos, e o campus da Universidade de Cartum encontra-se ocupado pelas forças militares.  Nessa terça-feira, para denunciar a violência e o golpe de Estado, os embaixadores sudaneses em Paris, Bruxelas e Genebra rejeitaram diretamente as ações dos militares e proclamaram suas sedes como “embaixadas do “povo”. Fonte: EBC

A maior prévia da inflação apurada desde fevereiro de 2016 trouxe ao menos uma boa notícia para o bolso dos consumidores: as carnes vermelhas ficaram mais baratas pela primeira vez em 17 meses. A queda de 0,31% registrada no preço da proteína em outubro, no entanto, ainda é insuficiente para reverter os saltos no acumulado deste ano (+10,27%) e nos últimos 12 meses (+22,06%), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Conforme os dados, a deflação das carnes no IPCA-!5 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) na passagem de setembro para outubro foi guiada pelos cortes capa de filé (-1,83%), costela (-1,68%) e pá (-1,59%). Também ficaram mais em conta, só que em menor intensidade, o peito (-0,98%), o lagarto redondo (-0,98%), o músculo (-0,82%), o cupim (-0,67%), o patinho (-0,36%), o lagarto comum (-0,34%), o acém (-0,25%) e o filé-mignon (-0,11%). Por outro lado, a picanha (+2,88%) e o fígado (+0,37%) e as carnes de porco (+0,3%) ficaram mais caros e impediram uma queda mais significativa nos preços das carnes no período entre os dia 16 de setembro e 15 de outubro de 2021. No acumulado dos últimos 12 meses, nenhum dos cortes de carne apresentam variação negativa de preços. Os destaques ficam por conta do músculo (+29,7%), da pá (+27,9%), do lagarto comum (+27,1%) e da carne de carneiro (+26,9%). Já as menores altas apuradas no período entre setembro de 2020 e outubro de 2021 partem da capa de filé (+1,9%), da carne de porco (+8,1%), do fígado (+11,3%) e do cupim (+17,4%). Substitutos Para burlar o aumento das carnes vermelhas, os consumidores têm a alternativa de escolher por outras proteínas que tiveram uma variação menor de preço nos últimos 12 meses. Escolha mais comum para substituir a carne, o frango acumula uma alta semelhante à da proteína bonina nos últimos 12 meses. Os saltos ocorrem tanto na compra da peça inteira (+28,7%), quanto por pedaços (+31,3%). Outra fonte alternativa de proteína, os ovos ficaram 17.9% mais caros no último ano. Os pescados, por sua vez, têm uma variação de 7,2% no período e podem ser uma boa opção para o bolso. Fonte: R7.Com

O Copom (Comitê de Política Monetária) anuncia nesta quarta-feira (27) a nova taxa básica de juros do Brasil. A previsão do mercado é de que a Selic sofra elevação de até 1,5 ponto percentual, ou seja, de 6,25% para 7,75%. A Greenbay Investimentos projeta que a Selic chegue 8% já nesta quarta, ou seja, alta de 1,75 ponto percentual. Inicialmente, as projeções apontavam para um aumento de 1 ponto percentual (7,25%). A mudança ocorreu após o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciar que o governo pode furar o teto dos gastos para pagar o Auxílio Brasil — benefício que substitui o Bolsa Família — no valor mínimo de R$ 400 até o fim de 2022. A Selic vem registrando uma série de altas nas últimas cinco reuniões do Copom. No encontro realizado em setembro, a taxa básica de juros passou de 5,25% para 6,25% ao ano. Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), acredita que o anúncio de Guedes vai refletir no resultado desta reunião do Copom. “Se não subir mais de um ponto percentual nesta reunião, certamente subirá na seguinte. Com isso o juro e o dólar ficarão mais caros e impactarão diretamente a inflação”, diz Oliveira. Caio Megale, economista-chefe da XP, destaca que o teto de gastos é importante pelo fato de o Brasil ser um país muito endividado. “A nossa dívida pública está na ordem de 80% do PIB [Produto Interno Bruto], ou seja, 80% de tudo o que a gente gera de riqueza nós temos em dívida, enquanto a média dos países emergentes é em torno de 50%. E essa dívida não é só elevada como tem um juro alto no país que atua sobre esse estoque de débitos”, conta Megale. Projeções do mercado elevam Selic a até 8% De 43 instituições ouvidas na segunda-feira (25) pelo Projeções Broadcast, 18 esperam alta de 1,50 ponto porcentual, para 7 75%, outras 18 de 1,25 ponto, para 7,50%, e sete acreditavam em aumento de 1,00 ponto, passo adotado em setembro, para 7,25%. Mas, diante do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15) de outubro acima do esperado, algumas casas já estão mudando de novo suas apostas, para um patamar mais elevado. No mercado de juros futuros, o prêmio embutido na curva se traduz em aumento na precificação de alta de 1,75 ponto porcentual (80%) da Selic amanhã, para 8%, nos cálculos da Greenbay Investimentos. Se confirmada qualquer uma dessas opções, será a sexta elevação consecutiva da taxa básica. Desde o fim de 2017, a Selic está abaixo desses patamares. Fonte: R7

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, acelerou a alta para 1,20% em outubro, após ter registrado taxa de 1,14% em setembro, mostram os dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Trata-se da maior variação para um mês de outubro desde 1995 (1,34%), e a maior variação mensal desde fevereiro de 2016 (1,42%)”, informou o IBGE. A alta foi puxada pelo custo da energia elétrica (3,91%), que representou 0,19 ponto percentual da inflação do mês, e dos combustíveis (2,03%). Inflação de 10,34% em 12 meses No ano, o IPCA-15 acumula alta de 8,30% e, em 12 meses, chegou a 10,34%, contra os 10,05% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. O resultado veio pior do que o esperado. As projeções de analistas de 28 consultorias e instituições financeiras consultados pelo Valor Data apontavam para um avanço de 0,98% em outubro e de 10,1% em 12 meses. A meta central do governo para a inflação em 2021 é de 3,75%, e o intervalo de tolerância varia de 2,25% a 5,25%. No final de setembro, o Banco Central elevou de 5,8% para 8,5% sua estimativa de inflação para o ano, admitindo oficialmente o estouro da meta. O IPCA-15 é uma prévia do IPCA, calculado com base em uma cesta de consumo típica das famílias com rendimento entre um e 40 salários mínimos, abrangendo nove regiões metropolitanas, além de Brasília e do município de Goiânia. A diferença em relação ao IPCA está no período de coleta e na abrangência geográfica. O que mais subiu no mês Houve alta em 8 dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados. Veja abaixo o resultado do IPCA-15 para cada um dos grupos: Alimentação e bebidas: 1,38% Habitação: 1,87% Artigos de residência: 0,53% Vestuário: 1,32% Transportes: 2,06% Saúde e cuidados pessoais: -0,01% Despesas pessoais: 0,77% Educação: 0,09% Comunicação: 0,34% A energia elétrica (3,91%) foi o destaque no grupo Habitação. A alta decorre, em grande medida, da vigência da bandeira tarifária Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos, o mais alto entre todas as bandeiras. Em 12 meses, a alta da energia é de 30,78%. Fonte: G1

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) acrescentou em Pernambuco, nesta terça-feira (26), mais 328 casos do novo coronavírus (Covid-19). Entre os confirmados hoje, 17 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 311 (95%) leves. Pernambuco passa a totalizar 629.223 infectados pela doença, sendo 54.425 graves e 574.798 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos – além do arquipélago de Fernando de Noronha. O boletim também registrou um total de 567.431 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.300 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 534.131 eram casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (6 masculinos e 5 femininos), ocorridos entre os dias 1º de maio e 25 de outubro deste ano. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Cortês (1), Escada (2), Gameleira (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Olinda (3) e Recife (2). Agora o Estado contabiliza 19.959 mortes pela doença. Balanço Pernambuco já aplicou 11.595.230 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro último). Outras informações detalhadas sobre a população já imunizada estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal. Fonte: Carlos Britto

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovou nesta terça-feira (26) uma agenda de ações de resistência caso o governo privatize a Petrobras. Entre as ações, estão uma greve nacional por tempo indeterminado. A aprovação pela federação foi feita em reunião com seus sindicatos em conselho deliberativo. A FUP tem 12 sindicatos de petroleiros associados. “A FUP e sindicatos decidiram iniciar um novo processo de mobilização da categoria petroleira contra a venda da maior empresa do Brasil e da América Latina. Caso tente privatizar a Petrobras, o governo federal enfrentará a greve mais forte da história da categoria em defesa do patrimônio público nacional”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em nota.Na segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a privatização da Petrobras entrou no radar do governo, mas alegou que o processo é complicado e que nada mudaria quando se fala em monopólio e preços. Fonte: DP

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), reuniu mais de 3 mil Policiais Civis em uma passeata que saiu da sede do SINPOL até o Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (26). Os profissionais da Segurança Pública reivindicam um reajuste salarial e valorização funcional da categoria. Além da pauta de reivindicação, os Policias carregaram cruzes nas mãos que simbolizaram os Policias Civis mortos pela Covid-19 e o aumento dos números de homicídios em Pernambuco. Uma comissão formada pelo Presidente do SINPOL-PE Rafael Cavalcanti, o Vice-presidente Marçal Sobreira e duas integrantes da diretoria do Sindicato foi recebida no Palácio do Campo das Princesas pelo Secretário Executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo. De acordo com Rafael Cavalcanti, o caminho para negociação foi aberto. “Finalmente o governo se dispõe a marcar uma data para iniciarmos a nossa negociação. Está marcado para o dia 11 de novembro um encontro com membros da Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Administração para discutirmos nossa pauta ” detalhou Rafael, após sair do Palácio do Governo. Há mais de cinco meses em Campanha Salarial, o SINPOL-PE tem tentado diálogo com o Governo do Estado visando a valorização profissional e funcional dos Policiais Civis. Sem sucesso  nas negociações, no dia 27 de Julho foi lançada a Operação Polícia Cidadã,  após uma reunião, marcada com antecedência de mais de dois meses com a Secretaria de Administração, ter sido desmarcada em cima da hora, no momento em que a categoria estava em assembleia reunida, aguardando um posicionamento do Governo do Estado. Uma primera passeata foi realizada em 19 de agosto, onde foi entregue o PJEs (Programa de Hora Extra da Policia Civil). Uma Assembleia realizada em 27 de julho deu início à  Campanha Salarial 2021/2022 dos Policiais Civis. Ainda de acordo com Rafael Cavalcanti, a Operação Padrão (Polícia Cidadã) continua a pleno vapor, além da manutenção da entrega dos PJES e o aumento da fiscalização das ilegalidades, num estágio de alerta para após dia 11 de novembro, assim que finalizar a reunião com o Governo, uma nova assembleia será realizada com a categoria para deliberar os rumos do movimento. Fonte: Waldiney Passos

O município de Garanhuns, iniciou nesta terça-feira (26), a vacinação contra a Covid-19 nas escolas, para os estudantes da rede municipal de 12 a 17 anos de idade. A ação busca levar a vacina de forma itinerante até as instituições de ensino, e depende de um termo de autorização preenchido pelo pai, mãe ou responsável legal do adolescente. A iniciativa tem o intuito de imunizar com maior agilidade as crianças e adolescentes que por algum motivo ainda não receberam a vacina contra a Covid-19. “Já iniciamos a busca ativa nas escolas da Rede Municipal, onde identificamos alunos dentro da faixa etária que ainda não receberam nenhuma dose. Vamos continuar adotando estratégias para levar a vacina até a nossa população, afinal, essa é a única medida eficaz contra a Covid-19”, destaca o prefeito Sivaldo Albino. A parceria entre Secretaria de Saúde e Educação promove ainda um levantamento prévio dos alunos que ainda não foram vacinados. Por meio das equipes de cada escola os pais e responsáveis legais estão sendo convocados para que possam preencher o termo de autorização. A ação teve início nesta terça (26), pela Escola Silvino Almeida; na quarta (27) será a vez da Escola Julião Capitó Filho; e na quinta (28), a Escola Letácio Brito. Em Garanhuns já foram aplicadas 183.716 doses da vacina contra a Covid-19. Deste total, 100.115 foram primeiras doses, 68.931 segundas doses, 11.989 doses únicas, e 2.681 doses de reforço. O município já chegou a quase 57% da população total com o esquema vacinal completo. Fonte: Finfa

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (27) um prêmio acumulado em R$ 33 milhões. As seis dezenas do concurso 2.423 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: UOL

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (27) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril. Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social. Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

Em 24 horas, as autoridades brasileiras de saúde registraram 13.424 novos casos de covid-19 e 442 mortes decorrentes de complicações associadas à doença. Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde desta terça-feira (26). Com os novos números, a soma de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 21.748.984. Ainda há 198.651 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Acrescidos os novos registros do balanço do Ministério da Saúde, o total de vidas perdidas para a covid-19 alcançou 606.246. Até esta segunda-feira, 20.944.087 pessoas se recuperaram da covid-19. Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Após aos fins-de-semana ou feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Vacinação No total, até o início da noite desta terça-feira o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 270 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 153,8 milhões como primeira dose e 116,1 milhões como segunda dose e dose única. Foram aplicadas 6,1 milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios. Fonte: EBC

Pesquisa realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou uma tendência de aumento na taxa de mortalidade por câncer de mama entre mulheres negras, enquanto entre as mulheres brancas a tendência foi de redução, considerando a população do estado de São Paulo, no período de 2000 a 2017. O estudo Disparidades raciais na mortalidade por câncer de mama de 2000 a 2017 em São Paulo, Brasil, realizado por pesquisadores do Caism – Hospital da Mulher José Aristodemo Pinotti, foi publicado pela revista BMC Cancer. Segundo dados apresentados no estudo, houve 60.940 mortes registradas por câncer de mama no estado no período, 46.365 em brancas e 10.588 em mulheres negras, conforme apontam os pesquisadores. As taxas de mortalidade para 100 mil mulheres em 2017 foram de 16,5 nas brancas e 9,6 nas negras. Em 2000, as taxas foram de 17,1 e 7,4, respectivamente. De acordo com os pesquisadores, a redução da mortalidade por câncer de mama é o resultado de melhor acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento oportuno, citando ainda a evolução terapêutica, o desenvolvimento de novos fármacos e terapias específicas como fatores de impacto nesses resultados. A conclusão do artigo relata que as divergências observadas entre mulheres brancas e negras podem indicar desigualdade no acesso a cuidados de saúde de alta complexidade nesta área. Fonte: UOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.  Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (28), às 9h.  A Corte eleitoral iniciou o julgamento de duas ações protocoladas pela coligação que foi formada pelo PT, PCdoB e PROS. As legendas pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Mourão pelo suposto cometimento de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com os partidos, teria ocorrido o impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018. Está prevalecendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. O ministro reconheceu que houve uso da ferramenta para “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores.  “Não há elementos que permitam firmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, afirmou o relator.  O entendimento foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos.  Defesa Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que as acusações foram fundamentadas apenas em matérias jornalísticas e não foram apresentadas provas de que tenham relação com a atuação da campanha.  “Com base em tudo o que está nos autos e a comprovação que nada foi feito pela campanha de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão é que a gente pleiteia a improcedência das ações”, afirmou.  Karina Fidelix, representante de Mourão, também reforçou a falta de comprovação das acusações. De acordo com a advogada, “não houve qualquer comprovação de abuso de poder econômico ou de abuso dos meios de comunicação pelos investigados”.  Fonte: EBC

A Compesa está lançando a segunda edição do programa Quita Fácil, com propostas para negociação de dívidas de clientes da Companhia. Até 31 de dezembro, os clientes poderão fazer acordos dos débitos com descontos de até 90% e parcelamento no cartão de crédito em até 24 vezes.  As lojas de atendimento da Compesa estão com equipes treinadas para negociar as condições especiais, e as mesmas facilidades também estão disponíveis para negociação direta no aplicativo Compesa Mobile e no site da Compesa. De acordo com o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior, a segunda edição do programa ‘Quita Fácil Compesa’ é uma oportunidade única para os clientes da Companhia. “No último ano, desenvolvemos algumas soluções para ajudar os pernambucanos nesse período, diante do momento financeiro delicado atravessado por muitas famílias em razão da pandemia, dentre elas, destaque para esse grande programa que oportuniza facilidades inéditas. Esperamos novamente bons resultados vindos das negociações”, destaca Carlos Júnior. Fonte: Folha-PE

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (26) o projeto que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. A decisão será encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde, que decidirá o melhor momento para a flexibilização. Caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo, segundo a proposta. Os deputados aprovaram a alteração da Lei 8.859, de junho do ano passado, que obriga ao uso de máscaras respiratórias como forma de conter a pandemia da covid-19.  O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), disse que a Casa não estava indo contra a ciência, pois a decisão final ficará à cargo dos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde. “Nós não estamos indo contra a ciência. Estamos remetendo à Secretaria de estado da Saúde. Pois já é hora. Mas vamos manter em locais fechados. Nós acreditamos na ciência e quem vai decidir é a ciência. A política não vai intervir. Chegou a hora de começarmos a pensar a flexibilização”, disse Ceciliano. O líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), defendeu o projeto na íntegra e pediu a rejeição de emendas que pediam aumento no percentual de vacinados para liberar as máscaras. “É impossível 80% da população [vacinada], pois não teríamos 80% no calendário vacinal. Peço voto contrário à emenda. Todos os parâmetros foram estabelecidos pela ciência”, disse Pacheco. O deputado Luiz Paulo (Cidadania) considerou precipitado retirar as máscaras ao ar livre, com um índice de apenas 65% na capital. “A população abaixo de 12 anos não pode se vacinar. Representa 17% da população brasileira. No nosso estado, é 15%. Sobrou 85% da população. Digamos que 5% não foi vacinado. De 65% para 80%, sobrou 15%. O que é esperar mais 30 dias, para ver se a epidemia vira endemia?”, questionou Luiz Paulo. Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), os exemplos mundiais, de países que estão voltando a exigir o uso de máscaras, mostram que ainda é necessário manter o uso do equipamento nas ruas, a fim de não causar um repique da covid-19 no estado. “Estão voltando a usar máscara, o que revela que fizeram um movimento prematuro, precipitado. É um projeto inoportuno. Não é o momento de se retirar as máscaras. A gente usa elas para nos proteger e para proteger os outros”, disse Waldeck.

Mais de 18 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19 para completar o ciclo de imunização estabelecido pelas autoridades sanitárias ainda não o fizeram. Segundo o Ministério da Saúde, o resultado é preocupante – mesmo considerando que, na última semana, este número caiu 10%, baixando de 20 milhões de pessoas cuja segunda dose da vacina estava atrasada, para os atuais 18 milhões. Em nota, a pasta enfatizou que, para obter a máxima proteção oferecida pelos imunizantes, é preciso tomar as duas doses da vacina. “A recomendação da pasta é para que os brasileiros completem o ciclo vacinal mesmo se o prazo para a segunda dose estiver atrasado. No caso das vacinas da Pfizer e da Astrazeneca, o intervalo é de oito semanas. Já para a CoronaVac, a segunda dose deve ser aplicada 4 semanas após a primeira”, acrescentou o ministério, na nota. O Ministério da Saúde distribuiu mais de 320 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para estados e municípios. Destas, 270 milhões foram aplicadas. A primeira dose foi aplicada em 153,8 milhões de brasileiros. Pouco mais de 116,1 milhões de pessoas receberam a segunda dose ou dose única e 6 milhões a dose adicional ou de reforço. Por meio da nota ministerial, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, enfatizou que a ocorrência de novos casos e de mortes em consequência da doença vêm caindo graças “à ampla campanha de vacinação”. “Mesmo com um cenário mais tranquilo, com queda no número de casos, óbitos e internações, não dá para relaxar nessa hora. Todos sabemos que só com a segunda dose é que garantimos a máxima proteção contra a doença. Precisamos vencer o vírus. E uma das formas de vencê-lo é vacinar toda a população brasileira”, mencionou Queiroga, citando que a média móvel de casos caiu 85,4% entre abril deste ano e ontem (25), enquanto a média móvel de mortes diminuiu 88,9%. Fonte: EBC

Dados refletem a retomada econômica, posicionando o Estado como terceiro melhor do País Pernambuco teve um saldo positivo de 25.732 postos de trabalho formais em setembro. É o melhor resultado desse mês nos últimos oito anos, colocando o Estado em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26.10) pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Em relação ao mês de agosto, quando o saldo foi de 17.215 contratações, houve um crescimento de 8.523 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o Estado gerou um saldo de 70,5 mil ocupações.“Esse resultado aponta para um reaquecimento consolidado da nossa economia. Nosso Plano Retomada está percorrendo todas as regiões do Estado e continua acelerando a volta das oportunidades em todos os setores produtivos. É uma clara sinalização de que estamos no caminho certo e que devemos continuar apoiando os empreendedores e atraindo novos negócios para Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara. O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, comemorou a notícia diante de um ano tão difícil de crise causada pela pandemia. “A vacina é realmente a melhor saída para retomarmos a normalidade, para resgatar os empregos, juntamente com todas as parcerias entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. Os números ainda vão melhorar, porque os próximos meses devem sentir o impacto do programa Emprego PE, que já cadastrou 1.802 empresas”, explicou. Cada estabelecimento inscrito no programa terá o benefício de R$ 550 por novo funcionário, o que vai estimular mais contratações. Os dados do último mês, segundo o secretário, refletem o período de safra da cana-de-açúcar e também mostram a recuperação contínua dos serviços e comércio, setores fortes da economia pernambucana. A indústria teve um saldo positivo de 11.546 novos empregos; a agropecuária, 5.957; os serviços 4.573; o comércio, 2.495; e a construção, 1.161. As cidades pernambucanas que mais se destacaram foram Recife (3.967), Rio Formoso (2.750), Sirinhaém (2.277), Petrolina (2.232) e Ipojuca (1.512). BRASIL – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou crescimento em setembro de 2021, registrando saldo de 313.902 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos. São Paulo está em primeiro lugar no ranking, com a geração de 84.887 postos e Minas Gerais ficou em segundo com 29.029.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook.  Barroso defendeu ser “preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia”. As declarações do ministro foram dadas durante a mesa de abertura de  seminário internacional sobre desinformações e eleições, realizado pelo TSE. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do tribunal eleitoral no YouTube e segue até as 18h. O professor Lawrence Lessig, da escola de direito de Harvard, uma das vozes mais proeminentes a favor da regulação das redes sociais, fez um alerta sobre o modo que a inteligência artificial dos algoritmos das plataformas pode manipular o debates entre usuários de modo a potencializar conflitos. Segundo Lessig, isso ocorre porque a polarização e o antagonismo são um dos meios mais eficazes de maximizar o engajamento dos usuários nas redes sociais e, consequentemente, favorecer os negócios e aumentar o lucro dessas plataformas. “A melhor estratégia do capitalismo de vigilância é adotar uma política de ódio. Eles lucram mais quanto mais polarizado e ignorante o público é; quanto mais raivosos, emocionais, quanto mais falsas as crenças, mais engajamento haverá”, alertou o professor. Longe de ser uma especulação, o resultado dessa manipulação pode ser observado no mundo real, acrescentou Lessig, que citou como exemplo a invasão ao Capitólio, em Washington, que teve como impulso teorias disseminadas online sobre fraudes na eleição presidencial deste ano dos Estados Unidos, em janeiro. Fonte: EBC

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), quer que o presidente Jair Bolsonaro seja banido das redes sociais. Ele e outros senadores do grupo majoritário da comissão vão incluir o pedido no relatório final, a ser votado, hoje, na comissão. O motivo é a declaração do chefe do Executivo de que pessoas vacinadas com duas doses contra o novo coronavírus estão desenvolvendo Aids. “Vamos amanhã (hoje) encaminhar uma ação cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo o banimento dele nas redes sociais, como ocorreu nos Estados Unidos com o Donald Trump”, afirmou o parlamentar, antes de confirmar que a fala de Bolsonaro foi incluída no relatório final da CPI. Pelo Twitter, o senador disse, ainda, que a declaração “não é apenas fake news, é mais do que uma simples mentira — isso é terrorismo de Estado”. “A Justiça precisa frear essa loucura”, publicou. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também se manifestou. Via redes sociais, repudiou a relação entre as vacinas da Covid e HIV feita por Bolsonaro. “Temos um delinquente contumaz na Presidência da República! Informo que incluiremos, no relatório da CPI, a fala mentirosa e absurda de Bolsonaro associando a vacina contra a Covid-19 à Aids”, postou. “Além disso, encaminharemos ofício ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo que Bolsonaro seja investigado por esse absurdo, no âmbito do inquérito das fake news. Recomendaremos às plataformas de redes sociais a suspensão e/ou o banimento do presidente”, acrescentou. Fonte: DP

Um ano e meio depois da explosão da pandemia de Covid-19, o mundo continua apresentando uma resposta insuficiente e não aprende com seus erros, advertiu nesta terça-feira (26) um organismo independente criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial. “Se o primeiro ano da pandemia de Covid-19 foi definido por um fracasso colectivo em levar a sério a preparação e a agir rapidamente com base na ciência, o segundo foi marcado por profundas desigualdades e um fracasso dos governantes em compreender nossa interdependência e atuar em consequência”, afirma um relatório do Conselho de Monitoramento da Preparação Global (GPMB, na siglas em inglês). A pandemia revelou um mundo “desigual, dividido e irresponsável”, afirma o relatório do organismo publicado em Berlim, no momento em que o número de mortes por Covid-19 se aproxima de cinco milhões, segundo o balanço da AFP. Levando em consideração a mortalidade excessiva relacionada direta e indiretamente com a Covid-19, a OMS calcula que o número total de óbitos pode ser de duas a três vezes superior. Das mais de seis bilhões de doses de vacinas administradas no mundo, apenas 1,4% foi aplicada em países pobres, denunciou no início do mês a diretora geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo Iweala. “O progresso científico durante a Covid-19, especialmente a velocidade de desenvolvimento das vacinas, é um motivo de orgulho”, afirma o copresidente do GPMB Elhadj As Sy no prefácio do relatório. “Porém, devemos sentir uma profunda vergonha diante das múltiplas tragédias, como o acúmulo de vacinas, a devastadora escassez de oxigênio nos países de baixa renda, a geração de crianças privadas de educação, a desintegração das economias e a fragilidade dos sistemas de saúde”, completou o senegalês, especialista em ajuda humanitária. As milhões de mortes provocadas pela pandemia “não são normais nem aceitáveis, mas lamentavelmente há poucas evidências de que aprendemos as lições corretas desta pandemia”, destacou. O GPMB declarou em 2020 que a pandemia já havia revelado até que ponto o mundo não estava bem preparado para tais desastres, apesar das advertências de que grandes epidemias eram inevitáveis. Fonte: Folha-PE

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,80% em outubro deste ano. A taxa é superior ao 0,56% do mês anterior, mas inferior ao 1,69% de outubro do ano passado. Com o resultado, o indicador acumula taxas de inflação de 12,88% no ano e de 15,35% em 12 meses, de acordo com a FGV. A alta da taxa, de setembro para outubro, foi puxada pelos materiais e equipamentos, cuja inflação subiu de 0,89% para 1,68% no período. Entre os itens com maiores altas de preços estão os materiais metálicos, cuja taxa subiu de 0,37% em setembro para 4,36% em outubro. Por outro lado, os serviços tiveram queda na taxa de inflação, de 0,56% em setembro para 0,36% em outubro. A mão de obra também teve recuo na taxa, ao passar de 0,27% para 0,10% no período. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos pelo crime de improbidade. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (26) do “Diário Oficial da União (DOU)”. A Câmara dos Deputados concluiu no dia 6 de outubro a votação do projeto. A matéria foi aprovada em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificada pelo Senado. No dia 6, os deputados rejeitaram o único destaque (sugestão de alteração) que foi à votação e, com isso, mantiveram uma mudança feita pelo Senado para dar prazo de até um ano, após a publicação da lei, para que o Ministério Público manifeste interesse na continuidade de um processo de improbidade administrativa. Na versão original da Câmara, no caso de ações abertas antes da vigência da lei, as Fazendas Públicas poderiam manter a titularidade das ações até o final dos processos. Segundo o deputado General Peternelli (PSL-SP), que defendeu a aprovação do destaque, um ano é um período curto para que o Ministério Público analise as ações — portanto, a versão da Câmara seria mais adequada, segundo ele. “Essa proposta faz com que todas as ações que tiveram início na Fazenda Nacional parem, prejudicando-as. O Ministério Público terá que analisar todas essas ações no prazo de um ano. Isso não vai permitir uma análise correta”, justificou General Petternelli (PSL-SP), a favor do destaque. A proposta A lei de improbidade administrativa, de 1992, trata das condutas de agentes públicos que: atentam contra princípios da administração pública; promovam prejuízos aos cofres públicos; enriqueçam ilicitamente, se valendo do cargo que ocupam. Uma das principais alterações estabelecidas pela proposta era justamente a exigência de comprovação de dolo — intenção de cometer irregularidade — para a condenação de agentes públicos. Pelo projeto, servidores públicos que tomarem decisões com base na interpretação de leis e jurisprudências também não poderão ser condenados por improbidade. O texto ainda determina que só será cabível ação por improbidade se houver dano efetivo ao patrimônio público. Até então, a lei de improbidade permite a condenação de agentes públicos que lesarem os cofres públicos por omissões ou atos dolosos e culposos, isto é, com ou sem intenção de cometer crime Para especialistas, a mudança prevista no projeto, na prática, dificulta a condenação e, consequentemente, pode atrapalhar o combate a irregularidades. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, é “muito difícil” comprovar a intenção nos casos de improbidade. Por sua vez, defensores da medida, parlamentares em sua maioria, dizem que a alteração é necessária para dar mais segurança aos gestores públicos na tomada de decisões, principalmente, nas prefeituras de pequenas cidades. Enriquecimento ilícito O projeto estabelece também que, em casos de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos, a sanção de perda de função pública atinge somente o vínculo de mesma natureza da época que o político cometeu a infração. Ou seja, se um deputado federal for condenado por improbidade …

Adolescentes de 12 a 17 anos, matriculados na rede municipal de ensino de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, receberão vacinação contra a Covid-19 a partir desta  terça-feira (26). O ponto de partida ocorre, a partir das 10h, na Escola Claudino Leal, localizada na Avenida Potiguar, no bairro da Cidade Tabajara. O mutirão de saúde faz parte da programação de retorno das aulas presenciais em Olinda. Os pais ou responsáveis devem acompanhar os alunos até o local de vacinação e assinar o Termo de Consentimento da imunização. Segundo a Prefeitura de Olinda, além de trazer mais segurança para as salas de aula e toda a comunidade escolar, a vacinação dos adolescentes ajuda a reduzir a transmissão do vírus aos seus familiares. Fonte: Folha-PE

A pauta de reivindicações para a renovação da CCT dos aeronautas tem como único pleito a correção das perdas inflacionárias nos salários de dois anos (24 meses), ou seja, reajuste pelo INPC do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021. Nas demais cláusulas, o pedido é justamente a renovação na íntegra do texto vigente, garantindo a manutenção de uma regulamentação mínima para o exercício da profissão sem riscos para a segurança. Uma nova reunião com as empresas está marcada para a próxima quinta-feira (28). Foram registrados 95,53% de votos a favor, 3,22% de votos contrários e 1,25% de abstenções. Participaram da deliberação 6.178 votantes.UltratividadeNa reunião do último dia 20, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) negou a possibilidade de ultratividade da atual CCT, ou seja, não garantiu a manutenção das cláusulas atuais da convenção em caso de um novo acordo não ter sido fechado até a data-base da categoria —1º de dezembro. “Ressaltamos que o eventual fim da vigência do instrumento coletivo acarreta a eliminação imediata de diversos direitos sociais e econômicos da categoria, além do fim de regramentos operacionais essenciais que se encontram previstos exclusivamente neste documento, com impacto negativo, inclusive, para as próprias empresas”, informa o SNA. Diante dos graves riscos para a segurança de voo com a possibilidade de queda repentina de normas que regem a profissão, a categoria expressou a indignação com a expressiva votação a favor da possibilidade de um movimento grevista. “Lembramos ainda que a categoria vem de um período em que se viu obrigada a firmar acordos coletivos para suspensão de contratos, licenças não-remuneradas e redução de jornadas e salários”, reforma o sindicato. Fonte: DP

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (26), em Brasília, a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos cinco encontros. Amanhã (27), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras é de que a Selic deve subir de 6,25% para 7,5% ao ano nesta reunião. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa fique em 8,75% ao ano. Os membros do Copom sinalizaram, na ata da última reunião, que devem manter a elevação da Selic no mesmo patamar de 1 ponto percentual, com uma política monetária contracionista diante da piora dos índices de preços. Já o mercado agora espera por um aumento maior, de 1,25 ponto percentual, tanto no encontro desta terça e quarta-feira quanto na última reunião do ano, dias 7 e 8 de dezembro. Dessa forma, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março deste ano, quando avançou para 2,75% ao ano e, no início de maio, foi elevada para 3,5% ao ano. Em junho, agosto e setembro, subiu para 4,25% ao ano, 5,25% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente. Taxa Selic A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. O Copom reúne-se a cada …