A presidenta Dilma Rousseff assinou na sexta (23) decreto para facilitar o funcionamento dos pontos de Cultura do país. O decreto regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil e, segundo informações no portal do Ministério da Cultura (MinC), a norma vai beneficiar mais de 3 mil pontos. As novas regras alteram o Decreto 6.170, de 2007. Entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 12 Estados, caíram em 13 e no Distrito Federal e ficaram estáveis no Tocantins nesta semana, mostram dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, os preços haviam subido em oito Estados, caído em 15 e no Distrito Federal e permanecido estáveis em Alagoas e Roraima. O Acre havia ficado sem comparação devido às chuvas que impediram a coleta de dados. No período de um mês, os preços do etanol subiram em 14 Estados e caíram em outros 12 e no Distrito Federal. Em São Paulo, principal Estado consumidor, a cotação passa a refletir com maior intensidade a entrada da safra, com queda de 2,05% na última semana, para R$ 1,959 o litro. No período de um mês, acumula queda de 3,59%.

Com o objetivo de conscientizar o empresariado sobre a necessidade e a importância da colocação da caixa de gordura, Wilson Alves, técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Cristina Fernandes e Ramson Pegertino da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) visitaram nesta sexta-feira (23), alguns estabelecimentos comerciais de Juazeiro como restaurantes, bares, lanchonetes, pastelarias, hotéis e posto de lavagem. De acordo com o fiscal de postura da SEMAOP, Ramson Pegertino, já foram visitados uma média de 40 estabelecimentos. “Nesse primeiro momento o nosso intuito é de conscientizar a todos da necessidade da colocação da caixa de gordura. Concluída essa etapa, as empresas que não se adequarem serão notificadas”, observou.

A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Luana Campos, decidiu revogar a interdição por três meses das unidades de Regime Fechado (URF-01) e Regime Provisório (URP), do presídio Francisco d’Oliveira Conde. A decisão foi tomada depois que a Secretaria de Segurança Pública do Acre apresentou uma proposta de adequação. Entre as irregularidades apontadas pela juíza estão condições insalubres e a superlotação das celas. De acordo com a magistrada, as unidades vão continuar impedidas de receber novos detentos até que se diminua a quantidade de pessoas no local. “Com essas ações e cumprindo o prazo que eles estão estabelecendo, a gente pode revogar a decisão da interdição dessas duas unidades”, afirma. Daqui a três meses será feita uma nova avaliação para verificar se as medidas foram realizadas adequadamente.

Demorou, mas saiu a sentença para os réus da Operação Rodin. Até este momento, não sabe qual foi a pena aplicada a cada um dos 29 condenados. Três foram absolvidos de todas as imputações, mas nem o nome desses foi divulgado até agora. Alegando que o processo corre em segredo de justiça, o juiz Loraci Flores de Lima, não divulgou a pena aplicada a cada um, mas no conjunto as condenações são pesadas: penas que variam de dois a 38 anos de prisão, além de multa. Os condenados foram responsabilizados solidariamente pela devolução,. ao Detran, de R$ 90.625.575,96, que é o valor atualizado do dano causado ao erário, segundo a nota oficial divulgada pelo juiz. À época em que estourou o escândalo do Detran, o prejuízo para os cofres públicos foi calculado em R$ 44 milhões. Foi decretada ainda a perda do cargo público ou da aposentadoria de cinco réus que ocupavam cargos na Universidade Federal de Santa Maria e e no Detran à época dos fatos.

Em sessão administrativa na quinta-feira (22), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de páginas na internet de financiamento coletivo. O Tribunal definiu esse entendimento ao responder negativamente a primeira pergunta da consulta feita pelo deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) sobre o assunto. Os ministros consideraram prejudicadas as demais indagações da consulta. Ao responder de forma negativa à primeira questão, o relator da consulta, ministro Henrique Neves, afirmou que a doação eleitoral “é algo que ocorre entre eleitor e candidato”. “A legislação diz que o candidato, partido político ou coligação podem ter na página da internet mecanismo para que o eleitor possa, pela internet, fazer a doação. Não admite intermediários, que inclusive seriam remunerados por isso”, destacou o ministro.

O Brasil atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por 1 000 nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado pelo governo nesta sexta-feira, em Brasília. O objetivo foi atingido antes do prazo estipulado, que era até 2015. O relatório mostra que a queda mais significativa registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e quatro anos de idade. Atualmente, o problema está concentrado nos primeiros 27 dias de vida do bebê, o período neonatal.

Um projeto do Banco Mundial com 10 empresas da região da Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, na Zona Sul de São Paulo, criou iniciativas para melhorar o trânsito em horários de pico. Incentivo ao uso de transporte público, ônibus fretado, caronas e flexibilização de horário foram algumas das medidas discutidas com as companhias e, ao final de um ano, o número de funcionários que utilizam o carro para ir ao trabalho diminuiu de 53% para 50%. O programa foi desenvolvido após observar experiências semelhantes nos Estados Unidos, que buscou na iniciativa privada parte da solução para o problema da mobilidade. “Mesmo voluntariamente, o projeto causa impacto”, afirma a coordenadora do projeto no Brasil, Andrea Leal. Cerca de 1,5 mil funcionários participaram do programa.

Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleitoral. Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014. Esta foi a data limite para os eleitores requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via. A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais. No entanto, é sempre bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

Prevista para ser divulgada nesta sexta-feira, a lista das empresas que aderiram ao projeto de incentivos fiscais para financiar as estruturas temporárias do Beira-Rio para a Copa do Mundo ainda não está fechada. O atraso, no entanto, não ameaça a instalação dos equipamentos nos arredores do Beira-Rio a 20 dias do início do evento, garante o governo estadual. De acordo com o Comitê Gestor da Copa no Rio Grande do Sul (CG Copa), pendências impediram o Inter, resposável pela captação das empresas, de fechar os contratos. O órgão vinculado ao governo estadual diz que não vai estabelecer um novo prazo para finalizar a captação de recursos, mas descarta riscos ao projeto.

Em comemoração ao dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate a Homofobia, e ao Maio da Diversidade LGBT, foi lançada na quinta-feira (22) a Campanha Municipal “Juazeiro Sem Homofobia: Construindo Diálogos Estabelecendo Respeito”. A iniciativa é da Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) e de Cultura e Juventude, em pareceria com diversas instituições públicas e privadas. “Nós temos que respeitar as pessoas, independente da sua sexualidade, cor, raça, religiosidade, dessa maneira, quando a sociedade compreender e respeitar as diferenças poderemos construir um país cada vez melhor”, afirmou o prefeito Isaac Carvalho.

A madrugada deste sábado foi de intensa atividade para 33 policiais militares de várias partes do país que fazem parte da segunda edição do treinamento de formação de novos professores em controle de distúrbios civis. As atividades práticas de final de curso tiveram simulação de confronto com manifestantes durante o dia nesta sexta em Montenegro, no no Vale do Caí, no Rio Grande do Sul, e prosseguem ao longo da noite. Os alunos são expostos a situações de enfrentamento extremo, visando à preparação para a Copa do Mundo. Das cidades-sedes de jogos do Mundial, apenas o Rio de Janeiro e Brasília não contam com representantes no curso. Do Rio Grande do Sul, 13 policiais realizam as atividades. O curso também conta com um soldado do Maranhão, cidade que não receberá jogos da Copa.

O ex-atacante Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo, disse que se sentiu envergonhado pelo modo como o Brasil se preparou para receber o torneio. Em entrevista à “agência Reuters” nesta sexta-feira, em São Paulo, o Fenômeno voltou a defender a realização do torneio, mas fez ressalvas. – E de repente chega aqui é essa burocracia toda, uma confusão, um disse me disse, são os atrasos. É uma pena. Eu me sinto envergonhado, porque é o meu país, o país que eu amo, e a gente não podia estar passando essa imagem para fora – afirmou o ex-jogador. Ronaldo lamentou a forma como as coisas foram conduzidas. Segundo ele, perdeu-se muito tempo. Mas a Copa, na visão do ex-jogador, não é a culpada pelos problemas do Brasil. – As pessoas olham o Mundial como o grande vilão do nosso país e não é. A gente não pode esquecer que o nosso Brasil não era essa maravilha toda antes da Copa do Mundo. Era igual ou pior. Por isso, o problema é o legado que fica para a população. – Os estádios, de uma maneira ou outra, vão estar prontos. Agora, o legado que fica para a população mesmo, as obras de infraestrutura, de mobilidade urbana, aeroportos… É uma pena que tenham atrasado tanto – acrescentou. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE) – no final das matérias.

Guru do prefeito do Recife, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deve ter dado uma orientação à distância para Geraldo Júlio mudar o tom na pré-campanha eleitoral para o Governo do Estado. Saindo do seu figurino, de fazer um debate elegante e não derivar para uma rinha de galo, Geraldo carimbou o senador de Pinóquio ao afirmar que vem fazendo campanha em cima de mentiras. Eduardo foi eleito e reeleito governador sem partir para nenhum ataque, em cima do propósito de unir o Estado sob a justificativa de que a população não quer saber de brigas de políticos, mas cobrar projetos e programas. O prefeito disse, ontem, no Frente a Frente, que não chamou Armando de mentiroso. “Disse apenas que ele mente quando diz que tem experiência administrativa”, afirmou. Geraldo afirmou, ainda, que Armando tenta se apresentar como candidato apoiado pelo governador, o que seria outra mentira, e que o senador se omite em defesa dos interesses da classe trabalhadora.

A 6º edição do Concurso de Quadrilhas do povoado de Nova Descoberta,  zona rural de Petrolina, já está com  inscrições abertas. O prazo final é dia 10 de junho, enquanto a competição será realizada no dia 23 do mesmo mês, às 19h, na quadra poliesportiva do povoado. A taxa de inscrição será a entrega de 50 quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados à população carente da comunidade. O tema do concurso este ano é livre, o que possibilita que vários grupos participem da competição. A primeira colocada receberá R$ 2.500; a segunda, R$ 1.000 e troféu; e terceira colocada, R$ 700.  As três receberão ainda troféus.

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu seis procedimentos administrativos abertos contra parlamentares da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste pernambucano. A possível cassação deles era avaliada pela pela Comissão de Ética e Decoro da Casa e a decisão foi tomada pelo juiz José Fernando dos Santos nesta sexta-feira (23). A medida deve ser acatada até o julgamento do mandado de segurança com pedido de liminar feito por Jadiel Nascimento (PROS), Louro do Juá (SDD), Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM) e Neto (PMN). A Justiça já havia suspendido o processo administrativo contra o vereador Jajá (sem partido) no dia 15 deste mês. A liminar foi expedida pelo mesmo juiz e, de acordo com a decisão, o procedimento fica suspenso até o julgamento do mérito do mandado de segurança. De acordo com o assessor do juiz, Flávio José do Nascimento, a decisão suspende o andamento do processo na comissão.

A Defensória Pública de Petrolina vai realizar neste sábado (24) e domingo (25), no Sesc Petrolina, mais uma edição do mutirão jurídico do projeto ‘Defensoria Amiga da Comunidade’. Os atendimentos vão acontecer das 8h às 12h. A ação é gratuita e é voltada para pessoas carentes. Estarão disponíveis serviços como divórcio, reconhecimento de paternidade, questão de pensão alimentícia atrasada, inventário, alvará judicial, interdição, segundas vias de certidão de nascimento, casamento ou de divórcio. Os interessados precisam levar os documentos pessoais, comprovante de residência, renda e a documentação que envolve o problema.

A União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (UESP) realizou, na quinta (22), seu 16º Congresso no Colégio de Aplicação da UPE, que contou com mais de 500 estudantes. O congresso teve o objetivo de discutir a situação das escolas do município e o plano de atividades da entidade para os próximos dois anos. Além da eleição da nova diretoria da entidade. Marcaram presença no congresso o secretário de Educação de Petrolina, Heitor Leite; a gerente Regional de Educação, Profª. Anete Ferraz;  representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Robson Nascimento;  o presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco e vice- presidente da UBES; Davi Lira e outras lideranças.

O Vale do São Francisco já é bem conhecido pelo cultivo da uva e manga. Contudo, os produtores da região agora estão apostando em frutas típicas de regiões mais frias. Este ano vai ser realizada a terceira colheita de maçã e a primeira experimental de pera. As frutas estão crescendo bem nos pomares da área ribeirinha. A pera é um das frutas que têm sido cultivadas na região e se adaptado ao clima da região. A propriedade de Teófilo Corsino emPetrolina, possui uma plantação experimental de peras. A primeira colheita está prevista para os próximos meses. “Esperamos que continue bem como está indo e temos mais uma alternativa aqui na região”, conta.

A ‘I Campanha de Combate à Hanseníase’ será realizada em Izacolândia, distrito de Petrolina, no Sertão pernambucano. A ação acontece no domingo (25) das 8h às 12h. A comunidade do distrito e das áreas vizinhas poderá fazer um exame clínico para diagnóstico da doença gratuitamente na unidade de Atendimento Médico Especializado (AME) local. Segundo o coordenador da campanha, Francisco Freitas, Izacolândia é a região do município com mais casos de hanseníase. “Nos últimos cinco anos foram registrados 48 casos da doença no distrito”, declara. Os bairros Vila Eduardo, Dom Avelar, João de Deus e São Gonçalo também têm grande incidência da doença, de acordo com o coordenador.

Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 12 unidades já confirmaram a adesão à greve de funcionários a partir desta segunda-feira (26). Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE-SN), as assembleias regionais aprovaram a convocação de paralisação em 12 unidades distribuídas pelo Distrito Federal e mais 10 Estados: Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Novas assembleias regionais serão realizadas pelo País ao longo desta sexta-feira (23) e na manhã de segunda-feira que vem para mobilizar e votar a adesão de servidores à greve nas demais unidades. O sindicato reivindica a saída imediata da atual presidente do IBGE, Wasmália Bivar, dos membros do Conselho Diretor e dos chefes de unidade com mais de quatro anos no cargo. Os servidores criticam ainda a contratação de trabalhadores temporários para a realização de pesquisas contínuas e pedem concurso público para preenchimento de mais de quatro mil vagas, além de valorização salarial ao mesmo patamar que órgãos como Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 3,3% de abril para maio, ao passar de 106,3 para 102,8 pontos, o menor nível desde abril de 2009 (99,7). O indicador foi divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Com o resultado, o índice manteve-se abaixo da média histórica, de 116,4 pontos, pelo 16º mês consecutivo. Segundo a avaliação da FGV, os consumidores “continuam pouco satisfeitos com a situação atual e pessimistas em relação aos rumos da economia nos próximos meses”. O Índice da Situação Atual (ISA), por exemplo, chegou a cair 3,9%, para 107,2 pontos, o menor desde maio de 2009 (103,0). Já o Índice de Expectativas (IE) recuou pelo sexto mês seguido, caindo 2,9%, para 100,6 pontos – também o mais baixo desde março de 2009 (97,6).

O Diário Oficial da União publica nesta quinta (23) resolução da Câmera de Comércio Exterior (Camex) que isenta do Imposto de Importação bens de capital (usados para produzir outros bens), na condição de ex-tarifários, usados no setor ferroviário. De acordo com a resolução, a medida atinge máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para fabricação de locomotiva diesel-elétrica de oito eixos. A mesma resolução reduz a 2% o imposto de uma série de bens de capitais, entre os quais, ferramentas usadas para estampagem a quente (hot forming), peças automotivas e certos tipos de motores marítimos. O regime de ex-tarifário, segundo o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação dos bens considerados de capital, de informática e de telecomunicações na Tarifa Externa Comum do Mercosul, quando trazido do exterior.

Um grupo de trabalhadores da empresa Jaraguá, uma terceirizada que foi contratada para a construção da Refinaria em Suape, está protestando em frente uma agência do Banco do Brasil no centro de Ipojuca. Cerca de 40 manifestantes está no local desde o início da manhã desta sexta-feira (25) para protestar contra salários atrasados e o não pagamento das rescisões de contratos.  Em outras manifestações, os trabalhadores, que estão desde abril sem receber, chegaram a interditar a PE-09 e ficou acordado que uma parcela do pagamento seria realizada hoje. O valor de R$ 1.600 seria depositado na conta dos 1.300 funcionários, mas até o momento os valores não foram recebidos.

A Vigilância Sanitária interditou na manhã desta sexta-feira (23) o restaurante Casa D’Itália, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A ação ocorreu no segundo ciclo do trabalho de categorização dos restaurantes para a Copa do Mundo, momento em que a prefeitura distribui os selos de qualificação dos estabelecimentos. No primeiro ciclo, foi passada para o Casa D’Itália uma lista de irregularidades que precisavam ser adequadas e que seriam cobradas nesse segundo momento, mas a direção não cumpriu com a determinação. Durante a fiscalização, foram encontrados alimentos armazenados no chão da cozinha, quadro de contaminação cruzada, quando alimentos que não podem se misturar estão armazenados juntamente e temperaturas de freezers inadequadas para conservação dos alimentos.

Foi uma surpresa a confirmação da entrevista com Erasmo Carlos marcada antes que seu filho, Alexandre Pessoal, sofresse um acidente de moto no Rio, dia 7 de maio. “A entrevista está confirmada”, escreveu sua assessoria de imprensa. E no local e hora combinados, Barra da Tijuca, tarde de 12 de maio, casa de Erasmo, ele estava lá, no sofá ao lado da piscina, abatido, mas afiado para falar de seu disco novo e de qualquer assunto para o qual a entrevista escorregasse. Biografias não autorizadas, injustiças de Facebook, alienações da Jovem Guarda.

A tradicional Festa de Frei Damião que atrai fiéis de todo o estado de Pernambuco já está preparada. A 16ª edição da festa, organizada pela Ordem dos Capuchinhos, relembra os 17 anos de morte do clérigo. A celebração acontece do dia 29 de maio ao dia 1ª de junho no Convento de São Félix,no Pina, Zona Sul do Recife. A expectativa é atrair cerca de 100 mil pessoas nos quatro dias do eventos.O dia de morte do  Apóstolo do Nordeste é celebrado no sábado (30), mas ápice da festa aconte no sábado e no domingo quando caravanas lotadas de católicos, vindos de várias cidades do interior do Estado, chegam a capital pernambucana para celebrar a fé. Além de missas, a festa promove uma feirinha de artinhos religiosos no entorno do convento. A programação completa da festa será divulgada na próxima segunda-feira (23).

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco conseguiu prender dois homens envolvidos com torcidas organizadas no Recife nesta sexta-feira (23). A Delegacia de Intolerância Esportiva comandou as investigações sobre suspeitos de vandalismo, tumulto generalizado, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha. Ao todo, os policiais tentam cumprir seis mandados de prisão preventiva expedidos. Com isso, quatro pessoas ainda continuam foragidas. O balanço final vai ser divulgado ainda na manhã da sexta, na sede da Polícia Civil. Os seis mandados de busca e apreensão foram realizados na sede da Torcida Jovem (principal uniformizada do Sport) e da Fanáutico (maior organizada do Náutico). Duas pessoas ligadas a esta última foram presas – um homem de 23 anos e um de 24. Os torcedores são suspeitos de praticar atos de vandalismo, tumulto generalizado, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha. Os detidos serão levados para a sede do Comando de Operações e Recursos Especiais (Core), no bairro de São José, no Centro do Recife.

Trabalhadores da empresa Vital Engenharia Ambiental, terceirizada que presta serviço de limpeza urbana à Prefeitura do Recife, realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (23) na porta da empresa, que fica em frente à Masterboi, na BR-101, próximo ao terminal da Macaxeira. Eles pedem a readmissão do diretor do Sindlimp-PE, Júlio Eugênio, que foi demitido no dia 7 de maio. Segundo a categoria, o sindicalista foi desligado da empresa porque foi um dos líderes da greve dos garis em março deste ano. Agora, a empresa tem até a abertura da Copa do Mundo, no dia 12 de junho, para reintegrar Júlio. Caso contrário, “o Recife poderá passar os jogos do Mundial dentro do lixo”.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal (foto), e o corregedor Marcos Loreto entregarão nesta sexta-feira (23) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Fernandes de Lemos, e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos. A visita acontece às 10h, no gabinete do presidente do TRE. A disponibilização da lista está prevista no artigo 11 da Lei Eleitoral e deve ser feita até o dia 5 de julho. O Tribunal antecipou o prazo para que o MPE tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.