Iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano Retomada. Serão investidos R$ 18,2 milhões nas obras O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (14.10), em reunião no Palácio do Campo das Princesas, ordem de serviço para requalificação da PE-170, no Agreste Meridional. A rodovia liga os municípios de Lajedo e Canhotinho e possui 31,45 quilômetros de extensão. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano Retomada, lançado em agosto pelo Governo do Estado. As obras estão orçadas em R$ 18,2 milhões. De acordo com Paulo Câmara, o investimento em infraestrutura é um dos pilares do plano de retomada econômica e uma das prioridades estabelecidas pelo Governo do Estado. “É com muita satisfação que autorizamos mais um anúncio voltado para a requalificação da malha viária estadual, que vai contribuir para o desenvolvimento da região. A ação vai beneficiar diretamente mais de 65 mil pessoas, ao garantir a trafegabilidade da rodovia”, assegurou o governador. A intervenção está sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com prazo máximo de 18 meses para conclusão. Na requalificação da via estão previstos serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais, pavimentação e sinalização horizontal e vertical. Estiveram presentes à reunião o deputado federal Milton Coelho; o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas. 

Em todo o país, milhões de estudantes se preparam para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 nos dias 21 e 28 de novembro. As datas são importantes não apenas para eles, mas para todos os professores que estão diariamente preparando aulas, corrigindo redações, tentando tornar o conteúdo mais interessante para que os alunos aprendam o máximo possível. Hoje (15), no Dia do Professor, a Agência Brasil conversou com alguns desses profissionais. Em Brasília, o professor de geografia e coordenador da Secretaria de Cursos do Colégio Sigma, Robson Lucas Caetano, junta todas as forças nessa reta final. “Está mais próximo de terminar do que de começar. A jornada está em um momento importante, mais para o fim do que para o começo”, reforça também para estimular os colegas professores. O fôlego é necessário porque o Enem terá duas edições no mesmo ano. “No ano passado, a escola funcionou no auge da crise [de forma remota]. O Enem 2020 foi neste ano, na verdade. A preparação fez com que tivéssemos mudanças. Tivemos aulas em janeiro, com professores atuando na revisão”, diz.   O Enem de 2020, após adiamento por causa da pandemia, acabou sendo realizado no início deste ano. Ao todo, foram três rodadas de exame, o Enem regular, em papel, realizado em janeiro, o Enem digital, aplicado pela primeira vez na história do exame, em janeiro e fevereiro.  Houve ainda a reaplicação do Enem, em fevereiro. Essa aplicação ocorre todos os anos mas, nessa edição, ganhou outra dimensão devido ao agravamento da pandemia no estado do Amazonas e nas cidades Espigão D’Oeste e Rolim de Moura, ambos em Rondônia. Todos os estudantes dessas localidades tiveram as aplicações regulares canceladas e tiveram que prestar o exame na reaplicação. No Sigma, as aulas presenciais foram retomadas recentemente, em um modelo híbrido, ainda mantendo aulas remotas e turmas reduzidas. Caetano diz que isso significa dar aulas, às vezes, para três grupos de uma mesma turma.  “Nossos alunos estão em frangalhos. Os alunos que chegam ao terceiro ano foram ceifados do amadurecimento que é necessário. Esse aluno do terceiro é o que estava no primeiro ano [antes da pandemia] e, de repente, se viu no terceiro. Com o afastamento da escola, ele não teve o amadurecimento necessário”.  A escola, que é particular, conta com ampla rede de apoio, que inclui ajuda na hora da escolha da carreira a ser seguida e até mesmo apoio emocional para os quais um grupo de professores recebeu formação específica. Apesar do impacto da pandemia, Caetano afirma que o rendimento dos estudantes nas provas do Enem manteve, no ano passado, o mesmo nível de anos anteriores.  Sem pausa  Em Goiânia, o professor universitário da Unialfa Augusto Narikawa também sente o cansaço do curso preparatório para duas edições do Enem em um mesmo ano.   “Para nós professores, está bem complicado. A nossa carga horária aumentou muito. Vários professores tiveram que aprender coisas que não sabiam, novidades para eles, que não dominavam. A partir disso, tiveram que desenvolver novas metodologias e se organizar para que pudessem entregar uma educação com …

O consumidor tem que retomar ou investir no hábito de comparar preços para amenizar o peso da inflação. A orientação é da Abras (Associação Brasileiros dos Supermercados), que encontrou grandes variações nos estabelecimentos em todos os produtos pesquisados. A carne é um exemplo. O mesmo corte, coxão duro, foi encontrado de R$ 28,98 a R$ 47,50 na pesquisa de campo realizada em outubro nas redes de supermercado do país. A bisteca suína variou de R$ 14,98 a R$ 23,99. No primeiro caso, 64% de diferença. No segundo, 60%. O quilo do frango inteiro era oferecido por R$ 9,89 em um mercado e R$ 12,99 no outro (31% mais) O vice-presidente da Abras, , Marcio Milan, explica que a disparidade no que é cobrado se explica por uma série de razões. Pode entrar na conta desde a estratégia de cada lojista, com as promoções para determinados itens, além dos custos com frete, energia elétrica e tudo o que o empresário teve de gastar para comprar o produto e manter o estabelecimento. As variações não ficam só na carne. A Abras encontrou, por exemplo, em 13 lojas pesquisadas, variações de 35% no saco de cinco quilos da mesma marca de arroz analisada (Camil), de R$ 17,59 a R$ 23,79. Olhando 32 marcas diferentes, a distância é maior. A mais barata (Arrozal) teve como preço máximo R$ 15,49 no pacote de cinco quilos. O Albaruska saía por R$ 29,90, ou 93% mais salgado. O consumidor que não é fiel a uma marca tende a economizar. Em relação ao café, em 15 fabricantes pesquisadas, a variação chegou a 119% na embalagem de 500 gramas. Jardim custava R$ 7,49 enquanto o Pilão, até R$ 16,39. O espaguete sêmola, 500 gramas, foi além, com 196% de diferença nos preços do Da Mama (R$ 1,89) para o Barilla (R$ 5,59). Fonte: DP

Todas as Unidades Básicas de Saúde estarão abertas neste sábado (16) para a campanha de multivacinação em Afogados da Ingazeira. O horário de funcionamento é das 8h às 13h, e não precisa de agendamento. Serão ofertados todas os tipos de vacinas, uma excelente oportunidade para pais, mães ou responsáveis, atualizarem as carteirinhas de vacinação dos seus filhos. O público-alvo é o de crianças e adolescentes, na faixa etária de zero a quinze anos incompletos. A Prefeitura reforça que todas as vacinas estarão disponíveis nas UBS’s, menos a da COVID, cuja vacinação continua acontecendo na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. “Precisamos recuperar o tempo perdido pelas restrições da pandemia, e atualizar os esquemas vacinais de nossas crianças e adolescentes, no tocante a outras doenças que também são graves e que continuam existindo, como o sarampo, a tuberculose e a meningite, por exemplo. Vacinar é um gesto de amor e salva vidas,” declarou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. Fonte: Finfa

A partir desta sexta-feira (15), bares, restaurantes e eventos poderão funcionar até 2h da manhã em Pernambuco. A nova flexibilização foi anunciada pelo Governo de Pernambuco nesta quinta-feira (14). Eventos culturais, sociais, corporativos, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau também estão inclusos no novo horário limite. O máximo de duração para os eventos é de oito horas seguidas. Ana Paula Vilaça, secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, reforçou que o controle do esquema vacinal continua sendo necessário para algumas atividades.  Pernambuco está com pouco mais de 50% da população com o esquema vacinal completo e com números da pandemia em estabilidade. Esta realidade, de acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, estão atreladas diretamente à flexibilização. “O Governo de Pernambuco vai continuar centrado na ciência e não iremos adotar medidas que possam colocar a vida dos pernambucanos em risco. Só poderemos retomar integralmente as atividades quando a maioria da nossa população estiver vacinada e com ciclo vacinal completo”, reforçou.  Confira as mudanças: Eventos culturais, shows e bailes  A partir de 15/10/2021 Os eventos passam ter duração de, no máximo, 8 horas com horário até 2h da madrugada, todos os dias. Permanecem liberados os eventos para 2,5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Em formato de mesas e cadeiras, sem dancing, sendo permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. Continua necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% das pessoas vacinadas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% são reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Novembro Ficam liberados os eventos para 5 mil pessoas ou 50%, o que for menor. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Em formato de mesas e cadeiras, sem dancing, sendo permitido ficar em pé, desde que esteja usando máscara. O público deve estar 100% vacinado com duas doses ou com a vacina de dose única. Os eventos devem ter duração de, no máximo, 8 horas com horário até 2h da madrugada, todos os dias. Eventos corporativos A partir de 15/10/2021 Os eventos poderão ocorrer das 8h às 2h da madrugada, todos os dias. A capacidade máxima permanece em 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, é necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo 90% das pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única. Os outros 10% são reservados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Obrigatório o uso da máscara, desde que não esteja consumindo comida e bebida. Os eventos serão em formato de mesas e cadeiras, sem dancing, sendo permitido …

Gestantes atendidas pela rede pública de saúde em Pernambuco deverão ser informadas sobre todos os direitos legais garantidos a elas durante a assistência pré-natal, o parto e o pós-parto. A determinação consta no Projeto de Lei nº 2431/2021, aprovado nesta quarta (13), pela Comissão de Defesa da Mulher da Alepe. De acordo com o texto, a comunicação deve ser feita pelos estabelecimentos e profissionais de saúde que efetuarem o primeiro atendimento no programa de assistência pré-natal. “Eles deverão garantir que as informações cheguem às usuárias de forma clara e didática, possibilitando a plena compreensão do conteúdo”, argumentou a autora da proposta, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), na justificativa da matéria. Entre as prerrogativas dessas mulheres, estão a presença de um acompanhante antes, durante e após o parto, o atendimento prioritário nos serviços de saúde, bem como proteção contra a violência obstétrica, nos termos da Lei Estadual nº 16.499/2018. A relatora da proposição foi a deputada Roberta Arraes (PP), que presidiu o encontro desta tarde. Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil. O crédito vai possibilitar uma contribuição voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral, com a finalidade de favorecer a promoção do sistema brasileiro de votação eletrônica no exterior. O recurso também será usado como contribuição voluntária ao Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americano (OEA), que viabiliza a vinda de observadores estrangeiros para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O país terá eleições gerais em outubro do ano que vem.   Também será viabilizada a contribuição voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a fim de estimular a participação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em missões de observação em processos eleitorais coordenados pela União Interamericana de Organizações Eleitorais. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a abertura de crédito para a Justiça Eleitoral foi possível a partir do cancelamento e remanejamento de outras despesas orçamentárias.  “Por se tratar de simples remanejamento de dotações, a medida não afeta o cumprimento do teto de gastos nem a obtenção de resultado primário”, informou a pasta. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.   “Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.   O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem. Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor. Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Fonte: EBC

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. “É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões realizados, sendo oito de geração e três de transmissão de energia. “Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, acrescentou. Fonte: UOL

O Fundo Monetário Internacional (FMI) precisa ampliar os financiamentos a países pobres e vulneráveis, disse hoje (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em reunião plenária do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), em Washington, ele ressaltou a necessidade de novas linhas de financiamentos, com condições acessíveis, a países mais frágeis e ainda não elegíveis aos programas do FMI. Guedes pediu que as economias avançadas aumentem as contribuições para o Fundo para a Redução da Pobreza e para o Crescimento (PRGT, da sigla em inglês), de modo que possam fornecer empréstimos aos países mais vulneráveis. O ministro também manifestou apoio à criação do Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RST, da sigla em inglês), que financiaria a longo prazo reformas econômicas estruturais em países em desenvolvimento, de baixa renda ou com restrições de mercado. As principais conclusões da reunião plenária do IMFC foram a necessidade de enfrentar as desigualdades, que aumentaram com a pandemia de covid-19, e de promover a vacinação para conter o avanço da doença. Os membros do comitê comprometeram-se a dar prioridade aos gastos com saúde, à proteção aos mais vulneráveis e ao fornecimento de vacina, produtos de saúde e insumos médicos essenciais aos países em desenvolvimento. Os países do comitê do FMI concordaram em promover medidas de ajuste de curto prazo para conter o avanço da dívida pública nos países que gastaram mais para combater a pandemia. Segundo os participantes, no entanto, os governos devem pensar em promover, no médio prazo, uma agenda voltada ao crescimento sustentável e à inclusão social. OCDE Em encontro com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, Guedes disse que o Brasil cumpre os requisitos para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta. A reunião ocorreu ontem (13), mas só foi divulgada hoje pelo Ministério da Economia. No encontro, Guedes disse que o Brasil aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da OCDE e pediu a adesão a 46 instrumentos. Segundo o ministro, o país está dando prioridade para enquadrar-se às normas relacionadas à melhoria do meio ambiente para incrementar a oferta de serviços ambientais. Para Guedes, a aceitação do Brasil como membro pleno traz investimentos ao país, mas também proporciona ganhos à OCDE, que terá a contribuição de uma grande economia emergente. Caso a adesão seja aprovada, o Brasil seria o único país simultaneamente membro-pleno da OCDE, do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e do Brics (grupo que reúne as cinco principais economias emergentes). Fonte : EBC

Mobilização, que acontece neste sábado, visa ampliar as coberturas vacinais do público infanto-juvenil, ofertadas no calendário de rotina dos postos de Saúde O secretário André Longo convocou a população, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14.10), para participar do Dia D da Campanha de Multivacinação para atualização da caderneta de vacinação, que ocorre neste sábado (16.10). O gestor reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco com a proteção do público infanto-juvenil. O Estado permanece com baixas coberturas vacinais para as imunizações ofertadas no calendário de rotina dos postos de saúde, como poliomielite, BCG, pentavalente, tríplice viral, varicela, hepatite A, entre outras. “Estamos preocupados com a baixíssima cobertura das vacinas para este público. Muitas das doenças que são evitáveis por esses imunizantes são ainda mais graves para as crianças do que a Covid-19. Com as atuais coberturas, todos, mas especialmente as crianças, estão correndo perigo. É cada vez mais latente o risco do retorno de doenças que estavam erradicadas ou com baixa ocorrência, até porque não atingimos meta para nenhuma das vacinas indicadas para o público infantil em 2021”, enfatizou André Longo. No próximo sábado, pais, mães ou responsáveis por crianças e adolescentes menores de 15 anos devem se dirigir aos mais de 2,4 mil postos de vacinação espalhados pelo território pernambucano. “Para revertermos a situação e protegermos nossas crianças precisamos que vocês, pais, mães ou responsáveis compareçam ao posto de vacinação mais próximo para que um profissional de saúde faça a análise do cartão e, se necessário, aplique as doses em atraso. O acesso às vacinas é um direito de todas as crianças e adolescentes. Se você ama seu filho, não deixe de levá-lo a um posto de vacinação”, finalizou o secretário. “Os municípios devem elaborar estratégias que possibilitem o acesso desse público-alvo de maneira efetiva e rápida. Alternativas podem ser criadas, como a abertura de postos de saúde ou pontos de vacinação nos fins de semana, e até mesmo ir às escolas realizar a imunização no local”, afirmou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo. DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – De acordo com a análise semanal da Secretaria Estadual de Saúde, o cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco está em um momento de estabilidade, com indicadores em patamares baixos. Na Semana Epidemiológica 40, encerrada no último sábado, que compreende o período entre 03 e 09 de outubro, foram registrados 454 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que representa 28 a mais que a Semana 39 (03 a 09.10). Ao mesmo tempo, 36 a menos que o registrado na semana 38 (26.09 a 02.10). Em relação às solicitações por vagas de UTI, foram registrados 246 pedidos na semana 40. Este número é praticamente o mesmo da semana 39, quando foram 247, e 35 a menos do que o registrado na semana 38 (281 solicitações)

Mudança vale a partir desta sexta-feira. Já os bares e eventos poderão funcionar até às 2h da manhã O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (14.10), o aumento de público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade do local. Além disso, os eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão funcionar até às 2h da manhã. Os eventos culturais, shows e bailes passam a ter duração de até oito horas seguidas. As mudanças já valem a partir desta sexta-feira (15.10), em todo o Estado. A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, frisou que permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal para algumas atividades. Segundo ela, os shows continuam com a capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 50% do local, o que for menor. O evento deve ser no formato de mesas e cadeiras, e o uso da máscara continua obrigatório. “A flexibilização não abrange área para dança, mas é permitido ficar em pé, utilizando a máscara”, reforçou. Em novembro, dependendo dos números da saúde, o público pode passar para cinco mil pessoas ou 50% da capacidade, o que for menor. Os eventos corporativos, as colações de grau, as aulas da saudade e os cultos ecumênicos permanecem com capacidade máxima de 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor. Cinemas, teatros e circos também seguem a mesma regra. Já a capacidade máxima dos eventos sociais/buffet permanece em 2,5 mil presentes ou 50% do local, o que for menor. A secretária executiva informou ainda que o Decreto n. 50.924, de 02 de julho, será alterado no trecho que trata da proibição de atendimento a visitantes em hotéis e pousadas. “A partir desta sexta, por exemplo, as pessoas não hospedadas também terão acesso livre ao restaurante do estabelecimento”, afirmou. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou que os avanços e flexibilizações previstos no Plano de Convivência estão atrelados, diretamente, à adesão da sociedade ao processo de vacinação. “O Governo de Pernambuco vai continuar centrado na ciência e não iremos adotar medidas que possam colocar a vida dos pernambucanos em risco. Só poderemos retomar integralmente as atividades quando a maioria da nossa população estiver vacinada e com ciclo vacinal completo”, reforçou. Pernambuco está com pouco mais de 50% da população com o esquema vacinal completo e com números da pandemia em estabilidade.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Para o parlamentar, a proposta é uma tentativa de reduzir o preço dos combustíveis na bomba para o consumidor final. “O texto estabelece que o cálculo do imposto estadual será atrelado à quantidade do produto, portanto, terá valor fixo e estará sujeito à lei estadual e, com isso, não ficará vulnerável aos aumentos do dólar e do petróleo. Essa proposta não irá diminuir a arrecadação dos Estados, mas é uma tentativa de reduzir o preço final do combustível para o consumidor”, avalia Patriota.  O projeto de lei complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado por 392 votos a favor e 71 contra.  O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. A proposta segue para análise do Senado.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para a construção do pátio da feira.  A obra tem um investimento total de R$ 765.144,07 sendo R$ 556.190,48 de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota e R$ 208.953,59 de contrapartida da Prefeitura. A obra tem uma área total de mais de 1.700m². A área coberta é de mais de 1.400m². O pátio funcionará na rua José Correia e vai trazer muitas melhorias para os feirantes, comerciantes e consumidores, contribuindo de forma positiva para a economia do município. O serviço vai começar na próxima segunda-feira (18). “Após muita luta conseguimos realizar esse desejo de todos os feirantes, que tanto sonhavam com essa ação”, ressaltou o prefeito.

Até 2100, a população brasileira deverá ser inferior a 180 milhões de habitantes. É o que afirma o levantamento Projeções Populacionais Por Idade e Sexo Para o Brasil até 2100, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No estudo, as pesquisadoras Gabriela Bonifácio e Raquel Guimarães utilizaram métodos diferentes na análise populacional. O extenso período de projeção adotado — de 2010 até 2100 — não é uma prática frequente em exercícios de projeção populacional. Segundo a pesquisa, essa técnica permitiu fornecer dados populacionais plausíveis para subsidiar projeções econômicas e atuariais importantes que, em algumas situações, demandam um espaço temporal maior. Para elaborar o estudo, as pesquisadoras partiram de três cenários. No primeiro, considerou-se a hipótese de continuidade das tendências de projeção realizadas pelo IBGE: saldos migratórios próximo a zero no país nos próximos anos, níveis da fecundidade diminuindo para 1,66 filho por mulher e continuidade da queda dos níveis de mortalidade e aumento da longevidade da população do país. No segundo cenário, chamado de “choque”, a fecundidade cai para níveis abaixo daqueles previstos pelo IBGE, o mesmo ocorrendo com a mortalidade. O resultado desse fenômeno é uma expectativa de vida maior que o previsto. A migração foi mantida com o mesmo comportamento estimado para o primeiro cenário. Por fim, as pesquisadoras consideraram um cenário de fecundidade constante. Assim, as taxas de fecundidade projetadas pelo IBGE foram mantidas em boa parte do período analisado, e as taxas de mortalidade e migração são as mesmas daquelas empregadas no primeiro cenário de projeção. Essas premissas resultaram em três possíveis projeções populacionais, distintas quanto à composição por sexo e grupos de idade e com diferentes impactos para o regime previdenciário. “Os exercícios de projeção populacional envolvem tarefas complexas, que devem levar em consideração um conjunto de elementos demográficos, econômicos, políticos e sociais para serem desenvolvidas com qualidade. Daí que obter projeções totalmente corretas é muito difícil e torna-se ainda mais complicado na medida em que diminui o tamanho da localidade”, pondera o texto. Faixa etáriaApesar das ressalvas, os três cenários indicam que a população brasileira irá diminuir. As previsões sugerem que o país terá, em 2100, um contingente populacional inferior ao de 2010, de aproximadamente 194 milhões de pessoas. A diferença entre os cenários está no ritmo com que esse declínio populacional ocorrerá. As taxas de crescimento mostram que, no primeiro cenário, a população do Brasil apresentará crescimento negativo a partir de 2050, ocorrendo o mesmo no terceiro cenário. De fato, os resultados para esses dois cenários são bastante parecidos. A diferença ocorre no ritmo da redução populacional. No cenário de choque, contudo, segundo a pesquisa, a taxa de crescimento torna-se negativa já a partir de 2040. Isso se deve ao fato de que a fecundidade projetada declinará a um nível extremamente baixo e com um ritmo de queda mais acentuado que nos outros cenários. Fonte: DP

O Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) apresentou dados, nesta quinta-feira (14), sobre a qualidade do ar em ambientes com climatização artificial. Segundo o órgão, irregularidades encontradas em estabelecimentos contribuíram com a propagação da Covid-19.  “Quando não controlado e monitorado, a depender da atividade econômica e tipo de atendimento, sim”, afirmou a procuradora do MPT-PE Adriana Gondim, a respeito da qualidade do ar na propagação do vírus.  “Vale ressaltar que, mesmo nos momentos em que houve recuo no número de pacientes internados, não se aproveitou a oportunidade para adequações para o enfrentamento das irregularidades associadas aos sistemas de renovação do ar, filtragem e exaustão”, acrescentou Adriana.  Segundo o MPT-PE, nos últimos 18 meses, foram fiscalizados 277 estabelecimentos de saúde, entre hospitais públicos, municipais e estaduais, e privados, além de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Durante as fiscalizações, notamos um baixíssimo grau de domínio no que diz respeito à qualidade do ar nos ambientes artificialmente climatizados, seja com ausência de renovação e de filtragens adequadas ou até mesmo com a não exaustão do ar de setores especiais, como áreas de isolamento, laboratório, refeitórios, quartos de repouso, entre vários outros”, detalha a auditora fiscal e chefe do setor de Segurança e Saúde da SRTb/PE, Simone Holmes. O MPT-PE ainda revelou dados sobre os trabalhadores que contraíram a doença. Segundo levantamento do órgão, no setor privado, foram identificados 99.082 trabalhadores formais – carteira assinada – que contraíram coronavírus até julho de 2021. Com relação ao número de empresas, cerca de 30.103 empresas em Pernambuco tiveram ao menos um caso de Covid-19. O setor no qual houve mais registro de caso foi no “comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas”, que representa 9,73% do total de casos. Segundo o MPT, isso ocorreu devido à realização de testes rápidos por esse tipo de estabelecimento.     Por outro lado, quando observada a ocupação, os enfermeiros foram os trabalhadores com maior índice de contração da doença no setor privado, chegando a uma taxa de 24,08% do total de casos. Em seguida, com 19,14%, os técnicos de enfermagem ocupam a segunda posição.  Segundo o MPT-PE, foi realizada uma avaliação da qualidade do ar nas unidades de saúde. A qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente foram as irregularidades mais relevantes identificadas pelo órgão.  “Estabelecimentos de saúde, nos quais se esperava maior rigor quanto ao cumprimento das regras sobre qualidade do ar, apresentavam situações de inconformidades generalizadas”, disse o MPT-PE durante coletiva onde apresentou dados sobre o assunto.  O órgão concluiu que “não basta controlar a temperatura, há de se garantir renovação, filtragem e medição da qualidade do ar”.  Fonte: Folha-PE

De janeiro a setembro de 2021, os cartórios de Pernambuco registraram uma demanda de 1.647 inventários. O total é praticamente equivalente a todos os meses de 2019, último ano completo sem a pandemia de Covid-19 e os seus efeitos, quando foram feitos 1.648 inventários. Em todo o ano de 2020, foram 1.367 registros. Os dados são de levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil, que reúne os cartórios de todo o País, a pedido do PortalFolha de Pernambuco. De acordo com o diretor de Deontologia do Conselho Federal do órgão, Giovani Guitti Gianellini, há indícios de que os números foram potencializados por dois principais fatores: a pandemia e o lançamento do sistema e-Notariado, plataforma digital que facilita a confecção de inventários e outros serviços cartoriais. “São números consideravelmente maiores que os dos anos anteriores. Os dados indicam que esse aumento ocorreu por dois motivos: uma mortalidade maior que em outros períodos e a facilidade do acesso remoto”, explica o diretor do Colégio Notarial. Em 2021, março registrou o maior volume de inventários nos cartórios do Estado, com 247 registros – total 120% maior do que o notificado nos meses de março de 2019 e 2020, quando houve 112 registros em cada. Março deste ano, inclusive, foi o com maior número para um único mês desde o início da pandemia de Covid-19. O segundo mês com mais registros durante a pandemia foi julho de 2021, com 226. Logo após, maio de 2021, com 209 registros. Os dados parciais de setembro indicam 95 inventários.   2019 2020 2021 Janeiro 113 119 169 Fevereiro 168 116 149 Março 112 112 247 Abril 153 57 176 Maio 149 57 209 Junho 106 80 168 Julho 124 128 226 Agosto 116 113 208 Setembro 133 107 95 Outubro 172 159   Novembro 160 146   Dezembro 142 173   Total do ano 1.648 1.367 1.647 Em suma, inventários são diferentes de testamentos porque, nesse último, as pessoas ainda em vida enumeram os bens e direitos e para quem vai repassá-los. E, quando a pessoa morre, o patrimônio passa a ser denominado de espólio. E o que são inventários?Inventário é o procedimento através do qual apuram-se os bens e direitos que a pessoa ao falecer deixou para os seus herdeiros. Segundo o diretor do Colégio Notarial, o patrimônio é investigado e, com as dívidas deduzidas, os bens e direitos são transmitidos aos herdeiros.  O prazo para o início do inventário é de 60 dias após a morte, mas é difícil de ser cumprido. “A pessoa está enlutada, a última coisa que querem fazer é um inventário”, completa o diretor.  “Até 2007, um inventário só poderia ser realizado por via judicial. Digamos que você é herdeiro de uma pessoa que faleceu e existem mais herdeiros. Você precisaria ingressar judicialmente para que o juiz dissesse quem receberia quais bens na partilha”, explicou Giovani. Caso houvesse um consenso entre os herdeiros, a partilha ocorreria de forma menos traumática e amigável, mas nem sempre é assim. Com a regulamentação, os inventários passaram a ser realizados em …

O Ministério da Educação (MEC) veicula amanhã (15) uma campanha publicitária sobre o Avamec, o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC, em comemoração ao Dia do Professor. Este ano, o foco são os cursos gratuitos que a plataforma oferece para esse público. O Avamec possui, hoje, 148 capacitações disponíveis para toda a sociedade e já atingiu 1,1 milhão de usuários. Os cursos, realizados na modalidade de ensino a distância, são disponibilizados pelas secretarias do MEC, por suas entidades vinculadas e por parceiros do ministério. Eles são gratuitos e oferecem certificação de conclusão. Até o momento, os cursos Alfabetização Baseada na Ciência, Práticas de Alfabetização e ABNCC na Educação Infantil são os que ocupam as três primeiras colocações dos cursos mais acessados, somando mais de 13 milhões de acessos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. “É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões realizados, sendo oito de geração e três de transmissão de energia. “Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, acrescentou. Fonte: AB

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 9h30. Um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no CNMP, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem funcionado para punir promotores. “Será o fim da impunidade em um órgão muito forte”, espera. De acordo com o parecer preliminar do relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais 4 indicados ou eleitos pelo Legislativo. O mandato continua a ser de dois anos, permitida uma recondução, e o candidato precisa passar por sabatina no Senado Federal. A presidência do conselho permanece com o procurador-geral da República. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição A PEC também atribui a corregedoria do CNMP ao seu vice-presidente e determina o envio de projeto ao Congresso instituindo um código de ética para o Ministério Público. A função de vice-presidente e de corregedor será exercida pelo membro indicado à vaga reservada a procurador de Justiça ou procurador regional preenchida por indicação do Parlamento. Na ausência do presidente, o vice o substituirá, acumulando a função de corregedor nacional. Atualmente, a Constituição prevê a escolha do corregedor por votação secreta, vedada a recondução, sobre a qual a PEC não faz referência. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) rebateu o comentário do pré-candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, sobre ela ter sido “uma das pessoas mais incompetentes na Presidência”. É mais um capítulo da troca de farpas entre ambos iniciada nesta 4ª feira (13.out.2021) depois da entrevista de Ciro ao jornal O Estado de S. Paulo. Em sua última postagem, Dilma chamou o ex-ministro de “presunçoso” e “misógino”. Também citou a fala do pedetista, que disse que errou ao lutar contra o impeachment da petista. Segundo ela, “Ciro se diz arrependido de ter defendido a democracia”, e agora utiliza argumentos golpistas. Dilma ainda comparou Ciro ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Ambos adoram quando os alvos de suas agressões reagem. Precisam disso para obter likes e espaço na mídia. É disso que se alimentam”, declarou. Para concluir a thread de tweets, a ex-presidente disse que lamenta ter sido amiga de Ciro Gomes. “Encerro esta polêmica estéril por aqui.” Fonte: WALDINEY PASSOS

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

Os brasileiros que precisaram substituir o botijão de 13 kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para cozinhar na semana passada tiveram que desembolsar, em média, R$ 98,67, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O valor corresponde a 8,97% do salário mínimo de R$ 1.100 e equivale ao maior percentual em comparação com o piso da remuneração oferecida aos trabalhadores desde o início de 2008, segundo informações compiladas pelo site Observatório Social da Petrobras. Conforme os levantamentos, houve uma tendência de queda da proporção entre o GLP e o salário mínimo ao longo da maior parte do século, interrompido entre os anos de 2015, quando um botijão de 13 kg chegou a significar 5,7% da remuneração mínima, e 2017. Caso o reajuste de 7,2% no preço do gás de cozinha anunciado pela Petrobras nas refinarias seja repassado integralmente aos consumidores, o valor médio cobrado pelo botijão de 13 kg pode chegar a R$ 105,80 e se aproximar de 10% do salário mínimo, o que não ocorre desde março de 2006. Os dados da ANP, no entanto, mostram que o valor cobrado pelo botijão já é encontrado por mais de 10% do salário mínimo em todas as regiões do Brasil. No Norte, Sul e Centro-Oeste, o preço máximo supera R$ 130 ou mais de 11% da remuneração mínima dos brasileiros. O levantamento do Observatório Social da Petrobras também compara o atual salário mínimo com a variação de outros combustíveis. Para a gasolina, a trajetória de alta iniciada em junho de 2020 foi mantida e o ato de abastecer 100 litros do combustível custa hoje mais de R$ 600, o equivalente a mais da metade (55%) do salário mínimo. Já no caso do diesel e do etanol, que também seguem em alta nos últimos meses, um abastecimento de 100 litros custa, com ambos os combustíveis, 43% da remuneração mínima paga aos profissionais no Brasil, Já para os motoristas que usam o GNV (Gás Natural Veicular), o desembolso para cada 100m² representa 38% do mínimo. A Petrobras afirma que as recentes altas refletem a elevação do preço do petróleo no mercado internacional, que foi afetado pela oferta limitada e o crescimento da demanda mundial pelo combustível, além da taxa de câmbio com a valorização do dólar ante o real. “Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”, explicou a estatal na última semana. Fonte: R7

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (13.10). As 4.500 doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE). As vacinas vão passar a fazer parte do estoque estratégico do Estado, que visa auxiliar os municípios que relatarem eventualidades que impossibilitem o avanço da campanha de vacinação em seus territórios. Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.627.350 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.264.650 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen. Fonte: Finfa

A Neoenergia Pernambuco está concedendo R$ 1 de desconto na fatura de energia elétrica para os clientes que entregarem 10 latinhas de alumínio de 350ml em um dos pontos de arrecadação espalhados pela Região Metropolitana do Recife. Esta novidade vai até o final do mês. Não existe limite para a entrega de latinhas nem para o desconto na conta. Todos os pontos de arrecadação do programa Vale Luz podem ser vistos no site da concessionária. “Nesse período em que estamos saindo de uma pandemia, a novidade é extremamente apropriada para ajudar na redução do valor da conta e fomentar ações de sustentabilidade como dar destino certo a resíduos recicláveis”, ressalta a gerente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Mascarenhas. Utilizando as Merrecas (moeda do projeto Vale Luz), o cliente terá acesso ao desconto. Latas pequenas de até 328 ml valem 0,75 Merrecas, latas médias de 330 a 471 ml valem 1 Merreca e latas acima de 472 ml, 1,25 Merrecas por unidade.  O valor da Merreca varia mensalmente, de acordo com o preço do alumínio praticado na indústria de reciclagem. No mês de outubro, uma lata vale 10 centavos. Desde que foi lançado, em 2008, o Vale Luz, que é um projeto do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Aneel, já beneficiou mais de 6 mil famílias pernambucanas com descontos que já passam de R$ 354 mil. No total, foram recolhidas mais de 1.384 toneladas de resíduos sólidos recicláveis nos últimos 10 anos. São aceitos materiais como papelão, papel de escritório, jornais, garrafas PET, sacos plásticos, embalagens de produtos de limpeza, baldes, mesas plásticas, latas de refrigerantes e outros produtos alimentícios. Pode ser entregue também óleo de cozinha, que deverá estar filtrado e dentro de uma garrafa PET transparente, vidro e resíduo eletrônico, incluindo televisão, celular, teclado, entre outros.  Os consumidores podem deixar o material e fazer o cadastro em tendas itinerantes que atendem a população nos locais indicados no site ou na versão de porta a porta, que já realizou atendimento em 16 municípios da RMR e do Interior (é possível acompanhar a programação no site da distribuidora). Além disso, o Vale luz atende 41 condomínios residenciais e os resíduos coletados nestes locais geram bonificação para conta contrato do próprio condomínio. De janeiro a setembro deste ano, o projeto já coletou 180.916 toneladas de resíduos sólidos recicláveis e concedeu cerca de R$ 62.661,38 mil em descontos nas faturas de energia elétrica de 1.083 clientes da distribuidora. Fonte: DP

No último mês de setembro, ficou mais caro comprar alimentos da cesta básica no município do Recife. Naquele mês, houve um aumento de 1,91% no valor da cesta que subiu de R$ 555,78 para R$ 566,40. O montante representa 51,49% sobre o valor do salário mínimo. A pesquisa de preços foi realizada pelo Procon Pernambuco, entre 20 e 25 de setembro de 2021.  Em comparação à pesquisa do Procon-PE realizada em setembro do ano passado (2020), a cesta básica custava R$ 449,22, o que impactava 42,99% no salário mínimo. De um ano para o outro, o aumento chega a custar R$ 117,18, equivalente a 26,09%.  Durante esse período, o leite em pó integral teve um aumento de preço de 84,34%. Cerca de 200 gramas do produto custavam R$ 2,49 em 2020, mas, este ano, passaram para R$ 4,59. Outro destaque de sobrepreço foi o quilo do frango inteiro, que saiu de R$ 4,95 para R$ 8,89, apresentando um aumento de 79,60%. Em comparativo do mês agosto para setembro, 17 produtos apresentaram aumento no valor, destacamos estes: açúcar cristal (39,91%) passou de R$ 2,28 para R$ 3,19; café em pó (29,53%),era R$ 3,59 e foi para R$ 4,65; frango inteiro (27,18%) custava R$ 6,99, agora chega ao valor de R$ 8,89.  Já dos cinco itens que apresentaram uma redução do valor, tivemos: feijão mulatinho ou carioca (-17,44%) custava R$ 4,79 e agora custa R$ 4,78; o quilo da cebola (-17,75%) reduziu de R$ 1,69 para R$ 1,39; e a carne bovina de segunda (-6,67%) foi de R$ 19,80 para R$ 18,48.  Vale destacar que, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em setembro deste ano dispõe do maior resultado desde o início do Plano Renal, há 27 anos. Em setembro de 2020, o resultado havia sido de 0,64%, para esse ano, ele chega a 1,16%. O aumento do IPCA também afetou no Grande Recife, onde neste mês atingiu 1,10%, representando o maior índice do ano. O IBGE ressalta que, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados por eles, oito tiveram alta em setembro. Os grupo de alimentação e bebidas chegam com aumento de 1,02%. Fonte: Folha-PE

A Secretaria Estadual de Educação anunciou concurso público com 3,5 mil vagas para a pasta. O certame contará com oportunidades para professores de todas as disciplinas da Educação Básica, Educação Profissional, Educação Especial e para o Conservatório Pernambucano de Música, além de vagas para analistas em gestão educacional. Segundo o governo estadual, o edital e demais informações ainda serão divulgados. De acordo com o governador Paulo Câmara, todas as áreas da educação terão o quadro renovado com o concurso, o maior já anunciado na educação de Pernambuco. “O lançamento foi autorizado e agora vamos selecionar a instituição organizadora. Temos como meta até o final do ano lançar o edital para que, em 2022, possamos ter condições de ter novos profissionais atuando na nossa rede”, esclareceu.  Além disso, o gestor ainda anunciou o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021. A ação visa bonificar servidores  lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) por desempenho no processo educacional e cumprimento de metas e condições estabelecidas. Para o ano de 2021, o BNE ultrapassa R$ 71,5 milhões e deve contemplar 876 escolar de toda a rede estadual. A ação tem um impacto em mais de 32 mil servidores.  O montante é o maior já pago em qualquer edição do BDE e vai acarretar uma distribuição média de R$ 2.214,64 por profissional, que deve ser pago nesta sexta-feira (15.10), Dia do Professor. O valor total deste ano representa um aumento de mais de 200% em comparação com o de 2020 Novo programa O governador lançou, ainda, o Programa Monitoria PE, voltado para diminuir a evasão escolar. A iniciativa se divide em Monitoria de Busca Ativa e Monitoria de Aprendizagem. O primeiro tem investimento de R$ 568 mil, e visa resgatar os estudantes que, dentro do contexto da pandemia, se afastaram do ambiente escolar. Fonte: Folha-PE

Aproveitando o Dia da Criança, celebrado ontem (12), uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) está chamando atenção para a situação de vulnerabilidade de crianças que foram forçadas a deixar seus países. A iniciativa, colocada em prática através do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mobiliza usuários das redes sociais em torno do mote #RefugiadosTêmDireitoÀInfância e também busca arrecadar recursos por meio de doações. De acordo com dados reunidos pelo Acnur na última edição do relatório anual Tendências Globais, referente a 2020, cerca de 26,4 milhões de pessoas se submeteram a deslocamentos forçados e estão fora de seus países. Quase metade deles tem menos de 18 anos.  “As crianças são particularmente afetadas durante as crises de deslocamento, especialmente se o deslocamento se arrastar por muitos anos. Novas estimativas do Acnur mostram que quase um milhão de crianças nasceram como refugiadas entre 2018 e 2020. Muitos deles correm o risco de permanecer no exílio nos próximos anos, alguns potencialmente para o resto de suas vidas”, diz o relatório. O Acnur pontua que os deslocamentos forçados são experiências traumáticas que nem adultos estão preparados para viver. “É especialmente desafiador garantir o melhor interesse das crianças em risco, incluindo crianças desacompanhadas ou separadas de suas famílias. Cerca de 21 mil crianças desacompanhadas ou separadas apresentaram novos pedidos de asilo em 2020 (2%), em comparação com 25 mil um ano antes (1%). Considerando que os novos pedidos de asilo em 2020 caíram um milhão devido à covid-19, este número é desproporcionalmente alto”, acrescenta o documento. Dados coletados pelo Acnur em 40 países entre março de 2019 e março de 2020 mostram que a taxa bruta de matrícula para refugiados no nível primário foram de 68%. Já para jovens no nível secundário foi de apenas 34%. Criado em 1950 pela ONU para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo, o Acnur é responsável pela articulação de uma rede de organizações sociais e entidades do terceiro setor. Elas desenvolvem ações em frentes variadas que incluem cursos de português, capacitação profissional, encaminhamento de crianças para a escola, concessão de auxílios sociais e financeiros, atendimento psicossocial, entre outras ações. Todas essas medidas são financiadas exclusivamente por meio de doações. Em alguns locais mais críticos, o Acnur também realiza ações diretas. No Brasil, isso ocorre em Roraima, devido a preocupações com a situação na fronteira com a Venezuela: dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) revelam que 65% das 82.552 pessoas que solicitaram refúgio ao país no ano de 2019 eram venezuelanos. O Brasil recebeu, em 2020, um total de 6.350 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apresentadas por crianças menores de 15 anos. A maioria são venezuelanas (5.580), seguida por haitianas (344) e cubanas (130). Ainda aparecem na lista crianças refugiadas de Angola, Colômbia e Síria, entre outras. Fonte: r7

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado. O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio. Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar. Cálculo Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado. No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior. Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel. Acordo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução …

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen. Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade da população totalmente vacinada, e atualmente conta com 47% das pessoas com o ciclo completo. No total, foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população, sendo que 149,7 milhões receberam a primeira dose, e 100 milhões tiveram a aplicação das duas doses ou dose única. No quadro internacional, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking de países na vacinação contra a covid-19 em relação à população de cada nação, segundo a Universidade Johns Hopkins, com sede nos Estados Unidos. O país, no entanto, está acima da média mundial, de pouco mais de 35%. Quando considerados os números absolutos, o Brasil fica na quarta posição como país com mais pessoas com o ciclo vacinal completo, atrás dos Estados Unidos (187,7 milhões), da Índia (272,6 milhões) e da China (1,047 bilhão). *Matéria editada às 20h30 para corrigir o termo usado para definir a colocação do Brasil no ranking mundial.