O funeral do ex-presidente sul-africano, Nelson Mandela, será no dia 15 de dezembro, anunciou nesta sexta-feira (06) o atual chefe de Estado, Jacob Zuma. A Presidência da República informou que a presidente Dilma Rousseff viajará ao país para acompanhar a cerimônia. Mandela será enterrado com honras de chefe de Estado. Diversos líderes mundiais são esperados para o funeral. No dia 10 de dezembro, será realizada uma cerimônia nacional em memória do líder, no estádio de Soweto, em Johanesburgo. O corpo do ex-presidente ficará exposto na sede da Presidência em Pretória, entre os dias 11 e 13 de dezembro. No dia, 15, Mandela será sepultado na Aldeia de Qunu, no Sul do país, onde foi criado. O presidente decretou luto nacional de uma semana, a começar no domingo (8). “Vamos todos trabalhar juntos para organizar cerimônias dignas desse filho excepcional do nosso país e pai da nossa jovem nação”, disse Zuma.

A seleção brasileira vai saber nesta sexta-feira (6) à tarde quem serão seus rivais na primeira fase da Copa do Mundo de 2014. A Fifa vai sortear os oito grupos da competição. O sorteio começa às 14h (horário de Brasília), na Costa do Sauípe, um resort localizado a 76 quilômetros de Salvador, na Bahia. O sorteio vai definir os oito grupos da primeira fase do Mundial e indicar os confrontos da fase classificatória da competição. Cada grupo será composto por quatro seleções, que se enfrentam em turno único. Para o sorteio, as equipes serão divididas em quatro potes, que vão de 1 a 4. O Brasil, como país-sede, e as seleções da Alemanha, Argentina, Bélgica, Colômbia, Espanha, Suíça e do Uruguai, as mais bem colocadas no ranking da Fifa de outubro deste ano, ocupam o pote 1 e são chamadas de cabeças de chave, ou seja, ocuparão a primeira colocação em cada grupo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Piauí, em razão de risco de contaminação pela Helicoverpa armigera, lagarta que causa prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. A medida foi publicada na edição de nesta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. Para contenção da praga, foram autorizadas as mesmas ações permitidas para o oeste da Bahia, que também teve emergência declarada no início do mês passado. O estado de alerta tem validade até 6 de dezembro de 2014.

Por não terem alcançado conceitos satisfatórios duas vezes consecutivas na avaliação do Ministério da Educação (MEC), 14 cursos de 12 faculdades do Estado vão ser suspensos. Em todo Brasil, 270 cursos de ensino superior não serão mais oferecidos, de acordo com o MEC. A lista completa com os cursos e instituições proibidos foi divulgada nesta sexta-feira (06), no Diário Oficial da União. Administração, com 103 graduações punidas espalhadas pelo País, lidera a listagem no Brasil e também em Pernambuco, com seis. As instituições devem ser notificadas ainda nesta sexta-feira (06) e os vestibulares suspensos, mesmo os que já foram realizados. No total, foram avaliados 5.888 cursos e os que tiveram conceito insatisfatório representam 12,9% desse total. As graduações tiveram avaliação 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2012.

Portaria interministerial publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído pelo Artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab será revisado periodicamente, em um prazo não superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de resultado e de impacto previstos no plano. O Plansab com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico. O plano nacional deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de tratar das ações da União relativas ao saneamento nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas e nas comunidades quilombolas.

O Ministério da Justiça divulgou nessa quinta-feira (5) uma pesquisa na qual o estado da Paraíba foi considerado o pior do País em registro de ocorrências criminais. O resultado da coleta de dados mostrou que 20,1% das pessoas entrevistadas no estado já foram vítimas de algum tipo de crime. Dessas, porém, apenas 11% teriam notificado os casos à polícia. Para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, esse dado pode ter influenciado outro resultado da Pesquisa Nacional de Vitimização. A Paraíba teria sido considerado a segunda unidade federativa menos violenta do Nordeste, atrás apenas de Sergipe. Mas agora com os novos dados, o Ministério acredita que a subnotificação das ocorrências tenha minimizado a percepção da violência na região.

 Termina hoje (6) o prazo para as inscrições no Programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas no exterior para estudantes de graduação e pós-graduação na área de ciência e tecnologia. As chamadas estão abertas para 20 países: Reino Unido, Bélgica, Canadá, Holanda, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, China, Hungria, Japão e Áustria. Para participar, o estudante precisa ter feito pelo menos 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter um bom desempenho na universidade brasileira onde estuda, que pode ser pública ou privada. Além disso, deve apresentar teste de proficiência no idioma aceito pela instituição de destino e ter realizado, no mínimo, 20% e, no máximo, 90% do currículo de seu curso, no momento do início da viagem de estudos.

 A  inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,54% em novembro, divulgou hoje (6) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, a inflação se afasta do teto da meta do governo (6,5%), com uma taxa acumulada em 5,77 % nos últimos doze meses. O índice de novembro caiu 0,03 ponto percentual em relação ao de outubro, que foi de 0,57%. No ano, a inflação acumula 4,95%. O IPCA é considerado o índice oficial de inflação do país. O período de coleta do IPCA vai do dia 1º ao dia 30 ou 31, dependendo do mês. A pesquisa é realizada em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, domicílios (para verificar valores de aluguel) e concessionárias de serviços públicos. Os preços obtidos são os efetivamente cobrados ao consumidor, para pagamento à vista. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de 130 pessoas morreram nos confrontos entre milícias e forças de segurança registrados nessa quinta-feira (5) em Bangui, capital da República Centro-Africana, informou hoje (6) a Cruz Vermelha. “Registramos mais de 130 mortos até a noite passada, mas não visitamos todas as zonas de combate. Neste momento, não podemos ‘fechar’ a lista” de mortos, disseram fontes da organização. O número supera o divulgado nessa quinta-feira pela organização Médicos Sem Fronteiras, cujo balanço apontava para pelo menos 50 mortos e cerca de 100 feridos, enquanto as autoridades estimaram o número de mortos em mais de uma centena.

 A gigante americana da informática Microsoft decidiu criptografar o tráfego de sua rede informática, devido a “sérias preocupações” sobre a vigilância do governo americano. A Microsoft segue os passos de Google e Yahoo!, após os vazamentos sobre espionagem eletrônica em massa da Agência de Segurança Nacional (NSA). “Como muitos outros, estamos particularmente alarmados com as recentes acusações publicadas pela imprensa sobre um esforço amplo e concertado de certos governos para desviar as medidas de segurança na internet – e, segundo acreditamos, os processos e proteções legais dos conteúdos da internet – para recompilar sub-repticiamente os dados privados dos clientes”, disse o diretor jurídico do grupo, Brad Smith, em mensagem publicada esta quarta-feira em seu blog.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura segunda-feira (9), a partir das 10h, em Igarassu, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A unidade judiciária atenderá às demandas que envolvem atos de violência contra as mulheres dos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba. O departamento inicia seus trabalhos com processos oriundos das comarcas dos cinco município e que tratam de matéria vinculada à violência contra a mulher, com destaque para temas tipificados na Lei Maria da Penha, exceto ações referentes ao Tribunal do Júri. A vara será coordenada pela juíza titular do presidente do TJPE pela juíza da Vara Criminal da comarca, Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, que atuará na Vara da Mulher em regime cumulativo até a designação de um magistrado que responderá em caráter permanente. Fonte: Folhape Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os preparativos para o funeral de Estado do herói da libertação da África do Sul, Nelson Mandela, que morreu na quinta-feira aos 95 anos, começaram nesta sexta-feira, com o mundo inteiro de luto. Vários chefes de Estado, incluindo o presidente americano Barack Obama, e celebridades amigas do ex-presidente sul-africano, como Oprah Winfrey e o casal Bill e Hillary Clinton, comparecerão ao funeral. A data do sepultamento foi marcada para 21 de dezembro, mas algumas pessoas pedem a antecipação para o dia 16, data da Reconciliação na África do Sul, um feriado

O governo de Pernambuco, após reunião com 5 entidades ligadas aos movimentos de defesa dos Direitos Humanos, decidiu na tarde desta quinta-feira (5) recuar da decisão de extinguir a secretaria estadual dos Direitos Humanos. Na reforma administrativa anunciada pela gestão do governador Eduardo Campos (PSB), a pasta seria fundida com as de Articulação Social e Regional, incooporando todas elas à secretaria de Governo. Mas, no encontro desta quinta-feira, o governador-presidenciável recuou pela segunda em relação à reforma, por pressão da sociedade civil. Antes havia acontecido com a pasta da Cultura. Uma emenda de autoria do Executivo já foi encaminhada à Assembleia Legislativa e deve ser adensada ao projeto de lei da reforma para ser aprovada na segunda votação, visto que a primeira ocorreu na quarta-feira (4).  

O governador Eduardo Campos autorizou o repasse de um terreno de 900m², pertencente ao Governo do Estado, para a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). A área, localizada na avenida Afonso Olindense, nº 1513, no bairro da Várzea, Zona Oeste da cidade. No comunicado, a informação é de que o terreno será utilizado para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas o terreno será utilizado, de fato, para a construção de uma Upinha 24h, que é um projeto da própria PCR. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira. A obra está estimada em R$ 2 milhões e deve ter a licitação para a construção lançada ainda neste ano. Segundo a Prefeitura do Recife, a ordem de serviço está programada para ser assinada em março de 2014, com previsão de término da obra em oito meses. Essa será a quinta Upinha 24h que a PCR dará início. As outras quatro unidades de saúde são nos bairros da Linha do Tiro, Morro da Conceição, Córrego do Jenipapo e Bomba do Hemetério, todos na Zona Norte do Recife.

De 91 patentes solicitadas para tratamento, diagnóstico ou prevenção de câncer no Brasil entre 2001 e 2011, 88 foram requisitadas por instituições estrangeiras – ou 96,7%. Os dados constam em uma pesquisa do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) feita em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) baseada em bancos de dados internacionais. Os tipos de câncer analisados foram os quatro mais comuns no mundo: mama, pulmão, próstata e útero. Segundo o estudo, que analisa dados de 2012, a estimativa é de que houve 60,2 mil casos de câncer de próstata no Brasil no ano, seguido por 52,7 mil casos de câncer de mama, 17,5 mil casos de câncer de colo do útero e 17,2 mil casos de câncer de pulmão, de traqueia e dos brônquios em homens e 10,1 mil casos em mulheres. Dos três pedidos de patentes para câncer feitos por brasileiros no período analisado, um foi conduzido pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) sobre câncer de mama. Outro foi feito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) para câncer de próstata, e um terceiro pela UFU (Universidade Federal de Uberlândia), em parceria com a Fapemig (Fundação de Pesquisa do Estado de Minas Gerais), também para câncer de próstata. O tipo de câncer que mais teve aplicações de pedidos de patentes depositadas no Brasil por estrangeiros entre 2001 e 2011 foi o de mama. Foram 53 aplicações feitas por 35 instituições de fora do país –  que inclui o governo americano, universidades estrangeiras e empresas privadas. Um documento de pedido de patente pode ter mais de uma aplicação, pois as invenções podem servir para mais de um tipo de câncer.

Parte da quadrilha presa na terça-feira pela Polícia Civil de Minas Gerais acusada de fraudar vestibulares de medicina em escolas particulares mineiras e fluminenses agia com o objetivo de levantar fundos ou benefícios para garantir as próprias vagas em cursos. Segundo as investigações, pelo menos três pessoas das 21 que foram detidas tinham a intenção de se tornar médicos e participavam do esquema agenciando clientes para o bando, que cobrava de R$ 30 mil a R$ 150 mil, individualmente, de acordo com a modalidade da fraude escolhida. Uma das pessoas presas já estava cursando medicina e duas ainda aguardavam oportunidade de começar os estudos ilegalmente. De acordo com as investigações, uma mulher de 26 anos presa na operação tinha o sonho de se tornar médica e chegou a fazer prova em uma instituição, não revelada, com um celular escondido. Ela receberia o gabarito fornecido pela quadrilha, mas não conseguiu usar o equipamento. A mulher, detida pela polícia em Inhapim, perto de Caratinga, buscaria clientes para o grupo. Outro que participaria do esquema para levantar recursos e entrar em faculdade de medicina seria um rapaz de 22 anos, que cursava pré-vestibular. Ele foi preso em Ipatinga, no Vale do Aço. Há a suspeita de que outra mulher, de 26 anos, que cursava medicina na Faminas BH, na Região Norte de Belo Horizonte, tenha entrado de modo fraudulento na instituição. Ela foi presa em Ipatinga, na casa de parentes, e também é acusada de buscar clientes para o grupo criminoso.

Vinte e três dias após desembarcarem em Brasília para serem submetidos a exames, os restos mortais do ex-presidente João Goulart foram transportados, às 7h53 desta sexta-feira (6), para um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para retornarem ao município de São Borja (RS). Deposto com o golpe militar de 1964, Jango, como era conhecido, foi exumado para que sejam esclarecidas as circunstâncias da sua morte. O embarque do caixão do ex-presidente da República na Base Aérea de Brasília foi acompanhado, em uma pequena cerimônia, pela viúva de Jango, Maria Thereza Goulart, pelo filho João Vicente Goulart e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ao ingressar no avião cargueiro modelo C 105 Amazonas da FAB, a esquife estava coberta por uma bandeira do Brasil e foi carregada por quatro militares da Aeronáutica ao som da marcha fúnebre. O avião decolou em direção ao Rio Grande do Sul às 8h21. Os restos mortais de Jango retornam para sua cidade natal no aniversário de 37 anos da morte do ex-chefe do Executivo. O ex-presidente morreu em 6 de dezembro de 1976, supostamente de infarto, mas, para a família, ele foi assassinado.

O Programa Bolsa Família quer alcançar brasileiros que não são beneficiados com qualquer programa social do governo. “Queremos localizar 600 mil pessoas, que é o que estimamos no Brasil. A estimativa, na ponta do lápis, é difícil até porque são pessoas que, em geral, não estão em nenhuma outra rede. Não estão na tarifa social de energia elétrica, não estão na rede de saúde pública, não estão na escola”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, em comemoração aos 10 anos do programa de transferência de renda. Segundo Campello, o programa retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e tem contribuído para o desenvolvimento do país. “Acho que a maior contribuição foi o que aconteceu com as crianças. As nossas crianças estão em sala de aula e aumentou-se a frequência escolar das crianças pobres do Bolsa Família, que é acima da média nacional”, disse. Em todo o país, de acordo com o ministério, 13,8 milhões de famílias recebem o benefício. No estado de São Paulo, o segundo com maior número de famílias atendidas pelo programa, atrás apenas da Bahia, são 1,3 milhão de pessoas beneficiadas.

O Procon Pernambuco fez um alerta, nesta quinta-feira (5), para pais que têm filhos matriculados em escolas particulares. Segundo o órgão, é preciso ficar atento à lista de material escolar, pois nem todos os itens exigidos são permitidos por lei. Produtos de limpeza e para uso coletivo, como álcool, cartucho de impressora e copos descartáveis, por exemplo, não podem ser cobrados dos alunos. “Caso identifique um desses produtos, os pais têm que pegar essa lista e questionar junto à diretoria, buscando um acordo. Se isso não for possível, devem procurar o Procon”, afirmou o presidente do órgão em Pernambuco, José Rangel.

Voluntários da campanha Natal Sem Fome dos Sonhos organizaram uma ação, ontem à tarde, na Praça do Carmo, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), para convocar a população a fazer doações de alimentos, água, brinquedos e livros, que serão distribuídos para todo o Estado na próxima semana, com prioridade às regiões afetadas pela seca. O ato marcou os 20 anos da campanha e contou com apresentações artísticas e musicais. Em um mês, a campanha já esteve presente em sete cidades do Estado e, até o Natal, passará por outras cinco. O coordenador da Ação Pernambuco Solidário, Anselmo Monteiro, detalhou que as ações nas cidades da RMR servem para arrecadação, enquanto as visitas aos municípios do interior são para distribuir as doações. A expectativa é arrecadar uma quantia superior a 200 toneladas. “Essa foi a quantidade que conseguimos no ano passado. Queremos que este ano seja ainda maior”, disse Monteiro. Cerca de 200 voluntários participaram do encontro.

O Ministério da Educação (MEC) fará uma inspeção presencial em todos os cursos de direito ofertados no país. A medida faz parte do acordo firmado este ano com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a revisão do ensino jurídico. Os cursos serão analisados quanto ao corpo docente, a infraestrutura e a organização didático-pedagógica. O MEC já havia suspendido a criação de novos cursos de direito e, desde 2012, não são criadas novas vagas. “É uma área muito crítica. Estávamos vendo de forma recorrente os alunos se formarem e não serem aprovados no exame da Ordem”. A taxa de aprovação nos últimos exames foi abaixo de 30%. Segundo Mercadante é preciso assegurar a qualidade dos cursos. “A prioridade é o estudante”, disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou nesta quinta-feira (5), que não há dúvidas que a economia está crescendo, com uma alta do PIB de 2,3% anualizada e com investimentos subindo de 6% a 7% em 2013. Ele admitiu, no entanto, que a economia cresce “talvez não na velocidade que gostaríamos”, mas ressaltou o cenário de pleno emprego no Brasil. “Não acredito que as empresas contratem os trabalhadores para fazer jogos de futebol. Elas contratam porque precisam dos trabalhadores e porque a economia está caminhando, talvez não na velocidade que gostaríamos”, disse. “Conseguir o pleno emprego é a melhor coisa que tem.”

O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, disse que a morte de Nelson Mandela “criará um enorme vazio que será difícil de preencher” no continente africano. Ao lamentar a morte do ex-presidente sul-africano, Jonathan disse que Mandela “será sempre lembrado e homenageado por toda a humanidade, como um dos seus maiores libertadores, um líder sábio, corajoso e um ícone da verdadeira democracia”. O líder nigeriano descreveu ainda Mandela como “uma fonte de inspiração para os povos oprimidos de todo o mundo”. O chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, classificou Mandela como um “revolucionário humanista”, um “amante da liberdade” e uma das “figuras marcantes” do século passado. Em entrevista à agência cabo-verdiana de notícias Inforpress, Fonseca disse que Mandela marcou de forma “muito relevante” a história da África e do mundo, participando “heroicamente” na luta contra o apartheid, contra a segregação racial e pela igualdade de direitos no país que governou.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, lamentou nesta quinta-feira (5) a morte do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, líder da luta contra o regime racista do apartheid, e afirmou que seu exemplo será seguido por aqueles que lutam pela justiça e pela paz. “O governo e o povo brasileiros receberam consternados a notícia da morte de Nelson Mandela”, declarou Dilma em um comunicado. “Seu combate transformou-se em um paradigma, não só para o continente africano, como para todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz no mundo”, prosseguiu a presidente.

O assunto “calor” colocou a Fifa sob pressão e fez a entidade bater cabeça. Um dia depois de afirmar que durante a Copa do Mundo de 2014 estará em vigor o que foi decidido pelo Comitê Executivo em outubro, ou seja, que apenas partidas em que a temperatura ambiente for superior a 32ºC terão paradas técnicas para os jogadores se hidratarem, nesta quinta-feira (5) o secretário-geral Jerôme Valcke anunciou uma nova determinação. Segundo ele, caberá a uma junta formada por árbitro, médico e delegado da partida decidir se o jogo deve ou não ser interrompido. E mais: caso haja necessidade, uma partida pode ter mais do que uma paralisação por tempo – e por um período indeterminado.

Além dos resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2012, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (5) o resultado das medidas cautelares aplicadas aos cursos que tiveram notas insatisfatórias duas vezes consecutivas nos indicadores de qualidade do ensino superior, de 2008 e 2011. No ano passado, os vestibulares foram suspensos e os cursos tiveram que apresentar melhorias na infraestrutura, no corpo docente e na organização didático-pedagógica. Dos 200 cursos penalizados, 54 tiveram as medidas cautelares suspensas e puderam voltar a fazer vestibulares e abrir vagas. Desses, 51 obtiveram Conceito de Curso (CC) satisfatório – três ou mais em uma escala que vai de 1 a 5. Para isso, tiveram que assinar e cumprir um protocolo de compromisso, no qual a instituição apresenta um plano de melhorias. Depois, a instituição recebe uma visita em que especialistas verificam o cumprimento do protocolo.

A uma semana de completar um ano como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes avalia que um dos principais motivos do atraso de obras no país é falta de gestão, de planejamento e de pessoal nos ministérios e nos setores estatais que são responsáveis por elas. Segundo ele, muitas vezes os projetos básicos apresentados no tribunal chegam incompletos e deficientes. Nardes diz que se criou um “mito” de que o TCU paralisa obras, quando, na verdade, parou apenas duas das 140 construções paralisadas no país, além de investir em auditorias preventivas que geram economia e evitam as paralisações.

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu aos 95 anos em Pretória, anunciou o presidente do país, Jacob Zuma. Mandela ficou internado de junho a setembro devido a uma infecção pulmonar. Ele deixou o hospital e estava em casa. “Ele partiu, ele se foi pacificamente na companhia de sua família”, afirmou o presidente. “Ele descansou, ele agora está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu seu pai.” Foram quatro internações do ex-presidente desde dezembro. Em abril, as últimas imagens divulgadas do ex-presidente mostraram bastante fragilidade – ele foi visto sentado em uma cadeira, com um cobertor sobre as pernas. Seu rosto não expressava qualquer emoção. Em março de 2012, o ex-presidente sul-africano havia sido hospitalizado por 24 horas, e o governo informou, na ocasião, que Mandela tinha sido internado para uma bateria de exames rotineira. Em dezembro, porém, ele permaneceu 18 dias hospitalizado, em decorrência de uma infecção pulmonar.No fim de março de 2013, ele passou 10 dias internado, também por uma infecção pulmonar, provavelmente vinculada às sequelas de uma tuberculose que contraiu durante sua detenção na prisão de Robben Island (ilha de Robben), onde ficou 18 anos preso, de 1964 a 1982. Conhecido como “Madiba” na África do Sul, ele foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no país e foi um dos principais responsáveis pelo fim do regime racista do apartheid, vigente entre 1948 a 1993.

A Alfândega da Receita Federal no Complexo Portuário de Suape apreendeu, na manhã desta quinta-feira (5), mais de 20 mil produtos com fortes indícios de serem falsificados ou piratas. Toda a carga era procedente da China e se encontrava em três contêineres distintos, de três empresas importadoras diferentes. De acordo com a Receita, são aproximadamente 18 mil aparelhos de barbear com a marca “Gillere” (em clara referência à marca “Gillete”), 3 mil balões infláveis exibindo a estampa da “Galinha Pintadinha” e bicicletas com a marca BMW. Todos os produtos estão avaliados, nos cálculos do órgão, em cerca de R$ 50 mil. A Receita Federal informou que os representantes das empresas detentoras das marcas utilizadas já foram contactados para que comprovem a condição dos produtos. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do Senado Federal aprovou, recentemente, Projeto de Lei Complementar que concede aposentadoria especial para garçons, metres, cozinheiros de bar ou restaurante ou confeiteiros. Segundo a proposta, a aposentadoria especial desses profissionais deve ocorrer após 25 anos de contribuição. Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) estabelece aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde. Essa aposentadoria tem três níveis de acordo com o risco de acidente, desde 25 anos para quem for exposto a agentes de risco leve e até 15 anos para casos de risco grave. A aposentadoria integral (normal), de acordo com a legislação, é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. A proposta para os garçons prevê aposentadoria especial para a categoria e profissões afins após prestarem 25 anos de serviço. Dentre outros benefícios, o projeto vai considerar a gorjeta como parte da remuneração mensal, o que não ocorre atualmente. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)