O Ministério da Saúde concluiu, ontem, o envio de todas as vacinas contra a Covid-19 necessárias para imunizar todos os adultos brasileiros com a primeira dose. Com isso, anunciou a redução do intervalo entre a primeira e a segunda doses da vacina da Pfizer, de 12 para 8 semanas. A mesma medida seria adotada com a vacina da AstraZeneca, como anunciado pela pasta em 25 de agosto, mas, diante do desabastecimento do imunizante, não foi possível antecipar a segunda aplicação. A previsão feita pelo governo federal era de que a redução do intervalo entre as doses ocorresse a partir da segunda quinzena de setembro tanto para a vacina da Pfizer, como para a da AstraZeneca, já que ambas possuem o intervalo de 12 semanas. Porém, a antecipação da segunda dose da AstraZeneca não foi recomendada diante do desabastecimento da vacina, que, no Brasil, é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Por causa do atraso no recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), a Fiocruz ficou duas semanas sem entregar vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Somente nesta semana, voltou a enviar doses ao governo federal, mas ainda em quantidade pequena. Foram liberadas 1,7 milhão de doses, e outras unidades devem ser entregues nesta semana. Segundo a Fiocruz, as remessas semanais estão garantidas até o fim deste mês.O Correio questionou se o Ministério tinha um prazo para também encurtar o intervalo entre as doses da AstraZeneca, mas a pasta só informou que mantém o intervalo de aplicação de 12 semanas para o imunizante. Já no caso da Pfizer, a segunda dose poderá ser antecipada para oito semanas depois da primeira aplicação. O vídeo da campanha para informar a redução do intervalo foi divulgado ontem pela pasta. Mas a medida ainda não foi adotada de fato por todos os estados. Ontem, em coletiva, o governo do estado de São Paulo informou que ainda não definiu como será feita a antecipação do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer. “Nós recebemos a orientação de fazer antecipação a partir de hoje, porém, não recebemos doses para fazer essa antecipação”, disse o secretário de Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn. Excesso de vacinasMesmo diante das críticas sobre a logística de distribuição e da falta de imunizante para antecipar a segunda dose da vacina da AstraZeneca, para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, há excesso de vacinas no país. “Há excesso de vacinas, na realidade. O Brasil já distribuiu 260 milhões de doses de vacinas, e 210 milhões já foram aplicadas”, afirmou Queiroga, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde acompanhou o envio de imunizantes para os estados. A pasta concluiu, ontem, o envio de vacinas contra a Covid-19 para imunizar toda população adulta brasileira — estimada em 158 milhões — com, pelo menos, a primeira dose. Até o momento, 88% dessa população recebeu a primeira dose. Com a entrega de mais 1,1 milhão de doses da vacina da Pfizer, hoje, aos estados brasileiros, o governo …

Em nota técnica publicada na noite de quarta-feira (15), o Ministério da Saúde recomendou a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades no Brasil. A pasta alegou que a previsão, oficializada em 2 de setembro, era de que os adolescentes sem comorbidades seriam o último subgrupo elegível para vacinação e que isso deveria ser feito apenas a partir de quarta. O grupo, no entanto, já começou a ser imunizado em diversos estados e municípios – em Pernambuco, até quarta-feira (15), 168.794 adolescentes foram vacinados, o que corresponde a 15,52% da população estimada do grupo. O documento determina que estados e municípios sigam o que foi definido na esfera federal. Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) não respondeu, até a publicação deste texto, se Pernambuco seguirá a recomendação. A Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) também não emitiu nenhum posicionamento. Cidades como Salvador e Natal já suspenderam a aplicação das doses em adolescentes.  No Brasil, apenas a vacina da Pfizer/BioNTech têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicada em adolescentes. As demais – AstraZeneca, CoronaVac e Janssen – só podem ser administradas em maiores de 18 anos. A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde, reforçou que a vacinação de adolescentes deverá prosseguir apenas para os incluídos nos grupos prioritários, que são aqueles com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade. Para justificar a recomendação de suspensão, o Ministério da Saúde elencou as seguintes premissas: – A Organização Mundial de Saúde não recomenda a imunização de criança e adolescente, com ou sem comorbidades;– A maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 apresentam evolução benigna, apresentando-se assintomáticos ou oligossintomáticos [quadro de manifestação de poucos e/ou leves sintomas];– Somente um imunizante foi avaliado em ECR;– Os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos;– Apesar dos eventos adversos graves decorrentes da vacinação serem raros, sobretudo a ocorrência de miocardite (16 casos a cada 1.000.000 de pessoas que recebem duas doses da vacina); – Redução na média móvel de casos e óbitos (queda de 60% no número de casos e queda de mais de 58% no número de óbitos por Covid-19 nos últimos 60 dias) com melhora do cenário epidemiológico. Na nota, a pasta também reiterou que revisará, sempre que necessário, suas recomendações, com base em dados de segurança e na evolução das evidências científicas. Fonte: Folha-PE

Estão abertas, até o dia 24, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa, por meio do sistema do exame. O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem, indicar as salas de provas e divulgar as informações aos participantes. O prazo para adesão das unidades prisionais termina nesta sexta-feira (17). Já o prazo para inscrição, que acabaria nesta sexta-feira (17), foi prorrogado até 24 de setembro. Cabe ao responsável pedagógico manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais. O prazo de inscrição do Enem PPL começou no dia 6 de setembro. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e Distrito Federal. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Universidades privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, bem como algumas instituições de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Fonte: UOL

A vacinação contra a covid-19 passou ser obrigatória na França nessa quarta-feira (15) e foram suspensos de suas funções todos os profissionais de saúde que não estejam vacinados e se recusem a tomar um imunizante. A medida, que abrange 2,7 milhões de pessoas mas conta com forte oposição de uma minoria, surge depois de, em alguns países da Europa e nos Estados Unidos (EUA), serem fortes e ruidosos os movimentos antivacinas. Até ontem, para continuar a trabalhar, todos os profissionais de saúde – de hospitais, de lares de idosos, cuidadores informais, bombeiros, condutores de ambulâncias – tinham de ser inoculado com, pelo menos, uma dose da vacina contra o novo coronavírus. Dois meses após o ultimato do presidente francês, Emmanuel Macron, uma minoria significativa não se vacinou contra o SARS-CoV-2. “Cerca de 3 mil notificações por suspensão foram enviadas ontem aos funcionários dos centros de saúde e clínicas que ainda não foram vacinados”, disse Olivier Veran à rádio RTL. De acordo com o ministro francês da Saúde, “dezenas de profissionais” demitiram-se, em vez de aceitar o imunizante. Alguns médicos, enfermeiros e até cuidadores têm recusado a vacina devido a questões éticas pessoais ou por razões tradicionais, como a crença de que possam existir efeitos secundários graves, embora esses nunca tenham sido confirmados cientificamente. Há também aqueles que discordam da necessidade de medidas de saúde pública para conter a pandemia ou ainda quem tenha dúvidas específicas sobre as vacinas. Mas agora, quem se recusar a tomar é suspenso, fica sem salário e pode mesmo vir a ser despedido. Segundo o ministro, “grande parte dessas suspensões são apenas temporárias” e estão associadas “principalmente ao pessoal dos serviços de apoio”, não tanto médicos ou enfermeiros. “Muitos deles decidiram vacinar-se, visto que passou a ser obrigatório”, mas houve dezenas de demissões nesta fase. “Estamos muito longe dos números de 200 mil a 300 mil trabalhadores da saúde que poderiam ser afastados, segundo algumas fontes, da assistência médica ou de lares e infraestruturas de apoio a idosos por serem contrários à vacinação. Quem não justificar a recusa da vacina, uma contraindicação ou contaminação recente, “não pode mais exercer a atividade”, de acordo com a lei publicada em 5 de agosto. Em julho, Macron estabeleceu o prazo até 15 de setembro para que todos os profissionais de saúde recebessem pelo menos a primeira dose de uma vacina, sob pena de suspensão sem remuneração. Apesar do ultimato, milhares de profissionais de saúde continuam sem a vacinação completa, o que tem levantado questões acerca da sobrevivência do sistema de saúde. O crescimento de movimentos antivacinas na França e em outros países, como os Estados Unidos e o Reino Unido, levou o governo francês a adotar a medida. De acordo com o último relatório das autoridades, divulgado em 7 de setembro, pouco mais de 88% dos prestadores de cuidados em hospitais e lares receberam pelo menos uma dose e quase 94% entre os profissionais independentes. Ou seja, cerca de 12% dos funcionários hospitalares públicos e 6% dos profissionais de consultórios privados ainda não tinham sido vacinados. Veran afirmou, contudo, que “a continuidade do atendimento …

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta terça-feira (14) pelo IBGE, confirma a liderança do Estado na retomada das atividades turísticas. De junho a julho deste ano o aumento no índice de atividades turísticas do Estado foi o maior entre os 12 Estados analisados pelo instituto: 9,5%. Pernambuco teve índice absoluto de 112,7, enquanto a média nacional ficou em 73,5. No acumulado de janeiro a julho, mais boas notícias: pelo terceiro mês consecutivo, seguimos em segundo lugar no ranking nacional, com 89,2% – atrás apenas de Goiás. Entre os Estados nordestinos, a Bahia aparece com 78,5%, e o Ceará, com 65,7% no volume total dos primeiros sete meses do ano. “Nos últimos meses, Pernambuco tem aparecido como um dos Estados com maior volume de atividades turísticas do País. Com os números de casos da Covid-19 em queda e o aumento da vacinação, a expectativa é de que estejamos sempre nas primeiras colocações nas pesquisas. Temos aproveitado a boa fase para divulgar os nossos destinos, iniciamos um roadshow e vamos participar de feiras de todo o País. Seguimos com bons projetos para fortalecer cada vez mais o nosso turismo, sempre atentos aos protocolos sanitários para garantir a saúde e o cuidado com a população e os turistas que aqui chegam”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. RECEITA NOMINAL No Índice de Receita Nominal com ajuste sazonal, Pernambuco obteve crescimento de 19,1%, no acumulado de julho de 2021, em relação ao mesmo período de 2020. O Estado figura com o quarto maior incremento do País nos sete primeiros meses do ano, com índice de 91,2, atrás apenas de Goiás (107,4), Santa Catarina (97,8) e Bahia (97,7). Fonte: Finfa

O governador Paulo Câmara sanciona, nesta quinta-feira (16.09), 11 horas, às a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários de proprietários de motocicletas e motonetas de até 162 cilindradas, além do parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas. Fonte: NIll JUNIOR

O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é que a pandemia obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, que demandou muito investimento. Por ser uma PEC, a aprovação deve ser feita em dois turnos. A votação do segundo turno deverá ser feita na sessão de amanhã (16). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu por encerrar a sessão de hoje (15) antes da conclusão da votação da PEC devido à redução do quórum ao longo da sessão. A Constituição determina que a União não aplique em educação menos de 18% e estados e municípios menos de 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades ou sanções. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país. Segundo argumentou a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva. A medida só vale para o exercício de 2020. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer. Segundo dados da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), levantados pela relatora, apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Com isso, ela argumentou em seu parecer que sequer houve a possibilidade de aplicação do investimento mínimo previsto pela Constituição. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que os prefeitos não gastaram com merenda escolar, com transporte escolar, com capacitação presencial de professores e que não faria sentido terem gasto a quantia legalmente prevista em um cenário sem aulas. Por outro lado, ela frisou que os próximos anos exigirão mais gastos na área. A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas. Fonte: EBC

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (16), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de agosto. O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br . Regras O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021. Fonte: EBC

Os paratletas e técnicos que representaram Pernambuco na melhor campanha do Estado nos Jogos Paralímpicos, em Tóquio, foram homenageados nesta quarta-feira (15.09), no Palácio do Campo das Princesas. Na solenidade, o governador Paulo Câmara entregou a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, maior comenda estadual. Ao todo, Pernambuco encerrou sua participação na competição com quatro medalhas de ouro, uma de prata e duas de bronze. No balanço, foi o maior número de ouros e também em número total de medalhas já conquistadas. Anteriormente, a melhor campanha estadual havia sido nos Jogos do Rio, em 2016, com duas medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze. Paulo Câmara parabenizou os atletas e técnicos e destacou as políticas públicas de Pernambuco voltadas para o incentivo ao esporte. “Vamos continuar muito atentos a isso, seja com as ações do Bolsa Atleta, do Time PE e do Bolsa Técnico, sempre ajudando os atletas a terem treinamento adequado e a disputarem competições, realizando sonhos e levando o nome do nosso Estado para o mundo”, afirmou. Em sua primeira participação em um ciclo paralímpico, a nadadora e atleta do Time PE, Carol Santiago, se tornou a maior medalhista brasileira em uma edição dos Jogos Paralímpicos, trazendo para Pernambuco cinco medalhas, sendo três ouros, uma prata e um bronze. Representando todos os atletas presentes, ela falou sobre a felicidade de comemorar as conquistas com a homenagem concedida. “Não posso deixar de agradecer ao Governo de Pernambuco por todo investimento, trabalho e sensibilidade ao olhar para o esporte, tanto o convencional como o paralímpico. Preciso agradecer também ao Time PE, que é uma grande oportunidade que tenho de sempre levar meu Estado às competições e eventos que participo”, disse a nadadora. Receberam a medalha de comendador os nadadores Carol Santiago e Phelipe Rodrigues, além do jogador de futebol de 5 Raimundo Nonato. Já a medalha de oficial foi entregue aos competidores do paratletismo Ana Cláudia Silva, Jeohsah Barbosa e Leylane Castro, e também a Andreza Vitória, da bocha. “No Brasil fomos o terceiro Estado com mais medalhas nas paraolimpíadas, e isso nos enche de orgulho. É uma conquista compartilhada dos atletas, técnicos e todos os programas de incentivo do Governo de Pernambuco. Essa homenagem aos nossos guerreiros é necessária e mais do que justa”, parabenizou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez. BOLSA ATLETA – Durante o evento, o governador assinou uma alteração na Lei do Bolsa Atleta, prorrogando em seis meses o incentivo financeiro dos atletas beneficiados na temporada passada. Em virtude da pandemia, o benefício será pago até dezembro deste ano, quando o novo edital deve ser lançado. Participaram do evento os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Marília Lins (Administração), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial), Coronel Carlos José (Casa Militar) e José Neto (Casa Civil); os treinadores pernambucanos Ismael Marques e Glébia Galvão, ambos do atletismo, e Luiz Carlos de Araújo e Poliana Cruz, da bocha; presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, Marcelo Canuto; e a …

Auxílio inclusão: valor de R$ 550 aos inscritos através do programa O governo vai pagar a partir de outubro um benefício de meio salário mínimo (R$ 550) para pessoas com deficiência que deixaram de receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e conseguirem emprego, de acordo com lei 14.176 publicada no Diário Oficial da União. O BPC é um benefício assistencial pago por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para idosos a partir de 65 anos de baixa renda e a pessoas com deficiência. Para ter direito ao auxílio-inclusão, o cidadão precisará ter parado de receber o BPC até cinco anos antes de conseguir o emprego formal, cuja remuneração mensal não pode superar dois salários mínimos (R$ 2.200). Ainda há a exigência de que a renda mensal por pessoa da família do beneficiário atenda os critérios para o recebimento do BPC -sem contar o valor do auxílio-inclusão recebido por ele ou por outro membro da família. Os pedidos do novo auxílio deverão ser apresentados ao INSS, que também ficará responsável pelo depósito dos valores aos contemplados. Os critérios para o acesso ao BPC também foram parcialmente modificados pela lei publicada nesta quarta. De modo geral, continua valendo a exigência de que a renda por pessoa esteja limitada a um quarto do salário mínimo, o que em valores deste ano representa R$ 275. Houve um ajuste na redação para evitar que a família com renda igual ao valor-limite não possa receber o benefício. A nova regra também define critérios para, a partir de janeiro de 2022, aumentar o limite da renda familiar por pessoa para até meio salário mínimo (R$ 550) nos casos em que a avaliação administrativa e pericial da Previdência considerar que a deficiência ou condição de saúde do candidato ao BPC requer a ajuda de outra pessoa para a realização de tarefas diárias e que o orçamento familiar é comprometido pela necessidade da compra de alimentos especiais e medicamentos não fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O texto indica que o aumento no limite da renda da família para ingresso no BPC será gradual mas, assim como os critérios objetivos de avaliação do comprometimento do orçamento familiar, isso será definido após regulamentação do Ministério da Cidadania, da Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia e do INSS. O INSS já concede, excepcionalmente, o BPC para famílias com renda per capta de meio salário mínimo para famílias com orçamento comprometido com gastos com a saúde do beneficiário. Essa avaliação, realizada pela perícia da Previdência, continua valendo até a regulamentação da nova legislação. Também foi reforçado no texto que os beneficiários do BPC e do auxílio-inclusão poderão ser convocados pela a análise das suas condições financeiras e de saúde, mesmo nos casos em que a concessão tenha ocorrido por ordem judicial. Nos casos em que o pente-fino considerar o pagamento irregular, o beneficiário poderá ter de devolver as parcelas recebidas. Em nota, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a medida permitirá a entrada de …

Objetivo é garantir que os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário alcancem toda a população O governador Paulo Câmara instituiu, durante reunião virtual nesta quarta-feira (15.09), as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú. Com a iniciativa, o Estado dá mais um passo no sentido de cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20.  O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada microrregião, além de instruir sobre a eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo. Paulo Câmara ressaltou que desde o início da sua gestão tem procurado melhorar o serviço de abastecimento de água no Estado. “São melhorias que partem da atuação, na grande maioria dos municípios, da nossa empresa de saneamento, a Compesa. Temos buscado fazer as obras estruturadoras, algumas em sintonia com o governo federal, outras bancadas exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Sabemos dos desafios desse tema, sabemos que temos muito o que melhorar e o que avançar, mas temos condições de atingir as metas e melhorar efetivamente os serviços que possam resultar na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou. A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A Microrregião de Água e Esgoto do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretário Geral. O Colegiado Microrregional será o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será formado por meio de eleição, com três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e seis pelo Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou a atenção dada pela gestão estadual ao tema saneamento, e a importância da participação das cidades nas decisões. “Pernambuco tem atuado para assegurar o cumprimento das recomendações da legislação. Foram realizadas audiências públicas para a criação desses grupos, e no último dia 25 de agosto foi publicado o regimento interno provisório das microrregiões (decreto 51.247). A ideia é que as decisões tenham participação maior dos municípios e que, juntamente com …

A Secretaria do Tesouro Nacional informou, hoje (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020. De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%. A desaceleração se deve, segundo o Tesouro Nacional, às restrições de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal até o fim de 2021, instituídas na Lei Complementar nº 173, de 2020. A medida foi adotada em contrapartida à ajuda financeira do governo federal a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Para o órgão, a reforma da Previdência também impactou no ritmo de crescimento das despesas, já que adiou parte das aposentadorias. O Tesouro alerta que, como os efeitos dessas restrições terminam ao final deste ano, haverá maior liberdade dos entes federativos em aumentar seus gastos com pessoal, gerando incertezas quanto à trajetória de redução dos gastos. “Visto que o resultado fiscal subnacional fora positivo em 2020 e a tendência positiva permanece em 2021, o acúmulo de recursos nesses anos poderá ser revertido em aumento estrutural de gasto com pessoal, o que poderá agravar a situação fiscal de alguns estados. Portanto, apesar da leve inflexão na trajetória de gastos com pessoal, ainda é incerta a sua manutenção para os próximos anos”, diz o boletim. Observando a despesa primária total empenhada, entre pessoal e outros gastos correntes, o aumento do gasto em 2020, no valor de R$ 39,4 bilhões, foi superior ao aumento de R$ 33,4 bilhões do ano anterior. No ano passado, houve melhora do resultado primário agregado dos estados, na ótica das despesas empenhadas, e constatou-se um superávit de R$ 53,2 bilhões frente um superávit de R$ 33,4 bilhões em 2019. O resultado se deve a um crescimento de 6,8% (R$ 59,2 bilhões) das receitas primárias comparado ao crescimento de 4,7% (R$ 39,4 bilhões) das despesas primárias. Variação real Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções. Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício. Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apurar se houve ajuda financeira ilegal para a realização dos atos de 7 de setembro.  A apuração será comandada pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, e vai verificar se houve a prática de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.  O caso será incluído em outra apuração que foi aberta no TSE para investigar uma suposta rede para disseminação de notícias falsas para descreditar a legitimidade das eleições de 2022.  A abertura da apuração foi motivada pela divulgação de um vídeo que circula nas redes sociais e mostra a suposta distribuição de dinheiro em espécie e camisetas para apoiadores que compareceriam ao evento.  “Considerando que o conteúdo do vídeo e também as notórias notícias veiculadas podem ter conotação de abuso de poder econômico e político, de modo a inserir-se no escopo deste inquérito administrativo, determino a juntada aos autos do respectivo arquivo de vídeo e seu encaminhamento à autoridade policial federal responsável pelas apurações em curso neste procedimento”, decidiu o ministro.  Fonte: EBC

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, afirmou, nesta quarta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai voltar a Pernambuco no próximo mês, para entregar obras e assinar ordens de serviços no Agreste  e no Sertão do Estado. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier o ministro informou que o chefe do Executivo fará a entrega do canal do Agreste e vai inaugurar, em Petrolina, no Sertão, um perímetro irrigado com cinco mil hectares, além de assinar a ordem de serviços para uma segunda área de irrigação. Na ocasião, o ministro assegurou que a orientação do chefe do Executivo é ‘abraçar’ o Nordeste independente de questões políticas. O ministro ainda destacou a parceria com o Governo de Pernambuco nas obras da Adutora do Agreste e garantiu que os recursos para a conclusão da obra, estão com os repasses em dia. “Nós temos repassado os recursos de forma regular”, afirmou o aliado de Bolsonaro. Fonte: Folha-PE

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.409 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (15) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 29 – 39 – 49 – 52 – 58. A quina teve 23 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 67.950,86. A quadra teve 1.364 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.636,85. O próximo concurso (2.410) será no sábado (18). O prêmio é estimado em R$ 23,5 milhões. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: G1

O Papa Francisco condenou, nesta quarta-feira (15), os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a Covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores. “No colégio cardinalício há alguns negacionistas. Um deles, coitado, estava infectado com o vírus”, disse o pontífice no avião que o levava de volta de sua viagem apostólica de quatro dias à Eslováquia, na Europa Central. Francisco estava se referindo ao ultraconservador cardeal americano Raymond Burke, um de seus mais ferozes críticos, que adoeceu em agosto devido à Covid-19. O papa argentino esclareceu que dentro do Vaticano “todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los”, acrescentou, durante uma coletiva de imprensa a bordo do avião papal. O pontífice, ferrenho defensor da vacinação contra a Covid-19, reconheceu que não entende os motivos de tanto ceticismo em relação às vacinas. “É um pouco estranho, porque a história da humanidade com as vacinas tem se mostrado uma amiga”, disse ele, referindo-se a décadas de campanhas para proteger as crianças do sarampo e da poliomielite. “Devemos esclarecer a questão e falar com calma”, aconselhou, embora admitisse que a diversidade das vacinas e sua reputação desigual podem ter gerado incerteza ou medo. Fonte: Folha-PE

Nesta quarta-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó para entregar tratores, vistoriar obras e anunciar novas ações para a região.  Em Lagoa Grande, o socialista participou da entrega da requalificação das estradas que ligam a PE 555 (antiga BR 122) às comunidades de Sombrio e São Mateus. A obra é fruto da solicitação do vereador Mantena Estevo, junto ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que destinou R$ 500 mil para a Prefeitura investir nas estradas da zona rural em prol da valorização do homem do campo, que precisa de condições para exercer seu trabalho. Estiveram presentes também o prefeito Vilmar Cappellaro e demais lideranças da região.  Já em Santa Maria da Boa Vista, o deputado esteve no Projeto Fulgêncio para entregar um trator com equipamentos agrícolas para a Associação da Agrovila 2, presidida por  Galego da 2 que vai atender grande parte da localidade.  Ainda, o parlamentar vistoriou as obras de requalificação da PE 550, que liga o distrito de Urimamã ao povoado de Caraíbas.  O vereador Pica-pau acompanhou a agenda.  “Essa obra vai  facilitar o deslocamento dos moradores da região e garantir maior mobilidade para o escoamento da produção local. A terraplanagem já está com a infraestrutura toda pronta até Caraíbas e acredito que até segunda comece a pavimentação e, no máximo, em dois meses estaremos com a rodovia toda pavimentada”, avalia o deputado. Dando continuidade, em Orocó, Gonzaga Patriota se reuniu com Galego de Abílio e sua equipe, onde entregou uma retroescavadeira para atender as comunidades do município. Além disso, o socialista ainda esteve com o vereador Hélio de Zefinha, acompanhado do ex-prefeito e ex-vereador de Orocó, Sérgio Clementino e anunciou a liberação de um novo trator para a localidade. O parlamentar visitou também Seu Tonho, pai do vice-prefeito Binho e pai da vereadora Maria Eduarda, para fazer um repasse de um trator que ajudará na produção da agricultura familiar. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”. Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”. As declarações foram dadas durante um seminário online promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, grupo que defende a melhoria na gestão de pessoas do poder público e reúne pesquisadores, acadêmicos, executivos e profissionais da iniciativa privada. “Compreensão” Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar um reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil. Uma das fontes de recursos apontada pela Economia seria um parcelamento no pagamento, previsto no orçamento do ano que vem, de R$ 89,1 bilhões em precatórios – dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais inapeláveis. O governo enviou uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso, em agosto, com o objetivo de parcelar o pagamento de precatórios por alguns anos, em certas ocasiões. Paralelamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, propôs uma solução via Judiciário. Ambas as iniciativas, no entanto, ainda não prosperaram. Nesta quarta-feira (15), Guedes pediu “compreensão” e “socorro” a integrantes do Legislativo e Judiciário para encontrar uma solução para os precatórios, o que destravaria o reajuste no Bolsa Família. Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participaram do mesmo evento em que o ministro da Economia falou. Durante sua fala, Guedes também tocou em outros assuntos e voltou a defender o “desinvestimento” estatal em setores nos quais a iniciativa privada tem melhor desempenho, a fusão de ministérios e a reforma administrativa ora em tramitação no Congresso. Fonte: EBC

Entre março e dezembro de 2020 foram realizados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 13.042 transplantes em todo o Brasil, contra 23.360 procedimentos efetuados em 2019. Os dados fornecidos à Agência Brasil pelo Ministério da Saúde indicam queda de 10.318 transplantes no período, em função da pandemia do novo coronavírus. O ministério informou ainda que de 2019 a julho de 2021 foram realizados 55.760 transplantes no Brasil. A lista de espera na fila do transplante de múltiplos órgãos alcança 46.738 pessoas, sendo 26.670 para transplante de rim. O Setembro Verde chama a atenção para a redução dos transplantes e do número de doadores, em função da covid-19. Somente na primeira onda da doença, o número de transplantes realizados em todo o mundo caiu 31%, de acordo com pesquisa publicada no jornal científico The Lancet Public Health. O estudo considera dados de 22 países, espalhados por quatro continentes, e indica que 11.253 cirurgias desse tipo deixaram de ser efetuadas no ano passado, o que significa uma redução de 16% ao longo de 12 meses. O transplante mais afetado foi o de rim com doadores vivos, que teve queda de 40% em 2020, comparativamente a 2019. Cenário O Brasil acompanhou esse cenário. Com o agravamento da pandemia, no primeiro semestre de 2021 em relação aos primeiros seis meses de 2020, a taxa de doadores efetivos caiu 13%, enquanto os transplantes sofreram retração de 24,9%. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o principal motivo desse declínio foi o aumento de 44% na taxa de contraindicação, em parte pelo risco de transmissão da covid-19. Embora sejam referências nacionais em transplantes, o estado do Paraná e o Hospital Universitário Cajuru (HUC), que atende 100% por meio do SUS e é referência no transplante renal, foram também afetados por essas reduções. Segundo o Sistema Estadual de Transplantes, a covid-19 fez as doações caírem 23,13% no Paraná. O médico nefrologista Alexandre Tortoza Bignelli, coordenador do Serviço de Transplante Renal do HUC, disse hoje (15) à Agência Brasil que o Paraná tem o melhor índice de doadores de múltiplos órgãos do país, da ordem de 46 por milhão de habitantes, contra o índice nacional em torno de 8 doadores por milhão. Apesar disso, houve redução de captações no estado devido à recusa de familiares, à diminuição das equipes médicas e do número de leitos de UTI que foram transferidos para pacientes acometidos pela covid-19. “Afetou o estado todo, a despeito de a gente ter uma captação de excelência”. Bignelli informou que as regiões brasileiras com maiores índices de doadores são o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. “Há uma disparidade entre os estados muito grande em relação à captação de múltiplos órgãos”. Atualmente, o número de doadores no Paraná caiu para cerca de 40 por milhão. “Chegamos a fazer 80 a 90 transplantes antes (da pandemia)”, comentou o médico do HUC. Destacou que o hospital é considerado referência no transplante renal por deter a melhor sobrevida não só do paciente, mas do enxerto, no estado. “Isso torna possível que, …

O município de Sertânia recebeu nesta terça-feira (14/09), uma motoniveladora patrol zero quilômetro através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), por meio de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota. A máquina foi adquirida pelo valor de R$ 626.934,00 (seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais). Com o novo maquinário, a Prefeitura amplia a frota de veículos pesados e consequentemente as atividades de melhoria da infraestrutura. A entrega aconteceu na cidade de Petrolina. “O recebimento dessa motoniveladora é mais uma prova que a parceria do deputado Gonzaga Patriota com a Prefeitura de Sertânia traz muitos frutos para o nosso município e quem ganha com isso é a população. Essa máquina vai possibilitar um trabalho ainda melhor no atendimento às demandas do povo e vai garantir agilidade nas obras na zona rural e urbana”, disse o prefeito Ângelo Ferreira. De acordo com Gonzaga Patriota, o veículo será muito importante para o desenvolvimento socioeconômico de Sertânia. “Uma aquisição considerada de grande relevância, que ajuda diretamente no desenvolvimento da agricultura familiar, alavancando a economia do pequeno produtor rural, além de atender as necessidades do homem do campo da região”, comentou o deputado. Segundo o Vice-Prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida, a patrol irá ajudar na conservação e melhoria das estradas vicinais. A motoniveladora também será utilizada na abertura de novas estradas facilitando o escoamento da produção agropecuária, o tráfego de ônibus escolares e o deslocamento dos moradores da zona rural para o perímetro urbano. Participaram da entrega, o Deputado Federal Gonzaga Patriota; prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira; Chefe de Gabinete, Antonio Cajueiro Neto; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; vereador Niltinho Souza; e o Assessor de Transportes do Município, Marcelo Rodrigues.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), afirmou nesta terça-feira (14),  que  destina emendas aos municípios independente de ter ou não apoio dos prefeitos. “Eu distribuo com os municípios que eu sou votado independente de ter qualquer apoio, porque  prefeito eu praticamente não tenho”, disse, citando como exemplo Petrolina, Lagoa Grande, Santa Cruz, Dormentes e Afrânio. O parlamentar também disse que apesar das diferenças políticas com o  Senador Fernando Bezerra, torce para que FBC continue sendo líder do Governo. Thank you for watching “Às vezes dizem assim ‘Fernando é seu adversário  e como é que  você fica achando bom ele ser líder’. Ora, se ele é líder e está trazendo para Petrolina  milhões e milhões para ajudar Petrolina, eu, como deputado petrolinese,  eu vou ser contra? pelo contrário, eu vou ser a favor que ele seja  por mais tempo que é para trazer mais coisas. Eu estou torcendo para que Fernando Bezerra  continue sendo líder do governo e continue trazendo para petrolina milhões e mais milhões”,  assegurou durante entrevista ao Programa Edenevaldo Alves (Petrolina FM). Fonte: Edenevaldo Alves

O Japão conta com 86.510 pessoas com idade igual ou superior a 100 anos, um novo recorde, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde japonês. Número de centenários quintuplicou no país desde 2000. Os números, divulgados por ocasião do Dia do Respeito pelos Idosos, que será comemorado na próxima segunda-feira (20), representam aumento de 6.060 pessoas em relação ao ano anterior, de acordo com o ministério. As mulheres continuam a ser a esmagadora maioria das pessoas centenárias, representando 88% do total (76.450 pessoas), mais 5.475 que no ano anterior. Os homens com idade igual ou superior a 100 anos ultrapassaram pela primeira vez os 10 mil, com um total de 10.060, aumento de 585 indivíduos em relação a 2020. O número de pessoas que chegam aos 100 anos ou mais no Japão tem crescido de forma significativa nas últimas cinco décadas, aumento que especialistas atribuem ao desenvolvimento de tecnologias e tratamentos médicos. Em 1963, quando se realizou o primeiro estudo, os japoneses com mais de 100 anos eram apenas 153. Em 1998, esse número atingiu os 10 mil, alcançando 30 mil em 2007, até superar os 50 mil cinco anos mais tarde. A japonesa Kane Tanaka, com 118 anos, é hoje a mulher mais velha do país, tendo sido reconhecida como a mais velha do mundo pela associação norte-americana Gerontology Research Group (GRG). Por sua vez, o homem mais velho do Japão é Mikizo Ueda, com 111 anos. O envelhecimento da população é um dos grandes desafios para o país, com taxa de natalidade em constante declínio, causando preocupações sobre as perspectivas económicas e a mão de obra. Em 2020, a esperança de vida no arquipélago atingiu recorde para ambos os sexos: 87,74 anos para as mulheres e 81,64 para os homens, segundo dados divulgados em julho pelo Ministério da Saúde japonês. Por prefeitura, Shimane (oeste) tem o maior número de pessoas centenárias por 100 mil habitantes (134,75), seguido de Kochi (126,29) e Kagoshima (118,74). A média nacional é de 68,54 por 100 mil habitantes. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde liberou nesta quarta-feira (15), em Guarulhos (SP) o último lote de vacinas contra covid-19 necessário para que os estados concluam a aplicação da primeira dose em todos os brasileiros acima de 18 anos. O lote inclui 1,1 milhão de vacinas, das quais cerca de 900 mil serão enviadas ainda hoje a 26 unidades da federação por via aérea pela Latam Cargo, sem custo aos cofres públicos. As doses do estado de São Paulo vão ser transportadas por via terrestre a partir do almoxarifado do SUS em Guarulhos.  A população adulta elegível para vacinação é de 158 milhões, sendo que 139,2 milhões (88%) já haviam recebido a primeira dose até hoje. A pasta espera concluir a aplicação da primeira dose neste grupo até o fim de setembro — ainda faltam cerca de 18,8 milhões de indivíduos.  Outros 75,4 milhões de brasileiros (47,7% dos adultos) concluíram o esquema vacinal, seja com duas doses ou com a vacina de dose única da Janssen. Até agora, o PNI (Programa Nacional de Imunizações) enviou a estados e municípios 265,8 milhões de vacinas, entre primeira e segunda doses e também dose única.  A partir de hoje, todas as vacinas que forem recebidas pelo ministério servirão para segunda dose de adultos, primeira e segunda dose de adolescentes (12 a 17 anos), além de reforço e terceira dose para idosos e imunossuprimidos. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e todo o primeiro escalão da pasta participaram de uma cerimônia nesta manhã no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Em pronunciamento, ele afirmou que a campanha de imunização contra covid-19 está “tendo sucesso” por conseguir reduzir os indicadores de casos e mortes. Porém, segundo o ministro, é preciso que estados e municípios não criem uma “torre de Babel vacinal” ao criar regras próprias para aplicação das vacinas. “Todos os estados devem seguir junto com os municípios as recomendações técnicas do Programa Nacional de Imunizações.” Também estavam presentes os ministros das Comunicações, Fábio Faria; e da Casa Civil, Ciro Nogueira.] Fonte: R7

Em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em razão da Covid-19 por mais 90 dias em todos os seus 184 municípios e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O texto está publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.  Com a prorrogação, o Estado ficará até 11 de dezembro em calamidade pública, uma vez que o decreto tem efeitos retroativos para o último sábado (11).  O decreto estadual permite a adoção de medidas para combate à Covid-19 de forma menos burocrática, diante do contexto de urgência da pandemia. Entre as justificativas para a baixa do decreto de prorrogação, estão “que o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas” e “os impactos ocasionados decorrentes das perdas significativas na economia do Estado”. O texto também considera “a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão” e “que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos”. O último decreto com renovação de calamidade pública no Estado havia sido publicado em 16 de março, com prazo de 180 dias. Coronavírus em PernambucoO Estado totaliza 614.141 casos confirmados da Covid-19, sendo 53.671 graves e 560.470 leves, e 19.560 mortes. Pernambuco aplicou 8.912.083 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado, em 18 de janeiro de 2021. Com relação às primeiras doses, foram 5.998.742 aplicações, uma cobertura de 72,17% da população elegível, a partir dos 12 anos. Do total, 2.913.341 pernambucanos (35,05%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 2.740.350 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 172.991 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Fonte: Folha-PE

O Rio de Janeiro inicia hoje (15) a exigência de comprovação da vacina contra a covid-19 para acessar estabelecimentos como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, museus, recreação infantil, pontos turísticos e feiras comerciais. A medida foi anunciada no dia 27 de agosto e deveria começar em 1º de setembro, mas foi adiada face a instabilidades no aplicativo ConecteSUS, no qual os cidadãos podem gerar o comprovante digital da vacinação. O decreto 49.335/2021 da prefeitura também definiu a necessidade de comprovar a vacinação contra covid-19 para receber recursos do Cartão Família Carioca e para cirurgias eletivas nas redes pública e privada. Segundo o painel de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 212 mil pessoas acima de 50 anos estão com a segunda dose em atraso e 166 mil acima de 18 anos, que deveriam ter tomado a primeira, não compareceram aos postos, sendo 10 mil acima de 80 anos. Justiça A justiça do Rio de Janeiro negou ontem (14) pedido de liminar contra o decreto que institui o passaporte da vacina. O mandado de segurança foi impetrado por uma mulher que alegou impedimento de tomar a vacina por um período de 14 dias, por estar em processo de investigação médica sobre uma alergia e a exigência violaria o seu direito à livre circulação. Na decisão, a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, da 22ª Câmara Cível, ressaltou que a vacinação e as medidas sanitárias são importantes no combate à disseminação da covid-19 e que a falta de tais ações gera ambiente propício para o surgimento de novas variantes do vírus causador da doença, como a Delta. “É nesse cenário que a implantação do comumente chamado passaporte da vacina, criado com a edição do decreto nº 49.335/2021, insere-se no instrumental de medidas de segurança sanitária no combate à pandemia adotadas pelo Poder Público. Busca-se, por meio desta medida, a um só tempo, garantir a integridade da população, impedir a propagação do vírus e ampliar a vacinação da população, estimulando a adesão ao programa de imunização, especialmente, se considerada a situação do Rio de Janeiro como epicentro da variante Delta”. Em seu voto, a magistrada destacou, ainda, a importância da vacinação como medida de saúde coletiva e individual. “Não apenas a limitação pontual de ingresso em determinado estabelecimento fechado, museu e outras áreas de lazer é incomodo menor, a considerar o direito à vida e à saúde, não apenas da coletividade, mas da própria impetrante que corre mais riscos por não estar vacinada em tais locais, como também é transitório, uma vez que a exigência pode ser facilmente cumprida, uma vez superada a impossibilidade”, disse a desembargadora. Servidores municipais Por outro lado, também ontem (14), a justiça suspendeu o decreto 49.286/2021, que tornava obrigatória a vacinação contra a covid-19 para servidores municipais e prestadores de serviço à prefeitura. A desembargadora Marília de Castro Neves, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar em resposta à ação …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota na qual alerta sobre uma possível relação entre os casos de doença de Half, conhecida como “urina preta”, observados este ano no Brasil, e o consumo de peixes, mariscos e crustáceos sem o selo dos órgãos de inspeção oficiais. De acordo com a pasta, todos os casos notificados e em investigação estão sendo acompanhados por epidemiologistas do Ministério da Saúde, em cooperação com os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A doença de Haff apresenta como sintomas rigidez muscular frequentemente associada ao aparecimento de urina escura, que resulta de insuficiência renal. Ela se constitui em um tipo de rabdomiólise, nome dado para designar uma síndrome que gera a destruição de fibras musculares esqueléticas e libera elementos de dentro das fibras – como eletrólitos, mioglobinas e proteínas – no sangue. A nota do Mapa informa que os primeiros sinais e sintomas podem se manifestar nas 24 horas após o consumo de peixe cozido, lagostim e outros frutos do mar contaminados. “A enfermidade é considerada emergente e, por ter origem desconhecida, enquadra-se como evento de saúde pública (ESP), sendo considerada de notificação compulsória”, diz a nota. Ainda segundo o ministério, os primeiros casos de doença de Half registrados no Brasil foram em 2008, com origem em espécies de água doce como o Pacu (Mylossoma spp), tambaqui (Colossoma macropomum) e pirapitinga (Piaractus brachypomus), bem como em peixes de água salgada, como a arabaiana/olho-de-boi (Seriola spp) e badejo (Mycteroperca spp). Foram também registrados casos em 2016 e, agora, em 2021. Diante da situação, o Mapa está orientando a população a ficar atenta na hora de comprar pescados, de forma geral. “Peixes, mariscos e crustáceos comercializados devem conter o selo dos órgãos de inspeção oficiais”, alerta o ministério, ao informar que produtos identificados pelo carimbo de inspeção na rotulagem possibilitam a rastreabilidade de sua origem, o que os torna seguros. A dificuldade para a identificação do material contaminado está no fato de que a toxina causadora não tem gosto nem cheiro específicos, o que torna mais complexa a sua percepção. Nos relatos registrados ao longo dos anos, pessoas acometidas da doença ingeriram diferentes tipos de peixe, como salmão, pacu-manteiga, pirapitinga, tambaqui, e de diversas famílias como Cambaridae e Parastacidae. “Pesquisas sobre os possíveis agentes causadores estão sendo realizadas pelo LFDA e o IFSC, a partir das amostras coletadas dos alimentos consumidos, bem como de material biológico dos próprios pacientes acometidos. Por ter sido registrada em diversos biomas (rios, lagos, mares etc) e espécies, não é possível, até o momento, determinar, com base nos casos analisados, os ambientes e animais envolvidos”, informa a nota. De acordo com o Mapa, foram feitas pesquisas de amostras na busca por “moléculas suspeitas”, especialmente de grupos onde é mais provável encontrar toxinas causadoras da doença de Haff. No caso, “moléculas análogas que podem ser produzidas por microalgas tóxicas”. Fonte: EBC

O Indicador de Inflação por Faixa de Renda, apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontou que, enquanto a inflação das famílias de renda baixa e muito baixa registrou alta de 0,91%, a das famílias no segmento superior de renda apresentou variação menor (0,78%), em agosto. O estudo divulgado hoje (15), no Rio de Janeiro, mostra que o grupo de alimentação foi o que mais contribuiu para a alta inflacionária das famílias dos três segmentos de renda mais baixa. Já para as três faixas de renda mais alta, o maior impacto veio do grupo de transportes. Segundo o Ipea, para as famílias com menor renda, mesmo diante de uma deflação em itens importantes como arroz (-2,1%), feijão (-1,7%) e óleo de soja (-0,4%), os aumentos de preços das proteínas animais, especialmente do frango (4,5%), dos ovos (1,6%), da batata (20%), do açúcar (4,6%) e do café (7,6%) explicam a pressão inflacionária que vem dos alimentos. Já a alta inflacionária do grupo de transportes deve-se aos reajustes de 2,8% da gasolina e de 4,7% do etanol, combinados com a alta nos preços dos automóveis novos (1,8%) e dos serviços de aluguel de veículos (6,6%), mesmo com a queda de 10,7% das passagens aéreas. O grupo de habitação foi o terceiro que mais influenciou todas as faixas de renda, puxado pelos reajustes de 1,1% da energia elétrica, de 2,7% do gás encanado e de 2,4% do gás de botijão. Segundo o Ipea, as famílias de renda baixa e média baixa são as que apresentam as maiores taxas de inflação (5,9%) no acumulado do ano. Aceleração inflacionária Os dados acumulados em 12 meses mostram que, apesar da aceleração inflacionária generalizada, a taxa de inflação das famílias de renda muito baixa (10,63%) mantém-se em patamar acima da observada na faixa de renda alta (8%), pressionada pelas variações de 16,6% dos alimentos no domicílio, de 21,1% da energia elétrica, de 31,7% do gás de botijão e de 5,6% dos medicamentos. “Já para as famílias de renda mais alta, além dos reajustes de 41,3% dos combustíveis, de 30,2% das passagens aéreas e de 12,4% dos aparelhos eletroeletrônicos em 12 meses, a recente recuperação dos preços dos serviços de recreação, cuja alta em 12 meses passou de 0,07% em janeiro para 5,3% em agosto, explica grande parte dessa aceleração inflacionária”, indicou a pesquisa do Ipea. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 146/21, que contém acordo entre Brasil e Luxemburgo sobre serviços aéreos, assinado em Brasília em 2018. Em seguida, a sessão foi encerrada. O texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário. O objetivo do acordo é viabilizar o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais por meio da designação de empresas aéreas que prestarão esses serviços entre Brasil e Luxemburgo. Não haverá restrição da quantidade de serviços que poderão ser realizados pelas companhias indicadas. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) se reúne na próxima semana para decidir qual será a taxa básica de juros vigente na economia brasileira até o final de outubro. Com os recentes saltos da inflação, algumas projeções já sinalizam para a maior alta da Selic desde 2002. A decisão pela variação recorde após quatro avanços consecutivos dos juros, que levaram a Selic ao atual patamar de 5,25% ao ano, deve levar em conta as surpresas trazidas pela alta disseminada da inflação dos últimos meses. Somente em agosto, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 0,87% e registrou a maior alta para o mês dos últimos 21 anos. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação dos preços encostou nos 10%, patamar já superado em oito capitais brasileiras. A alternativa pela elevação da taxa de juros é o instrumento de política monetária mais utilizado para reduzir a inflação. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam outras alternativas de investimento. Nesta terça-feira (14), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o plano da autoridade monetária para combater a inflação mira horizonte mais longo e vai “fazer o que for necessário” para devolver o índice de preços à meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Ainda assim, ele disse que o BC não terá reações precipitadas a cada novo dado inflacionário. “A gente tem um instrumento na mão que vai ser usado da forma como ele precisa ser usado e a gente entende que a gente pode levar a Selic até onde precisar ser levada para que a gente tenha uma convergência da meta no horizonte relevante”, afirmou Campos Neto em evento do banco BTG Pactual. Entre as instituições financeiras ouvidas pelo BC, a mediana das expectativas até o final da semana passada apontam que a Selic vai subir para 6,25% ao ano, resultado de uma nova variação de 1 ponto percentual. No entanto, já existem apostas de que a alta dos juros será de até 1,5 ponto percentual, o que elevaria a taxa básica de juros a 6,75% ao ano. O superintendente da assessoria econômica da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), Everton Pinheiro de Souza Gonçalves, avalia que o veredito do BC deve elevar a taxa Selic em 1,25 ponto percentual na próxima quarta-feira (22), para 6,5% ao ano. “A deterioração do balanço de riscos em relação à reunião anterior para inflação exige um aperto maior. Desse modo a nossa expectativa é de aumento de 1,25 ponto. Além disso, devem ocorrer mais elevações nas próximas reuniões do Copom, fechando o ano em 8,5%”, prevê Gonçalves. Desde o início do século, a Selic só subiu mais de 1 ponto percentual em duas oportunidades, em junho de 2001 (de 16,75% ao ano para 18,25% ao ano) e em dezembro de 2002 (de 22% ao ano para 25% ao ano). Em posição semelhante à do último relatório Focus, a chefe de economia da Rico, Rachel de Sá, afirma que o Copom deve manter o mesmo ritmo …

Com muito trabalho e avanço na vacinação, Dormentes conseguiu zerar novamente o número de casos ativos da Covid-19. O município que tem se destacado no enfrentamento da doença informou, por meio do boletim diário divulgado pela Secretaria de Saúde, que não registrou novos casos da doença nos últimos dias. Com cerca de 86% do público-alvo adulto vacinado com pelo menos a primeira dose, Dormentes iniciou na última semana a imunização de adolescentes a partir dos 15 anos. “Estamos avançando na vacinação e isso reflete nos números. Mas é sempre importante lembrar que os cuidados precisam continuar, pois a pandemia não acabou”, reforça a secretária de Saúde, Talita Mirele. A prefeita Josimara Cavalcanti também reforçou sobre a importância de manter os cuidados. “Em agosto, conseguimos passar mais de uma semana sem registro de casos, e agora, cerca de 20 dias depois, conseguimos novamente zerar os casos ativos da doença. Este boletim traz alívio e esperança, mas pode mudar a qualquer momento. Pedimos a colaboração de todos para que continuem tomando os cuidados básicos de prevenção da Covid-19, como uso de máscara, álcool em gel e evitar aglomerações. Além disso, reforçamos a importância da vacinação e pedimos para que não deixem de tomar a 2ª dose, que é essencial para completar a imunização”, destacou Josimara. (ascom)