O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu na justiça do Trabalho liminar favorável em face de Ação Civil Pública movida contra o Consórcio Construtor Águas de São Francisco, após realizar força-tarefa na obra da Transposição. A juíza da Vara do Trabalho de Salgueiro, Ana Maria Aparecida de Freitas, deferiu pedido de antecipação de tutela, na última quinta-feira (8). A medida visa garantir a segurança dos operários que integram as frentes de trabalho Aqueduto Salgueiro, Estrutura de Controle e em duas usinas de concreto. Formado pelas empresas Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A., Serveng Civilsan S.A., Empresas Associadas de Engenharia, AS Paulista de Construção e Comércio e Zavattaro Engenharia e Construções LTDA, o Consórcio já foi notificado e deve cumprir imediatamente a decisão da magistrada. A primeira audiência do processo está marcada para 21 de julho, na vara de Salgueiro.
Programa idealizado por participantes da segunda edição do Hackathon Dados Educacionais pode ajudar o governo a construir creches em áreas de maior necessidade. O instrumento mostra aos gestores públicos as áreas de maior carência de acordo com o nível de renda, de desemprego e de desenvolvimento humano. O chamado GeoEdu ficou em segundo lugar na competição. Dois integrantes do grupo, Rafael Rocha e Rafael Crespo, têm uma startup, empresa de inovação tecnológica, no Rio de Janeiro, onde trabalham com educação infantil. Eles se juntaram a Marcelo Reis, de São José dos Campos (SP). “Sabemos da necessidade de creches no Brasil. Uma criança não aprende, não tem desenvolvimento adequado para continuar os estudos, se enturmar, sem a educação infantil”, explica Rocha. Em todo o país, dados de 2011 mostram que o atendimento em creches chegava a 22,95% das crianças até 4 anos de idade. Segundo o Censo da Educação Básica, esse número correspondia a 2,3 milhões de crianças. Em 2013, a oferta aumentou em 500 mil vagas e o atendimento chegou a 2,7 milhões. Ainda assim, os problemas estão em todo o país. O atendimento terá que praticamente dobrar para atender à meta de 50% até 2020, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional.
O ex-governador e pré-candidato à Presidência da República pelo PSB Eduardo Campos disse não acreditar que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventos partidários ao lado da presidente e pré-candidata à reeleição Dilma Rousseff seja suficiente para melhorar a imagem dela. “Na eleição de 2010, foi importante a mensagem de que a candidata Dilma tinha o apoio do presidente Lula, essa mensagem foi fundamental para a vitória dela. Agora o que vai estar em julgamento é o governo dela”, avalia. Para Eduardo, além de não ter feito uma boa gestão, Dilma “perdeu uma oportunidade” de corrigir os rumos do governo depois das manifestações populares de junho do ano passado. “O Brasil deu uma oportunidade para a presidente Dilma na eleição e depois mandou um recado, em junho, quando foi às ruas. Mais uma vez, ela jogou a oportunidade fora. Ela podia, ali, ter diminuído o número de ministérios, chamado gente séria e competente para conduzir o Brasil. E fez tudo ao contrário. Ela se entregou à velha política”, disse Eduardo,durante encontro com alunos da Faculdade Sete de Setembro, em Paulo Afonso. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Rio Ônibus – sindicato que representa as empresas de ônibus da cidade – ameaçou demitir rodoviários dissidentes do Sintraturb-Rio – sindicato que representa a categoria – caso seja adotado o movimento “catraca livre” em substituição às paralisações, que causaram transtornos aos cariocas esta semana. Com a ideia dos grevistas, os passageiros entrariam pela porta de trás dos coletivos sem pagar passagem. Essa seria uma forma de manter o movimento reivindicatório sem afetar a população que depende do transporte público. A medida será votada em assembleia da categoria na próxima terça-feira (20).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos passados. A corte decidirá se os juros de mora – a taxa que incide sobre o atraso de pagamento – serão contados a partir da citação coletiva ou a partir da citação na execução individual. Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu a contagem da taxa a partir da citação coletiva. De acordo com o Idec, uma decisão contrária prejudicaria os poupadores, que deixariam de computar vários anos de juros, corridos desde a citação coletiva.
A região do Parque Edu Chaves, na Zona Norte, atendida pela Viação Sambaíba, tem praticamente todos os pontos lotados. As pessoas estão na expectativa para saber se os ônibus vão sair da garagem. Não há micro-ônibus disponíveis para levar para os terminais de ônibus próximos. Segundo a SPTrans, as 12 garagens que não estão funcionando nesta manhã de quarta-feira (21) são Sambaíba, Campo Belo, Via Sul e Gato Preto. O Terminal Lapa estava fechado por volta das 6h20. O Expresso Tiradentes não estava funcionando.As regiões mais afetadas pela falta de ônibus em São Paulo na manhã desta quarta-feira são as zonas Oeste e Norte, segundo a SPTrans. Uma garagem na Zona Leste está fechada.
A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projetoestipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, inaugurou oficialmente no dia 20/05 o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro. Com capacidade inicial para a circulação de 12 milhões de pessoas por ano, na primeira fase de obras, o terminal é totalmente voltado para voos internacionais. A obra feita no Terminal 3 pela concessionária GRU Airport demorou um ano e nove meses para ser finalizada, depois da assinatura do contrato de concessão pelo grupo. Em outubro deste ano, o consórcio começa o projeto de modernização dos terminais 1 e 2, com previsão de duração de 18 meses e entrega no primeiro semestre de 2016.
Segundo informações, o Facebook teria a intenção de lançar o botão “I’m a voter” (Sou um eleitor) no Brasil durante as eleições presidenciais e estaduais de outubro. A ferramenta permite que o usuário da rede social compartilhe que já votou, mas não torna possível revelar o nome dos candidatos escolhidos. A ferramenta foi lançada em 2010 durante as eleições legislativas dos Estados Unidos. Na ocasião, pesquisadores concluíram que cerca de 340 mil pessoas que não desejavam votar terminaram indo às urnas após observar as postagens de seus contatos no Facebook. Naquele país, o voto é facultativo. Em 2012, ano da reeleição do presidente Barack Obama, cerca de 9 milhões de norte-americanos utilizaram a ferramenta.
Os 3,7 milhões de turistas brasileiros e estrangeiros que devem circular pelo país na época da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho – segundo estimativa do Ministério do Turismo –, vão ser atendidos por cerca de 10 mil profissionais de saúde da rede pública capacitados pelo Ministério da Saúde, nos últimos três anos, para atuar durante o Mundial.
O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos (PE), afirmou nesta terça-feira (20), em Paulo Afonso (BA), que não vê problemas na inclusão no rol de investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado das denúncias sobre a construção do Porto de Suape, em Pernambuco. A apuração foi incluída entre os fatos a serem investigados durante sessão na última quarta-feira (14), após o relator, senador José Pimentel (PT-CE), acrescentar as denúncias no plano de trabalho. A CPI foi instalada, entre outros pontos, para apurar a suspeita de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006, ao custo de US$ 1,2 bilhão. A refinaria de Abreu e Lima, que está sendo construída na cidade pernambucana de Ipojuca, no Complexo Industrial Portuário de Suape, foi anunciada em 2005, com custo estimado em US$ 2 bilhões. A previsão era que o projeto começasse a funcionar em 2011, mas as obras ainda não estão concluídas. Durante a construção, o custo da obra passou para cerca de US$ 18 bilhões.
O Comando Militar do Nordeste deu início a nova estratégia de segurança pelo decreto da Garantia de Lei e Ordem (GLO), instaurado no estado na última semana, devido a greve da Polícia Militar. A partir de desta terça-feira (20), além das patrulhas ostensivas, o efetivo do Exército, com apoio da Polícia Militar e da Força Nacional, montou pontos fixos em quatro pontos da Região Metropolitana do Recife (RMR). Os locais escolhidos são: o Marco Zero do Recife; o trevo de Salgadinho, em Olinda; o entroncamento das BRs 101 e 232, no Curado; e uma área da Imbiribeira, que fica na altura do viaduto Tancredo Neves. Os pontos foram escolhidos por serem os maiores corredores da região. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Caixa Econômica Federal vai destinar R$ 6 bilhões para o custeio agrícola na safra 2014/2015, o que representa quase o dobro do valor financiado na safra atual. A meta do banco é ampliar os financiamentos para o custeio agrícola para R$ 15 bilhões na safra 2015/2016. Segundo o banco, a participação da Caixa no Plano Agrícola e Pecuário (PAP), anunciado nessa segunda-feira (19) pelo governo, ainda é pequena. Isso porque é a segunda vez que a Caixa participa dos financiamentos. Na safra 2012/2013, a Caixa teve uma pequena participação, em caráter experimental, quando os financiamentos atingiram pouco mais de R$ 1 bilhão. Na safra atual, os financiamentos devem chegar a R$ 3,7 bilhões. Ao todo, o Plano Agrícola e Agropecuário envolve R$ 156,1 bilhões em financiamentos para o custeio e investimento agrícola, fortalecimento do setor de florestas comerciais, além de ajustes no seguro rural. Desse valor previsto para a safra atual, cerca de R$ 3,1 bilhões foram liberados para os produtores. Os recursos restantes serão repassados até o dia 30 de junho. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Metrô, ônibus circular com saída de estacionamentos periféricos e BRT (Bus Rapid Transit). Essas serão as três principais formas de se chegar à Arena Pernambuco durante os dias de jogos da Copa do Mundo 2014. O governo do estado divulgou, nesta terça-feira (20), o esquema de mobilidade para as cinco partidas do Mundial que irão acontecer no Recife. A principal novidade em relação ao que ocorreu na Copa das Confederações de 2013 é o novo acesso rodoviário, pelo Ramal Externo da Copa, aliviando o tráfego nas BRs 232 e 408. Para a Secretaria Extraordinária da Copa, a prioridade de acesso ao estádio continua sendo do trânsporte público, inclusive porque haverá sete bloqueios nas rodovias e será proibido o embarque e desembarque na BR-408, com fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os táxis só poderão seguir até o Terminal Integrado de Passageiros (TIP), de onde os torcedores devem acessar o metrô e seguir até a Estação Cosme e Damião.
Uma paralisação de motoristas e cobradores de ônibus afeta a circulação de ônibus em São Paulo nesta terça-feira (20). Segundo a São Paulo Transporte (SPTrans), às 9h50 seis terminais de ônibus da cidade foram fechados por sindicalistas. Às 13h, a paralisação passou a afetar o sétimo ponto: Terminal Barra Funda. A SPTrans, empresa municipal que cuida do sistema de transportes, não soube informar o número de linhas e passageiros afetados. O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo disse ter sido surpreendido pelo movimento: na noite de segunda-feira (19), assembleia da categoria decidiu fechar acordo com a Prefeitura.
O diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, disse, nesta terça-feira, 20, que o atual modelo energético brasileiro tornou mais árduo o trabalho de operar o sistema. Com menos reservatórios e um modelo pautado principalmente no menor custo da energia e questões ambientais, e não em garantir maior segurança de abastecimento, a necessidade de transferência energética entre as regiões e de maior volume de energia gerada nas térmicas se tornou uma constante. “Está ficando cada vez mais difícil e estressante (operar o sistema). Não há reservatórios, e com isso há mais geração térmica. Não apenas neste ano, mas também em anos com uma hidrologia próxima da média”, afirmou o executivo, que participa nesta manhã de evento organizado pelas federações das indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). “Para garantir atendimento, vamos precisar operar mais térmicas”, complementou Chipp, sinalizando uma mudança no modelo de abastecimento energético do País. Chipp destacou que a geração elétrica a partir de fontes hídricas terá uma adição de cerca de 20 mil MW ao longo dos próximos anos. Desse total, porém, aproximadamente 200 MW serão atendidos por projetos com reservatórios, o que reduz a segurança do sistema. “A eólica suprirá a necessidade? Não podemos contar apenas com isso, por isso precisaremos das térmicas”, alertou o diretor-geral do ONS.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que a categoria realizará paralisação das atividades nesta quarta-feira (21). No entanto, serviços considerados essenciais, como emissão de passaportes, plantão de atendimento e plantão aeroportuário, serão mantidos. A entidade estima que 70% da categoria irão aderir ao movimento desta quarta. A Fenapef representa os agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos criminais da Polícia Federal. Também nesta quarta, está prevista paralisação de policiais civis nos estados de Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina. O ato é organizado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e visa um nivelamento do salário dos policiais em todo o país e de melhores condições de segurança e infraestrutura para a categoria.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira (20) decisão tomada na véspera e autorizou a manutenção de 11 prisões da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, entre as quais a do doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Somente o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa foi autorizado a permanecer em liberdade. Segundo a Justiça Federal, além do ex-dirigente da estatal de petróleo, há mais dez presos no Brasil e um no exterior. Também há um acusado foragido. A decisão de Zavascki foi tomada após o juiz federal do Paraná Sérgio Moro advertir que havia risco de fuga de Yousseff para o exterior. Nesta segunda (19), ao analisar um pedido de Paulo Roberto Costa, um dos 12 presos na operação da Polícia Federal (PF), o magistrado da corte superior determinou a suspensão de todas as ações penais e inquéritos relacionados ao caso, além de ordenar a remessa dos processos para o Supremo. No entanto, o ministro não listou em seu despacho o nome dos presos que deveriam ser libertados.
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que determina que a urna eletrônica exibirá para o eleitor os painéis na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, presidente e vice-presidente da República. Para as eleições municipais, a ordem será vereador, prefeito e vice-prefeito. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou aumento de 6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo TSE, 141,8 milhões de eleitores estão aptos a participar das eleições de 2014, um crescimento de 4,43% em relação ao pleito de 2010.
A receita bruta do setor de serviços cresceu 6,8% em março ante igual mês de 2013, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira, 20, ao divulgar a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). A receita bruta do setor acumula altas de 8,7% no ano e de 8,7% em 12 meses. O IBGE ainda revisou o dado sobre a receita bruta nominal do setor de serviços de fevereiro de 2014 ante fevereiro de 2013. O crescimento, que havia sido apontado em 10,3%, passou para 10 1%. A PMS foi inaugurada em agosto de 2013, com série histórica desde janeiro de 2012. A pesquisa produz índices nominais de receita bruta, desagregados por atividades e com detalhes para alguns Estados, divididos em quatro tipos principais: o índice do mês frente a igual mês do ano anterior; o índice acumulado no ano; o índice acumulado em 12 meses; e o índice base fixa, comparados à média mensal obtida em 2011. Ainda não há divulgação de dados com ajuste sazonal (mês contra mês imediatamente anterior), pois, segundo o IBGE, a dessazonalizaçã0 requer a existência de uma série histórica de aproximadamente quatro anos. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A chanceler alemã Angela Merkel anunciou que estará em Salvador no dia 16 de junho para assistir a primeira partida da Alemanha, contra Portugal, na Copa do Mundo do Brasil. “Vou assistir a primeira partida da seleção alemã na fase de grupos e desejo que Joachim Löw e sua equipe possam vencer outros seis jogos”, disse Merkel ao jornal Leipziger Volkszeitung. “Pelo fuso horário, as partidas serão disputadas na tarde-noite no horário alemão, o que deve permitir que eu assista uma ou duas”, completou a chefe de Governo.
O governo brasileiro já fala na possibilidade de renovar o programa Mais Médicos por mais alguns anos, mesmo que a iniciativa não tenha completado sequer seu primeiro ano de vida. Em entrevista a jornais brasileiros nesta segunda-feira, 19, em Genebra, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, deixou aberta a possibilidade de uma renovação além dos três anos originalmente planejados diante da constatação de que o País precisará de mais tempo para formar novos médicos que possam atuar nas regiões supridas pelo programa. “Muito provavelmente será necessário renovar (o programa) mais uma vez”, declarou Chioro. Em 2013, quando o programa foi criado o governo insistiu que se tratava de uma medida de urgência e que tinha como objetivo suprir um déficit de médicos em diferentes regiões do País. Agora, o governo não descarta que o projeto seja renovado. Se ele for estendido por mais três anos a partir de 2016, o projeto terminaria apenas em 2019. Mas o governo garante que estudará a situação de cada região caso a caso.
Em mais uma ação da Vigilância Sanitária e do Procon, o supermercado Bompreço de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi interditado durante a manhã desta terça-feira (20). Durante a vistoria, foram encontrados produtos impróprios para o consumo, fora do prazo de validade, estragados e alguns insetos. O estabelecimento, localizado na Avenida Conselheiro Aguiar, fica interditado por quatro dias. De acordo com a Vigilância, os produtos do Bompreço também estavam acondicionados de forma inadequada e as condições de higiene, em geral, são precárias. “Encontramos insetos, como baratas, alimentos vencidos, áreas de manipulação de alimentos inadequadas”, relatou Adeilza Ferraz, gerente da Vigilância Sanitária do Recife. A assessoria de comunicação da Walmart, grupo responsável pela bandeira Bompreço, informou que espera a Vigilância contabilizar os problemas para produzir nota. Neste ano, já foram interditados outros supermercados do grupo, como o Bompreço de Casa Amarela e o Hiper de Casa Forte.
Embora mantenha a estratégia de investir na polarização com o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), o PT começou nos últimos dias a fazer uma crítica dosada ao socialista Eduardo Campos. A avaliação interna feita pela campanha da presidente Dilma Rousseff é de que Campos não deve estar no centro do discurso, mas também não precisa necessariamente ser totalmente ignorado. Um dos exemplos da estratégia foi o programa de televisão veiculado no fim da semana passada pelo PT. O filme, que lembrou a tática do medo usada lá atrás pelo PSDB, discorreu longamente sobre os riscos de uma volta dos “fantasmas do passado”. Falou sobre conquistas dos governos petistas, procurou fazer o contraponto com a administração tucana em temas como combate à corrupção.
O preço da gasolina teve queda no mês de maio na maioria dos postos de combustíveis de Campo Grande. Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na última semana, o valor do combustível variou de R$ 2,79 a 3,09 na capital sul-mato-grossense. O levantamento foi feito em 59 estabelecimentos. Segundo informações do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), a dificuldade na venda de gasolina é a responsável pelas ‘promoções’ do produto. É possível encontrar promoções de até R$ 2,74 em algumas revendedoras. No entanto, o diretor do Sinpetro-MS, Edson Lazarotto, alerta que a queda nos preços deve durar até que a gasolina estocada seja comercializada.
De passagem por Lisboa, o cantor Ney Matogrosso deu uma ácida entrevista sobre o Brasil à tevê portuguesa RTP (veja trechos acima). A conversa foi veiculada há 13 dias. E apresentou aos patrícios um país muito diferente daquele que havia sido pintado por Lula numa entrevista à mesma emissora, duas semanas antes. Ney disse que há “um enorme desconforto” dos brasileiros com “os bilhões de reais” gastos pelo governo nos estádios da Copa. Afirmou que muitos virarão “elefantes brancos”. Em contraposição, declarou que o brasileiro não vê seus impostos serem revertidos em serviços públicos de qualidade. O cantor criticou a educação precária e os transporte público “horroroso”. Nos hospitais, disse ele, “as pessoas estão sendo jogadas no chão, em cima de um paninho”. Ecoou as faixas de junho: “Como é que o povo pode estar satisfeito com isso, porque é tudo padrão Fifa? Que seja padrão Fifa para o povo brasileiro e não para a Fifa.”
O governador João Lyra Neto recebeu, na tarde de segunda-feira (19), o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio), Josias Albuquerque. Eles entregaram ao governador imagens dos saques realizados nas cidades de Abreu e Lima e Paulista, Região Metropolitana do Recife, durante a greve da Polícia Militar (PM), ocorrida na semana passada, como forma de contribuir com as investigações. Por meio do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o governo do estado garantiu que fará cumprir a lei. “Nós temos por dever de ofício que instaurar inquérito policial para apurar eventuais condutas criminais de quem participou dos saques ou liderou o movimento. Igualmente, estamos tomando medidas do ponto de vista disciplinar, instaurando sindicância”, garantiu o secretário. Alessandro Carvalho também destacou a continuidade dos esforços do Governo do Estado no restabelecimento da segurança em Pernambuco com o apoio da Força Nacional e Exército, que permanecem no Estado até o dia 29 deste mês. (fonte/foto: SEI-PE) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A acusação feita pelo prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, o Dilsinho (PSB), de que a Fiepe está sendo utilizada para favorecer a postulação ao Governo do Estado do senador Armando Monteiro Neto (PTB), foi rechaçada pelo presidente da entidade. o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) ressaltou que a ordem de serviço para a reestruturação do SESI de Moreno, questionada pelo gestor socialista, era uma ação pleiteada pela população e industriais do município. O petebista ainda destacou que a obra, orçada em R$ 3,6 milhões, faz parte do conjunto de iniciativas para a modernização da cidade e de sua economia. Focos do “novo Pernambuco”.
A presidente Dilma Rousseff assina nos próximos dias decreto que estende as regras estabelecidas pela Lei do Abate, para períodos em que estiverem sendo realizados grandes eventos, como a Copa do Mundo, a partir de 12 de junho, e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Pela lei, hoje em vigor, a derrubada de um avião com o tiro de destruição é permitida apenas em casos de narcotráfico, especialmente nas regiões de fronteira. O novo decreto permitirá o abate de aeronave que se aproximar de áreas proibidas, onde estiverem sendo realizados jogos nas 12 cidades sede, por exemplo. A ordem do tiro de destruição, que hoje é do presidente da República, deverá ser delegada para a autoridade aeronáutica, que é o comandante da Força Aérea, depois de cumprir cerca de dez procedimentos e checagens. Uma reunião será realizada nesta terça-feira, 20, na Casa Civil para tentar fechar o texto a ser apresentado a Dilma. Detalhes jurídicos estão em debate para que não haja problemas na decretação do abate, que só acontecerá em casos de extrema gravidade. A Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Defesa, a Força Aérea e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas participam do debate.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e mais uma pensão mensal de meio salário mínimo à família de um caminhoneiro morto por choque elétrico há quatro anos. A vítima foi eletrocutada enquanto fazia reparos em um veículo, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A decisão foi do juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 8ª Vara Cível do Recife, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 7. A empresa ainda pode recorrer da condenação.