A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado do Maranhão informou na noite deste sábado que oito pessoas foram presas desde sexta-feira por ataques ocorridos em São Luís. De acordo com a SSP, um adolescente também foi apreendido. Eles serão apresentados neste domingo, às 11h, na sede da SSP. Entre os presos, está o suspeito de comandar as ações, Hilton John Alves Araújo, 27 anos, conhecido como “Praguinha”, condenado a 20 anos em regime fechado, por crime de homicídio.

Em portaria conjunta publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União os ministérios da Saúde e da Justiça instituem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para garantir aos detentos atendimento pelo Sistema Único de Saúde. A  nova política amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde. Os estados, municípios e o Distrito Federal devem aderir à política por meio da assinatura de um termo de adesão e será garantida uma complementação de repasse de recursos da União a título de incentivo. Para formalizar a adesão será preciso elaborar um plano de ação para atenção à saúde dos presos.

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite desta sexta-feira (3) as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5milhões  de estudantes fizeram o Enem. VEJA AQUI Os candidatos ainda não têm acesso ao espelho da redação, onde serão disponibilizadas as notas individuais em cada uma das cinco competências exigidas no texto. O Inep ainda não tem previsão de data para a divulgação do espelho da redação. No ano passado, ele foi divulgado um mês após a nota da prova. A divulgação é apenas para fins pedagógicos. Nem a nota divulgada nesta sexta-feira, nem a correção da redação cabem recurso.

A China, país com o maior número absoluto de fumantes no mundo, resolveu fazer uma nova tentativa para limitar o hábito: proibir autoridades de fumar em público. Segundo a agência de notícias oficial Xinhua, autoridades não podem fumar em escolas, em hospitais, em eventos esportivos, no transporte público ou em qualquer outro lugar onde o fumo já seja proibido pelo Ministério da Saúde. Também não podem acender ou oferecer cigarros quando estão em atividades oficiais, e nem usar dinheiro público para comprar cigarros. Em gabinetes do governo ou do Partido Comunista, não se pode vender e nem anunciar produtos com tabaco.

Trinta garis da Comlurb estão na orla de Ipanema na manhã deste sábado para mais um ação de conscientização do Programa Lixo Zero. Munidos de sacos plásticos biodegradáveis os garis orientam os banhistas de como tratar o lixo. O projeto, que começou em dezembro do ano passado, é uma ação de reforço que tem como objetivo intensificar a fiscalização nas praias. O Lixo Zero já multou 25.532 pessoas. A área do Centro é a que acumula o maior número de multas (8.334), seguida de Copacabana (3.482), Leblon (2.485), Ipanema (2.213) e Botafogo (1.888). A advogada, Renata Bonel, de 36 anos, foi uma das primeiras que pegou um dos sacos biodegradáveis e levou para areia:

As vendas de veículos automotores por concessionárias ao mercado interno caíram 2,29% em 2013, na comparação com 2012, totalizando 5,458 milhões unidades no ano. A queda foi puxada pelo fraco desempenho do segmento automóveis, com recuo de 3,05%, na comparação com o ano anterior. Já a comercialização de caminhões e ônibus cresceu em média 14,36%. O resultado ficou acima do previsto pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, a Fenabrave que previa queda nas vendas da ordem de 1,52%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (3) que não haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a compra de moeda estrangeira em espécie. No final do ano passado, o governo anunciou o aumento do IOF para viajantes que sacam moeda estrangeira ou usam cartões de débito no exterior. O imposto também subiu para as compras de cheques de viagem – traveller checks – e para o carregamento de cartões pré-pagos feitos fora do país. A alíquota do IOF passou de 0,38% para 6,38%, nesses casos. Para a compra de moeda estrangeira, permaneceu a alíquota de 0,38%.

O Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República assinam, nesta segunda-feira (6), às 9h, o contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, região sul do estado. A cerimônia será na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades participam do ato. O contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio encerrou 2013 em queda. O indicador recuou 2,7% em dezembro do ano passado em relação a dezembro de 2012, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Essa foi a quinta queda mensal consecutiva. A confiança caiu mais em relação ao momento atual (-7,4%). Os empresários estão menos confiantes em relação às situações atuais da economia (-10,5%), do setor comercial (-4,4%) e de seu próprio negócio (-7,4%). Segundo a CNC a confiança dos empresários foi afetada pela decepção com o ritmo de crescimento econômico ao longo do ano, pelo encarecimento do crédito e pela desvalorização cambial que contaminou os preços no atacado.

A Polícia Civil da Bahia está investigando a morte de uma moradora de Barreiras, a 830 km de Salvador, que pode ter sido causada pela aplicação de um alisante e relaxante capilar. A dona de casa Maria Cleide Lopes da Silva, de 36 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (3), no Hospital Eurico Dutra.  O produto a base de guanidina, sódio e lithium foi aplicado no dia 25 de dezembro pelo cabeleireiro e marido da vítima, Matire Oliveira, de 46 anos. “Eu dizia a ela que não usasse esse produto, mas ela gostava do efeito dele”, explicou o cabeleireiro, acrescentando que a esposa fazia relaxamento com o produto, da marca Salon Line, há pelo menos 10 anos.

Uma colisão frontal envolvendo dois ônibus deixou cinco pessoas feridas na manhã deste sábado (4), no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. O acidente aconteceu entre um ônibus da empresa Caxangá e outro da Borborema no cruzamento da Avenida Dantas Barreto com a Avenida Siqueira Campos, por volta das 6h.  Entre os feridos, uma gestante de oito meses que foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As demais vítimas foram atendidas pelos bombeiros e encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Torrões, na Zona Oeste do Recife, sendo dois homens – um deles, cobrador do coletivo – e duas mulheres.

O papa Francisco contribuiu com R$ 11,7 milhões para ajudar a saldar parte dos investimentos feitos para viabilizar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A informação é do Comitê Organizador Local da JMJ Rio2013. O papa Francisco reconheceu o grande trabalho do Comitê Organizador Local na organização da jornada, na capital fluminense, em julho passado. Desde que assumiu o pontificado, a participação na JMJ representou a primeira viagem internacional e primeiro retorno à América Latina. Sensibilizado, ele mostrou-se disposto a contribuir com ajuda financeira para saldar parte dos gastos na organização da JMJ, fato que foi concretizado hoje.

A união de socialistas e tucanos em Pernambuco, com a entrada de dois nomes do PSDB na gestão do presidenciável Eduardo Campos (PSB), é apenas o primeiro passo para aproximação dos dois grupos políticos em outras unidades da Federação. A lógica é unir onde for possível. A ex-ministra Marina Silva, que deve ser confirmada como vice na chapa de Campos até o fim do mês, não colocou obstáculos em Pernambuco por ser o quintal do governador, no entanto, já vetou a aliança em São Paulo, onde Geraldo Alckmin (PSDB) tentará a reeleição. Os marineiros também podem complicar o namoro do PSB com o PSDB principalmente em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Paraná.

As temperaturas na capital paulista começam a ter uma ligeira queda a partir deste fim de semana. A redução vem logo após a cidade registrar altas temperaturas e recorde de calor na madrugada da última sexta-feira (3). Por volta das 6h de ontem, o município registrava 24,2ºC, a temperatura mais alta desde outubro de 2012, quando os termômetros marcaram 24,9ºC, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Durante à tarde, a máxima chegou aos 32ºC.

Uma das prioridades da bancada feminina para 2014 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 590/06) que determina a presença de pelo menos uma mulher na composição das Mesas Diretoras e das comissões permanentes na Câmara dos Deputados e no Senado. Em 2012, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) ocupou a 1ª vice-presidência da Câmara, mas, no ano passado, a bancada feminina voltou a ficar sem nenhum representante na Mesa Diretora. A situação se repetirá neste ano porque o mandato dos integrantes da Mesa é de dois anos. Segundo a autora da proposta, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma pesquisa sobre igualdade entre os sexos, realizada pelo Fórum Econômico Mundial, coloca o Brasil em 67º lugar. A pesquisa é realizada em 115 países e avalia quatro categorias: participação na política e na economia, acesso à educação e à saúde. Em relação à participação na política o Brasil cai para 86º lugar.

O governo inglês anunciou que vai passar a registrar toda cirurgia de implante de silicone realizada no país. O objetivo é aumentar a segurança das pacientes e evitar novos escândalos como o que ocorreu com as próteses PIP. Fabricados na França pela empresa Poly Implant Prothèse (PIP), os implantes continham silicone de baixo padrão, aumentando a incidência de rompimento. Em 2011, centenas de milhares de mulheres em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, foram surpreendidas com a notícia e obrigadas a se submeter a novas cirurgias para trocar as próteses defeituosas.

Um decreto da presidente Dilma Rousseff, previsto ainda para o primeiro semestre de 2014, pode tirar do papel a construção de um terceiro aeroporto de passageiros na Grande São Paulo. Enterrado pela última vez em 2011, o projeto foi resgatado em dezembro de 2013, pela própria presidente. A cidade escolhida para o o Nasp (Novo Aeroporto de São Paulo) seria o município de Caieiras, a 30 km da capital paulista. O projeto de R$ 5,3 bilhões é das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e seria operado pela concessionária do grupo, a CCR. O terminal, com duas pistas independentes, teria capacidade para 48 milhões de passageiros e tempo de construção estimado em cinco a dez anos.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco anunciou as datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2014. O primeiro vencimento será no dia 7 de março, para carros com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em cota única. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%. As demais datas, para quem parcelar, são 8 de abril e 7 de maio. Já para as placas terminadas em 5, 6 e 7, as datas são 18 de março, 15 de abril e 15 de maio. As com finais 8, 9 e 0 fazem o pagamento nos dias 25 de março, 25 de abril e 27 de maio.

Um atraso no início do período de chuvas tem deixado os reservatórios das usinas hidrelétricas do país em nível baixo, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na Região Nordeste, o nível está em 34,88%. Já no Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios estão com 43,34% de sua capacidade. De acordo com a assessoria de imprensa do ONS, normalmente o chamado “período molhado” começa em outubro, mas em 2013 começou apenas na segunda quinzena de dezembro. A falta de chuvas provoca a redução do nível dos rios e, consequentemente, dos reservatórios das hidrelétricas.

Com a finalidade de garantir saúde e assistência às mães e gestantes do município de Tacaratu, no Sertão de Itaparica, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos profissionais de saúde e ao Poder Público da cidade. Entre as cláusulas presentes no documento está a necessidade de proteção às mães que desejarem entregar seus filhos à adoção – cuja orientação foi feita também aos médicos e profissionais da área. Já os responsáveis por hospitais e maternidades, juntamente com o Poder Público, deverão desenvolver programas ou serviços de assistência psicológica à mulher nos períodos pré e pós-natal.

Por causa do mutirão de cirurgias de catarata, os atendimentos do Hospital da Criança em Juazeiro serão transferidos para a UPA/24 horas a partir da próxima segunda-feira (6). A previsão da Secretaria municipal de Saúde é de que o atendimento seja normalizado depois do dia 15 deste mês, quando termina o mutirão. Os idosos que desejam participar da iniciativa devem se cadastrar até a próxima sexta-feira (10) para o agendamento das consultas oftalmológicas. Os pacientes deverão se dirigir aos postos de saúde com documento de identidade (RG) e Cartão SUS em mãos.

A Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro informa que neste sábado (04) toda a Rede Municipal de Ensino realizará o dia D da matrícula 2014. As mais de 100 escolas do município estarão de plantão, das 8 às 14h, para que os pais possam garantir as vagas dos seus filhos. Serão efetuadas as matrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). No ato, os pais ou responsáveis deverão portar cartão de vacinação da criança (até 05 anos); duas fotos 3×4; certidão de nascimento; comprovante de residência;  transferência ou histórico escolar (para os alunos provenientes de outras unidades de ensino).

O governo anunciou nesta sexta-feira (3) que cumpriu a meta de superávit primário – a economia feita para pagar os juros da dívida. O número é parcial e foi antecipado para acalmar o mercado. O ministro da Fazenda fez questão de anunciar – quase um mês antes do esperado – o resultado do superávit primário, a economia que o governo faz ao longo do ano para pagar juros da dívida pública. “Nós antecipamos o resultado para abaixar a ansiedade. Porque como havia alguns analistas que diziam que nós não íamos cumprir o fiscal e etc. De modo que isso vai acalmar aqueles que estavam nervosinhos”, disse Guido Mantega, ministro da Fazenda.

A ação, impetrada em um tribunal do norte do Estado americano da Califórnia (costa oeste do país), alega que, quando os usuários da rede social compartilham um link para outro site por meio de mensagem privada, o Facebook examina a mensagem para fazer um perfil da atividade do usuário na web. Os responsáveis pela ação alegam que o Facebook intercepta estas mensagens sistematicamente para recolher dados dos usuários e lucrar ao compartilhar o que consegue com empresas de propaganda que agregam dados.

O dono do bilhete premiado da Mega-Sena da Virada que fez o jogo em uma loteria de Maceió retirou, nesta sexta-feira (3), o valor do prêmio em um outro estado brasileiro. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF), que devido ao sigilo e por motivo de segurança não divulgou o nome e o estado onde o saque foi feito. Na ocasião, a superintendência da CEF em Alagoas lamentou que o dinheiro ganho na loteria federal não seja investido no estado onde o prêmio foi contemplado. Nesta semana, alguns portais de notícias de Alagoas divulgaram que o sortudo é uma mulher que trabalhava como auxiliar de serviços gerais em um hospital de Maceió.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o ano de 2013 com alta de 5,63% o que indica ligeira redução no ritmo de aumento de preços em comparação a 2012 quando a taxa havia atingido 5,74%. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os itens com elevação acima da média do IPC-S e que mais influenciaram a inflação no ano foram refeições em bares e restaurantes (alta de 9,41%), aluguel residencial (9,30%), plano e seguro de saúde (8,08%), gasolina (6,37%) e empregada doméstica mensalista (7,80%)

Vinte e cinco cidades do Colorado, nos Estados Unidos, permitem desde ontem (1º) a venda legal e limitada de maconha em cerca de 160 lojas, o primeiro lugar do mundo a fazê-lo livremente para maiores de 21 anos. A medida resulta da emenda 64, aprovada por voto popular em novembro de 2012 e que legalizou a posse e uso de pequenas quantidades da erva (até 28 gramas) para uso médico entre indivíduos com mais de 21 anos, assim como a sua produção e venda de acordo com a nova lei.

Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis. De acordo com a lei, além de ministros de Estado, magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto também devem pedir exenoração na mesma data. Candidatos a reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam sair do cargo.

O número de vagas em cursos superiores disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que terá as inscrições abertas de segunda-feira (6) até sexta-feira (10), será 33% maior em relação ao processo seletivo do início de 2013. Segundo levantamento feito pelo G1 com base nos dados disponíveis no site do Sisu, a edição do primeiro semestre deste ano vai disponibilizar 171.756 vagas, um terço a mais em relação a janeiro do ano passado, quando foram abertas 129.279 vagas. Também são maiores o número de instituições participantes (passou de 101 para 115) e o número de cursos oferecidos (de 3.751 para 4.731).

O valor da renegociação de dívidas de produtores rurais (agricultor familiar e empresarial) atingidos pela estiagem no país chega ao final de 2013 com marca histórica: R$ 1,3 bilhão em débitos liquidados e 114,9 mil operações renegociadas. A Bahia é o estado com o maior valor renegociado até agora, R$ 250 milhões. Em segundo lugar está o Piauí, com R$ 217 milhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 211 milhões. O secretário substituto de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Maurílio Barcelos, afirma que as medidas emergenciais ajudaram os produtores a atravessar o quadro de estiagem que atingiu a região Nordeste. “Essa estratégia de antecipar recursos (crédito novo) e de renegociar dívidas para que os produtores possam se manter foi consolidada de tal forma que acreditamos que, a partir dos anos seguintes, em situações de novas crises de seca, a gente já terá um mecanismo desenvolvido que minimizará o sofrimento da população”, explica.