O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse ontem (13) que só há campanha antecipada de pré-candidatos quando há pedido explícito de votos. Toffoli fez a declaração após tomar posse no comando do tribunal. Cabe ao TSE julgar representações de propaganda eleitoral antes do prazo permitido pela lei. “A campanha antecipada para mim é aquela onde há explícito pedido de voto. Os debates, as discussões, são próprios da democracia. O que não pode nesse período antecipado é pedir voto e fazer campanha explícita. Dizer: ‘Eu sou candidato, votem em mim’”, afimou o presidente. Toffoli também voltou a defender a resolução aprovada pelo TSE em dezembro do ano passado que limitou os poderes de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral.

Mantendo uma linha mais diplomática com a presidente Dilma Rousseff (PT), ao contrário do que vinha ocorrendo ultimamente ao seu antecessor, Eduardo Campos (PSB), o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), foi um dos poucos a serem cumprimentados por Dilma, ontem (13), em Cabrobó (PE). O socialista, que foi recepcionar a presidente na rápida vistoria que fez às obras da transposição do São Francisco, aproveitou para destacar à imprensa a urgência pela conclusão da obra, que já está em atraso. “A presença da presidente tem um simbolismo, que é a preocupação do Governo Federal em concluir a transposição. Essa obra já está com certo atraso, e é uma obra da maior importância para o nosso estado e para vários estados do Nordeste”, destacou. (Foto: SEI-PE) Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As investigações sobre o assassinato do médico Artur Eugênio de Azevedo Pereira, encontrado morto a tiros nessa segunda-feira (12), na BR-101, no bairro de Comporta, Jaboatão dos Guararapes, já mobiliza o Disque-Denúncia Pernambuco. Quem tiver qualquer informação sobre o caso deve entrar em contato através do número , para a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou pelo , no interior do Estado. Também é possível repassar informações através da página do Disque-Denúncia na internet. A recompensa oferecida é de até R$ 10 mil e o anonimato é garantido. O médico saiu de um plantão no Hospital de Câncer de Pernambuco, por volta das 19h30 dessa segunda, e foi ao Hospital Português para avaliar uma paciente. Ao deixar da unidade de saúde em seu carro, um Golf preto, por volta das 21h, desapareceu. O corpo foi achado por volta das 22h30, com quatro marcas de balas.

A Lei das Coligadas, resultado da Medida Provisória 627, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14). O texto foi sancionado na terça-feira, 13, pela presidente Dilma Rousseff com vetos a 11 trechos do projeto aprovado em abril no Congresso Nacional. O tema principal da nova lei refere-se à tributação do lucro de empresas multinacionais no exterior, mas dispõe sobre vários outros assuntos, como a revogação do Regime Tributário de Tributação (RTT). Entre os vetos, Dilma rejeitou a ampliação do parcelamento de débitos tributários batizado de Refis da Crise e a anistia de multas para planos de saúde. O governo também retirou da lei alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que tratavam da construção de aeroportos privados e preços das tarifas aeroportuárias. Ainda foi vetado o trecho que dava incentivo tributário à fabricação de pneus novos de borracha na Zona Franca de Manaus. REFIS DA CRISE – Conforme o Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, informou ontem, o Ministério da Fazenda havia concordado em reabrir o prazo de adesão do Refis nas mesmas condições do ano passado, que incluíam apenas dívidas vencidas com a Receita Federal até 31 de dezembro de 2008. No entanto, durante a votação na Câmara, os deputados ampliaram o parcelamento para dívidas vencidas com a Receita até 30 de junho de 2013.

Depois de um dia de votação, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco elegeu como presidente Benilson Custódio, da chapa 3, que contou com 1.109 votos. Custódio derrotou o atual presidente, Patrício Magalhães, que ocupa o cargo há mais de 30 anos, e um dos líderes da oposição, Aldo Lima. O novo dirigente representará a categoria dos rodoviários, que atualmente tem, em média, 12 mil trabalhadores. A apuração das urnas foi feita nas primeiras horas do dia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, mediador de todo o processo eleitoral. Dos 3405 trabalhadores aptos a votar, 2.323 o fizeram, verificando-se a ausência de 1.082 trabalhadores. O quorum mínimo de validação do processo eleitoral, de 40%, foi ultrapassado, com a marca de 68,22% votantes. O atual presidente do sindicato, de chapa 1, teve apenas 399 votos (17,25%), sendo o menos votado. Aldo Lima, da chapa 2, teve 709 votos (30,65%) e ficou em segundo lugar. Benilson Custódio da Silva, de 51 anos, é motorista há cerca de 30 anos e disse que esta eleição foi uma vitória da categoria. “Agora, nós vamos fazer com que essa categoria seja correspondida. Se não fosse o ministério público, essa eleição não teria acontecido tão bem. A nossa primeira luta será pelo dissídio salarial que está se aproximando”, declarou. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), informou que está dialogando com o presidente do PSDB no estado, Bruno Araújo, para impedir uma eventual quebra na aliança entre socialistas e tucanos. O pré-candidato disse, nesta terça-feira (13) à Rádio Folha FM 96,7, estar disposto a trabalhar ao máximo com o objetivo de manter a coligação, mas insinuou que o fato do PSB e PSDB terem pré-candidaturas à Presidência da República representa uma dificuldade a nível local. “Nós temos conversado com o PSDB e com Bruno Araújo. É um diálogo muito franco e transparente. Entretanto, como os dois partidos têm candidatos a Presidência da Republica, vamos aguardar e estaremos sempre conversando, pois trabalhamos buscando achar soluções para qualquer conflito que aconteça. Eu vou trabalhar muito para a manutenção dessa aliança, pois é importante para Pernambuco. O PSDB muito nos honra em integrar a frente popular hoje”, afirmou. Ao comentar as inserções na televisão de seu provável adversário no pleito estadual, o senador Armando Monteiro (PTB), nas quais foram tecidas críticas ao excesso de impostos sobre as micro e pequenas empresas, Paulo Câmara defendeu a política estadual para os pequenos empresários e disse que certas questões sobre o tema só podem ser resolvidas pelo Governo Federal.

Numa referência indireta à promessa do tucano Aécio Neves, o pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira que mente quem se compromete a realizar uma reforma tributária no país “da noite para o dia”. – Quem vier aqui e disser que vai mudar (o sistema tributário) da noite para o dia, eu posso dizer depois de ter vivido 12 anos no Congresso e sete como governador, está mentindo. Só dá para fazer se for fatiado – afirmou Campos, durante reunião com lojistas de shopping, em São Paulo. Em palestra para líderes empresariais do Lide no final de março, Aécio disse que apresentará uma proposta de reforma tributária em seis meses, caso seja eleito. Já Campos defende que as mudanças sejam feitas de forma gradual.Eduardo defendeu nesta terça que haja um fundo de compensação para os estados durante a implantação das novas regras tributárias para suprir eventuais perdas. (De O Globo – Sérgio Roxo). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De acordo o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), a visita que a presidente Dilma Rousseff fez, hoje, a dois eixos da Transposição do Rio São Francisco, tem caráter político e eleitoral. Segundo o parlamentar, a obra levará ainda muito tempo para ser concluída, mas é uma das bandeiras do Governo e deve ser objeto de um grande debate na eleição. Patriota relatou que para evitar que Dilma passe por alguma saia justa, o ministro da Integração, Francisco Teixeira, vistoriou, na sexta-feira passada, a duas áreas a serem percorridas pela comitiva presidencial em Pernambuco e no Ceará. Segundo Gonzaga Patriota, o Eixo Norte da Transposição, que vai levar água ao Ceará, está com 22% concluído, enquanto o Eixo Leste, que vai irrigar Rio Grande do Norte, avançou mais, estando com  80% das suas obras concluídas, segundo o Ministério da Integração. Pelo cronograma original da obra, cidades do interior do Ceará já deveriam estar recebendo água do rio São Francisco. A previsão para concluir as obras da Transposição está mantida para o final de 2015. A transposição das águas do São Francisco desvia o curso de água do rio em Pernambuco para a Bahia, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará. De acordo com o governo federal, 12 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o abastecimento de água com a conclusão da obra.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O concurso 1.599 da Mega-Sena, que será sorteado nesta quarta-feira (14), pode pagar R$ 12 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será feito em Osasco (SP), às 20h25 (horário de Brasília). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá comprar uma frota de 80 carros de luxo ou 20 imóveis no valor de R$ 600 mil cada. Se quiser investir, aplicando o prêmio integral na poupança, poderá receber mensalmente cerca de R$ 65 mil por mês. Para apostar A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O próximo domingo (18) é o Dia nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Até a próxima sexta (16), as secretarias municipais de saúde, assistência social, educação, cultura e esportes, promovem atividades nas unidades de saúde, escolas e em lugares abertos ao público. As ações ocorrem em parceria com o Unicef, Creas regional, paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Conselho tutelar e Conselho de defesa dos direitos da criança e do adolescente. A arte que ilustra o cartaz da campanha foi idealizado por jovens estudantes da Escola Municipal Dom Mota. Nesta quarta (14) está prevista uma sessão solene na câmara de vereadores para tratar do assunto, com início às 19 horas.   Na quinta, dentro da programação da semana, a Prefeitura promove mais uma edição do projeto Cineclube nos bairros, dessa vez no Centro, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A partir das 20 horas, haverá exibição gratuita do filme “Preciosa – uma história de esperança”, vencedor de dois oscar. O filme narra a história de superação de uma adolescente de 16 anos vítimas de diversos tipos de violência. Haverá também distribuição gratuita de pipoca.  

Os cerca de 20 mil policiais militares e bombeiros de Pernambuco decretaram greve, no início da noite desta terça-feira (13). Após a reunião com o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, e com o chefe da Casa Militar, coronel Mário, a classe decidiu não esperar mais por uma posicionamento efetivo dos gestores sobre a pauta de reivindicações e paralisou as atividades. Segundo os representantes da categoria, apenas 30% da corporação continuará em atividade. Nesta quarta-feira (14), uma nova assembleia na frente do Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, às 10h, vai decidir os próximos atos. Se a categoria ficará inerte nos quarteis ou vai para as ruas. A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre a greve. De acordo com os representantes dos policiais, na última manifestação da categoria, no dia 25 de abril, foi decretado estado de greve, o que possibilita a paralisação imediata dos servidores. A indignacação dos militares atingiu um nível mais alto na noite desta terça quando a pauta de reivindicação, que pede melhorias nas condições de trabalho e aprovação da PEC-300, foi entregue ao secretariado. Eles sequer deram um prazo para avaliação e resposta. E a mesma pauta já tinha sido encaminhada ao governo em abril, quando foi dado um prazo de cinco dias para análise, mas nunca houve posicionamento estatal sobre os pedidos.

Uma proposta que reduziria o valor de multas das operadoras de planos de saúde, incluída em uma medida provisória (MP) sobre outro assunto, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com publicação no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). “A medida reduziria substancialmente o valor das penalidades aplicadas, com risco de incentivo à prestação inadequada de serviço de saúde. Além disso, o dispositivo enfraqueceria a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, causando desequilíbrio regulatório”, segundo as razões do veto. O projeto havia sido aprovado no Senado em abril. No entanto, na ocasião, o relator-revisor da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já havia dito que a presidente vetaria. As novas regras foram incluídas numa MP que tratava de outro assunto, completamente diferente, a tributação de empresas brasileiras no exterior. O relator da medida foi o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha.

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse hoje (13) que o partido irá contribuir com a Justiça Eleitoral e fazer uma eleição limpa. Campos participou da posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vim desejar êxito à sua gestão [de Toffoli] na Justiça Eleitoral e reafirmar o compromisso do PSB de fazer uma campanha limpa, propositiva e que a gente possa fazer uma eleição tranquila”, disse Campos. Campos afirmou que espera que o debate seja elevado. “O Brasil é um país democrático, tem uma Justiça Eleitoral respeitada e tenho confiança que o ministro Dias Toffoli saberá conduzir com isenção o processo eleitoral”, disse. De acordo com o ex-governador de Pernambuco, a convenção partidária para a escolha do candidato do partido à Presidência da República será realizada no dia 29 de junho. “A reunião da Executiva [do partido, realizada hoje] marcou a data da convenção nacional. O encontro do partido será dia 28 e a convenção dia 29”, sintetizou Campos.

Funcionários locais de embaixadas e consulados do Brasil entraram em greve ontem (13) por 48 horas. De acordo com a Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (Aflex), a paralisação será feita em 17 postos do Brasil no exterior. Consulados em grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova Iorque, Los Angeles e Atlanta, Canadá, Reino Unido, da França e Alemanha terão apenas os atendimentos de emergência mantidos. Com a greve, a emissão de documentos como passaportes para brasileiros será prejudicada, assim com pedidos de visto para o Brasil. O objetivo da paralisação é sensibilizar o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a necessidade de reajuste salarial. Os trabalhadores também reivindicam o fim de perseguições a diretores da associação de funcionários e de suspensões arbitrárias, de acordo com nota da Aflex. A associação deu ênfase, no comunicado, à possível suspensão da emissão de vistos em período de proximidade da Copa do Mundo no Brasil, que começa em 30 dias. Nas representações do Brasil no exterior, o Itamaraty emprega tanto servidores públicos – os diplomatas de carreira, os oficiais e os assistentes de chancelaria – quanto empregados locais, brasileiros ou estrangeiros, que prestam serviços à embaixada ou ao consulado. Eles, de um modo geral, exercem atividades de viés mais administrativo.

No périplo que realiza por municípios do Semiárido nordestino, a presidente Dilma Rousseff (PT) vem destacando o trabalho que o seu governo tem feito para garantir segurança hídrica para a população dessa região. Na  sua passagem pelo município de São José de Piranhas, na Paraíba, a petista frisou que está fazendo investimentos para que os populares não sejam surpreendidos por falta de água no futuro. “As autoridades aqui têm muita consciência sobre a questão da água, por isso que o Brasil aqui está avançando. Fizemos cisternas, usamos os carros-pipa do Exército, mas a que vai ficar e vai garantir que o Nordeste tenha segurança hídrica de fato é essa aqui [Integração do São Francisco]. No Ceará tem o Eixão das Águas. Na Paraíba, o Canal das Vertentes Litorâneas, e aqui esses dois túneis serão marcas indeléveis nessa questão. Estamos investindo para garantir que não seja surpresa para nós a falta de água”, analisou a presidenta.

A posse do ministro Dias Toffoli nesta terça-feira (13) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral reuniu três pré-candidatos à Presidência da República – a presidente Dilma Rousseff (PT), que tentará reeleição, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). José Antonio Dias Toffoli tem 46 anos e é ministro do Supremo desde 2009, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, foi advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Especialista em Direito Eleitoral, já atuou como advogado do PT. A presidente Dilma Rousseff chegou ao tribunal diretamente do Nordeste, onde fez vistorias em trechos de três estados das obras de transposição do Rio São Francisco. O senador Aécio Neves compareceu junto com o coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) convocou para esta quarta-feira (14), às 11h30, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. A sessão formalizará a instalação efetiva do colegiado que investigará denúncias contra a petroleira. Por ser o integrante mais idoso da CPI, coube ao senador João Alberto convocar a reunião. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) cumpriu nesta terça-feira (13) a última etapa formal que restava para a instalação do colegiado. Diante da recusa da oposição em escolher seus membros, Calheiros indicou os senadores de Goiás Cyro Miranda (PSDB), Wilder Morais (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB) para a CPI. Apenas Cyro Miranda, porém, deverá permanecer porque Vânia e Morais pediram a retirada das suas indicações. À noite, a Secretaria-Geral da Mesa informou que mesmo sem substitutos para Lúcia Vânia e Wilder Morais, a comissão poderá funcionar normalmente, porque as deliberações dependem de maioria simples. Além disso, há oito suplentes que também poderão participar das sessões.

Mais de quatro mil Prefeitos, segundo dados fornecidos pela CNM, participaram da abertura oficial da XVll Marcha Nacional de Prefeitos em Brasília, ocorrida na manhã desta terça (13), no auditório principal do Centro Internacional de Convenções da capital federal. A abertura contou com as presenças dos Senadores Ana Amélia, Euclides Melo, Valdir Raupp, Ângela Lacerda, Cassildo Maldaner e Eduardo Suplicy e do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Antes do início das falas, o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, entregou ao Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski, um relatório sobre governança pública, estudo iniciado na marcha de 2013.   Foram escolhidos representantes das cinco regiões do país para discursar na abertura do evento. As associações municipalistas do Nordeste escolheram o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, para representá-los. “A crise brasileira está instalada nos municípios. O Prefeito é a autoridade pública mais cobrada deste país. Nenhuma política pública tem sucesso nesse país sem a participação e colaboração efetiva das Prefeituras. Só um novo pacto federativo pode nos apontar caminhos mais igualitários na partilha da arrecadação entre União, Estados e Municípios,” afirmou Patriota.  

Ao passar apenas 15 minutos em solo pernambucano, a presidente Dilma Rousseff (PT) deu uma demonstração cabal de que só veio mesmo fazer imagens para a propaganda eleitoral. Uma produtora de televisão e a TV Brasil, oficial, tiveram exclusividade no acesso aos curtos passos da presidente na estação de bombeamento e no cumprimento aos trabalhadores. Dilma mudou diversas vezes o roteiro que cumpriria no estado. Foi um montado um serviço de som para ela mandar uma mensagem aos trabalhadores no canteiro de obras, mas nem isso foi possível. Apressada, a presidente desceu do helicóptero e se dirigiu imediatamente à estação elevatória, que está 60% concluída. Foi o tempo relâmpago para imagens. Em seguida, chegou ao tablado em que se encontravam as autoridades à sua espera, entre elas o governador João Lyra Neto (PSB), a quem cumprimentou rapidamente e saiu em disparada em direção aos trabalhadores, que a aguardavam em pelotões, devidamente trajados.

O pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), participou de um encontro com empresários do setor de gás natural em São Paulo na manhã desta terça-feira (13) e defendeu a transparência no setor de energia elétrica no país. Na cerimônia chamada de “Encontro com o Presidenciável”, foram apresentadas propostas das associações do setor para o mercado de gás natural. Durante seu discurso, o ex-governador, que fazia parte da base aliada do governo petista, adotou um discurso mais crítico em relação à gestão da presidente Dilma Roussef (PT). “O fato é que o governo fica em uma posição em que não fala a verdade”, declarou ele referindo-se ao motivo do governo de não dizer à população que é preciso economizar energia para não ocorrer racionamento. “A população precisa saber que quanto mais ela economizar hoje, menos vai pagar amanhã. Isso não está sendo dito por mera questão eleitoral. Por que o atual governo não quer confessar que deixou o país em uma situação semelhante ao que o outro governo que ela combatia [do tucano FHC] deixou o governo em 2001, a semelhança dos dois, ele não quer evidenciar isso ao Brasil”, ressaltou sobre a crise que geraria falar de aumento de tarifa ou racionamento energético nas vésperas das eleições .

A tragédia do voo Rio-Paris da Air France, em junho de 2009, aconteceu devido a “uma reação inapropriada da tripulação depois da perda momentânea das indicações de velocidade”, de acordo com uma contra-análise de especialistas apresentada durante a investigação judicial e à qual a AFP teve acesso nesta terça-feira. As simulações e as análises “mostram claramente a predominância de fatores humanos nas causas do acidente e nos fatores que contribuíram” para a queda, indicam os cinco especialistas em suas conclusões. “Também constatamos que o acidente poderia ter sido evitado por algumas ações apropriadas da tripulação”, acrescentam. A queda do Airbus A330 da Air France, que aconteceu no dia 1º de junho de 2009 no Oceano Atlântico, custou a vida de 228 passageiros e membros da tripulação. Essa análise, de 30 de abril, tinha sido solicitada um anos antes pelas juízas Sylvia Zimmermann e Sabine Kheris, após uma primeira  apresentada em julho de 2012 às famílias das vítimas.

O ex-governador Eduardo Campos (PSB) disse nesta terça-feira (13) que a legenda não afasta a possibilidade de lançar candidato próprio ao Governo de Minas Gerais. “Este é um debate que tem data para terminar, que é a convenção do partido”, disse o pré-candidato à Presidência da República, após evento com varejistas em São Paulo. O PSB de Eduardo Campos e o PSDB do pré-candidato Aécio Neves discutiam apoiar os mesmos candidatos em Minas Gerais, mas as pesquisas de intenção de voto divulgadas nas últimas semanas, que indicaram o pessebista atrás do tucano na corrida presidencial, fizeram com houvesse retração nessa estratégia. O nome de Eduardo para o governo mineiro seria o deputado Julio Delgado, segundo interlocutores do PSB. Quanto ao manifesto do PSB em São Paulo em apoio à reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Eduardo disse que esse movimento é natural e que a hora de discutir as candidaturas é esta, referindo-se ao período que antecede a convenção partidária, em junho. A ex-senadora Marina Silva (PSB), pré-candidata a vice na chapa de Eduardo, é contra alianças com o PSDB. O PSB de São Paulo quer apoiar Alckmin, e o deputado Márcio França já teria inclusive sido cotado como vice na chapa do tucano.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a Tribuna da Câmara, nesta terça-feira (13), para comemorar o aniversário de emancipação política de Tacaratu. “Tacaratu teve sua emancipação em 13 de Maio de 1954, desmembrando-se do município de Petrolândia. O nome Tacaratu é de origem indígena e quer dizer serra de muitas pontas ou cabeças. A todo o povo de Tacaratu, meus sinceros cumprimentos pela passagem do aniversário de sua emancipação política”, disse. Tacaratu hoje é conhecido por sua produção artesanal em tecelagem, onde se destacam as redes, mantas, tapetes, colchas etc., exportados para diversos Estados Brasileiros e até para outros países. O município também revela vocação para o ecoturismo, oferecendo a cachoeira do Salobro, as serras de belos mirantes, grutas, fontes e bicas. Os naturais de Tacaratu e do seu município são chamados tacaruenses. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (13), após reunião com representantes do setor de bebidas, bares e restaurantes, que o aumento do imposto incidente sobre as chamadas “bebidas frias“, foi adiado por três meses e informou ainda que ele acontecerá de forma “escalonada” (parcelada). Com isso, cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos terão seus preços reajustados somente apenas a partir de setembro, e de forma escalonada. O plano inicial do governo era subir a tributação a partir de junho. “O que estamos fazendo agora é postergando uma correção da tabela, que haveria a partir de junho. Acontecerá daqui a três meses [setembro], não de forma plena, mas de forma diferida no tempo”, declarou Mantega. Segundo o ministro da Fazenda, há uma preocupação do governo com a inflação e, também, em manter os preços das bebidas sem aumento durante a Copa do Mundo, que tem início em meados de junho.

No último domingo (11), Dia Das Mães, a Associação da COHAB Massangano em Petrolina, através de sua Presidente Suzana realizou festa com sorteio de muitos presentes para as mães, contando com a Presença do Pré Candidato a Deputado Estadual e Sargento da PMPE Robson Patrício, que estava acompanhado de sua esposa Alessandra Patrício, Gestora da Escola CAIC, como também Socorro Neto, Presidente da FEAMUPE; bastante emocionada Suzana falou da luta para oferecer o melhor a sua comunidade e que a esperança é de fazer um clube recreativo no terreno disponível; ao final da entrega dos presentes o Sr Zezinho Campos, cantor e esposo de Suzana, recitou poema para todas as mães, sendo encerrado com uma canção, apresentada Sra. Noelia. Segundo Robson Patrício, que foi Presidente da Associação do Rio Corrente e Ouvidor da FEAMUPE, “isto demonstra a importância de nossas associações nas comunidades, mais o foco tem que ser este, servir aos cidadãos de sua comunidade, vivenciando cada uma das datas festivas; cobrando melhorias com respeito às instituições representativas de cada bairro em Petrolina, a COHAB e o bairro Cosme e Damião são hoje referencias em organização, estão de parabéns os presidentes Suzana e Marcos, respectivamente”, falou. Por Robson Patrício Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A comissão do Congresso Nacional responsável por analisar medidas provisórias aprovou nesta terça-feira (13) relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre o projeto que aplica correção de 4,5%  na tabela do Imposto de Renda, anunciado no Dia do Trabalhador pela presidente Dilma Rousseff. Para agilizar a aprovação, a mudança foi incluída a pedido do governo em uma Medida Provisória (MP) que já estava em tramitação. Para passar a vigorar, a medida terá que ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até 2 de junho. Isso porque é nessa data que a Medida Provisória em que a correção do IR foi incluída perderá a validade. Uma medida provisória tem 120 dias para ser aprovada. Após anúncio da mudança no IR – feito pela presidente durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão por ocasião do dia do Trabalhador – o Planalto chegou a enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória destinada a corrigir a tabela do imposto. Mas como o texto só perderia a validade em setembro, o governo temia que não fosse votado a tempo, já que no período os parlamentares estarão em plena campanha eleitoral.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) lamentou o fato de não receber convite para acompanhar a agenda da Presidente Dilma Rousseff nos municípios de Cabrobó, Salgueiro e Parnamirim. “A Presidente Dilma Rousseff estará amanhã em Cabrobó, Salgueiro e Parnamirim, municípios aonde sou majoritário, mas, lamentavelmente, não fui convidado sequer para recebê-la”, disse. O parlamentar fez um apelo à Presidente da República para que sejam entregues as casas dos agricultores que foram expulsos de suas moradias para darem passagem ao Canal de Integração do Rio São Francisco e a construção da Barragem de Milagres. “Em razão disso, aproveito para fazer um apelo à Presidente da República que atenda um pedido do Vereador Pedro Pereira de Lima, o Pedro de Compadre, de Salgueiro, para que ela, através do Ministério da Integração Nacional, entregue as 45 casas dos pequenos agricultores expulsos de suas moradias, nos sítios Vila Queimada Grande e Melícia, no município de Salgueiro, para darem passagem ao Canal de Integração do Rio São Francisco e a construção da Barragem de Milagres”, solicitou. Patriota explica que essas casas estão prontas há mais de dois anos, mas, o governo que expropriou as terras, prefere pagar aluguéis de R$ 1.200,00 mensalmente a essas famílias, assentadas em suas casas a tempo construídas. O parlamentar defendeu a ocupação dos imóveis, caso não sejam entregues o mais rápido possível. “Faço minhas as palavras do Vereador Pedro de Compadre, de Salgueiro: Se o governo federal não entregar essas casas agora, irei com os agricultores que estão contra suas vontades morando na cidade de Salgueiro, perdendo seus animais e deixando de plantar suas roças, ocupar esses imóveis que estão abandonados”. Um mês depois de visitar a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e o Porto de Suape a presidente Dilma Rousseff volta a Pernambuco. Segundo a assessoria da presidência, a presidente desembarca na cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, a 586 quilômetros do Recife. A agenda oficial, no entanto, ainda não foi divulgada. Mas, interlocutores afirmam que Dilma Rousseff virá para inauguração de uma estação de bombeamento do projeto de transposição do Rio São Francisco. O projeto é considerado uma das bandeiras levantadas por Dilma e Lula durante a gestão petista. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo está anunciando que as universidades federais ultrapassaram em 2013 pela primeira vez a marca de 1 milhão de matrículas. Dados preliminares do Censo da Educação Superior do ano passado mostram salto de 23% nas matrículas em comparação a 2012. A presidente Dilma Rousseff disse esperar que se alcance 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até o final deste ano. Apesar do volume das matriculas das faculdades federais, o deputado federal Gonzaga Patriota informou, durante pronunciamento na Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (12), que o número de professores não cresceu na mesma ordem e quase 30% das obras de infraestrutura ainda não ficaram prontas.  “As obras de infraestrutura não acompanharam o ritmo da expansão. Dos mais de 3,5 milhões de metros quadrados de construções previstos, 27% ainda não estão finalizados. Cerca de 13% das obras estão ainda em fase de licitação ou paradas (4% do total). A expansão considera 5.008 obras, das quais 73% estão prontas. Alunos e professores de vários campus reclamam do processo. Não adianta fazer expansão sem oferecer qualidade, estamos há muitos anos em condições precárias”, disse Patriota.  Gonzaga Patriota levantou outro problema muito sério e surpreendente: as pesquisas indicam que quase 40% dos estudantes universitários do Brasil são analfabetos funcionais. Entre os estudantes do ensino superior, 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf).  Segundo Patriota, o que esse indicador reflete é o expressivo crescimento de universidades de baixa qualidade.  “É fundamental, Senhor Presidente, investir, como os governos têm feito nos últimos anos na expansão da oferta do ensino superior. Mas é mais fundamental ainda contratar professores, melhorar a infraestrutura, investir em laboratórios e em melhores salas de aula. Só criar universidades Brasil a fora não resolve”, comentou.  O socialista acrescentou ainda que “a situação do Brasil de hoje é a que as pessoas podem constatar: a vida dos brasileiros melhorou da porta para dentro, com a compra de novos equipamentos como geladeira, fogão, micro-ondas e máquina de lavar; mas piorou da porta para fora, com o transporte público deficiente, trânsito engarrafado em toda cidade, serviços de saúde e educação de baixa qualidade e falta de segurança nas cidades”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff faz nesta terça-feira (13) visita de vistoria a trechos da obra de transposição do rio São Francisco em cidades de Paraíba, Ceará e Pernambuco. A previsão do governo federal, segundo o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, é que as obras fiquem prontas até dezembro do ano que vem. As obras começaram em 2007. O projeto de integração do São Francisco tem extensão total de 469 quilômetros e a estimativa é que 11,6 milhões de pessoas sejam atendidas com fornecimento de água em cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o custo total previsto da obra é de R$ 8,2 bilhões e, até março deste ano, R$ 4,6 bilhões já haviam sido executados (valor sem correção monetária).

A Escola Pública Municipal Francisca Lira, de Afogados da Ingazeira, é a vencedora do prêmio nacional “Curta Histórias”, promovido pelo Ministério da Educação. O prêmio tem o patrocínio da UNESCO, Telefônica, Vivo, Vale e Fundação Palmares. A Escola era a única finalista do Norte/Nordeste, concorrendo com escolas públicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (2).   Afogados venceu na categoria educação de jovens e adultos (EJA) com o vídeo “A educação é a arma mais poderosa”, com 1min e 11 seg. Produzido pelos alunos Antônio Fernando de Alcântara, José Luiz da Silva e Paulo José da Silva, da turma de educação de jovens e adultos, sob a coordenação da Professora Aline Maria.