O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, autorizou os testes para implantação de uma amplo programa de iluminação pública para o município. A Prefeitura adquiriu mais de 500 luminárias.  Seguindo as novas determinações da legislação, a Prefeitura arcará com a responsabilidade de trocar lâmpadas e instalar novos pontos de luz onde houver rede de postes da Celpe. Por sua vez, a Celpe continuará com a tarefa de expandir e realizar a manutenção da rede de energia elétrica.  A Secretaria Municipal de Infraestrutura iniciou os trabalhos no Bairro Borges, onde a população reclamava constantemente da iluminação pública precária. Foram instaladas 40 novas luminárias na Avenida Possidônio Gomes e na PE-292, no trecho entre a UBS do Borges e a Pousada de Brotas, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores da área.

O Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade do comprador se arrepender da aquisição de um produto ou serviço, quando ocorrer uma transação fora do âmbito do estabelecimento ou loja fisicamente compreendido. Deste modo, é fundamental que as empresas ou qualquer tipo de fornecedor avaliem com bastante prudência quando decidirem colocar à disposição do público produtos ou serviços, seja através da internet, telefone, correios ou vendas por catálogo. As instituições financeiras possuem maior risco em razão de oferecerem alguns serviços nos quais os procedimentos podem trazer prejuízos imediatos e consideráveis aos consumidores.  O fato é que o artigo 49, do CDC, estabelece o prazo de até 07 (sete) dias para o consumidor exercer seu direito de devolução ou rejeição ao produto ou serviço contratado fora do âmbito físico da loja ou estabelecimento. A contagem desse prazo, por lógica, e também porque assim está definido na lei, se inicia quando do efetivo recebimento do produto ou serviço. É relevante destacar que não é exigível a constatação de qualquer defeito no bem ou serviço adquirido, bastando o consumidor simplesmente não “ficar satisfeito” com a aquisição. A lógica jurídica protetiva é compreensível porque existem casos concretos em que a imagem do produto na internet, no catálogo ou até no vídeo, nem sempre corresponde à realidade fática e palpável, gerando por vezes frustração ao consumidor, mesmo sem a intenção do fornecedor em dissimular ou induzir a erro. Portanto, em todos os casos, cabe aos fornecedores atentarem quanto aos riscos na implementação destas modalidades de ofertas, exatamente por existir esta nuance que trabalha com a suposição de que os veículos de apresentação dos bens ou serviços podem direcionar o cliente para uma aquisição, sem a certeza absoluta de que lhe atenderá integralmente. Este dispositivo de arrependimento também pode possuir fundamento na preocupação do legislador quanto à propaganda enganosa, na medida em que nem sempre o apresentado nas diversas formas de mídia se reflete exatamente no produto ou serviço, quando recebido. Sendo certo que o CDC surgiu dentro da perspectiva de hipossuficiência abstrata do consumidor, compreende-se que o dispositivo do arrependimento também possui esta carga de contrapeso para reequilibrar as relações de consumo. Vale ressaltar, por oportuno, que os pagamentos já efetuados pelo consumidor, correspondentes aos produtos ou serviços devolvidos por arrependimento, devem ser reembolsados corrigidos monetariamente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cercado de familiares, amigos e integrantes do governo, Eduardo Campos (PSB) participou de uma missa em Ação de Graças na manhã desta sexta-feira (4), celebrada na Matriz de Casa Forte. A celebração foi o primeiro evento da despedida do socialista, que administrou o estado durante sete anos e três meses. Nesta tarde, ele transmite o cargo para o vice João Lyra Neto (PSB) em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Bastante emocionado, Eduardo disse que a missa, celebrada pelo padre Edwaldo Gomes,  foi para agradecer o período em que foi governador do estado e pedir forças para a disputa presidencial. O governador renunciou ao cargo nesta quinta-feira (3) para disputar a Presidência da República nas eleições deste ano. “É um dia especial, onde a gente conclui uma etapa da nossa caminhada e vamos começar outra. Como ao longo de todos esses sete anos e três meses, sempre pedi a Deus que me desse força, tranquilidade, capacidade de ouvir, de juntas as boas pessoas e fazer muita coisa boa, sobretudo aos que mais precisam, hoje vim agradecer a Deus pela oportunidade, discernimento que Ele nos deu e dizer a Ele que vamos continuar essa jornada”, disse em entrevista após a missa.

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela a pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, divulgada hoje (4), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice do Medo do Desemprego (IMD) aumentou 0,8% entre dezembro de 2013 e março deste ano, ao passar de 73 pontos para 73,6 pontos. O Índice de Satisfação com a Vida (ISD) recuou 1% no mesmo período, caindo de 103,2 pontos para 102,2 pontos. De acordo com a CNI, na comparação com março de 2013, o IMD subiu mais, 6,7%, e de forma generalizada, disseminando-se praticamente  em todos os perfis da pesquisa (por sexo, idade, grau de instrução, renda familiar)  e nos domicílios (região, condição e tamanho do município).  Por região, a exceção foi o Nordeste, onde o temor do desemprego permaneceu estável em março sobre o mesmo mês de 2013.

O governo deve lançar, em agosto, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será chamado de PAC 3. O anúncio foi feito, hoje (4), pela presidenta Dilma Rousseff durante entrevista à emissoras de rádio de São José do Rio Preto (SP), onde participará da entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Dilma anunciou a nova etapa do PAC quando falava sobre a obra do contorno ferroviário de São José do Rio Preto. O edital da obra, lançado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), teve o certame suspenso porque o governo decidiu ampliar o projeto para que o trecho seja conectado à Ferrovia Norte-Sul.

O Brasil não conseguiu emplacar um filme na disputa principal do Prêmio Platino del Cine Iberoamericano, que terá sua primeira edição neste sábado, no Teatro Anayansi, na Cidade do Panamá. Estão na disputa Gloria(Chile); Heli (México); La jaula de oro(México); Wakolda (Argentina); Las brujas de Zugarramurdi (Espanha); Roa (Colômbia) e Vivir es fácil con los ojos cerrados(Espanha). Ainda assim, o país vai marcar presença na festa que reúne a produção de Espanha, Portugal e América Latina: a atriz Sônia Braga, que vive em Nova York (EUA), já confirmou presença para receber o primeiro Prêmio Platino de Honra, em reconhecimento à sua trajetória internacional. Rodrigo Santoro também vai circular pelo tapete vermelho, que terá estrelas do porte dos argentinos Ricardo Darín e Cecília Roth, da espanhola Victoria Abril, do mexicano Gael García Bernal, da colombiana Angie Cepeda e da chilena Paulina García (a aclamada protagonista de Glória). Na disputa por um troféu Platino, duas produções brasileiras: a animação Uma história de amor e fúria, de Luiz Bolognesi, e o documentário O dia que durou 21 anos, de Camilo Galli Tavares. A relação completa está no site www.premiosplatino.com. A premiação, que começa às 22h (horário de Brasília), será transmitida pelo Canal Brasil a partir da 0h15 (madrugada de sábado (5) para domingo (6)).

O Brasil ficou em 46° lugar entre 132 países em um ranking que mediu o Índice de Progresso Social (IPS) – um novo indicador global que avalia mais de 50 parâmetros que compõem a qualidade de vida dos cidadãos, como saúde, moradia, segurança pessoal, acesso à informação e à educação, saneamento básico, sustentabilidade e tolerância a diferenças. O Brasil somou 69,97 pontos na média geral, em uma escala de 0 a 100 pontos. A Nova Zelândia aparece em primeiro lugar, com 88,24 pontos, seguida por Suíça, Islândia, Holanda, Noruega e Suécia. Dos dez primeiros colocados, sete são da Europa – os outros dois são Canadá e Austrália. O último colocado foi o Chade, país da África, com 32,60 pontos. Segundo esse novo índice, o Brasil ficou mais bem colocado que outras nações com Produto Interno Bruto (PIB) semelhante. O país foi também o primeiro entre os Brics – grupo de potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia (80° lugar), Índia (102°), China (90°) e África do Sul (69°).

A complexa negociação em torno da sucessão estadual no Ceará levou o governador Cid Gomes (PROS) a deixar para hoje (4) a decisão sobre sua permanência no governo. Embora importantes aliados avaliem que Cid deverá ficar no cargo, todo o cenário para uma possível renúncia vinha sendo preparado desde a véspera. Reuniões estratégicas, inaugurações de obras e um pacote de mensagens enviado de emergência à Assembleia Legislativa sinalizam a precaução do chefe do Executivo Estadual diante da hipótese de afastamento. Cid levou seu grupo político ontem à noite para Limoeiro do Norte, onde inaugurou uma policlínica e faria nova rodada de reuniões com pré-candidatos do seu partido, tudo ao lado do irmão Ciro Gomes – que é peça-chave do jogo pré-eleitoral e atua como uma espécie de “guru” de Cid.

A Prefeitura do Recife vai assumir a gestão do Parque Urbano da Macaxeira Ministro Fernando Lyra, construído pelo Governo de Pernambuco. O prefeito Geraldo Julio (PSB) participou, na noite de ontem (3), ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), da inauguração do equipamento, erguido onde funcionava a antiga Fábrica da Macaxeira. Em poucos dias, o prefeito deve voltar ao local para entregar à população mais uma Academia Recife. O Governo do Estado enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco autorizando a cessão da gestão do parque, que ficará sob a batuta da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife. Enquanto a matéria não for votada no Legislativo, a Emlurb ficará responsável pela manutenção do equipamento e a Guarda Municipal do Recife fará a segurança do local, auxiliada pela Polícia Militar.

Avançar na área de desenvolvimento econômico será uma das principais metas de João Lyra (PSB), que assumirá o Governo do Estado nesta sexta-feira (4). Após participar da missa de despedida de Eduardo Campos (PSB), Lyra falou sobre os critérios utilizados para a escolha do secretariado e como será a sua gestão. “Só há um meio do políico retribuir a confiança. É trabalhando. Essa é a minha missão”, afirmou. De acordo com Lyra,  a conclusão de obras que estão em andamento e a implementaçãode projetos que melhorem a qualidade de vida da população, serão prioridades durante os próximos nove meses.

O Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife (CDU), negou, nesta manhã (4), a transformação do Edifício Caiçara num Imóvel Especial de Preservação (IEP). Localizado na Avenida Boa Viagem, nº 888, no bairro do Pina, Zona Sul da cidade, o prédio encontra-se parcialmente demolido desde 27 de setembro de 2013. Com o resultado da votação – 11 votos contrários à inclusão do Caiçara na lista de IEPs e 10 votos favoráveis –, a prefeitura poderia liberar a licença de demolição concedida à empresa que comprou o edifício, suspensa desde 27 de janeiro de 2012.

Cercado de familiares, amigos e integrantes do primeiro escalão estadual, o governador Eduardo Campos (PSB) participou de uma missa de ação de graças na manhã desta sexta-feira (4), na Matriz de Casa Forte. A celebração foi o primeiro evento da despedida do socialista, que administrou o estado durante sete anos e três meses. À tarde, ele transmite o cargo para o vice João Lyra Neto (PSB), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Bastante emocionado, Eduardo disse que a missa, celebrada pelo padre Edwaldo Gomes, foi para agradecer o período em que foi governador do estado e pedir forças para a disputa presidencial.

Com o intuito de capacitar e enriquecer o conhecimento dos profissionais da saúde, a prefeitura de Lagoa Grande, através da Secretaria de Saúde está realizando desde a última segunda-feira (31), a Semana do Chapéu de Palha da Saúde. A Semana do Chapéu de Palha da Saúde tem como tema: Cuidando da saúde do trabalhador e das Doenças Crônicas não transmissíveis, Diabetes, Hipertensão e Obesidade. Os Agentes Comunitários de Saúde dos Postos de Saúde da Família do interior foram os escolhidos para participarem do evento. ACS dos PSFs 03, 04, 05, 08, e enfermeiras da Sede estão participando desta capacitação. O curso é oferecido anualmente através do Programa Chapéu de Palha e a Secretaria Estadual de Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde de Lagoa Grande.

O deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real (PTB), falou, durante o XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas, sobre a necessidade de atualização das leis para atender às necessidades dos empresários do mundo moderno. De acordo com o deputado, é hora dos empresários se aliarem a parlamentares que lutam pela desoneração dos impostos, pelo aumento do acesso ao Simples Nacional, pela desburocratização do funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos, e, sobretudo, pela reforma tributária. “Temos que fazer pressão pelo cadastro único e a inclusão de novas categorias no Supersimples Nacional. A substituição tributária, que é um veneno para o Supersimples, deve ser combatida com veemência e, não pode, inclusive, ser aceito do jeito que está sendo imposto pelos governos estaduais. Acho que temos que evoluir e não podemos comparar o que desigual com tratamento igual”, disse Côrte Real.

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, membro do Conselho de Administração da Petrobras à época da operação de compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), negou, ontem (3), que os integrantes do órgão tenham recebido a proposta de contrato do negócio com quinze dias de antecedência à reunião. O advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou, na quarta-feira (2), que os membros do conselho tinham conhecimento prévio do contrato, incluindo suas cláusulas polêmicas.

O príncipe Harry visitará o Brasil em junho, anunciou nesta sexta-feira (4) sua assessoria de comunicação. A visita será promovida pelo governo do Reino Unido e tem o objetivo de reforçar a parceria entre a região e o Brasil. Depois, ele partirá para o Chile, com o mesmo objetivo. A assessoria de comunicação não informa a data exata da visita nem a cidade que receberá o príncipe. Alguns veículos da imprensa inglesa especulam que o príncipe Harry possa assistir a uma partida da Inglaterra durante a Copa do Mundo, no Brasil.

Depois da aprovação do Marco Civil da Internet na Câmara Federal os defensores da democratização e da maior segurança na rede já falam em um projeto ‘global’. Na quinta-feira (3) durante um encontro em São Paulo, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) concluiu o texto que será apresentado no evento NETmundial, marcado para os dias 23 e 24 de abril na capital paulista. Segundo o presidente do CGI, Demi Getschko, o conteúdo do projeto é inspirado no Decálogo do CGI.br, documento que descreve os princípios “para a governança e uso da internet no Brasil” e que serviu de base para a construção do Marco Civil da Internet brasileiro. “A chance de criarmos uma legislação única para a internet é pequena”, diz Getschko. “Por isso, estamos propondo uma versão mais simples do Decálogo.”

Quase todas as doenças, quando em estado grave, geram febre. É o sintoma de que o organismo está abalado. Mas o tratamento deve ser feito em busca das causas da doença. A inflação é apenas uma febre e devem ser buscados remédios para as suas causas. Em todo o mundo é assim. No Brasil, ao contrário do que se vê no mundo, os governos aplicam sempre os juros mais altos do planeta para conter a expansão inflacionária. Ontem, mais uma vez, o Banco Central aumentou a taxa de juros oficial, a Selic, para 11%, fixando-a como a mais elevada do mundo. Há anos ostentamos essa horrível condição, superada durante pequeno tempo no início do governo da presidente Dilma Rousseff.

Se depender das previsões do PT, a presidente Dilma Rousseff poderá chegar à largada da campanha eleitoral com algo em torno de 800 mil seguidores em seu perfil no Facebook. Hoje, a página da presidente é acompanhada por mais de 360 mil pessoas. Segundo o vice-presidente petista, Alberto Cantalice, encarregado do planejamento digital do partido, é que só agora a militância petista parece estar entrando de fato na era digital. “Sabe como é, nós somos meio velhos. Somos da turma do panfleto”, brinca o dirigente. Fonte: Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Polícia Federal (PF) descobriu indícios de que as relações entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff vão além do suposto pagamento de propina. Novos documentos, em análise na PF, indicam ampla parceria financeira entre os dois, inclusive com contas conjuntas e tentáculos no exterior. Planilha apreendida pela PF faz referência a pagamentos feitos por empresas do doleiro a Costa, entre julho de 2011 e julho de 2012, período em que estava na diretoria da Petrobras. Yousseff e Costa estão presos em Curitiba. Os dois são alvos centrais da Operação Lava-Jato, investigação sobre lavagem, evasão de divisas e corrupção. “Os documentos retratados na representação sugerem a existência de uma conta corrente dele (Costa) com o doleiro, contas comuns no exterior e a entrega de relatórios mensais da posição dele com o doleiro e com pagamentos em haver para ele e para terceiros, alguns deles também relacionados a negócios envolvendo a Petrobras”, diz um dos relatórios da operação.

De carona na implantação do centro de engenharia da Fiat em Pernambuco, o Senai vai investir R$ 35 milhões na construção de uma Faculdade Automotiva e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai oferecer seu primeiro curso de especialização na área. A Prefeitura do Recife vai ceder um terreno na área do complexo do Porto Digital (provavelmente no bairro de Santo Amaro) para instalar a faculdade, com previsão de começar a funcionar em 2016. “Seremos o primeiro Senai do Brasil a oferecer o curso de bacharelado em engenharia automotiva. Enquanto o novo prédio não fica pronto vamos funcionar numa locação provisória (também cedida pela PCR), com ideia de começar uma primeira turma de 50 a 60 alunos já em 2015”, adianta o diretor regional do Senai, Sérgio Gaudêncio. Há cinco meses a instituição desenha o projeto. Durante esse tempo, a diretoria do Senai peregrinou por São Paulo para conhecer experiências de cursos na área.

Herdeiro de um legado deixado pelo avô Miguel Arraes, uma das figuras mais importantes da nossa política, Eduardo Campos passou sete anos e três meses no comando do Estado. Neste período conquistou uma hegemonia que tem poucos precedentes na história recente de Pernambuco. Hoje, ele não tem arestas com os demais poderes. Conseguiu eleger o prefeito do Recife, um técnico de sua confiança. Quer, agora, fazer o mesmo com o governo estadual, para o qual indicou também um auxiliar de primeira linha.

Em meio às críticas, feitas pelo senador Humberto Costa (PT), de fazer vistas grossas para as atitudes da chapa do PSB nas inaugurações pelo Estado, o procurador regional eleitoral, João Bosco, explicou que não cabe à Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), do Ministério Público Federal (MPF), ficar caçando irregularidades, mas investigar o que lhe for solicitado. E deu um recado aos que reclamam: “Se houver representações, investigaremos”. Bosco argumentou que, apesar de Eduardo Campos (PSB) atuar mais frequentemente no Estado, ele é pré-candidato à Presidência da República e, portanto, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigar. O procurador acrescentou que pode no máximo encaminhar as representações que foram feitas junto à PRE-PE e recolher elementos para instruir o processo, caso o juiz solicite. “Parece que não estamos fazendo nada, mas, na verdade, não é de nossa alçada”, alegou Bosco.

O juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª Vara Federal de Brasília, liberou nesta quinta-feira (3) que os pais da menina Anny, de 5 anos, importem o medicamento Canabidiol (CBD), que tem substâncias derivadas da maconha e é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil. A decisão judicial impede a agência de barrar a importação do produto, que é legalizado nos Estados Unidos. A história de Anny foi mostrada pelo “Fantástico” no último fim de semana. Anny tem uma doença rara e epilepsia grave. Após o uso do CBD, a menina apresentou melhoras nas crises, segundo os pais (veja vídeo ao lado). Na decisão, o magistrado cita que a criança “vem se utilizando de forma clandestina da substância […] graças à iniciativa dos seus pais de importar o medicamento dos Estados Unidos e de internalizá-lo no território brasileiro sem o conhecimento das autoridades sanitárias”.

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-fera (3) representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que entregaram pauta de reivindicações a ser cobrada no mês que vem, durante o 20º Grito da Terra Brasil. A mobilização deve reunir mais de 150 mil pessoas em Brasília, ente 12 e 22 de maio, de acordo com expectativa dos trabalhadores no campo. Começando pela reforma agrária, o presidente da Contag, Alberto Broch, apresentou à presidenta as prioridades dentre os mais de 300 pontos da pauta. Em seguida, relacionaram também demandas para que o governo regularize a posse da terra de agricultores, ofereça serviços de profissionalização para a juventude do campo e amplie a política do crédito fundiário.

Hoje (4) é o último dia para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) fazerem a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Os candidatos devem verificar na instituição o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado da segunda chamada pode ser conferido no boletim do candidato, disponível no site do programa e nas instituições participantes. Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas poderá se inscrever, entre os dias 7 e 13 de abril, no site, para as vagas que não foram ocupadas. Nessa fase é exigida apenas a conclusão do ensino médio.

Após o diagnóstico de tuberculose, no ano passado, que foi forçado a dar uma pausa na agenda de shows e passar por um tratamento médico de seis meses, o cantor Thiaguinho está recuperado e pronto para retormar as atividades. Ele lança este mês o CD Outro dia, outra história, que está em pré-venda no iTunes e previsto para chegar às lojas na segunda quinzena de abril. “O disco está bem moderno musicalmente, com solos de guitarra, violões de aço, metais, cajon. Instrumentos que nunca havia experimentado”, explica o cantor que é a atração principal do show de aniversário de 16 anos do Caldeirão, neste sábado (5), a partir das 21h, no Clube Internacional. O álbum ganhou dois reforços musicais. Na faixa título do disco Outro dia, outra história Thiaguinho canta ao lado de Lulu Santos. Já a canção História de amor tem participação de Rodriguinho, artista que também assina a produção do CD. O primeiro hit lançado é Caraca, muleke!, que está confirmado no repertório do show deste sábado (5).

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) criticou ontem, mais uma vez, a política tributária adotada pelo governo Eduardo Campos (PSB) e em especial pelo pré-candidato Paulo Câmara, que despede-se da secretaria da Fazenda. As críticas de Armando foram contra as medidas adotadas para com os micro e pequenos empresários. O senador alfinetou, ainda, o adversário, dizendo que “os padrinhos não devem estar no primeiro plano” do debate político. As declarações foram dadas após sua participação no Congresso Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas, no Centro de Convenções.

Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas. O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º). Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (3) a criação do Programa de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora, cujo objetivo é incentivar investimentos em inovação para  ampliar a competitividade desse segmento econômico. Dependendo dos critérios a serem atendidos, as empresas poderão contar com recursos do BNDES sob a forma de capital de giro. O programa tem orçamento previsto de R$ 500 milhões  e receberá os pedidos de financiamento até o final de dezembro do próximo ano. Segundo informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, poderão pleitear apoio financeiro da instituição as empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 90 milhões que tenham feito investimentos em serviços tecnológicos, a partir de 2011, por meio do Cartão BNDES, ou obtido financiamento dos programas de inovação Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec),  Serviços em Inovação e Tecnologia (Sebraetec) ou Senai Sesi. Os pedidos deverão ser feitos por meio da rede de agentes financeiros credenciados do BNDES.