Funcionários do Centro de Triagem de Pedrinhas (CTP), em São Luís, foram surpreendidos nesta quinta-feira ao tentar transferir para o complexo penitenciário 15 presos que aguardavam vagas na triagem. Os presos chegaram a Pedrinhas perto das 16h30, cerca de três horas após um princípio de rebelião no Centro de Custódia de Presos Judiciais (CCPJ) – uma das oito unidades do complexo, atualmente superlotado.

A Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) espionou mais de 200 milhões de mensagens de texto de celular (SMS) por dia entre usuários desprevenidos do mundo. A agência teve acesso a dados que vão desde a agenda de contatos até detalhes de cartões de crédito destas pessoas, apontou documento divulgado pelo jornal “The Guardian” e pelo canal televisivo “Channel 4″ com a ajuda do ex-analista dos serviços secretos dos Estados Unidos Edward Snowden.

A Petrobras divulgou nota, através da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que vai solicitar esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa acerca de um possível reajuste de preços em junho. A companhia  reafirma que não existe decisão para o aumento dos preços de gasolina e diesel, conforme informado em comunicado divulgado nesta quarta-feira (15). A Petrobras considerou que, caso haja alguma informação relevante sobre o tema, comunicará tempestivamente ao mercado, em cumprimento à legislação vigente. Fonte: Último Instante Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Facebook anunciou mais uma novidade nesta quinta-feira (16) – o Trending, uma ferramenta que mostrará quais os assuntos mais comentados do momento na rede social, parecido com o Trending Topics, do Twitter. O novo recurso já era prometido pela rede social desde o ano passado. O Trending ficará à direita da timeline dos usuários. Será possível fazer uma lista personalizada selecionando tópicos de interesses para cada usuário, sua popularidade no Facebook e se é recente. Cada assunto citado terá um pequeno texto explicativo. Ao clicar em uma das histórias, o internauta poderá ver o que foi publicado na rede social sobre o assunto. O Trending será lançado aos poucos, a partir das próximas semanas, começando nos EUA, Reino Unido, Índia, Canadá e Austrália.

O estouro antecipado do saco amniótico – a bolsa que envolve o bebê no útero – é uma das principais causas de parto prematuro, e pode estar relacionado à presença de bactérias. É o que aponta uma pesquisa feita pela Duke University School of Medicine, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos. O estudo sugere que as bactérias levam ao afinamento das membranas que compõem a bolsa, causando o rompimento prematuro. Os pesquisadores examinaram amostras de bolsas de 48 mulheres que haviam acabado de dar à luz, incluindo as que tiveram parto prematuro por rompimento da bolsa, as que tiveram parto prematuro por outros motivos e mulheres que tiveram o parto no tempo normal (mais de 37 semanas).

O PSDB pediu, na quarta-feira (15), à Justiça Eleitoral que casse o mandato da presidente Dilma Rousseff e a torne inelegível por oito anos. O partido acusa a presidente de abuso de poder por ter usado a cadeia de rádio e TV e enviado e-mails em dezembro para uma mensagem de fim de ano. As mensagens, ainda de acordo com a legenda, configurariam propaganda eleitoral antecipada. As mensagens aos servidores foram enviadas no dia 23 de dezembro. No texto, a presidente enaltece o trabalho do funcionalismo público. Na representação, o PSDB afirma que a mensagem não teve o intuito de fazer votos de Natal e ano novo. O objetivo seria, no final das contas, “colher benefícios eleitorais para o pleito de 2014″. Com o mesmo objetivo, diz a legenda, a presidente convocou no final do ano cadeia de rádio e TV.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5814/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe o som acima de 85 decibéis em casas de shows e boates. Segundo a proposta, os estabelecimentos que não cumprirem a norma poderão ter seu alvará de licença cassado, em casos de reincidência. Na primeira vez que o limite for ultrapassado, a boate será notificada para seguir as regras em até 15 dias. Se não se adequar, a casa de shows poderá ficar suspensa por 30 dias. Além das sanções de fechamento, o comércio poderá ter de pagar multa, a ser determinada por legislação, que pode ser triplicada em caso de reincidência. Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão criar normas acessórias para implantação das regras.

O uso do paletó e da gravata deixou de ser obrigatório na primeira instância do Judiciário no calor deste verão. A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Leila Mariano, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, liberaram os advogados do traje para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o estado. Os profissionais poderão se vestir com calça social e camisa social, devidamente fechada, já que “a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro.” se deve às altas temperaturas registradas no período de verão no Rio de Janeiro, tendo ultrapassado a marca de 40 graus.

Nesta quinta-feira (16), o índice de qualidade do ar em Pequim, na China, atingiu níveis de poluição 26 vezes acima do considerado seguro pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O principal vilão para a saúde são as chamadas PM2,5, micropartículas de poeira que medem apenas 0,0025mm, resultantes da combustão incompleta de combustíveis fósseis utilizados pelos veículos automotores e das usinas a carvão. Imperceptível a olho nu, o material particulado não encontra barreiras físicas: afeta o pulmão e pode causar asmas, bronquite, alergias e outras graves doenças cardiorrespiratórias. Segundo a imprensa local, a poluição seria a causa de 350 mil a 500 mil mortes prematuras por ano na China.

O governo de São Paulo quer evitar que os chamados rolezinhos se transformem em grandes manifestações de protesto. Depois que, no último sábado, a polícia conteve o encontro de adolescentes da periferia no Shopping Itaquera com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, convocações para novos eventos se proliferaram pelas redes sociais. O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, deu nesta quarta-feira uma orientação à Polícia Militar: “rolezinho não é crime”. Nos bastidores, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem dito que a questão dos shoppings é um “problema privado” e que a PM deve garantir a segurança pública. A ação policial e as decisões judiciais favoráveis aos shoppings para evitar novos encontros aumentaram a incidência da criação desses eventos em redes sociais nos últimos dias. — Essa situação dos rolezinhos não é um caso de polícia. É um fenômeno cultural, não um ilícito penal. A polícia só deve intervir em caso de quebra da ordem — disse Grella, repetindo a posição de Alckmin. — A segurança dos shoppings é privada.  

O pedido de impeachment contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), protocolado na terça-feira, 14, pelo advogado Murilo Morelli, representante do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHU), foi arquivado. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 16, no Diário Oficial da casa. A decisão foi tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), depois de uma reunião com outros oito deputados da mesa diretora da casa. A justificativa apresentada por Arnaldo Melo se baseia no não cumprimento da norma prevista, que exige a apresentação de dois documentos originais referentes ao pedido e sua sustentação. O representante do CADHU apresentou somente um original e uma xerox.

Os divulgadores da TelexFREE começam a tomar medidas mais extremas para pressionar o judiciário a finalizar o processo em que a empresa é acusada de ser uma pirâmide financeira. Nesta quarta-feira, Aerci Arreal Olm, 33 anos, se acorrentou em frente ao Fórum de Rio Branco, no Acre. Afirmando estar em greve de fome, ele diz que só sai de lá “desmaiado”. Desde o dia 18 de junho, a TelexFREE está com os bens bloqueados, proibida de arregimentar novos vendedores ou de pagar os cerca de um milhão que tem espalhados pelo país. Apesar de toda a pressão exercida, a promessa em relação ao cadeado foi quebrada pelo próprio grupo no mesmo dia. O divulgador passou a quarta acorrentado em frente ao fórum, mas, à noite, dirigiu-se à Promotoria da cidade, onde se prendeu novamente.

O Vaticano foi publicamente confrontado nesta quinta-feira, pela primeira vez, a respeito de abusos sexuais de crianças por sacerdotes, em uma audiência da ONU em Genebra. Autoridades da Santa Sé ouviram perguntas duras e diretas – por exemplo, por que não liberam todas as informações que têm a respeito, e o que estão fazendo para prevenir abusos futuros. O acerbispo Silvano Tomasi, enviado do Vaticano à ONU, disse que tais crimes “jamais poderiam ser justificados”, que todas as crianças devem ser “invioláveis” e que “prevenir abusos é uma preocupação real e imediata”.

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood divulgou na manhã desta quinta-feira (16/1) os indicados ao Oscar 2014. E a comédia “Trapaça” e a sci-fi “Gravidade” obtiveram a maior quantidade de indicações, disputando em 10 categorias cada. A lista foi anunciada pelo ator Chris Hemsworth (“Thor”) e a presidente da Academia Cheryl Boone Isaacs, e também destaca forte presença de “12 Anos de Escravidão” (9 indicações), “Clube de Compras Dallas” (6 indicações), “Capitão Phillips” (6 indicações), “Nebraska” (6 indicações”), “Ela” (5 indicações) e “O Lobo de Wall Street” (5 indicações).

A “Família Fifa” não vai permanecer no Brasil durante a Copa do Mundo. A reportagem apurou com exclusividade que dezenas de cartolas da entidade, presidentes de federações e dirigentes já decidiram que não vão ficar durante todo o mês do Mundial no País por questões de segurança. Eles temem a repetição dos protestos ocorridos durante a Copa das Confederações em 2013 e estão sendo aconselhados pela Fifa a ficar pouco tempo em território brasileiro. Os cartolas chegarão a São Paulo dias antes do Mundial para o Congresso Anual da Fifa. Depois, deixarão o Brasil e voltarão eventualmente apenas para a final. Durante a Copa das Confederações, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, deixou o Brasil justificando que precisava também acompanhar o Mundial Sub-20 na Turquia. Mas a saída foi vista como uma atitude do cartola de desagrado com a maneira como o governo estava lidando com a crise.

O papa Francisco promoveu nesta quarta-feira uma reorganização no banco do Vaticano, instituição atingida por escândalos, removendo quatro dos cinco cardeais que compõem um conselho de supervisão, numa ruptura do status quo financeiro clerical deixado pelo seu antecessor. Entre os nomes substituídos está o do arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer. Além dele, foram removidos o indiano Telesphore Toppo e os italianos Domenico Calcagno e Tarcisio Bertone, ex-secretário de Estado do Vaticano.

O Banco Central do Brasil elevou nesta quarta-feira em meio ponto percentual a taxa de taxas referencial de juros, Selic, que passou de 10% para 10,5% anual, em uma decisão unânime que já era esperada pelo mercado. Esta foi a sétima alta seguida da Selic, sempre pela mesma margem de meio ponto percentual, nas reuniões que o Banco Central realiza a cada 45 dias. O aumento do custo crédito foi anunciado pelo BC após a primeira reunião do ano realizada pelos membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que justificou a decisão pelos temores de alta da inflação.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou nesta quarta-feira o ranking de clubes do País com uma revisão em relação à última versão. A alteração tem como motivo a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que retirou quatro pontos de Flamengo e Portuguesa, o que resultou no rebaixamento da equipe paulista e na permanência do Fluminense na Série A.​ Na publicação original, o time lusitano aparecia na 19ª posição, com 7.889 pontos, e agora a Portuguesa possui 7.689 e está na 20ª colocação. O Fluminense segue no mesmo lugar, em quinto, mas os pontos se alteraram de 14.344 para 14.424. O Flamengo passa por situação similar, já que permanece em terceiro, só que agora com 14.766 pontos (210 a menos).

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu ontem (15) procedimento preliminar para avaliar se houve irregularidades no encerramento de contas de poupança de clientes inativos da Caixa Econômica Federal. Os procuradores têm 30 dias para decidir se a investigação será aberta. Reportagem publicada no sábado (11), pela revista IstoÉ, informou que a Caixa havia encerrado ilegalmente as contas com irregularidades no CPF ou no CNPJ, confiscado os recursos da caderneta de poupança e usado o dinheiro para inflar os lucros em 2012. Em nota divulgada à imprensa, a Caixa negou ter encerrado ilegalmente contas inativas e ter confiscado R$ 719 milhões de recursos de depositantes da caderneta de poupança no ano passado. O banco informou que nenhum cliente teve prejuízo e que o correntista poderá reaver os recursos, com correção, assim que regularizar a situação cadastral.

De acordo com analistas da Gartner, a monetização de aplicações móveis será cada vez mais difícil. A empresa acredita que, em 2017, 94.5% de todos os aplicativos baixados serão gratuitos. Além disso, os analistas prevêem que apenas 0,01% dos aplicativos serão considerados rentáveis pelos seus desenvolvedores.Segundo a empresa, as pessoas baixam seus aplicativos baseadas em indicações de amigos e de mecanismos de recomendações. Por isso, por mais que um app seja bom, o usuário não terá tempo de comprovar. Ele irá direto ao que lhe foi indicado. Além disso, sempre existirá uma alternativa gratuita equivalente ou até mesmo melhor que, por razões óbvias, será preferida pelos usuários.

Uma senhora de 65 da Coreia do Sul teve uma surpresa bem incomum ao fazer um exame de raio-x. Com problemas no joelho, ela descobriu que não tinha doença ou lesão alguma, mas sim pequenos pedaços de ouro presos em sua cartilagem. Em um primeiro momento a senhora foi diagnosticada com osteoartite, doença degenerativa e que ataca diretamente as articulações. Como os remédios não fizeram efeito, os médicos pediram o raio-x. No exame, então, os pedaços de ouro foram descobertos como causa das dores.

Uma comissão será instaurada, a partir da próxima semana, para efetuar a regulamentação da lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal nas ruas do Recife, que entra em vigor em março. Nesta quarta (15), um grupo composto por dez carroceiros participaram de uma reunião na sede da Prefeitura do Recife, para discutir a pauta. O grupo de trabalho será formado por cinco vereadores, cinco representantes dos carroceiros e outros representantes da Prefeitura do Recife. Eles deverão se debruçar sobre a lei para regulamentá-la conforme as necessidades da categoria.

Apenas uma empresa brasileira aparece no ranking dos 250 maiores varejistas no mundo. A Lojas Americanas ocupa o 162º lugar no ranking geral. Considerando as empresas da América Latina, a companhia fica em 5º lugar, com faturamento de US$ 5,835 milhões. O Grupo Pão de Açúcar, que até então fazia parte do ranking como empresa brasileira, agora figura entre os números da varejista Casino (20ª posição), já que suas operações foram incorporadas à rede francesa. O relatório Global Powers of Retailing 2014 foi elaborado pela consultoria Deloitte em conjunto com STORES Media com base em dados fiscais das empresas de 2012.

As vendas no comércio varejista brasileira cresceram 0,7 por cento em novembro sobre o mês anterior, marcando o nono mês seguido de ganhos e recuperando um pouco de fôlego num resultado acima do esperado. Os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que a taxa mensal foi a mais alta desde agosto, quando houve avanço de 0,9 por cento. Sobre um ano antes, as vendas varejistas registraram aumento de 7,0 por cento. Os números vieram melhores do que o esperado em pesquisa da Reuters, que mostrava projeções de alta mensal de 0,4 por cento em novembro e de 6,0 por cento em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O deputado federal Gonzaga Patriota voltou a afirmar, durante entrevista ao Programa Frente a Frente do jornalista Magno Martins, que o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal é usado de forma eleitoreira. “Eu quero deixar bem claro que defendo o Programa Minha Casa, Minha Vida. O que não pode é usá-lo como estão fazendo. A presidente anuncia três milhões de casas. Agora, fazer com que dinheiro? O dinheiro do FGTS dos trabalhadores? Hoje, se 10% dos trabalhadores resolverem sacar o fundo de garantia não terá dinheiro para esse pessoal. O programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes”, alertou. E completou: “Outra coisa também é a Caixa Econômica, um órgão tão importante, está usando o dinheiro das pessoas nesse programa eleitoreiro da presidente. Em Petrolina, por exemplo, o sorteio é realizado e ninguém sabe o resultado e até hoje, lamentavelmente, nada foi apurado. O programa deveria ser executado, não com o dinheiro do povo e da poupança, mas com o dinheiro do Tesouro Nacional”, declarou. Patriota também questionou os preços abusivos da gasolina em Pernambuco. “Eu não sei onde estão o PROCON e o Ministério Público, que às vezes exigem tantas coisas e não observam os preços abusivos que esses postos de gasolina estão cobrando. O litro de gasolina na capital pernambucana deveria ser no máximo R$ 2,80, mas está ultrapassando os R$ 3,00. Em Petrolina o litro de gasolina está chegando a R$ 3,30. Isso é um absurdo!”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Eduardo Campos reunirá a executiva nacional do PSB na próxima segunda-feira (20), no Recife, para fazer um mapeamento das alianças que o partido vem discutindo pelo País e as posições que a legenda defenderá no próximo encontro com militantes do Rede Sustentabilidade, que deverá contar com a presença da ex-senadora Marina Silva. A reunião também deverá ser palco da discussão interna do PSB sobre os pleitos apresentados pela ex-ministra para a composição dos palanques regionais da aliança. O governador Eduardo Campos se encontrou com Marina Silva na última terça-feira (14), em São Paulo, justamente para tratar de arranjos regionais e da possibilidade de a ex-senadora aceitar a antecipação do anúncio de sua candidatura a vice na chapa encabeçada pelo presidente nacional do PSB.

Existem em Pernambuco, atualmente, mais de 30 instituições de ensino que ofertam o curso de Direito. Mas, apesar da ampla oferta, a fiscalização do serviço prestado ainda deixa a desejar. Do total de unidades, apenas três têm o selo de qualidade de ensino jurídico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são elas: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica (Unicap) e a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Por isso, com o intuito de estreitar as relações com os alunos e as instituições, a OAB em Pernambuco vai iniciar, em fevereiro, uma espécie de avaliação dos cursos jurídicos no Estado. Nesta quinta-feira (16), haverá reunião com a Comissão de Educação Jurídica para discutir a proposta, prometida pela OAB-PE desde janeiro de 2013. A ideia, segundo o presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, é fiscalizar o ensino e observar se as instituições vêm cumprindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a OAB Nacional monitora as unidades emitindo o selo “OAB Recomenda”.

Há 20 anos, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foi criado com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. Às vésperas do Fundo completar as duas décadas, uma menina de apenas 6 anos morreu queimada no Maranhão, em incêndio ordenado diretamente por presidiários do Complexo de Pedrinhas. A morte da menina, juntamente com outras de 60 presos dentro da prisão, evidencia que os objetivos que nortearam a implantação do Funpen não foram alcançados. De acordo com o portal Contas Abertas, com base no último dado disponível na página do Ministério da Justiça na internet, que é de dezembro de 2012, quando havia apenas 310.687 vagas para um total de 548 mil presos, o déficit atual giraria em torno de 237.313 vagas. Até 2011, desde a sua criação, o Fundo arrecadou cerca de R$ 3 bilhões. Segundo o relatório Funpen em Números, até 2011, o fundo repassou às unidades federativas aproximadamente R$ 1,9 bilhão.

Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que mais de 4 mil servidores públicos federais foram expulsos devido a acusações de irregularidades cometidas durante o período em que exerceram suas funções. A principal causa é a corrupção. De acordo com o relatório de punições divulgado pela CGU, de 2003 a 2013 foram aplicadas 4.577 penas contra servidores, como demissão, destituição ou cassação de aposentadoria. Segundo o levantamento, 3.078 servidores foram banidos do serviço público por atos de corrupção; 1.025 acumularam cargos ilegalmente, abandonaram o emprego ou não compareciam para trabalhar com frequência. Os demais casos foram participação societária em empresa privada e negligência.

Até o dia 10 de fevereiro, as escolas públicas devem receber os livros didáticos. As obras já começaram a ser distribuídas e, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 57% foram entregues. Para este ano, há uma novidade no material: os objetos educacionais digitais. São jogos, vídeos e outros recursos disponibilizados em DVDs, que poderão ser livremente copiados pelos estudantes. Além disso, as ferramentas estarão disponíveis na internet, podendo ser acessadas por qualquer pessoa. Segundo o FNDE, 45% dos livros têm materiais digitais. Esses recursos são voltados para os alunos do 6º ao 9º ano, que são os contemplados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2014. A cada ano, um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, que serão recebidos este ano e trocados apenas em 2017. Cabe aos estudantes o cuidado com eles, para que possam ser usados por outros colegas no próximo ano. Todos os anos, o FNDE repõe os livros estragados e compra aqueles para consumo, ou seja, que ficam com o aluno, nesse caso para todas as séries.