O tempo médio das contas pagas em atraso pelos brasileiros desabou 54%, de 47,7 para 22,1 dias, entre o segundo trimestre de 2020 e o mesmo período de 2021, aponta estudo realizado pela Celcoin. A redução no prazo coincide com o pagamento do auxílio emergencial disponibilizado aos brasileiros mais vulneráveis desde abril do ano passado. De acordo com o levantamento, houve um crescimento de 29% no percentual de contas pagas em atraso no segundo trimestre de 2020, período que marca o começo da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Após o início do pagamento do benefício assistencial, no segundo trimestre de 2020, observa-se uma diminuição no percentual de atrasos. No entanto, o número voltou a crescer nos meses seguintes, com a interrupção e a redução no valor do auxílio disponibilizado pelo governo, e atingiu 10,5% nos primeiros três meses de 2021. Entre abril e junho deste ano, o percentual de pagamentos em atraso caiu para 9,4%. Apesar de ser 10,5% inferior em relação aos três meses anteriores, o patamar supera em 17,5% o volume de dívidas verificado no mesmo período de 2020 (8%). A pesquisa revela ainda que os atrasos estão centralizados nas contas não essenciais (17%), tais como o cartão de crédito, prestação de serviços, compras online e consórcios, que têm o atraso em média cinco vezes maior do que os demais débitos pendentes. Fonte: R7

A agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) autorizou o “mix de vacinas” para a aplicação de doses de reforço contra a Covid-19. A prática é conhecida ainda como “intercambialidade” ou “vacinação heteróloga”. A FDA também autorizou uma nova dose para as pessoas vacinadas com o imunizante da Janssen contra a Covid-19. A vacina, desenvolvida pelo braço de vacinas da farmacêutica americana Johnson & Johnson, é aplicada em regime de dose única. As orientações foram divulgadas nesta quarta-feira (20) e confirmam as recomendações divulgadas por um comitê independente na sexta-feira. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, ainda deve oficializar as diretrizes no próximos dias. No Brasil, o mix de vacinas já é adotado. Entretanto, a dose de reforço da Janssen ainda não foi definida. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz ter solicitado à fabricante estudos sobre o tema. Regra vale para vacinas aprovadas Em seu comunicado, a FDA esclareceu que “qualquer uma das vacinas contra a Covid-19 disponíveis [e aprovadas] pode ser administrada como dose de reforço heteróloga após a conclusão da vacinação primária”. Além disso, apontou que “as pessoas elegíveis e os intervalos para que seja administrada a dose de reforço heteróloga são iguais aos autorizados para a dose de reforço da vacina utilizada para a vacinação primária”. No caso da Janssen, como já tinha sido sugerido pelo comitê, o intervalo será de dois meses. “Por exemplo, pessoas com 18 anos de idade ou mais imunizadas com a vacina da Janssen podem receber uma dose única de reforço do mesmo imunizante, da vacina Moderna (meia dose) ou da vacina Pfizer-BioNTech após um intervalo mínimo de dois meses”, detalhou a FDA. Reforço no Brasil O imunizante da Janssen é o único em uso no Brasil que é administrado em apenas uma dose. Ele tem autorização para uso emergencial, concedida em março. No mesmo mês, o Ministério da Saúde fechou um acordo com a Janssen para a compra de 38 milhões de doses da vacina. Em agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu que a farmacêutica informasse os dados de estudos sobre o reforço ou revacinação do seu imunizante. Fonte: G1

A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública, na quinta-feira (21), com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família. O tema do debate é: “As consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil”. O evento integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e foi solicitado pelas deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Silvia Cristina (PDT-RO) e Elcione Barbalho (MDB-PA) e pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). Em 2021, foram estimados 66.280 novos casos de câncer de mama, o que representa uma taxa de incidência de 43,74 casos por 100.000 mulheres, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) de 2020. Foram convidados para o debate: a fundadora e presidente do Intituto Oncoguia, Luciana Holtz; a integrante do Comitê de Mama da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) Daniele Xavier Assad; o chefe da divisão de detecção precoce de câncer e apoio à organização de rede, na elaboração e avaliação de programas nacionais de detecção precoce de câncer do Inca, Arn Migowski Rocha dos Santos; e a paciente oncológica do Sistema Único de Saúde (SUS) Maria Doralice Foching. O evento será realizado às 14 horas no plenário 7. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (21), às 10 horas, o Projeto de Lei (PL) 1026/21, que limita o reajuste dos contratos de aluguel residencial e comercial ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, a Lei de Locações determina que o indexador do aluguel será definido entre as partes, mas o mercado imobiliário costuma usar o Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IPCA acumulado nos últimos 12 meses até setembro é de 10,25%, enquanto o IGP-M atingiu 24,86%. Em 2020 o IGP-M acumulou alta de 23,14%, contra 4,52% do IPCA. EducaçãoOs deputados podem analisar outras quatro pautas relacionadas à educação. Decorrente dos efeitos da pandemia, o PL 1133/21, do Senado, prorroga por um ano, a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto retoma medida adotada no ano passado, quando, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os estudantes foram liberados das obrigações com o Fies depois que o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública. Ainda na agenda da educação, o PL 2633/21 permite a repactuação de termos de compromisso entre estados e municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas. O PL 3418/21 atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta especifica quais profissionais da rede de educação básica poderão ser beneficiados com os recursos, incluindo docentes, profissionais que atuam em funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e os profissionais que atuam em funções de apoio técnico, administrativo ou operacional. Já o PL 4513/20 institui a Política Nacional de Educação Digital, que tem como eixo a inclusão digital para alcançar todas as camadas da população. Entidades beneficentesA pauta do Plenário inclui duas propostas que beneficiam entidades filantrópicas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 fixa as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social. Já o PL 365/20 exclui da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) as entidades filantrópicas se os dados pessoais por elas tratados forem em razão de campanha para arrecadação de fundos a fim de manter suas atividades. MulheresOutra prioridade na pauta do Plenário é o PL 3878/20, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Hoje o sistema já presta assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo, por exemplo. Outras propostasA pauta do Plenário ainda inclui oito propostas: o PL 11276/18, do Poder Executivo, institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo em biomas brasileiros. Segundo o projeto, a política nacional terá como objetivo reduzir a …

O gás natural chega a Petrolina, no Sertão do São Francisco, fazendo história. A Companhia Pernambucana de Gás – Copergás inaugura, amanhã (21/10), o seu projeto de rede local de distribuição do combustível, um empreendimento pioneiro no Brasil. A cerimônia está prevista para as 11h, na Estação da Copergás, localizada no Distrito Industrial. O projeto é resultado de uma parceria entre a empresa pernambucana e o grupo norte-americano New Fortress Energy. Para o presidente da Copergás, André Campos, a inauguração avança na meta do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, de expandir a interiorização do gás natural. “Nossa chegada a Petrolina representa um marco na história da Copergás. Estamos levando o gás natural ao Sertão, criando novas oportunidades de desenvolvimento para a economia da região e colocando ao alcance de população uma fonte de energia segura, eficiente e econômica”, disse André. A Copergás já conta com um grande cliente industrial em Petrolina: a Gypsum, fabricante de placas de drywall e de sistemas construtivos para forros, paredes e produtos à base de gesso. A empresa faz parte do Grupo Etex, que está presente em 42 países e administra 110 fábricas. O projeto de rede local consiste em transportar o combustível no estado líquido – o Gás Natural Liquefeito, GNL -, por meio de caminhões refrigerados. O GNL tem um volume 600 vezes menor do que no estado gasoso, o que possibilita sua viabilidade econômica, apesar do transporte por longas distâncias. Após regaseificado, o gás é transferido à Copergás, que fará a distribuição local para os clientes industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV). A Copergás optou por esse modelo porque viabiliza, num espaço de tempo curto, levar o gás natural a regiões mais distantes da sua rede de gasodutos – que hoje chega até o município de Belo Jardim, no Agreste. O sistema de rede local está sendo implantado também em Garanhuns, no Agreste Meridional, e sua inauguração deve ocorrer até o final do ano. Empresa de economia mista que tem entre os seus sócios o Governo de Pernambuco, a Petrobras Gás S.A – Gaspetro e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, a Copergás está presente em 29 municípios pernambucanos. A Companhia tem entre seus clientes: 120 indústrias, os principais shoppings e hospitais da Região Metropolitana do Recife, 88 postos com GNV e mais de mil condomínios residenciais, atingindo cerca de 60 mil domicílios. Em 2020, a Companhia teve faturamento de R$ 1,39 bilhão, e projeta investir R$ 370 milhões no período 2021-2025. Fonte: Finfa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (20) foram registrados 05 casos novos para a COVID – 19 em nosso município. São 03 pacientes do sexo feminino, com idades de 42 (1 dose), 47 (2 doses) e 73 anos (2 doses); e 02 pacientes do sexo masculino, com idades de 10 e 71 anos (2 doses). Entre as mulheres: 02 agricultoras e 01 aposentada. Já entre os homens: 01 estudante e 01 aposentado. Os casos são contatos dos casos positivos registrados no dia de ontem. Hoje não temos casos novos em investigação e 27 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid- 19. O município atingiu a marca de 5.398 (98,52%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 09 casos ativos para a COVID – 19. Afogados atingiu a marca de 24.667 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 66,20% da nossa população. Casos leves x SRAG/COVID – 19:Leves: (5.307 casos), 96,86%;Graves: (172 casos), 3,14%. Ação Testa Afogados: até o momento foram realizados 1.535 testes com 02 casos positivos e 01 em investigação. Isso mostra uma positividade extremamente baixa, de 0,13%. Hoje realizamos 228 testes na ação e todos deram negativos. Fonte: Finfa

Os Estados Unidos pretendem começar a vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 a partir de novembro – anunciou o governo de Joe Biden nesta quarta-feira (20). Mais de 28 milhões de pessoas poderão ser imunizadas no país.  “Nossos esforços de planejamento significam que estaremos preparados para começar a aplicar vacinas nos dias posteriores a uma recomendação final dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC)”, informou a Casa Branca, referindo-se à principal agência federal de saúde pública do país.  No início deste mês, o laboratório farmacêutico Pfizer solicitou autorização para aplicar sua vacina anticovid nesta faixa etária, e a questão será debatida por dois painéis de especialistas. O primeiro deles, convocado pela FDA (órgão regulador de medicamentos e alimentos nos Estados Unidos), reúne-se na próxima semana; e o segundo, convocado pelo CDC, em 2 e 3 de novembro. A expectativa é que a agência faça sua recomendação pouco depois. Durante um ensaio clínico, crianças de 5 a 11 anos receberam duas doses de 10 microgramas, em comparação com 30 microgramas para os grupos de idade mais avançada. As injeções foram administradas com 21 dias de intervalo. A vacina desenvolvida pela aliança Pfizer/BioNTech recebeu aprovação total da FDA para pessoas com idades a partir dos 16 anos. Em maio, a mesma agência autorizou seu uso de emergência em adolescentes de 12 a 15 anos de idade.  Especialistas afirmam que vacinar crianças é essencial para ajudar a alcançar a imunidade da população contra a doença.  Embora as crianças menores tenham menos probabilidade de desenvolver casos graves da covid-19, elas ainda podem ficar doentes e transmitir o vírus para o restante da população.   No país, a confiança nas vacinas aumentou nos últimos meses.  Até esta quarta-feira, 77,1% da população atualmente elegível, de 12 anos de idade em diante, recebeu uma ou mais doses da vacina anticovid. Fonte: Folha-PE

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (20), seis mortes pela Covid-19 e 407 novos casos da doença de acordo com balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE). Agora o Estado totaliza 19.914 mortes pela Covid-19 e 627.188 casos confirmados da doença, sendo 54.332 graves e 572.856 leves. Entre os casos confirmados nesta quarta, 11 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 396 (97%) são leves. As mortes registradas nesse boletim aconteceram entre os dias 20 de março e essa terça-feira (19). Fonte: Edenevaldo Alves

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (21) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril. Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social. Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

A incidência de casos e óbitos causados por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) manteve-se estável na semana encerrada em 16 de outubro, diz o boletim InfoGripe, divulgado hoje (20) pela Fundação Oswaldo Cruz. De acordo com o boletim, o cenário atual aponta para indícios de estabilidade na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de crescimento leve na tendência de curto prazo (últimas três semanas), o que ainda é considerado compatível com um quadro geral de estabilidade. Os casos da síndrome são acompanhados por pesquisadores como um dos parâmetros para monitorar a pandemia de covid-19, já que o SARS-CoV-2 foi o responsável por 96,6% dos 673 mil casos de SRAG causados por vírus em 2021 e por 98,8% dos 413 mil que foram registrados em 2020. Na análise desta semana, a Fiocruz mostra que o cenário de estabilidade para a SRAG estende-se por todas as faixas etárias. Apesar disso, o boletim destaca que, entre as crianças com até 9 anos, o patamar que se mantém é semelhante ao do pico de 2020, entre 1 mil e 1,2 mil casos semanais. Já para as outras faixas etárias, o patamar é o menor desde o início da pandemia.  Enquanto a covid-19 está associada à maior parte dos casos de SRAG entre adultos, na faixa etária até 9 anos, a presença do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é superior à do SARS-CoV-2. Para o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, é fundamental acompanhar a evolução de casos entre a população de crianças, adolescentes e idosos para monitorar a tendência do nível de transmissão comunitária, já que houve um avanço na cobertura vacinal de adultos e jovens adultos. Gomes avalia que apesar do cenário de estabilidade, o crescimento leve no curto prazo aponta a necessidade de cautela e acompanhamento adequado do impacto das medidas de flexibilização. Das 27 unidades federativas, apenas nove apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo:  Alagoas, Amapá, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Como tal crescimento é recente, ele ainda é considerado compatível com uma oscilação dentro da estabilidade, avalia o boletim. Em 11 estados e no Distrito Federal, a pesquisa mostra que há tendência de queda na análise das últimas seis semanas (longo prazo): Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. A pesquisa também mostra o nível de transmissão comunitária nas capitais, estando a maioria delas ainda em macrorregiões de saúde em que esse patamar é considerado alto: Aracaju, Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Teresina e Vitória. Para Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia e São Paulo, o nível de transmissão comunitária do SARS-CoV-2 é considerado muito alto e, segundo a pesquisa, nenhuma capital apresenta transmissão em nível extremamente alto.  Fonte: EBC

No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em participação virtual num evento de entidade da construção civil, ele confirmou parte do pagamento do benefício fora da regra fiscal e disse que o movimento não seria necessário se o Senado tivesse aprovado a reforma do Imposto de Renda. Na avaliação do ministro, o benefício de R$ 400 é temporário e necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação. Segundo ele, o governo deve pedir um “waiver” (perdão temporário) do teto de gastos para tornar viável o novo programa social. “Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, declarou Guedes. Apenas perto do fim do evento, ele informou que esse waiver teria “um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”. O ministro informou que a equipe econômica também estudou pedir ao Congresso a antecipação da revisão do teto de gastos, previsto para 2026. Ele não deixou claro se a possibilidade foi descartada. Apesar de admitir a intenção de flexibilizar a regra fiscal, Guedes disse que o governo continua comprometido a buscar o reequilíbrio das contas públicas. “O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026”, explicou. A emenda constitucional que criou o teto de gastos limita o crescimento dos gastos federais à correção do limite do ano anterior pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo texto, o índice de correção só seria revisado em 2026, dez anos após a instituição do teto. Guedes disse que a posição da Economia para fontes permanentes já foi dada. “PEC dos Precatórios mais reforma do IR [Imposto de Renda] daria um bolsa família permanente de um certo nível”. Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado, embora tenha sido aprovada na Câmara. A solução passaria também pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça). “Outra possibilidade: pediriam crédito extraordinário de até 30 bilhões ou 30 e poucos bilhões justamente para pagar por esse fator temporário”, disse ao se referir a um valor fora do teto de gastos.  Luta por reformas O ministro reagiu às críticas de que o financiamento parcial do Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos representaria uma medida populista. Segundo ele, o programa é emergencial e tem o objetivo de aliviar o peso da inflação sobre …

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (20), a manutenção do crescimento no terceiro trimestre de 2021, com um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior. A informação consta no Relatório de Produção e Vendas da estatal relativo ao período. O aumento na produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural alcançou 2,83 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). “O resultado confirma a boa performance operacional da companhia num cenário ainda de restrições em função da pandemia de covid-19. O aumento da produção neste trimestre é devido, principalmente, à entrada em operação em agosto do FPSO Carioca (campo de Sépia) e à maior média de produção no trimestre do FPSO P-70 (campo de Atapu), que atingiu a capacidade máxima no início de julho, confirmando o bom desempenho dos poços e da plataforma”, detalhou a estatal. Segundo a Petrobras, tanto Sépia como Atapu estão localizados no pré-sal da Bacia de Santos, que vem se consolidando como uma área excepcional com grandes reservas, baixo risco e custos competitivos. A produção da companhia no pré-sal totalizou 2,01 milhões de boed no terceiro trimestre, representando 71% da produção total da Petrobras. “As vendas de derivados neste trimestre alcançaram volumes de 1,9 milhão de barris por dia (bpd), 10,7% maiores do que no trimestre anterior, com aumento na comercialização de todos os produtos, destacando-se o crescimento da gasolina, do diesel e do QAV [querosene de aviação]. A produção de derivados nas refinarias também subiu 11% no mesmo período devido à maior demanda do mercado interno e maior disponibilidade das unidades de refino com a conclusão de paradas programadas de manutenção concentradas no trimestre anterior”, informou a estatal. Na comparação do segundo e do terceiro trimestre, o fator de utilização das refinarias aumentou de 75% para 85%, informou a empresa. A parcela de petróleo do pré-sal utilizado nas refinarias da Petrobras segue crescendo e, em setembro, alcançou um novo recorde de 1,1 milhão de bpd, com participação de 65% na carga processada. Na média do trimestre, o petróleo do pré-sal representou 63% da carga total. Gás natural Em relação ao gás natural, a Petrobras informou que segue empenhando todos os esforços para maximizar a oferta e contribuir no enfrentamento da crise hídrica que afeta o país. No terceiro trimestre, a geração de energia elétrica foi de 4.162 MW médios, um aumento de 26,2% em relação ao trimestre anterior. O volume de venda de gás natural neste trimestre atingiu 89 milhões de m³/dia, um aumento de 7 milhões de m³/dia em relação ao segundo trimestre, devido ao maior despacho termelétrico. O volume de GNL regaseificado também cresceu e alcançou uma média de 30 milhões de m³/dia, aumento de 66,7% em relação ao trimestre anterior. Esse maior volume de GNL entregue ao mercado foi viabilizado com a ampliação da capacidade de regaseificação do terminal da Baía de Guanabara (RJ). “Tais resultados evidenciam o esforço empreendido pela Petrobras para maximizar a oferta de gás e garantir a confiabilidade do suprimento aos …

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou em coletiva de imprensa transmitida pela TV Brasil, alguns detalhes e estratégias do governo federal para implementação do programa social que substituirá o Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. O programa vai durar até dezembro de 2022 e ainda não teve detalhes oficializados. Segundo o ministro, o Auxílio Brasil, que deverá ser de R$ 400,00, começará a ser pago no próximo mês de novembro e deverá contemplar cerca de 16,7 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O auxílio, que é transitório, vai se somar a outras políticas de transferência de renda como o Auxílio Permanente, que será reajustado em quase 20%, assim como o Auxílio Brasil. De acordo com o ministro, com o fim do Auxílio Emergencial, que encerra o pagamento  da última parcela neste mês de outubro, o Auxílio Brasil chegará para dar suporte aos brasileiros mais humildes que ainda sentem os impactos da pandemia. João Roma descartou o caráter eleitoreiro do programa, que ainda deverá estar vigente ao longo nas eleições de 2022. “O Auxílio Brasil é um avanço no que tange o Programa de transferencia de renda. O Auxílio Brasil está intergando políticas sociais para que, dessa maneira, possamos oferecer uma teia de proteção social para a população em situação de vunerabilidade, poder também agir com forte peso na transformação social, oferfecendo possibilidade e estímulo a eses brasileiros para que possam sim encontrar melhor qualidade de vida”, afirmou. O ministro disse que o Auxilio Brasil não deverá usar recursos de créditos extraordinários e levará em conta a austeridade econômica. “Estamos tratando internamente no governo com a área social e econômica, para que esses vanços e o atendimento dessa necessidade do povo brasileiro ocorra seguindo a responsabilidade fiscal”. “Também estamos estabelecendo interlocuçoes com o Congresso Nacional, tanto no enado como na Câmara dos Deputados”, concluiu. Roma afirmou que o objetivo é elevar o número de atendidos hoje no Bolsa Família de 14,7 milhoes para 16,9 milhões no Auxílio Brasil. Fonte: Folha-PE

A insuficiência de recursos para cumprir a regra de ouro – espécie de teto para a emissão de títulos da dívida pública – caiu de R$ 164 bilhões para R$ 93,9 bilhões. A nova estimativa consta de ofício enviado hoje (20) pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional. O ofício alterou o Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2021, enviado em junho e que tramita na Comissão Mista de Orçamento. O projeto pede a abertura de crédito suplementar para que o governo emita títulos da dívida pública e garanta despesas como o pagamento de aposentadorias, pensões, salários do funcionalismo e benefícios sociais. Segundo o Ministério da Economia, a redução da estimativa em R$ 70,1 bilhões foi possível por causa do excesso de arrecadação neste ano, motivada pela recuperação da economia. Os esforços de ajuste fiscal, com redução de alguns gastos obrigatórios, também contribuíram para a diminuição da insuficiência da regra de ouro. Originalmente, o Orçamento de 2021 previa R$ 453,7 bilhões em emissão de títulos da dívida pública condicionados à autorização do Congresso. Em junho, o valor tinha caído para R$ 164 bilhões por causa do crescimento da arrecadação neste ano e de medidas como a devolução de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro Nacional. “Acompanhando a retomada econômica e os esforços de aumento de arrecadação e redução das despesas obrigatórias ao longo deste exercício, o montante de dotações condicionadas foi reduzido a R$ 93,9 bilhões – o que corresponde a 20% do originalmente previsto no PLOA [Projeto da Lei Orçamentária Anual]”, destacou o Ministério da Economia em nota. Os gastos que ainda dependem de aprovação da maioria absoluta do Congresso para serem financiados por títulos da dívida pública são o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em novembro e dezembro deste ano. O ofício ressalta que a aprovação dos R$ 93,9 bilhões é “imprescindível para fazer frente a essas despesas obrigatórias, uma vez que não há certeza sobre a disponibilidade de excessos de arrecadação até o final do exercício para tanto”. Constituição Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso. Desde 2018, o governo tem estourado a regra de ouro e pedido, todos os anos, autorização ao Congresso para financiar gastos correntes com endividamento público. Por meio dos títulos da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos daqui a alguns anos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou, no caso de títulos prefixados, ser definida com antecedência, no momento da emissão.

O governador Paulo Câmara esteve no arquipélago de Fernando de Noronha, nesta quarta-feira (20.10), dando prosseguimento às agendas do Plano Retomada. Ele inaugurou o novo dessalinizador da ilha, sistema que opera com dois módulos responsáveis pela produção de 20 litros de água potável por segundo. O incremento para o abastecimento já permite a eliminação do rodízio em 30% na ilha e redução do regime de distribuição em outras áreas, que passam a receber água no esquema de um por três, a partir do mês de novembro. Além do novo dessalinizador, foram entregues a adutora da nova captação de água da Praia do Boldró e um reservatório para água do mar com capacidade de armazenamento de um milhão de litros. Somando os investimentos, o montante é da ordem de R$ 22 milhões. “Vamos ter todo um processo nos próximos 60 dias e tudo já vai estar funcionando em sua plenitude. Em breve, Fernando de Noronha vai estar livre de qualquer tipo de racionamento, com um abastecimento de água diário, regular e com água de qualidade. Isso vai ajudar muito no desenvolvimento da ilha, tanto na questão ambiental quanto no turismo e lazer”, frisou Paulo Câmara. Com a entrega do novo equipamento, a água dessalinizada passa a corresponder a 70% do abastecimento em Noronha, que será complementado com a captação da água do Açude do Xaréu, tratada na Estação de Tratamento de Água da Compesa, e também por poços artesianos. O sistema é composto por equipamentos específicos de pré-tratamento com filtração, que proporciona segurança microbiológica, automação inteligente e controle à distância por rede de comunicação, tornando possível transformar água do mar em água potável. Os sistemas funcionam em skids, equipamentos de rápida configuração que utilizam uma das mais avançadas tecnologias do mercado. SUSTENTABILIDADE – O governador acompanhou o início das obras do Laboratório VADELATA Pelo Planeta, o primeiro laboratório de economia circular do País, resultado da parceria entre a administração da ilha e a Ball Coorporation. O espaço vai centralizar a coleta das latas de alumínio em Noronha a partir de um modelo totalmente sustentável, realizando o pré-processamento das latas, que serão enviadas para um centro de reciclagem em São Paulo. O espaço também abrigará projetos sociais e educacionais para a comunidade. A previsão é que seja inaugurado no primeiro semestre de 2022, com capacidade de reciclar cerca de 50 toneladas de alumínio no primeiro ano pós-pandemia. Paulo Câmara também deu início ao projeto do novo Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) para a área de proteção ambiental do arquipélago. O documento vai conter um robusto diagnóstico socioeconômico e ambiental, o Cadastro Territorial Básico das edificações, o Estudo de Capacidade de Suporte e de seus Indicadores de Sustentabilidade, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a criação do seu conselho gestor, além de um Plano de Ordenamento Urbanístico da APA. EDUCAÇÃO – O governador entregou também o novo parque infantil da creche Bem-Me-Quer, construído em parceria com a Ball Corporation e a administração da ilha, que visa promover …

Nesta quarta-feira (20), o Brasil alcançou 106.874.272 de pessoas totalmente imunizadas contra a Covid-19. Este número representa 50,1% da população brasileira. As informações são de boletim extra divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa. Os que tomaram a primeira dose de alguma vacina contra a Covid são 152.325.559 pessoas, o que representa 71,41% da população. Outros 5.065.592 receberam a dose de reforço. Nas últimas 24 horas, 292.943 pessoas tomaram a 1ª dose, 651.053 receberam a 2ª e outros 40.389 receberam vacina de dose única. Já a dose de reforço foi aplicada em 116.585 pessoas. Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 264.265.423 doses aplicadas desde o começo da vacinação no Brasil, em janeiro de 2021. Mapa da vacinação contra a Covid-19 Balanço de casos e de mortes de terça-feira (19) Média móvel de mortes no Brasil e nos estados Mortes e casos por cidade O levantamento é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL. Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro. Brasil, 20 de outubro Total de pessoas que estão parcialmente imunizadas (que receberam apenas uma das doses necessárias): 152.325.559 (71,41% da população) Total de pessoas que estão totalmente imunizadas (que receberam duas doses ou dose única): 106.874.272 (50,1% da população). Total de doses aplicadas: 264.265.423 (84,26% das doses distribuídas aos estados) Total de vacinados, segundo os governos, e o percentual em relação à população do estado: AC – 1ª dose: 541.437 (59,7%); 2ª dose + dose única: 326.214 (35,97%); dose de reforço: 2534 AL – 1ª dose: 2.218.942 (65,93%); 2ª dose + dose única: 1.325.534 (39,39%); dose de reforço: 41506 AM – 1ª dose: 2.585.801 (60,56%); 2ª dose + dose única: 1.713.936 (40,14%); dose de reforço: 36287 AP – 1ª dose: 475.519 (54,18%); 2ª dose + dose única: 238.307 (27,15%); dose de reforço: 7972 BA – 1ª dose: 10.178.383 (67,92%); 2ª dose + dose única: 6.440.598 (42,98%); dose de reforço: 241507 CE – 1ª dose: 6.405.619 (69,32%); 2ª dose + dose única: 4.456.351 (48,23%); dose de reforço: 135544 DF – 1ª dose: 2.228.413 (72,02%); 2ª dose + dose única: 1.481.723 (47,89%); dose de reforço: 70579 ES – 1ª dose: 2.986.064 (72,68%); 2ª dose + dose única: 2.081.368 (50,66%); dose de reforço: 208184 GO – 1ª dose: 4.951.728 (68,71%); 2ª dose + dose única: 3.039.106 (42,17%); dose de reforço: 101044 MA – 1ª dose: 4.164.214 (58,21%); 2ª dose + dose única: 2.689.382 (37,6%); dose de reforço: 0 MG – 1ª dose: 15.412.497 (71,98%); 2ª dose + dose única: 9.991.314 (46,66%); dose de reforço: 382204 MS – 1ª dose: 1.941.826 (68,39%); 2ª dose + dose única: 1.941.826 (62%); dose de reforço: 233602 MT – 1ª dose: 2.359.073 (66,13%); 2ª dose + dose única: 1.491.662 (41,82%); dose de reforço: 4236 PA – 1ª dose: 5.010.535 (57,09%); 2ª dose + dose única: 3.384.338 (38,56%); dose de reforço: 0 PB – 1ª dose: 2.939.980 (72,41%); 2ª dose + dose única: 1.684.230 (41,48%); dose …

O  deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), participou de uma reunião  em Petrolina (PE),  com representantes de associações,  da parte da zona rural, dos projetos e da segurança pública. Na ocasião, o parlamentar ouviu as demandas apresentadas pela população,  entre eles a falta de água. “Às vezes a gente pensa que está sabendo das coisas porque está junto das autoridades, mas  você tem que está junto do povo, junto do povo é que a gente ouviu muitas coisas que precisam em Petrolina”,  afirmou.  O deputado disse que o intuito é  atender as demandas juntamente com a parceria com as autoridades, e salientou que iniciará um diálogo com a empresa que abastece Petrolina. “Hoje já estamos ligando para Compesa para saber qual o problema, já que estamos na beira do Rio São Francisco, com a estrutura que tem a Compesa e deixar faltar água em Petrolina”, destacou. Além de Petrolina, Gonzaga adiantou que realizará visitas na região do Moxotó e Pajeú. Fonte: Edenevaldo Alves

Decisão foi pactuada entre MP, Cimpajeú e empresa gestora.  Atuais contratados serão demitidos em até 10 dias após nova seleção.  MP quer mais transparência e evitar obrigatoriedade de que candidatos tenham que ser da cidade ofertante de vagas. Primeira mão  A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, o Instituto de Técnica e Gestão Moderna e o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Cimpajeú – celebraram Termo de Ajustamento de Conduta para nova seleção para o Cimpajeú. O MP diz que a contratação temporária de pessoal para atender à situação temporária de excepcional interesse público não dispensa a Administração Pública da realização de prévio procedimento de seleção, que possibilite a participação democrática de todos os interessados e garanta a contratação dos profissionais mais eficientes e habilitados para a execução dos serviços, com critérios objetivos previamente estabelecidos em edital. Ainda que a Organização Social, por integrar o terceiro setor, não faz parte do conceito constitucional de administração pública, razão pela qual não se submetem a rigidez condizente do direito público. “No entanto, por receber recursos públicos seu regime jurídico tem que ser minimamente formado pela incidência do núcleo essencial dos princípios da administração pública”. Também que foram protocoladas no âmbito da Promotoria de Justiça, reclamações alegando irregularidades no edital do processo seletivo para preenchimento de vagas no SAMU, sediado em Serra Talhada, sendo expedida Recomendação solicitando a suspensão do processo seletivo, no prazo de 48 horas, bem como o início de nova seleção, atendendo a parâmetros mínimos de modo a garantir a impessoalidade e isonomia nas contratações. “Em reunião realizada em 04 de outubro, foi informado da urgência do início das atividades, vez que o consórcio encontra-se nos limites legais de funcionamento, sob risco de inviabilizar repasses da União e do Estado para manutenção do sistema, acarretando perigo a implementação do serviço de saúde para população”. Assim, firmaram as partes que haverá a realização de novo processo seletivo para cargos na base do SAMU situado nos municípios de Manari, Petrolândia, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Flores e Serra Talhada. Ela ocorrerá no prazo de máximo de três meses, com publicação de novo edital para preenchimento de vagas em todos os cargos de operacionalização e gestão dos serviços de saúde do SAMU, inclusive de médico. Obrigam-se a rescindir todas as contratações resultantes dos editais anteriores, no prazo máximo de dez dias, contado a partir da conclusão da nova seleção, cujos cargos devem ser assumidos pelos aprovados do subsequente certame. Ainda comprometem-se a elaborar edital com critérios claros e objetivos de admissão, de modo a garantir a impessoalidade, isonomia e transparência da seleção. Obrigam-se a dar ampla publicidade a ordem de classificação geral e a pontuação obtida por todos os candidatos do certame. Obrigam-se,por exemplo, a não exigir que o candidato deva residir no mesmo município no qual se candidatou a vaga, de modo a garantir a ampla acessibilidade dos interessados que residam em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame, melhoria …

A intenção de consumo das famílias ficou estável na passagem de setembro para outubro deste ano, segundo pesquisa divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com o resultado, o indicador interrompeu uma sequência de quatro altas mensais. Em relação a outubro do ano passado, no entanto, foi registrada uma alta de 6,6%, a quarta taxa positiva neste tipo de comparação. Na passagem de setembro para outubro deste ano, apenas dois dos sete componentes do indicador tiveram alta: as avaliações sobre emprego atual (1,7%) e sobre perspectiva profissional (1,3%). A análise sobre renda atual manteve-se estável nos dois meses. Por outro lado, quatro componentes tiveram queda de setembro para outubro: acesso ao crédito (-0,7%), nível de consumo atual (-0,4%), perspectiva de consumo (-1,8%) e momento para a compra de bens duráveis (-1%). Já na comparação com outubro do ano passado, tiveram crescimento os componentes de emprego atual (6,4%), perspectiva profissional (6,9%), renda atual (4,3%), nível de consumo atual (12,1%) e perspectiva de consumo (19,6%). Dois componentes tiveram queda: momento para duráveis (-0,9%) e acesso ao crédito (-1%). Fonte: UOL

Em menos de um mês, duas mulheres do Distrito Federal (DF) conseguiram ser resgatadas de situação de violência ligando para a polícia e fingindo pedir comida. Na segunda-feira (18), uma jovem de 19 anos telefonou para o 190 e fingiu pedir um hambúrguer para denunciar um caso de estupro em Samambaia, cidade localizada a pouco mais de 25 quilômetros (km) do centro de Brasília. A vítima contou que estava em cárcere privado e sofrendo violência sexual desde sábado (16). O acusado, um homem de 32 anos, que cumpria prisão domiciliar, foi detido em flagrante. No fim de setembro, uma mulher que estava sendo ameaçada pelo marido com uma faca em Ceilândia, a 35 quilômetros da capital do país, também conseguiu ajuda da Policia Militar, fingindo pedir uma pizza. O homem foi preso. Nos dois casos, os policiais perceberam os pedidos de socorro. O chefe do Centro de Comunicação da Polícia Militar do DF, coronel Edvã, explicou que os PMs passam por treinamento para reconhecer essas solicitações de ajuda. Ele disse que um atendimento como esse é feito em diversas etapas. O policial que atende a ligação passa a ocorrência para um agente que está na mesa de controle, e é ele quem aciona os profissionais que vão prestar o socorro. “Você pode até ter um policial com perspicácia no atendimento, mas se você não tiver um policial também qualificado para entender aquela ocorrência e passar para a viatura, também dá problema”, conta Edvá. O coronel, no entanto, alertou que em situações de risco é preciso cautela na hora de pedir ajuda: “[a vítima deve ficar] avaliando cada momento, vendo se dá pra poder agir, se dá pra mandar um recado, por um papel, pra qualquer pessoa que seja. O que é importante dizer é que a pessoa não deve reagir. Se ela foi tomada por um assalto, por um roubo, por um furto, se ela está numa situação de desvantagem e, principalmente, que a vida dela esteja em risco, ela não pode reagir.” Fonte: EBC

A taxa média do empréstimo pessoal teve variação positiva de 0,95% em outubro, segundo a pesquisa de taxa de juros do Procon-SP.  Nos seis bancos pesquisados, a taxa média do crédito pessoal ficou em 6,38% ao mês, acréscimo de 0,06 ponto percentual (pp) em relação à média referente ao mês anterior, que foi de 6,32%, representando uma variação positiva de 0,95%. O levantamento foi feito em 4 de outubro pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor nos seguintes bancos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. No cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisados manteve-se em 7,96% ao mês, sem alteração em nenhum dos bancos pesquisados. Segundo o Procon-SP, as mudanças foram promovidas pelos Bancos do Brasil e Bradesco. O Banco do Brasil alterou sua taxa de 5,73% para 5,81%, um acréscimo de 0,08 pp, representando uma variação positiva de 1,40%. E o Bradesco alterou sua taxa de 7,42% para 7,72%, um acréscimo de 0,30 pp, representando uma variação positiva de 4,04%. “O Procon-SP recomenda que o consumidor fique sempre atento ao seu orçamento. No caso de dívidas, deve pesquisar formas de obter linhas de crédito ou até mesmo buscar alternativas para negociá-las. Uma forma de pagar as dívidas de cheques especiais e cartão de crédito é trocá-las por empréstimos consignados, pois eles possuem taxas de juros menores”, diz o Procon-SP. Fonte: EBC

As principais economias mundiais vão produzir, até 2030, mais do dobro da quantidade de carvão, petróleo e gás dos níveis necessários para manter vivas as metas climáticas estabelecidas no acordo de Paris. Os planos dos governos para extrair combustíveis fósseis até 2030 são incompatíveis com a manutenção das temperaturas globais em níveis seguros, diz a Organização das Nações Unidas (ONU). O relatório anual do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mede a diferença entre a produção de combustíveis fósseis prevista pelos governos e os níveis de produção consistentes com o cumprimento dos limites de temperatura estabelecidos em Paris. No acordo de Paris, as nações comprometerem-se a limitar o aumento de temperatura média a menos de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, tentando limitá-los ainda mais, a 1,5º C. A meta é considerada impossível de ser alcançada pelo que indica o documento agora divulgado pelas Nações Unidas. Os 15 grandes produtores de combustíveis fósseis mundiais planejam produzir, até 2030, 110% mais combustíveis fósseis do que seria consistente com o acordo para limitar o aquecimento a 1,5° C, e 45% a mais do que a meta dos 2° C. Os países analisados ​​no relatório foram a Austrália, o Brasil, Canadá, a China, Alemanha, Índia, Indonésia, o México, a Noruega, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, os Emirados Árabes, o Reino Unido e os Estados Unidos. No início deste ano, pesquisadores do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas alertaram sobre o perigo para a humanidade caso a temperatura suba mais do que 1.5ºC neste século. Eles avisaram que para que isso não aconteça é preciso cortar as emissões de carbono em cerca de 45% até 2030. O relatório da ONU é divulgado a poucos dias do encontro, em Glasgow, de representantes de quase 200 países para negociações sobre o clima – a COP26. A iniciativa, que tinha como objetivo fortalecer as ações de combate ao aquecimento global no Acordo de Paris de 2015, parece, a cada dia, condenada ao fracasso. Com base no documento da ONU, os 15 países mencionados caminham no sentido contrário, ou seja, de aumento da produção de combustíveis fósseis. Fonte: EBC

Para muitas pessoas, é preciso ver cenas de brasileiros buscando comida em um caminhão de lixo, como ocorreu esta semana em Fortaleza (CE), para se entender que fome não é uma sensação rara e passageira para boa parte da população do país, mas uma realidade constante que se tornou ainda mais usual com a pandemia de Covid-19.  Há nomes e rostos por trás dos números altos do desemprego, com 14,1 milhões de brasileiros e brasileiras que não tem mais renda e precisam pagar contas e comprar comida, e isso em um país no qual a inflação elevou em 10,25% os preços nos últimos doze meses. “A pandemia não trouxe a fome, mas intensificou a desigualdade. Sim, antes havia quem buscasse comida nos restos jogados fora, mas hoje existem mais pessoas nessa situação. Infelizmente, teremos mais episódios de pobres revirando lixo”, disse o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. Neri conta que desde o fim de 2019 até a metade de 2021, a renda média dos 50% mais pobres caiu 21,5%. Ao mesmo tempo, os 10% que ganham os melhores salários tiveram uma redução de 7%. “Gente que já não tinha boa condição de vida antes da Covid viu os empregos desaparecerem ou passou a receber muito pouco em seus serviços. Isso leva a cenas horríveis como essas”, afirmou o economista. No Rio de Janeiro, moradores buscavam restos de carne em ossos jogados no lixo, em Santa Catarina homens e mulheres compram partes de animais que antes não teriam mais serventia. No centro de São Paulo, pessoas fazem fila para pegar restos de comida. O diretor da FGV Social cita um estudo feito pela entidade analisando dados de 40 países para dizer que esse impulso na desigualdade ocorreu apenas no Brasil durante a pandemia. “Em todos os outros locais houve o contrário, foi observada uma ligeira aproximação entre a renda de pobres e ricos, enquanto aqui o distanciamento aumentou.” Marcelo Neri afirma que para entender o agravamento da pobreza é preciso ir além da análise de grandes números, como o PIB (Produto Interno Bruto). “O que adianta o país produzir mais se, lá em baixo, muita gente perdeu tudo e não tem como sobreviver?” Ele comenta que as verbas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) vêm caindo ano a ano, o que deixa ainda desamparada com serviços básicos a camada da população que se encontra em extrema pobreza. “Não basta ter um auxílio emergencial ou um Bolsa Família, também é preciso entregar alimentos, garantir saúde e educação a quem não tem como desembolsar sequer o custo do transporte”, argumenta. ‘O Brasil tinha saído do mapa da fome’ “O Brasil tinha saído do mapa da fome há alguns anos e o nível de desemprego nunca foi tão alto”, lamenta o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, que também é professor de Ciências do Consumo e Opinião Pública do Ibmec. Leia mais; A fome dos invisíveis Meirelles diz que o auxílio emergencial dado pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19 atenuou a miséria, mas não teve a capacidade de …

Valorização dos automóveis usados é motivada pelo aumento da procura com falta de insumos para produzir 0km nas montadoras. O aumento da procura por seminovos motivada pela falta de peças nas montadoras deixou os carros usados mais caros ao longo do último ano. Somente em setembro, dados coletados pela plataforma InstaCarro mostram que os veículos apresentaram valorização até 33% acima da tabela Fipe, referência do setor automotivo.  Fonte: DP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta que inclui, na grade do ensino médio, a obrigatoriedade da oferta de ensino da língua espanhola. A comissão aprovou parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto de Lei 3380/15, do Senado, e a 58 propostas que tramitam em conjunto. O projeto principal, entre outros pontos, estabelece que os conteúdos curriculares da educação básica deverão observar, entre suas diretrizes, a introdução do estudo da Constituição Federal.  Mas a proposta que provocou divergências na CCJ foi o substitutivo de Delgado ao Projeto de Lei 3849/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que está anexado ao principal.  O texto trata do ensino da língua espanhola nas escolas. Com relação à proposta original, Júlio Delgado conferiu caráter optativo à oferta do idioma no ensino fundamental.  Já no caso do ensino médio, a base nacional comum curricular deverá incluir o estudo da língua inglesa e da língua espanhola, e poderá haver a oferta de outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.  A proposta foi criticada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC). “Lei não vai fazer com que as pessoas aprendam coisas goela abaixo. Que estudo, que métrica foi utilizada para se entender que isso vai melhorar a qualidade do ensino, sendo que nem o básico nós ensinamos? Quando se coloca mais recursos em algo novo e diferente, se retira dinheiro de algo que já existe. Quem abraça muito aperta pouco”, afirmou.  Por outro lado, segundo o deputado Júlio Delgado, o objetivo é garantir aos estudantes mais preparo para o Enem. “Tem a opção do inglês ou do espanhol e 63% deles fazem a opção pelo espanhol achando que o ‘portunhol’ vai facilitar na prova, e não vai, porque tem uma diferença profunda. O substitutivo incluirá obrigatoriamente tanto o estudo da língua inglesa quanto da língua espanhola, e poderá haver a oferta de outras línguas, em caráter optativo”, explicou. Tanto a proposta que trata do ensino da língua espanhola quanto as demais que receberam parecer favorável seguem para a análise do Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco recebeu mais 263.250 doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. Os imunizantes, que vão possibilitar o avanço na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado, foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre no final desta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), na Zona Norte do Recife. As doses, recebidas em 38 volumes, serão direcionadas para novos esquemas vacinais de adolescentes e para aplicação de doses de reforço em trabalhadores da saúde e idosos com mais de 60 anos que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, a partir de 28 dias após a segunda dose. O envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres) acontecerá após a reunião de pactuação com os municípios, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), marcada para a manhã da próxima quinta-feira (21.10). Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.890.600 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.527.900 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen. Fonte: Finfa

O Brasil recebe nesta semana um grupo de dez magistrados afegãos e suas famílias que obtiveram o visto humanitário e foram resgatados por uma operação conjunta entre associações de classe nacionais e internacionais. Muitos deles julgaram casos envolvendo membros do Talibã e estavam ameaçados de morte após a tomada do poder no país pelo grupo fundamentalista. No total, são 26 pessoas: sete juízas e três juízes casados com essas magistradas, além de seus filhos e outros parentes próximos. A primeira família chegou ao Brasil nesta segunda-feira (18), outra veio na terça (19) e as cinco restantes chegam nesta quarta. Detalhes sobre a operação de resgate não podem ser divulgados por razões de segurança, mas os voos que os trouxeram para o Brasil vieram da Turquia, da Macedônia do Norte e da Grécia. Quem encabeça a operação é a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), atendendo a um pedido da Associação Internacional de Mulheres Juízas, que informou que 270 mulheres atuavam como magistradas no Afeganistão e buscavam países dispostos a acolhê-las. As famílias que chegam nesta semana irão morar inicialmente em Brasília, em uma hospedagem provisória. A AMB fez tratativas com o governo para facilitar a concessão dos vistos para esses profissionais. Preparou também um plano de atendimento aos recém-chegados, que inclui parcerias com planos de saúde, escolas, atendimento psicológico e outros serviços de assistência. A entidade afirma que lançará nesta quarta-feira uma campanha para arrecadar fundos que ajudem a mantê-los financeiramente por um período. “Eles deixaram muito claro que querem independência, querem trabalhar, prosseguir nos estudos”, conta Renata Gil, presidente da AMB. “Acho que vão conseguir retomar a vida rapidamente, porque são muito qualificados. Até lá, vamos dar um suporte.” Segundo Gil, o grupo tem poucas informações sobre o Brasil, mas está grato pela acolhida. “Eles estão assustadíssimos, mas na expectativa de saber como é a vida no país. É muito bonito e elegante o jeito como eles agradecem. Eles falam que estamos realmente salvando a vida deles.” Em sua ofensiva para retomar o poder, o Talibã abriu as portas de prisões de cada cidade conquistada, libertando seus combatentes e outros criminosos; muitos iam atrás de quem os condenou para se vingarem. Segundo relatos das associações internacionais, os juízes e suas famílias estavam tendo que se mudar de uma casa para outra ou passar dias em esconderijos precários em busca de segurança. O visto humanitário para afegãos foi anunciado pelo Brasil em 3 de setembro. Em dezembro de 2020, o Brasil havia reconhecido a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” no Afeganistão, algo que agiliza o processo de obtenção de refúgio por cidadãos desse país. Só é possível fazer essa solicitação, porém, estando já no Brasil, e, para a viagem, os afegãos precisam de visto. Até então, era preciso pleitear o documento de turismo ou o destinado a reunião familiar, mais difíceis de serem obtidos, especialmente para quem sai às pressas de uma situação de crise humanitária. A nota conjunta da Justiça e do Itamaraty que anunciou a …

Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já informou que irá recorrer. O relator do julgamento foi o desembargador Olindo Menezes, convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele considera que o caso deve ser federalizado por envolver acusação de declarações falsas prestadas à órgão federal, descumprimento da Política Nacional de Barragens e por possíveis danos a sítios arqueológicos, que são patrimônios da União. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro. Com a decisão, os 16 denunciados na Justiça estadual não são mais considerados réus. O caso será enviado à 9ª Vara Federal de Minas Gerais, que precisará reavaliá-lo. O Ministério Público Federal (MPF) poderá reapresentar a denúncia do MPMG ou formular uma nova denúncia. A tragédia de Brumadinho ocorreu em janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da mineradora Vale se rompeu, deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros. O processo criminal tramitava desde fevereiro de 2020, quando a Justiça mineira aceitou denúncia do MPMG e transformou em réus 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Eles respondiam por homicídio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas também eram julgadas. Investigando o caso em parceria com a Polícia Civil, o MPMG ofereceu a denúncia quando considerou que já existia farto material probatório, que comprovaria os riscos assumidos deliberadamente pela Vale, pela Tüv Süd e por seus funcionários. Diante da complexidade do caso, a tramitação do processo seguia um ritmo lento. Ainda havia um funcionário da Tüv Süd que sequer tinha sido citado, pois não foi localizado nos endereços informados pelo MPMG. A própria consultoria alemã também não estava funcionando nos locais apontados. E apenas no mês passado havia sido finalmente aberto prazo para que os réus apresentassem suas defesas. Como a denúncia é extensa, a juíza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela também havia concordado que os espólios de 36 vítimas atuassem como assistentes da acusação do MPMG. O julgamento no STJ se deu a partir de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que era um dos réus. Seus advogados questionaram a competência da Justiça estadual. A tese foi aceita, sob discordância do MPF, que se alinhou ao entendimento do MPMG. “Não há descrição de crime federal, não há crime federal, não há bem jurídico da União atingido aqui na denúncia”, disse no julgamento a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen. O mesmo STJ já havia, em junho do ano passado, julgado um conflito de competência e mantido o processo na esfera estadual. Na época, os integrantes da terceira sessão negaram, por …

As sessões de psicoterapia oferecidas pelos planos de saúde devem ter cobertura mínima obrigatória de 18 sessões por ano de contrato, de acordo com Resolução Normativa (RN) nº 465/2021, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Dessa forma, os convênios podem limitar a cobertura dessa modalidade de atendimento. Em sentença proferida em maio de 2017, a Justiça Federal havia determinado que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. A sentença determinava que a cobertura dos planos correspondesse ao número de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável. No entanto, segundo informou o MPF, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão em fevereiro deste ano que suspendeu o andamento da ação. Com isso, a sentença de 2017 não está produzindo efeitos. A ANS confirmou que a referida sentença judicial se encontra com efeitos suspensos. Portanto, a resolução da ANS, que define a obrigatoriedade em 18 sessões, mantém-se vigente. O MPF informou, em nota, que continua atuando nas instâncias superiores para que os efeitos da sentença de primeira instância sejam restabelecidos. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde encontra-se atualmente definido pela RN nº 465/2021, em vigor desde 1º de abril de 2021. A RN nº 387/2015, alvo do questionamento do MPF na Justiça foi revogada pela RN nº 428/2017, e esta foi revogada pela atual RN nº 465/2021. Processo judicial A 25ª Vara Cível da capital paulista, na primeira instância, havia acolhido os argumentos do MPF, destacando que a norma editada pela ANS contraria tanto a Constituição Federal quanto as leis que regulamentam o setor. Segundo o MPF, um exemplo é a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde e fixa como regra a inexistência de limite para a cobertura assistencial. “Chega a ser, não diria cínico, mas, ao menos, ingênuo o argumento de que o limite estabelecido é o mínimo de sessões de psicoterapia que a operadora do plano de saúde está obrigada a oferecer, podendo ela oferecer mais que esse limite”, acrescentou o juiz federal Djalma Moreira Gomes, na ocasião, em 2017, ao tratar da justificativa que a ANS apresentou. O magistrado apontou que a oferta acima do número obrigatório revela que isso não ocorre na prática. Segundo ele, as operadoras fazem no máximo aquilo que o órgão regulador lhes impõe. A ANS informou que o referido processo judicial ainda não passou por todas as instâncias judiciais, tendo havido apenas uma sentença inicial desfavorável à agência. Após essa decisão a ANS ingressou com apelação, que foi recebida com efeito suspensivo. Assim os efeitos da sentença foram suspensos até o julgamento da apelação, o que ainda não ocorreu. Fonte: Folha-PE

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social. Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para as parcelas. Uma extensão do auxílio emergencial até o fim de 2022 está em discussão no governo. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC